EDITORIAL DO PRESIDENTE

Prezado(a) Colega,

O editorial desta semana retoma a minha fala em editorial anterior em que levantamos, mais uma vez, a discussão de como a nossa profissão poderá enfrentar a quarta revolução industrial, que é a revolução tecnológica. Se fizermos uma retrospectiva histórica da Contabilidade e sua evolução no tempo, perceberemos que o homem, inserido na sociedade, foi evoluindo paulatinamente e a própria Contabilidade acompanhou essa evolução.

O Homem primitivo, no início, controlava seu estoque usando a memorização, que ficou conhecida como método mnemônico. Depois, o homem percebeu que era muito falho esse método, e começou a fazer riscos, chamado de sulcos, nas rochas e desenhos dos bens que possuíam – tudo isso antes da descoberta dos números e da escrita. Após a descoberta dos números e da escrita, o homem começou a usar outros métodos de comunicação e a evolução foi acontecendo. Na Contabilidade, chega o papel e a escrita e começam a fazer a escrituração contábil de maneira escrita, usando métodos já consagrados no decurso do tempo. A escrituração contábil ficou cada vez mais aperfeiçoada, usando mecanismos escritos de controles.

Com a revolução industrial e o surgimento das máquinas para a melhoria da produção em série, a Contabilidade evolui, surgindo as máquinas que facilitariam e agilizariam os procedimentos e processos contábeis para a época. Com o surgimento do computador, a atividade contábil procura também ajustar-se a esta nova era, surgindo os registros contábeis de maneira eletrônica e adquirindo outra dimensão dos processos, pois a agilidade dos mesmos começa a fazer uma grande diferença no mercado.

A revolução tecnológica avança de maneira dinâmica que, às vezes, o próprio profissional da Contabilidade não consegue dimensionar a rapidez de como a evolução acontece. O governo, por sua vez, percebendo a vantagem que a tecnologia proporcionaria para melhoria da sua arrecadação tributária, investe de maneira avassaladora em tecnologia para a melhoria dos procedimentos.

Todo o investimento do governo para a área da tecnologia, envolvendo tributos, impacta diretamente no trabalho do profissional da Contabilidade, que tem a cada dia que se reinventar para atender às novas demandas que o FISCO impõe aos profissionais, através de novos procedimentos, fazendo uso da tecnologia, a exemplo do SPED (Serviço Público de Escrituração Digital).

Diante deste cenário que se apresenta ao profissional da Contabilidade, cabe aos mesmos redirecionarem a sua educação continuada para entenderem de sistemas, segurança de sistemas e um desafio constante de usar a tecnologia como aliada para agilização dos processos, deixando os profissionais com maior tempo para pensarem a empresa de maneira estratégica.

Para que toda essa mudança possa acontecer, se faz imprescindível a mudança na formação dos novos profissionais da Contabilidade e cabe à academia alertar-se da necessidade de contribuir para esse novo perfil de profissionais, com um conhecimento mais aprimorado de tecnologia e de gestão. E foi pensando nisso que estaremos reunidos, no dia 19/10/2018, com os coordenadores e professores dos cursos de Contabilidade da Bahia para debatermos o que fazer. No próximo editorial, abordaremos a educação contábil como mediadora de novas possibilidades.

 
Prof. Dr. Antonio Carlos Ribeiro da Silva (ACR)
Presidente do CRCBA

OUTUBRO ROSA



ENCONTRO DE COORDENADORES E PROFESSORES

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IV WORKSHOP DE PERÍCIA CONTÁBIL


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QUARTAS DO CONHECIMENTO CONTÁBIL - CURSO COMPLIANCE ANTICORRUPÇÃO


Inscrição para modalidade online.

Inscrição para modalidade presencial.

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Agenda de Educação Continuada

 

 
ENCONTRO DE COORDENADORES E PROFESSORES DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA BAHIA E PROGRAMA DE ESTÍMULO À PESQUISA CIENTÍFICA PROF. WILSON THOMÉ SARDINHA - SALVADOR   19/10/2018
CRCBA CAPACITANDO PARA IMPLANTAÇÃO DO eSOCIAL E OUVINDO OS PROFISSIONAIS EM GANDU-BA   15/10/2018
CRCBA CAPACITANDO PARA IMPLANTAÇÃO DO eSOCIAL E OUVINDO OS PROFISSIONAIS EM ITAMARAJU-BA   16/10/2018
CURSO: SIMPLES NACIONAL - ALTERAÇÕES PARA 2018 – CAMACAN - BA   19/10/2018
CURSO: COMPLIANCE ANTICORRUPÇÃO - SALVADOR (EVENTO PONTUADO PELO CFC )   24/10/2018
CRCBA CAPACITANDO PARA IMPLANTAÇÃO DO eSOCIAL EM SERRINHA- BA   25/10/2018
CURSO: ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA - SALVADOR (EVENTO PONTUADO PELO CFC)   31/10/2018
SEMINÁRIO: IV WORKSHOP DE PERÍCIA CONTÁBIL - SALVADOR   09/11/2018
CURSO: ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - SALVADOR (EVENTO PONTUADO PELO CFC)   14/11/2018
CURSO: PERÍCIA CONTÁBIL EM PROCESSOS DE APURAÇÃO DE HAVERES - SALVADOR (EVENTO PONTUADO PELO CFC )   23/11/2018
CURSO: ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO CONTÁBIL-FINANCEIRO CP00 - SALVADOR (EVENTO PONTUADO PELO CFC)   28/11/2018
 

ÁREA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1835, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018
(Publicado(a) no DOU de 05/10/2018, seção 1, página 26) . Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.571, de 2 de julho de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1836, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018
(Publicado(a) no DOU de 08/10/2018, seção 1, página 56). Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2018 e a situações especiais ocorridas em 2019 (Dirf 2019) e sobre o Programa Gerador da Dirf 2019 (PGD Dirf 2019).

DECRETO Nº 9.514, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016 - DOU 28/09/2018.

RESOLUÇÃO COMITÊ DIRETIVO DO ESOCIAL CDES Nº 5, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
Altera a Resolução CDES nº 2, de 30 de agosto de 2016, do Comitê Diretivo do eSocial, que dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 5, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018
Cancela os lançamentos relativos à multa por atraso na entrega de Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2018, de pessoas físicas não obrigadas à entrega da declaração.

ÁREA ESTADUAL

PORTARIA Nº 196 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 (Publicada no Diário Oficial de 03/10/2018) Altera o Anexo I da Portaria nº 257, de 19 de dezembro de 2017, que disciplina os procedimentos operacionais da Campanha NOTA PREMIADA BAHIA (NPB).

ÁREA MUNICIPAL

Portaria 067 - DOM DE 06/09/2018
Estabelece procedimentos para a formalização da representação fiscal, para fins penais, junto ao Ministério Público, regulamentada pelo Decreto nº 25.781, de 30 de dezembro de 2014, na forma que indica.

MINISTÉRIO DA FAZENDA-RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Consultas Públicas, Decisões, Soluções de Consultas, Divergências etc.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 176, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS - DOU 04/10/2018.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 152, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - DOU 02/10/2018.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 183, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - DOU 02/10/2018.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 28, DE 03 DE MARÇO DE 2018
ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - DOU 02/10/2018.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 173, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - DOU 02/10/2018.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99012, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS - DOU 01/10/2018.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 168, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - DOU 01/10/2018.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 175, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ - DOU 28/09/2018.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 174, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - DOU 28/09/2018.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 167, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
ASSUNTO: Simples Nacional. DOU 28/09/2018.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 163, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ - DOU 28/09/2018.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 157, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS - DOU 28/09/2018.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 137, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ - DOU 28/09/2018.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 142, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - DOU 27/09/2018.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99, DE 17 DE AGOSTO DE 2018
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE - DOU 27/09/2018.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 108, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF - DOU 27/09/2018.

NOTÍCIAS CONTÁBEIS TRIBUTÁRIAS
Artigos

Publicado novo cronograma do eSocial
Optantes pelo Simples Nacional e empregadores pessoa física enviarão suas tabelas em janeiro/2019. Fonte: Receita Federal

Receita libera consulta do quinto lote de restituição do IRPF 2018
Já está disponível para consulta o quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2018. O crédito bancário para mais de 2,5 milhões de contribuintes será realizado no dia 15 de outubro, somando R$ 3,3 bilhões.

DCTF: Aprovada Nova Versão do Aplicativo
Base: ADE Coana 20/2018 (DOU de 08.10.2018). Fonte: Blog Guia Tributário.

e-Financeira abrangerá informações de previdência privada
Primeira entrega será em agosto de 2019. Foi publicada, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (05/10) a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.835, de 2018, que institui o Módulo de Previdência Privada nas informações prestadas por meio da e-Financeira regulada pela IN RFB nº 1.571, de 2015.

Funrural: Receita afirma que vai aceitar adesão ao Refis até 10 de outubro
Advogado tributarista Eduardo Diamantino indica os passos necessários ao produtor a partir de agora

Acordo de Demanda Trabalhista Firmado Entre Patrão e Empregado é Válido a Partir da Reforma Trabalhista
Uma das novidades trazidas pela reforma trabalhista foi a ampliação da competência da Justiça do Trabalho para decidir quanto à homologação de acordo extrajudicial (artigo 652, “f”, da CLT). Fonte: Blog Guia Trabalhista.

Não incide INSS sobre supressão de horas extras
Bases: Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, art. 22; e art. 28; e Solução de Consulta Cosit 478/2017. Fonte: Mapa Jurídico.

O futuro das empresas passa pela excelência no atendimento ao cliente
A transformação digital é um caminho sem volta, que permite avaliar situações rapidamente, evitar problemas de maneira preditiva e agilizar a tomada de decisões. Fonte: Administradores.

É possível acelerar a retomada em 2019. Como?
O Brasil escolhe hoje um novo presidente com um cenário favorável para o crescimento, ainda que a oportunidade tenha sido aberta por um quadro econômico perverso: dois anos de recessão profunda seguidos de outros dois de promessas frustradas. Fonte: Diário do Comércio.

Bons administradores cultivam bons hábitos
Segundo um estado da prestigiada Kellogg School of Management, muitos empregadores estão usando os hobbies e interesses de um candidato como um indicador-chave de adequação à cultura e aos valores da empresa. Fonte: Administradores.

Fechar negócios e projetos na crise: problema externo ou interno?
Tente entrar na realidade do seu cliente para entender o que ele realmente precisa. Fonte: Administradores.

Atenção - eSocial – Alteração do Cronograma
Alterado Cronograma conforme a Resolução CDES Nº 005/2018. Fonte: Tributanet.

IRPF: Canceladas Multas por Atraso de Entrega
Ato Declaratório Executivo RFB 5/2018.

Multa de 40% do FGTS não incide sobre valor do aviso-prévio indenizado
Lei não prevê a multa sobre o percentual do aviso-prévio indenizado destinado ao FGTS. Fonte: TST.

eSocial: Empresas têm até o dia 09 de outubro para acertar as contas
As empresas do segundo grupo - com faturamento de até R$ 78 milhões no ano base de 2016 - terão até o dia 09 de outubro para enviarem suas tabelas para o eSocial. A medida, informa o Comitê do eSocial, beneficia cerca de 3 milhões de empresas. Fonte: Convergência Digital.

LEGISLAÇÃO DE INTERESSE DA SOCIEDADE CIVIL

Durante o período de apuração dessa edição do CRCBA Notícias, não foram publicadas novidades desta seção.

LEGISLAÇÃO CONTÁBIL E SOCIETÁRIA

Norma sobre Educação Profissional Continuada passa por revisão
Importante norma para os profissionais da contabilidade, a NBC PG 12, que dispõe sobre o Programa de Educação Profissional Continuada, foi revisada pela Comissão de Educação Profissional Continuada, em reunião realizada nos dias 3 e 4 de setembro,  na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília (DF). Por Fabrício Santos - Comunicação CFC.

NOTÍCIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

DECRETO Nº 9.513 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
Altera o Decreto nº 27.048, de 12 de agosto de 1949, que aprova o regulamento da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos feriados civis e religiosos - DOU 28/09/2018.


Presidente do CRCBA participou do lançamento do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal da UFBA

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No dia 01 de outubro, o presidente Antonio Carlos Ribeiro da Silva participou do lançamento do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal – NAF da Universidade Federal da Bahia, realizado na Faculdade de Ciências Contábeis, em Salvador. O projeto é desenvolvido pela Receita Federal, em parceria com as instituições de Ensino Superior, com o objetivo de oferecer serviços contábeis e fiscais gratuitos para pessoas de baixo poder aquisitivo.

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Quem tiver interesse em entrar em contato com o NAF da UFBA, deve procurar os coordenadores Prof. João Vicente e Prof. Jorge Bispo pelos telefones (71)3283 8774 e (71)3283 8772.

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Na foto, da esquerda pera a direita, o professor e conselheiro do CRCBA, Ubiratan Batista; o presidente do CRCBA, Antonio Carlos Ribeiro da Silva; o reitor da UFBA, professor João Carlos Salles; o diretor da Faculdade de Ciências Contábeis da UFBA, Joséilton Silveira da Rocha; o presidente do SESCAP Bahia, Altino Alves; e o delegado da Receita Federal em Salvador, João Vicente Velloso Silva.

CRCBA realizou audiência pública e palestras em Itapetinga

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O CRCBA realizou audiência pública sobre a REDESIM e palestras sobre o eSocial e Registro Empresarial Digital, em Itapetinga, no dia 04 de outubro (quinta-feira). Cerca de 100 participantes estiveram reunidos no auditório da Coopardo e puderam participar de audiência pública com a participação do presidente do CRCBA, Antonio Carlos Ribeiro da Silva, e representantes da JUCEB, Receita Federal, Sefaz Bahia, prefeitura municipal de Itapetinga, CDL, SEBRAE e OAB. O contador Marcelo Pinho ministrou palestra sobre o eSocial e o secretário geral da JUCEB, Hélio Portela, ministrou palestra sobre o Registro Empresarial Digital e a REDESIM.

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Composição da mesa abertura dos trabalhos: Valter Brito (delegado do CRCBA), Antônio Carlos Ribeiro (presidente do CRCBA), Hélio Portela (secretário geral da JUCEB), Marcelo Pinho (palestrante do e-Social), Darwin Renan Nunes (secretário de gabinete, representando o prefeito) e Antônio Carlos Garcia (presidente da ACITA).

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Audiência Pública sobre a REDESIM – Composição da Mesa (da esquerda para direita): Fabrício Moreira (presidente da OAB – Subseção Itapetinga), Cynthia Dantas (secretária de Infraestrutura), Eliomar Barreira (presidente da Câmara Municipal), Josinete Silva (gerente do SEBRAE), Washington Maciel (secretário municipal de Planejamento), Antônio Carlos Ribeiro (presidente do CRCBA), Sílio Dutra (Receita Federal do Brasil), Joeleno Dias (coordenador da SEFAZ/ITAPÈTINGA), Lívio Santos (chefe de Tributos), Leilany Oliveira (representante da Vigilância Sanitária) e Hélio Portela Ramos (secretário geral da JUCEB).

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Palestra sobre REDESIM e registro Empresarial, com o secretário geral da JUCEB, Hélio Portela.

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O contador Marcelo Pinho ministrou palestra sobre o eSocial.

Foram arrecadados 83 brinquedos, como taxa de inscrição solidária, que foram doados à FUNDAÇÃO CANTO DAS ARTES, que fez a abertura do evento com 4 lindas músicas orquestradas.

CRCBA realizou audiência pública com classe contábil de Jequié

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No dia 03 de outubro, o CRCBA realizou audiência pública com a classe contábil de Jequié, oportunidade em que o presidente Antonio Carlos Ribeiro da Silva (foto) tomou conhecimento pessoalmente das demandas e solicitações dos profissionais contábeis da localidade.

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Na oportunidade, também foi apresentada uma palestra sobre a implantação do eSocial, ministrada pela profissional contábil Lieda Amaral de Souza, membro do Painel de Especialistas do Fundo Monetário Internacional (FMI).


Presidente do CRCBA participou do IX Congresso de Contabilidade do Sudoeste da Bahia

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De 02 a 04 de outubro, foi realizado o IX Congresso de Contabilidade do Sudoeste da Bahia, numa iniciativa da Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR, que tem apoio do CRCBA.

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O presidente Antonio Carlos Ribeiro da Silva esteve presente no Congresso, participando da mesa de abertura, da conferência “Contador: uma profissão fascinante”, ao lado do professor José Carlos Marion, e do talkshow “A Construção do Conhecimento Contábil Numa Era Digital”, ao lado da profissional contábil Lieda Amaral de Souza.

O congresso tem o objetivo de proporcionar o aprimoramento profissional por meio da discussão de temas relevantes e contemporâneos. Nesta edição. o tema central do Congresso foi “Tecnologias em Contabilidade: a construção do conhecimento numa era digital”.

CRCBA se reuniu com representante da SEFAZ de Lauro de Freitas

Na última quinta-feira (04/10), o vice-presidente de Administração e Finanças do CRCBA, André Luís Barbosa dos Santos, esteve reunido com o assessor jurídico da Secretaria Municipal de Administração de Lauro de Freitas, Adilson Barbosa, acompanhado dos conselheiros Alison Santana e Edson França. Na oportunidade, foram discutidos os principais entraves para a abertura de empresas no município baiano e também foi dado seguimento no planejamento de uma audiência pública com as participações do CRCBA e classe contábil, prefeitura de Lauro de Freitas e JUCEB, para que seja implantado a REDESIM no município, além de serem adotadas outras medidas para a melhoria do atendimento aos profissionais contábeis e empresariado da região.

Curso de Perícia Judicial com desconto para profissionais registrados no CRCBA

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