EDITORIAL DO PRESIDENTE

Prezado(a) Colega,

O editorial desta semana é de CELEBRAÇÃO, por algumas conquistas para a nossa profissão. Estamos felizes pelas parcerias firmadas com a JUCEB e a SEDUR (municipal) para atender aos anseios da nossa classe.

A Classe contábil baiana, por algum tempo, vinha reclamando da falta de uma parceria efetiva com os órgãos governamentais com os quais mantemos ligação, enquanto operadores da Contabilidade.

Tenho reiteradas vezes afirmado que se nós, enquanto profissionais da Contabilidade, resolvermos não preparar as obrigações acessórias, o governo deixa de arrecadar. O nosso papel social é imensurável e cada um, em particular, precisa compreender e pensar no nosso VALOR no contexto social.

Assim sendo, procurando atender aos anseios e queixas dos colegas, iniciamos rodas de conversas com os órgãos governamentais. O primeiro foi o realizado com a Junta Comercial do Estado da Bahia para tratarmos da TRAMITAÇÃO DIGITAL DO REGISTRO COMERCIAL. O evento foi realizado com um sucesso garantido. Com a “casa cheia” de profissionais, mostramos a nossa força e união.

Como resultado deste evento, conseguimos, em parceria com a JUCEB, SINDICONTA e SESCAP, iniciar uma série de cursos práticos sobre o registro do comércio para a realização da Tramitação Digital.

Outro evento realizado foi o lançamento do Projeto “Café com os Profissionais de Contabilidade”, o qual iniciou com a presença ilustre do Secretário da SEDUR Sérgio Guanabara, que ficou na oitiva da classe contábil. Todas as nossas demandas foram respondidas e analisadas. O que muito orgulhou a classe foi a disposição do secretário em nos ajudar e manter um diálogo constante com os profissionais da Contabilidade.

A partir destes eventos, muitos desdobramentos acontecerão. Em breve divulgaremos como estamos realizado uma parceria importante com a  Prefeitura de Salvador,  como parceiro importante, trazendo mais respeito e valorização à nossa classe.

A cada passo, estamos avançando para um CRC Forte e Ativo em defesa de nossa profissão. Fiquem atentos aos cursos, às rodas de conversas, às “Quartas do Conhecimento Contábil” e aos “Sábados da Sabedoria Contábil”.

 
Prof. Dr. Antonio Carlos Ribeiro da Silva (ACR)
Presidente do CRCBA

NOTA DE FALECIMENTO

É com profundo pesar e consternação que comunicamos o falecimento da Sra. Marilene Ferreira dos Santos, mãe da profissional contábil Tânia Bomfim, delegada do CRCBA em Feira de Santana entre 2012 e 2017. Rogamos a Deus por sua misericórdia e conforto aos familiares e amigos.


O velório está sendo realizado na rua Canavieiras, n. 143, bairro Chácara São Cosme, em Feira de Santana. O sepultamento será amanhã (sexta-feira), às 10 horas, no cemitério Jardim Celestial, localizado na rua Nova Esperança, 104, bairro Sim.



QUARTAS DO CONHECIMENTO CONTÁBIL

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ENCONTRO DE COORDENADORES E PROFESSORES

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BARREIRAS - EVENTOS EM HOMENAGEM AO DIA DO CONTADOR

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SANTO ANTÔNIO DE JESUS - CAFÉ COM O CONTADOR

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JUAZEIRO - SEMINÁRIO eSOCIAL X EFD-REINF

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MACAÚBAS - PALESTRA IMPLANTAÇÃO DO eSOCIAL


Agenda de Educação Continuada

 

 
EVENTOS COMEMORATIVOS AO '' DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE'' DE 20 A 23 DE SETEMBRO DE 2018 BARREIRAS– BA   20/09/2018
SEMINÁRIO: IV WORKSHOP DE CONTABILIDADE PARA O TERCEIRO SETOR - SALVADOR (EVENTO PONTUADO PELO CFC)   21/09/2018
CAFÉ COM O CONTADOR - SANTO ANTONIO DE JESUS - BA   24/09/2018
CRCBA CAPACITANDO PARA IMPLANTAÇÃO DO eSOCIAL EM MACAÚBAS-BA   26/09/2018
SEMINÁRIO eSOCIAL X EFD REINF- JUAZEIRO-BA   02/10/2018
CURSO: OBRIGAÇÕES PROFISSIONAIS DECORRENTES DA LEI DE COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO - SALVADOR   03/10/2018
CURSO: EFD – REINF EM UBAITABA-BA   04/10/2018
ENCONTRO DE COORDENADORES E PROFESSORES DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA BAHIA E PROGRAMA DE ESTÍMULO À PESQUISA CIENTÍFICA PROF. WILSON THOMÉ SARDINHA - SALVADOR   19/10/2018
CURSO: PERÍCIA CONTÁBIL EM PROCESSOS DE APURAÇÃO DE HAVERES - SALVADOR (EVENTO PONTUADO PELO CFC )   23/11/2018
 

ÁREA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1827, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
(Publicado(a) no DOU de 03/09/2018, seção 1, página 68). Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.600, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária.

PORTARIA RFB Nº 1363, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
(Publicado(a) no DOU de 31/08/2018, seção 1, página 67). Altera a Portaria RFB nº 2.466, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1828, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
(Publicado(a) no DOU de 11/09/2018, seção 1, página 819) - Dispõe sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF).

PORTARIA RFB Nº 1414, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
(Publicado(a) no DOU de 12/09/2018, seção 1, página 162) - Altera o Anexo XIII da Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, que aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

ÁREA ESTADUAL

PORTARIA Nº 180 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 (Publicada no Diário Oficial de 11/09/2018)Prorroga o prazo para pagamento de tributos estaduais.

ÁREA MUNICIPAL

DECRETO Nº 30.124, de 30 de agosto de 2018 - DOM DE 31/08/2018
Prorroga o prazo para formalização do pedido de adesão ao programa de Parcelamento Incentivado – PPI, na forma que indica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM Nº 20/201 - DOM DE 06/09/2018
Altera dispositivos da Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 8/2018, que dispõe sobre os procedimentos para a emissão do Cupom Fiscal de Eventos - Bilhete/Ingresso Eletrônico - BE, na forma que indica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM Nº 19/2018 - DOM DE 06/09/2018
Altera dispositivo da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 30/2014, que estabelece os procedimentos para a análise do processo de avaliação especial de imóveis prevista no art. 8º da Lei nº 8.473, de 27 de setembro de 2013, na forma que indica.

MINISTÉRIO DA FAZENDA-RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Consultas Públicas, Decisões, Soluções de Consultas, Divergências etc.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF03 Nº 3003, DE 31 DE JULHO DE 2018
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99009, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018
DOU 14/09/2018 - ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 94, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
DOU 12/09/2018 - ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 97, DE 17 DE AGOSTO DE 2018
DOU 12/09/2018 - ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA – IRPJ.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 113, DE 29 DE AGOSTO DE 2018
DOU 12/09/2018 - ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 101, DE 17 DE AGOSTO DE 2018
DOU 12/09/2018 - ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO.

NOTÍCIAS CONTÁBEIS TRIBUTÁRIAS
Artigos

Receita Federal deve cancelar o CNPJ de 3,4 milhões de empresas
Fonte: A TARDE SP

Eleição – Dispensa do empregado
Com a chegada das eleições vem a seguintes dúvidas. Fonte: Tributanet.

Unificação de PIS e Cofins é ruim para empresas, consumidores e o País
Medida proposta prevê aumento da carga tributária de serviços dos atuais 3,65% para 9,25%. Fonte: Contabilidade na TV.

Despesas de Pró-Labore no Exterior são dedutíveis no Lucro Real?
Para efeito de apuração do IRPJ/CSLL (no Lucro Real), o valor reembolsado pela pessoa jurídica no Brasil a sua matriz ou a empresa do mesmo grupo empresarial domiciliada no exterior no valor da remuneração de sócio-administrador ou profissional. Fonte: Blog Guia Tributário.

Receita Federal dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica relativas à Contribuição Previdenciária
A autoregularização pode ser feita até 31/10/2018. A Receita Federal iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, novamente com foco em sonegação fiscal relativa à Contribuição Previdenciária.

Decisão do STF a favor da terceirização não respalda a pejotização
Especialistas procurados pelo portal Convergência Digital - após a decisão do Supremo Tribunal Federal de validar a terceirização na atividade-fim das empresas - sustentam que a pejotização não se confunde, em hipótese alguma com a terceirização. Fonte: Convergência Digital.

O que é GILRAT/SAT? GILRAT
(ou mais corretamente GIIL-RAT) é a sigla correspondente à Contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho, uma das várias contribuições previdenciárias obrigatórias sobre as atividades laborais no Brasil. Fonte: Destaques Empresariais.

NAFs orientam sobre a DITR 2018
Os Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), prestam até o dia 28 de setembro, serviços de orientação gratuitamente para a população no preenchimento e entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural de 2018 – DITR. Fonte: Receita Federal.

Como Elaborar a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) Orçada
A elaboração de um orçamento empresarial é composta por diversas etapas, a quais podem variar de acordo com as características do negócio e do modelo de gestão da empresa. Fonte: O Autor. Autor(a): Louremir Reinaldo Jeronimo.

Empresas optantes do Simples podem fazer mais de dois reparcelamentos anuais de débitos
Decisão do Comitê Gestor foi publicada no Diário Oficial da União. Fonte: Administradores.

LEGISLAÇÃO DE INTERESSE DA SOCIEDADE CIVIL

Durante o período de apuração dessa edição do CRCBA Notícias, não foram publicadas novidades desta seção.

LEGISLAÇÃO CONTÁBIL E SOCIETÁRIA

Norma sobre Educação Profissional Continuada passa por revisão
Importante norma para os profissionais da contabilidade, a NBC PG 12, que dispõe sobre o Programa de Educação Profissional Continuada, foi revisada pela Comissão de Educação Profissional Continuada, em reunião realizada nos dias 3 e 4 de setembro,  na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília (DF). Por Fabrício Santos - Comunicação CFC

NOTÍCIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

PORTARIA MTB Nº 671 DE 28/08/2018 - DOU DE 29/08/2018
Altera a Portaria MTb nº 517 de 2016, que Constitui Grupo de Trabalho no âmbito do Ministério do Trabalho - MTb para dar cumprimento ao item 16 da Recomendação do Grupo de Trabalho "Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e Trabalhadoras e ao Movimento Sindical" da Comissão Nacional da Verdade - CNV.

RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 818 DE 28/08/2018 - DOU DE 29/08/2018
Aprova a inclusão dos campos "nacionalidade" e "país de origem" nos formulários de requerimento para todas as modalidades de seguro-desemprego.

Presidentes dos CRCs do Nordeste se reuniram em Natal

De 10 a 12 de setembro, os presidentes dos CRCs do Nordeste estiveram reunidos em João Pessoa - PB, quando trataram, dentre outras pautas, da realização do 14º Encontro Nordestino de Contabilidade - ENECON, que será realizado em Teresina, no próximo ano. Na ocasião, o presidente Antonio Carlos Ribeiro da Silva esteve acompanhado da diretora executiva Litânia Santiago e do assessor jurídico Pedro Oliveira.


CRCBA promove encontro com Secretarias Municipais de Lauro de Freitas

O vice-presidente de Administração e Finanças do CRCBA, André Luís Barbosa dos Santos, acompanhado dos conselheiros Edson França e Alison Santana, se reuniram com o Secretário de Planejamento de Lauro de Freitas no dia 27/08, com o objetivo de levar ao conhecimento da pasta as demandas da classe contábil do município. Como resultado, já está em fase de planejamento a realização da audiência pública “Café com os Profissionais” de Lauro de Freitas, que terá as participações da SEPLAN, SEDUR e Associação Comercial de Lauro de Freitas.


CRCBA homenageou funcionárias que completaram 30 anos de atividades

Durante a reunião plenária realizada na última sexta-feira (14/9), o plenário do CRCBA prestou homenagens às funcionárias Isabel Queiroz e Litânia Santiago de Azevedo, por completarem 30 anos de atividades no Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia.



Foi entregue um certificado às homenageadas, com os seguintes dizeres: "O Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia tem a honra de prestar homenagem às funcionárias pelos seus 30 anos de valiosos serviços prestados a esta instituição, convertidos em benfeitorias à Classe Contábil Baiana. Agradecemos em nome de todo o Plenário do CRCBA e, também, em nome dos Profissionais da Contabilidade baianos. Muito sucesso em sua jornada! Salvador, 14 de setembro de 2018".

CRCBA realizou curso sobre antecipação parcial do ISS em Ipiaú e Jequié

O CRCBA realizou cursos sobre Antecipação Parcial do ISS, no dia 12/9, em Ipiaú, e no dia 13/9, em Jequié. O facilitador foi o vice-presidente de Fiscalização do CRCBA, Sérvio Túlio Moura. Os cursos tiveram taxa de inscrição solidária, com arrecadação de fraldas geriátricas, que foram convertidas em donatidos para instituições beneficentes das localidades.

Ipiaú (12/9)


Delegado do CRCBA em Ipiaú, Antônio Félix, profissional sorteada para ganhar um livro e o vice-presidente Sérvio Túlio.

Jequié (13/9)


Juceb permite registro de empresas pela internet

Jornal Tribuna da Bahia do dia 19/09/2018

A Juceb finalizou a implantação do projeto Juceb Online, também conhecido como Junta 100% Digital, o que possibilitou aos empresários registrarem a sua empresa de qualquer lugar, através da internet, utilizando o Certificado Digital para as assinaturas eletrônicas, sem requerer o seu deslocamento a um posto de atendimento, representando um marco para o Registro Público Mercantil de nosso estado.

Além das modificações trazidas pelo projeto Juceb Online, o arquivamento dos atos empresariais tem sofrido inúmeras alterações devido a diversas mudanças legislativas ocorridas no decorrer deste ano, em especial àquelas trazidas pela publicação de novas Instruções Normativas do Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI, que impactam diretamente a rotina dos processos de registro.

Ante estas inovações, torna-se imprescindível a atualização dos conhecimentos de todos os colaboradores da Juceb envolvidos na área finalística, para se manter o padrão de qualidade dos serviços públicos prestados pela Juceb.

Neste sentido, dando continuidade ao seu programa de capacitação dos servidores, a Juceb promoverá nos dias 20 e 21 – 26 e 27 de setembro do corrente, mais um grande evento de capacitação e treinamento envolvendo todos os colaboradores da Capital e Interior que atuam na área de Registro Empresarial.

Além de muni-los com o conhecimento necessário para desenvolverem com excelência as suas atividades, o evento proporcionará um momento único de troca de experiências e integração, enriquecendo ainda mais o treinamento.

Esta iniciativa visa dar ainda mais qualidade, segurança, rapidez e efetividade ao registro de atos mercantis, facilitando a vida do empresário e contribuindo para o desenvolvimento econômico do nosso estado.

Nota do CRCBA Notícias: Nos meses de agosto e setembro, o CRCBA e Juceb realizaram, em conjunto, dois treinamentos sobre as novas ferramentas de registro empresarial na capital baiana, voltados para os profissionais da Contabilidade.

JUCEB


Conheça a programação do XIV Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino

Por Rafaella Feliciano
Comunicação CFC

Os desafios da Auditoria no atual cenário brasileiro, segurança digital, combate à corrupção, controle social, inovações no mundo da Contabilidade. Esses e outros temas integram a programação do XIV Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino (Prolatino), que acontece de 9 a 11 de outubro, no Rio de Janeiro (RJ). Na ocasião, também acontecerá a 58º Convenção de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro (RJ).

Com 15 painéis, o evento, reconhecido como um dos principais movimentos culturais de países de língua latina, promete grandes debates sobre avanços tecnológicos, mercado de trabalho e capacitação dos profissionais da Contabilidade.

Palestra magna – Nova Lei Trabalhista na Prática

Quase nove meses após a implantação da reforma trabalhista, muitas dúvidas ainda existem sobre o impacto das mudanças no dia a dia dos empregados e empregadores. Entre críticas e opiniões, a Lei, que entrou em vigor em 11 de novembro de 2017, também é motivo de questionamentos entre os profissionais da Contabilidade, que atuam diretamente com as áreas gerenciais das empresas de diversos segmentos no País.

Para esclarecer as principais dúvidas na prática da aplicação das novas regras trabalhistas, a palestra magna do Prolatino será realizada pelo juiz federal do Trabalho, Marlos Augusto Melek, que falará sobre a Nova Lei Trabalhista na Prática, no dia 10 de outubro, às 16h30.

Autor dos livros “Trabalhista! E agora? – Onde as empresas mais erram” e “Trabalhista! O que mudou? – Reforma Trabalhista 2017!”, Melek promove palestras em todo o País ressaltando que um dos principais ganhos das novas medidas foram a modernização e regulamentação da relação entre capital e trabalho. “Tínhamos um conjunto de leis desatualizado, escrito em 1943, e que virou uma colcha de retalhos depois de tantos adendos. Todos esses remendos estimulavam conflitos com uma quantidade exagerada de ações ingressadas por dia na Justiça do Trabalho”, afirma Melek.

Juiz federal há 12 anos, Melek conta que também já atuou na área de empreendedorismo e sabe como é complexa a relação trabalhista. Segundo ele, a elaboração da reforma foi a primeira a incluir, democraticamente, todos os atores da sociedade no debate sobre as relações de trabalho no Brasil. “Todas as audiências públicas no Congresso Nacional, no Judiciário, estiveram à disposição para que os cidadãos pudessem participar das discussões”.

Durante o painel, o juiz demonstrará, na prática, com modelos e exemplos do dia a dia, principais pontos sobre férias, intervalo intrajornada, controle da jornada, feriados, horas extras, justa causa, distratos, entre outros.

Quer saber mais da programação do Prolatino? Acesse o site AQUI e garanta já a sua participação!

O congresso é realizado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ) e com o Sindicato dos Contabilistas do Município do Rio (Sindicont-Rio).

Serviço
Evento:XIV Prolatino + 58ª Concerj

Data: 9 a 11 de outubro de 2018

Local: Hotel Windsor Barra da Tijuca – Rio de Janeiro – RJ
Condições especiais para Profissionais da Contabilidade e estudantes de Ciências Contábeis
Inscriçõeshttp://www.crc.org.br/58concerj/


I Simpósio de Contabilidade e Tecnologias Emergentes da UFBA


Curso de Perícia em Cálculos Trabalhistas com PJE-CALC

PJECALC SETEMBRO

Curso de Perícia Contábil da FBC


Curso de Perícia Judicial Trabalhista do Sindiconta


SICONTE - UFBA


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