EDITORIAL DO PRESIDENTE

Prezado(a) Colega,

O editorial desta semana é de CUIDADO com a nossa saúde. Neste mês de novembro, é realizada a campanha de Novembro AZUL e, por certo, essa campanha está ligada diretamente à minha própria experiência. Gostaria de aproveitar o espaço para compartilhar com os colegas a necessidade de cuidado, evitando consequências maiores.

Em 2016, fui diagnosticado com Câncer de Próstata e gostaria de esclarecer que sempre depois dos 40 anos procurei ir regularmente ao urologista. Estava com o PSA dentro da normalidade e, mesmo assim, estava com câncer sem saber. O nosso urologista, que já tinha realizado todos os exames, que não identificavam nada, e como estava com a próstata, mesmo normal, um pouco aumentada, resolveu fazer uma biópsia somente por questão de prudência e descobriu, assim, o câncer.

Confesso que no inicio a notícia nos toma de surpresa, pois sempre acreditamos que outro terá agora, e a gente nunca. Fiquei no dia da notícia reflexivo, mas nunca duvidando do poder de Deus e da oração. Estava em Brasília e fiquei dedicado durante quase duas horas em oração, acreditando que Deus podia tudo.

E assim aconteceu, Deus fez toda a proteção e passei por esse vale e fui vencedor. E não é por acaso que estou neste momento escrevendo isso para os meus colegas de profissão, compartilhando com todos que precisam acompanhar sua próstata depois dos 40 anos, principalmente se tem histórico de família.

Fiz a cirurgia e foi um sucesso, não ficando com nenhuma sequela. Nem fralda por tempo algum precisei usar. Vários homens, depois da cirurgia, ficam com incontinência urinária, problemas de ereção e abatidos com sua própria masculinidade. Não tive nada e vivo hoje uma vida totalmente normal.

Contudo, gostaria de dizer aos colegas que precisam ter o cuidado e, às mulheres que estejam lendo esse editorial, compartilhem com o seu companheiro, para que fiquem atentos aos sinais e procurem cuidar-se, pois é o segundo câncer que mais tem levado os homens a óbito.

Desejo a todos os colegas que procurem cuidar da sua saúde e elevar-se espiritualmente para que, no momento de dificuldade, possam vencer o vale com fé inabalável e confiança plena em Deus. Muita paz para todos.

 
Prof. Dr. Antonio Carlos Ribeiro da Silva (ACR)
Presidente do CRCBA

QUARTAS DO CONHECIMENTO CONTÁBIL

No dia 14 de novembro, em mais uma edição do projeto "Quartas do Conhecimento Contábil", será realizado o curso "Análise das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público", disponível na modalidade online. As inscrições são gratuitas e a participação garante 08 pontos no Programa de Educação Continuada do CFC para Auditores, Peritos e Preparadores Técnicos. Basta acessar o link que segue e se inscrever, é gratuito. bit.ly/COAFead

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QUARTAS DO CONHECIMENTO CONTÁBIL

A segunda turma da palestra online "Obrigações Profissionais decorrentes da Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro e a Resolução CFC N.º 1.445/13" está disponível para acesso até o dia 22/11. Basta acessar o link que segue e se inscrever, é gratuito. bit.ly/COAFead

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Agenda de Educação Continuada

 

EVENTO  CIDADE DATA
WORKSHOP SOBRE O E-SOCIAL ITABUNA 13/11/2018
CURSO: ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (EVENTO PONTUADO PELO CFC) SALVADOR 14/11/2018
CURSO: PERÍCIA CONTÁBIL EM PROCESSOS DE APURAÇÃO DE HAVERES (EVENTO PONTUADO PELO CFC ) SALVADOR 23/11/2018
IV JORNADA DO CONHECIMENTO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO JACOBINA 23/11/2018
CURSO: EFD – REINF E AUDIÊNCIA PÚBLICA IRECÊ 24/11/2018
CURSO: ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO CONTÁBIL-FINANCEIRO CP00 (EVENTO PONTUADO PELO CFC) SALVADOR 28/11/2018
 

ÁREA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1841, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
(Publicado(a) no DOU de 25/10/2018, seção 1, página 38). Altera as Instruções Normativas SRF nº 5, de 10 de janeiro de 2001, nº 241, de 6 de novembro de 2002, nº 266, de 23 de dezembro de 2002, nº 357, de 2 de setembro de 2003, e nº369, de 28 de novembro de 2003.

CONVÊNIO ICMS Nº 125 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
DOU 07/11/2018 - Autoriza os Estados do Mato Grosso do Sul e da Paraíba a dispensar ou reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICMS.

DECRETO Nº 9.555, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018
DOU 07/11/2018 - Dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio.

CONVÊNIO ICMS Nº 123 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
DOU 07/11/2018 - Autoriza o Estado do Paraná a reduzir juros e multas mediante quitação ou parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica.

CONVÊNIO ICMS Nº 116 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
DOU 07/11/2018 - Autoriza o Estado Rio Grande do Sul a reduzir juros e multas mediante quitação ou parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica.

PORTARIA MDIC Nº 1.818 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
DOU 01/11/2018 - Define os serviços elegíveis às operações de Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC) e Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE).

LEI Nº 13.728, DE 31/10/2018
DOU 01/11/2018 - Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para estabelecer que, na contagem de prazo para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, serão computados somente os dias úteis.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1842, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018
DOU 31/10/2018 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017, que Institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).

PORTARIA MF Nº 447, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
DOU 26/10/2018 - "Estabelece os prazos para cobrança administrativa no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB."

DECRETO Nº 9.537, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
DOU 25/10/2018 - Institui o regime especial de industrialização de bens destinados à exploração, ao desenvolvimento e à produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos e dá outras providências.

ÁREA ESTADUAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2018 (Publicada no Diário Oficial de 07/11/2018)
Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

DECRETO Nº 18.656 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 (Publicado no Diário Oficial de 30/10/2018)
Altera o Regulamento do Processo Administrativo Fiscal, aprovado pelo Decreto nº 7.629, de 09 de julho de 1999, e dá outras providências.

LEI Nº 14.016 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 (Publicada no Diário Oficial de 25/10/2018)
Dispõe sobre a redução de multas e acréscimos moratórios relacionados a débitos tributários do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

ÁREA MUNICIPAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM Nº 25/2018 - DOM DE 07/11/2018
Dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa Nota Salvador, relativo ao exercício de 2019, previsto no Item 2 do Anexo I da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 11/2013, na forma que indica.

MINISTÉRIO DA FAZENDA-RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Consultas Públicas, Decisões, Soluções de Consultas, Divergências etc.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 179, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
DOU 06/11/2018 - ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7026, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
DOU 01/11/2018 - ASSUNTO: Simples Nacional.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
DOU 01/11/2018 - ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018
DOU 01/11/2018 - ASSUNTO: Simples Nacional.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 188, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018
DOU 31/10/2018 - ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 171, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
DOU 30/10/2018 - ASSUNTO: Simples Nacional.

SOLUÇÃO DE CONSULTA INTERNA COSIT Nº 13, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018
DOU 23/10/2018 - ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.

NOTÍCIAS CONTÁBEIS TRIBUTÁRIAS
Artigos

Decreto dispensa autenticação de livros contábeis para empresas que utilizam o SPED
Medida foi publicada no Diário Oficial. Fonte: Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Pert-SN e do Pert-MEI
Emissão da parcela com redução. Fonte: COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL.

CFC participa de evento sobre anticorrupção e compliance
Por Rafaella Feliciano. Comunicação CFC

Simples Nacional e a Base de Cálculo na venda de ingressos
Receita Federal esclarece o valor da base de cálculo para fins de cálculo do Simples Nacional quando a empresa vende ingressos para produtores de eventos. Fonte: Siga o Fisco.

Cresce o número de pessoas ocupadas como pessoa jurídica
Estudo do IBGE mostra que no ano passado 7,66 milhões de brasileiros trabalhavam nessa condição. Por Redação DC.

Conheça a proposta de Norma sobre Contabilidade em Economia Hiperinflacionária
CONHEÇA A PROPOSTA DE NORMA SOBRE CONTABILIDADE EM ECONOMIA HIPERINFLACIONÁRIA. Por Andréa Rosa com informações da Comissão de Valores Mobiliários
Comunicação CFC.

LEGISLAÇÃO DE INTERESSE DA SOCIEDADE CIVIL

Durante o período de apuração dessa edição do CRCBA Notícias, não foram publicadas novidades desta seção.

LEGISLAÇÃO CONTÁBIL E SOCIETÁRIA

Norma Brasileira de Contabilidade NBC nº 1 de 18 de Junho de 2018
DOU 06/11/2018 - Aprova a revisão das seguintes normas e interpretações técnicas: NBC TG 02 (R3), NBC TG 03 (R3), NBC TG 04 (R4), NBC TG 11 (R2), NBC TG 15 (R4), NBC TG 16 (R2), NBC TG 18 (R3), NBC TG 19 (R2), NBC TG 20 (R2), NBC TG 25 (R2), NBC TG 26 (R5), NBC TG 27.

Audiência pública de documento que trata da Incerteza sobre Tratamento de Tributos sobre o Lucro termina dia 26 de novembro
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DOCUMENTO QUE TRATA DA INCERTEZA SOBRE TRATAMENTO DE TRIBUTOS SOBRE O LUCRO TERMINA DIA 26 DE NOVEMBRO. Por Andréa Rosa com informações da Comissão de Valores Mobiliários - Comunicação CFC.

NOTÍCIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

CIRCULAR CAIXA Nº 832 DE 30/10/2018
DOU 01/11/2018 - Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial.

PORTARIA MTB Nº 877 DE 24/10/2018
DOU 25/10/2018 - Altera a Norma Regulamentadora nº 06 - Equipamento de Proteção Individual - EPI.

PORTARIA MTB Nº 876 DE 24/10/2018
DOU 25/10/2018 - Altera a Norma Regulamentadora nº 17 (NR-17) - Ergonomia.


CRCBA realizou palestra sobre Registro Mercantil em parceria com a JUCEB

Na tarde da última quarta-feira (31/10), o CRCBA realizou, em parceria com a JUCEB, a palestra “Debatendo o Registro Mercantil”, no auditório do sistema FAEB – SENAR, em Salvador. O facilitador foi o diretor do DREI, Conrado Vitor Lopes Fernandes. Durante a abertura do evento, o presidente do CRCBA, Antonio Carlos Ribeiro da Silva, e o presidente da JUCEB, Antônio Carlos Marcial Tramm, destacaram a importância da parceria firmada entre Conselho de Contabilidade e Junta Comercial, no intuito de debater e qualificar os serviços contábeis e empresariais que envolvem as entidades. Participaram da mesa de abertura a conselheira do CFC e vogal da JUCEB, Maria Constança Carneiro Galvão, o presidente do SESCAP-BA, Altino Alves, o presidente do SINDICONTA-BA, Marco Moura, e o palestrante Conrado Vitor.

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Cerca de 200 profissionais e empresários contábeis participaram do evento, que marca mais uma ação da parceria entre classe contábil e Junta Comercial, que tem promovido capacitações sobre as novas ferramentas digitais de registro empresarial e estreitado laços com profissionais contábeis em audiências públicas para dissolução de problemas operacionais.

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Seminário abordou aspectos técnicos do eSocial

Na última quinta-feira (01/11), foi realizado o Seminário “eSocial: aspectos técnicos e estratégicos para explicar a industriais e aos sindicatos detalhes do novo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas”, no auditório da FIEB, em Salvador. O seminário foi uma iniciativa da FIEB, Caixa Econômica Federal, Receita Federal, Ministério do Trabalho e Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, com o objetivo de familiarizar empresários e profissionais contábeis acerca de aspectos técnicos práticos do eSocial.

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Integraram a mesa diretora o vice-presidente da FIEB, Sérgio Pedreira de Oliveira Souza; o vice-presidente de Administração e Finanças do CRCBA, André Luís Barbosa dos Santos; o gerente regional da Caixa Econômica Federal, Lídio Mota Neto Carneiro; o superintendente regional da Receita Federal do Brasil 5ª Região Fiscal, Francisco Lessa Ribeiro Júnior; e Gerta Schultz Fahel, superintendente regional do Trabalho e Emprego da Bahia.

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O vice-presidente de Administração e Finanças do CRCBA, André Luís Barbosa dos Santos, falou sobre o trabalho parceiro desenvolvido com a FIEB durante seu discurso. “A FIEB tem sido um grande parceiro, desenvolvendo diversos trabalhos sobre o e-Social e a preocupação com o empresariado com relação à qualidade dos serviços e das informações. Trabalhando em parceria, conseguimos caminhar muito mais”. Também abordou as mudanças trazidas pela evolução tecnológica. “A tecnologia veio para ficar e nós precisamos acompanhar esse momento. Nós somos resistentes às mudanças, o brasileiro é resistente às mudanças. Se olharmos o e-Social, a mudança é mínima, é apenas a forma de condução do processo. Os profissionais da Contabilidade, empresários e aqueles que trabalham no setor pessoal vão perceber que a carteira de trabalho deve ser registrada de forma tempestiva. Ficamos felizes de ver esse auditório aqui cheio, de profissionais contábeis e empresários, na busca de conhecimento e de qualificação”.

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As palestras ocorreram nos turnos da manhã e tarde, e abordaram temas como eventos do eSOcial, FGTS, DCTF Web e EFD-REINF, dentre outros.

 

CFC promove treinamento para fiscais sobre novidades do Sistema Eletrônico

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O CRCBA realizou na última quarta-feira (07/11), mais uma edição do projeto “Quartas do Conhecimento Contábil”, com o curso “EFD-REINF: o que vem por aí”, ministrado pelo consultor em legislação tributária Danilo Lollio. Durante a abertura do evento, o presidente Antonio Carlos Ribeiro da Silva – CRCBA destacou a realização de cursos pelo CRCBA, muitos destes pontuados no programa de Educação Profissional Continuada do CFC, com inscrições gratuitas e taxa solidária de inscrição como forma de donativos. Participaram da mesa de abertura a vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional Lorena Pinho, o vice-presidente de Administração e Finanças André Luís Barbosa e o empresário Dorywillians Botelho.

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CRCBA realizou treinamento pra Delegados em Salvador

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No dia 07/11, o CRCBA realizou treinamento para Delegados em Salvador, oportunidade em que foram apresentadas as rotinas dos setores de Atendimento, Registro, Fiscalização e Desenvolvimento Profissional. Para que o Conselho alcance os objetivos, é crucial que os Delegados estejam qualificados para atender às demandas da classe contábil no interior do estado, em consonância com as premissas estabelecidas pelo Órgão. 

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Curso de Especialização em Contabilidade Financeira da UFBA

Cursos do IBRACON-BA

Agenda de Cursos

Um dos desafios da Auditoria Independente no Brasil e no mundo é a garantia do contínuo aprendizado por parte dos profissionais.

Alinhado com as normas de Ensino da IFAC (Federação Internacional de Contadores) o programa de Educação Continuada do CFC, do qual o Ibracon é capacitador nato, traz para o Brasil esta tendência internacional de aprendizado contínuo.

Para atendimento desta demanda de permanente qualificação profissional de seus associados, o IBRACON oferece cursos modulares e treinamentos voltados para melhoria do desempenho profissional dos auditores e contadores.

Nossos cursos são ministrados por profissionais de reconhecida competência técnica e com conteúdo atualizado.
Verifique nossos cursos modulares ou faça sua grade de acordo com suas necessidades.

 

Curso de Perícia Judicial Trabalhista do Sindiconta


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