EDITORIAL DO PRESIDENTE

Prezado(a) colega,

O editorial desta semana retornará aos relatos históricos da contabilidade. Na última edição temática, abordamos o caduceu - um dos símbolos da profissão. Nesta edição, apresentaremos mais um símbolo da contabilidade, que é o seu anel.

O anel do profissional da Contabilidade simboliza e exterioriza o compromisso, a aliança, a união do profissional com o conhecimento científico contábil, o campo do saber, e sua disposição de aplicá-lo em benefício da comunidade em que vive, engrandecendo e valorizando sua profissão, e enaltecendo sua pátria. Ele se explicita à sua condição, traz-lhe a subserviência às normas científicas e a vinculação do seu comportamento aos preceitos da ética e da moral.

Nas profissões, os anéis representam os graus que conseguimos, ou seja, evidenciam que nos qualificamos em determinado campo do conhecimento. Como a aliança, representa a constituição matrimonial e os escudos representam as agremiações ou entidades, da mesma forma, os anéis são peças representativas e, enquanto "anéis de grau", eles identificam as profissões que dependem de estudos.

O anel do profissional da Contabilidade foi criado no Brasil,  desde o tempo dos "peritos-contadores" (há mais de 50 anos), possuindo as seguintes características:

a. estrutura em ouro;
b. pedra principal na cor rosa forte (rubislite);
c. ladeando a pedra principal, dois brilhantes, um em cada flanco;
d. em uma lateral, a tábua da lei em platina ou ouro branco;
e. em outra lateral, o caduceu estilizado em platina ou ouro branco. 

Todos esses componentes formam um agregado e possuem um significado, ou seja, eles são simbólicos. As interpretações variam, mas as que conhecemos e admitimos passam a prevalecer. Em verdade, tudo vem de uma tradição, de um costume, e não de um dever ou obrigação. A tradição deu ao anel do profissional da Contabilidade a identificação central, por sua pedra cor-de-rosa forte. Classificada como semipreciosa, ela possui estrutura hexagonal, apresenta índice de 7,5 a 8 na escala de dureza de Mohs (que varia de 1 a 10). Quando apareceu, a profissão ainda não estava dividida em técnicos e contadores. Eram só peritos-contadores e, posteriormente, contadores (a última turma, antes da divisão, foi formada no final da década de 40 do atual século XX).

Tal pedra é um silicato hidratado de alumínio, ferro, magnésio e potássio e tem a cor rosada mais forte. O nome "rubislite" vem da Escócia, do termo "rubislaw" e foi dado por Heddle em 1879. A cor eleita provém da semelhança com a do Direito - o rubi - dadas as ligações doutrinárias que no início do século existiam entre a Contabilidade e o Direito.

Com o surgimento das duas categorias profissionais, técnicos em Contabilidade e Bacharéis em Ciências Contábeis, deu origem à mudança da cor da pedra para um azul forte, bem escuro. O uso das duas cores passou, inclusive, a admitir, para alguns, que a rosa se conservaria para os técnicos e a azul para os contadores.

Teríamos, nessa hipótese, duas pedras, para os dois graus respectivos: o médio e o superior. Há, ainda, quem admite que o anel é privativo de quem diploma-se no curso superior e que os técnicos não teriam direito a tal prerrogativa. Seja como for, a pedra simboliza essa afinidade com a lei e tem sua cor próxima a de uma profissão dedicada às leis, com fortes ligações com a Contabilidade.

O nosso anel é ladeado por brilhantes, o que não é privilégio da nossa profissão, pois todos os anéis de grau possuem os brilhantes. Atribui-se a isto o símbolo do "valor cultural", associado ao "maior valor das pedras preciosas". É a nobreza da natureza, lapidada: o diamante que virou brilhante, a pedra bruta que virou pedra polida, luzente, e a mais nobre de todas as pedras. Tal simbologia é antiga. Comparou-se sempre o homem sem instrução com a pedra bruta, e depois de receber a luz da sabedoria, com a pedra polida. Muita literatura tem se dedicado a tal comparação.

Admitimos, pois, como aceitável e muito adequada, a inserção dos brilhantes para significar o polimento cultural no anel que representa o grau de cultura. Os símbolos do "polimento do homem" e da "expressividade do valor de tal polimento" representam a natureza de sua qualidade e a grandeza de sua importância no contexto cultural.

O anel do profissional da Contabilidade é um agregado de símbolos que deve sugerir ao seu portador lembranças importantes, relativas ao desempenho profissional específico de sua área, não havendo distinção entre o anel do Contador e do Técnico em Contabilidade. Sendo um objeto identificador de cultura e habilitação para o exercício da profissão contábil, seus símbolos inspiram significações nitidamente sociais, ligadas à lei e à proteção dos que desempenham atividades, visando cumprir finalidades humanas produtivas, em favor próprio e da sociedade. A tábua da lei, o caduceu, a pedra rosa forte e os brilhantes são símbolos de qualidades culturais da profissão que lembram os deveres do profissional da Contabilidade como colaboradores e geradores de informações no cumprimento do direito, como guardiões da riqueza nas atividades produtoras da satisfação das necessidades humanas e sociais.

Atenciosamente,

 
Prof. Dr. Antonio Carlos Ribeiro da Silva (ACR)
Presidente do CRCBA

SEMINÁRIO EFD X REINF- presencial e online

No dia 12/6, o CRCBA, SENAR-BA, Caixa Econômica, Receita Federal, Previdência Social E Ministério do Trabalho realizarão o Seminário eSocial x EFD-REINF, em Salvador. O evento será gratuito e terá também transmissão online pela plataforma de educação a distância do CRCBA, além de inscrições para a modalidade presencial.

Inscrição para presencial

Inscrição para transmissão online ao-vivo

Videoconferência eSocial - principais novidades e aspectos práticos

No dia 14 de junho, o CRCBA realiza videoconferência sobre a implantação do eSocial, em parceria com o Instituto Anísio Teixeira - IAT, com polos de transmissão para 20 municípios baianos. Inscreva-se: bit.ly/2L4Iab8

Profissionais do interior do estado devem se inscrever diretamente na Delegacia local, veja a relação: bit.ly/2L3uUU7

Aviso de Expediente - Corpus Christi

O CRCBA informa que, no dia 01/6/2018 (sexta-feira), o expediente de sua sede, localizada em Salvador-BA, estará suspenso, em virtude do feriado de Corpus Christi (31/5/2018 - quinta-feira). Desejamos a todos um feriado de paz e harmonia!

Agenda de Educação Continuada

 

 
CRCBA CAPACITANDO PARA IMPLANTAÇÃO DO eSOCIAL E OUVINDO OS PROFISSIONAIS EM JUAZEIRO
(EVENTO PONTUADO PELO CFC)
06/06/2018
CURSO: ATIVOS NÃO FINANCEIROS - APLICAÇÃO DE CASO DE ENSINO - SALVADOR   09/6/2018
SEMINÁRIO eSOCIAL X EFD REINF SALVADOR 12/06/2018
CRCBA CAPACITANDO PARA IMPLANTAÇÃO DO eSOCIAL - SALVADOR- (EVENTO PONTUADO PELO CFC) 14/06/2018
CRCBA CAPACITANDO PARA IMPLANTAÇÃO DO eSOCIAL E OUVINDO OS PROFISSIONAIS EM IPIAÚ (EVENTO PONTUADO PELO CFC)   20/06/2018
CRCBA CAPACITANDO PARA IMPLANTAÇÃO DO eSOCIAL EM VALENÇA 21/06/2018
 

ÁREA FEDERAL

PORTARIA PGFN Nº 42, DE 25 DE MAIO DE 2018
(Publicado(a) no DOU de 28/05/2018, seção 1, página 38) - Altera a Portaria PGFN nº 33, de 08 de fevereiro de 2018, que regulamenta os arts. 20-B e 20-C da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e disciplina os procedimentos para o encaminhamento de débitos para fins de inscrição em dívida ativa da União, bem como estabelece os critérios para apresentação de pedidos de revisão de dívida inscrita, para oferta antecipada de bens e direitos à penhora e para o ajuizamento seletivo de execuções fiscais.

PORTARIA RFB Nº 759, DE 24 DE MAIO DE 2018
(Publicado(a) no DOU de 28/05/2018, seção 1, página 39) - Divulga os resultados do 1º trimestre de 2018 dos indicadores.

PORTARIA RFB Nº 754, DE 21 DE MAIO DE 2018
(Publicado(a) no DOU de 23/05/2018, seção 1, página 20) - Dispõe sobre o encontro de contas entre débitos e créditos previdenciários dos Municípios e do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 11 da Lei nº 13.485, de 2 de outubro de 2017.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 833 DE 27 DE MAIO DE 2018 
Altera a Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, para prever que, em todo o território nacional, os veículos de transporte de cargas que circularem vazios nas vias terrestres federais, estaduais, distritais e municipais ficarão isentos da cobrança de pedágio sobre os eixos que mantiverem suspensos. 

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 832 DE 27 DE MAIO DE 2018
DOU  27.05.2018 - Edição Extra. Institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 831 DE 27 DE MAIO DE 2018
Altera a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre a extinção e dissolução de entidades da administração pública federal. 

DECRETO Nº 9.385, DE 26 DE MAIO DE 2018
DOU 26.5.2018  - Edição extra. Autoriza a requisição de veículos particulares necessários ao transporte rodoviário de cargas consideradas essenciais pelas autoridades envolvidas nas ações de desobstrução de vias públicas determinadas pelo Decreto nº 9.382, de 25 de maio de 2018.

DECRETO Nº 9.382 DE 25 DE MAIO DE 2018

DOU 25.05.2018 - Edição Extra - Autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da Lei e da Ordem na desobstrução de vias públicas.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 61, DE 29 DE MARÇO DE 2018
DOU de 28/05/2018, seção 1, página 39 - ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF. EMENTA: RENDIMENTOS RECEBIDOS DO EXTERIOR POR PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO BRASIL, DECORRENTES DE GANHOS EM APOSTAS ON-LINE. TRIBUTAÇÃO.

RESOLUÇÃO CGSN Nº 140, DE 22 DE MAIO DE 2018
DOU de 24/05/2018, seção 1, página 20. Dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

COMUNICADO CAT Nº 6 DE 21 DE MAIO DE 2018
DOE - SP em 22.05.2018. Esclarece sobre o ressarcimento do ICMS devido por substituição tributária, em face das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 593.849 e na Ação Direta de Inconstitucionalidade 2.777.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT Nº 144 DE 18 DE MAIO DE 2018
D.O.U.: 21.05.2018 - Dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do tempo de serviço - FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001.

CIRCULAR CAIXA Nº 812 DE 18/05/2018
DOU DE 21/05/2018 - Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.

ÁREA ESTADUAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2018 (Publicada no Diário Oficial de 22/05/2018)
Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 375 do Regulamento do ICMS, publicado pelo Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, resolve expedir a seguinte

DECRETO Nº 18.406 DE 22 DE MAIO DE 2018 (Publicado no Diário Oficial de 23/05/2018)
Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, e dá outras providências.

ÁREA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 036/2018 - DOM DE 22/05/2018
Altera e acrescenta dispositivos às Portarias nº 011/2018 e nº 122/2016, que delegam competência para deliberar sobre decisões em processos administrativos, que tratam de restituição, transferência e compensação de créditos, e dá outras providências.

MINISTÉRIO DA FAZENDA-RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Consultas Públicas, Decisões, Soluções de Consultas, Divergências etc.

Durante o período de apuração desta edição, não foram publicadas novidades desta seção.

NOTÍCIAS CONTÁBEIS TRIBUTÁRIAS
Artigos

Exame de Suficiência 2018: seis dicas importantes para quem vai fazer a prova
De 2011 a 2017, taxa de aprovação no Exame de Suficiência apresenta queda; no período, aprovação média foi de 35,87%; Contabilidade de custos tem sido questão recorrente. Fonte: Contábeis.

Mudanças na Lei de Informática reduzirão riscos e trarão maior segurança jurídica às empresas que utilizam o benefício fiscal para inovação
A Lei de Informática (conforme as leis 8.248/91, 10.176/01, 11.077/04 e 13.023/14) concede incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologia. Fonte: O Autor.

Quando a proteção de dados vale a vida da empresa
GDPR dá poder ao consumidor e aumenta riscos para portais de e-commerce. Fonte: O Autor.

Vender é o que importa!
O acúmulo de tarefas sugere ser conveniente focar nas vendas pelo preço que o cliente deseja, não perder tempo com contas! Fonte: O Autor.

Foi chamado para fazer um Freela? Você vai precisar declarar este rendimento para o Fisco também!
O mercado de trabalho já aceitou a figura do freelancer - ou freela, como é popularmente conhecido. Pois saiba que esta modalidade que une profissionais liberais e empresas para projetos específicos (chamado no meio de "job") possui um braço contábil por trás. Em outras palavras: quem faz freela precisa declarar esses rendimentos de formas específicas para o Imposto de Renda. Fonte: KAKOI Comunicação.

Perícia contábil e precedentes vinculantes, à luz da ciência na quebra de paradigmas
Em decorrência de um ponto controvertido fixado pelo condutor judicial ou arbitral, apresentaremos uma breve análise sobre a importância dos precedentes jurídicos e o planejamento de uma perícia contábil, ou seja, da ação de planejar a perícia para a sua realização em um laboratório de perícia forense-arbitral, em função da importância dos precedentes técnicos e da possiblidade de mudanças no padrão decisório standard aplicado. Fonte: O Autor.

O que é funil de vendas e porque seu escritório contábil precisa dele
Imagine uma fábrica de chocolate e todos os seus processos funcionando: administração, recursos humanos, compras, fabricação, vendas, distribuição até que o produto chegue às prateleiras do varejo. Fonte: O Autor.

Reforma em queda
Com a queda da Medida Provisória 808, que não foi votada pelo Congresso dentro do prazo, o Brasil novamente se vê diante de uma insustentável. Fonte: A Autora.

LEGISLAÇÃO DE INTERESSE DA SOCIEDADE CIVIL

Durante o período de apuração dessa edição do CRCBA Notícias, não foram publicadas novidades desta seção.

LEGISLAÇÃO CONTÁBIL E SOCIETÁRIA

CFC publica norma sobre Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria
Comunicação CFC - Após ficar em audiência pública até o final de janeiro deste ano, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulga a versão final da NBC TG 49 – Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria. A norma deve ser aplicada nas demonstrações contábeis de plano de benefícios de aposentadoria para as quais sejam elaboradas essas demonstrações contábeis.

CFC pede prorrogação da ECD à Receita Federal
Comunicação CFC - O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Zulmir Ivânio Breda, encaminhou, na tarde desta segunda-feira (28), um ofício ao secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Antônio Deher Rachid, solicitando a prorrogação do prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), previsto para terminar no próximo dia 30 de maio (quarta-feira).

NOTÍCIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

CIRCULAR CAIXA Nº 807 DE 17/05/2018
DOU 21/05/2018 - Divulga a versão 7 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.

Nota Técnica EFD-Contribuições nº 007, de 23 de maio de 2018 (Publicada no sítio do SPED em 28.05.2018) 
(Publicada no sítio do SPED em 28.05.2018)  Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas pessoas jurídicas optantes pelo recolhimento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), sujeitas ao cronograma de obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) e da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da contribuição previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições).

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 64, DE 29 DE MARÇO DE 2018
DOU de 28/05/2018, seção 1, página 40. ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias. EMENTA: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. PRODUTOR RURAL. ADQUIRENTE. SUB-ROGAÇÃO. DECISÃO JUDICIAL NÃO TRANSITADA EM JULGADO. RESPONSABILIDADE PELO RECOLHIMENTO.

PORTARIA MTB Nº 349 DE 23/05/2018
DOU DE 24/05/2018 - Estabelece regras voltadas à execução da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, no âmbito das competências normativas do Ministério do Trabalho.

 


Programa "Abraçando o Controle Social" foi lançado em Maceió

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Na foto, o presidente do CFC, Zulmir Vânio Breda, faz seu pronunciamento oficial.

Conselho Federal de Contabilidade, CRCAL ,  ABRACICON, FBC, CONACI e a Controladoria Geral de Alagoas lançaram neste terça-feira o projeto “Abraçando o Controle Social”, no talk show “Contabilizando Atitudes, Multiplicando Boas Práticas”, em Maceió. O objetivo do projeto é conscientizar profissionais da Contabilidade e gestores do controle interno sobre a importância do funcionamento dos mecanismos de controle social disponibilizados pelo governo, a exemplo do Portal da Transparência.

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O presidente Antonio Carlos Ribeiro da Silva participou do lançamento, representando a classe contábil baiana.

Comissão de Contabilidade Aplicada ao Terceiro Setor do CRCBA realizou primeira reunião de 2018

A Comissão de Contabilidade Aplicada ao Terceiro Setor do CRCBA realizou a primeira reunião de 2018 no dia 23 de maio, em Salvador, e contou com a presença do presidente Antonio Carlos Ribeiro. Coordenada pelo contador Nailton Cazumbá, a comissão discutiu o planejamento do ano, que prevê a realização de um grande evento no segundo semestre.

Comissão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público do CRCBA se reuniu em Salvador

Na segunda-feira (28/5), a Comissão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público do CRCBA se reuniu na sede do CRCBA, em Salvador. A comissão é coordenada pelo vice-presidente de Controle Interno do CRCBA, Evaldo Pereira, e conta com a participação do conselheiro do CFC, Wellingto Cruz, e profissionais e professores atuantes na área pública.

 

Profissionais registrados no CRCBA têm desconto em pós-graduações do IPOG

O CRCBA firmou convênio com a ICP Cursos / IPOG Salvador, que prevê descontos de R$ 3.120,00 no valor total dos cursos de pós-graduação oferecidos pela instituição e 10% de desconto nos cursos de curta duração.

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1º Encontro do Terceiro Setor da Faculdade de Ciências Contábeis da UFBA

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FECOMÉRCIO-BA REALIZA "DIÁLOGOS EMPRESARIAIS", EM SALVADOR (05/6)

Educação a Distância

 

Profissionais registrados no CRCBA têm desconto em pós-graduações de Perícia Judicial Trabalhista

O site do Perito On Line está com inscrições abertas para o Curso de Pós-Graduação “Especialização em Perícia Judicial Trabalhista”, nas modalidades on-line e presencial. Os profissionais da contabilidade registrados e regulares com o CRCBA, bem como seus dependentes, têm desconto de 25% sobre o valor da mensalidade.

Para mais informações, clique aqui! 

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SINDICONTA-BA PROMOV CURSO PRÁTICO CONTÁBIL

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