EDITORIAL DO PRESIDENTE

Prezado(a) Colega,

Para o editorial desta semana, fiquei um pouco reflexivo em que abordagem deveria fazer, principalmente porque no dia 15 de novembro comemoramos a proclamação da República brasileira. Saímos de um governo monárquico, em que as ordens eram emanadas da família real, para um sistema de governo em que o povo passava a ser soberano na escolha de seus governantes.

Continuei reflexivo e fiz a seguinte indagação: quais vantagens existem em um sistema de governo republicano?

Poderemos encontrar como vantagem do Sistema Republicano o fato de ele conferir o poder ao povo. Todo cidadão, com dezesseis anos de idade ou mais, tem, entre outros, os poderes de votar e de ser votado (neste caso, os maiores de 18). O Sistema Republicano tem como principal característica o Princípio da Isonomia, ou seja, todos são iguais perante a lei, a qual é elaborada e sancionada pelos representantes eleitos pelo povo. Respeitando as proporções, o Sistema Republicano pode ser comparado a uma sociedade anônima, cujos acionistas têm o mesmo número de ações. Dessa forma, equivale dizer, todos têm o mesmo poder.

Assim sendo, em um regime republicano, a escolha dos representantes emana do povo, em seu desejo soberano. Por isso, deve ser respeitado o desejo da maioria. Se desejássemos construir ideologias políticas, iríamos caminhar para posicionamentos adversos das escolhas que a maioria faz, que podem nem sempre ser acertadas. Agora, aqueles que não concordam devem manter-se alertas para de maneira equilibrada, dentro de um viés civilizatório, contrapor as decisões e ações com as quais não concordam. Se afirmamos tanto que estamos em  um estado democrático de direito, toda ideologia reacionária passa a ser cega, não consegue ver cenários e entender que, às vezes, mudar é preciso e fundamental. Heráclito já nos deixou essa lição ao afirmar “que a única certeza que temos é a mudança”.

Souza afirma que, se por um lado o progresso anunciado pela bandeira republicana se fazia sentir nos grandes centros urbanos, a maioria da população rural se mostrava presa ao poder reservado aos grandes proprietários. Entre outras garantias, a Constituição de 1891 vetou a ampliação dos direitos políticos ao determinar a exclusão dos analfabetos de qualquer processo eleitoral. Dessa forma, as enormes diferenças sociais e a precariedade do sistema de ensino pavimentavam o conservadorismo republicano.

Assim sendo, observamos que a República Brasileira não se transformou em instrumento de diálogo entre as classes dirigentes do país e a grande massa de proletários rurais e urbanos. A ausência deste diálogo acabou sendo pedra fundamental para que uma série de revoltas colocasse em voga o enorme vão que separava o Estado e as maiorias que deveria de fato representar. As possíveis transformações do nosso sistema representativo foram lançadas ao esquecimento, até hoje contemplamos um estado distante dos mais necessitados que faz uma política de cuia na mão em Brasília, para reforçar a permanência de grupos políticos que durante décadas têm usurpado o povo, desviando os recursos públicos para o seu belo prazer pessoal. A maioria dos políticos brasileiros esquece que era povo antes de vencer as eleições. O povo está cansado de ser enganado.

Dessa forma, gostaríamos de chamar atenção de todos os profissionais de Contabilidade. que precisamos de maneira incisiva nos posicionar politicamente na defesa da nossa profissão e, através dos conhecimentos técnicos, amenizarmos os desvios do dinheiro público. Devemos denunciar os maus gestores, com dados concretos dos números apresentados, e elogiarmos políticos e governantes honestos, homens e mulheres de bens. Assim, estaremos exercendo a nossa cidadania.

Prezado(a) colega, que saibamos exercer a nossa cidadania e respeitar a nossa constituição, independente de quem tenha sido eleito no modelo presidencialista republicano. O povo, na sua maioria, elegeu seu representante. Independente de credos ou religiões, que tenhamos um Brasil acima de tudo e Deus, na sua infinita misericórdia, acima de todos, pois Feliz será a Nação cujo Deus é o SENHOR.

 

 
Prof. Dr. Antonio Carlos Ribeiro da Silva (ACR)
Presidente do CRCBA

PESQUISA DE SATISFAÇÃO DA CLASSE CONTÁBIL

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NOVEMBRO AZUL



Encontro Regional do TCM-BA em Itabuna (19/11)

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QUARTAS DO CONHECIMENTO CONTÁBIL

A segunda turma da palestra online "Obrigações Profissionais decorrentes da Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro e a Resolução CFC N.º 1.445/13" está disponível para acesso até o dia 22/11. Basta acessar o link que segue e se inscrever, é gratuito. bit.ly/COAFead

Nenhum texto alternativo automático disponível.

AVISO DE EXPEDIENTE

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Agenda de Educação Continuada

 

EVENTO  CIDADE DATA
CURSO: ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (EVENTO PONTUADO PELO CFC) SALVADOR 14/11/2018
CURSO: PERÍCIA CONTÁBIL EM PROCESSOS DE APURAÇÃO DE HAVERES (EVENTO PONTUADO PELO CFC ) SALVADOR 23/11/2018
IV JORNADA DO CONHECIMENTO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO JACOBINA 23/11/2018
CURSO: EFD – REINF E AUDIÊNCIA PÚBLICA IRECÊ 24/11/2018
PALESTRA: MOTIVAÇÃO E MARKETING DO PROFISSIONAL CONTÁBIL E AUDIÊNCIA PÚBLICA EM IPIAÚ IPIAÚ 27/11/2018
CURSO: ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO CONTÁBIL-FINANCEIRO CP00 (EVENTO PONTUADO PELO CFC) SALVADOR 28/11/2018
CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO TERCEIRO SETOR - Organizações Religiosas e Associações Civis VALENÇA 30/11/2018
CURSO: OBRIGAÇÕES PROFISSIONAIS DECORRENTES DA LEI DE COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO - 2ª TURMA SALVADOR 03/12/2018
CRCBA CAPACITANDO PARA IMPLANTAÇÃO DO eSOCIAL E AUDIÊNCIA PÚBLICA EM SENHOR DO BOMFIM SENHOR DO BOMFIM 05/12/2018
QUARTAS DO CONHECIMENTO - CURSO: eSOCIAL - SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS - SALVADOR (EVENTO PONTUADO PELO CFC) SALVADOR 05/12/2018
SEMINÁRIO eSOCIAL X EFD REINF EM FEIRA DE SANTANA FEIRA DE SANTANA 06/12/2018
QUARTAS DO CONHECIMENTO - CURSO: PERÍCIA NA ÁREA DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO - SALVADOR (EVENTO PONTUADO PELO CFC) SALVADOR 14/12/2018
CURSO: EFD – REINF EM VALENÇA VALENÇA 14/12/2018
 

ÁREA FEDERAL

PORTARIA CONJUNTA PGFN / RFB Nº 1, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
(Publicado(a) no DOU de 12/11/2018, seção 1, página 47). Dispõe sobre o atendimento ao contribuinte relativo aos serviços da PGFN realizado nas unidades de atendimento da RFB.

PORTARIA PGFN Nº 660, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
(Publicado(a) no DOU de 09/11/2018, seção 1, página 68). Portaria PGFN nº 33, de 2018, para conferir adequação do art. 3º ao disposto na Portaria MF nº 447, de 25 de outubro de 2018.

RESOLUÇÃO CG/ESOCIAL Nº 19 DE 09/11/2018
DOU 12/11/2018 - Dispõe sobre a aprovação da versão 2.5 do leiaute do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

LEI Nº 13.729, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018
DOU 09/11/2018 - Conversão da Medida Provisória nº 842, de 2018.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT Nº 146 DE 25/07/2018
DOU 01/08/2018 - Ret. - Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional.

DECRETO Nº 9.557, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018
DOU 09/11/2018 - Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autope

ÁREA ESTADUAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2018 (Publicada no Diário Oficial de 07/11/2018)
Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

ÁREA MUNICIPAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM Nº 25/2018 - DOM DE 07/11/2018
Dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa Nota Salvador, relativo ao exercício de 2019, previsto no Item 2 do Anexo I da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 11/2013, na forma que indica

MINISTÉRIO DA FAZENDA-RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Consultas Públicas, Decisões, Soluções de Consultas, Divergências etc.

PARECER NORMATIVO COSIT Nº 1, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018
(Publicado(a) no DOU de 08/11/2018, seção 1, página 99) - Assunto: Normas de Interpretação - Conceitos   EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS – CONCEITO PARA FINS DE INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.

NOTÍCIAS CONTÁBEIS TRIBUTÁRIAS
Artigos

Qual papel do cliente na sua estratégia?
O consumidor está mais exigente e complexo, e entendê-lo é o único caminho para o sucesso. Fonte: Fenacon.

Por que um bom líder deve ser também um bom ouvinte?
O primeiro passo para o sucesso de uma empresa é garantir que a equipe mantenha-se engajada e sinta-se parte da organização. Fonte: Administradores.

7 qualidades de um gestor orientado a resultados
É possível ser um gestor inovador e humanizado com sua equipe e, mesmo assim, estabelecer processos sólidos que garantam a lucratividade do negócio. Fonte: Administradores.

Receita baixa norma para tentar reduzir perdas do PIS/Cofins
Decisão do STF que mandou tirar o ICMS da base de cálculo dos tributos provoca queda na arrecadação. Fonte: Estadão.

Congresso Mundial de Contabilidade: veja os principais momentos
De 6 a 8 de novembro, Sydney recebeu o Congresso Mundial de Contabilidade, o maior evento internacional da classe. Fonte: CFC.

WCOA: Os contadores não perderão seus empregos para os robôs, diz especialista em inteligência artificial
Novos empregos também se abrirão para os contadores, disse ela. Fonte: CFC.

Autenticação de livros contábeis das pessoas jurídicas, não sujeitas ao Registro do Comércio, poderá ser feita pelo SPED
O Decreto nº 9.555, publicado no Diário Oficial da União de 7/11, dispõe que a autenticação de livros contábeis das pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio, exigível para fins tributários, de acordo com o disposto no § 4º do Art. 258 do Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999, poderá ser feita pelo Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Fonte: CFC.

LEGISLAÇÃO DE INTERESSE DA SOCIEDADE CIVIL

Durante o período de apuração dessa edição do CRCBA Notícias, não foram publicadas novidades desta seção.

LEGISLAÇÃO CONTÁBIL E SOCIETÁRIA

NOTÍCIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

PORTARIA MTB Nº 937 DE 07/11/2018
DOU 08/11/2018 - Insere a atividade ou categoria econômica "Comércio Varejista de Supermercados e de Hipermercados" no Quadro a que se refere o artigo 577 da CLT.


IV Workshop de Perícia Contábil discutiu inovações tecnológicas

Na tarde da última quarta-feira (31/10), o CRCBA realizou, em parceria com a JUCEB, a palestra “Debatendo o Registro Mercantil”, no auditório do sistema FAEB – SENAR, em Salvador.

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Na última sexta-feira (09/11), o CRCBA realizou o IV Workshop de Perícia Contábil, em Salvador, reunindo cerca de 200 profissionais e estudantes de Ciências Contábeis no auditório do Centro Universitário Jorge Amado – UNIJORGE para participar de palestras, painéis e minicursos em torno do tema central “A Perícia Contábil em Face das Inovações Tecnológicas”. Estiveram na mesa de abertura do Workshop o vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do CRCBA, Sérvio Túlio dos Santos de Moura; o coordenador da Comissão de Perícia Contábil, Mediação e Arbitragem do CRCBA, Audrey Jones de Souza e a coordenadora do curso de Ciências Contábeis da UNIJORGE, Maria Lúcia Baraúna.

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Sérvio Túlio destacou os esforços do CRCBA em promover educação continuada para a classe contábil baiana. “Além do registro e da fiscalização, o CRCBA tem buscado promover ações de desenvolvimento profissional como fator de qualificação e valorização do profissional contábil baiano”.

Na parte da manhã, foram realizadas as palestras “Processo Judicial Eletrônico – Desafios e Perspectivas”, ministrada por Audrey Jones de Souza e Baby Thyeres; e “A Contabilidade Digital e a Perícia Contábil”, ministrada por Ângelo Márcio Leandro da Costa.

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Palestra “Processo Judicial Eletrônico – Desafios e Perspectivas”, coordenada pelo conselheiro Ubiratã Pereira.

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Palestra .“A Contabilidade Digital e a Perícia Contábil”.

No turno da tarde, foi realizado o minicurso “Prática da Perícia Contábil em Ambiente Digital”, ministrado por Luiz Carlos Lopes Viana.

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Minicurso “Prática da Perícia Contábil em Ambiente Digital”.

Curso Antecipação Parcial do ICMS

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Jornada do Conhecimento Contábil e Tributário de Jacobina (23/11)

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Curso de Cálculos Trabalhistas com desconto para profissionais contábeis


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Palestra Responsabilidade Civil e Penal para Contadores


Palestra - Reforma da Previdência

Cursos do IBRACON-BA

Agenda de Cursos

Um dos desafios da Auditoria Independente no Brasil e no mundo é a garantia do contínuo aprendizado por parte dos profissionais.

Alinhado com as normas de Ensino da IFAC (Federação Internacional de Contadores) o programa de Educação Continuada do CFC, do qual o Ibracon é capacitador nato, traz para o Brasil esta tendência internacional de aprendizado contínuo.

Para atendimento desta demanda de permanente qualificação profissional de seus associados, o IBRACON oferece cursos modulares e treinamentos voltados para melhoria do desempenho profissional dos auditores e contadores.

Nossos cursos são ministrados por profissionais de reconhecida competência técnica e com conteúdo atualizado.
Verifique nossos cursos modulares ou faça sua grade de acordo com suas necessidades.

 

Curso de Perícia Judicial Trabalhista do Sindiconta


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