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Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
Edição n.º 70 - 24 de abril de 2006

Profissão Contábil: Instrumento de Cidadania

Confira sempre no final desta página em "Sua Biblioteca" e "Seus Links" as legislações e
informações de seu interesse e uso diário. Boa leitura!

Para sua reflexão

Caminhos para avaliar empresas
Vista como elemento de subsídio a processos de fusões, aquisições e cisões de empresas, a avaliação de empresas tem sido uma ferramenta cada vez mais utilizada no ambiente corporativo, como elemento gerador de informação para tomada de decisões estratégicas e no atendimento a exigências legais.

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Eventos em Destaque

II Seminário Baiano de Contabilidade para o Terceiro Setor.

 

18 e 19 de maio de 2006

 

Fiesta Hotel – Salvador/ Bahia

 

 

Apresentação

O II Seminário Baiano de Contabilidade para o Terceiro Setor tem como abordagem central às questões que envolvem gestão administrativa, jurídica e contábil, visando fortalecer a importância da contabilidade como instrumento de controle e informação na elaboração e divulgação da prestação de contas  das entidades sem fins lucrativos.

 

 

Programação

 

1o dia – 18/05/2006

8h30minn às 17h

 

 

Palestras:

 

  • Ordenamento Jurídico do Terceiro Setor

 

  • Isenção versus Imunidade

 

  • A Gestão Contábil do Terceiro Setor – aplicação das NBCTs (Normas Brasileiras de Contabilidade).

 

§         A Auditoria Contábil no Terceiro Setor.

 

 

Coquetel

 

Lançamento do livro CONTABILIDADE PARA ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR, do professor Osório Cavalcante Araújo. Editora Atlas.

 

 

 

2o dia – 19/05/2006

8h30minn às 17h

 

 

Palestras:

 

  • A  Arte de Captar Recursos para  o Terceiro Setor
  • A importância do Registro de Marca para o Terceiro Setor

 

 

Mini curso

 

SICAP - Sistema de Prestação de Contas do Ministério Público  (A CONFIRMAR)

 

 

 

INSCRIÇÃO a partir de 17/04/2006 ( segunda-feira)

 

Categorias

Até 30/04/2006 (R$)

Até 15/05/2006 (R$)

Profissionais com registro no CRC/Ba

55,00

60,00

Estudantes do curso de graduação em Ciências Contábeis

25,00

30,00

Profissionais de outras áreas

70,00

80,00

 

 

OBS: As inscrições de profissionais de contabilidade e outras áreas darão direito, a certificados constando carga horária e 01 exemplar do livro Contabilidade para Organizações do Terceiro Setor,  do autor Osório Araújo Cavalcante - Editora Atlas.

 

Para as inscrições na categoria estudante, não está, contemplado o livro Contabilidade para Organizações do Terceiro Setor,  do autor Osório Araújo Cavalcante - Editora Atlas.

 

 

Realização:

Conselho Federal de Contabilidade

Conselho Regional de Contabilidade-Bahia

 

 

Eventos
 

Eventos programados:
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Eventos realizados:
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Manchetes
 

Governo tenta votar minirreforma tributária na próxima semana

Gazeta Mercantil

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Site mostra prejuízo do contribuinte com congelamento do IR

Folha de S. Paulo

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Comemoração do Dia do Contabilista Palestras divulgam temas contábeis - CRC SP

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Economia

167 dias para pagar impostos e juros - Diário do Comércio.

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Obrigações acessórias elevam carga tributária
Embora nos cálculos do governo federal a carga tributária sobre pessoas jurídicas esteja entre 37% e 38%, estudo estatísticos com as 500 maiores empresas do País indicam que essa carga atinge 49,4%.

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Notícias Gerais - Veja notícias diversas

 

 

 

 

 

Conselhos Federal e Regional de Contabilidade
Novidades da Legislação e da Profissão
Matérias Contábeis

Contabilidade - Compensação de prejuízo com lucros e/ou reservas

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Contabilidade - Prejuízo apurado no exercício

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Contabilidade – Despesas realizadas no exterior - Requisitos para dedução

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Coletânea de Comentários

FISCOSOFT
Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil
Considerações.

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Debate sobre eficiência do Ebitda gera controvérsia
Nos últimos anos, um indicador financeiro passou a ser amplamente utilizado pelas empresas de capital aberto e pelos analistas de mercado como a principal e, às vezes, única avaliação de desempenho ou do valor das companhias: o Ebitda.

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Novidades da Legislação

Atos Jurídicos Federais

 

Decreto 5.756, de 13.04.2006 - DOU 1 de 13.04.2006

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela previdência social, a partir de 1o de abril de 2006.

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Ato CONGRESSO NACIONAL 17 de 12.04.2006
(Prorroga a vigência da Medida Provisória 283, de 23 de fevereiro de 2006, que altera as Leis nºs 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 10.683, de 28 de maio de 2003, 10.233, de 5 de junho de 2001, 11.171, de 2 de setembro de 2005, 11.233, de 22 de dezembro de 2005, 9.636, de 15 de maio de 1998, e o Decreto-Lei 9.760, de 5 de setembro de 1946, e revoga o art. 4º da Medida Provisória 280, de 15 de fevereiro de 2006, que altera a Legislação Tributária Federal)
(Data: 12/04/2006  Publicação: 13.04.2006 )

 

 

Atos Jurídicos Estadual e Legislação do ICMS e outros Tributos - Bahia

 

DOE: 19.04.2006 

Documento: DECRETO 9982/06

Altera o art. 72 do Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico – FUNDESE, no âmbito do Programa de Defesa da Economia Baiana - PRODECON.

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DOE: 18.04.2006 

Documento: INSTRUÇÃO NORMATIVA 25/06

Fixa a base de cálculo para efeito de incidência do ICMS nas operações com álcool etílico hidratado combustível - AEHC ou álcool não destinado ao uso automotivo, transportado a granel e fixa o valor do litro relativo às operações subseqüentes com álcool não destinado ao uso automotivo, transportado a granel. para efeito de antecipação e substituição tributária do ICMS, que encerre a fase de tributação.

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DOE: 11.04.2006

Documento: INSTRUÇÃO NORMATIVA 23/06

Fixa a base de cálculo para efeito de incidência do ICMS na primeira operação realizada pelos produtores com os produtos pele de cabra e pele de carneiro.

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DOE: 11.04.2006 

Documento: INSTRUÇÃO NORMATIVA 22/06

Fixa a base de cálculo para efeito de incidência do ICMS na primeira operação realizada com os produtos - cobre e alumínio.

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DOE: 08 e 09.04.2006 

Documento: DECRETO 9971/06

Acrescenta o art. 12-A ao Decreto 9.426, de 17 de maio de 2005.

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Atos Jurídicos Municipais e Legislação de ISS e Outros Tributos Municipais

 

Com feriadões contribuinte deve ficar mais atento (19/04/2006)
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Sefaz volta a funcionar em horário normal (10/04/2006)
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Vencimento dos tributos em abril (01/04/2006)
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Tire aqui suas dúvidas tributárias com a SEFAZ de Salvador

- Perguntas mais freqüentes
- Converse com o auditor
- Consultas por e-mail


Programa de Fiscalização da Prefeitura de Salvador - Bahia

Contabilista veja se seu cliente está na programação de Fiscalização. Clique aqui.

Legislação Trabalhista

Portaria SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO/DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO 158 de 10.04.2006
(Altera a redação da Norma Regulamentadora 29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário)

 


 

O Artigo 129 da Lei 11.196/05 e a Tributação das Pessoas Jurídicas
Elaborado por: Pedro Anan Jr., Juliana Grandino Latorre e Thais Abreu de Azevedo Silva

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- SAIBA TUDO SOBRE O SEGURO DESEMPREGO
- VEJA AQUI LEGISLAÇÃO SOBRE O EMPREGO DE DOMESTICO
- VEJA AQUI AS PRINCIPAIS REGRAS QUE NORTEIAM AS RELAÇÕES DE EMPREGO
- VEJA AQUI A LEGISLAÇÃO SOBRE O PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR
-
VEJA AQUI TUDO SOBRE A LEGISLAÇÃO DO FGTS

 

Tributos Federais

IN SRF 647

Altera a Instrução Normativa SRF 469, de 10 de novembro de 2004, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária aos bens relacionados com a visita ao País de dignitários estrangeiros.

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IRPF2006 – VGBL e PGBL

 

VGBL e PGBL: Como informar na Declaração

 

Freqüentemente ocorrem dúvidas sobre a tributação e a dedutibilidade dos planos previdenciários VGBL e PGBL, no âmbito da Declaração de Pessoa Física. O seguro de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência, conhecido por VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), e o Plano de Previdência complementar, conhecido como PGBL (Programa Gerador de Benefício Livre), podem ser resumidos na forma a seguir, no que se refere à Declaração de Ajuste Anual, correspondente ao exercício de 2006, ano-base de 2005:

 

 

VGBL

 

Os valores pagos ou prêmios pagos pelo empregador a favor de seus empregados, a título de seguro de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência, ficam sujeitos à incidência do imposto de renda na fonte e na declaração de Ajuste Anual.

Inexiste qualquer benefício fiscal para o declarante, mesmo que o ônus seja do próprio contribuinte. Na realidade, a contribuição paga ou prêmio pago pode ser resgatado a qualquer momento. Como inexiste benefício fiscal no pagamento, o valor do principal resgatado não será tributado, ficando a tributação na fonte e na declaração somente sobre os rendimentos (ganhos), representados pela diferença positiva entre o valor recebido e o somatório dos prêmios pagos.

A tributação sobre os rendimentos será definitiva ou progressiva, dependendo da opção feita pelo contribuinte, na forma como dispõe a IN-SRF 588, de 2005. O comprovante fornecido pela instituição financeira informa detalhadamente a forma de tributação escolhida pelo contribuinte.

Na Declaração de Ajuste Anual, simplificada ou completa, informar os rendimentos tributáveis e na ficha declaração de bens e diretos os valores originais pagos (prêmios), até 31 de dezembro de cada ano-calendário.

 

 

PGBL

 

As contribuições pagas pelos empregadores relativas a programas de previdência complementar (PGBL) e aos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) em favor de seus empregados e dirigentes não entram no cômputo do rendimento bruto, para fins de incidência do imposto de renda.
 

A dedutibilidade das contribuições para entidades de previdência complementar e sociedades seguradoras domiciliadas no País e destinadas a custear benefícios complementares aos da Previdência Social, cujo ônus seja da própria pessoa física, ficam condicionadas ao recolhimento, também, de contribuições para o regime geral de previdência social ou, quando for o caso, para regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargo efetivo da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, observada a contribuição mínima, e limitadas a 12% (doze por cento) do total dos rendimentos computados na determinação da base de cálculo do imposto devido na Declaração de Ajuste Anual.

Vê-se, portanto, que as contribuições pagas a título de previdência complementar (PGBL), nas condições acima, inclusive às contribuições ao Fapi, são dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda, desde que o ônus tenha sido do próprio contribuinte, em beneficio deste ou de seu dependente, mas com dedução limitada a 12% dos rendimentos tributáveis.

Na hipótese de dependente com mais de 16 anos, a dedução a que se refere o caput fica condicionada, ainda, ao recolhimento, em seu nome, de contribuições para o regime geral de previdência social, observada a contribuição mínima, ou, quando for o caso, para regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargo efetivo da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.

Como o valor da contribuição paga pelo contribuinte reduz a base de cálculo do imposto de renda, qualquer resgate deve ser tributado na fonte e na Declaração de Ajuste Anual, na hipótese de o contribuinte optar pela tributação progressiva. O contribuinte pode optar ainda pela tributação exclusiva na fonte (definitiva), na forma como dispõe a IN-SRF 588, de 2005.  O comprovante fornecido pela instituição financeira informa detalhadamente a forma de tributação escolhida pelo contribuinte.

O benefício fiscal só será implementado se o contribuinte optar pela declaração de ajuste completa. Na declaração simplificada, o contribuinte não pode deduzir o valor pago, mas deverá tributar qualquer valor resgatado. Em qualquer caso, não informar valores na ficha Declaração de Bens e Direitos.

O resgate será isento de imposto de renda nas hipóteses de complementação de aposentadoria, reforma ou pensão paga a portador de doença grave e nos resgates de contribuições pagas no período de 1º.1.1989 a 31.12.1995, período em que as contribuições não eram dedutíveis

 

 


 

Abusos do poder
Permitir livre acesso do Fisco a dados bancários é voltar à barbárie

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DOWNLOADS DE PROGRAMAS DIVERSOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Disponibilizado originalmente pelo site www.fenacon.org.br.

 

 

Perguntas e Respostas sobre o Imposto SIMPLES

 

160 - Oficinas mecânicas, de manutenção e reparação de aparelhos eletrodomésticos, de máquinas de escritório e de informática podem optar pelo Simples? O que mudou com a publicação das Lei nº 10.964 e 11.051, ambas de 2004?

Até o advento da Lei nº 10.964, de 2004, as empresas que se dedicassem a essas atividades estavam impedidas de optar pelo Simples.

A partir de 1º de janeiro de 2004, com a publicação da referida lei, retirou-se à restrição antes imposta (em função do disposto no inciso XIII do art. 9º da Lei nº 9.317, de 1996).

Com a publicação da Lei nº 11.051, de 2004, assegurou-se à permanência no Simples, com efeitos a partir da data de opção da empresa, dessas pessoas jurídicas que tenham feito a opção pelo sistema em data anterior à publicação dessa lei (30/12/2004).

 

 

NOTA:

Para as empresas que exercem essas atividades, aplica-se o disposto no art. 2º da Lei nº 10.034, de 2000, a partir de 1º de janeiro de 2004. Ou seja, terão os percentuais do Simples acrescidos de 50% se auferirem receita bruta decorrente da prestação de serviços em montante igual ou superior a 30% (trinta por cento) da receita bruta total.

 

 

161-        As empresas que prestam serviços de enfermagem, médicos e hospitalares podem optar pelo Simples?

Não. Está vedada a opção para a prestação dos serviços mencionados (ADN Cosit no 12, de 2000).

 

 

162-        O exercício da atividade de limpeza e manutenção de cisternas e caixas d´água permite a pessoa jurídica à opção pelo Simples?

Não. Pessoa jurídica que exerce atividade de limpeza e manutenção de cisternas e caixas d´água, classificadas como bens imóveis, não podem optar pelo Simples.

 

 

Outras Entidades Públicas

 

Notícias gentilmente cedidas pelos parceiros do CRCBA:
FVCCONSULT   Câmara de Dirigentes de Empresas de Contabilidade do Estado da Bahia   IOB THOMSON   Fiscosoft

As informações contábeis e tributárias aqui publicadas não representam a totalidade das introduções e novidades da legislação, mas tão somente algumas selecionadas pelos nossos parceiros editores. Continue utilizando as outras fontes de informação de seu habitual acesso. Elas são e continuarão sendo, fontes imprescindíveis para seu aperfeiçoamento profissional. 

Informações de Entidades Vinculadas à Classe Contábil

Entidade

Espaço destinado aos sindicatos, associações, diretórios acadêmicos de faculdades de Ciências Contábeis e demais entidades da classe contábil.

Publicação de Livros, Artigos Técnicos e Científicos

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