Editorial do Presidente

Prezados(as) colegas,

Neste editorial queremos fazer referência ao nosso primeiro pilar da atual gestão do CRCBA, que é GESTÃO PARTICIPATIVA. Em primeiro lugar, gostaríamos de pegar carona das teorias da administração para entender o que é uma Gestão Participativa. A Gestão Participativa corresponde a um conjunto de princípios e processos que defendem e permitem o envolvimento de todos nas tomadas de decisões.

É isso o que desejamos para o CRCBA, um Conselho que os profissionais da Contabilidade tenham o sentimento de pertencimento. Um Conselho para todos.

Este envolvimento manifesta-se pelas ações que esperamos de todos os profissionais, através da participação efetiva, observando se as metas propostas estão sendo atendidas. Para aqueles que não sabem onde pretendem chegar, qualquer caminho serve. Queremos a cada dia ter clareza onde pretendemos chegar como órgão de classe. Por isso, devemos ter objetivos definidos, processos delineados para tomada de decisões, maior acesso à informação, através de transparência dos nossos atos, em meios midiáticos que facilitem o acesso dos profissionais, para saberem de forma clara e efetiva o que estamos fazendo com os recursos financeiros que são oriundos dos profissionais.

Em geral, a participação dos profissionais de Contabilidade para esta nova Gestão se dará de forma mais efetiva através dos diversos meios de comunicação, tanto presenciais como a distância. Estamos iniciando em nossos cursos presenciais um momento de conversa com os profissionais, intitulado “Com a palavra, o Profissional da Contabilidade”. A ouvidoria está desenvolvendo um plano de ação que vai criar mecanismos para ouvir os profissionais em todo recanto da Bahia.

Estamos iniciando a terceira semana da Gestão e já podemos fazer um balanço extremamente positivo na melhoria da relação interpessoal com os funcionários do CRCBA, celeridade das respostas aos anseios dos profissionais da Contabilidade, do diálogo realizado com os parceiros, da vontade de todas as áreas acertarem nas suas ações. É do entendimento de todos os funcionários do CRCBA de que é preciso ter economicidade em todas as nossas atividades, maior zelo com os processos licitatórios, dentre outras ações.

Colegas profissionais da Contabilidade, precisamos de vocês perto de nós! Não hesite em apontar o que estiver necessitando de melhorias. Isso nos ajudará na busca de soluções possíveis e viáveis. A Valorização profissional começa em cada um individualmente. E esse será o tema do nosso próximo comentário.

Bem hajam a todos!

Atenciosamente,

 
Prof. Dr. Antonio Carlos Ribeiro da Silva (ACR)
Presidente do CRCBA

 

ÁREA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1784, DE 19 DE JANEIRO DE 2018
Regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.

PORTARIA PGFN Nº 29 DE 12/01/2018 - DOU 15/01/2018
Dispõe sobre o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) de que trata a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

LEI Nº 13.606, DE 9 DE JANEIRO DE 2018 - DOU 10/01/2018
Institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.870, de 15 de abril de 1994, 9.528, de 10 de dezembro de 1997, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.456, de 25 de abril de 1997, 13.001, de 20 de junho de 2014, 8.427, de 27 de maio de 1992, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e dá outras providências.

ÁREA ESTADUAL

Não foram publicadas novidades pela Sefaz Bahia no período de apuração desta edição.

ÁREA MUNICIPAL

Não foram publicadas novidades pela Sefaz Salvador no período de apuração desta edição.

MINISTÉRIO DA FAZENDA-RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Consultas Públicas, Decisões, Soluções de Consultas, Divergências etc.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4002, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - DOU 18/01/2018
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins.

NOTÍCIAS CONTÁBEIS TRIBUTÁRIAS
Artigos

Comitê Gestor do Simples Nacional: Opção pelo Simples Nacional vence em 31 de janeiro
O Comitê Gestor do Simples Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, informa que "começaram a chegar pedidos de prorrogação do prazo de opção pelo Simples Nacional para empresas em atividade, que vence em 31/01/2018, alegando existência de débitos tributários junto ao Simples Nacional, o que causou a exclusão de empresas em 01/01/2018". Comunicação CFC, com informações Comitê Gestor do Simples Nacional.

Grupo de Monitoramento da Ifac oferece documento para consulta pública
A proposta é de alterar o processo de definição de normas internacionais de auditoria e ética. Por Fabrício Santos - Comunicação CFC.

Não será possível a prorrogação do prazo de opção pelo Simples Nacional
Começaram a chegar pedidos de prorrogação do prazo de opção pelo Simples Nacional para empresas em atividade. Fonte: Receita Federal.

Receita alerta sobre site falso
A página criada não é fonte confiavél de informação. Fonte: Receita Federal.

10 fatos que devem agitar o mundo tributário em 2018
Contadores, tributaristas e empresários devem ficar atentos, pois mudanças trazem impactos financeiros muitas vezes não previstos. Fonte: contadores.cnt.br

5 Dicas para Otimizar a Contabilidade
As despesas incorridas constituem-se uma parte importante dos registros contábeis. Despesas que são contraídas, mas ainda não foram registradas ao final de um determinado período contábil, precisam ser tratadas como despesas e contabilizadas de acordo com o regime de competência contábil. Fonte: Blog Guia Contábil.

Saiba quem deve fazer a Declaração de Não Ocorrência de Operações
Até o dia 31 deste mês, os profissionais da contabilidade que tiveram responsabilidade técnica sobre algum trabalho, durante o ano de 2017, devem fazer a Declaração de Não Ocorrência de Operações ao Conselho Federal de Contabilidade. Mas, atenção, a Resolução CFC nº 1.530/2017 estabelece que não estão sujeitos a essa obrigação aqueles que são funcionários de organizações contábeis. Fonte: contadores.cnt.br

Quem paga a conta? Saiba quais são as regras do trabalho home office na CLT
Com a reforma trabalhista, algumas regras relacionadas ao home office foram criadas, mudando o funcionamento deste tipo de trabalho na CLT. Fonte: IG Economia

Ônus Para Afastar Horas Extras em Viagem Internacional de Metalúrgico é do Empregador
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma grande montadora automotiva para que fosse revertido a um metalúrgico o ônus da prova da realização de horas extras em duas viagens internacionais que o trabalhador alegou ter realizado em favor da montadora. Fonte: Blog Guia Trabalhista

Bancos vão lançar sistema único para pagamento de ISS
Na tentativa de resolver um dos maiores imbróglios tributários do País -criado com a mudança na legislação do ISS -, os bancos vão lançar um sistema com um padrão único de pagamento do imposto nas operações com cartões de débito e crédito, leasing, fundos de investimento, consórcios e planos de saúde. Fonte: Diário do Comércio.

Publicadas novas regras para a Rais 2017
Entrega começa dia 23 de janeiro. Portaria do Ministério do Trabalho publicada hoje (18) no Diário Oficial da União fixa novas regras para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2017. O prazo de entrega começa na próxima terça-feira (23) e será encerrado no dia 23 de março, sem possibilidade de prorrogação.

Movimento quer derrubar veto a Refis para micro e pequenas empresas
Sebrae, presidido por Guilherme Afif Domingos (na foto), parlamentares e entidades que reúnem o segmento discutem estratégias para estender programa de refinanciamento de dívidas. Fonte: Diário do Comércio.

LEGISLAÇÃO DE INTERESSE DA SOCIEDADE CIVIL

Federal

Lei nº 13.629, de 16.1.2018 - Publicada no DOU de 17.1.2018
Declara o advogado Luiz Gama Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil.

Lei nº 13.628, de 16.1.2018 - Publicada no DOU de 17.1.2018
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Luís Gonzaga Pinto da Gama - Luiz Gama.

Lei nº 13.627, de 16.1.2018 - Publicada no DOU de 17.1.2018
Institui a data de 15 de dezembro como o Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista.

Lei nº 13.626, de 16.1.2018 - Publicada no DOU de 17.1.2018
Institui o Dia Nacional da Eubiose.

Lei nº 13.625, de 16.1.2018 - Publicada no DOU de 17.1.2018
Denomina Elevado Casemiro Vitório Colombo o elevado da rodovia BR-282, com acesso pela Avenida Rio Ponte Grande, no Município de Lages, no Estado de Santa Catarina.

Lei nº 13.624, de 16.1.2018 - Publicada no DOU de 17.1.2018
Denomina Ferrovia Doutor José Pacheco Dantas o trecho ferroviário da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, entre as cidades de Natal e Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.

Lei nº 13.623, de 15.1.2018 - Publicada no DOU de 16.1.2018
Inscreve o nome de Joaquim Francisco da Costa - Irmão Joaquim do Livramento no Livro dos Heróis da Pátria.

Lei nº 13.622, de 15.1.2018 - Publicada no DOU de 16.1.2018
Inscreve o nome de Euclides Rodrigues Pimenta da Cunha no Livro dos Heróis da Pátria.

Lei nº 13.621, de 15.1.2018 - Publicada no DOU de 16.1.2018
Institui o dia 23 de abril como o Dia Nacional do Escotismo.

Lei nº 13.620, de 15.1.2018 - Publicada no DOU de 16.1.2018
Institui o dia 27 de novembro como Dia Nacional de Educação a Distância.

Lei nº 13.619, de 15.1.2018 - Publicada no DOU de 16.1.2018
Denomina Rodovia Antônio Carlos Marani o trecho da BR-265 entre a cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais, e o entroncamento com a BR-381 (Rodovia Fernão Dias).

Lei nº 13.618, de 15.1.2018 - Publicada no DOU de 16.1.2018
Denomina Prefeito Dilney Chaves Cabral o viaduto duplo de acesso aos bairros São João e Morrotes localizado no Km 336,35 da BR-101, no Estado de Santa Catarina.

161, de 4.1.2018 - Publicada no DOU de 5.1.2018
Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.

LEGISLAÇÃO CONTÁBIL E SOCIETÁRIA

CVM divulga ofício para auditores independentes
Documento reúne esclarecimentos sobre atuação e normas profissionais. Por Comunicação CVM.

NOTÍCIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

PORTARIA MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO - MTB Nº 31 DE 16.01.2018 - DOU 17/01/2018
Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2017.

PORTARIA MF Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - DOU 17/01/2018
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.


COAF
Fonte: CFC

Não é necessário comunicar ao Coaf operação que não foi possível identificar o beneficiário final. Entretanto, os profissionais e Organizações Contábeis deverão documentar as medidas adotadas na tentativa de identificação e dispensar especial atenção a essas operações, conforme previsto no Art. 7º parágrafo único da Resolução CFC n.º 1.445/13, adotando os demais procedimentos
constantes da norma.

 

Presidente do CRCBA recebeu visita de profissionais contábeis

O presidente do CRCBA, Antonio Carlos Ribeiro da Silva, recebeu a visita de profissionais contábeis na sede do CRCBA, no dia 17 de janeiro. Na ocasião, os profissionais parabenizaram o presidente recém empossado para o biênio 2018-2019 e puderam conhecer alguns projetos da classe contábil baiana. Na foto, o presidente Antonio Carlos Ribeiro da Silva, ao lado dos profissionais, Carlos José Santos Cruz Filho, Murilo Lima Oliveira e Antonio Fernando Lima dos Santos.

CRCPB empossa novos conselheiros

Fonte: CRCPB


O vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do CRCBA, Sérvio Túlio dos Santos de Moura, ao lado da presidente recém-empossada, Vilma Pereira de Souza.

O Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Paraíba (CRCPB) realizou, nesta sexta-feira, 19, a solenidade de posse dos novos conselheiros. A noite teve um significado especial por consolidar, pela primeira vez na história da entidade, uma mulher no cargo de presidente, a contadora Vilma Pereira de Souza. A cerimônia festiva foi realizada em João Pessoa e reuniu autoridades de vários estados do país.

Foram empossados, durante o evento, os 15 conselheiros, efetivos e suplentes, eleitos para o quadriênio 2018/2021. Também assumiu o cargo o conselho diretor que administrará o CRCPB durante o biênio 2018/2019 e foram apresentados os conselheiros remanescentes de 1/3, cujos mandatos se estendem até 2019.

O ex-presidente do CRCPB Garibaldi Dantas Filho foi homenageado pelo mandado dos últimos dois anos e apresentado como novo conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) pela Paraíba. Como suplente do cargo, está o também ex-presidente do CRCPB Glaydson Trajano.

CRCBA presente na posse do Crea-BA

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Na manhã do dia 16 de janeiro, o presidente Antônio Carlos Ribeiro da Silva (à direita) e o vice-presidente de Administração e Finanças do CRCBA, André Luís Barbosa dos Santos (à esquerda), estiveram presentes na posse solene do novo presidente do Crea-BA, o engº civil Luis Edmundo Campos, na Reitoria da Universidade Federal da Bahia - UFBA. A administração do CRCBA deseja muito sucesso na gestão do Crea-BA.

Pesquisa de Satisfação do informativo semanal "CRCBA Notícias"

Acesse aqui a pesquisa

 

PROFISSIONAIS SUJEITOS AO PROGRAMA TÊM ATÉ O DIA 31/1 PARA ENVIAR O RELATÓRIO

Veja aqui a relação de cursos e capacitadoras credenciadas em 2017

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DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA AO COAF DEVE SER FEITA ATÉ 31 DE JANEIRO

sistemas

A partir de 1º de janeiro de 2017, a “declaração de não ocorrência” ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) poderá ser feita diretamente no sistema desenvolvido pelo Departamento de Informática (DEINF) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Conforme previsto na Resolução CFC n.º 1.530/2017, profissionais e organizações contábeis que prestem, mesmo que eventualmente, serviços de assessoria, consultoria, contadoria, auditoria, aconselhamento ou assistência que qualquer natureza, devem comunicar ao Coaf a não ocorrência de eventos suspeitos de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo.

Para auxiliar os profissionais, o Conselho Federal de Contabilidade elaborou um manual e uma cartilha com as orientações detalhadas sobre o novo sistema. Clique aqui para acessar o manual e clique aqui para acessar a cartilha.

O endereço do sistema para o preenchimento da “declaração de não ocorrência” de eventos suspeitos de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo ao Coaf é http://sistemas.cfc.org.br.

A partir das informações iniciais, que esclarecem como deverá ser feito ao cesso, por meio de senha provisória a ser enviada pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC), o manual explica os passos necessários para o preenchimento da declaração,

Os manuais de orientações, alteração de senha, utilização do certificado digital e o endereço para realizar o teste da assinatura eletrônica estão disponibilizados a seguir.

cartilha_coaf Cartilha de Orientações Gerais: COAF – Declaração de não ocorrência.
manual_coaf Manual de Orientações sobre o Sistema: COAF – Declaração de não ocorrência.
manual_senha Manual para alteração de senha: Alteração de Senha.
icp Manual para utilização do Certificado Digital: Certificação Digital.
manual_icp Endereço para testar a assinatura eletrônica: http://icpbravoaccess.com.br.
team_viewer Aplicativo para Acesso Remoto: Download
Net Framework Net Framework 4.5.2: Download

Os Requisitos mínimos de sistema para utilizar o Certificado Digital são:

  • Windows XP ou superior.
  • Google Chrome 20.0 ou Internet Explorer 8.
  • Processador 2GHz.
  • Memória RAM 512 MB.
  • Net Framework 4.0 ou superior.

Para instalar o Net Framework 4.5.2 acesse o site oficial da Microsoft ou faça o download clicando aqui.

Contatos

Coordenadoria de Fiscalização, Ética e Disciplina – COFIS
Telefones: (61) 3314-9611 / 3314-9613 / 3314-9492 / 3314-9496
E-mail: fiscalizacao@cfc.org.br

DOE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) é uma conta bancária especial destinada à doações de pessoas físicas ou jurídicas para entidades beneficentes, com incentivo de abatimento no Imposto de Renda. Através dele, você ou a sua empresa poderá ajudar o Centro Educacional Santo Antônio – unidade educacional das Obras Sociais Irmã Dulce localizada no município de Simões Filho, que atende cerca de 700 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Veja como é fácil doar

  1. Contribua com o projeto De Conto em Conto

    Projeto Aquarela - Ação criativa em vários tons

  2. Deposite o valor que deseja doar

    Deposite o valor parcial ou total do projeto na conta do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente / Simões Filho (para pessoa física o limite é de 6% do imposto devido e para pessoa jurídica, 1%).

    Nome:
    Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Simões Filho
    Banco:
    Caixa Econômica Federal
    Agência:
    2150
    Conta Corrente:
    242-0 (OP.006)
    CNPJ da conta:
    20.441.232/0001-92
  3. Envio de comprovante e carta

    Envie via e-mail para marketing@irmadulce.org.br ou fax (71) 3310.1104, o comprovante bancário e a carta declarando o direcionamento do valor doado ao projeto escolhido.

    Download do Modelo de Carta

  4. Emissão de Recibo

    O CMDCA emitirá um recibo comprovando a doação, o qual será enviado ao endereço registrado na carta modelo.

  5. Aplicação da doação

    O CMDCA repassa 100% do valor doado.

marketing@irmadulce.org.br

0800 284 5 284

Sem título-1

AJUDE O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE SALVADOR

Ajude a garantir os direitos da terceira idade. Faça sua doação ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa.

Folder Doacao ao FMPI-web

O Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI) financia programas e ações que asseguram os direitos sociais dos idosos, criando condições para promover a autonomia, integração e participação efetiva da terceira idade na sociedade. Cada projeto financiado será aprovado pelo Conselho Municipal do Idoso e fiscalizado pelo Tribunal de Contas do Município e pelo Ministério Público. Mas para que esses projetos aconteçam, é importante que você faça sua doação. Com ela, muitos idosos vão poder ter uma vida mais ativa e saudável. As doações podem ser deduzidas do Imposto de Renda: até 1% para pessoa jurídica e 6% para pessoa física.

Como fazer a sua doação?

1º Passo: Deposite na conta do Fundo Municipal da Pessoa Idosa: Banco do Brasil Agência: 3832-6 Conta Corrente: 930.186-0 CNPJ: 24.877.314/0001-35 Razão Social: Fundo Municipal da Pessoa Idosa.

2º Passo: Encaminhe o comprovante de depósito para o Fundo e informe: Nome completo de pessoa física ou jurídica Endereço Telefone Número do CNPJ (pessoa jurídica) Número do CPF (pessoa física).

3º Passo: O Fundo emite e envia o recibo para o contribuinte.

Observações: • Pessoa Física: o incentivo fiscal da dedução do imposto não é aplicável ao modelo de declaração simplificado, sendo necessário que a declaração seja realizada pelo modelo completo. • Pessoa Jurídica: A dedução do Imposto de Renda ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa é considerada isoladamente, não se submetendo a limite em conjunto com outras deduções do imposto. A apuração é pelo lucro real, 1% do Imposto de Renda.

Mais informações:

Tel.: (71) 3202-2300 • www.semps.salvador.ba.gov.br Rua Miguel Calmon, 28, Comércio. Salvador – Bahia. CEP: 40015-010. Fundo Municipal da Pessoa Idosa
Tel.: (71) 3202-2212 • E-mail: fmdi@salvador.ba.gov.br Conselho Municipal do Idoso
Tel.: (71) 3328-2578 • Rua Carlos Gomes, 108, Ed. Maçônico, 2º andar, sala 208, Centro – Salvador – BA.


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