EDITORIAL DO PRESIDENTE

Prezado(a) colega,

O editorial desta semana abordará sobre o padroeiro da Contabilidade, dentro da concepção cristã católica. Gostaria de iniciar esclarecendo o que seria um padroeiro. Dentro do aspecto religioso, seria o santo escolhido como protetor ou intercessor junto de Deus. Padroeiro tem o significado de protetor, aquela que zela, que cuida, trata-se de um santo intercessor que advoga por nós junto a Deus e que tem afinidade especial por uma determinada profissão.

O Conselho Federal de Contabilidade esclarece que o padroeiro do profissional da Contabilidade é São Mateus, que foi um contabilista. Atuava na área da Contabilidade Pública, pois era um rendeiro, isto é, um arrendatário de tributos. O exercício da sua profissão exigia rígidos controles, os quais se refletiam na formulação do documentário contábil, sua exibição e sua revelação. Escriturava e auditava. Era um publicano, e por isso não era bem visto pela sociedade, sendo considerado um pecador.

São Mateus pode ter sido o primeiro auditor que a história conheceu. Na verdade, ele gozava de má fama pelo fato de ser um cobrador e arrecadador de tributos. Chamava-se telônio o local onde se efetivava o pagamento dos tributos e onde também se trocava moeda estrangeira, um misto de casa de câmbio e de pagamento dos tributos.

Mateus nasceu em Cafarnaum. Não se conhece a data do seu nascimento. Seu pai, Alfeu, deu-lhe o nome de Levi. Sua cidade natal era cortada pelas principais estradas da Palestina, ponto de convergência e centro comercial da região. Jesus Cristo tinha especial simpatia por essa cidade, tendo nela pregado a sua doutrina. Na época, era uma província romana. Em sua peregrinação, Cristo passa diante do telônio de Levi, para e o chama: "Segue-me". Levi se levanta, acompanha o Mestre e abandona seus rendosos negócios. Troca de nome e de vida. Convertendo-se ao cristianismo, adotou o nome de Mateus, que significa "o dom de Deus".

Mateus foi um dos doze apóstolos de Cristo, e o primeiro dos quatro evangelistas. Antes de sua conversão, era o mais rico e o mais inteligente de todos eles. Escreveu o relato das pregações de Cristo por volta dos anos 50 d.C na língua siro-chaldaico. Mateus marcou a virada de sua vida com um banquete que ofereceu aos amigos. Nele compareceu Cristo, o que ensejou questionamentos e reverbérios por parte dos escribas e fariseus, classes atingidas pela nova pregação.

Diziam "este Homem anda com publicanos e pecadores e banqueteia-se com eles". Tais recriminações não pouparam também os apóstolos: "como é que vosso Mestre se senta a mesa com os pecadores?" Tais críticas mereceram as famosas palavras de Jesus Cristo: "Não são os sãos, mas sim os doentes, que necessitam do médico. Não vim a chamar os justos, senão os pecadores." Após a cena descrita no chamado "Evangelho do Espírito Santo", na qual os apóstolos receberam o dom da sabedoria, saíram os mesmos pelas várias regiões para a difusão religiosa. Mateus pregou, em primeiro lugar, na própria Palestina, e em seguida, dirigiu-se à Arábia e Pérsia, deslocando-se finalmente para a Etiópia, onde faleceu.

Atenciosamente,

 
Prof. Dr. Antonio Carlos Ribeiro da Silva (ACR)
Presidente do CRCBA

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SEMINÁRIO EFD X REINF- presencial e online

No dia 12/6, o CRCBA, SENAR-BA, Caixa Econômica, Receita Federal, Previdência Social E Ministério do Trabalho realizarão o Seminário eSocial x EFD-REINF, em Salvador. O evento será gratuito e terá também transmissão online pela plataforma de educação a distância do CRCBA, além de inscrições para a modalidade presencial.

Inscrição para presencial - VAGAS ESGOTADAS

Inscrição para transmissão online ao-vivo

Videoconferência eSocial - principais novidades e aspectos práticos

No dia 14 de junho, o CRCBA realiza videoconferência sobre a implantação do eSocial, em parceria com o Instituto Anísio Teixeira - IAT, com polos de transmissão para 20 municípios baianos. Inscreva-se: bit.ly/2L4Iab8

Profissionais do interior do estado devem se inscrever diretamente na Delegacia local, veja a relação: bit.ly/2L3uUU7

Agenda de Educação Continuada

CURSO: ATIVOS NÃO FINANCEIROS - APLICAÇÃO DE CASO DE ENSINO - SALVADOR		09/6/2018
SEMINÁRIO eSOCIAL X EFD REINF SALVADOR		12/06/2018
CRCBA CAPACITANDO PARA IMPLANTAÇÃO DO eSOCIAL - SALVADOR- (EVENTO PONTUADO PELO CFC)		14/06/2018
CRCBA CAPACITANDO PARA IMPLANTAÇÃO DO eSOCIAL E OUVINDO OS PROFISSIONAIS EM JEQUIÉ-BA( (EVENTO PONTUADO PELO CFC)		19/06/2018
CRCBA CAPACITANDO PARA IMPLANTAÇÃO DO eSOCIAL E OUVINDO OS PROFISSIONAIS EM IPIAÚ (EVENTO PONTUADO PELO CFC)		20/06/2018
CRCBA CAPACITANDO PARA IMPLANTAÇÃO DO eSOCIAL EM VALENÇA		21/06/2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1808, DE 30 DE MAIO DE 2018
Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), instituído pela Lei Complementar nº 162, de 6 de abril de 2018.

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 3, DE 01 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre a impossibilidade de apuração de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS de que trata o § 14 do art. 3º c/c art. 15, II, todos da Lei nº 10.833, de 2003, após a alienação do bem.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 836, DE 30 DE MAIO DE 2018
 DOU de 30.5.2018 - Edição extra

DECRETO Nº 9.394, DE 30 DE MAIO DE 2018
 Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 8.950, de 29 de dezembro de 2016.

DECRETO Nº 9.393, DE 30 DE MAIO DE 2018
Altera o Decreto nº 8.415, de 27 de fevereiro de 2015, que regulamenta a aplicação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra.

DECRETO Nº 9.391, DE 30 DE MAIO DE 2018
DOU de 30.05.2018 - Edição Extra

LEI Nº 13.670 DE 30 DE MAIO DE 2018
DOU 30.05.2018 - Edição Extra

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 834, DE 29 DE MAIO DE 2018
 Altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural para 30 de outubro de 2018.

DECRETO Nº 18.431 DE 04 DE JUNHO DE 2018 (Publicado no Diário Oficial de 05/06/2018) Dispõe sobre o uso de Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A por produtor rural inscrito no Cadastro de Contribuinte da Secretaria da Fazenda - SEFAZ.

DECRETO Nº 29.793 - DOM de 05/06/2018
Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 29.434, de 29 de dezembro de 2017, que regulamenta dispositivos da Lei nº 9.306, de 28 de dezembro de 2017, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPl, na forma que indica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM Nº 13/2018
Prorroga o prazo da obrigatoriedade de emissão de Bilhetes/Ingresso Eletrônico – BE, de que trata a Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 08/2018 BE, na forma que indica.

MINISTÉRIO DA FAZENDA-RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Consultas Públicas, Decisões, Soluções de Consultas, Divergências etc.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4019, DE 01 DE JUNHO DE 2018
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6011, DE 25 DE MAIO DE 2018
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS

Reflexos da greve dos caminhoneiros no sistema tributário brasileiro
No âmbito tributário, temos diversas questões que precisam ser apreciadas pelo judiciário. Fonte: Administradores

Receita Federal aprimora pesquisa do sistema Normas
Sistema Normas é a fonte de pesquisa dos principais atos administrativos editados pela Receita Federal. Fonte: Receita Federal

Lei das relicitações faz um ano e efeito na prática é quase nulo
“É lamentável que o governo não consiga regulamentar num tempo razoável uma legislação que ele mesmo criou em regime de urgência”, diz o sócio do Vernalha Guimarães & Pereira Advogados, Fernando Vernalha, ao referir-se à Lei 13.448. Fonte: DCI - Diário Comércio Indústria & Serviços

Senado aprova arrecadação de ISS sobre aplicativos pelo município do embarque
A proposta que muda as regras de tributação sobre os aplicativos de transporte de passageiros, como Uber, Cabify, 99, Pop e similares, foi aprovada nesta terça-feira (5) no Plenário do Senado. Fonte: Agência Senado

Prazo para Saque do Abono Salarial 2016 Termina Ainda Este Mês
Os trabalhadores com direito ao abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2016 devem sacar o benefício ainda este mês, já que o prazo limite termina dia 29 de junho. Fonte: Blog Guia Trabalhista

Reoneração da Folha é Publicada e Vigorará a Partir de Setembro/2018
Lei 13.670/2018. Fonte: Blog Guia Tributário

Prazo para o pagamento da guia de maio do eSocial doméstico termina quinta-feira (7/6)
Documentos gerados após essa data serão calculados com multa. Fonte: Receita Federal

Receita Disponibiliza Aplicativos Para Adesão ao PERT-SN
O Portal do Simples Nacional comunica que os aplicativos para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária das ME e EPP optantes pelo Simples Nacional (PERT-SN) e Simei (PERT-MEI) na RFB já estão disponíveis. Fonte: Blog.Guia

Aplicativos para adesão ao PERT-Simples Nacional e PERT-MEI já estão disponíveis
O pedido de adesão deve ser realizado até o dia 09/07/2018. Fonte: Fenacon

Prazo para adesão ao Refis do Simples vai até julho
Parcelamento para microempresas e empresas de pequeno porte é regulamentado. Fonte: Fenacon

Durante o período de apuração dessa edição do CRCBA Notícias, não foram publicadas novidades desta seção.

Normas aplicadas ao Setor Público estão em audiência pública
Minutas de sete Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) convergidas ao padrão internacional e que deverão ser publicadas no segundo semestre de 2018 já estão disponíveis, no site do Conselho Federal de Contabilidade, para audiência pública. Fonte: Comunicação CFC

NOTÍCIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

PORTARIA MTB Nº 389 DE 01/06/2018
Altera a Portaria MTE nº 854 de 2015, que aprova normas para a organização e tramitação dos processos de multas administrativas e de Notificação de Débito de Fundo de Garantia do tempo de serviço e/ou Contribuição Social.

Presidente do CRCBA palestrou no IV Encontro de Coordenadores e Professores de Ciências Contábeis do Maranhão

O presidente Antonio Carlos Ribeiro da Silva ministrou palestra durante o IV Encontro de Coordenadores e Professores do Curso de Ciências Contábeis do Maranhão, que teve como tema central “A Educação Contábil e as Demandas do Profissional”, em São Luís – MA, no dia 4 de junho. O encontro é uma realização do CRCMA e tem como objetivos aproximar a classe contábil das instituições de ensino superior e discutir a qualidade de ensino e demandas do mercado de trabalho na área contábil.

CRCBA presente em Seminário sobre Programa de Regularização Tributária do SImples Nacional

Nesta quinta-feira (07/06), o SEBRAE realizou o Seminário REFIS Simples Nacional 2018, no auditório da UNIME, em Salvador, com apoio institucional do CRCBA. O auditor fiscal da Receita Federal Claudemir dos Anjos foi o responsável por abordar o Programa de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte com débitos do Simples Nacional (PERT-SN). O conselheiro do CRCBA, Edson França (foto), representou a classe contábil na ocasião.

CRCBA se reuniu com a SEDUR Salvador para propor melhorias no atendimento aos profissionais contábeis

Representantes do CRCBA estiveram reunidos, na última segunda-feira (05/06), em Salvador, com o Secretário Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo do Salvador – SEDUR, José Sérgio Guanabara, para tratar de demandas relacionadas à atuação da classe contábil. O vice-presidente de Administração e Finanças do CRCBA, André Luís Barbosa dos Santos, acompanhado dos conselheiros Alison Silva, Edson França e Samori Ferreira expuseram os serviços da secretaria que são utilizados pelos profissionais contábeis e buscaram uma aproximação das entidades, a fim de otimizar a atuação dos profissionais, empresários e da Secretaria.

Situações como emissões de TVL, prazos e responsabilidades descentralizadas dos processos, Salvador Simplifica e adequação dos endereços para o cadastro sincronizado nas aberturas de empresas, foram destaques neste encontro, que resultou em um grande início de parceria com o objetivo de ampliar o debate para a classe contábil. Outro intuito importante do encontro foi representar os profissionais contábeis na busca do melhoramento das burocracias nas licenças para a abertura das empresas e seu desenvolvimento das atividades.

As partes se comprometeram em organizar um novo encontro com maior participação da classe contábil com o intuito de estreitar laços, apresentando novas propostas para a qualificação dos trabalhos da SEDUR, bem como esclarecer o funcionamento das atividades internas e de outros órgãos independentes que contribuem com a finalidade da Secretaria. 

CRCBA recebe treinamento sobre Transparência e Ouvidoria do CFC

Nesta quarta-feira (06/6), funcionários e conselheiros do CRCBA passaram por treinamento sobre Transparência a Acesso a Informação com supervisora de Ouvidoria do Conselho Federal de Contabilidade, Fabrícia Andrade. O treinamento se estende até esta quinta-feira (07/06), quando é abordado o tema Gestão e Prática em Ouvidoria.

A supervisora de Ouvidoria do CFC, Fabrícia Andrade, foi responsável por conduzir o treinamento.

Comissão de Perícia, Mediação e Arnitragem do CRCBA se reuniu em Salvador

No dia 30 de maio, a comissão de Perícia, Mediação e Arbitragem do CRCBA se reuniu na sede do CRCBA, em Salvador, para discutir o planejamento de cursos e eventos pontuados no Programa de Educação Profissional Continuada - PEPC, do Conselho Federal de Contabilidade. A comissão é coordenada pelo perito contábil Audrey Jones de Souza e conta com a participação de grandes nomes da área, como o professor Kleber Marruaz.

Profissionais registrados no CRCBA têm desconto em pós-graduações do IPOG

O CRCBA firmou convênio com a ICP Cursos / IPOG Salvador, que prevê descontos de R$ 3.120,00 no valor total dos cursos de pós-graduação oferecidos pela instituição e 10% de desconto nos cursos de curta duração.

1º Encontro do Terceiro Setor da Faculdade de Ciências Contábeis da UFBA

Educação a Distância

Profissionais registrados no CRCBA têm desconto em pós-graduações de Perícia Judicial Trabalhista

O site do Perito On Line está com inscrições abertas para o Curso de Pós-Graduação “Especialização em Perícia Judicial Trabalhista”, nas modalidades on-line e presencial. Os profissionais da contabilidade registrados e regulares com o CRCBA, bem como seus dependentes, têm desconto de 25% sobre o valor da mensalidade.

Para mais informações, clique aqui! 

• Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
• Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
• Código de Ética do Contabilista.
• Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
• Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
• Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
• Código Tributário do Município do Salvador
• Portal da Legislação do Contabilista da Bahia
• Site principal do CRCBA.
• Veja aqui os eventos programados pelo CRCBA
• Acesse aqui todas as edições anteriores do Boletim Eletrônico do CRCBA
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