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Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
Edição n.º 40 - 23 de setembro de 2005

Profissão Contábil: Instrumento de Cidadania

Confira abaixo as legislações e informações de seu interesse e uso diário.
Acesse clicando nos links respectivos e bom uso!

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Programa de Fiscalização da Prefeitura de Salvador - Bahia

Contabilista veja se seu cliente está na programação de Fiscalização. Clique aqui.

Eventos
 

Eventos programados:
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Eventos realizados:
Clique aqui para ver outros...

Para sua reflexão

  • Faça diariamente, ao despertar, afirmações positivas de alegria e de vitória, procurando construir em torno de si um ambiente de serenidade e de harmonia.
  • Aprenda a sorrir de coração para todos: parentes, amigos, conhecidos, de tal forma que baste a sua presença, para que a alegria penetre no coração das criaturas que lhe chegam perto.
  • E verifique a felicidade que isto lhe causará.

Eventos em Destaque

Solenidade de Habilitação ao Exercício Profissional

No dia 13 de setembro de 2005 o CRCBA realizou Solenidade para habilitação ao exercicio profissional com a entrega da Carteira de Identidade de Contabilista, no Salão Atlântico do Tropical Hotel da Bahia, Campo Grande.

O evento foi iniciado com a palavra do Presidente do CRCBA, Edmar Sombra Bezerra, e do Vice-Presidente de Registro e Cadastro, Conselheiro Edvaldo Paulo de Araújo.

   

Em seguida foi realizada Palestra Motivacional, proferida pela Conselheira e Presidente da Comissão de Eventos do CRCBA, Contadora Maria Constança Carneiro Galvão.

   

Após o discurso da Paraninfa  da turma, Eleonice Ferraz de Souza Cardoso, foram entregues as carteiras aos Habilitandos.

Estiveram presentes prestigiando o evento os Conselheiros Dante Albano Menezes Lopes, Hélio Barreto Jorge e Iara Luisa de Santana Dórea.


Grande Jornada Sobre Gestão Pública

Foi realizado no dia 14/09/2005 Grande Jornada Sobre Gestão Pública, no Auditório do Tropical Hotel da Bahia, Salvador.

Dando início ao evento, a Conselheira e Presidente da Comissão de Eventos do CRCBA, Maria Constança Carneiro Galvão, proferiu palestra sobre “A Importância do Planejamento na Administração Pública”.

 

Em seguida o Conselheiro Wellington do Carmo Cruz, palestrou sobre “A Evidência dos Controles Internos na Contabilidade Pública”.

   

Durante a parte da tarde foram ministradas mais duas palestras.

Receita Orçamentária”, proferida pelo Conselheiro José Roberto Ferreira da Silva.

E “Execução Orçamentária”, tendo como palestrante Fernando Carlos C. Almeida.

Ao término das palestras, a Presidente da Comissão de Eventos do CRCBA sorteou entre os participantes camisas da 26ª Conferência Interamericana de Contabilidade, evento que reunirá profissionais de vários países e que irá realizar-se na cidade de Salvador, de 23 a 26 de outubro de 2005.

Manchetes
 

COMPRE ESSA IDÉIA!

PARTICIPE DA 26ª CONFERÊNCIA INTERAMERICANA DE CONTABILIDADE

DE 23 A 26 DE OUTUBRO DE 2.005 NO CENTRO DE CONVENÇÕES DA BAHIA.


Valor Econômico

Fazenda critica proposta da Fiesp de criação de novo Refis
Empresários de SP reivindicam programa para refinanciamento de dívidas.

A retirada de sócios no novo Código Civil


Agência Câmara

Projeto determina assinatura de contador em conta pública

Aprovados novos limites de receita para microempresas

Comissão aprova mudança de prazo para pagamento do INSS


Contabilistas em Expressivos Cargos

Em breve estaremos divulgando nomes de profissionais contábeis exercendo funções não contábeis, tais como dirigentes de grandes corporações privadas, públicas, civis e de relevância nacional. Aguardem...

Indique aqui o nome, número do CRC, o cargo e a entidade.

26ª Conferência Interamericana de Contabilidade - Salvador/BA26ª Conferência Interamericana de Contabilidade - Salvador/BA

Entre os dias 23 a 26 de outubro, nossa capital (Salvador) irá sediar a 26ª Conferência Interamericana de Contabilidade, um dos mais importantes eventos voltados para a classe contábil no mundo.
Clique aqui ou acesse o endereço www.26cic.com.br e veja tudo sobre a 26ª CIC. Inscrições abertas!


ELEIÇÕES PARA CRC EM 17 DE NOVEMBRO

As eleições para a renovação de dois terços do Plenário do CRCBA e de mandato complementar de 1/3 acontecerão no dia 17 de novembro. O CRC lembra a todos os profissionais que o voto é obrigatório e que, para tanto, o eleitor deverá estar em dia com o Conselho.


Folha de S.Paulo - SP

Microempresas querem inscrição provisória
Para estimular a formalização, setor propõe período em que pequeno negócio fique isento de tributos.


Eventos voltados para a Educação Continuada

Consulte nosso serviço de eventos e veja a grade programada para a Capital. São eventos de suma importância para o desenvolvimento profissional e intelectual dos contabilistas e espero que todos possam usufrir desses benefícios oferecidos pelo nosso CRCBA.

Em breve estaremos divulgando um intenso programa de educação continuada para o Interior do Estado e estamos convictos que atenderemos os anseios dos nossos colegas. Aguardem...

Conselhos Federal e Regional de Contabilidade
Novidades da Legislação e da Profissão
Matérias Contábeis

EDITORIAL IOB

Contabilidade - Troca de mercadorias em garantia - Tratamento

Contabilidade - Brindes - Aquisição e distribuição - Tratamento

Contabilidade - Depósitos judiciais em garantia - Tratamento

Coletânea de Comentários

A Responsabilidade pelo Pagamento dos Honorários do Perito Judicial e do Assistente Técnico
Autor: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante
Publicado: www.fiscosoft.com.br

Sinceridade nas Contas
Autor: Antônio Lopes de Sá
Publicado: www.fiscosoft.com.br

Regência Supletiva da Sociedade Limitada
Autor: Cacildo Baptista Palhares Júnior
Publicado: www.fiscosoft.com.br


DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS (DOAR) E DO FLUXO DE CAIXA (DFC) COMO MECANISMOS UTILITÁRIOS NA AGILIDADE DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
WAGNER VIANA DANTAS* E TATIANA LEITÃO VIANA**
Artigo publicado na coluna do Jornal O Povo do dia 09/09/2005.

 

Diante de um cenário econômico instável, os empreendedores ensejam por melhorias constantes nos seus modelos de tomada de decisão e de gestão. Torna-se fundamental para a estabilidade do processo decisório que as empresas estejam atentas às mudanças, tendo à sua disposição informações que lhes garantam a continuidade em suas etapas de planejamento, execução e controle das atividades, como também nos aspectos de avaliação de desempenho dos gestores e dos resultados da entidade.

A satisfação das necessidades de informações econômico-financeiras por parte dos usuários é o objeto da Contabilidade. Tais informações são evidenciadas por meio de suas demonstrações.

Constata-se uma forte tendência mundial na adoção da Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) em substituição à Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR) e o Brasil, também, vem inclinando-se a adotar essa mesma postura, fato que se pode observar através do Projeto de Lei n° 3.741, em tramitação no Congresso Nacional.

Tudo se deve ao fato da DOAR ser um demonstrativo de difícil interpretação, porém deixar de analisá-la limitar-se-ia a capacidade preditiva de fornecer informações de médio e longo prazo. A DFC, em termos analíticos, é mais detalhada e de fácil entendimento, todavia proporciona apenas informações de curtíssimo e curto prazo. Desse modo, o que justificaria tal substituição seria apenas o ganho decorrente de uma maior possibilidade de utilização da DFC por um número maior de usuários.

Propugnamos suscitar uma discussão sobre a utilidade dessas peças contábeis, destacando sem distinção a importância de integração das duas. A DOAR está destinada a evidenciar, num determinado período, as modificações que originaram as variações no “capital circulante líquido” da entidade, ou seja, revela o que afeta a folga financeira de curto prazo de uma empresa, através da soma das fontes de recursos e dos seus usos, permitindo avaliar aspectos relacionados com as três decisões financeiras da empresa: decisão sobre investimentos (aplicações de recursos), sobre financiamentos(origens de recursos) e sobre dividendos.

A DFC propõe-se apresentar informações sobre os fluxos das transações e eventos com impacto no“caixa” da empresa num determinado período, obedecendo a uma estrutura organizada e estruturada por atividades operacionais, de financiamentos e de investimentos. A DOAR é mais abrangente, por representar as mudanças na posição financeira em seu todo, a DFC também fornece informações relevantes, pois identifica o processo de circulação do dinheiro, todavia não é suficiente para avaliar em seu todo, visto que evidencia apenas os efetivos recebimentos e pagamentos das disponibilidades das empresas.

Considerando que as duas demonstrações apresentam diferenças, vantagens, desvantagens e ligações, seria de bom alvitre que entidades (CFC, IBRACON, CVM), estudiosos, pesquisadores etc., num esforço integrado ampliasse a discussão em torno da evidenciação dos dois demonstrativos e que, mesmo com os maiores aplausos, não se restringissem a posicionamentos isolados em torno da questão, porquanto entendemos serem peças complementares e não alternativas.

 

* WAGNER VIANA DANTAS - Mestre em Contabilidade, Professor Universitário e Sócio da Intercon Consultoria.

** TATIANA LEITÃO VIANA - Contadora, Professora Universitária e Sócia da Intercon Consultoria.

Novidades da Legislação

Tributos Federais

Portaria RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB nº 4.328 de 05.09.2005

Dispõe sobre o planejamento das atividades fiscais e estabelece normas para a execução de procedimentos fiscais relativos aos tributos e contribuições administrados pela Receita Federal do Brasil.


Jornal do Comércio - RS

Prazo para declarar o ITR termina neste mês.


Valor Econômico

Tributos - Fazenda tem dez anos para apurar tributos, decide STJ.


EDITORIAL IOB

IRPJ - Perdão de dívida - Tratamento tributário.


CADASTRO NACIONAL SINCRONIZADO. Veja aqui fique por dentro da legislação.


Instrução Normativa SRF 569/2005

Dispõe sobre o processo de consulta acerca da interpretação da legislação tributária e de classificação de mercadorias no âmbito da Receita Federal do Brasil.


DACOM – ESTÁ CHEGANDO O PRAZO FINAL DE ENTREGA


DCTF SEMESTRAL. FIQUE ATENTO AO PRAZO


PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O IMPOSTO SIMPLES

118. Compõem a base de calculo do Simples as receitas oriundas de doações, bonificações de mercadorias, amostra grátis, brindes, e demais receitas mesmo que não vinculadas à atividade da pessoa jurídica?
Não são tributadas no Simples por falta de previsão legal.

119. Compõe a base de calculo do Simples as receitas de venda de livros, jornais e periódicos?
Sim, pois a imunidade de que trata a Constituição Federal é uma imunidade objetiva, protegendo somente as mercadorias dos impostos que potencialmente as gravariam. Assim sendo, a pessoa jurídica que aufere renda na venda de livros, jornais, e periódicos não possui imunidade. Uma livraria optante pelo Simples, por exemplo, terá, obrigatoriamente, que computar na base de cálculo do Simples, a receita da venda de livros. Não haverá, entretanto, a cobrança de ICMS sobre a venda dos livros.

120. No caso de recebimento de prestações em atraso, nas vendas a prazo, a multa e os juros de mora compõem a receita bruta do Simples?
Não. Nas vendas a prazo, apenas o custo do financiamento contido no valor dos bens ou serviços integra a receita bruta. Entretanto, se houver o recebimento de prestações antes de seu vencimento e, conseqüentemente, houver algum desconto no valor da prestação, deverá lançar o valor integral (valor da prestação sem levar em conta o desconto concedido) como receita, pois só há previsão legal para excepcionar os descontos incondicionais.

121. Quando a Receita Bruta será tributada pelo Simples no caso de venda para entrega futura estipulada em contrato?
No Simples, para fins de determinação da receita bruta, poderá ser considerado o regime de competência ou de caixa, mantido o critério para todo o ano-calendário (IN SRF no 104, de 1998, art. 2o; e IN SRF no 355, de 2003, art. 4o, § 2o).

A adoção do regime de caixa implicará as seguintes obrigações:

a. Emissão de nota fiscal quando da entrega do bem ou direito ou da conclusão do serviço;
b. Indicação, no livro Caixa, em registro individual, da nota fiscal a que corresponder cada recebimento.

Caso a pessoa jurídica mantenha escrituração contábil, na forma da legislação comercial, deverá controlar os recebimentos de suas receitas em conta específica, na qual, em cada lançamento, será indicada a nota fiscal a que corresponder o recebimento. Os valores recebidos adiantadamente, por conta de venda de bens ou direitos ou da prestação de serviços, serão computados como receita do mês em que se der o faturamento, a entrega do bem ou do direito ou a conclusão dos serviços, o que primeiro ocorrer. Recebimentos a qualquer título, do adquirente do bem ou direito ou do contratante dos serviços serão considerados como recebimento do preço ou de parte deste, até o seu limite.

O cômputo da receita em período de apuração posterior ao do recebimento sujeitará a pessoa jurídica ao pagamento do imposto e das contribuições com o acréscimo de juros de mora e de multa, de mora ou de ofício, conforme o caso, calculado na forma da legislação vigente.

Atos Jurídicos Estadual e Legislação do ICMS e outros Tributos - Bahia

S I N T E G R A

O decreto estadual 9.426 de 17 de maio de 2005 promoveu as seguintes alterações relacionadas à obrigatoriedade de entrega de arquivo magnético do Convênio ICMS 57/95 (SINTEGRA):

  • Dispensa do contribuinte inscrito no cadastro do ICMS da Bahia na condição de microempresa - ME, da entrega de arquivo magnético - essa dispensa alcança o atacadista.

  • Dispensa do contribuinte inscrito no cadastro do ICMS da Bahia na condição de empresa de pequeno porte - EPP da entrega de arquivo magnético no período de 1º de janeiro de 2000 até 31 de dezembro de 2005 - essa dispensa alcança o atacadista.

  • Dispensa do contribuinte do ICMS que utilize SEPD exclusivamente para emissão de cupom fiscal da entrega de arquivo magnético no período de 1º de janeiro de 2000 até 31 de dezembro de 2005].

  • Dispensa do contribuinte usuário de SEPD apenas para escrituração de livros fiscais e emissão de cupom fiscal de enviar os registros tipo 60R (item de mercadoria do cupom fiscal) e 61R (item de mercadoria da nota fiscal de venda a consumidor) referente ao período de 1º de janeiro de 2000 até 31 de dezembro de 2005.


Decreto Gov. BA Nº 9.547

Procede à Alteração nº 66 ao Regulamento do ICMS; altera os Decretos nº 4.316/95, nº 6.734/97, nº 7.799/00 e nº 9.265/04; e estabelece critérios para apropriação do crédito fiscal relativo ao estoque das mercadorias excluídas do regime de substituição tributária.

Atos Jurídicos Municipais e Legislação de ISS e Outros Tributos Municipais

Tire aqui suas dúvidas tributárias com a SEFAZ de Salvador

- Perguntas mais freqüentes
- Converse com o auditor
- Consultas por e-mail


SEFAZ DE SALVADOR E RECEITA FEDERAL DO BRASIL SINCRONIZAM O CADASTRO EM 2006.


VEJA AQUI SE SEU IMOVEL OU SUA EMPRESA JÁ FOI BENEFICIADA PELO REFIS MUNICIPAL. 

Legislação Trabalhista

- SAIBA TUDO SOBRE O SEGURO DESEMPREGO
- VEJA AQUI LEGISLAÇÃO SOBRE O EMPREGO DE DOMESTICO
- VEJA AQUI AS PRINCIPAIS REGRAS QUE NORTEIAM AS RELAÇÕES DE EMPREGO
- VEJA AQUI A LEGISLAÇÃO SOBRE O PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR
-
VEJA AQUI TUDO SOBRE A LEGISLAÇÃO DO FGTS


Publicado por www.iob.com.br

Estágio - Descumprimento dos requisitos legais - Conseqüências

De acordo com o Precedente Administrativo nº 61, aprovado pelo Ato Declaratório SIT nº 9, de 25.05.2005, a existência do termo de compromisso e a compatibilidade da jornada de estágio com o horário escolar do aluno não são elementos suficientes para a configuração da regularidade do contrato de estágio, regido pela Lei nº 6.494, de 07.12.1977, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.1982.

Todos os requisitos legais do estágio devem ser atendidos, em especial a complementação do ensino e da aprendizagem. Para tanto, devem ser planejados, executados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos, os programas e os calendários escolares. Presentes os elementos da relação de emprego sob a roupagem do contrato de estágio, procede à descaracterização, pela fiscalização do trabalho, dessa contratação especial.

Lembramos que os Precedentes Administrativos devem orientar a ação dos Auditores Fiscais do Trabalho no exercício de suas atribuições.


TST

Recusar mudança de horário não caracteriza indisciplina.


Notícias gentilmente cedidas pelos parceiros do CRCBA:
FVCCONSULT   Câmara de Dirigentes de Empresas de Contabilidade do Estado da Bahia   IOB THOMSON   Fiscosoft

As informações contábeis e tributárias aqui publicadas não representam a totalidade das introduções e novidades da legislação, mas tão somente algumas selecionadas pelos nossos parceiros editores. Continue utilizando as outras fontes de informação de seu habitual acesso. Elas são e continuarão sendo, fontes imprescindíveis para seu aperfeiçoamento profissional. 

Informações de Entidades Vinculadas à Classe Contábil

Entidade

Espaço destinado aos sindicatos, associações, diretórios acadêmicos de faculdades de Ciências Contábeis e demais entidades da classe contábil.

Publicação de Livros, Artigos Técnicos e Científicos

Trabalhos do 17º Congresso Brasileiro de Contabilidade
Acesse o conteúdo dos 94 trabalhos selecionados para apresentação durante o evento e os cinco melhores artigos premiados em Santos/SP. Os arquivos estão disponibilizados por temas. Leia também o conteúdo das principais palestras proferidas no evento. Clique aqui e boa leitura!

Livros On-line

  1. Luca Pacioli - Um mestre do Renascimento
  2. Manual de Procedimentos Contábeis para Fundações e Entidades de Interesse Social - 2ª Edição
  3. Abordagens Éticas para o Profissional Contábil
  4. Contrato de Prestação de Serviços de Contabilidade
  5. Manual de Procedimentos Processuais - Sistema CFC/CRCs
  6. Fundo de Integração e Desenvolvimento da Profissão Contábil - FIDES
  7. Manual da Estrutura Contábil e Orçamentária do Sistema CFC/CRCs
  8. Manual de Procedimentos Contábeis para Fundações e Entidades de Interesse Social
  9. Agenda Legislativa – Sistema Contábil Brasileiro, edição 2003 - Parte 01
  10. Agenda Legislativa – Sistema Contábil Brasileiro, edição 2003 - Parte 02
  11. Normas sobre Eleições Sistema CFC/CRCs
  12. Mensagem a um Futuro Contabilista
  13. LRF Fácil - Guia Contábil da Lei de Responsabilidade Fiscal - Volume IV - Agenda das Principais Obrigações Municipais
  14. LRF Fácil - Guia Contábil da Lei de Responsabilidade Fiscal - Volume III - Demonstrações e Relatórios
  15. LRF Fácil - Guia Contábil da Lei de Responsabilidade Fiscal - Volume II - Instrumentos de Planejamento
  16. LRF Fácil - Guia Contábil da Lei de Responsabilidade Fiscal - Volume I - Aspectos Gerais
  17. Princípios Fundamentais e Normas Brasileiras de Contabilidade de Auditoria e Perícia
  18. Principios Fundamentais e Normas Brasileiras de Contabilidade
  19. O Combate à Corrupção - Nas Prefeituras do Brasil
  20. Exame de Suficiência 2003 - Sistema CFC/CRC´s
  21. Seleção de Pareceres da Câmara Técnica de 1994 a 2002 - Parte 01 do arquivo PDF
  22. Seleção de Pareceres da Câmara Técnica de 1994 a 2002 - Parte 02 do arquivo PDF
  23. Reforma Tributária
  24. Legislação da Profissão Contábil
  25. Manual de Procedimentos Contábeis para Micro e Pequenas Empresas

Outros trabalhos

Autor(es) Título
Adeildo Osório de Oliveira O Mundo Corporativo Influenciado pelo Movimento Contábil
Arthur Magalhães Andrade Um Mercado cada vez mais Competitivo 
Edvar Ximenes O Suplício dos Contabilistas no Atendimento pelos Órgãos Públicos 
Jocacio Ferreira Cerqueira e Wilson Pereira Oliveira Socialização da Informação Contábil para os Micro Empresários
José Carlos Travessa de Souza Auditoria em Shopping Center: Uso de Métodos quantitativos na avaliação da Omissão de Aluguéis
Luiz Fernando Coelho da Rocha Elementos sobre a Doutrina Científica do Neopatrimonialismo Contábil
Marcos Cintra Discriminação contra os prestadores de serviços
Marcos Cintra Ética tributária
Maurício Fernando Cunha Smijtink O caso das fraudes em empresas: de vilã, a Contabilidade tem tudo para se tornar heroína
Natólio de Souza Custo do Capital
Nivaldo Cleto Serviços disponibilizados pela Receita Federal na Internet, uma luz no final do tunel
Nourival Resende A lição dos inconfidentes
Odoni Pedro Floriani Auditoria: Do Gênesis aos dias de hoje
Pedro Coelho Neto MP 135: Disfarce para arrecadar mais
Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá Análise de Balanços e Modelos Científicos em Contabilidade
Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá As Matemáticas, o Social e a Classificação Científica da Contabilidade
Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá Código de Ética e Mercado
Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá Conceito Contábil de Lucro
Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá Comparação de Valores em Contabilidade
Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá Correlações entre Componentes do Custo
Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá Novas Visões na Profissão Contábil
Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá Célula Social e Contabilidade
Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá Fundamentos do Neopatrimonialismo
Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá Prosperidade e o Esforço Científico do Neopatrimonialismo Contábil para Uma Nova Sociedade
Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá Teoria Contábil da Socialidade e Contabilidade Social
Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá Variações do Capital Próprio e a Prosperidade das Empresas
Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá A Ética da Resposta
Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá Sigilo Profissional em Contabilidade 
Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá Tendências e Futuro da Contabilidade
Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá Colóquio Necessário a Continuidade das Empresas
Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá Sinceridade nas Contas
Prof. Wilson Alberto Zappa Hoog Sociedade Limitada e a Responsabilidade, em Harmonia com Novo Código Civil
Prof. Wilson Zappa A Recuperação da Atividade Empresarial
Prof.Carlos Alberto Serra Negra Stewart está equivocado. A Contabilidade funciona

 

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