EDITORIAL DO PRESIDENTE

Prezado(a) Colega,

O Editorial desta semana não poderia deixar de falar do dia 22 de setembro, data comemorativa ao Dia do Contador, pois foi neste dia, em 1945, que através do Decreto-Lei nº 7.988, as Ciências Contábeis e Atuariais alcançaram o nível universitário. Neste ano, em outubro, ocorreu a 1a Convenção Nacional de Contabilistas, no intuito de fortalecer a Classe para a criação do seu Conselho. Dentre os participantes ilustres do evento, podemos citar o Professor Milton Improta, representando a delegação de São Paulo, que em seu discurso abordou o momento da criação do nosso Conselho e o valor que a Contabilidade representa para a sociedade.

Já se passaram 73 anos que o curso superior de Ciências Contábeis existe no país e a nossa profissão foi regulamentada com a criação do conselho de classe, em 1946. A celebração é devida por tudo que a classe conseguiu ao longo deste tempo. Hoje, podemos perceber um maior crescimento da valorização do profissional contábil. Todas as empresas reconhecem a necessidade do profissional contábil para condução de suas atividades. O governo começa a perceber em nossa classe, parceiros para que as questões tributárias sejam operacionalizadas no país.

Se fizermos uma análise histórica, desenvolvemos muito em tão pouco espaço de tempo, saímos de uma escrita manual, passamos pela mecanizada e hoje a temos totalmente digital. O profissional do presente precisa ser altamente tecnológico para desempenhar as suas atividades.

O profissional da Contabilidade, atualmente, não é aquele que escritura fenômenos patrimoniais e, sim, aquele que pensa as finanças de maneira estratégica, entende de cenários econômicos, cria propostas gestacionais para o sucesso empresarial. É um novo perfil profissional, pois a inteligência artificial executa ações operacionais, porém, todas as ações que carecem de maiores perspectivas de pensar estrategicamente necessitam do ser humano para sua execução.

É esse novo perfil de profissional que carecemos, que ficam atentos às mutações hodiernas e fazem das mudanças surgidas uma oportunidade de rever conceitos e procedimentos. Assim, construiremos um constante APRENDER e DESAPRENDER para REAPRENDER.

Desejo a todos que nos empenhemos para acreditar que é possível reinventar diariamente as nossas ações, pois podemos tudo naquele que nos fortalece. Bem haja a todos os colegas.

 

 
Prof. Dr. Antonio Carlos Ribeiro da Silva (ACR)
Presidente do CRCBA

NOTA DE FALECIMENTO

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento da Técnica em Contabilidade Eliene Macedo da Silva Santos, Conselheira Fiscal do Sindicato dos Contabilistas do Estado da Bahia – SINDICONTA-BA. Rogamos a Deus para que na sua infinita misericórdia conforte amigos e familiares nesse momento de dor.

OUTUBRO ROSA



DIA DO IDOSO

 



QUARTAS DO CONHECIMENTO CONTÁBIL

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ENCONTRO DE COORDENADORES E PROFESSORES

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CRCBA REALIZA PALESTRA SOBRE eSOCIAL E AUDIÊNCIA PÚBLICA NO INTERIOR DO ESTADO

JUAZEIRO - SEMINÁRIO eSOCIAL X EFD-REINF

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BOM JESUS DA LAPA - PALESTRA IMPLANTAÇÃO DO eSOCIAL


Agenda de Educação Continuada

 

 
SEMINÁRIO eSOCIAL X EFD REINF- JUAZEIRO-BA   02/10/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA E PALESTRA SOBRE O e-SOCIAL- JEQUIÉ-BA   03/10/2018
CURSO: OBRIGAÇÕES PROFISSIONAIS DECORRENTES DA LEI DE COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO - SALVADOR   03/10/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA E PALESTRA SOBRE O e-SOCIAL EM ITAPETINGA-BA   04/10/2018
CURSO: EFD – REINF EM UBAITABA-BA   04/10/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA E PALESTRA SOBRE O eSOCIAL- VITORIA DA CONQUISTA -BA   04/10/2018
CRCBA CAPACITANDO PARA IMPLANTAÇÃO DO eSOCIAL EM BOM JESUS DA LAPA- BA   10/10/2018
ENCONTRO DE COORDENADORES E PROFESSORES DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA BAHIA E PROGRAMA DE ESTÍMULO À PESQUISA CIENTÍFICA PROF. WILSON THOMÉ SARDINHA - SALVADOR   19/10/2018
CURSO: PERÍCIA CONTÁBIL EM PROCESSOS DE APURAÇÃO DE HAVERES - SALVADOR (EVENTO PONTUADO PELO CFC )   23/11/2018
 

ÁREA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1834, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
(Publicado(a) no DOU de 28/09/2018, seção 1, página 38). Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1833, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
(Publicado(a) no DOU de 26/09/2018, seção 1, página 42). Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, e a Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1832, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
(Publicado(a) no DOU de 24/09/2018, seção 1, página 34). Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.627, de 11 de março de 2016, e a Instrução Normativa RFB nº 1.704, de 31 de março de 2017, que dispõem sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária instituído pela Lei nº13.254, de 13 de janeiro de 2016.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1831, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
(Publicado(a) no DOU de 21/09/2018, seção 1, página 38). Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010, que dispõe sobre procedimentos de controle aduaneiro e tratamento tributário aplicáveis a bens de viajantes.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1830, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
(Publicado(a) no DOU de 21/09/2018, seção 1, página 38). Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de março de 2017, que disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de declaração Única de Exportação (DU-E).

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1829, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
(Publicado(a) no DOU de 19/09/2018, seção 1, página 17). Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.464, de 8 de maio de 2014, que dispõe sobre o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1828, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
(Publicado(a) no DOU de 11/09/2018, seção 1, página 819). Dispõe sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF).

PORTARIA CONJUNTA - MDS Nº 3 DE 21.09.2018
DOU 24/09/2018 - Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do benefício de prestação continuada da Assistência Social - BPC.

PORTARIA MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA MF Nº 409 DE 20.09.2018
DOU 21/09/2018

ÁREA ESTADUAL

Durante o período de apuração desta edição, não foram divulgadas novidades pela Sefaz Bahia.

ÁREA MUNICIPAL

Portaria 067 - DOM DE 06/09/2018
Estabelece procedimentos para a formalização da representação fiscal, para fins penais, junto ao Ministério Público, regulamentada pelo Decreto nº 25.781, de 30 de dezembro de 2014, na forma que indica.

MINISTÉRIO DA FAZENDA-RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Consultas Públicas, Decisões, Soluções de Consultas, Divergências etc.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 142, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - DOU 27/09/2018.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99, DE 17 DE AGOSTO DE 2018
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE - DOU 27/09/2018.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 108, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF - DOU 27/09/2018.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 144, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - DOU 25/09/2018.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 138, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - DOU 25/09/2018.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 134, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - DOU 25/09/2018.

NOTÍCIAS CONTÁBEIS TRIBUTÁRIAS
Artigos

Saiba como parcelar débitos do MEI com a Receita Federal
É possível dividir valores devidos em até 60 parcelas. Confira o passo a passo.

eSocial: Início validade NT 09 para webservices
Considerando a necessidade de ajustes na versão 2.4.02 leiaute do eSocial, disponibilizamos abaixo a relação das adequações realizadas. Fonte: Contabilidade na TV.

TRF autoriza abatimento integral de prejuízo fiscal pela empresa incorporada
Recentemente, o tema sobre a limitação envolvendo a compensação de Prejuízos Fiscais e Bases de Cálculo Negativas de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido ganhou um importante precedente no judiciário. Fonte: Administradores.

PIS e COFINS – Juros Recebidos de Clientes – Regime Cumulativo
Base: Solução de Consulta Cosit 134/2018. Fonte: Blog Guia Tributário.

COAF – Informações Financeiras Obrigatórias
Base: Resolução COAF 25/2013. O COAF – Conselho de Controle de Atividades Financeiras – estabelece procedimentos de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, sujeitando-se ao seu cumprimento as pessoas físicas ou jurídicas que comercializem bens móveis de luxo ou de alto valor ou intermedeiem a sua comercialização, ainda que por meio de leilão. Fonte: Contadores.cnt.br

Cadastro nacional de peritos contábeis (CNPC)
O Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), criado pela Resolução CFC n.º 1.502 , de 19 de fevereiro de 2016,  e alterada pela Resolução CFC n.º 1.513, de 26 de outubro de 2016(...). Fonte: Mapa Jurídico.

Remarcação de Férias sem Autorização do Chefe Caracteriza Insubordinação
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou cabível a pena de advertência aplicada por uma companhia imobiliária de Brasília a uma empregada que alterou suas férias no sistema sem comunicar a chefia imediata. Fonte: Blog Guia Trabalhista.

Empresas que usarem o DARF Avulso permanecem obrigadas a prestar as informações ao eSocial
Veja em qual situação usar o DARF Avulso. Fonte: Fenacon.

Prazo para entrega da DITR termina dia 28
O período de apresentação da DITR, que começou no dia 13 de agosto, termina às 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 28 de setembro de 2018. Fonte: Receita Federal.

LEGISLAÇÃO DE INTERESSE DA SOCIEDADE CIVIL

Durante o período de apuração dessa edição do CRCBA Notícias, não foram publicadas novidades desta seção.

LEGISLAÇÃO CONTÁBIL E SOCIETÁRIA

Norma sobre Educação Profissional Continuada passa por revisão
Importante norma para os profissionais da contabilidade, a NBC PG 12, que dispõe sobre o Programa de Educação Profissional Continuada, foi revisada pela Comissão de Educação Profissional Continuada, em reunião realizada nos dias 3 e 4 de setembro,  na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília (DF). Por Fabrício Santos - Comunicação CFC.

NOTÍCIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

PORTARIA MTB Nº 671 DE 28/08/2018 - DOU DE 29/08/2018
Altera a Portaria MTb nº 517 de 2016, que Constitui Grupo de Trabalho no âmbito do Ministério do Trabalho - MTb para dar cumprimento ao item 16 da Recomendação do Grupo de Trabalho "Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e Trabalhadoras e ao Movimento Sindical" da Comissão Nacional da Verdade - CNV.


Presidente do CRCBA participa de audiência pública nas comemorações do Dia do Contador em Barreiras

A cidade de Barreiras teve uma programação especial para a classe contábil de 20 a 23 de setembro, em celebração ao Dia do Contador, comemorado em 22 de setembro. Com direito a um culto ecumênico, palestras, caminhada e almoço por adesão, o evento reuniu a classe para momentos de integração e de crescimento profissional.

No dia 21/9, o presidente Antonio Carlos Ribeiro da Silva participou como moderador de uma audiência pública com a classe contábil local, realizada no auditório do Centro Emrpesarial de de Barreiras. Antes da audiência, foi realizada a palestra "A Contabilidade como Instrumento de Controle, Transparência e Vigilância dos Gastos Públicos", ministrada por Fernando Esquivel.

Na foto, o presidente Antonio Carlos Ribeiro da Silva e o palestrante Fernando Esquivel recebem os certificados das mãos do delegado do CRCBA em Barreiras, José Joaquim Bastos Ferreira e da subdelegada Hildeni Rosa dos Santos.

CRCBA promoveu palestra sobre alta performance em celebração ao Dia do Contador

Nesta segunda-feira (24/9), profissionais e estudantes de Ciências Contábeis se reuniram na sede do CRCBA para assistirem à palestra motivacional "Propósitos e 4 Pilares da Alta Performance", ministrada pelo coach Wellington Junior. O encontro foi uma celebração ao Dia do Contador, comemorado no dia 22 de setembro.


IV Workshop de Contabilidade para o Terceiro Setor

No dia 21 de setembro, o IV Workshop de Contabilidade para o Terceiro Setor reuniu profissionais e representantes de entidades não governamentais no auditório da UNIFACS, em Salvador, para discutir Ética e Compliance no Terceiro Setor.

A mesa de abertura do evento contou com a presença da vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CRCBA, Lorena Pinho, do vice-presidente de Administração e Finanças, André Luís Barbosa, da professora Eliane Conceição - UNIFACS e do professor Ubiratã Batista, membro da Comissão de Contabilidade Aplicada ao Terceiro Setor do CRCBA.


Nailton Cazumbá recebe o certificado das membros da comissão Shirlei Pereira e Luciana SImões de Oliveira.

O professor Nailton Cazumbá, coordenadora da Comissão de Contabilidade Aplicada ao Terceiro Setor do CRCBA, iniciou a programação técnica com a palestra "Ética e COmpliance no Terceiro Setor".


Na sequência, foi realizado a mesa de debates "Desafios e Avanços na Implementação do MROSC", com apresentação de cases do terceiro setor.

No turno da tarde, foram realizadas 4 oficinas simultâneas.


Oficina 1 - Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas Aplicáveis ao Terceiro Setor, com o professor Ubiratã Batista Pereira e a professora Ana Lúcia Coelho.


Oficina 2 - Estatuto e Documentos Exigidos para a Celebração de Parcerias com Base na Lei 13.019/14 - MROSC, com as contadoras Carmem de Almeida Alves e Waldicélia Lopes Santos.



Oficina 3 - Prestação de Contas para o Terceiro Setor, com os contadores Augusto Cezar dos Santos, Candice Ferreira, Nailton Cazumbá e Graziela Mota.



Oficina 4 - Terceiro Setor e o SPED - eSocial, EFD-REINF e DCTFWEB, com os contadores Luís Cláudio Ferreira de Souza e Zoraide dos Santos Silva.

 


Representantes do CRCBA se reuniram com prefeita e secretários de Lauro de Freitas para tratar de registro empresarial

Conselheiros do CRCBA se reuniram com a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, e os secretários da Fazenda, Luiz Antônio de Souza, e de Administração, Ailton Florência, para tratar das dificuldades no processo de liberação para abertura e implantação de empresas em Lauro de Freitas. Participaram da reunião o vice-presidente de Administração e Finanças do CRCBA, André Luís Barbosa dos Santos, e os conselheiros Edson França e Maria Cláudia.

Ficou definido, na ocasião, que a prefeitura irá compor uma comissão com as secretarias municipais afins, junto com algumas representações, inclusive com membro do CRCBA, para discutir sugestões de fluxos, triagens, análises prévias  e outras demandas para a pauta em destaque, com o intuito de analisar os procedimentos específicos para cada realidade e funções das empresas. O objetivo será a diminuição do tempo para abertura de empresa no município de Lauro de Freitas, qualificar os procedimentos, bem como ver alternativas de parcerias com outros órgãos para atender às necessidades de forma mais tempestiva.


ABACICON se reuniu na sede do CRCBA

Na tarde desta quinta-feira (27/9), membros da Academia Baiana de Ciências Contábeis se reuniram na sede do CRCBA, em Salvador, para discutir o planejamento estratégico da Academia.

Delegada do CRCBA em Itabuna apresentou dados da profissão a estudantes de graduação

No dia 20 de setembro, a delegada do CRCBA em Itabuna, Viviane Fernandes, apresentou aos alunos da graduação de Ciências Contábeis a distância da faculdade UNIASSELVI de Itabuna, informações sobre a atuação do CRCBA e dados da profissão contábil.


Conheça a programação do XIV Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino

Por Rafaella Feliciano
Comunicação CFC

Os desafios da Auditoria no atual cenário brasileiro, segurança digital, combate à corrupção, controle social, inovações no mundo da Contabilidade. Esses e outros temas integram a programação do XIV Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino (Prolatino), que acontece de 9 a 11 de outubro, no Rio de Janeiro (RJ). Na ocasião, também acontecerá a 58º Convenção de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro (RJ).

Com 15 painéis, o evento, reconhecido como um dos principais movimentos culturais de países de língua latina, promete grandes debates sobre avanços tecnológicos, mercado de trabalho e capacitação dos profissionais da Contabilidade.

Palestra magna – Nova Lei Trabalhista na Prática

Quase nove meses após a implantação da reforma trabalhista, muitas dúvidas ainda existem sobre o impacto das mudanças no dia a dia dos empregados e empregadores. Entre críticas e opiniões, a Lei, que entrou em vigor em 11 de novembro de 2017, também é motivo de questionamentos entre os profissionais da Contabilidade, que atuam diretamente com as áreas gerenciais das empresas de diversos segmentos no País.

Para esclarecer as principais dúvidas na prática da aplicação das novas regras trabalhistas, a palestra magna do Prolatino será realizada pelo juiz federal do Trabalho, Marlos Augusto Melek, que falará sobre a Nova Lei Trabalhista na Prática, no dia 10 de outubro, às 16h30.

Autor dos livros “Trabalhista! E agora? – Onde as empresas mais erram” e “Trabalhista! O que mudou? – Reforma Trabalhista 2017!”, Melek promove palestras em todo o País ressaltando que um dos principais ganhos das novas medidas foram a modernização e regulamentação da relação entre capital e trabalho. “Tínhamos um conjunto de leis desatualizado, escrito em 1943, e que virou uma colcha de retalhos depois de tantos adendos. Todos esses remendos estimulavam conflitos com uma quantidade exagerada de ações ingressadas por dia na Justiça do Trabalho”, afirma Melek.

Juiz federal há 12 anos, Melek conta que também já atuou na área de empreendedorismo e sabe como é complexa a relação trabalhista. Segundo ele, a elaboração da reforma foi a primeira a incluir, democraticamente, todos os atores da sociedade no debate sobre as relações de trabalho no Brasil. “Todas as audiências públicas no Congresso Nacional, no Judiciário, estiveram à disposição para que os cidadãos pudessem participar das discussões”.

Durante o painel, o juiz demonstrará, na prática, com modelos e exemplos do dia a dia, principais pontos sobre férias, intervalo intrajornada, controle da jornada, feriados, horas extras, justa causa, distratos, entre outros.

Quer saber mais da programação do Prolatino? Acesse o site AQUI e garanta já a sua participação!

O congresso é realizado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ) e com o Sindicato dos Contabilistas do Município do Rio (Sindicont-Rio).

Serviço
Evento:XIV Prolatino + 58ª Concerj

Data: 9 a 11 de outubro de 2018

Local: Hotel Windsor Barra da Tijuca – Rio de Janeiro – RJ
Condições especiais para Profissionais da Contabilidade e estudantes de Ciências Contábeis
Inscriçõeshttp://www.crc.org.br/58concerj/


I Simpósio de Contabilidade e Tecnologias Emergentes da UFBA


Curso de Perícia Contábil da FBC


Curso de Perícia Judicial Trabalhista do Sindiconta


SICONTE - UFBA


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