XIII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DA BAHIA

 

Informações e inscrição: www.convencaocrcba.org.br

WORKSHOP "PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - PERT"

No dia 23/8, o CRCBA realizará o Workshop “Programa Especial de Regularização Tributária – PERT”, em sua sede, na capital baiana. Inscreva-se já: goo.gl/ycoRLh



Artigo publicado por Adeildo Osório de Oliveira no jornal Tribuna da Bahia, em 14/8/2017

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DIA DO ESTAGIÁRIO

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AGENDA DE EVENTOS DE EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CRCBA

 
 
XIII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA - XIII CCB - SALVADOR - BA   16 a 18/10/2017
WORKSHOP: ASPECTOS PRÁTICOS DO PERT, MP nº 783/2017; I.N. RFB nº 1.711/17 e PORTARIA PGFN nº 690/2017 - SALVADOR 23/08/2017
CIRCUITO DO APERFEIÇOAMENTO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIO E SOCIETÁRIO- IRECÊ-BAHIA   25/08/2017
CIRCUITO DO APERFEIÇOAMENTO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIO E SOCIETÁRIO- JACOBINA   25/08/2017
I SEMINÁRIO DE AUDITORIA E CONTABILIDADE APLICADA AS EMPRESAS, ENTIDADES PÚBLICAS E ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS   29/08/2017
PALESTRA: GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA - SALVADOR   06/09/2017
CURSO: NORMA INTERNACIONAL DE RELATÓRIO FINANCEIRO (IFRS) PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS - SALVADOR   14/09/2017
PALESTRA: " EFD-REINF" O QUE VEM POR AÍ - SALVADOR   15/09/2017
PALESTRA: CONTABILIDADE PARA O III SETOR - BARREIRAS   25/09/2017
PALESTRA: SOCIEDADES EMPRESARIAIS - SPE/SCP - SALVADOR   27/09/2017
CURSO: CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS RELACIONADOS COM A CONTABILIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM CONTROLADAS E COLIGADAS ? CPC 18 (R2) - SALVADOR/BA   26/10/2017
PALESTRA: GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA - SALVADOR   08/11/2017
CURSO: ADMINISTRAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO - SALVADOR/BA   10/11/2017
JORNADA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA DE ITAMARAJU 10/11/2017
JORNADA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA DE TEIXEIRA DE FREITAS 10/11/2017
PALESTRA: ÉTICA E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL - SALVADOR   29/11/2017
 

CRCBA nomeia novo Delegado em Camaçari

Camaçari

O CRCBA nomeou o Técnico em Contabilidade Emanuel dos Santos de Souza como Delegado do CRCBA na jurisdição de Camaçari, por meio da Portaria CRCBA Nº. 123/2017.

PORTARIA CRCBA Nº 123/2017, DE 16 DE AGOSTO DE 2017
NOMEIA O PROFISSIONAL EMANUEL DOS SANTOS DE SOUZA COMO DELEGADO DO CRCBA NA CIDADE DE CAMAÇARI – BA.

I Seminário de Auditoria e Contabilidade da ABACICON - 7,5 pontos para Auditores

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CIRCUITO DO APERFEIÇOAMENTO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIO E SOCIETÁRIO - IRECÊ

CIRCUITO DO APERFEIÇOAMENTO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIO E SOCIETÁRIO - JACOBINA

 

ÁREA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1727, DE 10 DE AGOSTO DE 2017 - DOU DE 14/08/2017
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.639, de 10 de maio de 2016, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária de bens ao amparo do Carnê ATA, de que trata a Convenção de Istambul, promulgada pelo Decreto nº 7.545, de 2 de agosto de 2011, e a Instrução Normativa RFB nº 1.657, de 29 de agosto de 2016, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação temporária de bens ao amparo do Carnê ATA.

PORTARIA ALF/SDR Nº 27, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 - DOU DE 14/08/2017
Dispõe sobre o controle aduaneiro da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga na jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Salvador e determina outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1728, DE 14 DE AGOSTO DE 2017 - DOU DE 15/08/2017
Regulamenta o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) instituído
pela Medida Provisória nº 793, de 31 de julho de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1729, DE 14 DE AGOSTO DE 2017 - DOU DE 15/08/2017
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 6 de maio de 2016, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1730, DE 15 DE AGOSTO DE 2017 - DOU DE 17/08/2017
Altera a Instrução Normativa RFB nº 925, de 6 de março de 2009, que dispõe sobre as informações a serem declaradas em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelas microempresas ou empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) que exercem atividades tributadas na forma prevista nos anexos IV e V da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

ÁREA ESTADUAL

ATO COTEPE/PMPF Nº 15, DE 8 DE AGOSTO DE 2017 - Retificação no DOU de 11/08/17
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

ÁREA MUNICIPAL

Durante o período de apuração dessa edição não foram publicadas novidades pela Sefaz Salvador.

MINISTÉRIO DA FAZENDA-RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Consultas Públicas, Decisões, Soluções de Consultas, Divergências etc.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6037, DE 07 DE AGOSTO DE 2017 - DOU DE 14/08/2017
ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep. EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS. ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. IMUNIDADE.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 351, DE 29 DE JUNHO DE 2017 - DOU DE 14/08/2017
ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. EMENTA: PESSOA JURÍDICA ESTRANGEIRA - FILIAL NO BRASIL - EQUIPARAÇÃO COM PESSOA JURÍDICA DOMICILIADA NO BRASIL.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 359, DE 26 DE JULHO DE 2017 -  DOU DE 15/08/2017
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ. EMENTA: REGIME DE TRIBUTAÇÃO DAS VARIAÇÕES CAMBIAIS. ALTERAÇÃO. MOMENTO. CONSEQUÊNCIAS.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 363, DE 10 DE JULHO DE 2017 - DOU DE 15/08/2017
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF. EMENTA: FUNPRESP. PRAZO PARA A OPÇÃO PELA TRIBUTAÇÃO REGRESSIVA.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99092, DE 10 DE AGOSTO DE 2017 - DOU DE 17/08/2017
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS. EMENTA: RECEITA BRUTA. REEMBOLSO. DESPESAS. CUSTOS. SUBCONTRATAÇÃO. INCIDÊNCIA. REGIME DE APURAÇÃO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99094, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 - DOU DE 17/08/2017
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS. EMENTA: CRÉDITO PRESUMIDO. ART. 34 DA LEI Nº 12.058,  DE 2009. REGRAS DE APURAÇÃO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99095, DE 14 DE AGOSTO DE 2017 - DOU DE 17/08/2017 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP. EMENTA: NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. SERVIÇO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99097, DE 14 DE AGOSTO DE 2017 - DOU DE 17/08/2017
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS. EMENTA: NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITO. DESPESAS DE ALUGUÉIS DE TERRENOS. POSSIBILIDADE. 

NOTÍCIAS CONTÁBEIS TRIBUTÁRIAS
Artigos

Simulador auxilia o passo a passo de adesão ao Pert: Interessados devem se inscrever até 31 de agosto
Contribuintes que desejam aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) ganharam dois novos recursos para auxiliar no processo de adesão ao refinanciamento: um passo a passo e um simulador do parcelamento. Entenda como funciona o programa de refinanciamento. Fonte: Revista Dedução.

Câmara aprova acesso à contabilidade da empresa por sócio, sem restrição de prazo
Proposta deverá seguir para análise do Senado. Fonte: Agência Câmara.

Deputado defende atualização de lei para favorecer microempresas
O presidente da Comissão Especial da Tributação das Micro e Pequenas Empresas (PLP 341/17), deputado Carlos Melles (DEM-MG), destacou a necessidade de se atualizar a lei que instituiu o Estatuto da Microempresa (Lei do Supersimples - Lei Complementar 123/06). Fonte: Contabilidade na TV

Receita Federal alerta sobre sites falsos
Tais páginas não são fonte confiável de informações. Fonte: Receita Federal.

Aporte anjo em startups ganha segurança e tributação elevada
Regulação doméstica.Lei complementar, instrução da Comissão de Valores Mobiliários e norma da Receita Federal geraram arcabouço jurídico que protege investidor de passivos empresariais. Fonte: DCI - Diário Comércio Indústria & Serviços.

Cofins-Importação – adicional volta a ser cobrado com a revogação da MP 774/2017
Revogação da MP nº 774/2017 traz à tona o indesejado adicional de 1% a alíquota da Cofins-Importação. Fonte: Siga o Fisco.

Fim de benefício a títulos isentos de IR pode ser amplo
As discussões no governo que podem levar ao fim da família de títulos com isenção de imposto de renda ao investidor devem contar com uma regra transitória e podem ir além das letras de crédito imobiliário e do agronegócio (LCI e LCA), alcançando outros instrumentos como certificados de crédito imobiliário e do agronegócio (CRI e CRA) e, possivelmente, até debêntures incentivadas, sinalizou João Albino Winkelmann, presidente do comitê de private banking da Anbima, entidade que representa o mercado de capitais e de investimentos. Fonte: COAD.

Receita Federal atualiza regras relativas ao Carnê ATA
Instrução Normativa (IN) RFB nº 1727/2017 permite que sejam admitidos no Brasil todos os bens abrangidos pela Convenção de Istambul. Fonte: COAD.

Conselho Federal de Contabilidade integra nova fase do Sped
Receita Federal vai aperfeiçoar o sistema que pretende unificar dados das declarações ao Fisco. Fonte: LegisWeb.

Simples Nacional 2018 – Vamos aprender a calcular?
No ano de 2018 teremos várias alterações que afetarão as empresas do Simples Nacional. Essas novas alterações afetarão principalmente a sistemática de cálculo ao qual estamos acostumados hoje. Fonte: Contabilidade na TV.

Atenção às alterações nas notas fiscais eletrônicas, pois novas regras entram em vigor a partir de setembro
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) está lembrando que a Receita Federal publicou no Diário Oficial, no dia 20 de julho, dois ajustes no Sistema Nacional de Informações Econômicas e Fiscais (SINIEFs) que merecem atenção dos profissionais da contabilidade. Fonte: Portal Dedução.

PEC do Simples Municipal é aprovada em primeiro turno
Por unanimidade, com 64 votos, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2015, que prevê prestação de contas simplificada para municípios de pequeno porte. A proposta ainda precisa passar por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Em seguida, será votada na Câmara dos Deputados. Fonte: Agência Senado.

Regime de Tributação das Variações Cambiais
O reconhecimento das variações cambiais deverá ser realizado, para fins tributários, quando da liquidação da correspondente operação (“regime de caixa“). Fonte: Blog Guia Tributário.

GTIN será verificado pela SEFAZ a partir de setembro
Notas sem o código ou com códigos falsos serão rejeitadas. Fonte: Contabilidade na TV.

LEGISLAÇÃO DE INTERESSE DA SOCIEDADE CIVIL

Federal

DECRETO Nº 9.127, DE 16 DE AGOSTO DE 2017
Altera o Decreto nº 27.048, de 12 de agosto de 1949, para incluir o comércio varejista de supermercados e de hipermercados no rol de atividades autorizadas a funcionar permanentemente aos domingos e aos feriados civis e religiosos.

LEGISLAÇÃO CONTÁBIL E SOCIETÁRIA

Durante o período de apuração dessa edição do CRCBA Notícias, não foram publicadas novidades dessa seção.

NOTÍCIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

EFD-Reinf Trará Novos Desafios para o Departamento Pessoal das Empresas
O setor de departamento pessoal e recursos humanos das empresas brasileiras sofrerão impactos significativos já a partir de novembro de 2017 com a entrada em vigor da reforma trabalhista. Mas o grande impacto virá a partir de janeiro de 2018 com o início da obrigatoriedade do eSocial e também da EFD-Reinf, que está sendo tratado como um módulo integrante do eSocial. Fonte: Blog Guia Trabalhista.

Divisão de lucro faz FGTS render mais do que inflação
É a 1ª vez que Fundo registra esse retorno desde 2007; ganhos ainda não compensam perdas acumuladas em anos anteriores. Fonte: COAD.


ALTERAÇÃO DE CADASTRO DE ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS JUNTO AO CRCBA
Fonte: CRCBA

Toda e qualquer alteração nos atos constitutivos da Organização Contábil será objeto de averbação no CRC, no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da data da ocorrência do fato.
A alteração decorrente de mudança de endereço será efetuada sem ônus para o requerente. A exploração de atividades contábeis sem averbação contratual configura infração disciplinar às normas da profissão contábil.

 

VI Encontro da Mulher Contabilista do Extremo Sul da Bahia aconteceu em Eunápolis

O CRCBA realizou nesta sexta-feira (18/8), o VI Encontro da Mulher Contabilista do Extremo Sul da Bahia, em Eunápolis. O evento ontou com cerca de 180 participantes, dentre profissionais contábeis, em sua maioria, e estudantes. Durante a solenidade de abertura, o presidente Antônio Nogueira parabenizou a classe contábil da região pela busca ao aperfeiçoamento profissional e pelo sucesso na organização de mais uma edição desse grande evento. "Parabenizo à conselheira Maria do Socorro e ao delegado Rosemberg Pereira, em nome da classe contábil de Eunápolis e região, por esse belíssimo evento, com grande presença da classe contábil e palestras técnicas com a participação de profissionais tão gabaritados". O presidente Antônio Nogueira reforçou ainda o compromisso de promover ações de educação continuada em todo o estado baiano. Nogueira salientou que ainda neste ano, serão realizados eventos em Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Itaberaba, Seabra, Camacã, Ibotirama, Santa Maria da Vitória e Bom Jesus da Lapa.

Participaram da solenidade de abertura o presidente Antônio Nogueira, ao púlpito, o delegado do CRCBA em Eunápolis, Rosenberg Pereira; a conselheira e ouvidora geral do CRCBA, Iara Dórea; a conselheira Maria do Socorro Galdino; o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional Wellington Cruz; o coordenador regional de Delegacias Deraldo Cruz; e o delegado do CRCBA em Teixeira de Freitas, João do Amaral Neto. O vice-presidente Wellington Cruz apresentou palestra sober "Técnicas de Elaboração de Contratos de Prestação de Serviços Contábeis", coordenada pela conselheira Iara Luísa Dórea.




Na sequência, a profissional contábil e personal coach Emilia Pagung ministrou a palestra motivacional "Você pode, então faça acontecer".


O turno da tarde foi aberto pela palestrante Helenor Póvoas (INSS), que ministrou a palestra "Relações Previdenciárias", coordenada pelo delegado João do Amaral Neto.




Por fim, foi realizada a palestra "Contratos de Trabalhos", ministrada pela auditora fiscal do trabalho Daniela Palhano.


CRCBA realizou Seminário de Controle Interno


Presidente Antônio Nogueira.

Nesta quinta-feira (18/8), CRCBA iniciou o seu Seminário de Controle Interno de 2017, momento em que os funcionários passam por treinamento para elaboração do Plano de Trabalho de 2018. O presidente Antônio Nogueira destacou a importância dos trabalhos realizados pela Câmara de Controle Interno. "O papel da Câmara de Controle Interno, que tem caráter de tribunal de contas, é de extrema relevância social. A nossa missão de gerir essa instituição começa com dedicação e, sobretudo, responsabilidade".


Vice-presidente de Controle Interno Graciele Mendes.

A vice-presidente de Controle Interno, Graciela Mendes, acompanhada dos conselheiros Fernando Carlos Cardoso e Olivia Troccoli, realizam apresentação sobre governança, dirigindo os trabalhos com a controladora Margarete Luz, o coordenador de Contabilidade Valnei Fonseca e a diretora executiva Marilene Gonzaga.


Conselheiro Fernando Carlos Almeida.


Conselheira Olivia Troccoli.

Na sexta-feira (18/8), os coordenadores e encarregados dos setores apresentaram as propostas de plano de trabalho e orçamento para o ano de 2018, quando houve debates sobre os projetos que serão desenvolvidos no próximo ano.


O conselheiro Vitor Maciel ministrou a palestra “Compliance e reflexos no Planejamento” e recebeu o certificado das mãos da diretora executiva Marilene Gonzaga.


Os conselheiros membros da Câmara de Controle Interno, a controladora Margarete Luz e o coordenador de Contabilidade do CRCBA, Valnei Fonseca.


Equipe do CRCBA ao final do Seminário de Controle Interno.

CRCBA realizou palestra sobre Simples Nacional e Processos de Constituição de Empresas em Ribeira do Pombal


O conselheiro Daniel Queiroz falou sobre as novidades do Simples Nacional.


O conselheiro Almério Santana abordou os processos de constituição, alteração e baixa de empresas.

No dia 12/8 (sábado), o CRCBA realizou palestras sobre os temas Simples Nacional e Processos e Rotinas para Constituição, Alteração  e Baixa de Empresas para a classe contábil de Ribeira do Pombal e região, ministradas pelos conselheiros Daniel Queiroz e Almério Santana, respectivamente. O evento compõe a vasta grade de Educação Continuada oferecida pelo Conselho em todo o estado baiano.


O delegado do CRCBA em Ribeira do Pombal Afrânio Lopes Filho e a subdelegada Maria Geane Costa de Castro participaram da organização do evento e prestigiaram os conhecimentos compartilhados.

CRCBA ofereceu capacitação para licitações de obras públicas aos funcionários



Nesta quarta-feira (16/8), foi encerrada a Capacitação para Licitações em Obras Públicas, ministrada pelo Prof. Msc. Lucas Hayne, aos servidores do CRCBA, com participação do conselheiro Almério Santana. A capacitação é parte do projeto para construção da nova sede social do CRCBA e teve 12 horas de carga horária.

Comissão de Perícia Contábil, Mediação e Arbitragem se reuniu na sede do CRCBA

Na última terça-feira (15/8), a Comissão de Perícia Contábil, Mediação e Arbitragem do CRCBA se reuniu na sede do Conselho, em Salvador. Foram tratados assuntos muito relevantes para a classe, como a nova edição da cartilha de Perícia Contábil e o Fórum de Perícia que será realizado durante a XIII Convenção de Contabilidade da Bahia, que acontecerá de 16 a 18 de outubro deste ano. A Comissão é coordenada pelo Perito Contador Kléber Marruaz e tem a presença de grandes nomes da Perícia Contábil baiana.

CARTILHA "ORIENTAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS DE BARREIRAS"


A Prefeitura Municipal de Barreiras e o Corpo de Bombeiros, em atenção ao TAC firmando com o Ministério Público da Bahia, lançam cartilha com finalidade de regularização dos estabelecimentos comerciais de Barreiras quanto à obrigatoriedade do AVCB e CLCB.

Clique aqui para acessar a cartilha.

10% DE DESCONTO PARA PROFISSIONAIS CONTÁBEIS NO VI CONGRESSO BAIANO DE DIREITO MUNICIPAL


Profissionais contábeis registrados no CRCBA têm 10% de desconco na inscrição.

CURSO DE PERÍCIA JUDICIAL E TRABALHISTA COM PLANILHAS


Profissionais registrados no CRCBA têm 5% de desconto em pós-graduações da FGV



Descontos de 30% para profissionais registrados no CRCBA