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Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
Edição n.º 48 - 11 de novembro de 2005

Profissão Contábil: Instrumento de Cidadania

Confira sempre no final desta página em "Sua Biblioteca" e "Seus Links" as legislações e
informações de seu interesse e uso diário. Boa leitura!

Palavra do Presidente

Contador Edmar Sombra Bezerra - Presidente do CRCBAPrezados(as) Contabilistas

No próximo dia 17, momento em que serão realizadas as eleições de renovação de 2/3 da composição plenária e mandato complementar de 1/3 do CRCBA, a Classe Contábil terá a oportunidade de cumprir com seu sagrado exercício de cidadania, direito fundamental do cidadão na democracia representativa.

É indiscutível a importância que hoje possui a Classe Contábil em nossa sociedade. A Contabilidade está presente em todos os setores da esfera social, prestando informações essencialmente necessárias ao seu desenvolvimento.

Por isso, amigo(a) contabilista, não deixe de votar e cumprir com sua cidadania, momento em que estará exercendo o supremo poder. O poder de escolher os seus representantes, aqueles que irão conduzir, de forma majoritária, os destinos do nosso CRCBA e como um todo da profissão contábil.

Saudações Contábeis

Contador Edmar Sombra Bezerra 

 

26ª CONFERÊNCIA INTERAMERICANA DE CONTABILIDADE

Veja aqui tudo sobre a inesquecível 26ª Conferência Interamericana de Contabilidade realizada em Salvador no final do mês passado.

Espaço do Contabilista


Regulamento:

Enviar para a sede do CRCBA, em protocolo com duas vias de igual teor ou envelope lacrado via sedex, aos cuidados da "Vice-Presidência de Desenvolvimento Profissional", sob o titulo "Opinião do(a) Contabilista" , contendo o artigo impresso e devidamente assinado pelo(s) autores, em formato A4, com fonte 12, acompanhado disquete ou CD (não restituivel) com cópia da carteira profissional de contabilista e clara identificação do autor, inclusive seu CRCBA. Na petição obrigatória em 02 ( duas ) vias o(as) interessado(as) deve declarar: 01 - Que o texto é de sua total e individual/coletiva autoria; 02 - Que se responsabiliza pelo seu conteúdo; 03 - Que isenta o CRCBA de qualquer responsabilidade pela sua divulgação e conteúdo; 04 - Autorização de divulgação e publicação de forma permanentemente e desonerosa para o CRCBA; 05 - Que tem ciência de que o envio do trabalho não representa por parte do CRCBA em obrigação de publicação; e 06 - Autoriza o CRCBA a publicar, a seu único e exclusivo critério, o currículo resumido e e-mail do autor. ATENÇÃO - Tamanho Máximo para publicação: 1 pagina de 80 colunas

Para sua reflexão

  • Procure cultivar a verdade, em relação à verdade, em relação aos outros, e também em relação a você mesmo.
  • Só a verdade nos fará chegar à perfeição, porque ela nos faz conhecer o que real e verdadeiramente somos.
  • E só chegaremos a ser perfeitos quando nos conhecermos, a fim de podermos corrigir-nos de nossos defeitos e lançar-nos à conquista das virtudes que nos faltam.

Eventos em Destaque

Solenidade de Habilitação ao Exercício Profissional

A Câmara de Registro e Cadastro do CRCBA realizou, no dia 04 de novembro de 2005, no Salão Atlântico do Tropical Hotel da Bahia, Campo Grande, mais uma Solenidade para entrega da Carteira de Identidade de Contabilista.

              

O evento foi iniciado com Palestra Motivacional, proferida pelo Administrador, Vice-Presidente da Júnior Achievement e Diretor da ADVB e da ABRH, Victoriano Garrido Filho.

 

Em seguida tiveram a palavra o Presidente do CRCBA, Edmar Sombra Bezerra, o Paraninfo da Turma, Contador e Ex-Conselheiro do CRCBA Antônio Carlos Nogueira Cerqueira, e o Vice-Presidente de Registro e Cadastro, Conselheiro Edvaldo Paulo de Araújo.

 

A Turma ANTÔNIO CARLOS NOGUEIRA CERQUEIRA é a 10ª turma de Salvador a receber a Carteira de Identidade de Contabilista no ano de 2005, trabalho pioneiro do CRCBA que visa oferecer boas vindas aos novos contabilistas.

   

Estiveram presentes prestigiando o evento o Vice-Presidente de Fiscalização e Recursos, Conselheiro Miguel Ângelo Nery Boaventura, o Membro da Câmara de Registro e Cadastro, Conselheiro Dante Albano Menezes Lopes, a Coordenadora da Comissão Estadual da Mulher Contabilista, Conselheira Maria Constança Carneiro Galvão, o Membro da Comissão de Eventos do CRCBA, Conselheiro Hélio Barreto Jorge, o Diretor Executivo e de Operações da FBC, Contador Adeildo Osório de Oliveira e a Contadora e Professora Tânia Cristina Azevedo.

 

Eventos
 

Eventos programados:
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Eventos realizados:
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Manchetes
 

BAHIA JÁ TEM NOVOS REPRESENTANTES JUNTO AO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

Eleito no ultimo dia 03, os novos conselheiros de 2/3 que comporão o plenário do Conselho Federal de Contabilidade para o quadriênio 2006/2009.

Representado o Estado e os Contabilistas da Bahia foram eleitos conselheiros do CFC: como titular o nosso querido ex-presidente do CRCBA, grande líder da classe contábil da Bahia; excelente profissional e, sobretudo um grande homem público ADEILDO OSÓRIO DE OLIVEIRA e como suplente nosso atual conselheiro e também muito querido e competente Wellington Cruz.


Agência Câmara

Audiência debate mudanças na legislação sobre microempresa


DCI

Sociedades - Cai ritmo de adaptação das empresas ao Código Civil


Contabilistas em Expressivos Cargos

Em breve estaremos divulgando nomes de profissionais contábeis exercendo funções não contábeis, tais como dirigentes de grandes corporações privadas, públicas, civis e de relevância nacional. Aguardem...

Indique aqui o nome, número do CRC, o cargo e a entidade.

Folha de S. Paulo

Tributos - "Super-Receita" quer reter R$ 3 bi de empresas

MP 258 - Câmara aprova MP que cria "Super-Receita"


Valor Econômico

Fisco autua empresas que usam debêntures para reduzir impostos.
Receita Federal alega que as emissões são compradas por acionistas e não geram dinheiro novo.


Notícias Gerais - Veja notícias diversas


Eventos voltados para a Educação Continuada

Consulte nosso serviço de eventos e veja a grade programada para a Capital. São eventos de suma importância para o desenvolvimento profissional e intelectual dos contabilistas e espero que todos possam usufrir desses benefícios oferecidos pelo nosso CRCBA.

Em breve estaremos divulgando um intenso programa de educação continuada para o Interior do Estado e estamos convictos que atenderemos os anseios dos nossos colegas. Aguardem...

Conselhos Federal e Regional de Contabilidade
Novidades da Legislação e da Profissão
Matérias Contábeis

CFC aprova Comitê de Pronunciamentos Contábeis


Contabilidade - Lucros ou dividendos recebidos - Tratamento


Confira, agora, a retificação do edital do Exame de Qualificação Técnica

Conselho Federal de Contabilidade publica, com exclusividade, o Ato de Retificação do Exame de Qualificação Técnica para registro no Cadastro de Auditores Independentes (CNAI).

Notícias Imprescindíveis do CRCBA para você Contabilista

Vice-Presidência de Fiscalização
Vice-Presidente Miguel Ângelo Nery Boaventura

FISCALIZAÇÃO DO CRCBA VALORIZA O PROFISSIONAL CONTABILISTA

Uma das principais preocupações da atual gestão do CRCBA tem sido a realização de fiscalização educativa junto aos profissionais contabilistas, bem como uma intensa fiscalização nas empresas/clientes. Ao se voltar para a fiscalização educativa, a entidade oferece um tratamento especial para os profissionais que estão cumprindo com suas obrigações profissionais, financeiras e éticas com regularidade. Já nas fiscalizações das empresas/clientes, o CRCBA elaborou um projeto de análise com mais profundidade, verificando se o serviço contratado está sendo realizado por um profissional habilitado e outros detalhes. As fiscalizações têm encontrado várias empresas sem contabilista ou com profissional irregular. Nesses casos, a empresa é notificada a apresentar ao CRCBA, no prazo de 10 dias, o nome do profissional responsável pela contabilidade. Agindo dessa forma, o CRCBA, além de proteger a profissão contábil, estará preservando o mercado de trabalho do contabilista, evitando constrangimento aos profissionais que vêm cumprindo as suas obrigações com o órgão.

"É O CRCBA PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL"


VANTAGENS DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

1. Oferece maior controle financeiro e econômico à entidade.

2. Comprova em juízo fatos cujas provas dependam de perícia contábil.

3. Contestação de reclamatórias trabalhistas quando as provas a serem apresentadas dependam de perícia contábil.

4. Imprescindível no requerimento de recuperação judicial (Lei 11.101/2005 - Nova Lei de Falências).

5. Evita que sejam consideradas fraudulentas as próprias falências, sujeitando os sócios ou titulares às penalidades da Lei que rege a matéria.

6. Base de apuração de lucro tributável e possibilidade de compensação de prejuízos fiscais acumulados.

7. Facilita acesso ás linhas de crédito.

8. Distribuição de lucros como alternativa de diminuição de carga tributária.

9. Prova a sócios que se retiram da sociedade a verdadeira situação patrimonial, para fins de apuração de haveres ou venda de participação

10. Prova, em juízo, a situação patrimonial na hipótese de questões que possam existir entre herdeiros e sucessores de sócios falecido.

11. Para o administrador, supre exigência do Novo Código Civil Brasileiro quanto à prestação de contas (art.1.020). Portanto, ante a obviedade das vantagens acima listadas, a contabilidade é uma ferramenta imprescindível á gestão de qualquer entidade, cabendo ao administrador, sócios ou representantes implementarem a escrituração através de contabilista devidamente habilitado. Observar, ainda, a obrigatoriedade prevista no Novo Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002), artigo 1179, nestes termos:

"O empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva, e a levantar anualmente o balanço patrimonial e o de resultado econômico".

Novidades da Legislação

Tributos Federais

DOWNLOADS DE PROGRAMAS DIVERSOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Disponibilizado originalmente pelo site www.fenacon.org.br.


IR Fonte - Locação de mão-de-obra - Base de cálculo


DCI

Receita Federal - Compensação de débito isentará empresa de pagar multa de 20%.


Instrução Normativa RFB nº 571, de 20 de outubro de 2005.


Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 11, de 25 de outubro de 2005

Dispõe sobre a não incidência na fonte das contribuições de que trata o art. 30 da Lei nº 10.833, de 2003, nos pagamentos efetuados por pessoa jurídica de direito privado a outra pessoa jurídica de direito privado pela prestação de serviços de recondicionamento (recauchutagem) de pneus.

Perguntas e Respostas sobre o Imposto SIMPLES

137. Para efeito do cálculo do valor devido mensalmente pela EPP, poderá ser aplicado sobre o valor da receita bruta até o limite de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) os percentuais aplicáveis às ME?

Não. Para efeito do cálculo dos valores a serem recolhidos pelas EPP, a título de impostos e contribuições, a pessoa jurídica enquadrada nessa condição deverá considerar a totalidade da receita bruta auferida no ano-calendário, com vistas à aplicação dos respectivos percentuais, variáveis de acordo com a faixa de receita bruta, não podendo ser aplicados quaisquer percentuais estabelecidos para as ME, nem mesmo em relação aos valores inferiores a R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) (IN SRF nº 355, de 2003, art. 10, § 5º).

138. Existem outros incentivos fiscais de que poderão beneficiar-se as ME ou as EPP?
A inscrição no Simples veda a utilização ou destinação de qualquer valor a título de incentivo fiscal, bem assim a apropriação ou a transferência de créditos relativos ao IPI e ao ICMS. Desse modo, as ME e as EPP inscritas no Simples não poderão gozar de nenhum outro benefício ou tratamento fiscal diferenciado ou mais favorecido, além daqueles expressamente previstos na legislação específica, inclusive em relação a substituição tributária, diferimento, crédito presumido, redução da base de cálculo, isenção, aplicáveis às demais pessoas jurídicas.

Entretanto, tal vedação não se aplica ao aproveitamento de créditos relativos ao ICMS, caso a unidade federada em que esteja localizada a ME ou a EPP não tenha aderido ao Simples. Igual entendimento é extensivo ao ISS dos municípios que não houverem celebrado convênio para adesão ao sistema (Lei no 9.317, de 1996, art. 5o, §§ 5o e 6o; e IN SRF no 355, de 2003, art.19).

NOTA:
A impossibilidade de utilização ou destinação de qualquer valor a título de incentivo fiscal alcançará somente os tributos e contribuições abrangidos pelo Simples. Um incentivo fiscal relativo ao IPTU, por exemplo, poderá ser usufruído normalmente, ainda que a pessoa jurídica seja optante pelo Simples.

139. A pessoa jurídica poderá fazer opção pelo Simples somente em relação a alguns dos impostos ou contribuições, continuando a recolher os demais de acordo com as regras aplicáveis às pessoas jurídicas em geral?
Não. A opção pelo Simples implica cálculo e pagamento unificado e integral de todos os impostos e contribuições abrangidos pelo sistema, não havendo possibilidade de a pessoa jurídica escolher quais tributos devem ser incluídos e recolhidos em conformidade com essa sistemática, inclusive o ICMS e o ISS, se houver convênio.

Atos Jurídicos Estadual e Legislação do ICMS e outros Tributos - Bahia

PORTARIA Nº 622, DOE de 28.10.2005

Revoga o art. 3º e o item 13 do Anexo único da Portaria 114/04 e a Portaria nº 339/01.

Atos Jurídicos Municipais e Legislação de ISS e Outros Tributos Municipais

Tire aqui suas dúvidas tributárias com a SEFAZ de Salvador

- Perguntas mais freqüentes
- Converse com o auditor
- Consultas por e-mail


Programa de Fiscalização da Prefeitura de Salvador - Bahia

Contabilista veja se seu cliente está na programação de Fiscalização. Clique aqui.


Certidão on-line facilita participação de empresas em licitações

Participar de licitações públicas ficou mais fácil para as empresas de prestação de serviço que agora já podem obter, na hora e gratuitamente pela internet, a certidão negativa em relação a débitos do Imposto Sobre Serviços (ISS) e da Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF), que são tributos recolhidos pela Prefeitura. O documento é uma das exigências do processo licitatório. O serviço está disponível no site da Secretaria Municipal da Fazenda (www.sefaz.salvador.ba.gov.br). Salvador é umas capitais pioneiras em emissão da certidão on-line.

Até então, para obter a certidão negativa, a empresa só tinha a opção de solicitar o serviço em um dos postos da Sefaz, pagando uma taxa de R$ 6,19, com previsão de liberação do documento em três dias. Segundo o secretário municipal da Fazenda, Reub Celestino, uma das prioridades da Secretaria é a disponibilizar cada vez mais o atendimento, através do site do órgão, que já oferece hoje 44 serviços.

Reub lembrou que a disponibilização on-line do serviço, um dos mais solicitados na Sefaz, foi um dos compromissos assumidos pelo prefeito João Henrique. "Antes mesmo da posse, em dezembro, o prefeito teve uma reunião com pequenos empresários da Associação de Pequenas e Microempresas de Salvador (Apemisa), que solicitaram a modernização da emissão da certidão negativa", contou Reub.

Para obter a certidão na internet, basta apenas ao representante da empresa digitar o número no Cadastro Geral de Atividades (CGA). Se o contribuinte estiver em dia com a Sefaz, o documento é emitido imediatamente.

Caso haja débito, o sistema informará que a certidão negativa não poderá ser emitida, orientando o interessado a se dirigir a um dos postos da Sefaz, presentes nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), além da Central de Atendimento do órgão, à Rua Virgílio Damásio, nº 1, Centro (atrás da Câmara Municipal).


Portaria n.º 107 de 26/10/2005

INCLUI OS CONTRIBUINTES QUE INDICA, NA OBRIGATORIEDADE DE PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS (DMS), ALTERA CRITÉRIOS PARA AQUELES JÁ OBRIGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Legislação Trabalhista

- SAIBA TUDO SOBRE O SEGURO DESEMPREGO
- VEJA AQUI LEGISLAÇÃO SOBRE O EMPREGO DE DOMESTICO
- VEJA AQUI AS PRINCIPAIS REGRAS QUE NORTEIAM AS RELAÇÕES DE EMPREGO
- VEJA AQUI A LEGISLAÇÃO SOBRE O PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR
-
VEJA AQUI TUDO SOBRE A LEGISLAÇÃO DO FGTS


TST

Afastado caráter salarial de café matinal oferecido por empresa.


FISCOSOFT

Deficiente Físico - Contratação Pelas Empresas - Obrigatoriedade - Condições.


Trabalhadores domésticos reivindicam modificações na legislação e participação no FNT.

Ministro Marinho se reuniu com representantes da Federação Nacional de Trabalhadores Domésticos e de seis sindicatos estaduais.

Legislação Previdenciária

FISCOSOFT

Deficiente Físico - Contratação Pelas Empresas - Obrigatoriedade - Condições


Notícias gentilmente cedidas pelos parceiros do CRCBA:
FVCCONSULT   Câmara de Dirigentes de Empresas de Contabilidade do Estado da Bahia   IOB THOMSON   Fiscosoft

As informações contábeis e tributárias aqui publicadas não representam a totalidade das introduções e novidades da legislação, mas tão somente algumas selecionadas pelos nossos parceiros editores. Continue utilizando as outras fontes de informação de seu habitual acesso. Elas são e continuarão sendo, fontes imprescindíveis para seu aperfeiçoamento profissional. 

Informações de Entidades Vinculadas à Classe Contábil

Entidade

Espaço destinado aos sindicatos, associações, diretórios acadêmicos de faculdades de Ciências Contábeis e demais entidades da classe contábil.

Publicação de Livros, Artigos Técnicos e Científicos

Trabalhos do 17º Congresso Brasileiro de Contabilidade
Acesse o conteúdo dos 94 trabalhos selecionados para apresentação durante o evento e os cinco melhores artigos premiados em Santos/SP. Os arquivos estão disponibilizados por temas. Leia também o conteúdo das principais palestras proferidas no evento. Clique aqui e boa leitura!

Livros On-line

  1. Luca Pacioli - Um mestre do Renascimento
  2. Manual de Procedimentos Contábeis para Fundações e Entidades de Interesse Social - 2ª Edição
  3. Abordagens Éticas para o Profissional Contábil
  4. Contrato de Prestação de Serviços de Contabilidade
  5. Manual de Procedimentos Processuais - Sistema CFC/CRCs
  6. Fundo de Integração e Desenvolvimento da Profissão Contábil - FIDES
  7. Manual da Estrutura Contábil e Orçamentária do Sistema CFC/CRCs
  8. Manual de Procedimentos Contábeis para Fundações e Entidades de Interesse Social
  9. Agenda Legislativa – Sistema Contábil Brasileiro, edição 2003 - Parte 01
  10. Agenda Legislativa – Sistema Contábil Brasileiro, edição 2003 - Parte 02
  11. Normas sobre Eleições Sistema CFC/CRCs
  12. Mensagem a um Futuro Contabilista
  13. LRF Fácil - Guia Contábil da Lei de Responsabilidade Fiscal - Volume IV - Agenda das Principais Obrigações Municipais
  14. LRF Fácil - Guia Contábil da Lei de Responsabilidade Fiscal - Volume III - Demonstrações e Relatórios
  15. LRF Fácil - Guia Contábil da Lei de Responsabilidade Fiscal - Volume II - Instrumentos de Planejamento
  16. LRF Fácil - Guia Contábil da Lei de Responsabilidade Fiscal - Volume I - Aspectos Gerais
  17. Princípios Fundamentais e Normas Brasileiras de Contabilidade de Auditoria e Perícia
  18. Principios Fundamentais e Normas Brasileiras de Contabilidade
  19. O Combate à Corrupção - Nas Prefeituras do Brasil
  20. Exame de Suficiência 2003 - Sistema CFC/CRC´s
  21. Seleção de Pareceres da Câmara Técnica de 1994 a 2002 - Parte 01 do arquivo PDF
  22. Seleção de Pareceres da Câmara Técnica de 1994 a 2002 - Parte 02 do arquivo PDF
  23. Reforma Tributária
  24. Legislação da Profissão Contábil
  25. Manual de Procedimentos Contábeis para Micro e Pequenas Empresas

Outros trabalhos

Autor(es) Título
Adeildo Osório de Oliveira O Mundo Corporativo Influenciado pelo Movimento Contábil
Arthur Magalhães Andrade Um Mercado cada vez mais Competitivo 
Edvar Ximenes O Suplício dos Contabilistas no Atendimento pelos Órgãos Públicos 
Jocacio Ferreira Cerqueira e Wilson Pereira Oliveira Socialização da Informação Contábil para os Micro Empresários
José Carlos Travessa de Souza Auditoria em Shopping Center: Uso de Métodos quantitativos na avaliação da Omissão de Aluguéis
Luiz Fernando Coelho da Rocha Elementos sobre a Doutrina Científica do Neopatrimonialismo Contábil
Marcos Cintra Discriminação contra os prestadores de serviços
Marcos Cintra Ética tributária
Maurício Fernando Cunha Smijtink O caso das fraudes em empresas: de vilã, a Contabilidade tem tudo para se tornar heroína
Natólio de Souza Custo do Capital
Nivaldo Cleto Serviços disponibilizados pela Receita Federal na Internet, uma luz no final do tunel
Nourival Resende A lição dos inconfidentes
Odoni Pedro Floriani Auditoria: Do Gênesis aos dias de hoje
Pedro Coelho Neto MP 135: Disfarce para arrecadar mais
Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá Análise de Balanços e Modelos Científicos em Contabilidade
Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá As Matemáticas, o Social e a Classificação Científica da Contabilidade
Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá Código de Ética e Mercado
Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá Conceito Contábil de Lucro
Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá Comparação de Valores em Contabilidade
Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá Correlações entre Componentes do Custo
Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá Novas Visões na Profissão Contábil
Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá Célula Social e Contabilidade
Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá Fundamentos do Neopatrimonialismo
Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá Prosperidade e o Esforço Científico do Neopatrimonialismo Contábil para Uma Nova Sociedade
Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá Teoria Contábil da Socialidade e Contabilidade Social
Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá Variações do Capital Próprio e a Prosperidade das Empresas
Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá A Ética da Resposta
Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá Sigilo Profissional em Contabilidade 
Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá Tendências e Futuro da Contabilidade
Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá Colóquio Necessário a Continuidade das Empresas
Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá Sinceridade nas Contas
Prof. Wilson Alberto Zappa Hoog Sociedade Limitada e a Responsabilidade, em Harmonia com Novo Código Civil
Prof. Wilson Zappa A Recuperação da Atividade Empresarial
Prof.Carlos Alberto Serra Negra Stewart está equivocado. A Contabilidade funciona

 

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