Informativo online do CRCBA, Edição 689, 28 de agosto de 2020.

# Editorial

Prezados colegas, o editorial deste número propõe uma reflexão no momento que estamos vivendo de isolamento social e que precisamos valorizar a vida procurando cuidar da saúde e da qualidade de vida. É momento e espaço para refletirmos. Qual o nosso propósito aqui nesta terra? O que devemos definir como prioridades? Vale a pena as escolhas que estamos fazendo?

Para continuar a nossa reflexão vamos procurar definir o que seria qualidade de vida. Escolhemos uma definição da Organização Mundial de Saúde (OMS) que afirma que “Qualidade de vida indica o nível das condições básicas e suplementares do ser humano. Estas condições envolvem desde o bem-estar físico, mental, psicológico e emocional, os relacionamentos sociais, como família e amigos, e também a saúde, a educação e outros parâmetros que afetam a vida humana”.

Como pode perceber qualidade de vida afeta todos os seres humanos e não seria diferente com o Profissional da Contabilidade que exerce as suas atividades com uma carga elevada de stress e agora com a pandemia e em isolamento social esse nível de ansiedade pode se elevar. Assim sendo, se não tomarmos alguns cuidados o nosso físico pode as vezes encontrar-se afetado por uma vida sedentária teremos sequelas físicas tais como fortes dores na coluna, enxaqueca, dores lombares, cansaço intenso e etc. O outro aspecto diz respeito ao emocional que por constantes pressões do dia-a-dia pode desenvolver processos depressivos, síndrome do pânico e outras doenças psicossomáticas. E as estatísticas tem revelado um aumento destes sintomas emocionais por conta do estado atual que estamos vivendo em virtude até que o ser humano é social, precisa do contato, da aproximação e esse distanciamento tem afetado o psíquico de muitas pessoas e não seria excluído o profissional da contabilidade.

Foi pensando nestas questões que resolvi escrever aos colegas que procurem administrar seu tempo e cuidem de sua saúde física e emocional. Procurem fazer aquilo que gosta para distrair a mente sem ser atividades do dia-a-dia de trabalho, a exemplo de um bom filme, caminhadas, passeios, viagens, leitura de um bom livro e etc.

Outro assunto de fundamental relevância é que todos devem procurar desenvolver o seu equilíbrio emocional. As emoções é que nos proporciona ânimo para vivermos e é importante alimentarmos emoções positivas, regenerativas que são alegria e o amor e desprezar ou reduzir emoções como tristeza, medo e raiva.

O nosso desejo é que todos os profissionais de contabilidade melhorarem a sua qualidade de vida cuidando do seu físico e do emocional.


Antonio Carlos Ribeiro da Silva
Presidente do CRCBA




# Institucional

O atendimento continua em homeoffice por causa da pandemia. Se você deseja regularizar a sua Anuidade 2020, clique aqui. Em caso de informações e outras opções de parcelamento você pode entrar em contato por meio dos telefones: (71) 99948-0410 / 99647-0994 / 98118-8948 / 98121-0699. O formulário está em nosso site:

https://www.crcba.org.br/cobranca 

Contabilidade pela VIDA – ajudando pessoas e organizações a seguirem em frente

O Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia – CRCBA lança a campanha “Contabilidade pela VIDA – ajudando pessoas e organizações a seguirem em frente”, que tem o objetivo de ajudar cidadãos, empresários e profissionais contábeis a seguirem suas vidas da melhor forma possível, durante a grave pandemia que assola todo o mundo. Para tanto, o CRCBA mobilizou o Programa de Voluntariado da Classe Contábil – PVCC, em âmbito estadual, e suas Comissões Técnicas, para esclarecerem dúvidas sobre o Benefício Emergencial, disponibilizado pelo Governo Federal; sobre as possibilidades de Manutenção de Emprego, presentes na MP 936; e dúvidas dos profissionais contábeis, acerca das alterações nas legislações tributárias, trabalhistas e previdenciárias, oriundas do estado de pandemia global. Saiba + 

1ª Secofem on-line está com inscrições abertas

Por Maristela GirottoComunicação CFC - De 24 de agosto a 4 de setembro, será realizada a primeira edição on-line da Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (Secofem), evento promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). As inscrições estão abertas e são gratuitas (https://www2.cfc.org.br/sisweb/sgewebsgi/), mas o número de vagas é limitado. Saiba+

 

 

# NOVIDADES TRIBUTÁRIAS

# Notícias Federais

Receita Federal informa suspensão de transmissão da DIRF por 60 horas

A Receita Federal (RFB) comunica que, em virtude de manutenção do sistema de processamento das declarações, a transmissão da DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte) será suspensa por 60 horas. Período de interrupção será das 20 horas da próxima sexta-feira (28/8) até às 8 horas de segunda-feira (31/8), quando o sistema retornará à normalidade.

Receita Federal declarará inaptidão da inscrição no CNPJ por omissão de declaração

A Receita Federal está intensificando as ações para declarar a inaptidão de inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de contribuintes que estejam omissos na entrega de escriturações e de declarações nos últimos 5 anos, em especial das Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

Alteração Lei nº 13.999

Alterada a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para instituir linha de crédito destinada aos profissionais liberais que atuem como pessoa física, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para criar o Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Microempresas e para Pequenas e Médias Empresas e o Conselho de Participação em Operações de Crédito Educativo

Contribuintes já podem entregar a declaração de ITR/2020

A Receita Federal informa que os contribuintes já podem entregar sua declaração de ITR/2020. O prazo teve início 17 de agosto e vai até 30 de setembro de 2020.

Receita Federal prorroga prazo para transmissão da e-Financeira referente ao primeiro semestre - Novo prazo termina no final de outubro

A alteração está prevista na Instrução Normativa RFB nº 1.971, publicada em 14 de agosto de 2020 no Diário Oficial da União.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 25, DE 24 DE JULHO DE 2020. Divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2020

A alteração está prevista na Instrução Normativa RFB nº 1.971, publicada em 14 de agosto de 2020 no Diário Oficial da União.

# Notícias Estaduais

Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal

Foi introduzida modificação no Decreto 19.586, de 27-3-2020, que ratificou declaração de Situação de Emergência em todo o território baiano.

Governo dispõe sobre a concessão de benefício para as indústrias de fiação e tecelagem

Esta modificação no Decreto 6.734, de 9-9-97, admite às indústrias de fiação e tecelagem, durante a fase de implantação da unidade industrial, a utilização do benefício nas saídas dos produtos industrializados fora dos limites do território deste Estado, nas condições que especifica.

# NOVIDADES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS


Suspenso temporariamente prazo máximo para requerer o Seguro-Desemprego

Foi publicada no Diário Oficial de 25/08, a Resolução 873 Codefat, de 24-8-2020 que suspende a exigência de observância do prazo de 120 dias contados a partir do 7º dia após a demissão, para que o trabalhador exerça seu direito de requerer a habilitação no Programa do Seguro-Desemprego, até que cesse o estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública decorrentes da pandemia do coronavírus (Covid-19)

Governo prorroga por 60 dias, prazo para celebrar acordos de redução jornada e de suspensão de contrato

Foi publicado, no Diário Oficial Edição Extra de 24/08, o Decreto 10.470, de 24-8-2020, que prorrogou os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais.

Caixa divulga versão 12 do Manual de Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS

Foi publicada no Diário Oficial de 24/8, a Circular 914 Caixa, de 20-8-2020, que divulgação da versão 12 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais, que que fixa os procedimentos relativos à arrecadação do FGTS.

Portaria disciplina antecipação de um salário-mínimo ao requerente do auxílio-doença

Foi publicada no Diário Oficial de , 24/8, a Portaria Conjunta 47 SEPREVT-INSS, de 21-8-2020, que disciplina a operacionalização, pelo INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, da antecipação de um salário mínimo mensal ao requerente do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), de que tratam o artigo 4º da Lei 13.982, de 2-4-2020, e o Decreto 10.413, de 2-7-2020, ficando o INSS autorizado a deferir a antecipação dos requerimentos administrativos protocolados até 31-10-2020.

Portarias trazem orientações para ambientes de trabalho durante a pandemia de covid-19

Publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (19), duas portarias conjuntas trazem medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da covid-19 nos ambientes de trabalho. Uma, de orientações gerais, é assinada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Seprt-ME) com o Ministério da Saúde; a outra, específica para frigoríficos e latícinios, além das duas pastas, tem a assinatura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

# Artigos e comentários

Artigo: Ação do PIS: colocando o ponto no “i”, confira o artigo completo

Inscrições abertas para o Fórum Anual de Pequenas e Médias Firmas de Auditoria

Presidentes de entidades da contabilidade discutem futuro da profissão