Edição nº 199 -  16 de Janeiro de 2009

Profissão Contábil: Instrumento de Cidadania

 

Prezado leitor, atendendo a inúmeros pedidos, a partir dessa edição as colunas SIMPLES e  TRIBUTOS FEDERAIS, foram unificadas em uma só.

SIMPLES NACIONAL, PIS, COFINS, IMPOSTO DE RENDA, CLSS, ITR, IPI, CIDE, OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ETC

EVENTOS EM DESTAQUE


A DELEGACIA DE ITABUNA ANUNCIA A AGENDA DE REUNIÕES PARA O ANO DE 2009.

 

            A Delegacia de Itabuna divulga as datas das reuniões para o ano de 2009. Segue abaixo a agenda da delegacia:

 

1ª REUNIÃO: Dia 16/02/2009

2ª REUNIÃO: Dia 13/07/2009

3ª REUNIÃO: Dia 23/11/2009

 


RESOLUÇÃO CFC n.º 1.146/08 aprova a nova redação da NBC P 4 – Educação Profissional Continuada

 

RESOLUÇÃO CFC n.º 1.146/08 aprova a nova redação da NBC P 4 – Educação Profissional Continuada, com validade para o triênio 2009/2010/2011. A Resolução entrou em vigor a partir do dia 1 deste mês, sendo revogada a Resolução CFC n.º1.074/06, publicada no D.O.U. Seção I, de 29/6/06.

Confira a RESOLUÇÃO CFC n.º 1.146/08 clicando aqui.

 

http://www.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2008/001146

 

Apresentação do Relatório Anual de Atividades dos Auditores Independentes deve ser encaminhado até o dia 31 deste mês

 

Conforme Resolução Nº. 1074/2006, do Conselho Federal de Contabilidade, que trata da Educação Profissional Continuada, o prazo para a entrega do Relatório Anual de Atividades dos Auditores Independentes, do  Ano Base 2008, vai até o dia 31 deste mês. Os  relatórios deverão ser encaminhados à Sede deste Conselho. O cumprimento desta Resolução pelo Auditor Independente e pelos demais Contadores que compõem o seu Quadro Funcional Técnico é exigido a partir do ano subsequente ao início das suas atividades ou à obtenção do seu registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) no triênio.


 

ARTIGOS CONTÁBEIS


 

VICE-PRESIDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO

 

LEIS, DECRETOS E MEDIDAS PROVISÓRIA – FEDERAL

  • Lei Federal nº 7 11.898 de 09.01.2009.

    Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai; e altera as Leis nos 10.637, de  30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003

     

ATOS JURÍDICOS DA ESFERA ESTADUAL – LEGISLAÇÃO DO ICMS, E OUTROS TRIBUTOS.

  • O Banco Popular do Brasil passou a integrar a rede arrecadadora de tributos estaduais, recebendo DAE com código de barras. Agora os contribuintes contam com mais 347 pontos de atendimento.

     
  • DOE: 31.12.2008
    Documento: DECRETO N° 11.396/08
    Procede à Alteração nº 112 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

     
  • DOE: 20 e 21.12.2008
    Documento: DECRETO N° 11.381/08
    Procede à Alteração nº 111 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

     

ATOS JURÍDICOS DA ESFERA MUNICIPAL – LEGISLAÇÃO DO ISS E OUTROS  TRIBUTOS -  SALVADOR.

  • Lei municipal nº 7.611/08.
    Altera o código tributário municipal e
    Altera, acrescenta e revoga dispositivos das Leis n. 6.779/05 e n. 7.186/06; revoga dispositivos das Leis n. 4.669/92 e nº 4.965/94.

     

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

 

LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA


 

OUTRAS FONTES FUNDAMENTAIS AO SEU DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

 

COMITÊ DO BOLETIM ELETRÔNICO DO CRCBA

 

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Suas críticas e sugestões serão bem vindas, participe você também da gestão do CRCBA.

 

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        presidencia@crcba.org.br            |          ouvidoria@crcba.org.br         |     fiscalizacao@crcba.org.br 

 

eboletim@crcba.org.br               |            registro@crcba.org.br        |     eventos@crcba.org.br     

 


As informações contábeis e tributárias aqui publicadas não representam a totalidade das introduções e novidades da legislação, mas tão somente algumas selecionadas nos meios de comunicação. Continue utilizando as outras fontes de informação de seu habitual acesso. Elas são e continuarão sendo, fontes imprescindíveis para seu aperfeiçoamento profissional.
 

 

EXPEDIENTE DO BOLETIM ELETRÔNICO DO CRCBA

Comitê Editorial

- Antônio Carlos Nogueira Cerqueira
- Antônio Carlos Ribeiro da Silva
- Antônio José Salles da Silva (Licenciado)
- Antonio Roberto de Souza
- Areudo Barbosa Guimarães
- Carlos Luis Alves Barreto
- Célia Oliveira de Jesus Sacramento
- Edmilson Bispo Gonçalves
- Edson Piedade Campos
- Edvaldo Paulo de Araújo
-
Elionice Ferraz de Souza Cardoso
- Erivaldo Pereira Benevides
- Euvaldo Figueredo

- Geraldo Vianna Machado
-
Gilson Antônio Carmo da Silva
- Graciela Mendes Ribeiro Reis
- Hélio Barreto Jorge
- Hildebrando Oliveira de Abreu
- Iara Luisa de Santana Dórea
- José Raimundo Alves Reis
- José Roberto Ferreira da Silva
- Maria Constança Carneiro Galvão
-
Maria do Socorro Galdino Moreira
- Miguel Angelo Nery Boaventura
- Olívia Marques Troccoli

- Raimundo Diorandes de Brito
- Raimundo Santos Silva
- Robson da Silva Martins
- Welington Menezes Ferraz
- Wilson Oliveira Brito
Presidência
- Maria Constança Carneiro Galvão  

Coordenação
- Antônio Nogueira

Editoração Gráfica
- Coordenação de Informática - Érick Nilson - informatica@crcba.org.br

Assessoria de Comunicação
- Leandro Nunes Santos
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