EDITORIAL DO PRESIDENTE

Prezado(a) Colega,

O tema que gostaria de comentar neste editorial, e em dois consecutivos, é o VALOR DE UMA PROFISSÃO. Tenho observado que muitos colegas estão apreensivos e reflexivos com as constantes reportagens a respeito da extinção de algumas profissões e, dentre elas, a de contador. Gostaria de salientar que uma profissão não surge em passo de mágica e, sim, com o tempo e a necessidade. Daí ela vai sendo valorizada e entendida a sua importância e real utilidade para o meio social.

Preliminarmente, gostaria de fazer uma viagem ao túnel do tempo, lembrando quando resolvemos nos tornar profissionais de uma determinada atividade e profissão. Na trajetória escolar, passamos pelo ensino fundamental, adentramos no ensino médio, onde começamos a delinear e vislumbrar algo, a saber, o que queremos ser como profissional. Podemos sofrer influências familiares, de trabalho, de professores, já trabalhar na área muito comum para as opções de contabilidade. Enfim, decidimos exercer uma determinada profissão e adentramos ao ensino superior com essa opção.

Passamos, assim, por no mínimo 4 anos para cursar um bacharelado de um determinado curso que proporciona acesso a uma determinada profissão ao seu término. Durante a formação, vamos aos poucos nos apropriando do que faz a profissão e tomando gosto e prazer por exercê-la.

Em qualquer atividade que exerça, considere-se a serviço do Grande Pai Maior. Toda profissão é por demais valiosa no conjunto que agrega para a sociedade. Cumpramos os nossos deveres com contentamento, e consciente do seu significado, do valor que têm e de quanto são valorosos para a comunidade.

No exercício da profissão que escolhemos, não devemos adotá-la visando ao destaque social, ao ganho financeiro rápido e com menor esforço. A profissão possui valor por aquilo que a mesma representa para a sociedade. Os ganhos financeiros devem ser segundo plano no momento da escolha, pois quando você exerce uma profissão com PAIXÃO, os resultados virão naturalmente, seja qual for ela, contador, professor, auditor, pesquisador e tantas outras que ajudam a saciar e amenizar as necessidades humanas. Por isso, conclamo a todos que exerça a sua profissão com o melhor de si. Devemos pensar em nossa missão como seres humanos aqui na terra e fazer que a vida tenha sentido para si e para os que os cercam.

Prezados colegas, vamos exercer a nossa atividade profissional com honra. A profissão não deve ser encarada simplesmente como a possibilidade do ganho financeiro. É também fator de crescimento para a sociedade onde estamos inseridos. Abracemos, pois, a nossa profissão e vamos exercê-la com amor, dignidade, desprendimento pessoal, ética, competência técnica, demonstrando a nossa capacidade de ser útil e atender ao desenvolvimento da sociedade na qual vivemos.

MUITA PAZ, AMOR, ALEGRIA, SAÚDE E PROSPERIDADE PARA TODOS NÓS.

 
Prof. Dr. Antonio Carlos Ribeiro da Silva (ACR)
Presidente do CRCBA

Anuidade 2019 com 10% de desconto

Profissionais contábeis podem pagar a anuidade 2019 com 10% de desconto, até o dia 31 de janeiro, de acordo com os valores e condições fixadas pela Resolução CFC N.º 1.533, de 22 de novembro de 2018. Até o dia 28 de fevereiro, as anuidades poderão ser pagas com desconto de 5%. Os descontos são válidos para pagamentos em cota única.

OS BOLETOS ENCAMINHADOS VIA CORREIOS SÃO EXCLUSIVAMENTE PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA, CONFORME ORIENTAÇÃO NO VERSO DA GUIA. 

O profissional ou Organização Contábil poderá parcelar ou gerar a guia cota única acessando o site informando apenas o numero de registro e CPF ou CNPJ conforme o casoImprima seu boleto aqui.

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CFC prorroga prazo para prestar contas ao Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) até 28/2

Excepcionalmente em 2019, os profissionais terão até o dia 28 fevereiro para prestar contas para o Programa de Educação Profissional continuada (PEPC).

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ASSISTA AO VÍDEO TUTORIAL DO SISTEMA EPC CFC 2019

Encontro Nacional da Mulher Contabilista

Por Comunicação CFC

A equidade de gênero caminha a trilha da realidade na classe contábil. As mulheres já somam 42% dos profissionais do País e os números não param de crescer. Para consagrar a história do empoderamento feminino na classe contábil, o Conselho Federal de Contabilidade realizará, em 2019, o XII Encontro Nacional da Mulher Contabilista.

O lançamento do encontro será promovido, nesta sexta-feira (19), em Porto de Galinhas (PE), conhecida como a cidade do Sol, que sediará o evento no ano que vem.

A cada edição, os Encontros Nacionais da Mulher Contabilista vão crescendo e conquistando um público mais expressivo.

Do primeiro evento realizado no Rio de Janeiro (RJ) (1991), passando por Salvador (BA) (1992), Maceió (AL) (1999), Belo Horizonte (MG) (2003), Aracaju (SE) (2005), Florianópolis (SC) (2007), Vitória (ES) (2009), Caldas Novas (GO) (2011), Santos (SP) (2013) e Foz do Iguaçu (PR) (2015), a proposta de discutir temas da área contábil e de interesse geral, com enfoque principal no universo feminino, consolidou-se entre a classe e conquistou espaço cativo no calendário de eventos contábeis.

Serviço:
XII Encontro Nacional da Mulher Contabilista
Data: 11 a 13 de setembro de 2019
Local: Auditório do Enotel  | Rod. PE-09 s/n Porto de Galinhas – Pernambuco | Brasil
Idealização: Conselho Federal de Contabilidade (CFC)
Realização:  Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRCPE)
Organização: Academia Pernambucana de Ciências Contábeis (Apecicon)

Programação e Inscrições: enmc.cfc.org.br 

Agenda de Educação Continuada

 

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Cursos online CRCSP (convênio) – clique aqui e acesse

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ÁREA FEDERAL

LEI Nº 13.806, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - DOU 11/01/2019
Altera a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que define a Política Nacional de Cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades Cooperativas, para atribuir às Cooperativas a possibilidade de agirem como substitutas processuais de seu(...)

ÁREA ESTADUAL

PORTARIA Nº 014 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 (Publicada no Diário Oficial de 09/01/2019)
Altera os Anexos II e III da Portaria nº 257, de 19 de dezembro de 2017, que disciplina os procedimentos operacionais da Campanha NOTA PREMIADA BAHIA (NPB).

DECRETO Nº 18.862 DE 17 DE JANEIRO DE 2019 (Publicado no Diário Oficial de 18/01/2019) Altera o Decreto nº 18.111, de 27 de dezembro de 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições.

 

ÁREA MUNICIPAL

Boletos do IPTU 2019 já estão disponíveis na internet
Os contribuintes de Salvador que pretendem se antecipar e efetuar o pagamento do IPTU (Imposto predial e Territorial Urbano) 2019 já podem emitir o boleto da cota única ou primeira parcela. O documento pode ser obtido no site da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).

DECRETO Nº 30.756, de 16 de janeiro de 2019 - DOM DE 17/01/2019
Altera dispositivos do Decreto nº 28.453, de 12 de maio de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.174, de 18 de outubro de 2016, que instituiu o Programa de Incentivo à Cultura - Viva Cultura, na forma que indica.

DECRETO Nº 30.755, de 16 de janeiro de 2019 - DOM DE 17/01/2019
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 29.547, de 12 de março de 2018, que regulamenta a Lei nº 9.285/2017, Programa Salvador 360, e dá outras providências.

MINISTÉRIO DA FAZENDA-RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Consultas Públicas, Decisões, Soluções de Consultas, Divergências etc.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 - DOU 25/01/2019
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 3, DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - DOU 24/01/2019
ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99001, DE 11 DE JANEIRO DE 2019
DOU 23/01/2019 - ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7043, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - DOU 22/01/2019
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 1, DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - DOU 17/01/2019
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 9, DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - DOU 17/01/2019
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 339, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - DOU 14/01/2019
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4001, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - DOU 11/01/2019
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF.

 

NOTÍCIAS CONTÁBEIS TRIBUTÁRIAS
Artigos

Projeto impede exclusão de empresas adimplentes do Refis
Um projeto de lei da Câmara proíbe que empresas “adimplentes e de boa-fé” sejam excluídas do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A regra vale mesmo que as parcelas pagas pelas pessoas jurídicas não sejam consideradas suficientes para amortizar a dívida com a União.  O PLC 115/2018foi aprovado em dezembro do ano passado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e está pronto para ser votado em Plenário. Fonte: Senado.

Estados têm perdas com compensação do ICMS
Estudo da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) mostra que os dez maiores estados exportadores limitam a compensação de crédito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por parte de empresas que vendem produtos no mercado externo. Fonte: Diário do Comércio.

O que você precisa saber sobre Home Office
Trabalhar em casa é um sonho para muitos, porém, como tudo na vida, existem regras básicas para que esta relação empregador/empregado seja a mais harmoniosa possível. Fonte: KAKOi Comunicação.

Rota 2030: O impacto da nova lei na economia brasileira
O Rota 2030, que define novo programa que visa a potencialização do setor automotivo no Brasil, foi finalmente aprovado na Câmera e no Senado. Fonte: Feliciano Aldazabal.

Lucro real x lucro presumido: confira as diferenças
Diretor-adjunto da empresa Itamaraty Contabilidade & Auditoria, Marcus Vinícius Apóstolo, orienta empresários que iniciarão atividades em 2019. Fonte: Contadores.cnt

LEGISLAÇÃO DE INTERESSE DA SOCIEDADE CIVIL

Durante o período de apuração dessa edição do CRCBA Notícias, não foram publicadas novidades desta seção.

LEGISLAÇÃO CONTÁBIL E SOCIETÁRIA

CFC e Ibracon elaboram agenda conjunta para 2019
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) ratificaram, nesta quarta-feira (23), a atuação conjunta na defesa das prerrogativas da classe contábil e em prol do desenvolvimento sustentável do País. Baseados nos princípios da ética, integridade e transparência, as duas entidades acordaram a elaboração de uma agenda unificada de trabalho para 2019. Fonte: Comunicação CFC.

Voluntariado da Classe Contábil amplia ações e lança nova identidade visual
A prática do voluntariado é uma característica do brasileiro. Diversas organizações mantêm redes eficientes de apoio, de combate à corrupção e de orientação à população sobre a importância de um planejamento familiar. Este é o caso do  Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC), mantido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) há mais de dez anos. Fonte: CFC.

Nova norma sobre o CNPJ é publicada pela Receita Federal
Brasília -  Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), no 28 de dezembro de 2018, a Instrução Normativa RFB nº 1.863/2018, que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)  e que substitui a Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 2016. Fonte: CFC.

NOTÍCIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

RESOLUÇÃO COMITÊ DIRETIVO DO ESOCIAL CDES Nº 21, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - DOU 17/01/2019
O COMITÊ GESTOR DO eSocial, no uso das atribuições previstas no art. 5º do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, resolve(...)

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 871, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - DOU 18/01/2019
Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitora.

PORTARIA MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ME Nº 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - DOU 16/01/2019
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.


CRCBA e SESCAP-BA se reuniram com Secretário da Fazenda para reclamar do fechamento de Inspetorias Fazendárias

CRCBA e SESCAP-BA se reuniram com o Secretário da Fazenda do Estado da Bahia, nesta quarta-feira (23-01), em Salvador, para tratar da situação de fechamento de inspetorias fazendárias em municípios baianos, que têm deixado sociedade e profissionais contábeis apreensivos sobre como funcionará o atendimento aos contribuintes nestas localidades.

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Participaram da reunião o presidente do CRCBA, Antonio Carlos Ribeiro da Silva; o vice-presidente de Administração e Finanças, André Luís Barbosa dos Santos; o secretário da Fazenda Estadual, Manuel Vitório da Silva Filho, o subsecretário João Batista Aslan Riberio; o presidente do SESCAP-BA, Altino Alves; a diretora financeira do SESCAP-BA, Ivanize Cardoso Bitencourt; o deputado federal Daniel Almeida; e o empresário contábil Dorywillians Botelho de Azevedo.

Diante do fechamento da Inspetoria Fazendária do município de Eunápolis e a iminência de fechamento de inspetorias em outros municípios do interior do estado, a exemplo de Santo Antônio de Jesus, Itapetinga, Itaberaba, Jacobina, dentre outros, foram apresentadas reivindicações para o secretário da Fazenda Estadual, com o intuito de garantir uma maior interlocução entre a classe contábil e a Secretaria, conforme seguem:

  • Permanecer o atendimento onde possuía inspetorias através de prepostos;
  • Criação de canal de comunicação com o CRCBA, para que toda e qualquer alteração relacionada aos tributos estaduais sejam comunicados de forma célere à classe contábil;
  • Buscar ouvir contribuinte e classe contábil antes de tomar decisões que impactem no seu atendimento;
  • Considerar a possibilidade da manutenção das inspetorias de Santo Antônio de Jesus, Jacobina e Eunápolis.

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Durante o encontro, foi sinalizado pela pasta que nas localidades onde houve fechamento de inspetorias, o atendimento será feito por meio de SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão e postos de atendimento. Para isto, houve uma promessa de melhorias na forma como é feito o atendimento aos contribuintes nestas jurisdições. Também foi agendada uma reunião entre técnicos da Secretaria da Fazenda e membros das diretorias do CRCBA e SESCAP-BA, com previsão para o dia primeiro de fevereiro, com o intuito discutir demandas específicas e evitar o deslocamento de contribuintes por longas distâncias para buscar o atendimento das inspetorias.

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