EDITORIAL DO PRESIDENTE

Prezado(a) Colega,

Para o editorial desta semana, fiquei um pouco reflexivo em que abordagem deveria fazer, principalmente porque no dia 15 de novembro comemoramos a proclamação da República brasileira. Saímos de um governo monárquico, em que as ordens eram emanadas da família real, para um sistema de governo em que o povo passava a ser soberano na escolha de seus governantes.

Continuei reflexivo e fiz a seguinte indagação: quais vantagens existem em um sistema de governo republicano?

Poderemos encontrar como vantagem do Sistema Republicano o fato de ele conferir o poder ao povo. Todo cidadão, com dezesseis anos de idade ou mais, tem, entre outros, os poderes de votar e de ser votado (neste caso, os maiores de 18). O Sistema Republicano tem como principal característica o Princípio da Isonomia, ou seja, todos são iguais perante a lei, a qual é elaborada e sancionada pelos representantes eleitos pelo povo. Respeitando as proporções, o Sistema Republicano pode ser comparado a uma sociedade anônima, cujos acionistas têm o mesmo número de ações. Dessa forma, equivale dizer, todos têm o mesmo poder.

Assim sendo, em um regime republicano, a escolha dos representantes emana do povo, em seu desejo soberano. Por isso, deve ser respeitado o desejo da maioria. Se desejássemos construir ideologias políticas, iríamos caminhar para posicionamentos adversos das escolhas que a maioria faz, que podem nem sempre ser acertadas. Agora, aqueles que não concordam devem manter-se alertas para de maneira equilibrada, dentro de um viés civilizatório, contrapor as decisões e ações com as quais não concordam. Se afirmamos tanto que estamos em  um estado democrático de direito, toda ideologia reacionária passa a ser cega, não consegue ver cenários e entender que, às vezes, mudar é preciso e fundamental. Heráclito já nos deixou essa lição ao afirmar “que a única certeza que temos é a mudança”.

Souza afirma que, se por um lado o progresso anunciado pela bandeira republicana se fazia sentir nos grandes centros urbanos, a maioria da população rural se mostrava presa ao poder reservado aos grandes proprietários. Entre outras garantias, a Constituição de 1891 vetou a ampliação dos direitos políticos ao determinar a exclusão dos analfabetos de qualquer processo eleitoral. Dessa forma, as enormes diferenças sociais e a precariedade do sistema de ensino pavimentavam o conservadorismo republicano.

Assim sendo, observamos que a República Brasileira não se transformou em instrumento de diálogo entre as classes dirigentes do país e a grande massa de proletários rurais e urbanos. A ausência deste diálogo acabou sendo pedra fundamental para que uma série de revoltas colocasse em voga o enorme vão que separava o Estado e as maiorias que deveria de fato representar. As possíveis transformações do nosso sistema representativo foram lançadas ao esquecimento, até hoje contemplamos um estado distante dos mais necessitados que faz uma política de cuia na mão em Brasília, para reforçar a permanência de grupos políticos que durante décadas têm usurpado o povo, desviando os recursos públicos para o seu belo prazer pessoal. A maioria dos políticos brasileiros esquece que era povo antes de vencer as eleições. O povo está cansado de ser enganado.

Dessa forma, gostaríamos de chamar atenção de todos os profissionais de Contabilidade. que precisamos de maneira incisiva nos posicionar politicamente na defesa da nossa profissão e, através dos conhecimentos técnicos, amenizarmos os desvios do dinheiro público. Devemos denunciar os maus gestores, com dados concretos dos números apresentados, e elogiarmos políticos e governantes honestos, homens e mulheres de bens. Assim, estaremos exercendo a nossa cidadania.

Prezado(a) colega, que saibamos exercer a nossa cidadania e respeitar a nossa constituição, independente de quem tenha sido eleito no modelo presidencialista republicano. O povo, na sua maioria, elegeu seu representante. Independente de credos ou religiões, que tenhamos um Brasil acima de tudo e Deus, na sua infinita misericórdia, acima de todos, pois Feliz será a Nação cujo Deus é o SENHOR.

 
Prof. Dr. Antonio Carlos Ribeiro da Silva (ACR)
Presidente do CRCBA

PESQUISA DE SATISFAÇÃO DA CLASSE CONTÁBIL

NOVEMBRO AZUL

Encontro Regional do TCM-BA em Itabuna (19/11)

QUARTAS DO CONHECIMENTO CONTÁBIL

A segunda turma da palestra online "Obrigações Profissionais decorrentes da Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro e a Resolução CFC N.º 1.445/13" está disponível para acesso até o dia 22/11. Basta acessar o link que segue e se inscrever, é gratuito. bit.ly/COAFead

AVISO DE EXPEDIENTE

Agenda de Educação Continuada

PORTARIA CONJUNTA PGFN / RFB Nº 1, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
(Publicado(a) no DOU de 12/11/2018, seção 1, página 47). Dispõe sobre o atendimento ao contribuinte relativo aos serviços da PGFN realizado nas unidades de atendimento da RFB.

PORTARIA PGFN Nº 660, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
(Publicado(a) no DOU de 09/11/2018, seção 1, página 68). Portaria PGFN nº 33, de 2018, para conferir adequação do art. 3º ao disposto na Portaria MF nº 447, de 25 de outubro de 2018.

RESOLUÇÃO CG/ESOCIAL Nº 19 DE 09/11/2018
DOU 12/11/2018 - Dispõe sobre a aprovação da versão 2.5 do leiaute do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

LEI Nº 13.729, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018
DOU 09/11/2018 - Conversão da Medida Provisória nº 842, de 2018.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT Nº 146 DE 25/07/2018
DOU 01/08/2018 - Ret. - Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional.

DECRETO Nº 9.557, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018
DOU 09/11/2018 - Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autope

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2018 (Publicada no Diário Oficial de 07/11/2018)
Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM Nº 25/2018 - DOM DE 07/11/2018
Dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa Nota Salvador, relativo ao exercício de 2019, previsto no Item 2 do Anexo I da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 11/2013, na forma que indica

MINISTÉRIO DA FAZENDA-RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Consultas Públicas, Decisões, Soluções de Consultas, Divergências etc.

PARECER NORMATIVO COSIT Nº 1, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018
(Publicado(a) no DOU de 08/11/2018, seção 1, página 99) - Assunto: Normas de Interpretação - Conceitos   EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS – CONCEITO PARA FINS DE INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.

Qual papel do cliente na sua estratégia?
O consumidor está mais exigente e complexo, e entendê-lo é o único caminho para o sucesso. Fonte: Fenacon.

Por que um bom líder deve ser também um bom ouvinte?
O primeiro passo para o sucesso de uma empresa é garantir que a equipe mantenha-se engajada e sinta-se parte da organização. Fonte: Administradores.

7 qualidades de um gestor orientado a resultados
É possível ser um gestor inovador e humanizado com sua equipe e, mesmo assim, estabelecer processos sólidos que garantam a lucratividade do negócio. Fonte: Administradores.

Receita baixa norma para tentar reduzir perdas do PIS/Cofins
Decisão do STF que mandou tirar o ICMS da base de cálculo dos tributos provoca queda na arrecadação. Fonte: Estadão.

Congresso Mundial de Contabilidade: veja os principais momentos
De 6 a 8 de novembro, Sydney recebeu o Congresso Mundial de Contabilidade, o maior evento internacional da classe. Fonte: CFC.

WCOA: Os contadores não perderão seus empregos para os robôs, diz especialista em inteligência artificial
Novos empregos também se abrirão para os contadores, disse ela. Fonte: CFC.

Durante o período de apuração dessa edição do CRCBA Notícias, não foram publicadas novidades desta seção.

NOTÍCIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

PORTARIA MTB Nº 937 DE 07/11/2018
DOU 08/11/2018 - Insere a atividade ou categoria econômica "Comércio Varejista de Supermercados e de Hipermercados" no Quadro a que se refere o artigo 577 da CLT.

IV Workshop de Perícia Contábil discutiu inovações tecnológicas

Na tarde da última quarta-feira (31/10), o CRCBA realizou, em parceria com a JUCEB, a palestra “Debatendo o Registro Mercantil”, no auditório do sistema FAEB – SENAR, em Salvador.

Curso Antecipação Parcial do ICMS

Jornada do Conhecimento Contábil e Tributário de Jacobina (23/11)

Curso de Cálculos Trabalhistas com desconto para profissionais contábeis

Palestra Responsabilidade Civil e Penal para Contadores

Cursos do IBRACON-BA

Agenda de Cursos

Um dos desafios da Auditoria Independente no Brasil e no mundo é a garantia do contínuo aprendizado por parte dos profissionais.

Alinhado com as normas de Ensino da IFAC (Federação Internacional de Contadores) o programa de Educação Continuada do CFC, do qual o Ibracon é capacitador nato, traz para o Brasil esta tendência internacional de aprendizado contínuo.

Para atendimento desta demanda de permanente qualificação profissional de seus associados, o IBRACON oferece cursos modulares e treinamentos voltados para melhoria do desempenho profissional dos auditores e contadores.

Nossos cursos são ministrados por profissionais de reconhecida competência técnica e com conteúdo atualizado.
Verifique nossos cursos modulares ou faça sua grade de acordo com suas necessidades.

Curso de Perícia Judicial Trabalhista do Sindiconta

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