EDITORIAL DO PRESIDENTE

Prezado(a) colega,

O editorial desta semana abordará sobre uma Controvérsia na História da Contabilidade que tem gerado ainda em pleno século XXI se a contabilidade é uma ciência ou arte. Recente um concurso perguntava se a contabilidade era uma ciência social ou exata e deu como alternativa uma ciência exata. Percebam quantas controvérsias são construídas em função da contabilidade como ciência. Se levarmos em consideração a resolução 750 de 1993 do CFC, a contabilidade é considerada uma ciência social.

Não podemos deixar de esclarecer que todas as profissões do saber humano têm a sua parte científica e a parte prática (arte). Quando o profissional estuda, pesquisa e escreve está realizando a parte científica, quando ele executa tudo que estudou, pesquisou e escreveu está efetuando a parte prática.

Se fizéssemos uma comparação com ouras profissões a exemplo do médico quando estuda, pesquisa e escreve está realizando a parte científica, quando ele medica, efetua uma operação, está realizando a parte prática. Assim, também, o advogado, quando se dedica à parte científica, desempenha todas as funções acima referidas, todavia, quando realiza defesas, recursos, embargos e outras atividades no campo do Direito, estão efetuando a parte prática.

Da mesma maneira é o Contador (ou bacharel em Ciências Contábeis). Então, a Contabilidade é ciência quando examinada sob o aspecto teórico, isto é, quando estuda a sua filosofia, sua metodologia, suas normas, seus princípios, sua história, suas teorias, suas escolas, toda a literatura ligada à ciência contábil. É arte quando entra no domínio prático. Por exemplo: quando efetua a escrituração dos fatos e determinados atos administrativos de uma empresa; quando elabora pareceres, relatórios, planos de contas etc. A parte científica se completa com a parte prática. Uma depende da outra. Se não houvesse a ciência da Contabilidade, a parte prática ficaria limitada ao empirismo.

Assim sendo, poderíamos sem sombra de dúvidas entender que a contabilidade é uma ciência, porém existem outros motivos que solidificam as nossas afirmativas ao defender a contabilidade como ciência por possuir teorias, métodos, hipóteses, princípios e conhecimentos sistematizados.

O que talvez precisa ser modificado em nossa formação é em muitos cursos nossos desenvolver somente uma mera técnica, pois os saberes da contabilidade vai muito além de uma mera técnica produzindo registros contábeis e gerando relatórios, mas sim poderá produzir saberes essenciais para a sobrevivência das empresas. As organizações precisam aproveitar a contabilidade como controle fundamental do patrimônio.

Atenciosamente,

 
Prof. Dr. Antonio Carlos Ribeiro da Silva (ACR)
Presidente do CRCBA

O CFC DISPONIBILIZOU O GABARITO PRELIMINAR DO EXAME DE SUFICIÊCIA

Acesse aqui o gabarito preliminar.

CURSO: REFORMA TRABALHISTA - As principais alterações trazidas pela Lei Nº 13.467/17 e MP 808/17

Realize a sua inscrição clicando aqui.

Agenda de Educação Continuada

 

 
CFC E CGU – Seminário Regional de Participação e Controle Social – CGU e CFC – Bahia Cidade: Salvador – BA
  12/07/2018
Curso: Reforma Trabalhista: As principais Alterações Trazidas pela LEI Nº 13.467/17 E MP 808/17 , em Itapetinga-BA 17/06/2018
 

ÁREA FEDERAL

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SCS Nº 11, DE 18 DE JUNHO DE 2018
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA CRUZ DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 16 da Instrução Normativa RFB nº 1.590, de 5 de novembro de 2015.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SCS Nº 12, DE 21 DE JUNHO DE 2018
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA CRUZ DO SUL/RS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 283 da Portaria MF nº 430, de 09 de outubro de 2017

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/MGA Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2018
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ/PR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 302 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/FNS Nº 83, DE 20 DE JUNHO DE 2018
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANOPOLIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 340, inciso VIII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/FNS Nº 86, DE 21 DE JUNHO DE 2018
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos art. 2º, I, III e do art. 7º, I, da Instrução Normativa RFB Nº 976 .

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/PAL Nº 5, DE 22 DE JUNHO DE 2018
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS/TO, no uso das atribuições previstas no art. 336 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430.

PORTARIA DRF/VIT Nº 62, DE 19 DE JUNHO DE 2018
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA NA 7ªRF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria do Ministério da Fazenda nº 430, de 9 de outubro de 2017.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1811, DE 18 DE JUNHO DE 2018
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.784, de 19 de janeiro de 2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2

ÁREA ESTADUAL

DECRETO Nº 18.431/2018 DOE: 05/06/2018
Dispõe sobre o uso de Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A por produtor rural inscrito no Cadastro de Contribuinte da Secretaria da Fazenda - SEFAZ.

ÁREA MUNICIPAL

Durante o período de apuração dessa edição do CRCBA Notícias, não foram publicadas novidades desta seção.

MINISTÉRIO DA FAZENDA-RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Consultas Públicas, Decisões, Soluções de Consultas, Divergências etc.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4021, DE 21 DE JUNHO DE 2018
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS

NOTÍCIAS CONTÁBEIS TRIBUTÁRIAS
Artigos

Adesão do Refis da Microempresa vai até dia 9
Prazo se encerra na segunda semana de julho, e irá beneficiar cerca de 556 mil empresas

TST define que regras da Reforma Trabalhista só devem valer para novos contratos
Com aprovação de instrução normativa, tribunal espera acabar com confusão criada por aplicação difusa da Reforma Trabalhista.

DCTFWeb, novidade que facilitará a declaração de débitos e créditos tributários, começa a valer em julho
As empresas já contempladas com o eSocial (que registraram um faturamento superior a R$ 78 milhões em 2016) devem se atentar a outra novidade a partir do dia 1º de julho: a DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Web)

Arquivada proposta que previa incidência de juros na compensação e no ressarcimento de PIS/Cofins
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara rejeitou o Projeto de Lei 1914/15, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que previa a incidência de juros na compensação e no ressarcimento de créditos da contribuição para PIS/Cofins.

Muitos Calculam o Preço, mas Poucos Precificam!
Nos primórdios da civilização humana cada qual caçava e produzia o que desejava para consumo próprio e da família. Bens em excesso eram dados ou trocados com o vizinho por outro produto.

Doação de Mercadorias – Tratamento Contábil e Fiscal
As doações de mercadorias caracterizam-se como despesas, sendo necessário registrá-las quando concretizadas, segundo o regime de competência.

eSocial: os impactos da flexibilização para empresas do Simples Nacional
Durante reunião realizada na tarde de terça-feira (19), a Fenacon entregou, em conjunto com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Sebrae, um pedido de reformulação do calendário do eSocial para as empresas do Simples Nacional

Normas de Retenção do ISS
Bases: art. 6º Lei Complementar 116/2003, inciso XIV, art. 13, § 4º do art. 21 da Lei Complementar 123/2006 e art. 27 da Resolução CGSN 140/2018.

Adesão ao Refis vai até 9 de julho
Pequenos negócios terão um prazo de até 15 anos (180 meses) para a liquidação dos valores cobrados. A parcela mínima será de R$ 50

Fique atento ao novo prazo de disponibilidade do retorno das consultas da Qualificação Cadastral no eSocial
Arquivos de retorno das consultas estarão disponíveis por 15 dias. Medidas buscam garantir desempenho do sistema

LEGISLAÇÃO DE INTERESSE DA SOCIEDADE CIVIL

Durante o período de apuração dessa edição do CRCBA Notícias, não foram publicadas novidades desta seção.

LEGISLAÇÃO CONTÁBIL E SOCIETÁRIA

Durante o período de apuração dessa edição do CRCBA Notícias, não foram publicadas novidades desta seção.

NOTÍCIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA TST Nº 41, DE 21.06.2018
Dispõe sobre a aplicação das normas processuais da Consolidação das Leis do Trabalho alteradas pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017.

PORTARIA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO - SPPE Nº 85 DE 18.06.2018Dispõe sobre os procedimentos para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para imigrantes.


Palestra: Capacitando para Implantação do eSocial, em Valença-BA

O CRCBA realizou no dia 21 de junho a palestra “Capacitando para Implantação do eSocial”, em Valença, ministrada pelo professor Gilmar Mendes. O evento proporcionou aos participantes 8 pontos no Programa de Educação Continuada do CFC e teve taxa de inscrição solidária de 1 pacote de fraldas geriátrica. As fraldas arrecadadas foram doadas a instituição de caridade local.

Inscrições para o Exame de Qualificação Técnica

Saiba mais: https://bit.ly/2ylhjpy

Seminários Regionais de Participação e Controle Social

No dia 12 de julho, o Conselho Federal de Contabilidade e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU, realizarão o Seminário Regional de Participação e Controle Social, em Salvador, com apoio do CRCBA. As inscrições são gratuitas e as vagas são limitadas, clique aqui e realize a sua inscrição.

Diálogos Tributários: REFIS 2018 - Como aderir?

Clique aqui e realize a sua inscrição.

 

 

 

 

Profissionais registrados no CRCBA têm desconto em pós-graduações de Perícia Judicial Trabalhista

O site do Perito On Line está com inscrições abertas para o Curso de Pós-Graduação “Especialização em Perícia Judicial Trabalhista”, nas modalidades on-line e presencial. Os profissionais da contabilidade registrados e regulares com o CRCBA, bem como seus dependentes, têm desconto de 25% sobre o valor da mensalidade.

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Pos Pericia_BA_15_6_2018