Editorial do Presidente

Prezado(a) colega,

O editorial desta semana não poderia ser diferente, pois dia 08 de março é o Dia Internacional das Mulheres – elas merecem a nossa homenagem pelo seu dia.

Existem várias explicações para identificar a origem deste dia, porém, independente dos motivos, o que se sabe é que com a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), eclodiram ainda mais protestos em todo o mundo na busca dos direitos das mulheres.

Foi em 8 de março de 1917, que aproximadamente 90 mil operárias manifestaram-se contra o Czar Nicolau II, as más condições de trabalho, a fome e a participação russa na guerra - em um protesto conhecido como "Pão e Paz". Desde então a data consagrou-se, embora tenha sido oficializada como Dia Internacional da Mulher apenas em 1921.

Falar das mulheres é falar da nossa própria existência, pois sem elas não seria possível estarmos no mundo. Estou me referindo à mulher mãe e creio que não ofenderia nem de leve a doce mãe de Jesus se falasse baixinho “Minha mãe bendita és tu entre as mulheres”.

Não posso esquecer a mulher empresária, que tem a cada dia aumentado a participação no mundo do trabalho. pesquisas do Sebrae têm revelado que mais de 50% dos empresários de pequenas empresas são mulheres.

E agora por que não falar da Mulher Profissional da Contabilidade, que tem aumentado nos últimos anos, atingindo percentual próximo de 50% em todo o país? E através do movimento da Mulher na contabilidade elas têm realizado fóruns em todo o país, para desenvolver a capacidade da mulher na política classista, o que tem aumentado bastante o número das mulheres administrando os nossos conselhos.

Não poderíamos deixar de afirmar que a nossa profissão tipicamente masculina e altamente machista, no decorrer do tempo, sempre colocou a mulher em segundo plano e algumas destemidas e guerreiras têm lutado para assumir o seu espaço e tornaram-se lideres classistas. Não podemos deixar de citar Maria Constança Carneiro Galvão, exemplo de determinação e defesa da mulher contábil baiana e a primeira mulher a comandar o Conselho Regional de Contabilidade da Bahia.

Particularmente, gosto muito de trabalhar com as mulheres, pois muitas vezes na condição de gestoras, conseguem apresentar habilidades específicas ao observarem detalhes, sendo determinadas e preocupadas com a humanização dos ambientes onde realizam gestão.

Hoje, temos em nosso Conselho Diretor,  três valorosas mulheres que têm se destacado em tudo que fazem. A nossa gratidão a Maria do Socorro, Lorena Pinho e Sônia Gomes.

Avante, mulheres, nas suas conquistas e nos espaços alcançados!

Atenciosamente,

 
Prof. Dr. Antonio Carlos Ribeiro da Silva (ACR)
Presidente do CRCBA

IV JORNADA DO CONHECIMENTO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO

PALESTRA: REFORMA TRABALHISTA - O QUE MUDA PARA EMPRESAS E FUNCIONÁRIOS? - FEIRA DE SANTANA

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CURSO "SIMPLES NACIONAL E SUAS ALTERAÇÕES" - CAMAÇARI

PALESTRA GESTÃO DE CUSTOS PARA FORMAÇÃO DE PREÇOS - ALAGOINHAS

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CURSO SOBRE e-SOCIAL EM ITABUNA E ILHÉUS

PALESTRA SOBRE AS ALTERAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA - LAURO DE FREITAS

PALESTRA SOBRE AS ALTERAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA - LAURO DE FREITAS

ANUIDADE DO CRC PODE SER PAGA ATÉ 31 DE MARÇO SEM ACRÉSCIMOS LEGAIS


Por Maristela Girotto
Comunicação CFC

Profissionais e organizações contábeis que não efetuaram, em janeiro ou em fevereiro, o pagamento da anuidade de 2018, aos respectivos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs), têm até o dia 31 de março para pagar o valor integral ou a primeira parcela, conforme estabelece a Resolução CFC nº 1.531, de 20 de outubro de 2017, que dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos CRCs para o exercício de 2018.

Para imprimir a guia de pagamento com desconto (à vista), ou parcelado em 7 vezes (valor integral), o profissional deve acessar a área de “Atendimento Online” no site (www.crcba.org.br) e clicar em “Guia de Pagamentos” e “Débitos”, ou clicar no link a seguir para acesso direto: gerar guia de pagamento.

Para o pagamento parcelado em até sete vezes, vale ressaltar que as anuidades com vencimento após essa data (31 de março) serão atualizadas, mensalmente, pelo IPCA.

Ainda de acordo com a Resolução, a anuidade integral, paga após 31 de março, terá seus valores atualizados, mensalmente, pelo IPCA e será acrescida multa de 2% e juros de 1% ao mês.

Mas, atenção: no caso de atraso no pagamento da parcela, será acrescido ao valor multa de 2%  e juros de 1% ao  mês.

Os valores das anuidades devidas aos CRCs, com vencimento em 31 de março de 2018, não foram alterados em relação ao exercício de 2017:

I – de R$538,00 (quinhentos e trinta e oito reais) para os contadores e de R$482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais) para os técnicos em contabilidade;

II – de R$267,00 (duzentos e sessenta e sete reais) para empresário individual e empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli);

III – para as sociedades:

a) de R$538,00 (quinhentos e trinta e oito reais), com 2 (dois) sócios;

b) de R$808,00 (oitocentos e oito reais), com 3 (três) sócios;

c) de R$1.080,00 (mil e oitenta reais), com 4 (quatro) sócios;

d) de R$1.349,00 (mil trezentos e quarenta e nove reais), acima de 4 (quatro) sócios

Agenda de Educação Continuada

 

 
PALESTRA: REFORMA TRABALHISTA - O QUE MUDA PARA AS EMPRESAS E FUNCIONÁRIOS ?- FEIRA DE SANTANA 06/03/2018
PALESTRA: REFORMA TRABALHISTA: AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 13.467/17 E MP 808/17 ? LAURO DE FREITAS   06/03/2018
CURSO: SIMPLES NACIONAL E SUAS ALTERAÇÕES - EXERCÍCIOS PRÁTICOS E ESTUDOS DE CASOS - CAMAÇARI   14/03/2018
CURSO: SIMPLES NACIONAL - ALTERAÇÕES PARA 2018 - ITAPETINGA-BA 16/03/2018
IV JORNADA DO CONHECIMENTO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO - SALVADOR   20/03/2018
PALESTRA: GESTÃO ESTRATÉGICA DE CUSTOS PARA FORMAÇÃO DE PREÇOS - ALAGOINHAS   23/03/2018
CRCBA CAPACITANDO E OUVINDO OS PROFISSIONAIS EM ITABUNA 26/03/2018
CRCBA CAPACITANDO E OUVINDO OS PROFISSIONAIS EM ILHÉUS  
PALESTRA: GESTÃO ESTRATÉGICA DE CUSTOS PARA FORMAÇÃO DE PREÇOS - ALAGOINHAS   23/03/2018
PALESTRA: GESTÃO ESTRATÉGICA DE CUSTOS PARA FORMAÇÃO DE PREÇOS - SANTO ANTÔNIO DE JESUS 16/05/2018
 

ÁREA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1796, DE 02 DE MARÇO DE 2018
Altera as Instruções Normativas RFB nºs 1.415, de 4 de dezembro de 2013, 1.600, de 14 de dezembro de 2015, e 1.781, de 29 de dezembro de 2017, que dispõem sobre regimes aduaneiros especiais.

PORTARIA RFB Nº 274, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018
Divulga o resultado das metas a partir dos indicadores que tratam a Portaria RFB nº 31, de 18 de janeiro de 2017, para o 4ºtrimestre de 2017.

PORTARIA RFB Nº 270, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
Define a estrutura dos Postos de Atendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e os serviços neles compreendidos.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 3, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
DOU de 02/03/2018, seção 1, página 143. Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2018, ano-calendário de 2017.

LEI Nº 13.630, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
Altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) para 30 de abril de 2018.

Lei nº 13.631, de 1º.3.2018 - Publicada no DOU de 2.3.2018
Dispõe sobre a contratação, o aditamento, a repactuação e a renegociação de operações de crédito, a concessão de garantia pela União e a contratação com a União realizadas com fundamento nas Leis Complementares nºs 156, de 28 de dezembro de 2016, e 159, de 19 de maio de 2017, e sobre a realização de termos aditivos a contratos de refinanciamento celebrados com a União com fundamento na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014.

Decreto nº 9.297, de 1º .3.2018 - Publicado no DOU de 2.3.2018
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Decreto nº 9.296, de 1º .3.2018 - Publicado no DOU de 2.3.2018
Regulamenta o art. 45 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Decreto nº 9.295, de 28 .2.2018 - Publicado no DOU de 1º.3.2018
Institui o Prêmio Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Decreto nº 9.294, de 28 .2.2018 - Publicado no DOU de 1º.3.2018
Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Ministério da Fazenda.

Decreto nº 9 .293, de 26 .2.2018 - Publicado no DOU de 27.2.2018
Concede indenização a família de pessoa desaparecida ou morta em razão de participação ou acusação de participação em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 5 de outubro de 1988.

ÁREA ESTADUAL

PORTARIA Nº 54 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018
Art. 1º A coluna “Período de Apuração” do “Anexo II - Cronograma Sorteio Especial” da Portaria n° 257, 19 de dezembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação: “19/12/2017 a 31/05/2018”.

ÁREA MUNICIPAL

DECRETO Nº 29.532, de 02 de março de 2018
Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, na forma que indica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM Nº 5/2018
Aprova o Termo de Indeferimento da Opção pelo Simples Nacional, de que tratam o § 6º do art. 16 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e o parágrafo único do art. 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, e estabelece o rito para sua impugnação.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DGRM Nº 3 /2018
Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

MINISTÉRIO DA FAZENDA-RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Consultas Públicas, Decisões, Soluções de Consultas, Divergências etc.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6004, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
DOU de 02/03/2018, seção 1, página 145. ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. EMENTA: ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD ICMS IPIBloco K. OBRIGATORIEDADE. REQUISITOS. A legislação exige o cumprimento cumulativo dos seguintes requisitos para que determinado contribuinte esteja obrigado à escrituração do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque na EFD ICMS IPI (Bloco K), a partir de 1º de janeiro de 2018 (nos termos do inciso II do § 7º da Cláusula Terceira do Ajuste SINIEF nº 2, de 2009): (a) tratar-se de um estabelecimento industrial, nos termos do § 8º da mesma Cláusula Terceira; (b) exercer atividades (principal ou secundárias) que sejam classificadas nas divisões 10 a 32 da CNAE; e (c) pertencer a uma empresa com faturamento anual igual ou superior a R$78.000.000,00 e inferior a R$300.000.000,00. SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA À SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 644, DE 27/12/2017.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 661, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
DOU de 27/02/2018, seção 1, página 22. EMENTA: REMESSA DESTINADA AO EXTERIOR. RETENÇÃO. GASTOS PESSOAIS. TREINAMENTO.  ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF.

NOTÍCIAS CONTÁBEIS TRIBUTÁRIAS
Artigos

Bloco K: Quem Deve Entregar em 2018?
Para 2018, a legislação exige o cumprimento cumulativo dos seguintes requisitos para que determinado contribuinte esteja obrigado à escrituração do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque na EFD ICMS IPI (Bloco K). Fonte: Destaques Empresariais.

Melhora da economia tira empresas da desoneração
Com alta de receitas, regime que alivia folha de pagamento fica desvantajoso. Fonte: Folha de S. Paulo.

Prazo para adesão ao Refis Rural foi oficialmente prorrogado
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (1º/03) a Lei 13.630/2018, que prorroga de 28 de fevereiro para 30 de abril o prazo final de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), também chamado.

Declaração Única de Exportação (DU-E) já é utilizada em quase todas as formas de exportação
Com o desenvolvimento de novas funcionalidades, o exportador já pode utilizar o Portal Siscomex e a Declaração Única de Exportação (DU-E) para a quase totalidade das exportações. Fonte: Contabilidade na TV.

Imposto de renda: as dicas dos especialistas
Se quiser adiantar o valor da restituição com o banco, verifique se sua declaração não corre risco de entrar na malha fina. Fonte: Diário do Comércio.

Definidas Datas da Restituição do IRPF/2018
Ato Declaratório Executivo RFB 3/2018. Fonte: Blog Guia Tributário.

Começou nesta quinta-feira (1°/3) nova fase do eSocial para as grandes empresas
Empresas com faturamento superior a R$78 milhões precisam incluir no sistema dados dos trabalhadores. Fonte: Fenacon.

A Constituição como fator de instabilidade fiscal
Passados quase 30 anos da promulgação do texto constitucional, a matéria orçamentária segue governada por obsoletas regras instituídas em 1964. Fonte: Diário do Comércio.

Como Atualizar o Valor dos Bens Declarados?
Para fins tributários e da declaração do imposto de renda da pessoa física, não há qualquer previsão legal, nesta data, para atualização do custo de aquisição de imóvel a preço de mercado ou ainda a índices de inflação (IPC, IGP-M, etc.). Fonte: Diário do Comércio.

LEGISLAÇÃO DE INTERESSE DA SOCIEDADE CIVIL

Não foram publicadas novidades no período de apuração desta edição.

LEGISLAÇÃO CONTÁBIL E SOCIETÁRIA

Normas aplicadas ao setor público estão em audiência pública
Rafaella Feliciano - Comunicação CFC
Minutas de quatro Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) convergidas ao padrão internacional e que deverão ser publicadas no segundo semestre de 2018 já estão disponíveis, no site do Conselho Federal de Contabilidade, para audiência pública. São elas: NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, referente à Ipsas 1 – Presentation of Financial Statements; NBC TSP 12 – Demonstração dos Fluxos de Caixa, convergida a partir da Ipsas 2 – Cash Flow Statements; NBC TSP 14 – Custos de Empréstimos, baseada na Ipsas 5 – Borrowing Costs; e a NBC TSP 15 – Benefícios a Empregados, relativa à Ipsas 39 – Employee Benefits. Elas estarão disponíveis até o dia 30/04/2018.

Anuidade ao CRC pode ser paga até o dia 31 de março sem acréscimos legais
Por Maristela Girotto - Comunicação CFC
Profissionais e organizações contábeis que não efetuaram, em janeiro ou em fevereiro, o pagamento da anuidade de 2018, aos respectivos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs), têm até o dia 31 de março para pagar o valor integral ou a primeira parcela, conforme estabelece a Resolução CFC nº 1.531, de 20 de outubro de 2017, que dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos CRCs para o exercício de 2018.

NOTÍCIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

Durante o período de apuração desta edição, não foram publicadas novidades relacionadas a esta seção.


COAF
Fonte: CFC

Os profissionais e organizações contábeis deverão manter o registro de todos os serviços que prestarem de acordo com o Art. 8º da Resolução CFC n.º 1.445/13.
“I - a identificação do cliente;
II - descrição pormenorizada dos serviços prestados ou das operações realizadas;
III - valor da operação;
IV - data da operação;
V - forma de pagamento;
VI - meio de pagamento; e
VII - o registro fundamentado da decisão de proceder, ou não, às comunicações de que trata o Art. 9º, bem como das análises de que trata o Art. 3º.

 

Vice-presidente de Administração e Finanças do CRCBA concedeu entrevista à TV Band Bahia

O vice-presidente de Administração e Finanças do CRCBA, André Luís Barbosa dos Santos, concedeu entrevista no dia 01/3, à TV Band Bahia, sobre a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física – DIRPF 2018, que iniciou na mesma data o prazo de transmissão e segue até o dia 30 de abril. A matéria completa foi exibida no jornal Band Cidade, transmitido pela TV Band Bahia.

Posse da nova diretoria do CRCSE


Fonte: CRCSE

A noite da última quarta-feira, 28, foi regada de emoção, homenagens e compromisso com a classe contábil sergipana durante a posse da nova diretoria e dos conselheiros do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRCSE). A cerimônia de posse ocorreu no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) e contou com a presença de líderes da Contabilidade, a exemplo do presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Zulmir Ivânio Breda, de inúmeras autoridades locais, familiares e amigos dos empossados.


Na foto, o presidente Antonio Carlos Ribeiro da Silva, ao lado do presidente Vanderson Mélo (CRCSE).

O presidente empossado, Vanderson Mélo, durante seu discurso, ressaltou a valorização da classe contábil e a continuação de projetos deixados pela antiga gestão. "No momento em que tomo posse me sinto em casa, a contabilidade já ocupa dois terços da minha existência, ela que é a ciência que torna a vida mais fácil e inteligível, traduz números em oportunidades e transforma problemas em soluções. Estamos hoje com uma equipe muito homogênea que visa a melhoria da classe em nosso Estado e iremos continuar juntos, dando seguimento aos projetos e pensando sempre em valorizar o profissional sergipano", afirmou o presidente.

Além de Vanderson Mélo, a nova diretoria é composta pelos seguintes vice-presidentes: Ionas Santos Mariano (Assuntos Administrativos), Alexsandro Mota Melo (Registro), Cleaylton Ribeiro de Medeiros Gonçalves (Fiscalização, Ética e Disciplina), Francisco José Alves Correia Lima (Controle Interno) e Gilvânia Andrade Nascimento (Desenvolvimento Profissional).



O Presidente Antonio Carlos Ribeiro da Silva ao lado de alguns vice-presidentes do sistema CFC/CRC's e do presidente Vanderson Mélo (CRCSE).

Posse da nova diretoria do CRCMG



O presidente Antonio Carlos Ribeiro da Silva esteve presenta na solenidade de posse da nova Diretoria do CRCMG, realizada no dia 02 de março, em Belo Horizonte - MG. Na foto, o presidente aparece ao lado da recém empossada Rosa Maria Abreu Barros. veja abaixo a nova DIretoria eleita para o biênio 2018-2019:

ROSA MARIA ABREU BARROS
Presidente


SANDRA MARIA DE CARVALHO CAMPOS
Vice-Presidente de Administração e Planejamento

SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Vice-Presidente de Ética e Disciplina

JENS ERIK HANSEN
Vice-Presidente de Fiscalização

ROMUALDO EUSTÁQUIO CARDOSO
Vice-Presidente de Registro

MILTON MENDES BOTELHO
Vice-Presidente de Controle Interno

JACQUELLINE APARECIDA BATISTA DE ANDRADE
Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional

OSCAR LOPES DA SILVA
Vice-Presidente de Relacionamento Institucional

Curso e-Social (13/3)

Educação a Distância

12º ENESCAP – Gestão Empresarial e Qualidade de Vida

DOE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) é uma conta bancária especial destinada à doações de pessoas físicas ou jurídicas para entidades beneficentes, com incentivo de abatimento no Imposto de Renda. Através dele, você ou a sua empresa poderá ajudar o Centro Educacional Santo Antônio – unidade educacional das Obras Sociais Irmã Dulce localizada no município de Simões Filho, que atende cerca de 700 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Veja como é fácil doar

  1. Contribua com o projeto De Conto em Conto

    Projeto Aquarela - Ação criativa em vários tons

  2. Deposite o valor que deseja doar

    Deposite o valor parcial ou total do projeto na conta do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente / Simões Filho (para pessoa física o limite é de 6% do imposto devido e para pessoa jurídica, 1%).

    Nome:
    Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Simões Filho
    Banco:
    Caixa Econômica Federal
    Agência:
    2150
    Conta Corrente:
    242-0 (OP.006)
    CNPJ da conta:
    20.441.232/0001-92
  3. Envio de comprovante e carta

    Envie via e-mail para marketing@irmadulce.org.br ou fax (71) 3310.1104, o comprovante bancário e a carta declarando o direcionamento do valor doado ao projeto escolhido.

    Download do Modelo de Carta

  4. Emissão de Recibo

    O CMDCA emitirá um recibo comprovando a doação, o qual será enviado ao endereço registrado na carta modelo.

  5. Aplicação da doação

    O CMDCA repassa 100% do valor doado.

marketing@irmadulce.org.br

0800 284 5 284

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AJUDE O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE SALVADOR

Ajude a garantir os direitos da terceira idade. Faça sua doação ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa.

Folder Doacao ao FMPI-web

O Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI) financia programas e ações que asseguram os direitos sociais dos idosos, criando condições para promover a autonomia, integração e participação efetiva da terceira idade na sociedade. Cada projeto financiado será aprovado pelo Conselho Municipal do Idoso e fiscalizado pelo Tribunal de Contas do Município e pelo Ministério Público. Mas para que esses projetos aconteçam, é importante que você faça sua doação. Com ela, muitos idosos vão poder ter uma vida mais ativa e saudável. As doações podem ser deduzidas do Imposto de Renda: até 1% para pessoa jurídica e 6% para pessoa física.

Como fazer a sua doação?

1º Passo: Deposite na conta do Fundo Municipal da Pessoa Idosa: Banco do Brasil Agência: 3832-6 Conta Corrente: 930.186-0 CNPJ: 24.877.314/0001-35 Razão Social: Fundo Municipal da Pessoa Idosa.

2º Passo: Encaminhe o comprovante de depósito para o Fundo e informe: Nome completo de pessoa física ou jurídica Endereço Telefone Número do CNPJ (pessoa jurídica) Número do CPF (pessoa física).

3º Passo: O Fundo emite e envia o recibo para o contribuinte.

Observações: • Pessoa Física: o incentivo fiscal da dedução do imposto não é aplicável ao modelo de declaração simplificado, sendo necessário que a declaração seja realizada pelo modelo completo. • Pessoa Jurídica: A dedução do Imposto de Renda ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa é considerada isoladamente, não se submetendo a limite em conjunto com outras deduções do imposto. A apuração é pelo lucro real, 1% do Imposto de Renda.

Mais informações:

Tel.: (71) 3202-2300 • www.semps.salvador.ba.gov.br Rua Miguel Calmon, 28, Comércio. Salvador – Bahia. CEP: 40015-010. Fundo Municipal da Pessoa Idosa
Tel.: (71) 3202-2212 • E-mail: fmdi@salvador.ba.gov.br Conselho Municipal do Idoso
Tel.: (71) 3328-2578 • Rua Carlos Gomes, 108, Ed. Maçônico, 2º andar, sala 208, Centro – Salvador – BA.


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