Editorial do Presidente

Caro(a) colega,

O editorial desta semana não poderia ser diferente, pois no dia 08 de março foi celebrado o dia Internacional das Mulheres. Confesso a vocês que tenho muita familiaridade de falar, pois na minha casa tenho três filhas, a mulher, a mãe e nossa secretária. Então, este universo feminino no meu dia a dia é bastante peculiar.

Gostaria hoje de falar das Mulheres, relatando algumas mulheres que marcaram a história e como até hoje, mesmo no seu anonimato, deixam sempre suas marcas de maneira incontestável.

Iniciando algumas mulheres memoráveis gostaria de lembrar a história de RUTE, que tinha muito CUIDADO com a sua sogra, um exemplo de mulher fiel à amizade e de dedicação e amor ao próximo. Agora, vamos lembrar da rainha ESTER, que teve que tomar decisões difíceis, porém pediu a Deus sabedoria e coragem para enfrentamento das adversidades.

Outra mulher que confiou em Deus e buscou estratégias para vencer as batalhas foi DÉBORA, uma mulher temente a Deus e dedicada à oração. Pensemos em REBECA, uma mulher que depositava total confiança em Deus, esperava sempre o melhor para sua vida e isso aconteceu na história.

E não podíamos esquecer-nos de DORCAS, que doou seu tempo para os que mais necessitavam, e por que não lembrarmos de ANA, que perseverou em oração e confiou nas promessas de Deus para todos que o amam.

Dedico minhas palavras agora, de maneira especial, à MARIA, que quando o anjo se apresentou a Ela, disse “Salve agraciada, o Senhor é contigo” e Ela gerou os planos de Deus na vida dela. Ela foi um instrumento usado por Deus, por isso foi considerada bem aventurada.

Contudo, gostaria de dizer às colegas MULHERES que precisam ter o cuidado no seu dia a dia, procurando ser sempre MULHERES VIRTUOSAS, fazendo o bem sem olhar a quem. No momento de tomar decisões difíceis, solicitam sempre a orientação de Deus, dedicam-se a pedir a Deus proteção e amor ao próximo e confiam sempre nos planos e nas promessas de Deus.

Desejo às colegas que procurem cuidar primeiro da sua vida física, emocional e espiritual e, depois, elevar-se espiritualmente para que no momento de dificuldade possam vencer todas as dificuldades e ajudar outros a serem felizes.

Vocês são especiais e fazem toda a diferença no olhar e perceber MULHER. Que sejam sempre parceiras dos homens em todas as circunstâncias, pois precisamos de vocês.

Ótima semana a todos!

  
Prof. Dr. Antonio Carlos Ribeiro da Silva (ACR)
Presidente do CRCBA

Anuidade 2019 - pague até 31 de março sem juros e multa

Profissionais contábeis podem pagar a anuidade 2019 até o dia 31 de março, sem acréscimos de juros e multa, de acordo com os valores e condições fixadas pela Resolução CFC N.º 1.533, de 22 de novembro de 2018.

OS BOLETOS ENCAMINHADOS VIA CORREIOS SÃO EXCLUSIVAMENTE PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA, CONFORME ORIENTAÇÃO NO VERSO DA GUIA. 

O profissional ou Organização Contábil poderá parcelar ou gerar a guia cota única acessando o site informando apenas o numero de registro e CPF ou CNPJ conforme o caso

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Encontro Nacional da Mulher Contabilista

Por Comunicação CFC

A equidade de gênero caminha a trilha da realidade na classe contábil. As mulheres já somam 42% dos profissionais do País e os números não param de crescer. Para consagrar a história do empoderamento feminino na classe contábil, o Conselho Federal de Contabilidade realizará, em 2019, o XII Encontro Nacional da Mulher Contabilista.

O lançamento do encontro será promovido, nesta sexta-feira (19), em Porto de Galinhas (PE), conhecida como a cidade do Sol, que sediará o evento no ano que vem.

A cada edição, os Encontros Nacionais da Mulher Contabilista vão crescendo e conquistando um público mais expressivo.

Do primeiro evento realizado no Rio de Janeiro (RJ) (1991), passando por Salvador (BA) (1992), Maceió (AL) (1999), Belo Horizonte (MG) (2003), Aracaju (SE) (2005), Florianópolis (SC) (2007), Vitória (ES) (2009), Caldas Novas (GO) (2011), Santos (SP) (2013) e Foz do Iguaçu (PR) (2015), a proposta de discutir temas da área contábil e de interesse geral, com enfoque principal no universo feminino, consolidou-se entre a classe e conquistou espaço cativo no calendário de eventos contábeis.

Serviço:
XII Encontro Nacional da Mulher Contabilista
Data: 11 a 13 de setembro de 2019
Local: Auditório do Enotel  | Rod. PE-09 s/n Porto de Galinhas – Pernambuco | Brasil
Idealização: Conselho Federal de Contabilidade (CFC)
Realização:  Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRCPE)
Organização: Academia Pernambucana de Ciências Contábeis (Apecicon)

Programação e Inscrições: enmc.cfc.org.br 

Agenda de Educação Continuada

QUARTAS DO CONHECIMENTO - CURSO: IMPACTO DAS TECNOLOGIAS DE BIG DATA E BUSINESS ANALYTICS NA AUDITORIA - SALVADOR (EVENTO PONTUADO PELO CFC):
Data: 13/03/2019 - Local: FUNDAÇÃO VISCONDE CAIRU

TREINANDO COM A JUCEB - AS NOVAS FERRAMENTAS EM USO NO REGISTRO DE EMPRESAS - MÔDULO III - SALVADOR - 3ª TURMA :
Data: 14/03/2019 - Local: FUNDAÇÃO VISCONDE CAIRU

TREINANDO COM A JUCEB - AS NOVAS FERRAMENTAS EM USO NO REGISTRO DE EMPRESAS - MÔDULO III - SALVADOR - 4ª TURMA:
Data: 21/03/2019 - Local: FUNDAÇÃO VISCONDE CAIRU

 

Cursos online CRCBA – clique aqui e acesse

Cursos online CRCSP (convênio) – clique aqui e acesse

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14º ENECON - Inscrições abertas

INSCRIÇÕES ENECON-web

O 14º Encontro Nordestino de Contabilidade (Enecon) acontecerá de 13 a 15 de junho de 2019, em Teresina-PI. O evento sediado pelo Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI) é realizado pela Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), com apoio dos Conselhos Regionais dos Estados do Nordeste (CRCs).

O Enecon deste ano tem como tema central “A transformação da Contabilidade no mundo atual”. A programação será repleta de palestras, oficinas, mesa redonda com temas relevantes e com inovações para a classe contábil.

Também já está disponível o edital de Submissão de Trabalhos Científicos para participação no Concurso de Artigos Científicos do 14º Enecon. Trabalhos sobre diferentes aspectos da Contabilidade poderão ser submetidos até o dia 13 de março de 2019. Os melhores artigos serão premiados com valores que variam de R$ 2 mil a R$ 5 mil. A finalidade é de estimular a pesquisa acadêmica sobre temas da área contábil e afins, visando identificar trabalhos de qualidade e que consolidem a profissão contábil.

“O ENECON é um evento grandioso, sempre bastante aguardado e frequentado pela classe contábil de todo o país. Estamos com grandes expectativas para receber profissionais, acadêmicos e categorias de áreas afins, aqui em Teresina, cidade acolhedora, durante esses três dias de muito aprendizado e experiências nos mais variados setores da Contabilidade. Uma excelente oportunidade para todos. ”, diz o presidente do CRC-PI, Josafam Bonfim.

Os interessados na participação do 14º Enecon, assim como na participação do Concurso de Artigo Científico, já podem realizar as inscrições pela internet, através do site http://enecon.crcpi.com.br/  ou por meio dos seguintes links:

Inscrição Enecon 2019: http://www1.cfc.org.br/evento?NUL

Submissão de Trabalhos Científicos:

http://www1.cfc.org.br/sisweb/trabalhospi/

 

ÁREA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1871, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - (Publicado(a) no DOU de 22/02/2019, seção 1, página 17)
Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, pela pessoa física residente no Brasil.

PORTARIA RFB Nº 313, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 - (Publicado(a) no DOU de 07/03/2019, seção 1, página 15)
Divulga os resultados dos indicadores estratégicos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil relativos ao 4ºtrimestre de 2018.

ÁREA ESTADUAL

DECRETO Nº 18.941 DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Publicado no Diário Oficial de 08/03/2019) Altera o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE, aprovado pelo Decreto nº 7.798, de 05 de maio de 2000.

ÁREA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 017/2019 - DOM DE 23 A 25/02/2019
Disciplina a programação das atividades dos Auditores Fiscais e Auditores de Tributos e Rendas do Município, denominados Auditores Fiscais, para fins de percepção da Gratificação de Produção, na forma que indica.

MINISTÉRIO DA FAZENDA-RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Consultas Públicas, Decisões, Soluções de Consultas, Divergências etc.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 46, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - DOU 06/03/2019
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 318 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - DOU 01/03/2019
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4008, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 - DOU 28/02/2019
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2003, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - DOU 28/02/2019
Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4007, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - DOU 27/02/2019
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 50, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - DOU 26/02/2019
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 49, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - DOU 26/02/2019
Assunto: Contribuição para o PIS/PASEP.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 45, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - DOU 26/02/2019
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS.

NOTÍCIAS CONTÁBEIS TRIBUTÁRIAS
Artigos

Inadimplência no MEI atinge quase metade dos inscritos no programa
Apesar de o valor mensal da contribuição ser baixo, de R$ 50, quase metade dos empreendedores cadastrados estão com mensalidades em aberto. Fonte: Correio Braziliense.

'O papel da Receita é ser rigorosa', afirma coordenador nacional do IR
Para o coordenador nacional de Imposto de Renda da Receita, informar CPF de dependentes de qualquer idade na declaração contribui para liberação rápida das devoluções. Fonte: Correio Braziliense.

Proposta fixa regras para imunidade tributária em entidades de assistência social
O Projeto de Lei Complementar 40/19 fixa os requisitos legais para que entidades beneficentes de assistência social usufruam a imunidade tributária. A proposta regulamenta dispositivo da Constituição que isenta de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes que atendam às exigências estabelecidas em lei. Fonte: Agência Câmara Notícias

Cresce o número de empresas que atrasa a entrega de documentos contábeis
O número de multas aplicadas a quem entregou informações fora do prazo subiu 34% em 2018. Fonte: Folha de S. Paulo

Receita divulga atualização do compêndio de ementas do CECLAM
O Compêndio de Ementas traz informações sobre as descrições e os códigos de classificação fiscal. Fonte: Receita Federal

Se alguém manda, é o Carf que vincula a Receita Federal, não o contrário
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) enfrenta uma espécie de crise de identidade desde que foi deflagrada a chamada operação zelotes, em 2014. A investigação, que reuniu Ministério Público Federal, Receita, Corregedoria do Ministério da Fazenda e Justiça Federal, nasceu para investigar uma suposta rede de corrupção envolvendo conselheiros do Carf. Os resultados são poucos, mas serviram para transformar o Conselho de maneira radical. Fonte: Conjur

Receita tributar custeio de educação é inconstitucional, diz especialista
Valores custeados pela empresa relativos a programas de graduação e de pós-graduação de funcionários integram o salário e, consequentemente, sobre ele incidem contribuições previdenciárias. Este é o entendimento da Receita Federal na Solução de Consulta 10.001, publicada no dia 14 de janeiro. Fonte: Conjur

Cade poderá ter filtro para casos envolvendo sonegação de impostos
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) poderá adotar um "filtro" para identificar casos em que empresas usam a inadimplência tributária para reduzir preços artificialmente e, assim, ganhar mercado. Fonte: Valor

Resgate do FGTS para quitar dívida de imóvel está na pauta da CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na reunião marcada para esta terça-feira (12), a partir das 10h, projeto (PLS 337/2015) que cria permite o resgate do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de débitos de imóveis de pais ou filhos do trabalhador que for o titular da conta. Agência Senado

LEGISLAÇÃO DE INTERESSE DA SOCIEDADE CIVIL

Prova EQT Perícia 3ª edição: número de questões será reduzido
Brasília -  A reunião da Comissão Administradora do Exame de Qualificação Técnica (CAE) – Perito Contábil, ocorrida no dia 1º de março, na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília (DF),  tratou da 3ª edição do Exame, prevista para acontecer no segundo semestre deste ano. Fonte: Comunicação CFC

Organizações contábeis passarão por revisão externa de qualidade
Brasília –  Foi realizada, no dia 7 de março, na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília (DF), a reunião do Grupo de Trabalho (GT) da Revisão Externa de Qualidade para as Organizações Contábeis. Fonte: Comunicação CFC

Anuidade pode ser paga até o dia 31 de março sem acréscimos legais
Os profissionais devem procurar os Conselhos Regionais de sua jurisdição para mais informações. Fonte: Comunicação CFC

CVM publica relatório de atividade sancionadora
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 27/2/2019, o Relatório de Atividade Sancionadora relativo ao ano de 2018. O documento faz parte da atuação estratégica da CVM, redefinida pelo planejamento realizado em 2013, que contém as metas da CVM para o futuro, seus objetivos estratégicos e prioridades até 2023. Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

LEGISLAÇÃO CONTÁBIL E SOCIETÁRIA

Exame de Qualificação Técnica (QTG) terá duas edições em 2019
Brasília – A partir deste ano, o contador que desejar atuar como auditor independente terá duas oportunidades para fazer as provas de Qualificação Técnica (QTG) e a específica para atuação em auditoria nas instituições reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Fonte: Comunicação CFC.

NOTÍCIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 873, DE 1º DE MARÇO DE 2019 - DOU 01/03/2019
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

RESOLUÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nº 675 DE 21/02/2019 - DOU 22/02/2019
Regulamenta o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios, e dá outras providências.


Nota de Falecimento

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do Sr. Manoel da Paixão Araújo Filho, pai do profissional contábil Inaldo da Paixão Santos Araújo, corregedor conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. O sepultamento acontecerá nesta segunda-feira (11/03), às 14h30, no Cemitério Jardim da Saudade, Capela H. A missa de despedida acontecerá às 14 horas.

Rogamos a Deus para que, em sua infinita misericórdia, preencha os corações dos amigos e familiares com conforto e boas recordações.

Especialização em Gestão, Controladoria, e Auditoria Ambiental - UFBA

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Graduações e pós-graduações Cairu

Cartaz A3 - Cairu - Graduacao 19-1

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