EDITORIAL DO PRESIDENTE

Nota de repúdio publicada no dia 31 de julho de 2018

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, entidade de classe fundada em 1946, que representa 23.000 profissionais de contabilidade em atividade no Estado da Bahia, com a missão de registrar, fiscalizar e de promover a educação continuada, vem a público repudiar a plataforma digital SERASA EMPREENDEDOR, em relação à divulgação em página virtual e correio eletrônico, tendo como chamada a abordagem “Sua Contabilidade por um Preço Justo. Confira!”.

Inicialmente, gostaríamos de buscar esclarecer o que seria preço justo, quando se trata de um trabalho técnico profissional. Por certo, o justo deve levar em consideração a capacidade técnica e o tempo de estudos e dedicação do profissional para exercer aquela atividade. Imaginem vocês, respeitando as proporções, se fôssemos procurar um médico por um dito “preço justo”, sem levar em consideração a sua capacidade técnico profissional. Com certeza, muitas vidas seriam ceifadas.

Entendemos que a Contabilidade, com o avanço tecnológico, tem passado por mudanças importantes em seus procedimentos, tornando a informação mais tempestiva para o seu usuário. A discussão de preço e qualidade dos serviços deve ser uma discussão entre os profissionais de Contabilidade, respeitando sempre a conduta e o código de ética da profissão.

O que nos causou admiração foi a postura da SERASA EXPERIAN  em firmar parceria com um escritório de contabilidade e divulgar o mesmo, fazendo comentários de preço justo. Cabe salientar que a SERASA EXPERIAN  mantem relação com os profissionais de contabilidade de todo o país, inclusive com certificação digital, e essa postura nos pareceu no mínimo descabida para os demais profissionais que eles atendem.

Cabe salientar que, mesmo diante da NOTA DE ESCLARECIMENTO emitida pelo SERASA EXPERIAN, datada de 30 de julho de 2018, ainda mantinha-se em circulação o conteúdo. Ao nosso entender, a NOTA DE ESCLARECIMENTO deveria ser publicada e enviada para toda a rede, retratando com uma matéria clara o equívoco cometido, e uma retratação pública emitida para toda a classe contábil brasileira.

Outro equivoco divulgado foi a alegada desburocratização da contabilidade por um escritório. A Contabilidade é uma Ciência e como tal tem seus princípios e normas que devem ser respeitadas, por isso os serviços contábeis são altamente técnicos e para que tenham qualidade carecem de tempo de estudos de seus profissionais e sua constante educação continuada. E isso tem um PREÇO JUSTO.

Por isso, o CRCBA, em nome de toda Classe Contábil Baiana, repudia a divulgação indevida da plataforma digital SERASA EMPREENDEDOR.

 
Prof. Dr. Antonio Carlos Ribeiro da Silva (ACR)
Presidente do CRCBA

ORIENTAÇÕES PARA ACESSO AOS EVENTOS EAD DO CRCBA



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SEMINÁRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS

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SEMINÁRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS

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Agenda de Educação Continuada

 

 
CURSO: REFORMA TRABALHISTA: AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 13.467/17- JUAZEIRO-BA-(EVENTO PONTUADO PELO CFC)   08/08/2018
SEMINÁRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS - SALVADOR   10/08/2018
ONLINE: SEMINÁRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS - SALVADOR 10/08/2018
CRCBA CAPACITANDO PARA IMPLANTAÇÃO DO eSOCIAL E OUVINDO OS PROFISSIONAIS EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS -BA(EVENTO PONTUADO PELO CFC)   14/08/2018
CURSO: SIMPLES NACIONAL E SUAS ALTERAÇÕES - EXERCÍCIOS PRÁTICOS E ESTUDOS DE CASOS - PORTO SEGURO-(EVENTO PONTUADO PELO CFC)   14/08/2018
CRCBA CAPACITANDO PARA IMPLANTAÇÃO DO eSOCIAL E OUVINDO OS PROFISSIONAIS EM SANTO AMARO -BA(EVENTO PONTUADO PELO CFC)   15/08/2018
SEMINÁRIO: CONHEÇA AS NOVIDADES DO REGISTRO EMPRESARIAL DIGITAL - SALVADOR   16/08/2018
CRCBA CAPACITANDO PARA IMPLANTAÇÃO DO eSOCIAL E OUVINDO OS PROFISSIONAIS EM SANTA MARIA DA VITÓRIA-BA (EVENTO PONTUADO PELO CFC)   27/08/2018
CRCBA CAPACITANDO PARA IMPLANTAÇÃO DO eSOCIAL E OUVINDO OS PROFISSIONAIS EM GUANAMBI-BA(EVENTO PONTUADO PELO CFC)   28/08/2018
CRCBA CAPACITANDO PARA IMPLANTAÇÃO DO eSOCIAL E OUVINDO OS PROFISSIONAIS EM BRUMADO -BA(EVENTO PONTUADO PELO CFC)   29/08/2018
 

ÁREA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1816, DE 19 DE JULHO DE 2018 (Publicado(a) no DOU de 20/07/2018, seção 1, página 21)  
Revoga a Instrução Normativa SRF nº 69, de 4 de maio de 1987.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1815, DE 18 DE JULHO DE 2018 (Publicado(a) no DOU de 20/07/2018, seção 1, página 21)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.800, de 21 de março de 2018, que dispõe sobre a prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar e regula o processo de credenciamento de órgãos, entidades e peritos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1814, DE 18 DE JULHO DE 2018 (Publicado(a) no DOU de 20/07/2018, seção 1, página 21) 
Altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1822, DE 02 DE AGOSTO DE 2018 (Publicado(a) no DOU de 03/08/2018, seção 1, página 38)
Dispõe sobre a prestação das informações para fins de consolidação de débitos no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído pela Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1821, DE 30 DE JULHO DE 2018 (Publicado(a) no DOU de 31/07/2018, seção 1, página 39)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1820, DE 27 DE JULHO DE 2018 (Publicado(a) no DOU de 31/07/2018, seção 1, página 39)
Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2018.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1819, DE 26 DE JULHO DE 2018 (Publicado(a) no DOU de 30/07/2018, seção 1, página 24)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos (DCTFWeb).

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1818, DE 24 DE JULHO DE 2018 (Publicado(a) no DOU de 26/07/2018, seção 1, página 50)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de março de 2017, que disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E).

PORTARIA MF Nº 360, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 (Publicado(a) no DOU de 03/08/2018, seção 1, página 31)
úmulas CARF nº 10, 29 e 37 do Anexo Único da Portaria MF nº 383, de 12 de julho de 2010.

PORTARIA SRRF01 Nº 287, DE 23 DE JULHO DE 2018 (Publicado(a) no DOU de 26/07/2018, seção 1, página 51)
"Autoriza a instauração de procedimento licitatório de outorga de permissão."

PORTARIA MF Nº 360, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - DOU 03/08/2018
Exclui as Súmulas CARF nº 10, 29 e 37 do Anexo Único da Portaria MF nº 383, de 12 de julho de 2010.

ÁREA ESTADUAL

PORTARIA Nº 150 DE 27 DE JULHO DE 2018 (Publicada no Diário Oficial de 28/07/2018) Altera a Portaria nº 008, de 04 de janeiro de 2018, que disciplina os procedimentos operacionais da 3ª fase da Campanha Sua Nota é um Show de Solidariedade - SNSS.

ÁREA MUNICIPAL

Decreto 30.006 - DOM DE 31/07/2018
Prorroga o prazo para formalização do pedido de adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, na forma que indica.

Decreto 30.005 - DOM de 31/07/2018
Altera o Decreto nº 26.141/2015, que regulamenta o artigo 116 da Lei 8.421/2013, e dispõe sobre o Diário Oficial Eletrônico do Município de Salvador e dá outras providências.

Portaria 056 - DOM DE 28 A 30/07/2018
Delegar competência para deliberar sobre decisões em processos administrativos que tratam de desmembramento, remembramento e cancelamento de inscrição cadastral de unidade imobiliária, no cadastro fiscal do Município, na forma que indica

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM Nº 17/2018 - DOM DE 02/08/2018
Regulamenta os procedimentos relativos às exclusões dos contribuintes do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) – Simples Nacional e aprova o Termo de Exclusão do Simples Nacional de que tratam o art. 28; art. 29, seus incisos e parágrafos; art. 33, todos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, e o art. 83, inciso III e seus parágrafos, da Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, estabelecendo o rito processual para a sua ciência, impugnação e julgamento.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM Nº 016/2018 - DOM DE 10 A 28/07/2018
Altera e acrescenta dispositivos na Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 30/2014, alterada pela IN SEFAZ/DGRM nº 15/2016, que estabelece os procedimentos para a análise do processo de avaliação especial de imóveis prevista no art. 8º da Lei nº 8.473, de 27 de setembro de 2013, na forma que indica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM Nº 15/2018 - DOM DE 25/07/2018
Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

MINISTÉRIO DA FAZENDA-RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Consultas Públicas, Decisões, Soluções de Consultas, Divergências etc.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF03 Nº 3003, DE 31 DE JULHO DE 2018
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6013, DE 10 DE JULHO DE 2018
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 87, DE 24 DE JULHO DE 2018
ASSUNTO: Simples Nacional.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99005, DE 25 DE JULHO DE 2018
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1819, DE 26 DE JULHO DE 2018
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos (DCTFWeb).

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 79, DE 26 DE JUNHO DE 2018
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 6, DE 17 DE JANEIRO DE 2018
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS.

NOTÍCIAS CONTÁBEIS TRIBUTÁRIAS
Artigos

Saem Regras para Consolidação de Débitos Previdenciários no PERT
Através da Instrução Normativa RFB 1.822/2018  foram disciplinadas as regras relativas à prestação das informações necessárias à consolidação de débitos previdenciários no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert).

Contribuição assistencial exigida é ilegal
Suspensão de Transmissão.

Projeto suspende portaria do governo que regulamenta pontos da reforma trabalhista

O deputado Bebeto (PSB-BA) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 957/18, que suspende uma portaria do Ministério do Trabalho, editada em maio, que regulamenta pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467/17).


Proposta autoriza contador, personal trainer e arquivista a serem microempreendedores individuais
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 1007/18, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que permite ao arquivista de documento, ao contador, ao técnico de contabilidade e ao personal trainer serem categorizados como microempreendor.

Fiscalização – Contrato de Aprendizagem
De acordo com o art. 429 da CLT os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem (SESI, SENAI, SENAC, etc), considerando o número de trabalhadores existentes em cada estado.

Portal Web eSocial – um perigo oculto
Desde o dia 16 de julho de 2018 está liberado o Portal Web do eSocial para edição de dados e muitos desconhecem o perigo que isso representa.

eSocial lança nova Central de Atendimento via telefone para orientar empregadores
Número aceitará ligações de telefones fixos para esclarecer dúvidas operacionais sobre o sistema.

Publicada nova Circular da CAIXA sobre arrecadação do FGTS com o eSocial
Empregador poderá efetuar o recolhimento do FGTS mensal e rescisório utilizando as guias GRF e GRRF emitidas pelo SEFIP até a competência outubro/2018.

Cobrança de ICMS sobre programas de computador está em xeque no STF
A Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.958 para questionar o Convênio ICMS 106/2017(...)

LEGISLAÇÃO DE INTERESSE DA SOCIEDADE CIVIL

Durante o período de apuração dessa edição do CRCBA Notícias, não foram publicadas novidades desta seção.

LEGISLAÇÃO CONTÁBIL E SOCIETÁRIA

Durante o período de apuração dessa edição do CRCBA Notícias, não foram publicadas novidades desta seção.

NOTÍCIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

ATO DECLARATÓRIO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - SIT Nº 16 DE 18.07.2018
Cancela o precedente administrativo nº 83.

CIRCULAR CAIXA Nº 818 DE 30/07/2018
Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial.


CRCBA se reuniu com representantes da JUCEB, Sescap-BA e Sindiconta-BA para tratar de registro empresarial



No dia 26/7, o presidente Antonio Carlos Ribeiro da Silva, acompanhado do vice-presidente de Administração e Finanças, André Luís Barbosa dos Santos, do vice-presidente de Fiscalização, Sérvio Túlio dos Santos de Moura, e do conselheiro Edson de Jesus França, se reuniu com representantes da JUCEB, do Sindiconta-BA e do Sescap-BA, para tratar do registro empresarial digital, que visa agilizar os processos de abertura e alteração de empresas no estado da Bahia. Estiveram presentes opresidente da JUCEB, Antônio Carlos Marcial Tramm, o presidente do Sindiconta-BA Marco Moura, o vice-presidente do Sescap-BA, Roberto Conceição, dentre outros representantes.

CRCBA realizou Seminário de Controle Interno e Planejamento para 2019

O CRCBA realizou nos dias 26 e 27 de julho o Seminário de Controle Interno de 2018, oportunidade em que foi discutido o plano de trabalho atual e realizado o planejamento dos projetos que serão desenvolvidos em 2019. O presidente Antonio Carlos Ribeiro da Silva destacou em sua palavra inicial a importância de manter o foco na eficiência e economicidade, levando em conta o momento de instabilidade por que passa o país. O vice-presidente de Controle Interno, Evaldo Pereira deSouza, e a conselheira Mércia Cristina Dias, membro da Câmara de Controle Interno. O início dos trabalhos foi marcado pela palestra "Gestão Pública x Compliance", ministrada pela professora Elisângela Fernandes. No segundo dia do treinamento, os funcionários do CRCBA apresentaram o plano de trabalho do ano de 2019, com o objetivo de oferecer serviços cada vez melhores à classe contábil e sociedade baiana.


Elisângela Fernandes ministrou a palestra "Gestão Pública x Compliance".


A controladora Margarete Luz apresentou os principais pontos que compõem o Plano de Trabalho do órgão e coordenou a elaboração do planejamento.

Comissão de Jovens Lideranças Contábeis realizou palestra sobre Planejamento Financeiro LBV em Lauro de Freitas

No dia 20/07 (sexta-feira), a Comissão de Jovens Lideranças Contábeis realizou uma palestra sobre Planejamento Financeiro na Legião da Boa Vontade – LBV, em Lauro de Freitas, que atende a 150 crianças cadastradas na unidade. O tema foi apresentado pelo conselheiro Edson França, que explanou sobre dicas de como gerir a renda com economia para os pais das crianças atendidas na unidade. A conselheira e coordenadora do CRC Jovem Bahia, Vivian Nunes, finalizou o evento com mensagens de incentivos aos presentes. A Assistente Social da entidade, Rita de Cássia Alves e a responsável pelo Relacionamento da LBV, Ingrid Oliveira, também participaram do encontro.
Na LBV, são desenvolvidas várias atividades, dentre aulas de música, educação física, artes, higiene bucal etc. A unidade contemplada fica localizada no Bairro de Itinga, em Lauro de Freitas.

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