AGENDA DE EVENTOS DE EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CRCBA

 
 
CURSO: CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO UMA - VISÃO TRIBUTÁRIA COM ABORDAGEM TEÓRICO-PRÁTICA PARA CONTABILISTAS - SALVADOR   06/11/2017
PALESTRA: GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA - SALVADOR   08/11/2017
REFORMA TRABALHISTA - IPIAÚ 08/11/2017
REFORMA TRABALHISTA - JEQUIÉ 08/11/2017
REFORMA TRABALHISTA - UBAITABA 09/11/2017
CURSO: ADMINISTRAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO - SALVADOR/BA   10/11/2017
JORNADA TRIBUTÁRIA DE CACHOEIRA 13/11/2017
PALESTRA: "EFD-REINF" O QUE VEM POR AÍ - VITÓRIA DA CONQUISTA   17/11/2017
PALESTRA: CAUSAS DE SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - COMO INFORMAR NA SFIP - SALVADOR   22/11/2017
PALESTRA: FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA - DECORE/COAF - SALVADOR:   29/11/2017
 

Eleições CRC's 2017: via internet nos dias 21 e 22 de novembro

Por Comunicação CFC

ELEIÇÕES DOS CONSELHOS REGIONAIS DE CONTABILIDADE ACONTECERÃO NOS DIAS 21 E 22 DE NOVEMBRO

As eleições para a escolha de dois terços dos conselheiros dos Conselhos Regionais de Contabilidade irão ocorrer nos dias 21 e 22 de novembro, via internet, no endereço www.elicaocrc.org.br. De acordo com a legislação vigente, o voto é obrigatório para todos os contadores e técnicos em contabilidade, com registro definitivo e com idade de até 70 anos na data do sufrágio.

Início: às 8h do dia 21/11/2017 (horário local); Término: às 18h do dia 22/11/2017 (horário local).

Para participar do pleito eleitoral, o profissional deve manter o seu registro regular e os dados cadastrais (endereço, e-mail, telefone) atualizados para com o Conselho Regional de Contabilidade de sua jurisdição. O profissional pode realizar a atualização de seus dados cadastrais no site do CRCBA (http://www.crcba.org.br/passoapassorecadastramento/). O prazo para regularização de qualquer débito pelo profissional é até o dia 10/11/2017 (10 dias antes da data de início da eleição).

O acesso do profissional ao sistema de votação será por meio de uma senha ou por Certificado Digital tipo e-CPF. O CFC encaminhou no mês de outubro, pelos Correios, a cada contador e técnico em contabilidade, uma carta-senha, contendo uma senha provisória, que o profissional deverá alterar para torná-la definitiva, no site das eleições (www.eleicaocrc.org.br).

Caso o profissional não tenha recebido a senha provisória em seu domicílio, por conta de algum dado cadastral desatualizado ou outro motivo, o profissional deverá gerar nova senha provisória, acessando o site (www.eleicaocrc.org.br), clicando em "enviar nova senha provisória" e informando seu CPF.

A senha provisória será remetida, em seguida, ao endereço eletrônico do profissional ou ao número de telefone celular (via SMS) cadastrado no CRC respectivo, conforme sua escolha. Não poderá ser gerada mais de uma senha provisória em menos do que uma hora. No caso de e-mail, é importante conferir se a nova senha foi bloqueada como spam.

Todas as informações sobre chapas registradas e habilitadas para as eleições do CRCBA estão disponíveis no site (http://www.crcba.org.br/new/publicacoes-2/eleicoes/).

Quem não votar e não justificar a ausência no pleito eleitoral estará sujeito à aplicação de multa, conforme Resolução CFC nº. 1.481/2015.

Datas importantes


 EVENTO

DATA

Prazo para regularização dos débitos pelo profissional da contabilidade para que esteja apto a votar.

Até 10/11/2017 (10 dias antes da data de início da eleição).

Eleição com período de duração de 34 horas.

21 e 22/11/2017.

Apuração dos votos, seus resultados finais e lavratura da ata.

Após o término da eleição – 22/11/2017.

Publicação do resultado das eleições.

Até 5 dias úteis após o registro do resultado em ata.

Prazo para interposição de recursos ao CFC.

Até 3 dias úteis após a publicação do resultado final no DOU.

Prazo para envio de justificativa pelo profissional da contabilidade por não comparecer à eleição.

Até 22/12/2017 (30 dias após a eleição para apresentar, no sistema informatizado de votação, a justificativa de sua falta).

Veja matéria completa aqui.

CRCBA realiza palestras sobre a Reforma Trabalhista em Ipiaú, Jequié e Ubaitaba

O CRCBA realizará na próxima semana, palestras sobre a Reforma Trabalhista nos municípios de Ipiaú (08/11), Jequié (08/11) e Ubaitaba (09/11), com apresentações do vice-presidente Técnico do CRCBA, Welington Ferraz, do contador Jesuíno de Souza Oliveira, do contador José Olvieira Reis Filho e da advogada especialista em Advocacia Empresarial eTrabalhista, Ivana Carla Andrade e Silva.

Os eventos têm taxa de inscrição solidária de 01 lata de leite em pó e estão disponíveis no site de eventos do CRCBA.

Palestra: Gestão Contábil, Controle deTarefas e Precificação dos Serviços Contábeis - Cruz das Almas

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Jornada Tributária - Cachoeira (13/11)

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Curso Custeio Previdenciário - Salvador (06/11)


Palestra EFD - REINF - Vitória da Conquista (17/11)

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ÁREA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1753, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 -  DOU DE 31/10/2017
Dispõe sobre os procedimentos para anular os efeitos dos atos administrativos emitidos com base em competência atribuída por lei comercial que contemplem modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1754, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 -  DOU DE 01/11/2017
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.711, de 16 de junho de 2017, que regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído pela Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

PORTARIA PGFN Nº 1052, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - DOU DE 01/11/2017
Altera a Portaria PGFN nº 690, de 29 de junho de 2017, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído pela Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, e alterado pela Medida Provisória nº807, de 31 de outubro de 2017, para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

ÁREA ESTADUAL

DECRETO Nº 17.988 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 – DOE DE 27/10/2017
Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS.

DECRETO Nº 17.993 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 – DOE DE 31/10/2017
Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS.

ÁREA MUNICIPAL

Durante o período de apuração desta edição, não foram publicadas novidades pela Sefaz Municipal.

MINISTÉRIO DA FAZENDA-RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Consultas Públicas, Decisões, Soluções de Consultas, Divergências etc.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4044, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 - DOU DE 31/10/2017
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITO. INSUMO. IMPOSSIBILIDADE. EDIFICAÇÕES E BENFEITORIAS. 

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 510, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - DOU DE 31/10/2017 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP. EMENTA: CRÉDITOS DA NÃO CUMULATIVIDADE. ATIVIDADE DE LOCAÇÃO DE BENS. MODALIDADE AQUISIÇÃO DE INSUMOS. IMPOSSIBILIDADE. MODALIDADE AQUISIÇÃO OU FABRICAÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO. POSSIBILIDADE.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 512, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 – DOU DE 31/10/2017
ASSUNTO: NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. EMENTA: RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES. LEI NOVA. EFEITOS.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99125, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 - DOU DE 31/10/2017
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF. EMENTA: FUNPRESP. PRAZO PARA A OPÇÃO PELA TRIBUTAÇÃO REGRESSIVA.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2012, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 -  DOU DE 01/11/2017
ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins. EMENTA: RECEITA BRUTA. TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA OU MONOFÁSICA. PRODUTOS DE PERFUMARIA, DE TOUCADOR OU DE HIGIENE PESSOAL. LUCRO PRESUMIDO. REGIME DE APURAÇÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 513, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 -  DOU DE 01/11/2017
ASSUNTO: Simples Nacional. EMENTA: ATIVIDADE DE PREPARAÇÃO DO PISO E DE APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 517, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - DOU DE 01/11/2017
ASSUNTO: NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. EMENTA: INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO. INCORPORAÇÃO ENCERRADA. OPÇÃO. VEDAÇÃO.

NOTÍCIAS CONTÁBEIS TRIBUTÁRIAS
Artigos

Site vai reunir orientações sobre crédito para microempresários e autônomos
Um banco virtual de informações lançado na semana passada ajudará a disseminar referências sobre uma forma de crédito voltada a trabalhadores autônomos e empresários com baixo faturamento: o microcrédito produtivo orientado (MPO). Fonte: Diário do Comércio.

Tributos retidos na fonte podem entrar no Refis
Após a publicação da Lei nº 13.496, que estabelece o novo Refis, escritórios de advocacia passaram a ser procurados por empresas interessadas em incluir débitos de tributos retidos na fonte e multa qualificada de 150% no parcelamento especial. O programa anterior proibia a inclusão dessas dívidas, o que levou vários contribuintes a buscar o Poder Judiciário. Fonte: COAD.

Receita Cancela CNPJ de MEI Inadimplentes
A Receita Federal divulgou a listagem dos Microempreendedor Individual – MEIcujos CNPJ foram suspensos por 30 dias. Fonte: Destaques Empresariais.

Reconhecimento de firma e autenticação de documentos não serão mais necessários na Receita Federal
A partir de hoje não é mais necessário reconhecimento de firma ou autenticação de documentos na solicitação de serviços no âmbito da Receita. Fonte: Receita Federal.

A responsabilidade do sócio retirante
Código Civil limita o compromisso por débitos trabalhistas originários antes da saída do sócio. Fonte: Fenacon.

Agendamento da Opção pelo Simples Nacional começa hoje
O agendamento é um serviço que objetiva facilitar o processo de ingresso no Simples Nacional, possibilitando ao contribuinte manifestar o seu interesse pela opção para o ano subsequente, antecipando as verificações de pendências impeditivas ao (...) Fonte: Blog Contabilidade na TV.

LEGISLAÇÃO DE INTERESSE DA SOCIEDADE CIVIL

Federal

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 805, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
Posterga ou cancela aumentos remuneratórios para os exercícios subsequentes, altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e a Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004, quanto à alíquota da contribuição social do servidor público e a outras questões.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 806, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
Dispõe sobre o Imposto sobre a Renda incidente sobre as aplicações em fundos de investimento.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 807, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
Altera a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária - Pert na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

LEGISLAÇÃO CONTÁBIL E SOCIETÁRIA

Durante o período de apuração desta edição, não foram divulgadas novidades dessa área.

NOTÍCIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

Vale Transporte em Dinheiro para o Empregado Doméstico
O Vale-Transporte constitui benefício que o empregador antecipará ao trabalhador para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa. Fonte: Blog Guia Trabalhista.

Reforma: Maiores de 50 anos poderão parcelar férias
Reforma Trabalhista. Fonte: Veja.

Suporte a Programas de Computador Não Sofrem Retenção de INSS
Solução de Consulta Disit/SRRF 3.010/2017. Fonte: Blog Guia Contábil.

Comunicação Errada de Acidente de Trabalho Gera Indenização a Trabalhador
Na ocasião a empresa a enfermeira que atendeu ao trabalhador acidentado concluiu que o incidente não se tratava de acidente de trabalho, e, por isso, não emitiu a comunicação de acidente de trabalho (CAT). Fonte: Blog Guia Trabalhista.

eSocial aumenta o risco de multas para as empresas
Criado para simplificar e informatizar as informações contábeis fiscais, e contribuir para a modernização da fiscalização e transparência trabalhista no Brasil, o eSocial possui uma enorme quantidade de dados cruzados e regras de validações que (...). Fonte: Jornal do Comércio.


DESAGRAVO PÚBLICO
Fonte: CRCBA

Existe um importante instituto garantido pelo Código de Ética Profissional da Contabilidade e que é pouco conhecido. Trata do Desagravo Público. É um mecanismo de defesa em que o Profissional da Contabilidade poderá requerê-lo quando atingido, de forma pública e injusta no exercício da profissão ou de cargo ou função que lhes sejam inerentes e das prerrogativas profissionais. O requisito essencial é estar o profissional inscrito em CRC e em situação regular. O desagravo será promovido pelo conselho competente, a pedido do ofendido.

A Resolução CFC nº 972/03 regulamenta o instituto do desagravo público e dá outras providências e poderá ser obtida no sítio do CFC (www.cfc.org.br).
 

CRCBA realizou Circuito do Aperfeiçoamento Contábil, Trabalhista, Tributário e Societário em Itaberaba

Na última segunda-feira (30/10), o CRCBA realizou o Circuito do Conhecimento Contábil, Trabalhista, Tributário e Societário no auditório do Belavista Web Hotel. O presidente Antônio Nogueira apresentou palestra com um apanhado de temas de grande relevância para o cotidiano do profissional contábil, como contrato de prestação deserviços, honorários, SPED Contábil, Simples Nacional, SPED Fiscal, área trabalhista, dentre outros temas.

CRCBA realizou Seminário sobre Reforma Trabalhista em Itabuna

Nesta terça-feira (31/10), o CRCBA realizou Seminário Sobre Reforma Trabalhista no auditório da UNIME, em Itabuna. Na ocasião, foi apresentado um painel com as principais alterações trazidas com a Reforma Tralahista, apresentado pelos profissionais Jesuíno de Souza Oliveira, Tarso Oliveira Soares e Erivaldo Pereira Benevides, superintendente de Delegacias do CRCBA. O vice-presidente Técnico do CRCBA, Welington Ferraz, esteve presente e fez informes sobre os projetos de Educação Continuada do CRCBA.

O evento teve taxa solidária de inscrição de duas latas de leite em pó, que foram doadas à Creche Irmã Margarida e ao Grupo de Apoio ao Paciente Oncológico. O delegado do CRCBA em Itabuna, Otonio Guimarães, e a subdelegada Marli Benevides participaram do seminário.

CRCBA realizou palestra sobre Gestão Contábil, Controle de Tarefas e Precificação se Serviços em Cruz das Almas

Nesta terçe-feira (31/10), o CRCBA realizou a palestra "Gestão Contábil, Controle de Tarefas e Precificação de Serviços Contábeis" no auditório da CDl de Cruz das Almas. O vice-presidente de Registro do CRCBA, Elmo Luís de Oliveira Santos, ministrou a apresentação dos temas. O evento teve taxa de inscrição solidária de uma lata de leite em pó, convertida em donativos para instituição beneficente local.

CRCBA realizou Circuito do aperfeiçoamento Contábil, Trabalhista, Tributário e Societário em Seabra

No último sábado (28/10), o CRCBA realizou mais uma edição do Circuito do Aperfeiçoamento Contábil, Trabalhista, Tributário e Societário, no auditório da UNOPAr, em Seabra. O conselheiro Daniel Pinheiro Queiroz Filho foi o responsável pela explanação dos temas, desde as principais alterações do Simples Nacional para 2017 e 2018, até um apanhado de temas relacionados às atividades diárias dos profissionais contábeis. O delegado do CRCBA em Seabra, Johnata Cerqueira, participou do seminário.

Conselheiro Antônio Claudio Vasconcellos apresenta palestra sobre reforma Tributária na Câmara de Salvador

Na segunda-feira (30/10), o conselheiro Antônio Cláudio Silva de Vasconcellos apresentou palestra sobre a Reforma Tributária durante a celebração do Dia do Fisco, realizada na Câmara Municipal de Salvador. O evento reuniu representantes de entidades do Fisco Municipal, dentre elas a Associação Baiana de Auditores Fiscais Municipais, da qual o conselheiro Antônio Cláudio faz parte. O vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CRCBA, Wellington do Carmo Cruz, participou da sessão.


Na foto, Wellington Cruz (à esquerda), o vereador Sílvio Humberto (autor do projeto do Dia do Fisco), a presidente da ABAM, Ana Amélia Dória, e o conselheiro Antônio Cláudio Vasconcellos.

Palestra de Contabilidade Aplicada ao Terceiro Setor em Feira de Santana

Na segunda-feira (30/10), o CRCBA realizou palestra sobre Contabilidade aplicada ao Terceiro Setor no auditório da Faculdade UNIASSELVI, em Feira de Santana. O coordenador da Comissão de Contabilidade Aplicada ao Terceiro Setor do CRCBA, Nailton Cazumbá, abordou conceitos do Terceiro Setor, aspectos jurídicos, tributários e fiscais, gestão contábil e prestação de contas para entidades da área.

Palestra "Reforma da Previdência" (09/11)

Turma da pós de Perícia Judicial e Práticas Atuariais do ITCP em Salvador

MBA DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO DA UCSAL - DESCONTOS DE 15% REGISTRADOS NO CRCBA*

*Profissionais registrados e regulares no CRCBA.

Clique aqui para informações completas do curso

-Início previsto:
10 de novembro de 2017.
Obs.: A UCSal se reserva ao direito de não iniciar o curso na data prevista, caso não atinja o número mínimo de alunos matriculados.

-Local de Realização:
Universidade Católica do Salvador  - Campus da Federação – Avenida Cardeal da Silva, 205, Federação, Salvador- BA, CEP: 40.231-902 – Secretaria de Cursos Lato Sensu.

MATRÍCULA:
Até 03 de novembro de 2017.
Realizar pré-inscrição por meio do link a seguir: https://goo.gl/34zZR7
Em seguida, dirigir-se à Secretaria da Pós-Graduação Lato Sensu da UCSal, para efetivar as matrículas acadêmica e financeira.

-Local de Matricula:
Universidade Católica do Salvador  - Campus da Federação – Avenida Cardeal da Silva, 205, Federação, Salvador- BA, CEP nº 40.231-902 – Secretaria de Cursos Lato Sensu.

-Horário Funcionamento:
De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das13h às 21h, e sábado, das 9h às 12h.

INFORMAÇÕES:
(71) 3203-8998 – Secretaria de Lato Sensu – das 8h às 12 e das 13h às 21h.

INVESTIMENTO:
18 parcelas de R$ 599,00

15% para Contabilistas regulares junto ao Conselho Regional de Contabilidade da Bahia.

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