Editorial do Presidente

Prezado(a) colega,

No editorial desta semana, convido-os para uma reflexão sobre Ética Profissional, que acredito ser bastante propícia, pois se encontra em audiência pública a proposta do novo Código de Ética Profissional do Contador, a NBC PG 01.

A presente Norma, proposta em audiência pública, tem como objetivo fixar a conduta do profissional contábil quando do exercício da sua atividade e nos assuntos relacionados à profissão e à classe.

Assim sendo, falar de conduta nos reporta primeiro a entender qual o papel da ética em qualquer profissão. A esse papel denominamos de deontologia, ou seja, a ética do dever profissional. Como podemos definir os deveres e direitos dos profissionais no exercício de sua atividade? Ética Profissional poderá chegar a uma série de normas que devem levar o indivíduo a aquisição de hábitos e à formação do caráter, incluindo os deveres e os direitos que cada profissional deve possuir para viver harmonicamente com os seus pares.

A proposta do novo código de ética em audiência pública sinaliza que todo profissional contábil deverá exercer a profissão com zelo, diligência, honestidade e capacidade técnica, observando as Normas Brasileiras de Contabilidade e a legislação vigente, resguardando o interesse público, os interesses de seus clientes e/ou empregadores, sem prejuízo da dignidade e independência profissionais.

Refletir sobre o nosso código de ética é uma atitude salutar para o engrandecimento da classe contábil, inibindo alguns comportamentos que prejudiquem a nossa imagem profissional perante a sociedade onde estamos inseridos. Desta forma, bem afirma Cabral (2001) que valorizarmos o debate ético e a procura de consenso que lhe está implícito é o oposto de uma atitude relativista, de “tanto faz”. Se não fosse possível uma discussão racional sobre valores, se os fins que cada pessoa persegue decorressem apenas de imposições afetivas e irracionais, se (como querem alguns pós-modernos) tudo se resumisse a uma simples questão de preferências sem fundamento argumentativo possível, então não teria qualquer sentido debater problemas éticos.

Como exemplos, poderíamos citar algumas posturas que o profissional da contabilidade deverá ter para o bom exercício de suas atividades, tais como: recusar sua indicação em trabalho quando reconheça não se achar capacitado para a especialização requerida; abster-se de emitir qualquer opinião em trabalho de outro contador; não produzir peças contábeis que não coadunem com os fatos expostos etc.
Temos plena consciência, nobres colegas, que discutir conduta ética no exercício profissional é uma tarefa complexa em face da amplitude do tema. Envolve uma série de princípios e valores individuais nem sempre condizentes com a proposta de um conjunto de regras a serem respeitadas por todos indistintamente. No desempenho de suas atividades, todo profissional, além do aprendizado técnico constante, precisa assimilar conceitos éticos e empenhar-se em vivenciá-los durante toda sua carreira profissional.

Cada profissional atribui valores às suas ações e a ética está diretamente relacionada a esses valores, aos princípios da dignidade, do respeito às pessoas, da boa educação, não possuindo, pois, caráter legal.  A imagem da qualidade do profissional será evidenciada por um valor ético. Desta forma, concebe-se um profissional pela evidência perante terceiros das capacidades e virtudes de um ser no exercício de uma atividade permanente. Assim sendo, Lopes Sá (1998) comenta que a profissão pode enobrecer pela ação correta e competente, pode também ensejar a desmoralização, através da conduta inconveniente, com a quebra de princípios éticos.

Lutemos, colegas, a cada dia, para exercermos com ética todas as nossas funções e sermos éticos ao extremo no exercício de nossas atividades. Conto com cada um.

Atenciosamente,

 
Prof. Dr. Antonio Carlos Ribeiro da Silva (ACR)
Presidente do CRCBA

IV JORNADA DO CONHECIMENTO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO

CURSO SOBRE EFD-REINF 2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O NOVO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL

PALESTRA SOBRE AS ALTERAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA - LAURO DE FREITAS

ANUIDADE 2018 COM 5% DE DESCONTO EM FEVEREIRO

A anuidade de Contadores, Técnicos em Contabilidade e Organizações Contábeis, referente ao exercício de 2018, foi fixada pelo CFC através da Resolução CFC N.º 1531/2017 e não apresentou aumento em relação ao ano de 2017. Para o pagamento integral no mês de fevereiro, profissionais e empresários terão desconto de 5%.

Para imprimir a guia de pagamento com desconto (à vista), ou parcelado em 7 vezes (valor integral), o profissional deve acessar a área de “Atendimento Online” no site (www.crcba.org.br) e clicar em “Guia de Pagamentos” e “Débitos”, ou clicar no link a seguir para acesso direto: gerar guia de pagamento.

PAGAMENTO EM 7 PARCELAS*

  • Os valores vigentes em março de 2018 servirão de base para a concessão de parcelamentos. As parcelas pagas após 31 de março de 2018 serão atualizadas mensalmente pelo IPCA. Parcelas pagas com atraso serão acrescidas de multa de 2% (dois por cento) e juros de 1% (um por cento) ao mês.
  • Exceto para EIRELI, que pode parcelar em 3 vezes.

 

PESQUISA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - disponível até 23/2!

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O CRCBA QUER SABER O QUE VOCÊ PENSA

A nova administração do CRCBA tem uma filosofia de gestão participativa, alinhada com os anseios da classe contábil e da sociedade baiana. Para que esse trabalho alcance o sucesso, é fundamental que as sugestões, elogios, descontentamentos, ou quaisquer impasses de informações sejam conhecidos pelo Órgão, para que as devidas providências sejam tomadas e o profissional, bem como a sociedade, sejam plenamente atendidos. Com esse intuito, reforçamos a importância do nosso canal de Ouvidoria, que no dia 07/3/2018 completará 13 anos de existência.

A Ouvidoria do CRCBA tem como meta para 2018, ampliar as formas de interação com o seu público, buscando conhecer quais são suas expectativas e, assim, cooperar de uma forma mais efetiva para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo Órgão.

Para entrar em contato, o cidadão tem à sua disposição o nosso site: http://www.crcba.org.br/new/institucional-2/ouvidoria/, onde pode preencher o Formulário de Ocorrência, bem como pelo e-mail ouvidoria@crc-ba.org.br, ou pelos correios, encaminhando para Rua do Salete 320, Barris, CEP: 40.070-200 - Salvador/BA.

Atualmente, a Ouvidoria do CRCBA tem a seguinte composição: Ouvidor Geral – Contador Nivaldo Pinto Santos; Ouvidor Assistente - Contador Marcelo Carvalho Cavalcante; Secretária da Ouvidoria – Contadora Vivian Nunes de Jesus da Silva; Operacional da Ouvidoria – funcionária Marla Luz.

Nós queremos ouvi-los!

Agenda de Educação Continuada

 

 
ENCONTRO - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E APRESENTAR SUGESTÕES DE MUDANÇAS NO NOVO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO CONTADOR - SALVADOR 22/02/2018
CURSO EFD REINF 2018 – SALVADOR   27/02/2018
PALESTRA: REFORMA TRABALHISTA: AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 13.467/17 E MP 808/17 ? LAURO DE FREITAS 06/03/2018
CURSO: SIMPLES NACIONAL E SUAS ALTERAÇÕES - EXERCÍCIOS PRÁTICOS E ESTUDOS DE CASOS - CAMAÇARI 14/03/2018
IV JORNADA DO CONHECIMENTO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO - SALVADOR 20/03/2018
PALESTRA: GESTÃO ESTRATÉGICA DE CUSTOS PARA FORMAÇÃO DE PREÇOS - ALAGOINHAS 23/03/2018
 

ÁREA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1787, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1788, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018
Aprova o texto consolidado das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias decorrentes de atualizações publicadas pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA).

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1789, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.600, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1790, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre a aplicação de procedimentos simplificados ao despacho aduaneiro de bens, equipamentos e componentes aeronáuticos destinados a conserto, reparo, revisão e manutenção de aeronaves.

PORTARIA CGSNSE Nº 62, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
Define procedimento para substituição do usuário-mestre dos entes federativos para acesso à base de dados do Simples Nacional.

PORTARIA RFB Nº 170, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018
Altera a Portaria RFB nº 6.447, de 27 de dezembro de 2017, que define os serviços de atendimento ao contribuinte a serem prestados de forma integral nas localidades onde houver apenas uma unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

PORTARIA PGFN Nº 31, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre os procedimentos relativos à consolidação de débitos para parcelamento e pagamento à vista com utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal ou de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de que trata o art. 17 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

ÁREA ESTADUAL

Não foram publicadas novidades pela Sefaz Bahia no período de apuração desta edição.

ÁREA MUNICIPAL

Decreto 29.490 - DOM de 08/02/2018
Altera dispositivo do Decreto nº 20.505, de 28 de dezembro de 2009, com redação dada pelo Decreto nº 28.276, de 21 de fevereiro de 2017, na forma que indica.

Decreto 29.484 - DOM de 06/02/2018
Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, na forma que indica.

Decreto 29.476 - DOM de 02/02/2018
Altera dispositivo do Decreto nº 20.505, de 28 de dezembro de 2009, com redação dada pelo Decreto nº 28.276, de 21 de fevereiro de 2017, na forma que indica.

MINISTÉRIO DA FAZENDA-RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Consultas Públicas, Decisões, Soluções de Consultas, Divergências etc.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 533, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS. EMENTA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. RECEITAS DECORRENTES DA INDUSTRIALIZAÇÃO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4005, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018
VENDA DE LIVROS POR GRÁFICAS E COMERCIANTES ATACADISTAS E VAREJISTAS. SUJEIÇÃO À ALÍQUOTA ZERO. SERVIÇOS GRÁFICOS. SUJEIÇÃO À ALÍQUOTA BÁSICA.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6001, DE 10 DE JANEIRO DE 2018
ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. EMENTA: ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD. APRESENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA. EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL. MULTA. DESCABIMENTO.

NOTÍCIAS CONTÁBEIS TRIBUTÁRIAS
Artigos

Dúvidas na condição de empresa obrigada ao eSocial
Obrigatoriedade é definida pelos valores informados na Escrituração Contábil Fiscal - ECF de 2016 nos grupos "Receita Bruta" e "Outras Receitas Operacionais". Fonte: Portal eSocial.

Autuações da Receita sobem 68% em 2017, para R$ 205 bilhões, e batem recorde
Desse total, R$ 193,4 bilhões são de autuações contra empresas, por infrações como sonegação. Fonte: G1.

Autuações em 2018 devem chegar a R$ 149 bi, diz Receita
A expectativa é maior do que o estimado para 2017, R$ 143,43 bilhões, mas é inferior ao valor de fato autuado no ano passado, de R$ 204,99 bilhões. Por Agência Brasil.

Projeto amplia limite para empresas aderirem ao regime de lucro presumido
O Senado Federal pode aumentar em R$ 20 milhões o limite de receita bruta anual para as empresas que querem aderir ao regime de lucro presumido. Tramita na Casa um projeto de lei que amplia para R$ 98 milhões o valor máximo para companhias que queiram apurar seus tributos de forma simplificada. Fonte: Consulor Jurídico.

Propostas da Comissão de Desburocratização estão prontas para votação do Plenário
As propostas elaboradas pela Comissão de Mista de Desburocratizaçãocomeçaram a tramitar no Senado e estão prontas para serem analisadas pelo Plenário. Ao todo são 16 projetos de lei que tratam de patentes, registros em cartório, emissão de documentos, alvarás e licenciamentos, além de outros temas que visam facilitar a vida dos cidadãos brasileiros. A comissão encerrou suas atividades em dezembro de 2017. Fonte: Senado Notícias.

Entenda como está agindo as fiscalizações do MEI
O maior problema encontrado hoje para quem vai abrir uma MEI é acreditar que por se tratar de uma pequena empresa o MEI poderá passar despercebido pelas fiscalizações. Fonte: Jornal Contábil.

Qual é o lucro líquido ideal para empresas contábeis?
Quanto mais, melhor, mas a gula exagerada poderá ter efeito contrário e fazer o cliente desaparecer. Considere o lucro justo, maximize a receita e poderá sobrar mais.  Fonte: SESCAP-PR.

Sua Empresa está Obrigada ao eSocial?
Obrigatoriedade ao eSocial é definida pelos valores informados na Escrituração Contábil Fiscal – ECF de 2016 nos grupos “Receita Bruta” e “Outras Receitas Operacionais”. Fonte: Contadores.cnt.br

REFIS cancelado: o que o micro e pequeno empresário podem fazer?
O Refis da Pequena Empresa concede descontos de juros, multas e encargos para facilitar o pagamento dos débitos de micro e pequenas empresas. Fonte: Administradores.com.

Arrecadação do Simples acelera em 2017 e cresce 15%, a R$ 83 bilhões
Expansão reflete o aumento do empreendedorismo por necessidade. Fonte: Fenacon.

LEGISLAÇÃO DE INTERESSE DA SOCIEDADE CIVIL

Não foram publicadas novidades no período de apuração desta edição.

LEGISLAÇÃO CONTÁBIL E SOCIETÁRIA

Não foram publicadas novidades no período de apuração desta edição.

NOTÍCIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

Nota Técnica do MTB Não Perdoa as Infrações Cometidas Antes da Reforma Trabalhista
Embora pouco divulgada e mesmo comentada, a Nota Técnica MTB 303/2017 da Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho vem repercutindo de forma negativa no meio empresarial. Fonte: Contadores.cnt.br

Terceirização pós-reforma: uma boa opção como forma de contratação?
Apesar de nova legislação destravar as travas burocráticas, é necessário avaliar bem se a terceirização é a melhor opção para o negócio, defende advogado. Fonte: Administradores.com.

Empregador tem até o dia 23 de março para entregar RAIS
Por causa da reforma trabalhista, há mudanças na declaração. Fonte: O Globo.


DECORE ELETRÔNICA - DOCUMENTAÇÃO BASE
Fonte: CRCBA

Os documentos que servem para fundamentar a emissão de uma Decore Eletrônica quando a natureza do rendimento for proveniente de Honorários (profissionais liberais/autônomos), conforme Anexo II da Resolução 1364/2011:
1)Escrituração no livro caixa e DARF do Imposto de Renda da Pessoa Física (carnê leão) com recolhimento feito no prazo regulamentar; ou
2) Contrato de Prestação de Serviço e o Recibo de Pagamento de Autônomo – RPA, em cujo verso deverá possuir declaração do pagador atestando o pagamento do valor nele consignado, com as devidas retenções tributárias; ou
3) Comprovante de pagamento de frete ou Conhecimento de Transporte Rodoviário quando o rendimento for proveniente desta atividade; ou

- Declaração do órgão de trânsito ou do sindicato da categoria especificando a média do faturamento mensal quando se tratar de atividade de transporte e correlato;

- GFIP com a comprovação de sua transmissão.

O profissional da contabilidade  que não efetuar o cumprimento desta norma profissional o sujeitará às penalidades previstas na legislação pertintente.
 

Presidentes dos CRCs do Nordeste se reúnem em Seminário de Planejamento Estratégico do CFC



Na tarde
da segunda-feira (20/2), os presidentes dos Conselhos Regionais de Contabilidade do Nordeste se reuniram durante o Seminário de Planejamento Estratégico do Conselho Federal de Contabilidade, que está sendo realizado em Brasília, de 19 a 22/2. Na foto, o presidente Antonio Carlos Ribeiro da Silva está ao lado direito da foto. A reunião serviu para alinhar ideias de gestão e projetos em prol da classe contábil brasileira, com compartilhamento de experiências.

CRCBA recebeu visita da Diretoria do SESCAP-BA

Na tarde desta do dia 15/2, o presidente do CRCBA, Antonio Carlos Ribeiro da Silva, recebeu a visita institucional do presidente do SESCAP-BA, Altino Alves, acompanhado de membros da Diretoria, para traçar o planejamento da parceria das entidades da classe contábil. Participaram da reunião o vice-presidente Roberto Conceição, a diretora financeira Ivanize Bittencourt, o diretor-adjunto de eventos Valdomiro Santos, a membro do Conselho Fiscal Rosane Andrade e o membro do Conselho Fiscal do Instituto SESCAP Anderson Santos.

CRCBA realizou palestras sobre “Contabilidade para Pequenas Empresas e Alterações do Simples Nacional” em Barreiras e em Luís Eduardo Magalhães

Nos dias 06 e 07/2, o CRCBA realizou a palestra "Contabilidade para Pequenas Empresas e Alterações do Simples Nacional", nos municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, respectivamente. O presidente Antonio Carlos Ribeiro da Silva abordou o tema Contabilidade para Pequenas Empresas, enquanto o auditor da Receita Federal Eurivaldo de Lima Silva falou sobre as alterações do regime simplificado de tributação. Com taxa de inscrição solidária de uma lata de leite em pó, os eventos propuseram o debate de dois temas atuais e de grande relevância para atividade contábil, aliados a ações de responsabilidade social, considerando que os donativos arrecadados serão distribuídos a entidades beneficentes locais.

Reunião com representante da Receita Federal em Barreiras

O presidente Antonio Carlos Ribeiro (à esquerda), acompanhado dos profissionais contábeis Hildeni Rosa dos Santos e José Joaquim Bastos Ferreira, reuniu-se com o representante da Receita Federal em Barreiras, o senhor João Freitas (ao lado do presidente), quando foram tratadas das demandas de atendimento do profissional contábil pelo órgão federal.

Presidente Antonio Carlos Ribeiro e Conselheira Célia Sacramento homenageados em formatura da UNEB

No dia 17/2, em solenidade de formatura do curso de Ciências Contábeis da UNEB, realizada no Hotel Fiesta, em Salvador, O presidente Antonio Carlos Ribeiro da Silva foi o professor homenageado da turma e realizou a entrega do diploma de Destaque Acadêmico ao aluno Filipe Mota de Oliveira, que obteve o melhor desempenho dentre os formandos. A conselheira do CRCBA Célia Sacramento foi patronesse da turma, composta por alunos dos campus de Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas.

Delegada do CRCBA em Guanambi projeta ação para o Dia Internacional da Mulher com a CDL

No dia 08/2, a Delegada do CRCBA em Guanambi, Denise Neves (foto), esteve reunida com a diretoria da CDL local para projetar ações conjuntas para o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 08 de março.

Acadêmico da ABACICON realizou palestra para estudantes da Faculdade Guanambi

No dia 08/2, a professor doutorando Fabrício Neves, membro da Academia Baiana de Ciências Contábeis - ABACICON, realizou palestra sobre pesquisa em Contabilidade para os alunos do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Guanambi.

Educação a Distância

12º ENESCAP – Gestão Empresarial e Qualidade de Vida

Cartaz 12 ENESCAP (1)

DOE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) é uma conta bancária especial destinada à doações de pessoas físicas ou jurídicas para entidades beneficentes, com incentivo de abatimento no Imposto de Renda. Através dele, você ou a sua empresa poderá ajudar o Centro Educacional Santo Antônio – unidade educacional das Obras Sociais Irmã Dulce localizada no município de Simões Filho, que atende cerca de 700 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Veja como é fácil doar

  1. Contribua com o projeto De Conto em Conto

    Projeto Aquarela - Ação criativa em vários tons

  2. Deposite o valor que deseja doar

    Deposite o valor parcial ou total do projeto na conta do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente / Simões Filho (para pessoa física o limite é de 6% do imposto devido e para pessoa jurídica, 1%).

    Nome:
    Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Simões Filho
    Banco:
    Caixa Econômica Federal
    Agência:
    2150
    Conta Corrente:
    242-0 (OP.006)
    CNPJ da conta:
    20.441.232/0001-92
  3. Envio de comprovante e carta

    Envie via e-mail para marketing@irmadulce.org.br ou fax (71) 3310.1104, o comprovante bancário e a carta declarando o direcionamento do valor doado ao projeto escolhido.

    Download do Modelo de Carta

  4. Emissão de Recibo

    O CMDCA emitirá um recibo comprovando a doação, o qual será enviado ao endereço registrado na carta modelo.

  5. Aplicação da doação

    O CMDCA repassa 100% do valor doado.

marketing@irmadulce.org.br

0800 284 5 284

Sem título-1

AJUDE O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE SALVADOR

Ajude a garantir os direitos da terceira idade. Faça sua doação ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa.

Folder Doacao ao FMPI-web

O Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI) financia programas e ações que asseguram os direitos sociais dos idosos, criando condições para promover a autonomia, integração e participação efetiva da terceira idade na sociedade. Cada projeto financiado será aprovado pelo Conselho Municipal do Idoso e fiscalizado pelo Tribunal de Contas do Município e pelo Ministério Público. Mas para que esses projetos aconteçam, é importante que você faça sua doação. Com ela, muitos idosos vão poder ter uma vida mais ativa e saudável. As doações podem ser deduzidas do Imposto de Renda: até 1% para pessoa jurídica e 6% para pessoa física.

Como fazer a sua doação?

1º Passo: Deposite na conta do Fundo Municipal da Pessoa Idosa: Banco do Brasil Agência: 3832-6 Conta Corrente: 930.186-0 CNPJ: 24.877.314/0001-35 Razão Social: Fundo Municipal da Pessoa Idosa.

2º Passo: Encaminhe o comprovante de depósito para o Fundo e informe: Nome completo de pessoa física ou jurídica Endereço Telefone Número do CNPJ (pessoa jurídica) Número do CPF (pessoa física).

3º Passo: O Fundo emite e envia o recibo para o contribuinte.

Observações: • Pessoa Física: o incentivo fiscal da dedução do imposto não é aplicável ao modelo de declaração simplificado, sendo necessário que a declaração seja realizada pelo modelo completo. • Pessoa Jurídica: A dedução do Imposto de Renda ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa é considerada isoladamente, não se submetendo a limite em conjunto com outras deduções do imposto. A apuração é pelo lucro real, 1% do Imposto de Renda.

Mais informações:

Tel.: (71) 3202-2300 • www.semps.salvador.ba.gov.br Rua Miguel Calmon, 28, Comércio. Salvador – Bahia. CEP: 40015-010. Fundo Municipal da Pessoa Idosa
Tel.: (71) 3202-2212 • E-mail: fmdi@salvador.ba.gov.br Conselho Municipal do Idoso
Tel.: (71) 3328-2578 • Rua Carlos Gomes, 108, Ed. Maçônico, 2º andar, sala 208, Centro – Salvador – BA.


FGV - MBA GESTÃO FINANCEIRA CONTROLADORIA E AUDITORIA: TURMA CONFIRMADA 26/01/2018

Inscrições e informações podem ser requisitadas nos sites http://mbafgvba.com.br/ ; http://mgm-salvador.fgv.br/ ou pelo telefone: (71)2101-5555.

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A Reforma Trabalhista – Lei nº 13.467/2017 – é uma realidade e começa a vigorar a partir de 11.11.2017 e, sem sombra de dúvidas, as alterações são substanciais nas relações de trabalho após sua vigência. Daí, torna-se fundamental conhecer e refletir sobre todas as mudanças e consequências, a fim de melhorar a eficiência das empresas, evitando riscos e prejuízos previsíveis.

Neste contexto, o Brasil Jurídico, em parceria com a CRCBA, oferece o curso Online “REFORMA TRABALHISTA: O QUE MUDOU NO SEU NEGÓCIO”, detalhando exaustivamente, por setor e ramo de negócio,no âmbito da iniciativa privada, todas as mudanças promovidas.

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