Informativo online do CRCBA, Edição 690, 11 de setembro de 2020.

# Editorial

O editorial desta semana nos conduz a uma reflexão de qual profissional de contabilidade nós desejamos para o futuro. O que nos espera como profissionais são as constantes mudanças que têm ocorrido na sociedade, em razão da quarta onda de revolução industrial que perpassa por tantas alterações em função da tecnologia.

Precisamos agir no tempo e buscarmos criar mecanismos inovadores, usando de criatividade para superarmos qualquer obstáculo que venha nos conduzir para uma perspectiva inexistente. Uma profissão milenar não acaba por um simples fato de mudanças na sociedade. Se assim o fosse, muitas outras profissões já não existiram, porque as coisas mudaram. A tecnologia veio para agilizar processos e proporcionar tempestividade nas soluções dos problemas empresariais no controle do patrimônio..

Chegou o momento de pensarmos em alternativas, por isso sou favorável que nos currículos dos cursos de ciências contábeis, os alunos estudem Hermenêutica (a arte de interpretar), conduzindo o aluno a pensar como pensar, elevando a nossa ciência a produzir cientistas que pensem os procedimentos de maneira elaborada e não simplesmente serem meros fazedores de lançamentos, de forma mecânica e nada reflexiva.

A nova geração de estudantes adentra as nossas instituições com outro modelo mental e os professores que são analógicos deparam-se com um público digital e, por isso, as metodologias de ensinar precisam ser alteradas, saindo de um modelo tradicional de conduzir os processos de ensino para uma linha mais emancipatória, em despertar no educando o conhecimento, tornando-o sujeito de sua própria aprendizagem. É esse olhar que fará um diferencial na formação dos novos contadores, um olhar para o seu próprio processo de aprendizagem, possibilitando aos alunos serem construtores de sua aprendizagem, que é pessoal e intransferível; revolucionando e criando possibilidades de cada um construir o seu caminho de conhecimento, elevando a nossa ciência ao status que ela merece.


Antonio Carlos Ribeiro da Silva
Presidente do CRCBA




# Institucional



# Artigo

A suspensão do contrato e a redução de jornada e salário

Diante da pandemia que se estabeleceu, o governo brasileiro promulgou, em 18 de março de 2020, o Decreto Legislativo 06/2020, o qual reconhece o estado de calamidade pública com efeitos até o final do ano. Tal fato, prenunciou uma série de Medidas Provisórias (MP’s), visando a desburocratização, a efetividade e o dinamismo nas ações governamentais, incluindo atuações nos âmbitos trabalhista e previdenciário. Saiba mais


# Notícias

Exame de Suficiência: Consulplan divulga relação de aprovados

As respostas aos recursos, relacionados ao gabarito preliminar da prova, também foram apresentadas pela Consulplan. Os interessados podem consultar o documento na página www.consulplan.net. Já os recursos que tratam do sistema on-line do exame estão sendo analisados individualmente. As repostas para essas demandas serão disponibilizadas... Saiba Mais

Vem aí: XII Encontro Nacional de Coordenadores e Professores do Curso de Ciências Contábeis

A programação reúne diversos especialistas em painéis, debates e palestras para discutir desafios e oportunidades trazidas pela pandemia de coronavírus. Dentre os temas estão: a transformação digital no ensino superior, o impacto do EaD no pós-pandemia; desafios globais das metodologias de avaliação; metodologias ativas de ensino-aprendizagem para professores e profissionais da contabilidade; e o Exame de Suficiência digital. Saiba Mais

 

# Novidades Tributárias

Receita alerta sobre site falso

A Receita Federal alerta para fraudes de páginas na internet que simulam acesso à Receita Federal e ao Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) oficial da instituição, bem assim utilizam indevidamente marcas e logotipos da Receita Federal. O acesso ao Sistema de Leilão Eletrônico da Receita Federal é feito EXCLUSIVAMENTE... Saiba mais

RFB suspende a exclusão de contribuintes inadimplentes em parcelamentos

Portaria RFB suspende os procedimentos administrativos de exclusão de contribuintes de parcelamentos celebrados com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, por motivo de inadimplência, até 30-9-2020. Saiba mais

PGFN prorroga mais uma vez a suspensão dos atos de cobrança de DAU

Altera a Portaria PGFN n. 7.821, de 18 de março de 2020, para prorrogar a suspensão temporária de medidas de cobrança administrativa da dívida ativa da União. Saiba mais

Governo institui o auxílio emergencial residual

Institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Saiba mais

Alerta: ICMS e ISS de Maio/2020 devem ser recolhidos até 21/09/2020

Conforme Resolução CGSN nº 154, de 3 de abril de 2020, os prazos de recolhimento do ICMS e ISS, devidos no Documento de Arrecadação – DAS – devidos pelas empresas optantes pelo Simples Nacional, relativos à competência maio de 2020, com vencimento original em 22 de junho de 2020, vencerão em 21 de setembro de 2020. Saiba mais

ECF: Publicada Versão 6.0.7 do Programa Escrituração Contábil Fiscal

Foi publicada a versão 6.0.7 do programa da ECF com as seguintes atualizações... Saiba mais

Susep publica nova Circular sobre prevenção à “lavagem de dinheiro”

Dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos destinados especificamente à prevenção e combate aos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, ou aos crimes que com eles possam relacionar-se, bem como à prevenção e coibição do financiamento do terrorismo. Saiba mais

CVM ajustada norma sobre a realização de assembleia das companhias abertas

Altera a Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009. Saiba mais

Fazenda altera normas do Programa Desenvolve

Estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec. Saiba mais

Substituição Tributária - Fazenda introduz alterações na pauta fiscal de refrigerantes

Saiba mais

Salvador prorroga vigência de certidões negativas

Em caráter excepcional, o prazo de vigência dos efeitos das Certidões Negativas emitidas pela Secretaria Municipal da Fazenda e da condição de contribuinte adimplente, e dá outras providências. Saiba mais


# Novidades Trabalhistas e Previdenciárias

Cronograma de implantação do eSocial é suspenso

Suspende o cronograma de novas implantações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial previsto na Portaria SEPRT nº 1.419, de 23 de dezembro de 2019. Saiba mais

INSS dispõe sobre a dispensa de apresentação de documentos originais

Dispõe sobre a dispensa de apresentação de documentos originais e altera a Portaria nº 412/PRES/INSS, de 20 de março de 2020. Saiba mais

Portaria Conjunta SEPRT/INSS Nº 53 de 02 de Setembro de 2020

Dispõe sobre a confirmação da concessão do auxílio por incapacidade temporária (auxílio doença), requerido com fundamento no art. 4º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. (Processo nº 14021.134008/2020-97). Saiba mais

Governo suspende prazo para pedir seguro-desemprego durante o período de calamidade pública

Suspende a eficácia do art. 14 da Resolução CODEFAT nº 467, de 21 de dezembro de 2005, que estabelece procedimentos relativos à concessão do seguro-desemprego, enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Saiba mais

Decreto Nº 10.470, de 24 de Agosto de 2020

Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020. Saiba mais