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Prefeitura de Salvador vem registrando um crescimento na procura de
contribuintes interessados em quitar antigos débitos com o Município. O
movimento aumentou após a iniciativa da Secretaria Municipal da Fazenda
de incluir na última página do carnê do IPTU/TRSD (taxa de lixo) um
informativo sobre a situação fiscal do contribuinte.
"Tal
providência simples e econômica tem viabilizado uma cobrança amigável e
efetiva dos débitos inscritos em Dívida Ativa, permitindo uma maior
recuperação dos créditos tributários", afirmou o procurador Anderson
Barroso, da Coordenadoria de Dívida Ativa. Com o novo decreto regulamentando
a anistia prevista na Lei 7.952/2010, os contribuintes têm ainda a
oportunidade de desconto de até 100% sobre as multas e juros incidentes nos
débitos já inscritos em Dívida Ativa, vencidos até 31 de dezembro de 2008.
Basta
procurar os postos da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) nas unidades
do SAC Iguatemi, Boca do Rio, Barra, Comércio, Periperi e Cajazeiras ou na
Central de Atendimento da Secretaria, no Centro (nas imediações da Câmara
Municipal). Os interessados poderão efetuar o pagamento à vista ou em até
três parcelas mensais. |