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SEMINÁRIO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO - LUIS EDUARDO MAGALHÃES

SEMINÁRIO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO - BARREIRAS

13º ENCONTRO NORDESTINO DE CONTABILIDADE - ENECON




AGENDA DE EVENTOS DE EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CRCBA

 
 
XIII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA - XIII CCB - SALVADOR - BA   16/10/2017
CIRCUITO DO APERFEIÇOAMENTO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIO E SOCIETÁRIO- ITAPETINGA    22/06/2017
PALESTRA: CONTABILIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - REGRAS IRFS - SALVADOR   28/06/2017
PALESTRA: ALTERAÇÕES DO SIMPLES NACIONAL PARA 2017/2018 E CIRCUITO DO CONHECIMENTO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO- LAURO DE FREITAS   30/06/2017
I JORNADA TRIBUTÁRIA DE ITABUNA   30/06/2017
I JORNADA TRIBUTÁRIA DE ILHÉUS   30/06/2017
MINI CURSO: ELABORAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO E ALTERAÇÃO DE SOCIEDADE A LUZ DO DIREITO EMPRESARIAL E SOCIEDADES INTEGRADAS DO REGISTRO/JUCEB   05/07/2017
CAFÉ CONTÁBIL DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA 06/07/2017
PALESTRA: CONTABILIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - REGRAS IRFS - SALVADOR   12/07/2017
PALESTRA: RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS FEDERAIS - SALVADOR   19/07/2017
III WORKSHOP DE CONTABILIDADE PARA O TERCEIRO SETOR - SALVADOR   20/07/2017
PALESTRA: DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA - SALVADOR   26/07/2017
CURSO: RISCOS E CONTROLES EMPRESARIAIS - SALVADOR   28/07/2017
PALESTRA: CAUSAS DE SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - COMO INFORMAR NA SFIP - SALVADOR   02/08/2017
CURSO: ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - SALVADOR   11/08/2017
VI ENCONTRO DA MULHER CONTABILISTA DO EXTREMO SUL DA BAHIA - EUNÁPOLIS   18/08/2017
PALESTRA: FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA - DECORE - SALVADOR   23/08/2017
PALESTRA: GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA - SALVADOR   06/09/2017
CURSO: NORMA INTERNACIONAL DE RELATÓRIO FINANCEIRO (IFRS) PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS - SALVADOR   14/09/2017
PALESTRA: SOCIEDADES EMPRESARIAIS - SPE/SCP - SALVADOR   27/09/2017
CURSO: CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS RELACIONADOS COM A CONTABILIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM CONTROLADAS E COLIGADAS ? CPC 18 (R2) - SALVADOR/BA   26/10/2017
CURSO: ADMINISTRAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO - SALVADOR/BA   10/11/2017
PALESTRA: ÉTICA E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL - SALVADOR   29/11/2017
 

INSCRIÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS NA XIII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DA BAHIA ATÉ 30/6

Link para submissão: http://www.crcba.org.br/submissaoxiiiccb

Clique aqui para acessar o regulamento completo. Os três trabalhos melhor avaliados serão premiados pelos apoadoress da Convenção.

ÁREA FEDERAL

PORTARIA RFB Nº 2231, DE 14 DE JUNHO DE 2017 - DOU DE 16/06/2017
Disciplina a competência por matéria das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) e define a competência para a identificação dos processos a serem distribuídos às DRJ.

RESOLUÇÃO CGSN Nº 134, DE 13 DE JUNHO DE 2017 - DOU de 16/06/2017
Dispõe sobre o parcelamento previsto no art. 9º da Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, destinado ao Microempreendedor Individual.

RESOLUÇÃO CGSN Nº 133, DE 13 DE JUNHO DE 2017 - DOU DE 16/06/2017
Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 16, DE 31 DE MAIO DE 2017 - DOU DE 16/06/2017
Aprova a versão 3.4 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal.

PORTARIA PGFN Nº 645, DE 16 DE JUNHO DE 2017 - DOU DE 19/06/2017
Dispõe sobre o parcelamento de débitos de que trata a Medida Provisória nº 778, de 16 de maio de 2017, perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

RECOMENDAÇÃO CGSN Nº 6, DE 13 DE JUNHO DE 2017 - DOU DE 16/06/2017
Recomenda aos entes federados quanto à adequação das regras de concessão de isenção ou redução de ICMS e de ISS para empresas optantes pelo Simples Nacional.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1711, DE 16 DE JUNHO DE 2017 -  DOU de 21/06/2017
Regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído pela Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

ÁREA ESTADUAL

Nenhuma notícia foi publicada sobre esse tema durante o período de apuração dessa edição.

ÁREA MUNICIPAL

Nenhuma notícia foi publicada sobre esse tema durante o período de apuração dessa edição.

MINISTÉRIO DA FAZENDA-RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Consultas Públicas, Decisões, Soluções de Consultas, Divergências etc.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 260, DE 26 DE MAIO DE 2017 - DOU DE 16/06/2017
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO – CSLL 
EMENTA: LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES. ANESTESIOLOGIA.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 286, DE 09 DE JUNHO DE 2017 - DOU DE 16/06/2017
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 
EMENTA: SUSPENSÃO. VENDA DE MILHO A PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA PARA ALIMENTAÇÃO DE SUÍNOS E AVES. 

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 290, DE 13 DE JUNHO DE 2017 -  DOU DE 16/06/2017
ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep 
EMENTA: RESSARCIMENTOS DE CUSTOS E DESPESAS. RECEITA. REGIME NÃO CUMULATIVO. INCIDÊNCIA. 

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 291, DE 13 DE JUNHO DE 2017 - DOU de 16/06/2017
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 
EMENTA: NÃO CUMULATIVIDADE. BONIFICAÇÕES EM MERCADORIAS. DOAÇÃO. VENDA. INCIDÊNCIA. 

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7014, DE 31 DE MAIO DE 2017 - DOU DE 19/06/2017
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF 
EMENTA: LICENÇA DE COMERCIALIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE SOFTWARE. PAGAMENTO, CRÉDITO, ENTREGA, EMPREGO OU REMESSA PARA O EXTERIOR. ROYALTIES. TRIBUTAÇÃO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99072, DE 13 DE JUNHO DE 2017 - DOU DE 19/06/2017
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 
EMENTA: No que concerne à incidência da Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre Receitas Governamentais, as transferências intergovernamentais podem se constituir em transferências constitucionais ou legais ou em transferências voluntárias. 

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99073, DE 14 DE JUNHO DE 2017 - DOU DE 19/06/2017
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 
EMENTA: PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO. TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SUS E AO SUAS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. ENTE BENEFICIÁRIO. 

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99074, DE 14 DE JUNHO DE 2017 - DOU DE 19/06/2017
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS 
EMENTA: NÃO CUMULATIVIDADE. DIREITO DE CREDITAMENTO. AQUISIÇÃO DE INSUMO. ALÍQUOTA ZERO. IMPOSSIBILIDADE 

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99077, DE 19 DE JUNHO DE 2017 - DOU de 20/06/2017
ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep EMENTA: FABRICAÇÃO DE PRODUTOS SUJEITOS Á TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA. ALÍQUOTAS. FORMA DE PAGAMENTO. RETENÇÃO NA FONTE.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99078, DE 19 DE JUNHO DE 2017 - DOU DE 20/06/2017
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP EMENTA: TOTALIDADE DAS RECEITAS SUBMETIDAS AO REGIME NÃO CUMULATIVO. TRIBUTAÇÃO À ALÍQUOTA GERAL E À ALÍQUOTA ZERO. CUSTOS, DESPESAS E ENCARGOS COMUNS. MÉTODO DE RATEIO PROPORCIONAL PARA DETERMINAÇÃO DOS CRÉDITOS. INAPLICABILIDADE.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 292, DE 13 DE JUNHO DE 2017 - DOU DE 21/06/2017
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP EMENTA: NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. FRETE NA AQUISIÇÃO. BENS NÃO SUJEITOS AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 294, DE 14 DE JUNHO DE 2017 -  DOU DE 21/06/2017
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP EMENTA: RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO.  

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 312, DE 14 DE JUNHO DE 2017 - DOU DE 21/06/2017
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP EMENTA: CRÉDITOS DA NÃO CUMULATIVIDADE. ENERGIA ELÉTRICA. RATEIO DE DISPÊNDIOS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS. SUB-FORNECIMENTO.

NOTÍCIAS CONTÁBEIS TRIBUTÁRIAS
Artigos

Governo deve corrigir tabela do IR em até 4%
A vitória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode ter dado fôlego ao presidente Michel Temer, mas ainda não tirou o governo das cordas. Autor: Martha Beck e Geralda Doca Fonte: Jornal O Globo

Retenção do IRF de Serviços da Pessoa Jurídica
Regra geral, nos pagamentos de pessoa jurídica a prestadora de serviços (também pessoa jurídica) deve ser retido imposto de renda na fonte (IRF). Fonte: Blog Guia Trabalhista

E-mail da Receita Federal que alerta sobre restituição do IR é falso
No e-mail, ele diz que uma "restituição retroativa no valor de R$ 4.325,25 está disponível" Fonte: Folha Pernambuco

Empresas que vão aderir ao novo Refis devem pagar os impostos em dia
A Medida Provisória (MP) 783, sancionada no início do mês, que cria o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), em substituição ao Refis – programa de refinanciamento de dívidas de pessoas físicas e jurídicas com o governo federal -. deverá ter seus atos necessários para adesão publicados até a primeira quinzena de julho.  Fonte: Revista Dedução

Transações de mercadorias em substituição tributária devem incluir novo código na NFe
Até 1º de julho deste ano, estão obrigadas a incluir o Cest em suas notas fiscais a indústria e o importador. Autor: Roberta Mello Fonte: Jornal do Comércio

Selic pode reajustar o crédito de PIS e COFINS
Pouca gente sabe, mas a Selic poderá ser usada para correção monetária, dos créditos de PIS e COFINS que deixarem de ser usados por ato proibitivo da administração fazendária ou simplesmente para as empresas que acumularem tais créditos dentro de suas atividades.
Autor: Carla Lidiane Müller Fonte: Contabilidade na TV

Ainda quanto à exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS
Após a sessão do Supremo Tribunal Federal, em 15 de março de 2017, muito se tem debatido quanto aos efeitos do julgamento pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS Autor: Flávio de Haro SanchesFonte: Revista Dedução

Como os erros contábeis com TI podem comprometer a sua empresa
Cruzamentos de informações que protegem as empresas de falhas fiscais, de apurações e impedem as falcatruas. Autor: Wagner Xavier Fonte: Administradores

Inativas – Entrega da DCTF Somente será Liberada a Partir de 26/Junho
A Receita Federal informou, em seu site, que a transmissão das DCTFs preenchidas mediante a utilização da nova versão do PGD DCTF Mensal (versão 3.4), será liberada somente a partir de 26/6/2017, após o término do prazo para a entrega da DCTF (com débitos) referente ao mês de abril de 2017. Fonte: Blog Guia Tributário

Receita Federal alerta para golpe da regularização de dados cadastrais
Contribuinte deve ficar atento à modalidade de fraude por correspondência. Fonte: Receita Federal

Arrecadação do ISS passará a ser repassada ao local de consumo do serviço
Após a aprovação de uma série de medidas que alteraram o Imposto sobre Serviços (ISS), como a sua incidência sobre o armazenamento ou hospedagem de dados, sobre a elaboração de softwares e sobre a distribuição de conteúdo pela internet, parecem ter chegado ao fim as discussões em torno de um dos pontos mais polêmicos da reforma do ISS: a previsão de arrecadação do tributo no local de consumo do serviço. Fonte: Contadores.Cnt.Br

Resolução amplia prazo para punição de profissionais da contabilidade envolvidos em irregularidades
Prescrição de cinco anos passa a ser contada a partir de recebimento da denúncia pelo Conselho Federal de Contabilidade. Fonte: CFC

LEGISLAÇÃO DE INTERESSE DA SOCIEDADE CIVIL

Federal

LEI Nº 13.451, DE 16 DE JUNHO DE 2017
Dispõe sobre a competência da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para regular e controlar a importação e o ingresso de mercadorias, com incentivos fiscais, na Zona Franca de Manaus, nas áreas de livre comércio e na Amazônia Ocidental e institui a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e a Taxa de Serviços (TS).

DECRETO Nº 9.080, DE 16 DE JUNHO DE 2017
Promulga a Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres, de 23 de junho de 1979.

DECRETO Nº 9.079, DE 12 DE JUNHO DE 2017
Dispõe sobre o Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior.

LEGISLAÇÃO CONTÁBIL E SOCIETÁRIA

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.525, DE 09 DE JUNHO DE 2017 – DOU DE 16/06/2017
Altera o caput do art. 38 da Resolução CFC n° 1.309/10.

NOTÍCIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

Reforma trabalhista autoriza arbitragem
Para advogados, a imposição de um teto salarial condicionando a prática no terreno trabalhista deve reduzir resistência do Ministério Público do Trabalho. Autor: Silvia Pimentel Fonte: Diário do Comércio

Quando Utilizar a GPS Trimestral?
Os contribuintes individuais e facultativos, que estiverem contribuindo sobre o valor mínimo de contribuição, poderão optar pelo recolhimento trimestral da contribuição previdenciária. Fonte: Blog Guia Contábil

Correção do FGTS será depositada em agosto
Trabalhadores vão receber um dinheiro extra nas suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Fonte: Contabilidade na TV

Como funcionam os limites de descontos da Folha de Pagamento?
Ao pagar um funcionário, o valor do salário líquido dele sempre vai ser menor do que o estipulado no contrato de trabalho. Por que isso acontece? Por causa dos descontos da Folha de Pagamento que são definidos pela lei e dos outros benefícios fornecidos pela empresa. Nesse artigo, explicaremos como funcionam os limites dos descontos e quais são eles.
Fonte: IOB News

eSocial: entenda como funciona a estrutura da tabela de rubricas da folha de pagamentos
Ao enviar as informações das remunerações dos trabalhadores e servidores pelo eSocial, as rubricas da folha vão precisar constar na tabela de rubricas no site do eSocial. Por isso, é muito importante entender como funciona a tabela de rubricas, pois pequenas falhas poderão gerar sérios problemas. Fonte: Sage

Empresas conseguem ficar em regime de desoneração da folha
Contribuintes têm conseguido liminares na Justiça para continuar no regime de "desoneração da folha de salários" até 31 de dezembro. Fonte: LegisWeb


DECORE ELETRÔNICA - NOTAS TÉCNICAS
Fonte: CRCBA

A Resolução CFC 1364/2011, alterada pela Resolução CFC nº 1492/15, agora possui notas técnicas em seu Anexo II que dispõem sobre procedimentos importantes na emissão de uma Decore Eletrônica. Ao todo são 06 notas. Abaixo, na íntegra, segue a Nota 1: “O profissional deverá manter junto com a via da Decore cópia dos termos de abertura e de encerramento do livro diário assinados pelo sócio da empresa e pelo profissional da Contabilidade responsável e das páginas onde constam os lançamentos referentes aos rendimentos declarados na Decore (se referente ao ano corrente somente página do diário), devidamente escriturado de acordo com a ITG 2000 (R1).”


Pesquisa de Satisfação dos Profissionais da Contabilidade

Profissional da Contabilidade, queremos ouvir você! Responda a pesquisa de satisfação até o dia 30/6: https://goo.gl/NFFiaA

Reunião da Diretoria - ABACICON

Na tarde do dia 19 de junho, aconteceu a reunião com a Diretoria da Academia Baiana de Ciências Contábeis - ABACICON, no qual definiram os projetos voltados para área de educação continuada, do segundo semestre de 2017.

Palestra Simples Nacional - Ipiaú

Na manhã do dia 19 de junho, a palestra Simples Nacional - Principais Novidades, foi realizada na cidade de Ipiaú-BA. O evento foi ministrado pelo Conselheiro Daniel Queiroz e coordenado pelo presidente do CRCBA, Antônio Nogueira. Além dos palestrantes, compuseram a mesa o delegado do CRCBA de Ipiaú, José Félix e o delegado do CRCBA de Jequié, Mário Miranda.

Palestra Simples Nacional - Ubaitaba

Na tarde do dia 19 de junho, ocorreu a palestra Simples Nacional - Principais Novidades, na cidade de Ubaitaba. O evento foi ministrado pelo presidente do CRCBA, Antônio Nogueira e pelo Conselheiro Daniel Queiroz. Estiveram presentes na palestra o delegado do CRCBA, Fábio dos Santos, o contador Genésio Bispo, a contadora Reijane Maria Mendes, a prefeita de Ubaitaba, Sueli Carneiro, o vice-prefeito de Ubaitaba, Jaílton Araújo e o presidente da APROCONTA, Rosalvo Antônio Souza.

Reunião do Conselho Fiscal

Na tarde do dia 20 de junho, o Conselho Fiscal se reuniu na sede do CRCBA para tratar das análises referentes as prestações de contas do exercício de 2015 e 2016.

Jornada Contábil, Tributária e Trabalhista de Vitória da Conquista

Na manhã do dia 21 de junho, aconteceu a Jornada Contábil, Tributária e Trabalhista de Vitória da Conquista. No evento, os convidados puderam participar da Mesa Redonda de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, ministada pela doutora Andressa Jardim, pelo engenheiro Alessandro Couto e pelo administrador, Luiz Andrade. A segunda palestra do evento foi a Sucessão Patrimonial e Holding Familiar: Aspectos Contábeis, Societários e Tributários, ministrado pelo presidente do CRCBA, Antônio Nogueira e pelo vice-presidente Welington Ferraz. O delegado do CRCBA de Itabuna, Jesuíno de Souza e a Delegada do CRCBA de Vitória da Conquista, Andreza Americano, estiveram presentes no evento.

FBC - Curso a distância: Escrituração Contábil para Pequenas Empresas

Café Contábil de Santo Antônio de Jesus (06/7)

Circuito do Aperfeiçoamento Contábil, Tributário e Societário - Itapetinga (22/6)

Circuito do Conhecimento Contábil e Tirbutário de Lauro de Freitas (30/6)


I Jornada Tributária de Itabuna e Ilhéus (30/6)


Curso Contas a Pagar e Receber - Fluxo de Caixa