XIII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DA BAHIA

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XIII Convenção de Contabilidade da Bahia - 6,5 pontos de Educação Continuada

I Seminário de Auditoria e Contabilidade da ABACICON - 7,5 pontos para Auditores

Seminário "Aspectos Contábeis da Defesa Tributária" - Vitória da Conquista

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1728, DE 14 DE AGOSTO DE 2017 - DOU DE 18/08/2017
Retificação

RESOLUÇÃO Nº 57, DE 02 DE AGOSTO DE 2017 - CAMEX
Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 5, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 - DOU DE 21/08/2017  
Dispõe sobre o alcance do disposto nos §§ 2º e 3º do art. 1º da Medida Provisória nº 783, de 31 de março de 2017, e nos arts. 106 a 113 da Instrução Normativa RFB nº 1.717, de 17 de julho de 2017.

PORTARIA RFB Nº 2585, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 - DOU DE 21/08/2017   
Dispõe sobre a classificação provisória da receita tributária arrecadada de que trata a Portaria MF nº 232, de 20 de maio de 2009.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1731, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 - DOU DE 24/08/2017
Dispõe sobre a emissão de documento fiscal pelas concessionárias operadoras de rodovias.

ATO COTEPE/PMPF Nº 15, DE 8 DE AGOSTO DE 2017 - Retificação no DOU de 11/08/17
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

ATO COTEPE/ICMS 43, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 - DOU de 22/08/2017
Divulga o valor de referência da carga tributária do ICMS para o trigo em grão nacional, a farinha de trigo e a mistura de farinha de trigo, conforme prevê o §1º da cláusula quarta do Protocolo ICMS 46/00.

DECRETO Nº 17.878 DE 22 DE AGOSTO DE 2017 - DOE de 23/08/2017
Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS.

DECRETO Nº 28.775 de 22 de agosto de 2017 - DOM DE 23/08/2017
Regulamenta a Lei nº 9.215, de 19 de maio de 2017, que instituiu o Programa de Incentivo à Restauração e Recuperação de Imóveis do Centro Antigo de Salvador – PROGRAMA REVITALIZAR, e dá outras providências.

MINISTÉRIO DA FAZENDA-RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Consultas Públicas, Decisões, Soluções de Consultas, Divergências etc.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 362, DE 10 DE AGOSTO DE 2017 - DOU DE
18/08/2017
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. EMENTA: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. FÉRIAS INDENIZADAS. 

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 364, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 - DOU DE 18/08/2017
ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep. EMENTA: CRÉDITO PRESUMIDO. AGROINDÚSTRIA. LEITE. PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL. APROPRIAÇÃO E UTILIZAÇÃO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 365, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 - DOU DE 18/08/2017
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP. EMENTA: PRODUÇÃO DE BIODIESEL. SELO “COMBUSTÍVEL SOCIAL”. ALÍQUOTA APLICÁVEL. DIFERENÇA DE VALORES. DATA DE INÍCIO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 368, DE 14 DE AGOSTO DE 2017 - DOU DE 18/08/2017
ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep. EMENTA: CRÉDITOS DA NÃO CUMULATIVIDADE. BENS INCORPORADOS AO ATIVO IMOBILIZADO. UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS. IMPOSSIBILIDADE.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 369, DE 14 DE AGOSTO DE 2017 - DOU DE 18/08/2017
ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. EMENTA: CRÉDITOS BÁSICOS. NÃO CUMULATIVIDADE. PRAZO PRESCRICIONAL DE 5 ANOS.

SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 22, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 - DOU DE 18/08/2017
ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep. EMENTA: PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO. BASE DE CÁLCULO. REGIME DE CAIXA.

SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 23, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 - DOU DE 18/08/2017
ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep. EMENTA: PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO. BASE DE CÁLCULO. REGIME DE CAIXA.

SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 24, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 - DOU DE 18/08/2017
ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep. EMENTA: PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO. BASE DE CÁLCULO. REGIME DE CAIXA.

SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 25, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 - DOU DE 18/08/2017
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP. EMENTA: PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO. BASE DE CÁLCULO. REGIME DE CAIXA.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4022, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 - DOU DE 22/08/2017
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB) – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – FOLHA DE PAGAMENTO – ATIVIDADE PRINCIPAL – RETENÇÃO – COMPENSAÇÃO – ENQUADRAMENTO NA CNAE.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4023, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 -  DOU DE 22/08/2017
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias. As férias gozadas integram a base de cálculo para fins de incidência das contribuições sociais previdenciárias do empregador e do empregado, assim como o terço constitucional de férias.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99098, DE 14 DE AGOSTO DE 2017 - DOU DE  22/08/2017
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - CSLL. EMENTA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA PERIÓDICA NOS VEÍCULOS. RETENÇÃO NA FONTE.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4024, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 -  DOU DE 23/08/2017
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias. AVISO PRÉVIO INDENIZADO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 377, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 – DOU DE 24/08/2017
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF. EMENTA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. ART. 30 DA LEI Nº 13.327, DE 2016.

A nova regra para majoração no Simples Nacional
O cálculo do Simples Nacional para o ano de 2018 teve várias mudanças, e uma delas foi com relação a majoração de alíquotas. Fonte: Contabilidade na TV.

Comissão municipal analisará casos não-previstos no PDDU e Louos
Já está em atuação a Comissão Normativa da Legislação Urbanística (CNLU), instituída pela Prefeitura em junho deste ano por meio do Decreto 28.560/2017.
Fonte: Sedur .

OF. CIRC. 4/2017 - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL
Of. Circ. 4/2017 - Cumprimento de decisão judicial – Antecipação dos efeitos da tutela.
Ofício Circular nº 4/2017-SEI-DREI/SEMPE-MDIC. Fonte: Juceb.

JUCEB PASSA A ENTREGAR PROCESSOS EM APENAS UM DIA APÓS IMPLANTAÇÃO DA VIA ÚNICA
A Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) reduziu, no período de três anos, o prazo de entrega de seus processos aos clientes em cerca de 50%. Fonte:Juceb.

Reforma tributária começa a ser discutida
Texto que propõe simplificação de impostos será entregue hoje a comissão da Câmara. Fonte: Estadão.

A agenda certa para cumprimento das obrigações com o fisco
Como está a sua agenda para o acompanhamento das novidades fiscais para 2018? Você vai a eventos? Acompanha blogs da área de notícias fiscais? O que você poderá oferecer a seus clientes com relação a essas novidades? Fonte: Contabilidade na TV.

2018: Novas regras tributárias e obrigações prometem gerar correria
Terremoto tributário anunciado para 2018 promete gerar correria. Fonte: Contabilidade na TV.

ECD Substituta – NBC Define as formalidades da escrituração para atendimento ao SPED
A Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) Contabilidade Técnica Geral (CTG) nº 2001 (R3), alterou o Comunicado Técnico CTG 2001 (R2), incluindo os itens de 15 a 21 e definindo as formalidades da escrituração contábil em formato digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), no que diz respeito à substituição do livros digitais. Fonte: LegisWeb.

Vem aí novo programa para agilizar crédito a micro e pequenas empresas
No momento em que a retomada da atividade econômica é prioridade, o governo lançou nesta quarta-feira (22/08), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, o programa BNDES Giro. Fonte: Diário do Comércio.

Receita Federal encaminhará débitos para inscrição em Dívida Ativa da União em setembro
A inscrição em dívida ativa implica a incidências de encargos legais no âmbito da execução fiscal. Fonte: Receita Federal.

O projeto Sped e a simplificação das soluções de BI
O título parece um tanto estranho, mas vamos lá. Na década de 80 surgiram as primeiras ferramentas que hoje chamamos BI (Business Intelligence). Era um conceito inovador e que prometia ser revolucionário no mundo dos negócios. Erroneamente, as pessoas entendem BI como uma solução e BI não é uma solução. Fonte: Portal Dedução.

Federal

DECRETO Nº 9.128, DE 17 DE AGOSTO DE 2017
Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

DECRETO Nº 9.130, DE 17 DE AGOSTO DE 2017
Promulga o Tratado entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, firmado em Brasília, em 7 de maio de 2009.

DECRETO Nº 9.131, DE 17 DE AGOSTO DE 2017
Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade da Dominica, firmado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 795, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.
Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, e institui regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.

DECRETO Nº 9.143, DE 22 DE AGOSTO DE 2017
Regulamenta o § 4º do art. 27 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e o § 13 do art. 4º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, altera o Decreto nº 5.081, de 14 de maio de 2004, o Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, o Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010, o Decreto nº 7.805, de 14 de setembro de 2012, e o Decreto nº9.022, de 31 de março de 2017, para dispor sobre a concessão e a comercialização de energia elétrica, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.144, DE 22 DE AGOSTO DE 2017
Dispõe sobre as cessões e as requisições de pessoal em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 796, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.
Prorroga o prazo para a utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica, instituído pela Lei nº 12.599, de 23 de março de 2012.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 797, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.
Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

Durante o período de apuração dessa edição do CRCBA Notícias, não foram publicadas novidades dessa seção.

NOTÍCIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

Receita Federal altera regras sobre geração e preenchimento de GPS em relação ao aviso prévio indenizado
Instrução Normativa (IN) RFB nº 1730/2017 esclarece que a contribuição previdenciária não incide sobre o aviso prévio. Fonte: COAD.

É Devida contribuição previdenciária sobre o terço das férias?
O STJ, em decisão no Recurso Especial nº 1230957 STJ afastou a incidência da contribuição previdenciária (“INSS”) sobre o adicional de férias (terço constitucional) concernente às férias gozadas. Fonte: Mapa Jurídico.

IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL CORRETA
Fonte: CRCPR

A forma correta do profissional da contabilidade promover a sua correta identificação no cartão de visitas, nas peças contábeis elaboradas e na placa de identificação do escritório deve seguir o disposto no artigo 20, parágrafo único do Decreto-lei 9.295/46 que determina que o profissional da contabilidade deverá declarar, EM TODOS OS CASOS mencionados, a categoria profissional e o seu número de registro junto ao CRCBA. Portanto, o profissional contábil deve se identificar com o nome completo, categoria profissional (Técnico em Contabilidade ou Contador) e número de registro. No caso das organizações contábeis (sociedade, escritório individual, empresário individual, etc), os dados necessários são: o nome da empresa, o número de registro e o nome do sócio ou titular responsável técnico (conforme o padrão disposto anteriormente).

CRCBA realizou Circuito do Conhecimento Contábil e Tributário em Jacobina e Irecê nesta sexta-feira (25/8)

Nesta sexta-feira (25/8), o CRCBA realizou o Circuito do Conhecimento Contábil e Tributário nos municípios de Jacobina, pela manhã, e Irecê, pela tarde, com palestras sobre as novidades do Simples Nacional para o próximo ano, honorários contábeis, ética profissional, SPED, contrato de prestação de trabalho, dentre outros temas cruciais para a atividade contábil. O evento deu direito a 3 pontos para auditores, preparadores e peritos, de acordo com o Programa de Educação Profissional Continuada do Conselho Federal de Contabilidade.

Jacobina


No turno da manhã, a cidade de Jacobina recebeu o Circuito do Conhecimento Contábil e Tributário, no auditório do SIndicato dos Comerciários. O presidente Antônio Nogueira foi o responsável por apresentar a palestra na cidade.

Na foto, à esquerda, a conselheira Lucy Geane Lapa, profissional contábil, o presidente Antônio Nogueira e o delegado do CRCBA em Jacobina, Antônio Nicolau Cunha.


Estiveram presentes cerca de 80 participantes, dentre profissionais e estudantes de Contabilidade.


Na foto, um encontro da classe contábil de Jacobina, com a presença do presidente Antônio Nogueira, do delegado Antônio Nicolau Cunha, o subdelegado João Alexandre Filho, os profissionais Bruno Lima, João César, Marcelo Menezes, Tarcísio Lima, dentre outros.

Irecê

A cidade de Irecê recebeu o Circuito no turno da tarde, com apresentação do conselheiro Daniel Queiroz, que falou sobre o Simples Nacional, e do presidente Antônio Nogueira, que abordou uma vasta gama de temas ligados ao dia a dia da profissão contábil, como honorários, ética profissional, SPED, dentre outros.

O Circuito aconteceu no auditório do IFBA de Irecê.


O presidente Antônio Nogueira em sua palestra.

Mesa de abertura do evento com presença do conselheiro Daniel Queiroz e representantes locais.



O conselheiro Daniel Queiroz em visita à delegacia do CRCBA em Irecê, ao lado da delegada Maria de Lourdes Carmo e da assistente da delegacia.

CRCBA realizou Workshop sobre Programa Especial de Regularização Tributária - PERT

O CRCBA realizou, na última quarta-feira (23/8), o Workshop "Programa Especial de Regularização Tributária", com apresentações dos especialistas Adeildo Osório de Oliveira, presidente da ABACICON, e Marcos Paulo Ribeiro. O evento aconteceu na sede do CRCBA, em Salvador, e foi transmitido via itnernet para todo o país. A palestra pode ser conferida neste link. O presidente Antônio Nogueira, acompanhado do vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CRCBA, Wellington Cruz, e das conselheiras Célia Sacramento e Olivia Troccoli, realizou a abertura solene do evento.






De 3 de julho a 31 de agosto, de 2017, pessoas físicas ou jurídicas podem regularizar suas dívidas para com a Fazenda Nacional, vencidas até 30 de abril de 2017, nas condições especiais previstas no PERT. A adesão ao PERT poderá ser feita mediante requerimento a ser efetuado até o dia 31 de agosto de 2017 e abrangerá os débitos indicados pelo sujeito passivo, na condição de contribuinte ou responsável, mesmo que se encontrem em discussão administrativa ou judicial, desde que o contribuinte previamente desista do contencioso. Da mesma forma, o contribuinte poderá incluir neste programa as dívidas que já tenham sido incluídas em outros parcelamentos.

Presidente Antônio Nogueira falou sobre Ética Profissional para estudantes de Eunápolis

O presidente Antônio Nogueira realizou visita aos estudantes de Ciências Contábeis da UNOPAR de Eunápolis, no dia 18/8, quando realizou uma breve apresentação sobre o Código de Ética Profissional do Contador e falou sobre os projetos do Conselho de Contabilidade da Bahia destinados aos profissionais e estudantes de Contabilidade.

Comissão de Contabilidade Aplicada ao Terceiro Setor se reuniu na sede do CRCBA

10% DE DESCONTO PARA PROFISSIONAIS CONTÁBEIS NO VI CONGRESSO BAIANO DE DIREITO MUNICIPAL

UNIME CONCEDE DESCONTO A PROFISSIONAIS CONTÁBEIS EM MBA's E CURSOS DE IDIOMAS

SESCAP OFERECE CURSO DE SIMPLES NACIONAL EM FEIRA DE SANTANA

CURSO DE PERÍCIA JUDICIAL E TRABALHISTA COM PLANILHAS

Profissionais registrados no CRCBA têm 5% de desconto em pós-graduações da FGV

Descontos de 30% para profissionais registrados no CRCBA

• Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
• Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
• Código de Ética do Contabilista.
• Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
• Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
• Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
• Código Tributário do Município do Salvador
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