EDITORIAL DO PRESIDENTE

Prezado(a) colega,

O editorial desta semana abordará as Controvérsias na História da Contabilidade. A primeira controvérsia não poderia deixar de ser a autoria o método das partidas dobradas, hoje divulgado em todo o mundo e usado para fazer os registros contábeis. Desde a sua difusão em 1494, ninguém conseguiu criar outra possibilidade.

Muitos autores atribui ao Frei Luca Pacioli a paternidade das Partidas Dobradas, apresentadas pela primeira vez em sua “SUMMA DE ARITIMÉTICA, GEOMETRIA, PROPORTIONI E PROPORTIONALITA”, através do “TRACTATUS XI PARTICULARIS DE COMPUTIS ET ECRIPTURIS”, composto de 36 capítulos, editado em 1494. Ele tratou do assunto com muita profundidade e competência, dando a impressão de que o notável Frei Franciscano fora, efetivamente, o criador das Partidas Dobradas.

Aliás, até hoje, muitos estudiosos da Contabilidade cultuam Pacioli como o pai das Partidas Dobradas. Acontece que notáveis pesquisadores brasileiros defendem que antes de Pacioli, outros autores já tratavam das Partidas Dobradas. Referimo-nos, dentre outros, ao Prof. Lopes de Sá, que em sua obra denominada de “A Literatura Contábil antes de Pacioli”, produto de uma importante pesquisa, afirma que na Arábia ABDULLAH IBM MEHAMMED IBM KIJA AL MAZENDARANI, no ano de 1363, já tratava do assunto com muito conhecimento de causa.

Assim sendo, se o Tratado de Pacioli foi editado em 1494 e o livro de AL MAZENDARANI em 1363, este já conhecia as Partidas Dobradas 131 anos antes. Afirma o laureado mestre: “sob o número 2756, na divisão de manuscritos da Biblioteca AYASOFYA, de Istambul, Turquia, encontra-se o livro intitulado RISALE – I – FELEKIYE, de autoria de ABDULLAH IBM MOHAMMED IBM KYA AL MAZENDARANI, vindo à luz no Teerã (hoje Irã, naquela época Pérsia)”.

O ilustre brasileiro Prof. Lopes de Sá disse, ainda, que antes do autor árabe, já eram conhecidas as Partidas Dobradas na Itália, por volta dos anos de 1250 a 1280, isto é, há 100 anos antes de ABDULLAH e 231 de Paciolo.. O mestre Lopes de Sá, em seu  livro “Luca Pacioli um mestre do Renascimento”, publicado pela Fundação Brasileira de Contabilidade, ano 2004, assim se expressou: “A primeira obra que difundiu as Partidas Dobradas é de autoria de Frei Luca Pacioli e foi inserida em uma obra de Aritmética, Geometria, Proporções e Proporcionalidade, editado em 1494, por Paganino dei Paganini, em Veneza, e a seguir disse: “Não é pois, uma obra, exclusivamente Contábil, mas um livro que insere na sua Distinção IX, o ‘Tratado XI Particular de Computação e Escrita’, matéria contábil aplicada a empresas comerciais pelo processo de Partidas Dobradas”.

Efetivamente, a ampla divulgação da obra de Pacioli decorreu em face da descoberta da imprensa pelo alemão Gutemberg em 1440, proporcionando a edição de vários exemplares, o que não aconteceu com os autores que os antecederam, uma vez que sendo livros manuscritos os seus exemplares foram produzidos em pequeníssima quantidade, consequentemente, sem qualquer divulgação. Com isso, pode-se afirmar que Pacioli tem o mérito de sistematizar e difundir o método das partidas dobradas.

O prof. Lacerda Alves, em seu livro “ Das Controvérsias na Contabilidade” Imprensa Regina – Bahia – 1956, defendeu a tese de que as Partidas Dobradas contidas no “Tractatus Particularis de Computis et Scripturis” de Luca Pacioli, em 1494, foram antecipadas por Benedetto Cotrugli que escreveu em 1458, uma obra sobre Partidas Dobradas, somente publicada em 1573. O mestre D’Áuria, também em seu livro “Primeiros Princípios de Contabilidade Pura”, faz menção a obra de Cotrugli, atestando o que o Prof. Lacerda Alves afirmara.

Com base nos argumentos anteriormente expostos, não podemos afirmar que o frei Luca Pacioli é o Pai da Contabilidade e nem o criador do Método das Partidas Dobradas, e sim respeitar a sua capacidade intelectual como filósofo e ,atemático que em sua obra, pôde em 1494 contribuir para a difusão do método em todo o mundo, mérito esse que ninguém pode anular. Nas próximas edições, daremos continuidade a outras controvérsias na história da Contabilidade.

Atenciosamente,

 
Prof. Dr. Antonio Carlos Ribeiro da Silva (ACR)
Presidente do CRCBA

CFC DISPONIBILIZOU GABARITO PRELIMINAR DO EXAME DE SUFICIÊNCIA

Acesse aqui o gabarito preliminar.

Aviso de Expediente

SEMINÁRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS DO CFC

O CRCBA irá disponibilizar 50 vagas presenciais para quem quiser acompanhar a transmissão ao vivo do Seminário de Prestação de Contas Eleitorais, em sua sede, localizada na Rua do Salete, número 320, Barris, Salvador - BA. Para acompanhar a transmissão na sede do CRCBA, inscreva-se aqui.

Seminários Regionais de Participação e Controle Social - Salvador (12/07)

CAPACITANDO PARA IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL E OUVINDO OS PROFISSIONAIS, EM JEQUIÉ - BA.

Realize a sua inscrição clicando no link: https://bit.ly/2JKhWu6

SIMPLES NACIONAL E SUAS ALTERAÇÕES EM LAURO DE FREITAS, BAHIA.

Realize a sua inscrição através do link: https://bit.ly/2Mvxns7

CAPACITANDO PARA IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL E OUVINDO OS PROFISSIONAIS, EM VALENÇA - BA

Acesse o link e realize a sua inscrição:https://bit.ly/2MqeaIn

Agenda de Educação Continuada

CRCBA CAPACITANDO PARA IMPLANTAÇÃO DO eSOCIAL E OUVINDO OS PROFISSIONAIS EM JEQUIÉ-BA( (EVENTO PONTUADO PELO CFC)		19/06/2018
CURSO: SIMPLES NACIONAL E SUAS ALTERAÇÕES - EXERCÍCIOS PRÁTICOS E ESTUDOS DE CASOS, EM LAURO DE FREITAS - BA.		19/06/2018
CRCBA CAPACITANDO PARA IMPLANTAÇÃO DO eSOCIAL E OUVINDO OS PROFISSIONAIS EM IPIAÚ (EVENTO PONTUADO PELO CFC)		20/06/2018
CRCBA CAPACITANDO PARA IMPLANTAÇÃO DO eSOCIAL EM VALENÇA		21/06/2018
SEMINÁRIO REGIONAL DE CONTROLE SOCIAL - SALVADOR		12/07/2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1809, DE 08 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre a prestação das informações para fins de consolidação dos débitos no Programa de Regularização Tributária (PRT), instituído pela Medida Provisória nº 766, de 4 de janeiro de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

PORTARIA MF Nº 277, DE 07 DE JUNHO DE 2018
Atribui a súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF efeito vinculante em relação à administração tributária federal.

DECRETO Nº 18.431/2018, 05 DE JUNHO 2018
Dispõe sobre o uso de Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A por produtor rural inscrito no Cadastro de Contribuinte da Secretaria da Fazenda - SEFAZ.

Durante o período de apuração dessa edição do CRCBA Notícias, não foram publicadas novidades desta seção.

MINISTÉRIO DA FAZENDA-RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Consultas Públicas, Decisões, Soluções de Consultas, Divergências etc.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99001, DE 15 DE JANEIRO DE 2018
ASSUNTO: Normas Gerais de Direito Tributário

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 585, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
ASSUNTO: Contribuição para o PIS/PASEP

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 48, DE 28 DE MARÇO DE 2018
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS

DECRETO Nº 9.403, DE 7 DE JUNHO DE 2018
Regulamenta a Medida Provisória nº 838, de 30 de maio de 2018, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 8011, DE 27 DE ABRIL DE 2018
Assunto: Contribuição para o PIS/PASEP

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 8005, DE 04 DE ABRIL DE 2018
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4019, DE 01 DE JUNHO DE 2018
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS

Adesão ao Refis se estende até 9 de julho
Empreendedor pode liquidar seus débitos pagando 5% da dívida em cinco prestações e o restante de três formas. Fonte: Diário do Comércio

Receita Federal alerta para e-mails falsos em nome da instituição
A Receita Federal alerta aos cidadãos para tentativas de fraude eletrônica envolvendo o nome da instituição e tentativas de aplicação de golpes via e-mail. Fonte: Receita Federal

Receita quer usar robô para julgar mais rapidamente ações sobre impostos
Uso de inteligência artificial é considerado saída para reduzir quantidade de processos de pequeno porte acumulados e beneficiaria não só os cofres públicos, mas também o cidadão. Mas há quem critique a proposta. Fonte: Tributanet

Fenacon informa sobre multas da GFIP
Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL) 7512/2014, que visa anular os débitos tributários por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP). Fonte: Contabilidade na TV.

Proposta defende mais peso tributário sobre a renda e o patrimônio
O sistema tributário brasileiro está na contramão daqueles adotados por países onde há menos desigualdade social. Um dos pontos fora da curva está no excesso de tributação sobre o consumo em detrimento do patrimônio e da renda. Fonte: Agência Senado

JORNADA DE TRABALHO – Copa do mundo 2018
O Campeonato mundial de futebol, é um evento esportivo realizado a cada quatro anos, que reúne várias seleções para a disputa. Fonte: Tributanet

‘Pegadinha’ do consignado faz cliente pagar mais parcelas
Para economizar, a dica é evitar as propostas que oferecem taxas de juros menores, mas aumentam a dívida. Fonte: IG – Economia

Como as PME's podem evoluir em seus processos contábeis
O controle manual ou até aquela simples planilha de custos no computador, pode ser um dos principais entraves para arruinar o sonho de empreender. Fonte: Administradores

A partir de julho, o eSocial vale para todas as empresas
Optantes do Simples Nacional, incluindo os Microempreendedores Individuais (MEI), também terão de implantar o sistema

Empresas do Simples Nacional São Obrigadas a Aderir ao eSocial?
Sim. As empresas optantes pelo Simples Nacional devem aderir ao eSocial a partir de 1º de Julho de 2018, conforme o cronograma confirmado pela Caixa Econômica Federal através da Circular 761/2017. A adesão não é opcional. Fonte: Blog Guia Trabalhista

Fenacon informa sobre multas da GFIP
Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL) 7512/2014, que visa anular os débitos tributários por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP). Fonte: Fenacon

Sefaz-Ba identifica fraudes fiscais em apenas oito cliques
O Centro de Monitoramento On-line, projeto pioneiro desenvolvido pela Sefaz-Ba, já tornou inaptos mais de 10 mil fraudadores que atuavam como "laranjas" e empresas constituídas para sonegar impostos.

Como Recuperar o Recibo do Imposto de Renda?
Perdeu os dados ou esqueceu de anotar/gravar o número de entrega constante no recibo da declaração do imposto de renda? E agora, o que fazer?

MEI pode optar por débito automático para evitar inadimplência
Recolhimento da guia mensal muitas vezes não acontece por distração do empreendedor. Fonte: Tribuna.

Greve, eleições e Copa do Mundo podem desacelerar receita de ICMS
Para os próximos meses, a tendência é que a arrecadação de ICMS passe por uma desaceleração.

Durante o período de apuração dessa edição do CRCBA Notícias, não foram publicadas novidades desta seção.

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NOTÍCIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

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Exame de Suficiência 2018.1 teve quase 44 mil inscritos

Na manhã do dia 17 de junho aconteceu o Exame de Suficiência. Segundo as informações do CFC, número exato de inscritos que fizeram o Exame foi de 43.860 e o índice de abstenção foi de 9,9%. Na Bahia, as provas foram aplicadas nas cidades de Alagoinhas, Barreiras, Eunápois, Feira de Santana, Irecê, Itabuna, Salvador e Vitória da Conquista. O número de candidatos presentes em Salvador foi de 2.232 e as provas foram realizadas nos Colégios Estaduais Mário Augusto Teixeira de Freitas e Severino Vieira, no bairro de Nazaré.

(Na foto: O Colégio Estadual Mário Augusto Teixeira de Freitas, localizada em Nazaré, foi um dos locais de prova da cidade de Salvador-BA)

O exame teve duração de 4h e foram cobrados os conhecimentos de Contabilidade Geral; Contabilidade de Custos; Contabilidade Aplicada ao Setor Público; Contabilidade Gerencial; Controladoria; Noções de Direito e Legislação Aplicada; Matemática Financeira e Estatística; Teoria da Contabilidade; Legislação e Ética Profissional; Princípios de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade; Auditoria Contábil; Perícia Contábil; e Língua Portuguesa Aplicada.

De acordo com o edital, o gabarito preliminar das questões objetivas da prova será divulgado nos sites da Consulplan (www.consulplan.net) e do CFC (www.cfc.org.br), a partir das 16h do dia 18 de junho. A relação final de aprovados será publicada no Diário Oficial da União (DOU) em até 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de aplicação da prova.

Curso Ativo Não Financeiros - Aplicação de Caso de Ensino, em Salvador - Bahia

No dia 9 de junho, foi concluída a primeira etapa do curso ministrado pela Vice-Presidente Técnica do CRCBA Sônia Maria da Silva Gomes. O evento está garantindo 12 pontos aos participantes, de acordo com o programa de Educação Continuada do Conselho Federal de Contabilidade.

O CRCBA realizou seminário sobre eSocial x EFD-REINF, em Salvador - Bahia

No dia 12 de junho o CRCBA, Senar Bahia, Ministério do Trabalho e Emprego, Receita Federal, Caixa Econômica Federal e Previdência Social realizaram o Seminário eSocial X EFD Reinf, na cidade de Salvador-BA. O evento teve a participação de 140 profissionais e estudantes de Contabilidade presencialmente, além da participação de mais de 700 pessoas na modalidade a distância, com transmissão online na plataforma de educação a distância do CRCBA (crcba.elore.com.br).

Na oportunidade, o CRCBA assinou a renovação de acordo de cooperação com o SENAR Bahia, que prevê a realização de eventos de educação continuada, com o objetivo de orientar os participantes sobre a legislação previdenciária rural e temas de interesse da área contábil rural. A mesa de abertura do evento foi composta pelo presidente do Sistema FAEB-SENAR, Humberto Miranda; o presidente do CRCBA, Antonio Carlos Ribeiro da Silva e o Superintendente da Receita Federal em Salvador, Demian Moreira Fagundes.

Na oportunidade, palestrantes da Receita Federal, Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Previdência Social e Caixa Econômica abordaram tópicos específicos do eSocial e EFD-REINF. As palestras serão disponibilizadas na plataforma de educação a distância (crcba.elore.com.br) nos próximos dias.

Comissão planeja ações do IV Workshop de Contabilidade para o Terceiro Setor.

Na manhã do dia 15 de junho, a Comissão de Contabilidade Aplicada ao Terceiro Setor se reuniu na sede do CRCBA, em Salvador, para discutir ações relacionadas ao IV Workshop de Contabilidade para o Terceiro Setor, que está em fase de planejamento. Estiveram presentes o Conselheiro Ubiratã Batista Pereira, a Diretora Litânia Azevedo, a Coordenadora Técnica Adailce Santos e os membros da comissão Candice Ferreira, Carmen Alves, Graziela Santos, Lourival Silva, Luis Claudio Souza, Zenaide Bispo, Zoraide Silva e Waldicélia Lopes.

Reunião da Comissão de Perícia Contábil, Mediação e Arbitragem do CRCBA

A Comissão de Perícia Contábil, Mediação e Arbitragem do CRCBA se reuniu em Salvador, na tarde da quinta-feira (15/06), para elaborar o plano de cursos para pontuação no Programa de Educação Continuada. Estiveram presentes o Presidente Antonio Carlos Ribeiro da Silva, o Conselheiro do CFC, Wellington do Carmo Cruz, a Conselheira do CRCBA, Sayonara Maria Lemos, a Coordenadora Técnica Adailce Santos e os demais membros da Comissão, Audrey Jones, Carlos Deley de Almeida, Daiane Nascimento, Kleber Marruaz e Paulo Sergio Ferreira.

Videoconferência "Capacitando para a Implantação do eSocial"

Na quinta-feira (14/06), foi realizado a Videoconferência "Capacitando para a implantação do eSocial", em parceria com o Instituto Anísio Teixeira – IAT, com transmissão para 21 municípios baianos. O Presidente Antonio Carlos Ribeiro da Silva destacou os processos de convergência e de fiscalização por quais passam a profissão contábil, a exemplo do eSocial, e a consequente demanda de educação continuada. "A educação é para a toda a vida, enquanto vivermos estamos aprendendo. Pois o novo nos atrai para possibilidades de mudanças, de novas práticas". Participaram da solenidade de abertura os conselheiros Edson França e Rômulo Barreto, além do representante do IAT, Alderico Sena. O vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do CRCBA, Sérvio Túlio Moura, foi o facilitador do tema.

Educação a Distância

Profissionais registrados no CRCBA têm desconto em pós-graduações de Perícia Judicial Trabalhista

O site do Perito On Line está com inscrições abertas para o Curso de Pós-Graduação “Especialização em Perícia Judicial Trabalhista”, nas modalidades on-line e presencial. Os profissionais da contabilidade registrados e regulares com o CRCBA, bem como seus dependentes, têm desconto de 25% sobre o valor da mensalidade.

Para mais informações, clique aqui! 

• Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
• Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
• Código de Ética do Contabilista.
• Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
• Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
• Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
• Código Tributário do Município do Salvador
• Portal da Legislação do Contabilista da Bahia
• Site principal do CRCBA.
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