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Profissão Contábil: Instrumento de Cidadania |
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NOTA DE ESCLARECIMENTO FALSO MÉDICO SE DIZ CONTADOR. MENTIRA Nota de esclarecimento O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, órgão fiscalizador do exercício profissional da Contabilidade, esclarece que o Senhor ROBERTO TADEU PEREIRA MORAES, não possui registro junto a este órgão, logo não pode atuar como Contador. Cabe ressaltar que mesmo se for portador de diploma de graduação em Ciências Contábeis, não poderá exercer a profissão sem o devido registro junto ao órgão de classe, conforme o artigo 12 do Decreto-lei nº 9295/1946, portanto, retificando a nota divulgada no Jornal A TARDE, do dia 30/09/2005, página 9, o Senhor ROBERTO TADEU PEREIRA MORAES não é CONTADOR. Contador Edmar
Sombra Bezerra |
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Programa de Fiscalização da Prefeitura de Salvador - Bahia Contabilista veja se seu cliente está na programação de
Fiscalização. Clique
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Eventos |
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Eventos programados: Clique aqui para ver os eventos programados... |
Eventos realizados: |
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Palavra do Presidente
O seu CRCBA sempre imbuído em propiciar instrumentos de valorização e aprimoramento dos profissionais da classe contábil vem ao longo da veiculação desse boletim eletrônico CRCBA, oferecendo uma serie de colunas com noticias e informações de imprescindível interesse da profissão. São matérias contábeis, políticas, tributárias e tudo mais que o profissional da contabilidade necessita e precisa para estar permanentemente compromissado com a sua Educação Continuada. Temos humildade em reconhecer que esse trabalho ainda está em sua fase embrionária e que temos muito a construir e certamente não mediremos esforços para que o profissional de contabilidade esteja muito perto da informação e do saber. Nesta edição, estamos lançando uma inédita coluna. Trata-se do espaço reservado para a publicação de artigos técnicos ou de opinião, produzidos exclusivamente por contabilista. O "Espaço do(a) Contabilista" é uma conquista de todos e esperamos que você possa contribuir enviando trabalhos e artigos de sua autoria. Boa leitura e que todos nós possamos tirar proveito intelectual desse serviço. Forte Abraço. Contador Edmar
Sombra Bezerra |
Amigo(a)
contabilista,|
Para sua reflexão
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Manchetes |
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José Martonio Alves Coelho, presidente do Conselho Federal de Contabilidade, fala, em seu artigo, sobre a importância dos trabalhos realizados pelos auditores independentes. País cria 36 normas tributárias ao dia desde 88 Segundo estudo do IBPT, em 17 anos da Constituição, 225,6 mil regras foram criadas pelos três níveis de governo. Folha Online Senado aprova "MP do Bem" com aumento dos limites para o Simples. Gazeta Mercantil Contabilidade - Contabilistas preocupados com autos de infração. Eventos voltados para a Educação Continuada Consulte nosso serviço de eventos e veja a grade programada para a Capital. São eventos de suma importância para o desenvolvimento profissional e intelectual dos contabilistas e espero que todos possam usufrir desses benefícios oferecidos pelo nosso CRCBA. Em breve estaremos divulgando um intenso programa de educação continuada para o Interior do Estado e estamos convictos que atenderemos os anseios dos nossos colegas. Aguardem... |
Entre os dias 23 a 26 de outubro, nossa capital (Salvador) irá
sediar a 26ª Conferência Interamericana de Contabilidade, um dos
mais importantes eventos voltados para a classe contábil no mundo. Sistema Fenacon O Estado de S.Paulo - SP Valor econômico A sustentabilidade das empresas se traduz em lucro. Proposta - Projeto que regulamenta o cheque pré-datado pode ser submetido à CAE. Contabilistas em Expressivos Cargos Em breve estaremos divulgando nomes de profissionais contábeis exercendo funções não contábeis, tais como dirigentes de grandes corporações privadas, públicas, civis e de relevância nacional. Aguardem... |
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26ª Conferência Interamericana de Contabilidade
- Salvador/BA|
Conselhos
Federal e Regional de Contabilidade CONTÁBIL Contabilidade - Constituição de empresas - Lançamentos contábeis. EDITORIAL IOB Contabilidade - Contabilista - Práticas vedadas. Prepare-se: As inscrições para o Exame de Qualificação Técnica já começaram O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução CFC nº 1.031/05, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização da 2ª edição de 2005 do EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA para registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), com vistas à atuação no mercado de valores mobiliários e/ou no mercado financeiro. As inscrições deverão ser efetuadas nas sedes dos Conselhos Regionais de Contabilidade, até 25/10/2005 e as provas serão no dia 25/11/2005. |
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Coletânea de Comentários As
Grandes Incongruências do SIMPLES - O Sistema Integrado de Impostos
e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte O PAPEL DO CONTABILISTA |
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Qual é o papel do contabilista? Não estaria essa profissão ameaçada, frente aos avanços da informática e da internet, uma vez que os computadores assumiram a tarefa dos registros, demonstrações e grande parte dos controles? Essas indagações, entre outras são, por demais, interessantes, porquanto nos dias atuais, com a dinâmica imposta por mudanças de ordem tecnológica, social,econômica, política etc., que afetam sobremaneira as atividades dos profissionais de contabilidade, havendo a necessidade de se fazer analogias com cenários dantes existentes, ocasião em que o contabilista restringia-se a registrar, processar e comunicar informações sobre o patrimônio das empresas. Deparamo-nos muitas vezes com visões míopes, alheias à essência do conhecimento, daqueles que só enxergam na contabilidade um recurso para produzir escriturações e demonstrações, e, portanto, vociferam sobre o desaparecimento da profissão. A contabilidade não é simplesmente um trabalho operacional de lidar com informações e registros, mas extrapola esses limites, sendo uma atividade de análise, interpretação e orientação de valor inquestionável para o processo de gestão, amparada por uma ciência madura e consolidada. Logo, para a segurança dos negócios, na dimensão empresarial e sócio-econômico-financeira, não podemos prescindir desse instrumento que continuará no epicentro da gestão. Admitimos que a percepção desse aspecto, embora embrionária para alguns profissionais, é fundamental e tem que ser internalizada pela categoria, em face dos efeitos danosos que poderão advir, inclusive com a perda do seu espaço na cadeia de valor. Estar consciente da verdadeira natureza do trabalho contábil é condição indispensável para aqueles que pretendem evoluir no mundo dos negócios,objetivando chegar ao futuro mais úteis que nunca. |
Inúmeras entidades, órgãos públicos, instituições das mais diversas ordens necessitam de profissionais competentes e dedicados, capazes de colaborar para que elas se conduzam bem na consecução dos seus objetivos. Nessa perspectiva, é oportuno que o contabilista reveja seu papel, considerando que estamos numa sociedade que demanda qualificação independentemente do segmento de atividade, a fim de adaptar-se ao que exige a Era Digital. As exigências aos profissionais são crescentes e desafiadoras. Porém, para que se possa enfrentar os desafios e galgar o êxito almejado, há necessidade de se aliar à capacidade técnica a uma permanente renovação (educação continuada) e a um alto padrão de criatividade. É preciso continuarmos vigilantes pelo que há de novo na atividade econômica e administrativa, assim como na tecnologia da informação, num processo de superação constante através da atualização de conhecimentos e no uso de técnicas mais modernas. O momento é de reflexão, no sentido de que as mudanças sejam enfrentadas com determinação, adotando-se posturas pro ativas, voltadas para a visão corporativa dos negócios, a fim que o papel do contabilista continue sendo cumprido corretamente.
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Novidades da Legislação Atos Jurídicos Federais Lei nº 11.183 de 05.10.2005 Dá nova redação ao inciso II do caput do art. 20 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Decreto nº 5557 de 06.10.2005. Regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem instituído pela Lei no 11.129, de 30 de junho de 2005, e dá outras providências. Tributos Federais IMPOSTO DE RENDA IRPJ - Lucro real - Despesas de viagem - Gastos sem comprovação - Limite de dedutibilidade. TERMINA NO DIA 30 DE NOVEMBRO O PRAZO PARA ENTREGAR A DECLARAÇÃO DE ISENTO O prazo para entregar a declaração de isento termina no dia 30 de novembro. O documento deve ser preenchido por quem teve rendimentos tributados abaixo de R$ 12.692,00 em 2004. Até sexta-feira (30), a Receita Federal do Brasil havia recebido 20,7 milhões de declarações. No primeiro mês da apresentação da declaração houve aumento de 43% no número de entregas em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram encaminhadas 14,5 milhões de declarações. Os contribuintes que passam um ano sem declarar têm o Cadastro de Pessoa Física (CPF) colocado como pendente, sendo suspenso se a omissão ultrapassar dois anos. Sem o CPF, o contribuinte fica impedido de realizar várias operações como abrir conta bancária, fazer crediário, tirar passaporte, participar de concurso público e receber benefícios da Previdência Social. Informativos Receita Federal do Brasil - TJLP - Outubro, novembro e dezembro de 2005 - Divulgação Foi divulgada que a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2005, aplicável ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e ao parcelamento a ele alternativo, de que trata a Lei nº 9.964 de 2000, bem como ao Parcelamento Especial (Paes), de que trata a Lei nº 10.684 de 2003, é de 0,8125%. Ato Declaratório Executivo CORAT Nº 62 Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais nas versões "DCTF Mensal 1.1" e "DCTF Semestral 1.0". Ato Declaratório Executivo COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO - COSIT nº 34 de 04.10.2005 Autoriza o desembaraço aduaneiro, com suspensão de tributos, de bens objeto de acordo internacional. PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O IMPOSTO SIMPLES 125. Empresa exclusivamente exportadora também estará
sujeita ao acréscimo de 0,5% (meio por cento) de IPI? NOTA: 126. Em quais hipóteses o Simples poderá incluir o ICMS e o
ISS? Nesse caso, o convênio firmado entrará em vigor a partir do terceiro mês subseqüente ao da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, e alcançará, automática e imediatamente, a pessoa jurídica optante ali estabelecida, relativamente ao ICMS ou ao ISS, ou a ambos, obrigando-a ao pagamento dos citados tributos de acordo com o Simples, tendo por base, inclusive, a receita bruta auferida naquele mês (IN SRF no 355, de 2003, art. 6o). NOTA: 127. Sempre que existir convênio firmado com a unidade
federada ou com o município, a pessoa jurídica inscrita no Simples
deverá incluir o ICMS e o ISS no cálculo do valor devido? O mesmo entendimento aplica-se ao contribuinte que possua estabelecimento em mais de um município, quando, então, estará impedido de pagar o ISS pelo Simples, ainda que o município venha a firmar convênio com a União. Nesse caso, poderá exercer a opção relativamente aos impostos e contribuições federais e, obedecidas as ressalvas apresentadas, também ao ICMS (IN SRF no 355, de 2003, art. 6o). 128. Como deverá proceder o contribuinte que explore
atividade cuja contribuição para a Cofins e para o PIS seja de
responsabilidade do seu substituto tributário? Atos Jurídicos Estadual e Legislação do ICMS e outros Tributos - Bahia PRODUTOS RETIRADOS DA ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA A partir de 1º de outubro de 2005 a Secretaria da Fazenda vai retirar da antecipação tributária os seguintes produtos, que passarão para a tributação normal (Débito X Crédito): 1. Bebidas alcoólicas, exceto cervejas e chopes; Os contribuintes distribuidores, atacadistas ou revendedores, inclusive varejistas, inscritos no CAD-ICMS na condição de normal deverão em 30/09/2005 apurar o estoque destes produtos e: 1. Os produtos que nesta data já tiverem seu imposto pago por
antecipação tributária poderão recuperá-lo em 03 (três)
parcelas iguais, mensais e consecutivas a partir do mês de
apuração do estoque; IMPORTANTE: Em relação aos produtos adquiridos e comercializados dentro do mês de setembro de 2005 não há dispensa de pagamento de imposto, devendo O ICMS antecipação tributária ser pago até o dia 25 de outubro de 2005. Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA nº 9.568 de 05.10.2005 Aprova o Regimento da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais. Altera o Anexo único da Portaria nº 101/05, para incluir e modificar códigos da NCM e para convalidar os atos praticados relativos a eles. Atos Jurídicos Municipais e Legislação de ISS e Outros Tributos Municipais Tire aqui suas dúvidas tributárias com a SEFAZ de Salvador - Perguntas
mais freqüentes REFIS - MUNICIPAL - COMEÇOU FASE DE PARCELAMENTO A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) iniciou dia 04a fase de parcelamento especial para os contribuintes em débito com a Prefeitura e que desejam aproveitar a oportunidade do Refis Municipal para regularizar a situação junto ao Fisco. Pelo Refis, o contribuinte pode obter uma redução de até 90% das multas e juros, além da opção de pagamento em até 96 meses, a depender do montante da dívida e do prazo de pedido da renegociação (o quanto antes, melhor). A parcela mínima é de R$ 30,00. Todas as condições previstas pelo programa podem ser consultadas pelos contribuintes no site da Sefaz (www.sefaz.salvador.ba.gov.br) ou no Salvador Atende (156). Quem quiser quitar o débito de uma só vez (pagamento à vista) também poderá fazê-lo, com redução de encargos de até 100%. Para aderir ao Refis, o contribuinte deve procurar um dos 30 postos de atendimento instalados pela Sefaz. Há postos nos SACs Empresarial (Boca do Rio), Periperi, Transbordo, Barra e Liberdade, no Shopping Barra (2º piso), no Brotascenter, no Pituba Parque Center, nas estações da Lapa e Mussurunga, nas unidades do Sebrae no Pelourinho e na Liberdade, além das Administrações Regionais dos bairros de São Caetano, Barra, Liberdade, Cabula, Itapuã, Itapagipe, Tancredo Neves, Pau da Lima, Cajazeiras, Valéria e Boca do Rio, entre outros. Legislação Trabalhista - SAIBA
TUDO SOBRE O SEGURO DESEMPREGO MTE STJ Alíquota da contribuição para o SAT deve corresponder ao grau de risco da atividade. Legislação Previdenciária Portaria MPS Nº 1.534 Altera a Portaria MPS nº 172, de 11 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP, e a Portaria MPS nº 916, de 15 de julho de 2003, que aprova o Plano de Contas, o Manual das Contas, os Demonstrativos e as Normas de Processamento Contábeis aplicados aos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS. Instrução Normativa DIRETOR-PRESIDENTE INSS Nº 1 Altera a redação da Instrução Normativa nº 121 INSS/DC, de 1º de julho de 2005, que estabelece procedimentos quanto à consignação/retenção de descontos para pagamentos de empréstimos, financiamentos ou arrendamento mercantil pelo beneficiário na renda dos benefícios. Notícias gentilmente cedidas pelos
parceiros do CRCBA: As informações contábeis e tributárias aqui publicadas não representam a totalidade das introduções e novidades da legislação, mas tão somente algumas selecionadas pelos nossos parceiros editores. Continue utilizando as outras fontes de informação de seu habitual acesso. Elas são e continuarão sendo, fontes imprescindíveis para seu aperfeiçoamento profissional. |
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Espaço do Contabilista ÉTICA: ESSENCIAL NO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL1 *Tânia Cristina Azevedo. "Somente a moralidade das nossas ações pode nos dar a beleza e dignidade de viver." Albert Einstein No ambiente empresarial as relações com funcionários, clientes, e sociedade, passaram por profundas transformações a partir da década de 90, principalmente quanto às atitudes adotadas pelas empresas quando da condução de seus negócios. Este aspecto tem provocado algumas discussões, uma delas se refere ao campo da ética. Em um cenário como o brasileiro, marcado por corrupções, fraudes e abusos de poder, abordar a questão da ética na gestão das empresas tem se tornado uma tarefa de vital relevância para o bom desempenho das atividades, pois, as empresas que contemplam os aspectos éticos em seus modelos decisórias, tem maior probabilidade de continuarem com credibilidade junto à sociedade. Segundo SROUR (2000, p. 47) as empresas detêm marcas que representam preciosos ativos e que consomem tempo e dinheiro para serem construídas. Em decorrência, muitas delas percebem que perder a credibilidade, deixando de ser transparente e de agir rapidamente, é um passo fatal para o negócio que operam. Assim, a questão ética tem adquirido relevância nas organizações empresariais, principalmente em função de ser uma opção estratégica nas decisões dos gestores. Destaca-se ainda que em um mercado cada vez mais competitivo há necessidade de posturas transparentes e de probidade das empresas. Logo, modernizar as práticas de gestão de uma empresa significa, também, demonstrar de forma clara, seus objetivos, valores e condutas a serem adotadas, isto podem ser verificados, por meio dos princípios éticos que irão orientar a atuação e fundamentar a imagem da empresa, tornando-a sólida e confiável. Para isto, o Código de Ética Empresarial torna-se um excelente instrumento no desenvolvimento de ações profissionais, reflete a identidade sócio-cultural e demonstra os compromissos assumidos no seu mercado de atuação. Alguns especialistas consideram de tamanha relevância adotar estes padrões, sendo um também meio de competitividade empresarial. Desta forma, valorizar atitudes éticas na empresa tem representado o caminho para demonstrar a integridade, confiança e lealdade, bem como, o respeito e valorização do ser humano, ainda a consolidam como agente de responsabilidade social empresarial. O tema é tão importante que o Instituto Ethos de Responsabilidade Social elaborou um roteiro de orientação para que as empresas elaborassem e implementassem seus códigos de ética. Portanto, a questão ética tem adquirido relevância no segmento empresarial, principalmente, em função de ser uma opção estratégica nas decisões dos gestores. Porém, o resultado somente será positivo se ocorrer o envolvimento da alta Administração, de forma integral ao conjunto de estipulações morais, sendo prioritário para motivar a implementação junto à equipe funcional e demais agentes envolvidos. *Contadora,
Especialista em Contabilidade Gerencial - Este artigo foi elaborado tendo como base a seguinte publicação: AZEVEDO, Tânia Cristina. SACRAMENTO, Célia Oliveira. MIZUKI, Karina Dias dos Santos. Condutas éticas aplicáveis aos jogos de empresa: essencial para gestão econômica das empresas face às novas estratégias competitivas. Congresso Internacional de Custos. Leon/ Espanha. 2001. 1SROUR, Robert. Henry. Ética empresarial. Rio de Janeiro. Campus: 2000 Regulamento: Enviar para a sede do CRCBA, em protocolo com duas vias de igual teor ou envelope lacrado via sedex, aos cuidados da "Vice-Presidência de Desenvolvimento Profissional", sob o titulo "Opinião do(a) Contabilista" , contendo o artigo impresso e devidamente assinado pelo(s) autores, em formato A4, com fonte 12, acompanhado disquete ou CD (não restituivel) com cópia da carteira profissional de contabilista e clara identificação do autor, inclusive seu CRCBA. Na petição obrigatória em 02 ( duas ) vias o(as) interessado(as) deve declarar: 01 - Que o texto é de sua total e individual/coletiva autoria; 02 - Que se responsabiliza pelo seu conteúdo; 03 - Que isenta o CRCBA de qualquer responsabilidade pela sua divulgação e conteúdo; 04 - Autorização de divulgação e publicação de forma permanentemente e desonerosa para o CRCBA; 05 - Que tem ciência de que o envio do trabalho não representa por parte do CRCBA em obrigação de publicação; e 06 - Autoriza o CRCBA a publicar, a seu único e exclusivo critério, o currículo resumido e e-mail do autor. ATENÇÃO - Tamanho Máximo para publicação: 1 pagina de 80 colunas |
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Informações de Entidades Vinculadas à Classe Contábil Entidade Espaço destinado aos sindicatos, associações, diretórios acadêmicos de faculdades de Ciências Contábeis e demais entidades da classe contábil. |
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Boletim Eletrônico do
CRCBA |
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Comitê Editorial - Edmar Sombra Bezerra - Edson Piedade Campos - Edvaldo Paulo de Araújo - José Carlos Travessa - Miguel Angelo Nery Boaventura - Bartolomeu Jorge Santos de Araújo - Erivaldo Pereira Benevides - Geraldo Vianna Machado - Hélio Barreto Jorge - Hildebrando Oliveira de Abreu - José de Andrade Silva Filho - José Roberto Ferreira da Silva - Olegário Santos Souza - Vera Lúcia Santos Barbosa Gomes - Wellington do Carmo Cruz |
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