EDITORIAL DO PRESIDENTE

Prezado(a) colega,

O editorial desta semana abordará sobre o símbolo da contabilidade. Gostaria de iniciar esclarecendo o que seria um símbolo e o seu efeito na imagem. Símbolo tem o significado de tudo aquilo que, por convenção ou por princípio de analogia formal ou de outra natureza, substitui ou sugere algo. Percebe-se que os símbolos ajudam a criar um sentimento de pertencimento e não seria diferente quando se trata de uma profissão.

O Conselho Federal de Contabilidade esclarece que o termo símbolo é originado do grego súmbolon, que designa um elemento representativo essencial no processo de comunicação. Símbolo pode ser também aquilo que por pura convenção representa ou substitui outra coisa ou ainda uma representação convencional de algo; emblema; insígnia.

O nosso símbolo é conhecido como CADUCEU de Mercúrio ou de Hermes, que na mitologia romana é traduzido como um cajado com um elmo alado e envolto por duas cobras. A mitologia romana conta que o deus mensageiro teria lançado o bastão entre duas serpentes que brigavam para que elas se entrelaçassem e assumissem uma atitude mais amistosa. Essa postura de intermediação foi relacionada ao longo da história com o comércio e as relações de troca, fazendo de Mercúrio o deus dos negociantes. Por essa razão, o caduceu foi eleito um dos símbolos da Contabilidade. A semelhança com o símbolo de Medicina faz com que ambos sejam confundidos com frequência.

Mercúrio era um deus da mitologia romana, que tinha sobre a sua proteção, dentre outras coisas, o comércio. Na mitologia, era filho do deus Júpiter (o maior), e o mensageiro de todos os deuses, em razão de sua grande agilidade (simbolizadas pelas duas asas que ladeiam seu capacete) e de dispor da confiança da máxima divindade.

Relata a história que o caduceu era um bastão de ouro que Mercúrio recebera em troca de instrumentos musicais que inventara (a lira e a flauta) e que haviam maravilhado a Apolo (que detinha poderes e conhecimentos mágicos e era o titular do caduceu).  O caduceu passou a ser símbolo dos atributos de Mercúrio, e este, de tal forma aprofundou-se na adivinhação, que passou a conhecer a sorte de outros seres pelo jogo de pedras (semelhante ao de búzios). Mais tarde, usando o capacete de Hades, Mercúrio tornava-se invisível, e assim, prestou grandes serviços a outros deuses, dentre outras coisas, derrotando e matando o temível gigante Hipólito. Tais vitórias transformaram o habilidoso Mercúrio no principal intérprete da vontade divina. Por esta razão ele era, também, o mais ocupado de todos os deuses da mitologia.

Ao tomar o caduceu como seu símbolo, ele também tornou-se o símbolo de tudo o que protegia, inclusive o comércio. Como a Contabilidade Comercial foi a ciência mais importante durante milênios, é justificável a adoção de Mercúrio como patrono da Contabilidade. A própria literatura contábil atesta essa predominância - a primeira obra impressa de contabilidade industrial surgiu no início do século XVII - e os locais onde se ensinava a Contabilidade eram denominados  "Escolas de Comércio".

O caduceu é um símbolo mitológico para os profissionais da Contabilidade. Simbolicamente, Mercúrio é o protetor do comércio (no sentido amplo de todas as atividades, pois o próprio Mercúrio também servia a todos) com a nossa orientação, zelo e uso de uma ética que vai até onde for necessário para defendermos os interesses dos empreendimentos.

Mercúrio era tido como o deus inventor da Escrita Contábil. Tal é a plenitude de nossa ação, pois o caduceu que estilizamos absorve não só o bastão de ouro, mas, também, o capacete e as asas, ou seja, tudo o que Mercúrio utilizava para proteger os empreendimentos. O caduceu nos sugere a responsabilidade de ampla proteção ao patrimônio dos empreendimentos, de modo a ensejar a eficácia das células sociais, e pela soma delas, a felicidade das sociedades humanas.

O Caduceu representa, na sua essência, um bastão entrelaçado com duas serpentes, que na parte superior tem duas pequenas asas ou um elmo alado. Sua origem se explica racional e historicamente pela suposta intervenção de Mercúrio diante de duas serpentes que lutavam, as quais se enroscavam em seu bastão.  Os romanos utilizaram o caduceu como símbolo do equilíbrio moral e da boa conduta; o bastão expressa o poder; as duas serpentes, a sabedoria; as asas, a diligência; o elmo é emblemático de pensamentos elevados.

Atenciosamente,

 
Prof. Dr. Antonio Carlos Ribeiro da Silva (ACR)
Presidente do CRCBA

CURSO SOBRE IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL - SALVADOR

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Caminhada e corrida contábil (20/5)

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Atenção, a entrega das camisas para a Caminhada e Corrida Contábil - Contabilizando Saúde e Qualidade de Vida será nos dias 18 e 19/5, no Shopping Lapa. Mais informações: bit.ly/2HB9WKY

Aviso de Expediente

O CRCBA informa que, no dia 01/6/2018 (sexta-feira), o expediente de sua sede, localizada em Salvador-BA, estará suspenso, em virtude do feriado de Corpus Christi (31/5/2018 - quinta-feira).

Desejamos a todos um feriado de paz e harmonia!

Agenda de Educação Continuada

 

 
CRCBA CAPACITANDO PARA IMPLANTAÇÃO DO eSOCIAL E OUVINDO OS PROFISSIONAIS EM CAMAÇARI   18/05/2018
CURSO - ESTRUTURA CONCEITUAL BÁSICA DE CONTABILIDADE - SALVADOR   18 e19/5/18
CURSO: ATIVOS NÃO FINANCEIROS - APLICAÇÃO DE CASO DE ENSINO - SALVADOR 08/6/2018
 

ÁREA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1806, DE 09 DE MAIO DE 2018
(Publicado(a) no DOU de 11/05/2018, seção 1, página 22). Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de março de 2017, que disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E).

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1805, DE 04 DE MAIO DE 2018
(Publicado(a) no DOU de 07/05/2018, seção 1, página 40). Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.784, de 19 de janeiro de 2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.

PORTARIA RFB Nº 723, DE 11 DE MAIO DE 2018
(Publicado(a) no DOU de 14/05/2018, seção 1, página 21). Altera a Portaria RFB nº 3.124, de 03 de novembro de 2017, que disciplina a concessão de adicionais pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas a que se refere o inciso IV do art. 61, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

PORTARIA RFB Nº 721, DE 11 DE MAIO DE 2018
(Publicado(a) no DOU de 14/05/2018, seção 1, página 20). Altera os Anexos I e II da Portaria RFB nº 412, de 19 de março de 2018, que institui o Índice de Eficiência Institucional da Secretaria da Receita Federal do Brasil para o ano de 2018.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COPES Nº 1, DE 04 DE MAIO DE 2018
DOU de 08/05/2018, seção 1, página 14. Dispõe sobre o formato de arquivo digital a ser apresentado no sistema Coleta pelas pessoas jurídicas tributadas com base no Simples Nacional, para prestar informações relativas ao recebimento e à manutenção de recursos de exportação no exterior.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1805, DE 04 DE MAIO DE 2018
DOU de 07/05/2018, seção 1, página 40. Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.784, de 19 de janeiro de 2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2.

ATO DECLARATÓRIO PGFN Nº 5, DE 09 DE MAIO DE 2018
DOU 11/05/2018. "Autoriza a dispensa de apresentação de contestação, de interposição de recursos e a desistência dos já interpostos, desde que inexista outro fundamento relevante, nas ações judiciais que menciona".

ÁREA ESTADUAL

Durante o período de apuração desta edição, não foram publicadas novidades pela SEFAZ-BA.

ÁREA MUNICIPAL

Durante o período de apuração desta edição, não foram publicadas novidades pela SEFAZ - Salvador.

MINISTÉRIO DA FAZENDA-RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Consultas Públicas, Decisões, Soluções de Consultas, Divergências etc.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4017, DE 08 DE MAIO DE 2018
DOU 09/05/2018. Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4016, DE 03 DE MAIO DE 2018
DOU de 07/05/2018, seção 1, página 42. Assunto: Contribuição para o PIS/PASEP. Ementa: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP INCIDENTE SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS. ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. IMUNIDADE. REQUISITOS LEGAIS. ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 636.941/RS.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 54, DE 28 DE MARÇO DE 2018
DOU de 04/05/2018, seção 1, página 37. ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP. EMENTA: PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE TRIBUTADOS PELO Lucro Real. AUTORIZAÇÃO ONEROSA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS EM SEU PRÓPRIO ESTABELECIMENTO. REGIME DE APURAÇÃO. 

NOTÍCIAS CONTÁBEIS TRIBUTÁRIAS
Artigos

Presidentes do CFC, CRCSP e Sescon-SP discutem temas ligados à profissão
Comunicação CRCSP.

Receita Federal publica orientações para prestação de informações por empresas do Simples
Documento estabelece o leiaute do arquivo digital para apresentação de informações. Fonte: Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Contabilidade on-line abre novas possibilidades de negócios
Há cerca de cinco anos, um modelo contábil ganhou notoriedade e popularidade. O serviço de contabilidade on-line, que já vem sendo oferecido por escritórios, também representa uma possibilidade de negócio para contadores que desejam empreender sem ter de investir em uma sede física e arcar com os custos atrelados a isso. Fonte: Jornal do Comércio.

Contadores trabalham com o TSE para aprimorar a qualidade das prestações de contas eleitorais
A prestação de contas eleitorais é um processo que garante transparência e legitimidade sobre os recursos e gastos que foram realizados pelos candidatos durante a campanha. Na busca por um país sem corrupção, a medida é uma maneira de mostrar aos eleitores a lisura nas eleições. Fonte: SESCAP-PR

Os pontos cegos das propostas de reforma tributária
Taxas e contribuições proliferam por Estados e municípios, tornando o sistema tributário atual ainda mais complexo. As propostas de reforma do sistema não preveem soluções para esses problemas. Diário do Comércio.

Nova regra de recolhimento do ISS por aplicativo de transporte segue ao Plenário
Relator da proposta, Armando Monteiro apresentou substitutivo para facilitar o recolhimento do ISS. Fonte: Agência Senado.

Atualização da tabela do Imposto de Renda está em análise na CAE
Projeto de Lei (PLS 222/2018), de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), pretende atualizar a tabela de imposto de renda, que não é reajustada há três anos. O texto amplia a cobrança de quem ganha mais e também abrange lucros e dividendos empresariais. Fonte: Agência Senado.

Órgão quer sustar parcelamento de dívida tributária de pequenas
O Ministério Público de Contas da União quer suspensão dos programas de parcelamentos das pequenas e médias empresas e do Funrural. Fonte: Folha.

Brasil receberá elite da auditoria mundial em Foz do Iguaçu
O maior evento de auditoria já realizado no Brasil já tem data definida. Entre os dias 21 e 24 de outubro, a paranaense Foz do Iguaçu se transformará na capital da ética do País, ao sediar a 23ª edição do Clai - Congresso Latino-americano de Auditoria Interna. Fonte: Jornal do Comércio.

Reforma Trabalhista se aplica a todos os contratos em vigor, diz parecer da AGU
Texto aprovado pelo ministro do Trabalho define aplicação da Reforma a todos os contratos regidos pela CLT. Fonte: Jota.

LEGISLAÇÃO DE INTERESSE DA SOCIEDADE CIVIL

LEI Nº 13.653, DE 18 DE ABRIL DE 2018 - DOU de 19.4.2018
Mensagem de veto Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências.

LEGISLAÇÃO CONTÁBIL E SOCIETÁRIA

Durante o período de apuração dessa edição do CRCBA Notícias, não foram publicadas novidades desta seção.

NOTÍCIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

LEI Nº 13.660, DE 8 DE MAIO DE 2018
DOU DE 9.5.2018. Altera o § 2º do art. 819 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o pagamento dos honorários de intérprete judicial.

PORTARIA MTB Nº 326 DE 14/05/2018
DOU 15/05/2018. Altera a Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

PARECER MTB 248 DE 14 DE MAIO DE 2018
DOU 15/05/2018. ASSUNTOS: APLICABILIDADE DA MODERNIZAÇÃO TRABALHISTA (LEI 13.467/2017) AOS CONTRATOS DE TRABALHO. PARECER n. 00248/2018/CONJUR-MTB/CGU/AGU. NUP: 46010.000393/2018-71. INTERESSADOS: GABINETE DO MINISTRO
ASSUNTOS: APLICABILIDADE DA MODERNIZAÇÃO TRABALHISTA (LEI 13.467/2017) AOS CONTRATOS DE TRABALHO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 6, DE 04 DE MAIO DE 2018
DOU de 07/05/2018. Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do tempo de serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) no caso em que especifica.


Seminário em homenagem ao Dia do Profissional da Contabilidade discutiu as práticas da profissão

Nesta terça-feira (15/5), o CRCBA realiza o Seminário em Homenagem ao Dia do Profissional da Contabilidade, no salão nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia, em Salvador. Com o tema central “Profissional da Contabilidade: repensando suas práticas”, o evento traz especialistas para tratar de temas cruciais ao desenvolvimento da profissão contábil. O evento teve taxa de inscrição solidária de 02 latas de leite em pó, doadas a instituição beneficente.

A mesa diretora do seminário contou com as presenças da vice-presidente de Desenvolvimento Profisisonal e Institucional do CRCBA, Lorena Pinho; do Pró-reitor de ensino de Graduação da UFBA, Penildo Silva; do presidente do CRCBA, Antonio Carlos Ribeiro da Silva; do Diretor da Faculdade de Ciências Contábeis da UFBA, Joseilton Rocha; e da Consultora das Nações Unidas e Membro do Painel de Especialistas do FMI, Lieda de Souza.

Durante a abertura, houve a entrega solene da identidade de habilitação profissional aos profissionais contábeis recém registrados no CRCBA.



O presidente Antonio Carlos Ribeiro da Silva abriu a programação técnica do seminário com a palestra “Metacompetências do Contador: o que muda na pós-modernidade”. Em seu pronunciamento inicial, o presidente ressaltou. “A profissão de Contabilidade é extremamente honrosa e importante para o desenvolvimento da nossa sociedade. Temos que nos apropriar disso e dizer o valor que esta profissão tem. A sociedade não pode compreender Contabilidade como fazer a declaração do imposto de renda, porque é uma tarefa muito ínfima. Pelo contrário, nós podemos contribuir muito para o desenvolvimento empresarial e assim favorecer a sustentabilidade do nosso país. Essa é a compreensão que precisa ser cada dia mais divulgada. Aproveito para convidar a todos para que no domingo multipliquem essa ideia na Caminhada e Corrida Contábil, que acontecerá aqui em Salvador”.


A palestrante Lieda de Souza recebeu o certificado das mãos da conselheira Joseane Portugal.

Na sequência, foi ministrada a palestra "A Contabilidade Gerencial como Instrumento de Tomada de Decisão nas Empresas", ministrada por Lieda de Souza.



No turno vespertino, a palestra "O Papel do Auditor na Prevenção de Fraude e Lavagem de Dinheiro", ministrada pela presidente do IBRACON-BA, Shirley Nara Santos Silva.


VItor Maciel recebeu o certificado das mãos da vice-presidente Técnica do CRCBA, Sônia Gomes.

Finalizando a programação do seminário, o Controlador Geral e Auditor Estadual de Controle Externo do TCM-Ba, Vitor Maciel dos Santos, apresentou a palestra "Patrimônio Público: onde habita, como controlá-lo e formalizá-lo".



A vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CRCBA, Lorena Pinho, realizou a entrega dos leites arrecadados a representante do Grupo de Apoio à Criança com Câncer. O Lar Frei Lucas também recebeu parte dos donativos arrecadados.

Presidente ACR ministrou palestra para profissionais de Feira de Santana

No dia 7 de maio, o Presidente Antonio Carlos Ribeiro da Silva ministrou a palestra "Os Desafios do Profissional da Contabilidade Face aos Avanços Tecnológicos", na cidade de Feira de Santana. O evento faz parte da programação de Educação Continuada do CRCBA no estado baiano e teve taxa de inscrição solidária de 01 lata de leite em pó, que foram doadas a instituição beneficente local. Os conselheiros Cremildo Souza e Célia Sacramento participaram do evento.

CRCBA homenageou as mães na reunião plenária do mês de maio

Na última sexta-feira(11/05), durante a reunião plenária do CRCBA do mês de maio, foi realizada uma singela homenagem às mães pela proximidade do Dia das Mães. As conselheiras e funcionárias que têm a alegria da maternidade foram homenageadas, incluindo a Conselheira do CFC, Maria Constança Carneiro Galvão, que esteve presente na reunião, que também contou com a participação do Conselheiro do CFC, Wellington do Carmo Cruz.

 

Profissionais registrados no CRCBA têm desconto em pós-graduações do IPOG

O CRCBA firmou convênio com a ICP Cursos / IPOG Salvador, que prevê descontos de R$ 3.120,00 no valor total dos cursos de pós-graduação oferecidos pela instituição e 10% de desconto nos cursos de curta duração.

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Salvador sediará o I Congresso Regional de Direito Municipal

Estão abertas as inscrições para o I Congresso Regional de Direito Municipal, a ser realizado pela Associação dos Procuradores do Município de Salvador (APMS) e Associação Baiana dos Auditores Fiscais do Município (ABAM) nos dias 24 e 25 de maio, no Wish Hotel da Bahia, Campo Grande, em Salvador.

Trata-se do primeiro evento que vai reunir procuradores e auditores fiscais municipais das regiões Norte e Nordeste, tendo como tema central  “Autonomia municipal: o federalismo brasileiro em tempos de crise”. O objetivo é debater e  refletir sobre alguns dos grandes temas do momento que tratam dos interesses dos municípios brasileiros, como por exemplo, a reforma tributária e seus possíveis impactos. A grade científica traz  palestrantes de referência no cenário nacional, tais como o jurista Sacha Calmon Navarro Coelho, o professor Everardo Maciel, o procurador de São Paulo, Eduardo Cardozo.

FECOMÉRCIO-BA REALIZA "DIÁLOGOS EMPRESARIAIS", EM SALVADOR (05/6)

Educação a Distância

 

Profissionais registrados no CRCBA têm desconto em pós-graduações de Perícia Judicial Trabalhista

O site do Perito On Line está com inscrições abertas para o Curso de Pós-Graduação “Especialização em Perícia Judicial Trabalhista”, nas modalidades on-line e presencial. Os profissionais da contabilidade registrados e regulares com o CRCBA, bem como seus dependentes, têm desconto de 25% sobre o valor da mensalidade.

Para mais informações, clique aqui! 

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SINDICONTA-BA PROMOV CURSO PRÁTICO CONTÁBIL

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UNIME CONCEDE DESCONTO A PROFISSIONAIS CONTÁBEIS EM MBA's E CURSOS DE IDIOMAS


Profissionais registrados no CRCBA têm 5% de desconto em pós-graduações da FGV



Descontos de 30% para profissionais registrados no CRCBA