Editorial do Presidente

Prezado(a) colega,

O editorial desta semana não poderia ser diferente. É uma semana que recordaremos um marco histórico.  No dia 25/03, o CRCBA fez 71 anos de existência. Por certo, durante esse período, passou por altos e baixos e as dificuldades estão a cada dia sendo superadas. Rememorar é viver. Durante esses períodos, abnegados lideres da contabilidade baiana passaram por esse conselho deixando as suas contribuições no engrandecimento da profissão.

Atingir essa maturidade como órgão é motivo de orgulho para toda a classe contábil baiana, pois a vida é feita de escolha e o CRCBA, durante a sua existência, teve a oportunidade de seus pares escolherem os seus lideres e cada um em particular foi fazendo o seu melhor para o desenvolvimento da classe contábil na Bahia.

Nesta mesma semana, estamos a comemorar uma data marcante na história da humanidade, pois existiu um Homem que esteve nesta terra que conseguiu, com o seu exemplo e determinação, marcar a história antes e depois dele. Esse Homem veio trazendo paz, amor, mansidão, domínio próprio e, acima de tudo, um plano salvífico para toda a humanidade. Essa semana recordamos o momento do sofrimento, da dor por toda a humanidade e também momento de alegria e contentamento. Estou nos referindo a Jesus Cristo, que foi crucificado, morto para salvar o Homem e que ao terceiro dia ressuscitou, mostrando a sua majestade e seu poder em grande Glória.

Se formos fazer uma viagem histórica poderíamos lembrar que naquela época os criminosos mais terríveis morriam através da crucificação, respeitando as proporções como se fosse uma pena de morte hoje. Assim, o nosso Mestre Jesus passou por todo aquele sofrimento e é por isso que devemos amar aquela Cruz, a Maior, a do Meio, pois é daquela que escorre o sangue santo de Jesus para completar um plano divino pela humanidade.

Esse Homem, colegas, veio trazendo paz, amor e zelo pelos outros. Ele nunca fez acepção de pessoas, ele entendia os anseios de cada um, ele sempre falava a verdade, obedecia a lei, capacitava os seus escolhidos para liderar com ele. Foi o maior líder que a humanidade já conheceu. Nunca usou de soberba e prepotência.

No próximo domingo, celebraremos a PÁSCOA. Etimologicamente, o termo Páscoa se originou a partir do latim Pascha, que por sua vez deriva do hebraico Pessach / Pesach, que significa “a passagem”. No original, a Páscoa simbolizava a lembrança da passagem no povo hebreu agora livre do cativeiro egípcio. Depois, com o cristianismo, a Páscoa simboliza a ressureição de Jesus.

Aproveitando o sentido da Páscoa como Passagem, desejo que nós Profissionais da Contabilidade passemos longe da soberba, da prepotência, da desonestidade, do desequilíbrio emocional, da lascívia. Ao celebrarmos a Páscoa, lembremos do nosso exemplo maior, que é Cristo, e pratiquemos o amor, a humildade, a mansidão, o equilíbrio emocional e por certo teremos muitas Páscoas a comemorar, traduzidas em companheirismo e domínio próprio. Boas reflexões para todos.

Atenciosamente,

 
Prof. Dr. Antonio Carlos Ribeiro da Silva (ACR)
Presidente do CRCBA

CURSO "Fechamento das Demonstrações Contábeis" (05/4)

CURSO "Atualização da legislação do ICMS e do Simples Nacional" (12/4)

Expediente do CRCBA na semana Santa

aviso-telefone

Horário de atendimento extraordinário da Delegacia do CRCBA em Feira de Santana no mês de abril

ANUIDADE DO CRC PODE SER PAGA ATÉ 31 DE MARÇO SEM ACRÉSCIMOS LEGAIS


Por Maristela Girotto
Comunicação CFC

Profissionais e organizações contábeis que não efetuaram, em janeiro ou em fevereiro, o pagamento da anuidade de 2018, aos respectivos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs), têm até o dia 31 de março para pagar o valor integral ou a primeira parcela, conforme estabelece a Resolução CFC nº 1.531, de 20 de outubro de 2017, que dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos CRCs para o exercício de 2018.

Para imprimir a guia de pagamento com desconto (à vista), ou parcelado em 7 vezes (valor integral), o profissional deve acessar a área de “Atendimento Online” no site (www.crcba.org.br) e clicar em “Guia de Pagamentos” e “Débitos”, ou clicar no link a seguir para acesso direto: gerar guia de pagamento.

Para o pagamento parcelado em até sete vezes, vale ressaltar que as anuidades com vencimento após essa data (31 de março) serão atualizadas, mensalmente, pelo IPCA.

Ainda de acordo com a Resolução, a anuidade integral, paga após 31 de março, terá seus valores atualizados, mensalmente, pelo IPCA e será acrescida multa de 2% e juros de 1% ao mês.

Mas, atenção: no caso de atraso no pagamento da parcela, será acrescido ao valor multa de 2%  e juros de 1% ao  mês.

Os valores das anuidades devidas aos CRCs, com vencimento em 31 de março de 2018, não foram alterados em relação ao exercício de 2017:

I – de R$538,00 (quinhentos e trinta e oito reais) para os contadores e de R$482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais) para os técnicos em contabilidade;

II – de R$267,00 (duzentos e sessenta e sete reais) para empresário individual e empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli);

III – para as sociedades:

a) de R$538,00 (quinhentos e trinta e oito reais), com 2 (dois) sócios;

b) de R$808,00 (oitocentos e oito reais), com 3 (três) sócios;

c) de R$1.080,00 (mil e oitenta reais), com 4 (quatro) sócios;

d) de R$1.349,00 (mil trezentos e quarenta e nove reais), acima de 4 (quatro) sócios

Agenda de Educação Continuada

 

 
CURSO FECHAMENTO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS E SOCIETÁRIOS - 2017/2018 - SALVADOR   05/04/2018
CRCBA CAPACITANDO E OUVINDO OS PROFISSIONAIS EM ILHÉUS   27/03/2018
CURSO DE ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ICMS-BA E SIMPLES NACIONAL COM ÊNFASE NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL, COM EXEMPLOS PRÁTICOS REFERENTES O EXERCÍCIO 2018 - SALVADOR 12/04/2018
PALESTRA: GESTÃO ESTRATÉGICA DE CUSTOS PARA FORMAÇÃO DE PREÇOS - SANTO ANTÔNIO DE JESUS   16/05/2018
 

ÁREA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1800, DE 21 DE MARÇO DE 2018 - RETIFICAÇÃO
(Publicado(a) no DOU de 26/03/2018, seção 1, página 49).

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1800, DE 21 DE MARÇO DE 2018
(Publicado(a) no DOU de 22/03/2018, seção 1, página 43). Dispõe sobre a prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar e regula o processo de credenciamento de órgãos, entidades e peritos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1799, DE 16 DE MARÇO DE 2018
(Publicado(a) no DOU de 19/03/2018, seção 1, página 41). Estabelece normas complementares à Portaria MF nº 307, de 17 de julho de 2014, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1798, DE 15 DE MARÇO DE 2018
(Publicado(a) no DOU de 16/03/2018, seção 1, página 83). Dispõe sobre o despacho aduaneiro relativo às operações de importação e exportação abrangidas pelo Regime Especial Fronteiriço de Tabatinga (Refront).

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1797, DE 09 DE MARÇO DE 2018
(Publicado(a) no DOU de 12/03/2018, seção 1, página 41). Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.784, de 19 de janeiro de 2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 1, DE 14 DE MARÇO DE 2018
(Publicado(a) no DOU de 16/03/2018, seção 1, página 82). Dispõe sobre a forma de tributação da receita de vendas de mercadorias importadas por pessoa jurídica optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 2, DE 22 DE MARÇO DE 2018
(Publicado(a) no DOU de 23/03/2018, seção 1, página 32). Dispõe sobre as condições para dedutibilidade de perdas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das pessoas jurídicas.

PORTARIA RFB Nº 428, DE 22 DE MARÇO DE 2018
(Publicado(a) no DOU de 26/03/2018, seção 1, página 49). Altera a Portaria RFB nº 2.383, de 13 de julho de 2017, que institui o Programa de Gestão de que trata o § 6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, na modalidade de Teletrabalho, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

PORTARIA RFB Nº 412, DE 19 DE MARÇO DE 2018
(Publicado(a) no DOU de 22/03/2018, seção 1, página 46). Retificação. Republicação (Publicação anterior no DOU de 21/03/2018, pág. 19).

PORTARIA RFB Nº 398, DE 15 DE MARÇO DE 2018
(Publicado(a) no DOU de 21/03/2018, seção 1, página 19). Retificação

PORTARIA RFB Nº 412, DE 19 DE MARÇO DE 2018
(Publicado(a) no DOU de 20/03/2018, seção 1, página 24). Institui o Índice de Eficiência Institucional da Secretaria da Receita Federal do Brasil para o ano de 2018.

PORTARIA RFB Nº 398, DE 15 DE MARÇO DE 2018
(Publicado(a) no DOU de 19/03/2018, seção 1, página 43). Altera Portaria RFB nº 215, de 15 de fevereiro de 2018, que “Subdelega aos Superintendentes da Receita Federal do Brasil a competência para autorizar a concessão de diárias e passagens.

PORTARIA RFB Nº 385, DE 14 DE MARÇO DE 2018
(Publicado(a) no DOU de 16/03/2018, seção 1, página 84). Altera a Portaria SRF nº 695, de 21 de julho de 1999 que estabelece normas para participação de servidores em cursos e outros eventos similares que se realizem por iniciativa ou sob o patrocínio de pessoas jurídicas de direito privado ou de pessoas físicas.

PORTARIA CONJUNTA RFB / COLOG Nº 384, DE 14 DE MARÇO DE 2018
(Publicado(a) no DOU de 15/03/2018, seção 1, página 47). Dispõe sobre o planejamento e a execução de projeto-piloto no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA).

PORTARIA RFB Nº 353, DE 07 DE MARÇO DE 2018
(Publicado(a) no DOU de 09/03/2018, seção 1, página 70). Transfere, das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) para as Superintendências Regionais da Receita Federal do Brasil (SRRF), processos pendentes de julgamento relativos a isenção de impostos incidentes na aquisição de veículos.

PORTARIA PGFN Nº 36, DE 05 DE MARÇO DE 2018
(Publicado(a) no DOU de 07/03/2018, seção 1, página 54). Altera a Portaria PGFN nº 29, de 12 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) de que trata a Lei nº 13.606, de 9 janeiro de 2018, para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 4, DE 23 DE MARÇO DE 2018
DOU de 26/03/2018, seção 1, página 48. Prorroga o prazo para entrega das Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) relativas ao mês de janeiro de 2018 e cancela multas por atraso.

ÁREA ESTADUAL

DECRETO Nº 18.271 DE 16 DE MARÇO DE 2018 (Publicado no Diário Oficial de 17/03/2018)
Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada “Liquida Salvador - 2018”.

DECRETO Nº 18.270 DE 16 DE MARÇO DE 2018 (Publicado no Diário Oficial de 17/03/2018)
Publica relação dos atos normativos relativos a incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, nos moldes determinados pelo Convênio ICMS 190/17.

ÁREA MUNICIPAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM Nº 6/2018 - DOM DE 10 A 12/03/2018
Estabelece os procedimentos para impugnação da Taxa de Fiscalização do Funcionamento – TFF de atividades de pessoa jurídica, na forma que indica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DGRM Nº 07 /2018 -DOM DE 23/03/2018
Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

DECRETO Nº 29.566, 15 de março de 2018 - DOM 16/03/2018
Altera dispositivos do Decreto nº 24.102, de 02 de agosto de 2013, que estabelece procedimentos relativos aos processos de transação decorrente de composição de litígio em processo administrativo fiscal de crédito tributário inscrito em Dívida Ativa e em processo fiscal judicial, na forma que indica.

DECRETO Nº 29.559, de 14 de março de 2018 - DOM DE 15/03/2018
Veda a instituição de novo Programa de Parcelamento incentivado – PPI nos exercícios de 2019 e 2020, na forma que indica.

DECRETO Nº 29.547, de 12 de março de 2018 - DOM DE 13/03/2018
Regulamenta a Lei nº 9.285, de 27 de outubro de 2017, que instituiu o PLANO DE INCENTIVOS FISCAIS no âmbito do PROGRAMA SALVADOR 360, e dá outras providências.

DECRETO Nº 29.532, de 02 de março de 2018 - DOM DE 03 a 05/03/2018
Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, na forma que indica.

MINISTÉRIO DA FAZENDA-RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Consultas Públicas, Decisões, Soluções de Consultas, Divergências etc.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 16, DE 14 DE MARÇO DE 2018
DOU de 23/03/2018, seção 1, página 33.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 13, DE 13 DE MARÇO DE 2018
DOU de 23/03/2018, seção 1, página 33.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF10 Nº 10001, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
DOU de 19/03/2018, seção 1, página 47.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF01 Nº 1003, DE 09 DE JANEIRO DE 2018
DOU de 16/03/2018, seção 1, página 85.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 4, DE 04 DE JANEIRO DE 2018
DOU de 13/03/2018, seção 1, página 122

NOTÍCIAS CONTÁBEIS TRIBUTÁRIAS
Artigos

Microempreendedor individual deve ficar atento ao Imposto de Renda
Se o rendimento atingir o limite, se tiver imóvel acima de R$ 300 mil e se receber outra renda não tributável acima de R$ 40 mil, deve declarar. Fonte: Tributanet.

Ato Declaratório Executivo Cocad nº 02 de 2018
Declara baixadas as inscrições no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) das pessoas jurídicas relacionadas no Edital de Intimação Cocad nº 01, de 21 de fevereiro de 2018, que não regularizaram sua situação. Fonte: Receita Federal.

IRPJ/CSLL – INSS Devido em Participações de Resultado é Dedutível
Solução de Consulta Cosit 16/2018. Fonte: Blog Guia Tributário.

Receita Gera Confusão de Siglas: DME ou DMED?
Há longa data, nós contabilistas e contribuintes, reclamamos (com razão) da enormidade das obrigações acessórias (declarações) que devem ser cumpridas com a Receita Federal e outros órgãos de fiscalização fazendária.

Está Chegando a EFD-Reinf!
Instrução Normativa RFB 1.701/2017 com alterações subsequentes. Fonte: Blog Guia Contábil.

Projeto permite que sociedade anônima tenha comitê auditor como alternativa a conselho fiscal
As companhias que têm o capital dividido entre acionistas (sociedades anônimas) poderão instalar comitês de auditoria, com dois auditores externos, como alternativa aos conselhos fiscais, desde que o estatuto social permita. É o que determina o Projeto de Lei 8563/17, em tramitação na Câmara dos Deputados. Fonte:  Câmara Notícias.

Grandes decisões financeiras: é hora de abrir o próprio negócio?
Especialistas dão dicas para os futuros empreendedores de como analisar a viabilidade do negócio e onde encontrar recursos a juros mais baixos. Fonte: G1.

Análise das contas eleitorais de 2018 só deve acabar em 2023

Na primeira eleição geral brasileira sem doações empresariais e com financiamento majoritariamente público, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os tribunais regionais eleitorais nos Estados não poderão reforçar suas equipes de fiscalização das contas partidárias. Fonte: Estadão.

Boletos vencidos acima de R$ 800 já podem ser pagos em qualquer banco
A medida faz parte da nova plataforma de cobrança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Fonte: Agência Brasil.

LEGISLAÇÃO DE INTERESSE DA SOCIEDADE CIVIL

Não foram publicadas novidades no período de apuração desta edição.

LEGISLAÇÃO CONTÁBIL E SOCIETÁRIA

Publicada norma relacionada à prestação de serviço de perícia
A nova norma da Receita Federal trata da prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar, além de regular o processo de credenciamento de órgãos, entidades e peritos. Fonte: Receita Federal.

NOTÍCIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

eSocial: Nota Técnica nº 01/2018 de ajustes do leiaute versão 2.4.02
Considerando a necessidade de pequenos ajustes na versão 2.4.02 leiaute do eSocial, para entrada em produção em maio/2018, conforme faseamento previsto na Resolução 03/2017 do Comitê Diretivo do eSocial, disponibilizamos abaixo a relação das adequações. Fonte: Contabilidade na TV.

Saiba Como Funciona a Tabela de Contribuição Mensal ao INSS
A tabela de contribuição mensal poderá ser utilizada para consulta sobre as faixas de salários e respectivas alíquotas de incidência para o cálculo da contribuição a ser paga ao INSS. Fonte: Blog Guia Trabalhista.

eSocial: Nota Técnica nº 01/2018 de ajustes do leiaute versão 2.4.02
Considerando a necessidade de pequenos ajustes na versão 2.4.02 leiaute do eSocial, para entrada em produção em maio/2018. Fonte: Contabilidade na TV.


COAF
Fonte: CFC

Existem situações em que o profissional ou a organização contábil não são obrigados a informar ao COAF. No Art. 9º da Lei n.º 9.613/98 e nos Arts. 1º e 12 da Resolução CFC n.º 1.445/13, não contempla os serviços de perícias e análises de riscos em organização que não seja seu cliente, exercidos pelo profissional ou a organização contábil, portanto, não será objeto de comunicação ao Coaf.

 

CRCBA apresentou nova diretoria e conselheiros eleitos à sociedade baiana

Na manhã do dia 20/3, a Diretoria eleita para comandar o CRCBA nos próximos dois anos foi apresentada solenemente à sociedade baiana, juntamente com os conselheiros eleitos e delegados empossados, em solenidade realizada no Clube Espanhol, na capital baiana. Também foram apresentados os delegados que representam o Conselho no interior do estado.

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Compuseram a mesa diretora o vice-presidente de política institucional do CFC, Joaquim de Alencar Bezerra Filho; o presidente do CRCBA, Antonio Carlos Ribeiro da Silva; o presidente do CRCBA no biênio 2016-2017, Antônio Carlos Nogueira Cerqueira; o presidente da Fundação Brasileira de Contabilidade, Adeildo Osório de Oliveira; o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Salomão Resedá; o superintendente tributário da Secretaria da Fazenda da Bahia, José Luiz Santos Souza; o presidente do SESCAP-BA, Altino do Nascimento Alves; o presidente do Sindicato dos Contabilistas da Bahia, Marco Aurélio dos Santos Moura; e o diretor do IBRACON, Manoel Carlos. Houve a apresentação de um cordel uma homenagem ao presidente Antonio Carlos Ribeiro, pela professora Tereza Vilaça, e uma apresentação teatral ao fim da solenidade.

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O presidente Antonio Carlos Ribeiro da Silva recebeu o certificado de posse das mãos do vice-presidente de Política Institucional do CFC, Joaquim Alencar de Bezerra Filho.

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Conselheiros empossados do CRCBA para mandato de 2/3 e mandato complementar de 1/3.

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Diretoria eleita para o biênio 2018-2019.

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Delegados empossados para representar o Conselho no interior do estado.

Discursos

O presidente Antonio Carlos Ribeiro da Silva fez um discurso com homenagens a seus familiares e a colaboradores do Conselho, e destacou o tom humano, participativo e responsável que já vem exercendo à frente do órgão. “Vamos avante para realizar as mudanças que foram propostas durante a campanha e honrar essa Classe que muito nos orgulha pertencer. Avançamos em muitas coisas, porém precisamos de maneira imperiosa conclamar em todos os cantos o nosso valor como profissão que contribui como agente de proteção da sociedade”.

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Antonio Carlos destacou explanou sobre os pilares da nova gestão, que será pautada em uma administração participativa, na valorização profissional e na responsabilidade social. Quanto a este último pilar, o presidente anunciou que  será criado um aplicativo chamado “Transparência na palma da mão”, que trará informações sobre a gestão do órgão em tempo real. Também serão criadas comissões técnicas para analisar as contas de agentes públicos. Para a valorização profissional, serão os principais projetos a oferta de cursos de educação a distância, restabelecer a revista científica do CRCBA, estreitar lações com instituições de ensino superior e outras entidades, dentre outros. Finalizou o seu discurso falando de renovação. “Temos que pensar um conselho para o futuro, conectado às pessoas e começar mudando o nosso mundo interior, transformando e renovando a nossa mente. Precisamos desenvolver uma mentalidade de avanço, acreditar no poder da decisão, pois somente no momento de decisão nosso destino é traçado”.

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Joaquim de Alencar Bezerra Filho – vice-presidente de política institucional do CFC

O vice-presidente de Política Institucional do Conselho Federal de Contabilidade, Joaquim de Alencar Bezerra Filho, representando no ato o presidente Zulmir Breda, parabenizou a nova diretoria e conselheiros eleitos e falou sobre os projetos que serão desenvolvidos em prol da classe contábil brasileira. Pontuou que a unidade será a política principal do Conselho Federal e falou sobre os projetos que estão sendo desenvolvidos, especialmente a garantia de segurança profissional.

“O CFC nessa nova gestão abraça alguns desafios inerentes de uma preocupação geral de nosso país. O primeiro ponto é a nossa prioridade de aprimorar o ambiente regulatório da nossa profissão. Iremos encaminhar ao Congresso Nacional, ainda nesse primeiro semestre, uma reformulação de nosso Decreto-Lei, para agregar um modelo em que possamos ter uma segurança maior ao exercício da profissão, sobretudo ao que nos coloca hoje na responsabilidade civil e criminal sobre os nossos clientes. Nós estamos num momento globalizado e de integração das normas internacionais de Contabilidade, as quais também o Brasil implanta e começa a aderir a todos os processos de reformulação ética, de compliance e de segurança profissional. Precisamos que a legislação brasileira possa garantir ao profissional da Contabilidade a segurança do seu exercício profissional, que é o seu grande labor, o resultado de seu desenvolvimento profissional, pessoal e familiar. Nós não podemos deixar que a evolução que estamos diante e somos parte, dos controles e da transparência, possa agredir o nosso exercício profissional”.

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José Luiz Santos Souza – Superintendente Tributário da Secretaria da Fazenda da Bahia

“Quero dar os parabéns à gestão que se encerra e desejar sucesso à nova diretoria, não só pela importância do CRCBA na defesa e desenvolvimento da classe contábil, mas especialmente pela importância que tem essa classe no desenvolvimento da sociedade. O CRCBA e a classe contábil vêm sendo importantes parceiros, nesse momento em que nós identificamos e vivenciamos uma grande alteração em relação à administração tributária, com o advento do SPED Fiscal e toda sua evolução dos documentos fiscais eletrônicos. Portanto, eu quero informar o nosso interesse em estreitar ainda mais essa relação da Secretaria da Fazenda com o CRC, para que possamos difundir e aprimorar todo esse desenvolvimento e alterações que estamos vivenciando na administração tributária com o apoio da classe contábil”.

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Adeildo Osório de Oliveira – presidente da Fundação Brasileira de Contabilidade

O presidente da Fundação Brasileira de Contabilidade – FBC e da Academia Baiana de Ciências Contábeis – ABACICON, Adeildo Osório de Oliveira, falou sobre o papel da FBC e da ABACICON na construção e fortalecimento do conhecimento contábil e da importância do trabalho conjunto das entidades representativas da classe. Também pontuou o processo democrático que culminou na eleição da nova diretoria. “Esse ato de transição de cargo que ora acontece encontra eco no desejo de se eleger um novo colegiado, representando um momento de inflexão na história da Contabilidade baiana, através da legitimidade da democracia A democracia, aqui na terra da liberdade, que é cantada pelo poeta Castro Alves em seu poema Navio Negreiro, tem como característica própria a alternância do poder. Portanto, presidente Antonio Carlos Ribeiro, aceite meus parabéns pela sua brilhante e histórica vitória e conte com minha solidariedade e apoio na sua gestão. Ao ex-presidente Antonio Nogueira, quero transmitir meus parabéns pela sua gestão responsável e eficaz em prol da classe contábil. Por fim, desejo a toda a diretoria e conselheiros eleitos toda sorte e sucesso no seu mandato”.

POSSE-DISCURSO-NOGUEIRA-web
Antônio Carlos Nogueira Cerqueira – presidente CRCBA no biênio 2016-2017

O presidente do CRCBA no biênio 2016-2017, Antônio Carlos Nogueira Cerqueira, traçou um panorama dos dois anos que desempenhou a função de liderar a gestão do Conselho, destacando o projeto de Educação Continuada desempenhado no estado baiano e o fortalecimento dos mecanismos de controle e de transparência. Desejou sucesso à nova diretoria e conselheiros eleitos. “Neste momento que o presidente Antonio Carlos Ribeiro da Silva, sua diretoria e os novos conselheiros eleitos são aqui solenemente empossados, estamos esperançosos de que trilharão nos caminhos de acertos, de conquistas e crescimentos. Estou muito convicto que encamparão esta honrosa batalha, em prol de uma profissão que tanto favorece ao desenvolvimento econômico e a justiça social do nosso país”.

Veja abaixo a relação do Conselho Diretor eleito para o biênio 2018-2019

CONSELHO DIRETOR

Contador Antônio Carlos Ribeiro da Silva – Presidente

Contador André Luís Barbosa dos Santos – Vice-presidente de Administração e Finanças

Contador Evaldo Pereira de Souza – Vice-presidente de Controle Interno

Contador Antônio José Salles da Silva – Vice-presidente de Registro

Contador Sérvio Túlio dos Santos Moura – Vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina

Contadora Sônia Maria da Silva Gomes – Vice-presidente Técnico

Contadora Lorena de Andrade Pinho – Vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional

CONSELHEIROS EMPOSSADOS PARA MANDATO DE 2/3 E MANDATO COMPLEMENTAR DE 1/3

MANDATO DE 2/3
EFETIVOS

ANA LÚCIA SANTOS BARROS DA SILVA
ANDRÉ LUÍS BARBOSA DOS SANTOS
ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA
BERNARDO ANDRADE DE JESUS
CREMILDO ATANÁZIO DE SOUZA
EVALDO PEREIRA DE SOUZA
LORENA DE ANDRADE PINHO
LUCIANA SIMÕES DE OLIVEIRA
MÉRCIA CRISTINA ANDRADE DIAS
NIVALDO PINTO SANTOS
NEILTON SOARES DOS SANTOS
SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS DE MOURA
SÔNIA MARIA DA SILVA GOMES
UBIRATÃ BATISTA PEREIRA

SUPLENTES
ALISON LUÍS SANTANA SILVA
EDSON DE JESUS FRANCA
EVALDA DE BRITO GONÇALVES
GERSON ANDRADE CALDAS
IDALINA KARLA CORREIA PIRES
JEFERSON ALMEIDA ALVES
JOSÉ RÔMULO FRAGA BARRETO FILHO
JOSEANE PORTUGAL MENDES
MARIA CLÁUDIA CASSIMIRO DOS SANTOS
MONIQUE GAMA DE ARAGÃO
RADAMÉS DA SILVA OLIVEIRA
SAMORI NDIAIE CARDOSO FERREIRA
SAYONARA MARIA LEMOS DE FREITAS
VIVIAN NUNES DE JESUS DA SILVA


MANDATO COMPLEMENTAR DE 1/3
EFETIVOS
ANTÔNIO FÉLIX DE OLIVEIRA

SUPLENTES
RENÊ SILVA DA COSTA
DILSON SANTIAGO DA SILVA

CRCBA realizou I Reunião de Delegados de 2018


O presidente Antonio Carlos Ribeiro da Silva, ao lado dos membros do conselho diretor do CRCBA, realiza seu pronunciamento.

No dia 19 de março, o CRCBA realizou a primeira reunião de Delegados do ano de 2018, no auditório do Hotel Portobello, em Salvador. Na ocasião, os representantes do Conselho no interior do estado tiveram a oportunidade de assistir a palestras sobre liderança, o papel dos Delegados na política, controles da administração pública, bem como sobre os setores e rotinas administrativas do Órgão. O encontro contou com a participação do Conselho Diretor do CRCBA, conselheiros, coordenadores e encarregados dos setores. O objetivo principal foi instruir e qualificar os Delegados ao atendimento da classe contábil em todo o território baiano, de forma que estejam bem informados e capacitados para tanto.

Nova diretoria do CRCDF tomou posse no dia 22/3


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O fortalecimento das alianças e a busca por novas parcerias deve marcar a gestão do Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal (CRCDF), no biênio 2018/2019. Foi o que afirmou o contador Adriano Marrocos, reeleito para exercer a presidência da entidade. “Nos próximos dois nos esperamos construir mais alianças com entidades que representam a sociedade civil organizada de forma a qualificar o profissional e mostrar para a sociedade a importância do nosso trabalho”, destacou.

Em cerimônia realizada nesta quinta-feira (22/03) também foram empossados os conselheiros eleitos para o quadriênio 2018/2021 e a nova diretoria eleita para o biênio 2018/2019. Autoridades e representantes do Governo local que participaram da solenidade enalteceram o trabalho da diretoria do Conselho. O presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Zulmir Ivânio Breda, destacou o prestígio do presidente reeleito e o trabalho das gestões anteriores. “O Adriano Marrocos é uma pessoa excepcional, é um líder classista verdadeiro e já demonstrou isso ao longo do tempo, eu o admiro, principalmente, pela capacidade de articulação que ele tem. O CRCDF, aliás, tem tido uma história de boas gestões e isso é um diferencial que faz com que a classe perceba muito mais o trabalho do Conselho e desfrute do resultado dessas boas administrações”.

A solenidade teve a participação de parlamentares e representantes do poder executivo local. Após compor a mesa, o secretário de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia do DF, Valdir Oliveira Filho, ressaltou a competência da diretoria eleita. “A reeleição comprova a aprovação desse trabalho feito pelo presidente Marrocos e a diretoria à frente do Conselho. O Governo tem uma satisfação enorme na parceria com o CRCDF e está de portas abertas para ouvir e tomar as providências necessárias para que o profissional de contabilidade seja reconhecido e possa colaborar com o crescimento da região”, afirmou. Já o Conselheiro do Tribunal de Contas do DF, Renato Rainha, lembrou que a reeleição comprova o trabalho bem feito. “Me lembro que em 95, quando eu era deputado distrital, eu já tinha contato com o Marrocos que defendia a categoria da contabilidade”.

O presidente reeleito agradeceu. “Pra nós é um momento muito especial. Contar com a presença de parlamentares, de representantes do Governo e do Tribunal de Contas, que são áreas afeitas a nossa atividade é ter o reconhecimento público da qualidade do trabalho que o CRCDF vem desempenhando. Construímos projetos, construímos alianças e apresentamos ideias para o Governo, e esse reconhecimento é, para nós, motivo de muita alegria”, destacou o gestor que está no quarto mandato como presidente e completa 20 anos como conselheiro no CRCDF.


Na foto, da esquerda para a direita, o presidente Antonio Carlos Ribeiro (CRCBA), o presidente do Adriano Marrocos (CRCDF) e a conselheira do CFC Maria Constança Carneiro Galvão.


O Presidente Antonio Carlos ao lado da conselheira Maria Constança (CFC), do conselheiro Wellington Cruz (CFC), da subsecretária de Contabilidade Pública da STN, Gildenora Milhomem, e demais representantes da classe contábil.

Representantes de Conselhos de outros estados também prestigiaram a cerimônia como o presidente do CRCBA – Antônio Carlos Ribeiro da Silva, o vice-presidente Administrativo do CRCGO – Wagner Felipe Filho, o vice-presidente de Relacionamento Institucional do CRCMG – Oscar da Silva, o vice-presidente da Câmara Técnica do CRCPB – Brunno Sitônio Fialho, o vice-presidente de Controle Interno do CRCPE – Roberto Vieira do Nascimento, o vice-presidente de Controle Interno do CRCRJ – José Antonio Felgueiras da Silva e o vice-presidente de Fiscalização do CRCSP, José Aparecido Maion. 

Também participaram os deputados distritais Celina Leão (PPS) e Chico Leite (Rede Sustentabilidade), o presidente do Sindiconta-DF – Marcello José Moreira, a subsecretária de Contabilidade Pública da Secretaria de Tesouro Nacional – Gildenora Batista Dantas. Tomaram posse, na ocasião, os representantes do Conselho nas Regiões Administrativas. Também foi empossada a nova diretoria e do conselho fiscal da Academia de Ciências Contábeis do Distrito Federal (ACiCon-DF), presidida pelo acadêmico José Antônio de França no mandato 2018/2021. 

O recém criado Instituto da Mulher Contabilista do Distrito Federal deu posse aos membros e diretoria na solenidade. Quem assume a presidência é a contadora Darlene Paulino Delfino Lunelli. “Presidir o primeiro Instituto da Mulher Contabilista no Distrito Federal, que é o terceiro do país, é pra mim motivo de honra. Temos muito trabalho a fazer, vamos focar no empreendedorismo, acolher as contabilistas do DF e junto com a parceria com o CRCDF espero poder contribuir com a classe contábil como um todo”, destacou.

A noite também foi de homenagens. Uma delas foi a entrega da Medalha do Mérito Contábil professor Luiz Enéas Costa ao contador Idalberto José das Neves Júnior pelos pela contribuição para o desenvolvimento da ciência contábil e pelo relevante desempenho de suas atividades.

Presidente do CRCBA participa do projeto "CFC por um dia"


Presidente Antonio Carlos com a palavra no plenário do CFC.

O presidente do CRCBA, Antonio Carlos Ribeiro da Silva, esteve presente na sede do Conselho Federal de Contabilidade, em Brasília - DF, no dia 21/03, contemplado no sorteio do projeto "CFC por um dia". O objetivo da visita é apresentar a estrutura funcional do órgão maior da classe contábil brasileira aos representantes dos Conselho Regionais de Contabilidade, para que possam executar os projetos com maior efetividade nos estados.


Visita à Câmara Técnica do CFC.

CRCBA realizou curso sobre Simples Nacional em Camaçari (14/3)


Na foto, o presidente Antonio Carlos Ribeiro da Silva faz seu pronunciamento aos profissionais e estudantes presentes, ao lado do presidente do SESCAP-BA, Altino Alves, e representantes locais.

O CRCBA realizou curso sobre as alterações do Simples Nacional no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Camaçari, no dia 14/3, ministrado pelo professor Ricardo Santos. O evento teve taxa solidária de inscrição de 01 lata de leite em pó, convertidas em donativos para entidades beneficentes locais. O presidente Antonio Carlos Ribeiro da Silva esteve presente e se apresentou pessoalmente à classe contábil de Camaçari. A delegada do CRCBA em Camaçari recém empossada, Jackline Varjão  Gama Bispo, também esteve presente, bem como o presidente do SESCAP-BA, Altino Alves, e outros representantes da classe contábil baiana.

CRCBA realizou curso sobre Simples Nacional em Itapetinga (16/3)

No dia 16/3, o CRCBA realizou o curso sobre Simples Nacional no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Itapetinga - BA. O curso foi ministrado pelo conselheiro Radamés Oliveira. A taxa de inscrição solidária para o evento foi de dois quilos de alimentos não perecíveis, doados a instituição beneficente local.


O delegado do CRCBA em Itabuna, Valter Brito, entrega os donativos arrecadados no evento.

Profissionais de Lauro de Freitas compareceram a palestra sobre Reforma Trabalhista (06/3)

No dia 6 de março, o CRCBA realizou a palestra "Reforma Trabalhista - alterações trazidas pela Lei 13.467/2017 e MP 808/17", ministrada pelo professor Gilmar Mendes. O evento aconteceu no auditório do SENAI-FIEB, em Lauro de Freitas, e teve taxa de inscrição solidária de uma lata de leite em pó, convertida em donativos a entidade beneficente local.

Cursos do Sindiconta - Bahia

IR 2018

PERÍCIA JUDICIAL TRABALHISTA

Educação a Distância

12º ENESCAP – Gestão Empresarial e Qualidade de Vida

Campanha Imposto do Bem

imposto do bem - TV

O Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), e em parceria com a agência OCP Comunicação e colaboradores, leva ao conhecimento de todos os contribuintes a existência dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais e municipais, mantidos através de doações devidamente comprovadas e de parte do imposto sobre a renda, devido por pessoas físicas e jurídicas, conforme a Lei 8069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

A campanha Imposto do Bem, lançada nesta sexta-feira (9) pelo TJBA, é destinada a sensibilizar a população do Estado da Bahia acerca da possibilidade de destinação de parte do imposto de renda devido aos Fundos Especiais para Infância e Adolescência (FIAs), diretamente por ocasião de sua Declaração de Ajuste Anual, respeitado o limite de 1% (um por cento) para pessoa jurídica e 3% (três por cento) para pessoa física, do imposto devido.

Para o Desembargador Salomão Resedá, Corregedor das Comarcas do Interior, “descontar os 3% do imposto de renda devido, para as crianças, é acima de tudo um ato de amor. Mas, também, um ato de preparação do futuro, porque as crianças são os donos do mundo do amanhã e temos que cuidar de todas, hoje, para que tenhamos um mundo para todos no futuro”.

Dados recentes demonstram que os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente possibilitam a municipalização de recursos e dão maior autonomia para o contribuinte do imposto de renda. Com eles, um cidadão ou empresário pode decidir por destinar parte de seu imposto de renda devido para iniciativas sociais de sua própria cidade, em vez de destinar o valor total somente para a União. Isso dá maior agilidade, transparência e eficiência ao uso do dinheiro público.

COMO PROCEDER PASSO A PASSO AS DOAÇÕES AOS FIAS:

1º PASSO: Preencha a Declaração de Ajuste (DAA) até a data final para entrega, utilizando-se do modelo completo;

2º PASSO: Vá em “Resumo da Declaração”, “Doações Diretamente na Declaração -ECA”, clique em “novo” no canto inferior direito da tela.

3º PASSO: Informe o “Tipo de Fundo”. Se municipal, escolha o Município de sua preferência e o valor a ser doado, observando o limite disponível. Clica “ok”.

4º PASSO: Ao confirmar o valor, o programa emitirá DARF. Para isto “clique imprimir”, no lado esquerdo da tela e em seguida clique “DARF – Doações Diretamente na Declaração – ECA”. Abrirá janela. Escolha recibo e clique “ok”. Imprima o DARF.

5º PASSO: Pague o DARF gerado até a data de vencimento da primeira quota ou quota única do imposto, nas instituições financeiras autorizadas;

Clique aqui e assista ao vídeo explicativo

Informações: 

www.tjba.jus.br/impostodobem

 

DOE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) é uma conta bancária especial destinada à doações de pessoas físicas ou jurídicas para entidades beneficentes, com incentivo de abatimento no Imposto de Renda. Através dele, você ou a sua empresa poderá ajudar o Centro Educacional Santo Antônio – unidade educacional das Obras Sociais Irmã Dulce localizada no município de Simões Filho, que atende cerca de 700 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Veja como é fácil doar

  1. Contribua com o projeto De Conto em Conto

    Projeto Aquarela - Ação criativa em vários tons

  2. Deposite o valor que deseja doar

    Deposite o valor parcial ou total do projeto na conta do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente / Simões Filho (para pessoa física o limite é de 6% do imposto devido e para pessoa jurídica, 1%).

    Nome:
    Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Simões Filho
    Banco:
    Caixa Econômica Federal
    Agência:
    2150
    Conta Corrente:
    242-0 (OP.006)
    CNPJ da conta:
    20.441.232/0001-92
  3. Envio de comprovante e carta

    Envie via e-mail para marketing@irmadulce.org.br ou fax (71) 3310.1104, o comprovante bancário e a carta declarando o direcionamento do valor doado ao projeto escolhido.

    Download do Modelo de Carta

  4. Emissão de Recibo

    O CMDCA emitirá um recibo comprovando a doação, o qual será enviado ao endereço registrado na carta modelo.

  5. Aplicação da doação

    O CMDCA repassa 100% do valor doado.

marketing@irmadulce.org.br

0800 284 5 284

Sem título-1

AJUDE O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE SALVADOR

Ajude a garantir os direitos da terceira idade. Faça sua doação ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa.

Folder Doacao ao FMPI-web

O Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI) financia programas e ações que asseguram os direitos sociais dos idosos, criando condições para promover a autonomia, integração e participação efetiva da terceira idade na sociedade. Cada projeto financiado será aprovado pelo Conselho Municipal do Idoso e fiscalizado pelo Tribunal de Contas do Município e pelo Ministério Público. Mas para que esses projetos aconteçam, é importante que você faça sua doação. Com ela, muitos idosos vão poder ter uma vida mais ativa e saudável. As doações podem ser deduzidas do Imposto de Renda: até 1% para pessoa jurídica e 6% para pessoa física.

Como fazer a sua doação?

1º Passo: Deposite na conta do Fundo Municipal da Pessoa Idosa: Banco do Brasil Agência: 3832-6 Conta Corrente: 930.186-0 CNPJ: 24.877.314/0001-35 Razão Social: Fundo Municipal da Pessoa Idosa.

2º Passo: Encaminhe o comprovante de depósito para o Fundo e informe: Nome completo de pessoa física ou jurídica Endereço Telefone Número do CNPJ (pessoa jurídica) Número do CPF (pessoa física).

3º Passo: O Fundo emite e envia o recibo para o contribuinte.

Observações: • Pessoa Física: o incentivo fiscal da dedução do imposto não é aplicável ao modelo de declaração simplificado, sendo necessário que a declaração seja realizada pelo modelo completo. • Pessoa Jurídica: A dedução do Imposto de Renda ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa é considerada isoladamente, não se submetendo a limite em conjunto com outras deduções do imposto. A apuração é pelo lucro real, 1% do Imposto de Renda.

Mais informações:

Tel.: (71) 3202-2300 • www.semps.salvador.ba.gov.br Rua Miguel Calmon, 28, Comércio. Salvador – Bahia. CEP: 40015-010. Fundo Municipal da Pessoa Idosa
Tel.: (71) 3202-2212 • E-mail: fmdi@salvador.ba.gov.br Conselho Municipal do Idoso
Tel.: (71) 3328-2578 • Rua Carlos Gomes, 108, Ed. Maçônico, 2º andar, sala 208, Centro – Salvador – BA.


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