Edição nº 131 - 10 de Agosto de 2007

Profissão Contábil: Instrumento de Cidadania  

URGENTE!

 

APROVADA PELO SENADO ALTERAÇÕES NA LEI DO SIMPLES NACIONAL.

 

Informamos aos contabilistas que já fora aprovado pelo Senado da República e encaminhado para sanção presidencial, o projeto de lei que altera a Lei complementar nº 123/2006, que altera o estatuto da ME e EPP, principalmente em alterações que implicam em alterações na legislação do SIMPLES NACIONAL.

 

Os meios de comunicação têm informado uma série de alterações. Todavia e em respeito aos procedimentos éticos e de responsabilidade social, somente publicaremos qualquer artigo, quando da promulgação da mesma, inclusive com a expectativa de “veto” parcial das alterações propostas.

 

Em edição extraordinária encaminharemos a LC sancionada e teceremos os comentários pertinentes.

 

LEGISLAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL ( Supersimples )

 

EVENTOS



MANCHETES

ARTIGOS CONTÁBEIS

COMENTÁRIOS DA SEMANA.

LEIS, DECRETOS E MEDIDAS PROVISÓRIA - FEDERAL

ATOS JURÍDICOS DA ESFERA ESTADUAL – LEGISLAÇÃO DO ICMS, SIMBAHIA E OUTROS TRIBUTOS

DOE: 07.08.2007  |  Documento: DECRETO Nº 10.415/07

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada "Liquida Interior- 2007” , localizados no Município de Feira de Santana.

DOE: 04 e 05.08.2007  |  Documento:DECRETO Nº 10.414/07

Procede à Alteração nº 92 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

DOE: 04 e 05.08.2007  |  Documento: DECRETO Nº 10.413/07

Altera o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico – FUNDESE, aprovado pelo Decreto nº 7.798, de 05 de maio de 2000.


LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA

IMPOSTOS E TRIBUTOS ADMINISTRADOS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

OUTRAS FONTES FUNDAMENTAIS AO SEU DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

 

COMITÊ DO BOLETIM ELETRÔNICO DO CRCBA

 

Como você está recebendo o BOLETIM ELETRÔNICO do CRCBA?

Suas críticas e sugestões serão bem vindas, participe você também da gestão do CRCBA.

 

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eboletim@crcba.org.br               |            registro@crcba.org.br        |     eventos@crcba.org.br

 


As informações contábeis e tributárias aqui publicadas não representam a totalidade das introduções e novidades da legislação, mas tão somente algumas selecionadas nos meios de comunicação. Continue utilizando as outras fontes de informação de seu habitual acesso. Elas são e continuarão sendo, fontes imprescindíveis para seu aperfeiçoamento profissional.
 

 

EXPEDIENTE DO BOLETIM ELETRÔNICO DO CRCBA

Comitê Editorial

- Antônio Carlos Nogueira Cerqueira
- Antonio Roberto de Souza
- Areudo Barbosa Guimarães
- Carlos Luis Alves Barreto
- Célia Oliveira de Jesus Sacramento
- Dante Albano Menezes Lopes
- Edmar Sombra Bezerra
- Edmilson Bispo Gonçalves
- Edson Piedade Campos
- Edvaldo Paulo de Araújo
- Erivaldo Pereira Benevides
- Geraldo Vianna Machado
- Graciela Mendes Ribeiro Reis
- Hélio Barreto Jorge
- Hildebrando Oliveira de Abreu
- Iara Luisa de Santana Dórea
- José Carlos Andrade
- José Raimundo Alves Reis
- José Roberto Ferreira da Silva
- Maria Constança Carneiro Galvão
- Miguel Angelo Nery Boaventura
- Raimundo Diorandes de Brito
- Raimundo Santos Silva
- Robson da Silva Martins
- Valdeci Santos Pereira
- Vera Lúcia Santos Barbosa Gomes
- Wilson Oliveira Brito 
Presidência
- Edmar Sombra Bezerra  

Coordenação
- Antonio Nogueira

Editoração gráfica
- Coordenação de Informática - Érick Nilson - informatica@crcba.org.br

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