XIII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DA BAHIA

 

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AGENDA DE EVENTOS DE EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CRCBA

 
 
XIII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA - XIII CCB - SALVADOR - BA   16 a 18/10/2017
PALESTRA: SIMPLES NACIONAL PRINCIPAIS NOVIDADES - RIBEIRA DO POMBAL   12/08/2017
VI ENCONTRO DA MULHER CONTABILISTA DO EXTREMO SUL DA BAHIA - EUNÁPOLIS   18/08/2017
PALESTRA: FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA - DECORE - SALVADOR   23/08/2017
CIRCUITO DO APERFEIÇOAMENTO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIO E SOCIETÁRIO- IRECÊ-BAHIA   25/08/2017
CIRCUITO DO APERFEIÇOAMENTO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIO E SOCIETÁRIO- JACOBINA   25/08/2017
I SEMINÁRIO DE AUDITORIA E CONTABILIDADE APLICADA AS EMPRESAS, ENTIDADES PÚBLICAS E ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 29/08/2017
PALESTRA: CAUSAS DE SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - COMO INFORMAR NA SFIP - SALVADOR   30/08/2017
PALESTRA: GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA - SALVADOR   06/09/2017
CURSO: NORMA INTERNACIONAL DE RELATÓRIO FINANCEIRO (IFRS) PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS - SALVADOR   14/09/2017
PALESTRA: " EFD-REINF" O QUE VEM POR AÍ - SALVADOR   15/09/2017
PALESTRA: CONTABILIDADE PARA O III SETOR - BARREIRAS   25/09/2017
PALESTRA: SOCIEDADES EMPRESARIAIS - SPE/SCP - SALVADOR   27/09/2017
CURSO: CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS RELACIONADOS COM A CONTABILIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM CONTROLADAS E COLIGADAS ? CPC 18 (R2) - SALVADOR/BA   26/10/2017
PALESTRA: GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA - SALVADOR   08/11/2017
CURSO: ADMINISTRAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO - SALVADOR/BA   10/11/2017
PALESTRA: ÉTICA E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL - SALVADOR   29/11/2017
 

CRCBA implementa alterações no quadro de Delegacias do CRCBA

O Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia – CRCBA implementou alterações no seu quadro de Delegacias, com a criação de nova unidade no município de Luís Eduardo Magalhães e substituições de Delegados nos municípios de Barreiras, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro e Vitória da Conquista, além de nomeação de representante no município de Rio Real. Seguem, abaixo, informações detalhadas.

Barreiras

CRCBA nomeia contador Carlos André da Silva Prado como novo Delegado em Barreiras e a Contadora Ginda Klaus Emerick Vilas Boas para o cargo de Subdelegada. 

PORTARIA CRCBA Nº 112/2017, DE 07 DE AGOSTO DE 2017
NOMEIA O PROFISSIONAL CARLOS ANDRÉ DA SILVA PRADO PARA O CARGO DE DELEGADO DO CRCBA, NA CIDADE DE BARREIRAS-BA.

PORTARIA CRCBA Nº 118/2017, DE 07 DE AGOSTO DE 2017
NOMEIA A PROFISSIONAL GINDA KLAUS EMERICK VILAS BOAS PARA O CARGO DE SUB DELEGADA DO CRCBA, NA CIDADE DE BARREIRAS-BA.

Ofício nº 373/2017 – Presidência
AGRADECIMENTOS À CONTADORA KEIKO UÊDA.

Ofício nº 376/2017 – Presidência
AGRADECIMENTOS AO CONTADOR VANOLI KUNTZ.

 Feira de Santana

CRCBA nomeia contador Jaguaratan Souza Barbosa como novo Delegado em Feira de Santana

jaguaratan
O subdelegado do CRCBA em Feira de Santana, Jaguaratan Barbosa, foi nomeado o novo delegado na cidade, durante a abertura do Fórum da Mulher Contabilista de Feira de Santana, realizado nesta terça-feira (08/8), no auditório da Associação Comercial do Município.

PORTARIA CRCBA Nº 117/2017, DE 07 DE AGOSTO DE 2017
NOMEIA O PROFISSIONAL JAGUARATAN SOUZA BARBOSA PARA O CARGO DE DELEGADO DO CRCBA, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA-BA.

Ofício nº 374/2017 – Presidência
AGRADECIMENTOS À CONTADORA TÂNIA FERREIRA DOS SANTOS BOMFIM.

Ofício nº 379/2017 – Presidência
AGRADECIMENTOS AO CONTADOR JAGUARATAN SOUZA BARBOSA


Itabuna

CRCBA nomeia o contador Otônio Alves Guimarães Sobrinho como novo Delegado em Itabuna. 

PORTARIA CRCBA Nº 110/2017, DE 07 DE AGOSTO DE 2017
NOMEIA O PROFISSIONAL OTÔNIO ALVES GUIMARÃES SOBRINHO PARA O CARGO DE DELEGADO DO CRCBA, NA CIDADE DE ITABUNA-BA.

Ofício nº 375/2017 – Presidência
AGRADECIMENTOS AO CONTADOR JESUÍNO DE SOUZA OLIVEIRA.

Ofício nº 377/2017 – Presidência
AGRADECIMENTOS AO CONTADOR OTÔNIO ALVES GUIMARÃES SOBRINHO.


Juazeiro

CRCBA nomeia o Contador Paulo Alexandre de Oliveira como Delegado em Juazeiro. 

PORTARIA CRCBA Nº 114/2017, DE 07 DE AGOSTO DE 2017
NOMEIA O PROFISSIONAL PAULO ALEXANDRE DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE DELEGADO DO CRCBA, NA CIDADE DE JUAZEIRO-BA.

Ofício nº 372/2017 – Presidência
AGRADECIMENTO AO CONTADOR GILVAN RIBEIRO DE ASSIS

Luís Eduardo Magalhães

O CRCBA instituiu a Delegacia de Luís Eduardo Magalhães, de acordo com a Portaria CRCBA 99/2017, considerando que o município possui mais de 300 profissionais contábeis em atividade e representa um importante polo de prestação de serviços contábeis na região. O Art. 1º do Regulamento das Delegacias e Subsedes do CRCBA estabelece que novas unidades poderão ser criadas desde que haja na jurisdição, no mínimo, 100 profissionais ativos que representem a região geográfica e econômica de projeção. O profissional contábil Vanoli Kuntz foi nomeado Delegado de Luís Eduardo Magalhães, e a profissional Anelisse Rissi Martins a respectiva subdelegada, de acordo com as Portarias CRCBA nºs. 100/2017 e 101/2017, respectivamente.


O novo Delegado do CRCBA em Luís Eduardo Magalhães, o contador Vanoli Kuntz (foto acima), foi empossado durante o Seminário Contábil e Tributário de Luís Eduardo Magalhães, realizado no dia 02/8, pela Delegada Keiko Uêda, representando o presidente Antônio Nogueira. A profissional contábil Anelisse Rissi Martins é a nova subdelegada do CRCBA no município.

PORTARIA CRCBA Nº 99/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES.

PORTARIA CRCBA Nº 100/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017
NOMEIA O PROFISSIONAL VANOLI KUNTZ AO CARGO DE DELEGADO DO CRCBA, NA CIDADE DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES-BA.

PORTARIA CRCBA Nº 101/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017
NOMEIA A PROFISSIONAL ANELISE RISSI MARTINS PARA O CARGO DE SUBDELEGADA DO CRCBA, NA CIDADE DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES-BA.


Vitória da Conquista

O CRCBA nomeou o Contador Amauri Soares Santos para o cargo de Delegado em Vitória da Conquista. O Contador Josafá de Jesus Barreto foi nomeado o novo Subdelegado do CRCBA na cidade. 

PORTARIA CRCBA Nº 106/2017, DE 07 DE AGOSTO DE 2017
NOMEIA O PROFISSIONAL AMAURI SOARES SANTOS PARA O CARGO DE DELEGADO DO CRCBA, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA.

PORTARIA CRCBA Nº 107/2017, DE 07 DE AGOSTO DE 2017
NOMEIA O PROFISSIONAL JOSAFÁ DE JESUS BARRETO PARA O CARGO DE SUBDELEGADO DO CRCBA, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA.

Ofício nº 371/2017 – Presidência
AGRADECIMENTO À CONTADORA ANDREZA NOVAIS AMERICANO.

Ofício nº 380/2017 – Presidência
AGRADECIMENTO AO CONTADOR AMAURI SOARES SANTOS.


Rio Real

O CRCBA nomeou o Contador Paulo de Souza para o cargo de Representante da Delegacia do CRCBA de Alagoinhas no município de Rio Real – BA, por meio da Portaria CRCBA Nº. 119/2017.

PORTARIA CRCBA Nº 119/2017, DE 07 DE AGOSTO DE 2017 
NOMEIA O PROFISSIONAL PAULO DE SOUZA PARA O CARGO DE REPRESENTANTE DO CRCBA, DA DELEGACIA DE ALAGOINHAS, NA CIDADE DE RIO REAL-BA.

CFC divulga locais de provas do 17º Exame de Qualificação Técnica - Auditoria e Perícia


I Seminário de Auditoria e Contabilidade da ABACICON

PALESTRA SIMPLES NACIONAL - PRINCIPAIS NOVIDADES (RIBEIRA DO POMBAL, 12/8)

CIRCUITO DO APERFEIÇOAMENTO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIO E SOCIETÁRIO - IRECÊ

CIRCUITO DO APERFEIÇOAMENTO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIO E SOCIETÁRIO - JACOBINA

VI ENCONTRO DA MULHER CONTABILISTA DO EXTREMO SUL DA BAHIA

 

ÁREA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1726, DE 03 DE AGOSTO DE 2017 - DOU DE 07/08/2017
Altera a Instrução Normativa SRF nº 80, de 27 de dezembro de 1996, que institui a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística (NVE).

PORTARIA CONJUNTA COANA / COTEC Nº 61, DE 26 DE JULHO DE 2017 - DOU DE 03/08/2017
Dispõe sobre o controle do acesso aos sistemas informatizados da Secretaria da Receita Federal do Brasil por responsáveis legais de pessoas jurídicas, representantes legais de pessoas físicas e jurídicas, ajudantes de despachantes aduaneiros e pela própria pessoa física interessada para efetuar operações no comércio exterior.

PORTARIA CONJUNTA COTEC / COANA Nº 64, DE 04 DE AGOSTO DE 2017 - DOU DE 08/08/2017
"Altera a Portaria Conjunta Cotec/Coana nº 61, de 26 de julho de 2017".

PORTARIA COANA Nº 65, DE 07 DE AGOSTO DE 2017 - DOU DE 10/08/2017
Disciplina procedimentos relativos à habilitação do operador logístico de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.676, de 2 de dezembro de 2016.

PORTARIA CONJUNTA RFB / PGFN Nº 2538, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - DOU de 10/08/2017
Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.037, de 28 de julho de 2015, que dispõe sobre a quitação de débitos junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em discussão administrativa ou judicial, de que tratam os arts. 1º a 6º da Medida Provisória nº 685, de 21 de julho de 2015.

ÁREA ESTADUAL

DECRETO Nº 17.815 DE 04 DE AGOSTO DE 2017 - DOE DE 05/08/2017
Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, e dá outras providências.

ATO COTEPE/PMPF Nº 15, DE 8 DE AGOSTO DE 2017 - DOU DE 09/08/2017
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

ATO COTEPE/MVA Nº 15, DE 8 DE AGOSTO DE 2017 -  DOU DE 09/08/2017
Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

ÁREA MUNICIPAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DGRM Nº 14/2017 - DOM DE 08/08/2017
Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e.

MINISTÉRIO DA FAZENDA-RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Consultas Públicas, Decisões, Soluções de Consultas, Divergências etc.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99089, DE 28 DE JULHO DE 2017 - DOU DE 04/08/2017 ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. EMENTA: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGA. OPERAÇÕES COM MERCADORIAS. SERVIÇOS CONEXOS. INFORMAÇÕES. RESPONSABILIDADE. 

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF10 Nº 10009, DE 11 DE JULHO DE 2017 - DOU DE 09/08/2017
ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias. EMENTA: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO INDENIZADO. JURISPRUDÊNCIA VINCULANTE.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7015, DE 10 DE JULHO DE 2017 - DOU DE 09/08/2017
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF. EMENTA: EXECUÇÃO DE OBRAS. RETENÇÃO NA FONTE. INAPLICABILIDADE.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7016, DE 11 DE JULHO DE 2017 - DOU DE 09/08/2017
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF. EMENTA: RESIDENTE NO EXTERIOR. PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO PERCEBIDOS NO BRASIL. TRIBUTAÇÃO. CONVENÇÃO ENTRE O BRASIL E A ESPANHA. 

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7017, DE 31 DE JULHO DE 2017 - DOU DE 09/08/2017
ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins. EMENTA: NÃO-INCIDÊNCIA. ISENÇÃO. RECEITAS DECORRENTES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA RESIDENTE OU DOMICILIADA NO EXTERIOR. POSSIBILIDADE DE MERA INTERMEDIAÇÃO ENTRE A PRESTADORA DOS SERVIÇOS E A PESSOA RESIDENTE OU DOMICILIADA NO EXTERIOR. EFETIVIDADE DO INGRESSO DE DIVISAS.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4020, DE 04 DE AGOSTO DE 2017 - DOU DE 09/08/2017
Assunto: Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE. Está sujeito à Cide-remessas o pagamento de inscrições relativas à participação de profissionais em cursos, congressos e outros eventos semelhantes realizados no exterior.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF03 Nº 3008, DE 03 DE AGOSTO DE 2017 - DOU DE 09/08/2017
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias. EMENTA: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. JURISPRUDÊNCIA VINCULANTE.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 361, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - DOU DE 09/08/2017
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. EMENTA: CONSTRUÇÃO CIVIL. CESSÃO DE MÃO DE OBRA. COMPENSAÇÃO DE SALDO DE RETENÇÃO. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. GFIP/SEFIP.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4021, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - DOU DE 10/08/2017
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ. EMENTA: Imunidade tributária de livros, jornais, periódicos e do papel destinado à sua impressão. Natureza Objetiva. 

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 352, DE 30 DE JUNHO DE 2017 - DOU DE 10/08/2017
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. EMENTA: MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA, MEMBROS DE INSTITUTO DE VIDA CONSAGRADA, DE CONGREGAÇÃO OU DE ORDEM RELIGIOSA. CONTRATO DE EMPREGO. ISENÇÃO DOS §§ 13 E 14 DO ART. 22 DA LEI Nº 8.212, DE 1991. 

NOTÍCIAS CONTÁBEIS TRIBUTÁRIAS
Artigos

Contabilidade é usada cada vez mais como arma para combater a corrupção no país
Fonte: O Novo - RN

Simples Nacional Deve se Preocupar com o Bloco K?
Em janeiro de 2017,  depois de várias  prorrogações,  entrou finalmente em vigor a obrigatoriedade da entrega do chamado Bloco K, livro de controle da produção e do estoque.
Fonte: Blog Guia Tributário.

Grupo aperfeiçoa norma contábil para entidades desportivas
Particularidades dos clubes de futebol serão contempladas na atualização do normativo do CFC. Fonte: CFC.

Receita Federal disponibiliza nova versão do PGDAS-D
A alteração define as hipóteses em que o contribuinte pode selecionar “imunidade”, “isenção/redução - cesta básica” e “lançamento de ofício”. Fonte: Receita Federal.

Governo quer fim de duplicidade em informações enviadas ao Sped
Essa medida faz parte do pacote de simplificação tributária em estudo pela equipe econômica. Facilitar o desembaraço aduaneiro também está no radar. Fonte: Diário do Comércio.

MP do Refis é prorrogada por mais 60 dias por falta de votação
Governo afirma que quer fazer um projeto "mais equilibrado e justo". Porém, se não for votada em dois meses, MP perde validade. Fonte: Diário do Comércio.

Entenda porque a nova regra de liquidação do BC é boa para a indústria
De acordo com a regra do Banco Central, todas as liquidações financeiras decorrentes de um pagamento com cartão deverão ser realizadas por uma entidade única, como a CIP (Câmara Interbancária de Pagamentos). Fonte: Administradores.

Sancionada lei que convalida incentivos fiscais dos estados
O Poder Executivo sancionou com vetos, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 54/15, que convalida isenções concedidas no âmbito da guerra fiscal entre os estados e propõe uma transição para essas isenções, com prazos que variam de 1 a 15 anos de vigência. As regras foram publicadas como Lei Complementar 160/17. Fonte: Contabilidade na TV.

Medida Provisória que acaba com a desoneração da folha de pagamentos perde validade e não será mais votada
Três medidas provisórias que trancariam a pauta do plenário da Câmara dos Deputados nesta semana não serão votadas e perderão a eficácia nesta quinta-feira (10/08). O próprio governo avaliou que não haveria tempo hábil para votar as propostas na Câmara e no Senado. Fonte: Portal Dedução.

LEGISLAÇÃO DE INTERESSE DA SOCIEDADE CIVIL

Federal

DECRETO Nº 9.116, DE 4 DE AGOSTO DE 2017
Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

LEI Nº 13.473, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.123, DE 9 DE AGOSTO DE 2017
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2362 (2017), de 29 de junho de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que prorroga o regime de sanções aplicável à Líbia.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 794, DE 9 DE AGOSTO DE 2017.
Revoga a Medida Provisória nº 772, de 29 de março de 2017, a Medida Provisória nº 773, de 29 de março de 2017, e a Medida Provisória nº 774, de 30 de março de 2017.

LEGISLAÇÃO CONTÁBIL E SOCIETÁRIA

Sindicato dos Contabilistas da Bahia divulga Convenção Coletiva

NOTÍCIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

A Regulamentação do Teletrabalho (Home Office) pela Reforma Trabalhista
Com o desenvolvimento tecnológico e as novas formas de organização do trabalho a figura do home office é cada vez mais presente no ecossistema empreendedor do país, entretanto, até pouco tempo não existia nenhuma segurança jurídica para o empreendedor que quisesse contratar desta forma, o que vinha prejudicando empregados e empregadores que pretendiam adotar esta forma de trabalho. Fonte: Blog Guia Trabalhista.

Empregador deverá informar Caged sobre exame toxicológico de motoristas
A partir do dia 13 de setembro, os empregadores que contratarem ou demitirem motoristas terão de informar ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, os dados sobre o exame toxicológico dos funcionários. O exame toxicológico para motoristas profissionais é obrigatório há cerca de um ano no país. Fonte: Administradores.

Nova declaração da Receita Federal vai integrar dados trabalhistas com e-Social
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) sediou, na quinta-feira (3) o Fórum Sped (Sistema Público de Escrituração Digital), que tratou do módulo mais recente do sistema, que irá integrar informações de outras declarações. Fonte: Contabilidade na TV.

Mudanças na lei impõem novas dimensões nas relações de trabalho
No campo das relações coletivas, os sindicatos e as empresas terão uma missão de construir novos relacionamentos. Fonte: Administradores.

Reforma trabalhista altera modelo de pedido inicial de liquidação'
A Reforma Trabalhista sancionada pelo Presidente da República em 13 de julho de 2017 traz em seu corpo alterações. Fonte: Revista Consultor Jurídico.

Quem sacou o FGTS também receberá sua parte do lucro do fundo; entenda
O trabalhador que sacou o dinheiro de sua conta inativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) este ano também receberá sua parte do lucro obtido no fundo. Na mesma medida que liberou o saque do FGTS, o governo decidiu que vai dividir o lucro do FGTScom os trabalhadores. Fonte: G1.

Diferenças entre Trabalhador Autônomo e Empregado
Autônomo é todo aquele que exerce sua atividade profissional sem vínculo empregatício, por conta própria e com assunção de seus próprios riscos. A prestação de serviços é de forma eventual e não habitual. Fonte: Destaques Empresariais.

Salário mínimo será de R$ 979 em 2018
Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano que vem foi publicada nesta quarta. Fonte: O Dia Online.

GFIP – Compensação de Valores Retidos
Solução de Consulta Cosit 361/2017. Fonte: Blog Guia Trabalhista.


DESAGRAVAO PÚBLICO
Fonte: CRCBA

Existe um importante instituto garantido pelo Código de Ética Profissional da Contabilidade e que é pouco conhecido. Trata do Desagravo Público. É um mecanismo de defesa em que o Profissional da Contabilidade poderá requerê-lo quando atingido, de forma pública e injusta no exercício da profissão ou de cargo ou função que lhes sejam inerentes e das prerrogativas profissionais. O requisito essencial é estar o profissional inscrito em CRC e em situação regular. O desagravo será promovido pelo conselho competente, a pedido do ofendido.

A Resolução CFC nº 972/03 regulamenta o instituto do desagravo público e dá outras providências e poderá ser obtida no sítio do CFC (www.cfc.org.br).
 

Reunião plenária do CRCBA do mês de agosto



Cumprindo o calendário de reuniões regimentais, o CRCBA realizou nesta sexta-feira (11/8), a reunião plenária do mês de agosto. Dentre as pautas mais relevantes, estiveram a análise do projeto de construção da nova sede do CRCBA e os preparativos para a XIII Convenção de Contabilidade da Bahia, que reunirá a classe contábil de 16 a 18 de outubro, no Bahia Othon Palace Hotel, em Salvador.

CRCBA realizou curso sobre elaboração e apresentação de demonstrações contábeis

Na tarde desta sexta-feira (11/8), o CRCBA realizou curso sobre Elaboração e Apresentação de Demonstrações Contábeis em Salvador, ministrado pelo presidente do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil - Seccional Bahia (IBRACON-BA), Antomar Rios. A diretora executiva do CRCBA, Marilene Gonzaga, apresentou o palestrante aos participantes e falou sobre os projetos de Educação Continuada do Conselho.

Profissionais de Serrinha debatem Simples Nacional e constituição de empresas



A classe contábil de Serrinha esteve reunida hoje (11/8) no auditório da UNOPAR para assistirem às palestras "Simples Nacional - Principais Novidades", ministrada pelo conselheiro Daniel Queiroz, e "Processos e Rotinas para Constituição, Alteração e Baixa de Empresas", ministrada pelo conselheiro Almério Santana. O evento teve taxa de inscrição solidária de uma late de leite em pó e compõe a extensa grade de Educação Continuada proposta pelo CRCBA em todo o estado baiano.

O delegado do CRCBA em Serrinha, Elimar Oliveira Bittencourt, apresentou os palestrantes aos profissionais e estudantes de Ciências Contábeis presentes.


Os conselheiros realizaram oportuna visita institucional à Delegacia do CRCBA de Serrinha.

CRCBA realizou palestra sobre EFD - REINF em Juazeiro, Camaçari, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus e Barreiras

O CRCBA realizou a palestra EFD – REINF: o que vem por aí”, ministrada pelo consultor tributário e de legislação Danilo Lollio, nos municípios de Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Camaçari e Barreiras nessa semana. Os eventos tiveram taxa de inscrição solidária de uma lata de leite em pó, convertida em donativos a instituições de caridade.

Juazeiro

Em Juazeiro, o evento foi realizado no auditório do Rapport Hotel, na segunda-feira (07/8).

Camaçari

Em Camaçari, o evento foi realizado no auditório do Edifício Mont Blanc, na terça-feira (08/8).


A delegada do CRCBA em CAmaçari, Marineide Nunes, entrega o certificado ao palestrante.

Feira de Santana

A classe contábil de Feira de Santana recebeu a palestra no auditório da Associação Comercial do município, na terça-feira (08/8).

Santo Antônio de Jesus

Em Santo Antônio de Jesus, o evento foi realizado no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santo Antônio de Jesus - ACESAJ, nesta quarta-feira (09/8).

Barreiras



O auditório da Câmara Municipal de Barreiras recebeu a classe contábil na tarde desta quinta-feira (10/8). O contador Carlos André da Silva Prado foi nomeado como novo Delegado em Barreiras e a Contadora Ginda Klaus Emerick Vilas Boas para o cargo de Subdelegada. 

CRCBA realizou palestra sobre Escrituração Contábil em Salvador

Nesta quarta-feira (09/8), foi realizada a palestra "Escrituração Contábil: regime de competência e planejamento tributário", na sede do CRCBA, em Salvador. O professor Luiz Carlos Oliveira foi o responsável por compartilhar conhecimento com os profissionais e estudantes presentes. Houve entrega de latas de leite em pó e fraldas geriátricas às instituições Desafio Jovem Peniel e Abrigo Dom Pedro II, com a presença do presidente Antônio Nogueira e do profissional Francisco Pontes.


O conteúdo foi abordado pelo professor Luiz Carlos Oliveira.


CRCBA realizou palestra sobre vigilância sanitária aos profissionais contábeis

Nesta segunda-feira (07/8), foi realizada a palestra “Vigilância Sanitária aos Profissionais da Contabilidade”, na sede do CRCBA, em Salvador, com apoio da Prefeitura Municipal da capital baiana. O evento abordou as ações de vigilância sanitária, etapas de solicitação do alvará de saúde, documentação exigida e CNAE’s atualizados, identificação do profissional contábil na movimentação de processos, dentre outros pontos relevantes.

Durante a abertura da palestra, que teve taxa de inscrição solidária de 1 lata de leite em pó, o vice-presidente de Administração do CRCBA, Edmilson Bispo, deu as boas-vindas aos participantes, ao lado da diretora executiva do CRCBA, Marilene Gonzaga, da coordenadora de Desenvolvimento Profissional, Adailce Soares, da coordenadora do Distrito Sanitário Barra – Rio Vermelho, Louricéia Daltro e das palestrantes do dia – as fiscais de controle sanitário Jussara Lacerda, Ione Carvalho, Ana Lúcia Leiro e Sara Cristina Stolter.


Diretoria da Associação dos Contabilistas de Alagoinhas se reuniu nesta quarta-feira (10/8)

A diretoria da Associação dos Contabilistas de Alagoinhas - ASCONTA se reuniu nesta quarta-feira (09/8) para debater a agenda de eventos da área contábil para o segundo semestre e outras demandas da classe contábil da região. O conselheiro Roberto Andrade e o delegado do CRCBA em Alagoinhas, Lúcio Oliveira, participaram da reunião como membros da ASCONTA e representantes do CRCBA.

Fórum da Mulher Contabilista de Feira de Santana foi realizado na última terça (08/8)

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O presidente Antônio Nogueira, ao lado de Maria Constança Carneiro Galvão (CFC) e dos conselheiros Marcly Pizzani e Miguel Ângelo Boaventura.

Foi realizado na últimaterça-feira (08/8) o Fórum da Mulher Contabilista de Feira de Santana, no Auditório da Associação Comercial da “Princesa do Sertão”, como é conhecida a cidade. Durante a abertura do evento, o subdelegado do CRCBA em Feira de Santana, Jaguaratan Barbosa, foi nomeado o novo delegado na cidade. A ex-delegada Tânia Bomfim foi exonerada para poder assumir novos compromissos profissionais.

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Jaguaratan Souza Barbosa foi nomeado o novo Delegado do CRCBA em Feira de Santana.

Compuseram a mesa de aberura o presidente Antônio Nogueira; a conselheira do CFC, Maria Constança Carneiro Galvão; a ouvidora geral Iara Dórea; a conselheira Célia Sacramento; a conselheira Marly Pizzani; o conselheiro Miguel Ângelo Boaventura; a presidente do Sindicato dos Contabilistas de Feira de Santana, Alda Lobo; o Delegado empossado do CRCBA em Feira de Santana, Jaguaratan Souza Barbosa e a Delegada Tânia Bomfim, que foi exonerada do cargo para assumir outros compromissos profissionais. Na parte da manhã, foi apresentado o talk show “Mulher Contabilista x Desafios Profissionais”, com participação da coordenadora adjunta da Câmara de Registro do CFC, Maria Constança Carneiro Galvão; da ouvidora geral do CRCBA, Iara Dórea; e das conselheiras Célia Sacramento e Marcly Pizzani.


Participantes do talk show recebem o cetificado.

Na tarde desta terça-feira, a psicóloga Ariana Bitencourt apresentou a palestra “A mulher na contemporaneidade – os desafios da inserção no mercado de trabalho”.

Seminário de Contabilidade Aplicada ao Setor Público reúne estudantes e profissionais em Salvador

Deu-se início da manhã da última segunda-feira (7) ao Seminário de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. O evento, que é uma realização do SESCAP BAHIA em parceria com a UNEB, TCM, Escola de Contas, Sindiconta e CRC, tem como objetivo ampliar a discussão sobre contabilidade para municípios. O encontro vai até sexta-feira (11) e durante toda a semana serão apresentadas palestras, debates e minicursos simultâneos sobre o assunto. A Staf Tecnologia é a patrocinadora do evento.

A palestra Magna foi apresentada pelo conselheiro do TCM, doutor José Alfredo Rocha Dias, que discorreu sobre o profissional contábil e o desafio das prestações de contas públicas. “Estamos passando por uma revolução industrial, onde tudo está se modificando de forma intensa. Há uma necessidade de acompanhar todas essas mudanças e a educação é o caminho. Permanecer parado é retroceder, portanto é fundamental buscar atualização”, ressaltou.

Os procedimentos contábeis e orçamentários aplicados ao setor público também foi tema de palestra e debate. “O orçamento público reflete as receitas e despesas e a partir daí é possível fazer a previsão (do que e onde foi gasto), e essa divulgação pública contribui para a transparência”, afirmou o auditor substituto de conselheiro do TCM, professor Ronaldo Nascimento ao indicar que balanços incorretos e inobservância da Lei de Responsabilidade Fiscal são as principais razões que levam a rejeição de contas prestadas pelas prefeituras. “E isso se deve a falta de se atualizar e capacitar; por isso um espaço como esse para discussão é fundamental”, garantiu.

Ao falar de contabilidade patrimonial, o professor Diogo Duarte Barbosa, do CRC/RS e CRC/PA, salientou que sem patrimônio o Estado não vive; e em algumas situações o prejuízo estimado atinge milhões. “Teve um município, por exemplo, em que um funcionário pegou uma retroescavadeira ‘emprestada’ para ir pescar. Com o assoreamento do rio, a retroescavadeira caiu no rio. Ele achou que resolveria fácil. Foi, conversou com um colega e pegou o guincho do município para ir retirá-la do rio; no final das contas as duas máquinas foram parar na água”, comentou.

O contador Marcus Vinícius Passos de Oliveira e o diretor de Assistência aos Municípios do TCM, professor mestre Vitor Maciel dos Santos, também palestraram no primeiro dia de atividades.

Ascom – SESCAP BAHIA
Por Michele Coutinho

(Da esq.para a dir.) Professor e auditor Estadual de Controle Externo do TCM, Adelmo Guimarães; professor e auditor substituto de Conselheiro do TCM, Ronaldo Nascimento; diretor de Assuntos Legislativos de do Trabalho do SESCAP-BA, Esaú Simões; presidente do Sindiconta, Marco Moura; presidente do CRCBA, Antônio Nogueira; conselheiro do TCM, José Alfredo Rocha Dias; presidente da Câmara de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CRCBA, Wellington do Carmo Cruz; presidente e diretora financeira do SESCAP-BA, Altino Alves e Ivanize Bitencourt; contador e palestrante Marcus Vinícius de Oliveira; e a diretora de Eventos do SESCAP-BA, Verenna Melo.
O presidente Antônio Nogueira, o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional, Wellington Cruz, e o membro da Comissão de Contabilidade Aplicada ao Setor Publico do CRBA, professor Marcus Vinícius Oliveira, estiveram presentes na solenidade de abertura do evento, junto com demais autoridades da área contábil e acadêmica.

CARTILHA "ORIENTAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS DE BARREIRAS"


A Prefeitura Municipal de Barreiras e o Corpo de Bombeiros, em atenção ao TAC firmando com o Ministério Público da Bahia, lançam cartilha com finalidade de regularização dos estabelecimentos comerciais de Barreiras quanto à obrigatoriedade do AVCB e CLCB.

Clique aqui para acessar a cartilha.

10% DE DESCONTO PARA PROFISSIONAIS CONTÁBEIS NO VI CONGRESSO BAIANO DE DIREITO MUNICIPAL


Profissionais contábeis registrados no CRCBA têm 10% de desconco na inscrição.

Profissionais registrados no CRCBA têm 5% de desconto em pós-graduações da FGV



Descontos de 30% para profissionais registrados no CRCBA


FBC - Curso a distância: Escrituração Contábil para Pequenas Empresas