EDITORIAL DO PRESIDENTE

Prezado(a) Colega,

O editorial desta semana nos leva a despertar o interesse como cidadão, para fazer uma reflexão do momento político em que estamos vivendo em nosso país. Tenho observado que a Classe Contábil Brasileira, na representação dos seus dirigentes, pouco tem se posicionado em questões cruciais na sociedade brasileira, a exemplo da própria reforma tributária. Sei que existem comissões tratando do tema no CFC, porém a classe como um todo desconhece. Somos muito tímidos em nossas posições, sejam políticas ou de defesa da própria classe. Com essa fala, não quero ficar excluído disso, também ajo desta forma.

Uma Classe com quase 530.000 mil profissionais registrados e ativos no CRCs espalhados em todo o país precisa se colocar na política de maneira mais incisiva e tomar algumas posições, pois política são escolhas e, quando nos calamos, de certa maneira nos omitimos em ter de forma clarificada uma posição estratégica e contundente a respeito de determinados assuntos que nos afetam.

O governo tem, ao longo do tempo reiteradas vezes, construído legislações que melhorem a sua performance tributária e nada contra isso, porém, quem vai operacionalizar o processo não é convidado no início da construção e, sim, depois de delineados os processos. são convidados para executar e, às vezes – por que não dizer na maioria das vezes – precisando fazer tantos ajustes. Se o profissional da contabilidade tivesse participado de maneira ampla, as questões seriam diminuídas no ato de sua operacionalização.

Desta forma, gostaríamos de chamar atenção de todos os profissionais de contabilidade que estaremos no próximo domingo decidindo quem governará o nosso país durante esses quatro anos e não queremos aqui defender bandeira de político A ou B, e de parte C ou D e, sim, defender políticas que coloquem o país no rumo do desenvolvimento e que o nosso governante possa governar com atitudes altruístas, que possam resgatar a dignidade do nosso povo e a certeza de que podemos ter um país pujante e forte em sua economia. Que sua meta prioritária seja resgatar a autoestima do seu povo e retomar a segurança pública como dever do estado. Acredito que todos esses processos conseguem, com uma boa educação, que os nossos jovens possam voltar a sonhar por um Brasil mais justo e igualitário. Que o futuro presidente não faça somente um discurso de palanque para vencer as eleições e, sim, exerça o mandato com respeito às diversidades, com o amor ao próximo como princípio prioritário de uma nação como o Brasil, tendo a crença e a confiança plena em Deus.

 
Prof. Dr. Antonio Carlos Ribeiro da Silva (ACR)
Presidente do CRCBA

OUTUBRO ROSA



IV WORKSHOP DE PERÍCIA CONTÁBIL


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DEBATENDO O REGISTRO MERCANTIL

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QUARTAS DO CONHECIMENTO CONTÁBIL - CURSO "EFD REINF - O QUE VEM POR AÍ?"

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Agenda de Educação Continuada

 

EVENTO  CIDADE DATA
CURSO: COMPLIANCE ANTICORRUPÇÃO (EVENTO PONTUADO PELO CFC ) SALVADOR 24/10/2018
CRCBA CAPACITANDO PARA IMPLANTAÇÃO DO eSOCIAL SERRINHA 25/10/2018
CURSO: ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA (EVENTO PONTUADO PELO CFC) SALVADOR 31/10/2018
QUARTAS DO CONHECIMENTO - CURSO: EFD REINF - O QUE VEM POR AÍ? SALVADOR 07/11/2018
CURSO: DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-FINANCEIRO: ELABORAÇÃO, DIVULGAÇÃO E ANÁLISE (EVENTO PONTUADO PELO CFC) PAULO AFONSO 08/11/2018
SEMINÁRIO: IV WORKSHOP DE PERÍCIA CONTÁBIL SALVADOR 09/11/2018
CURSO: ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (EVENTO PONTUADO PELO CFC) SALVADOR 14/11/2018
CURSO: PERÍCIA CONTÁBIL EM PROCESSOS DE APURAÇÃO DE HAVERES (EVENTO PONTUADO PELO CFC ) SALVADOR 23/11/2018
CURSO: ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO CONTÁBIL-FINANCEIRO CP00 (EVENTO PONTUADO PELO CFC) SALVADOR 28/11/2018

 

 

ÁREA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1837, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
(Publicado(a) no DOU de 11/10/2018, seção 1, página 46). Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

DECRETO Nº 9.537, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
DOU 25/10/2018 - Institui o regime especial de industrialização de bens destinados à exploração, ao desenvolvimento e à produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos e dá outras providências.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 7, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
DOU 25/10/2018 - Adequa a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, às alterações ocorridas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 6, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
DOU 25/10/2018 - Adequa a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, às alterações ocorridas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Ato Declaratório Congresso Nacional nº 63 de 22 de Outubro de 2018
DOU 23/10/2018 - Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 798, de 30.08.2017, que "Altera a Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil.

ÁREA ESTADUAL

DECRETO Nº 18.617 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 (Publicado no Diário Oficial de 24/08/2018)
Publica relação dos atos normativos não vigentes relativos a incentivos e benefícios fiscais, nos moldes determinados pelo Convênio ICMS 190/17, de 15 de dezembro de 2017.

ÁREA MUNICIPAL

DECRETO Nº 30.361, de 19 de outubro de 2018 - DOM DE 20 A 22/10/2018
Altera e acrescenta dispositivos do Decreto nº 29.452, de 24 de janeiro de 2018, que regulamenta a emissão do Cupom Fiscal de Eventos - Bilhete/ Ingresso Eletrônico - BE, estabelece critérios para sua utilização, na forma que indica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM Nº 23/2018 - DOM DE 24/10/2018
Altera, acrescenta e revoga dispositivos a Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 8/2018, que dispõe sobre os procedimentos para a emissão do Cupom Fiscal de Eventos - Bilhete/Ingresso Eletrônico - BE, na forma que indica.

MINISTÉRIO DA FAZENDA-RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Consultas Públicas, Decisões, Soluções de Consultas, Divergências etc.

PARECER NORMATIVO COSIT Nº 1, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018
(Publicado(a) no DOU de 16/10/2018, seção 1, página 23). Assunto. Normas de Interpretação - Conceitos. EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS – CONCEITO PARA FINS DE INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 187, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
DOU 19/10/2018. ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 181, DE 23 DE SETEMBRO DE 2018
DOU 16/10/2018 - ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ.

SOLUÇÃO DE CONSULTA INTERNA COSIT Nº 13, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018
DOU 23/10/2018 - ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.

NOTÍCIAS CONTÁBEIS TRIBUTÁRIAS
Artigos

Critérios para exclusão do ICMS na base de cálculo de PIS/Pasep e Cofins
A SCI define critérios para exclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.Fonte: Fenacon

Entrada de 5% do PERT deve ser paga até o dia 3
O prazo para pagamento dos valores referentes aos 5% de entrada dos Programa Especial de Regularização Tributária do Simples Nacional (Pert-SN) e Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-MEI) se encerra neste mês para os contribuintes que zeram negociação em junho e no mês de novembro para aqueles que negociaram em julho. Fonte: Diário do Comércio

Tabela Tipi é atualizada
Dentre os produtos alcançados pelas modificações estão carnes da espécie ovina, carnes de galos e de galinhas, sardinhas, baús para viagem, abotoaduras, entre outros. Foram publicados, no Diário Oficial da União de hoje, os Ato Declaratório Executivo RFB nºs 6 e 7, de 2018, ambos promovendo adequações da Tabela de Incidência do IPI (Tipi) à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Fonte: Contadores.cnt.br

IRPJ/CSLL – Qual o Tratamento Tributário dos Juros de Depósitos Judiciais e Indébitos Fiscais?
Os juros incidentes na devolução dos depósitos judiciais possuem natureza remuneratória e não escapam à tributação pelo IRPJ e pela CSLL, na forma prevista pela legislação do Imposto de Renda, como receitas financeiras por excelência. Fonte: Contadores.cnt.br

Pauta do Congresso tem veto à reinclusão de empresas do Simples Nacional
Sete vetos estão na pauta da próxima reunião do Congresso Nacional. Fonte: Fenacon

Fisco pode multar empresa extinta que não apresenta registros fiscais
A Fazenda Municipal tem o direito de averiguar os registros fiscais dos anos anteriores ao fechamento da empresa, já que o contribuinte é obrigado a conservá-los enquanto não prescreverem os créditos documentados. 

Crédito PIS e COFINS – Fretes nas Operações Isentas
Bases: Lei 10.833/2003, art. 3º, incisos I, II e IX, e §§ 2º e 3º; Lei 11.033/2004, art. 17 e Solução de Consulta Cosit 498/2017. Fonte: Blog Guia Tributário

Líderes querem retomar ainda neste ano discussão sobre reforma tributária
Líderes de vários partidos afirmam que o Congresso poderia avançar ainda neste ano na discussão da reforma tributária (PEC 293/04) para que o novo governo já pudesse votá-la no início de 2019. A votação da matéria em 2018 esbarra na impossibilidade legal de aprovar emendas constitucionais enquanto a área de segurança pública do Rio de Janeiro estiver sob intervenção federal.

Efeito dominó estende artificialmente prazo de MPs
Em regra, uma medida provisória vale por até 120 dias – prazo que a Constituição dá para que o texto seja aprovado pelo Congresso ou deixe de valer por falta de votação. Não foi exatamente o que aconteceu com a Medida Provisória 798/17(...) Fonte: Agência Câmara

Obrigações legais do condomínio
Estão obrigados a se inscrever no CNPJ os condomínios edilícios, conceituados pelo art. 1.332 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro/CCB). Fonte: Mapa Jurídico

Nota Orientativa Esclarece Alteração no Cronograma de Implantação do eSocial
A Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 05, de 02 de outubro de 2018, que alterou a Resolução nº 02/2016, modificou o cronograma de implantação do eSocial, redefinindo grupos e datas de início de obrigações. Fonte: Blog Guia Trabalhista

O Imposto de Renda está pesando no bolso? Veja algumas dicas!
O imposto de renda da pessoa física (IRPF) é um dos tributos que mais pesam sobre a classe média brasileira. Até 27,5% do rendimento ficam com o leão. Para tentar minimizar o impacto desta “mordida”, selecionamos adiante algumas dicas. Fonte: Blog Guia Tributário

O papel do Controle Interno na gestão do Sistema CFC/CRCs
Novas demandas e novos riscos surgem a cada dia com novos tipos de estruturas corporativas e mudanças na tecnologia da informação. Nesse ambiente de mudanças e inovações, é necessário que a gestão e a adaptação estejam aguçadas. Fonte: Contabilidade na TV

Seu Cliente de Serviços Contábeis está Inadimplente? Como Cobrar o Valor Devido?
Um dilema contante dos profissionais liberais, especialmente dos contabilistas, é com o “cliente inadimplente” (que deve honorários).

LEGISLAÇÃO DE INTERESSE DA SOCIEDADE CIVIL

Durante o período de apuração dessa edição do CRCBA Notícias, não foram publicadas novidades desta seção.

LEGISLAÇÃO CONTÁBIL E SOCIETÁRIA

Durante o período de apuração dessa edição do CRCBA Notícias, não foram publicadas novidades desta seção.

NOTÍCIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

RESOLUÇÃO NORMATIVA CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO CNIg Nº 34 DE 14.08.2018
DOU 16/10/2018 - Altera a Resolução Normativa nº 3, de 1º de dezembro de 2017.

PORTARIA MTB Nº 860 DE 16/10/2018
DOU 17/10/2018 - Altera a Norma Regulamentadora nº 20.

ESOCIAL - NOTA ORIENTATIVA 08/2018
DOU 11/10/2018 - Esclarecimentos referentes à utilização de casa decimais em campos numéricos do leiaute do eSocial.

RESOLUÇÃO NORMATIVA CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO CNIg Nº 34 DE 14.08.2018
DOU 16/10/2018 - Altera a Resolução Normativa nº 3, de 1º de dezembro de 2017.


Educação na era digital foi debatida em Encontro de Coordenadores e Professores de Ciências Contábeis da Bahia

Na última sexta-feira (19/10), foi realizado o Encontro de Coordenadores e Professores de Ciências Contábeis da Bahia, no auditório do SENAR Bahia, em Salvador. Com o tema central “Os Desafios da Educação Contábil em um Mundo Digital e Sustentável”, o evento reuniu especialistas de renome nacional para debater estratégias de ensino com a utilização de ferramentas digitais, construindo novas formas de se relacionar com os estudantes. Também foi realizada a apresentação e premiação dos três trabalhos melhor colocados no Programa de Estímulo a Pesquisa Científica Professor Wilson José Sardinha Martins.

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A mesa diretora do encontro foi composta pelo presidente do Conselho Curador da Fundação Brasileira de Contabilidade – FBC, Juarez Domingues Carneiro; da superintendente do SENAR Bahia, Carine Menezes Magalhães; do presidente do CRCBA, Antonio Carlos Ribeiro da Silva; da conselheira do Conselho Federal de Contabilidade – CFC, Marisa Luciana Schvabe de Morais; e do diretor técnico do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil – Regional Bahia, Leandro Mauro Ardito.

O presidente Antonio Carlos Ribeiro da Silva pontuou a velocidade com a qual as mudanças atingem a profissão e o ensino de Ciências Contábeis, destacando a importância do evento. “Enquanto professores, vamos ter que nos reinventar. Todas as profissões estão vivendo mudanças radicais. Quando essas mudanças chegam à academia, lá fora já está completamente diferente. Nós estamos muito lentos na mudança, precisamos estar juntos discutindo, repensando as práticas. Por isso é muito importante aproveitarmos esses espaços.”

A superintendente do SENAR Bahia, Carine Magalhães, pontuou a importância da academia para o desenvolvimento profissional e pessoal. “O mundo acadêmico é a chave do conhecimento e a chave do conhecimento é fundamental para abrir transformação em todos nós.”

Leandro Ardito, diretor técnico do IBRACON-BA, “Hoje a maior empresa de transporte do mundo não tem um carro, a maior empresa de hospedagem não tem um quarto de hotel. Começamos a pensar como vamos contabilizar tudo isso. Várias empresas de tecnologia pensando em Contabilidade automatizada. Se a gente não começar a rever os conceitos, sentar juntos para discutir, vamos ficar para trás”.

O presidente do Conselho Curador da FBC, Juarez Carneiro, falou da oportunidade que a classe contábil baiana vive com um presidente membro da academia. “Quando nós temos um presidente do Conselho que é da academia, que tem um currículo invejável, que é preocupado com o ensino de Contabilidade, que produz conhecimento e procura transferir isso, agregando mais gente, é uma oportunidade que não podemos perder. Então parabéns a quem atendeu a esse chamamento, porque participando também vai transferir aquilo que aprender para a sua organização”.

A conselheira Marisa Schvabe – CFC representou o presidente Zulmir Ivânio Breda, na oportunidade, e pontuou a importância dos professores para a classe contábil. “A razão de ser do sistema CFC/CRCs são os profissionais da Contabilidade e estes não estariam profissionais sem as instituições de ensino. A razão de ser do sistema se perderia se não fosse o trabalho hercúleo desempenhado por nós, professores, que o fazemos cotidianamente em nossas instituições.”

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A professora doutora Márcia Tereza Rebouças Rangel iniciou a programação técnica do encontro, com a palestra “Utilização de Tecnologias Educacionais em Cursos Presenciais de Ciências Contábeis”.

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Na sequência, foi apresentado o painel “Matriz Curricular e as Novas Tendências do Mercado para o Curso de Ciências Contábeis”, apresentado por Juarez Domingues Carneiro (FBC) e Marisa Luciana Schvabe de Morais (CFC).

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O turno da tarde foi iniciado com a apresentação dos três trabalhos melhor classificados no Programa de Estímulo à Pesquisa Científica Prof. Wilson Thomé Sardinha Martins. O trabalho “A Transparência na Contabilidade Pública e a Importância do Controle Social: um Estudo de Caso no Observatório Social de Santo Antônio de Jesus”, de autoria de Maria Fernanda Cunha Silva, ficou em terceiro lugar. Em segundo lugar, ficou o trabalho “Contabilidade: Instrumento para Planejamento Tributário das Organizações Empresariais”, de autoria de Franciele Campos de Lima.

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Em primeiro lugar, premiado com a Medalha Jovem Cientista Contábil José de Andrade Silva Filho, ficou o trabalho “Análise das Demonstrações Contábeis: uma Proposta de Referência de Índices de Liquidez para Empresas Brasileiras”, de autoria de  Paula Hortência da Silva Soares. A autora recebeu o prêmio das mãos do professor Wilson Thomé Sardinha Martins, professor detentor do título de notório saber contábil pela UFBA, muito homenageado durante o encontro.

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Na sequência, foi realizado o painel “Os Desafios do Curso EAD em Contabilidade”, ministrado pelas professoras Maria Valesca Damásio de C. Silva; Laura Elaine Cabral Domingos – UNIFACS e Profa. Inês Teresa Lyra Gaspar da Costa – UFBA.

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Por fim, o presidente Antonio Carlos Ribeiro apresentou a palestra Metodologias Ativas, quando trouxe aos presentes novos formatos de interação e utilização das tecnologias para otimizar a transmissão de conhecimento aos alunos. O professor José Roberto dos Santos Andrade – Fundação Visconde de Cairu, apresentou ferramenta de conferência e aplicativo móvel de interação professor/aluno durante a palestra.

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CRCBA presente no V Encontro Estadual das Cooperativas Baianas - BAHIACOOP

O Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia - CRCBA esteve presente no V Encontro Estadual das Cooperativas Baianas - BAHIACOOP, no dia 18 de outubro, no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador, representado pelo conselheiro Edson França. O encontro reuniu líderes, gestores, cooperados, funcionários, estudiosos e profissionais que atuam em áreas ligadas ao cooperativismo para debater o desenvolvimento do setor.

À esquerda na foto, Cergio Tecchio, presidente do Sistema Cooperativista Baiano - OCEB/SESCOOP, e o conselheiro Edson França - CRCBA.

Presidente do CRCBA participou de encontro do TCM em Caetité

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O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM-BA realizou o Encontro Regional de Orientação Técnica nos dias 22 e 23 de outubro, em Caetité – BA, em parceria com a Universidade do Estado da Bahia – UNEB e com participação do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia – CRCBA; Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia – OAB-BA. Com o tema “Fomento e Fortalecimento do Controle Interno e Social”, o encontro agregou sociedade civil, gestores municipais, vereadores, profissionais contábeis ligados à administração pública municipal com o objetivo de apresentar e debater o sistema de gestão das contas públicas e a forma como os recursos oriundos dos contribuintes são aplicados em seu município.

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O presidente Antonio Carlos Ribeiro da Silva – CRCBA realizou palestra sobre Ética Profissional durante o encontro. “Discutir as questões éticas não deixa de ser um grande desafio. Eu procurei conscientizar sobre a importância da ética e a moral, deixando claro que a moral é coletiva, mas a ética é individual, é a opção de cada um. Falar da ética na administração pública é fundamental, porque nós estamos vivendo num país com tanta corrupção. Discutir é mostrar que é possível, nós podemos lutar por uma melhoria”.


Quartas do Conhecimento Contábil teve curso sobre Compliance Anticorrupção

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Na noite de ontem (24/10) o projeto Quartas do Conhecimento Contábil trouxe o curso Compliance Anticorrupção, ministrado pelo professor Felipe Sanches, com direito a 03 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC para Auditores e Peritos. O curso foi transmitido ao vivo na plataforma de Educação a Distância do CRCBA.

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O facilitador, que é gerente sênior da PWC com foco em Compliance, Governança Corporativa, Controles Internos, Auditoria Interna e Controle de Riscos; vice-presidente da ANEFAC (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Admnistração e Contabilidade); professor de pós-graduação; falou sobre os mecanismos de compliance com foco na prevenção à corrupção e às fraudes.

Seminário eSocial: aspectos técnicos e estratégicos (01/11)


Cursos do IBRACON BA

Agenda de Cursos

Um dos desafios da Auditoria Independente no Brasil e no mundo é a garantia do contínuo aprendizado por parte dos profissionais.

Alinhado com as normas de Ensino da IFAC (Federação Internacional de Contadores) o programa de Educação Continuada do CFC, do qual o Ibracon é capacitador nato, traz para o Brasil esta tendência internacional de aprendizado contínuo.

Para atendimento desta demanda de permanente qualificação profissional de seus associados, o IBRACON oferece cursos modulares e treinamentos voltados para melhoria do desempenho profissional dos auditores e contadores.

Nossos cursos são ministrados por profissionais de reconhecida competência técnica e com conteúdo atualizado.
Verifique nossos cursos modulares ou faça sua grade de acordo com suas necessidades.

 


Mesa-Redonda "Auditoria e Gestão Empresarial" - Itabuna (29/10)

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Curso Implementação eSocial na prática

Curta Duracao IPOG

Curso de Perícia Judicial Trabalhista do Sindiconta


SICONTE - UFBA


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