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13º ENCONTRO NORDESTINO DE CONTABILIDADE - ENECON




AGENDA DE EVENTOS DE EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CRCBA

 
 
XIII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA - XIII CCB - SALVADOR - BA   16/10/2017
PALESTRA: SIMPLES NACIONAL PRINCIPAIS NOVIDADES - IPIAÚ   19/06/2017
CIRCUITO DO APERFEIÇOAMENTO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIO E SOCIETÁRIO - UBAITABA   19/06/2017
JORNADA CONTÁBIL, TRIBUTÁRIA E TRABALHISTA DE VITÓRIA DA CONQUISTA   21/06/2017
CIRCUITO DO APERFEIÇOAMENTO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIO E SOCIETÁRIO- ITAPETINGA    22/06/2017
PALESTRA: CONTABILIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - REGRAS IRFS - SALVADOR 28/06/2017
PALESTRA: ALTERAÇÕES DO SIMPLES NACIONAL PARA 2017/2018 E CIRCUITO DO CONHECIMENTO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO- LAURO DE FREITAS   30/06/2017
I JORNADA TRIBUTÁRIA DE ITABUNA   30/06/2017
I JORNADA TRIBUTÁRIA DE ILHÉUS   30/06/2017
MINI CURSO: ELABORAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO E ALTERAÇÃO DE SOCIEDADE A LUZ DO DIREITO EMPRESARIAL E SOCIEDADES INTEGRADAS DO REGISTRO/JUCEB   05/07/2017
PALESTRA: CONTABILIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - REGRAS IRFS - SALVADOR   12/07/2017
PALESTRA: RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS FEDERAIS - SALVADOR   19/07/2017
III WORKSHOP DE CONTABILIDADE PARA O TERCEIRO SETOR - SALVADOR 20/07/2017
PALESTRA: DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA - SALVADOR   26/07/2017
CURSO: RISCOS E CONTROLES EMPRESARIAIS - SALVADOR   28/07/2017
PALESTRA: CAUSAS DE SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - COMO INFORMAR NA SFIP - SALVADOR   02/08/2017
CURSO: ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - SALVADOR   11/08/2017
VI ENCONTRO DA MULHER CONTABILISTA DO EXTREMO SUL DA BAHIA - EUNÁPOLIS   18/08/2017
PALESTRA: FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA - DECORE - SALVADOR   23/08/2017
PALESTRA: GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA - SALVADOR   06/09/2017
CURSO: NORMA INTERNACIONAL DE RELATÓRIO FINANCEIRO (IFRS) PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS - SALVADOR   14/09/2017
PALESTRA: SOCIEDADES EMPRESARIAIS - SPE/SCP - SALVADOR   27/09/2017
CURSO: CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS RELACIONADOS COM A CONTABILIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM CONTROLADAS E COLIGADAS ? CPC 18 (R2) - SALVADOR/BA   26/10/2017
CURSO: ADMINISTRAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO - SALVADOR/BA   10/11/2017
PALESTRA: ÉTICA E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL - SALVADOR   29/11/2017
 

INSCRIÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS NA XIII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DA BAHIA ATÉ 30/6

Link para submissão: http://www.crcba.org.br/submissaoxiiiccb

Clique aqui para acessar o regulamento completo. Os três trabalhos melhor avaliados serão premiados pelos apoadoress da Convenção.

ÁREA FEDERAL

PORTARIA MF Nº 293, DE 12 DE JUNHO DE 2017 -  DOU DE 13/06/2017
Estabelece os critérios para classificação dos créditos inscritos em dívida ativa da União e institui o Grupo Permanente de Classificação dos créditos inscritos em dívida ativa da União (GPCLAS).

ÁREA ESTADUAL

ATO COTEPE/PMPF Nº 11, DE 9 DE JUNHO DE 2017 DE DOU DE 12/06/2017
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


DECRETO Nº 17.662 DE 12 DE JUNHO DE 2017 – DOE DE 13/06/2017
Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, e dá outras providências.

ÁREA MUNICIPAL

DECRETO Nº 28.453, DE 12 DE MAIO DE 2017 - DOM DE 13 A 15 DE MAIO DE 2017
Regulamenta a Lei nº 9.174, de 18 de outubro de 2016, que instituiu o Programa de Incentivo à Cultura – Viva Cultura, e dá outras providências.

MINISTÉRIO DA FAZENDA-RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Consultas Públicas, Decisões, Soluções de Consultas, Divergências etc.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4012, DE 07 DE JUNHO DE 2017 - DOU de 09/06/2017
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias 

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4013, DE 08 DE JUNHO DE 2017 - DOU DE 13/06/2017
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. JURISPRUDÊNCIA VINCULANTE. 

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99064, DE 08 DE JUNHO DE 2017  -  DOU DE 13/06/2017
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS EMENTA: NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. ALUGUEL DE VEÍCULOS

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99067, DE 08 DE JUNHO DE 2017 -  DOU DE 13/06/2017
ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep EMENTA: ENTES PÚBLICOS. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS. FUNDOS. EDUCAÇÃO. SAÚDE. ASSISTÊNCIA SOCIAL. INSTRUMENTOS CONGÊNERES.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 222, DE 09 DE MAIO DE 2017 - DOU DE 14/06/2017
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP EMENTA: REGIME CUMULATIVO. PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES. ALÍQUOTA ZERO. IMPOSSIBILIDADE. 

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 243, DE 19 DE MAIO DE 2017 - DOU DE 14/06/2017
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ EMENTA: RETENÇÃO NA FONTE. REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR E SUPORTE TÉCNICO, DE HOSPEDAGEM E SUPORTE DE SITE NA INTERNET E DE GUARDA DE INFORMAÇÕES.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 262, DE 29 DE MAIO DE 2017 – DOU DE 14/06/2017
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS EMENTA: COFINS-IMPORTAÇÃO. PAGAMENTO À EMPRESA DOMICILIADA NO EXTERIOR. LICENÇA DE USO E DISTRIBUIÇÃO. SOFTWARES CUSTOMIZÁVEIS. ROYALTIES. SERVIÇOS VINCULADOS. 

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 271, DE 30 DE MAIO DE 2017 -  DOU DE 14/06/2017
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS EMENTA: INSUMOS. ORIGEM VEGETAL. PREPARAÇÕES. ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS. SUSPENSÃO. APLICAÇÃO. LUCRO PRESUMIDO. 

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 275, DE 31 DE MAIO DE 2017 - DOU DE 14/06/2017
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP EMENTA: SUSPENSÃO NA VENDA DE LEITE A GRANEL. EXIGÊNCIA DE TRANSPORTE PRÓPRIO DO LEITE, DO PRODUTOR ATÉ O DOMICÍLIO DO BENEFICIÁRIO. SUSPENSÃO PROPORCIONAL QUANDO DA CONTRATAÇÃO PARCIAL DE TRANSPORTE. 

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 280, DE 02 DE JUNHO DE 2017 - DOU DE 14/06/2017
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF EMENTA: PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR. TRIBUTAÇÃO REGRESSIVA E EXCLUSIVA NA FONTE. MAIOR DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS DE IDADE. ISENÇÃO. INAPLICABILIDADE. 

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99063, DE 08 DE JUNHO DE 2017 - DOU DE 14/06/2017
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP EMENTA: NÃO INCIDÊNCIA. EMPRESA COMERCIAL EXPORTADORA. FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99065, DE 08 DE JUNHO DE 2017 -  DOU DE 14/06/2017
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP EMENTA: ENTES PÚBLICOS. BASE DE CÁLCULO. CONTRIBUINTES. TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. FUNDAÇÕES PÚBLICAS.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99066, DE 08 DE JUNHO DE 2017 -  DOU DE 14/06/2017
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP EMENTA: RECEITAS GOVERNAMENTAIS. CONTRATO ENTRE AUTARQUIA MUNICIPAL E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. EXCLUSÃO. BASE DE CÁLCULO. IMPOSSIBILIDADE. 

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99068, DE 08 DE JUNHO DE 2017 -  DOU de 14/06/2017
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP EMENTA: CRÉDITOS DA NÃO CUMULATIVIDADE. BENS UTILIZADOS NO PROCESSO DE PRODUÇÃO. COMPUTADORES E SEUS SOFTWARES. 

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99069, DE 08 DE JUNHO DE 2017 -  DOU DE 14/06/2017
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - IMPORTAÇÃO. ACORDOS DE REPARTIÇÃO DE CUSTOS E DESPESAS. CONTRATO DE COMPARTILHAMENTO DE CUSTOS E DESPESAS (COST-SHARING).

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99070, DE 13 DE JUNHO DE 2017 - DOU DE 14/06/2017
ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99071, DE 13 DE JUNHO DE 2017 - DOU DE 14/06/2017
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP EMENTA: BASE DE CÁLCULO. RECEITAS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS PARA AÇÕES DO PAC. EXCLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE. 

NOTÍCIAS CONTÁBEIS TRIBUTÁRIAS
Artigos

A sua empresa está realmente preparada para encarar a ECF?
A apresentação da ECF com inadequações levará a uma multa de 3% do valor omitido. Fonte: Administradores.com.

Supremo sinaliza que poderá decidir pela proibição de benefícios fiscais
ICMS, IPI, ISS e Outros. Fonte: LegisWeb.

Lei de Recuperação Judicial não atende pequenas empresas
Prazo curto para pagar credores é apontado por especialistas como entrave para aplicação de capítulo especial da legislação que deveria ser usado por empresas de pequeno porte. Fonte: Diário do Comércio - SP.

PAGAMENTOS DE DAM DA JUCEB NÃO PODERÃO MAIS SER PAGOS NA BOCA DO CAIXA
Os Documentos de Arrecadação Mercantil (DAM) referentes ao pagamento de taxas dos serviços prestados pela Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) deixaram de ser aceitos nos caixas localizados dentro das agências do Banco do Brasil (boca do caixa). A medida começará a vigorar no próximo dia 30 de junho. Fonte: JUCEB.

JUCEB PUBLICA RELAÇÃO DAS EMPRESAS SUJEITAS AO CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO
A Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) publicou relação contendo as 20 mil empresas sujeitas ao cancelamento administrativo 2017 por não arquivarem nenhum documento no órgão nos últimos dez anos, no período de dezembro de 2006 a dezembro de 2016. Fonte: JUCEB.

Como calcular honorários periciais
Muitos contadores encontram dificuldades na hora de calcular honorários periciais para precificar os seus serviços. Afinal, calcular um valor justo parece ser uma tarefa simples, mas quando você começa a calcular na prática não é tão fácil assim. Fonte: Sage.

Varejistas tentam adiar nova regra para marketplaces
Grandes companhias de “marketplace” (shopping virtual) do país tentam adiar a implementação de uma nova regra de liquidação de pagamentos, definida pelo Banco Central (BC), e que vai atingir diretamente o negócio dessas empresas. Uma nova reunião entre as partes deve ocorrer nesta semana. Neste momento, a data definida para que a mudança passe a valer é 4 de setembro. Fonte: COAD.

Receita Federal divulga atualizações das Perguntas e Respostas da Declaração País-a-País
A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou em seu site a atualização das Perguntas e Respostas da Declaração País-a-País (DPP). Fonte: IOB News.

Indicadores para as Empresas Contábeis
Peter Drucker, considerado o pai da administração moderna, insistentemente afirmava que “o que pode ser medido, pode ser melhorado”. Você está convencido disso? Fonte: Blog Guia Contábil.

IR menor seria compensado por taxação de dividendos
Governo estuda reduzir o imposto para faixas maiores de rendimento. Para auditores fiscais, a medida deveria ser acompanhada pela ampliação das faixas de isenção. Fonte: Diário do Comércio

ECF: Como Registrar a Base de Cálculo Negativa da CSLL
Na Escrituração Contábil Fiscal (ECF), o registro de bases de cálculos negativas da CSLL acumuladas de períodos anteriores deve ser feito da seguinte forma no registro M010. Fonte: Blog Guia Trabalhista.

LEGISLAÇÃO DE INTERESSE DA SOCIEDADE CIVIL

Federal

DECRETO Nº 9.078, DE 12 DE JUNHO DE 2017
Dispõe sobre a remuneração da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. pela gestão do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural.

DECRETO Nº 9.079, DE 12 DE JUNHO DE 2017
Dispõe sobre o Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior.

LEGISLAÇÃO CONTÁBIL E SOCIETÁRIA

RESOLUÇÃO CFC N.º 1.524, DE 9 DE JUNHO DE 2017  - DOU DE 13/06/2017
Altera o inciso II e acrescenta o Parágrafo único ao Art. 37 da Resolução CFC n.º 1.520/2017, que dispõe sobre as eleições diretas para os Conselhos Regionais de Contabilidade e dá outras providências.

NOTÍCIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

Site do eSocial apresenta novidades e confere maior acessibilidade ao sistema
Em meio a diversas discussões e opiniões sobre a reforma trabalhista que está em curso. Fonte: LegisWeb.

Veja as Obrigações Trabalhistas a Serem Extintas com o eSocial
Atualmente as informações geradas pelos Departamentos Pessoais das empresas são transmitidas a diversos órgãos diferentes, como a Caixa Econômica Federal (CEF), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Ministério da Previdência (MPS), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Fonte: Blog Guia Trabalhista.

Medida provisória revê política de desoneração da folha de pagamentos
MP 774/17, que poderá ser votada em comissão mista na próxima semana, reduz para quatro os setores beneficiados pela mudança na tributação sobre o trabalho. Fonte: Agência Câmara.

Conheça, ponto a ponto, como será a nova lei do trabalho
O Diário do Comércio publica cartilha com as principais mudanças previstas pela reforma trabalhista. Fonte: Diário do Comércio.


DECORE ELETRÔNICA - NOTAS TÉCNICAS
Fonte: CCRCA

A Resolução CFC 1364/2011, alterada pela Resolução CFC nº 1492/15, agora possui notas técnicas em seu Anexo II que dispõem sobre procedimentos importantes na emissão de uma Decore Eletrônica. Ao todo são 06 notas. Abaixo, na íntegra, segue a Nota 1: “O profissional deverá manter junto com a via da Decore cópia dos termos de abertura e de encerramento do livro diário assinados pelo sócio da empresa e pelo profissional da Contabilidade responsável e das páginas onde constam os lançamentos referentes aos rendimentos declarados na Decore (se referente ao ano corrente somente página do diário), devidamente escriturado de acordo com a ITG 2000 (R1).”


Pesquisa de Satisfação dos Profissionais da Contabilidade

Profissional da Contabilidade, queremos ouvir você! Responda a pesquisa de satisfação até o dia 30/6: https://goo.gl/NFFiaA

CRCBA realizou curso SPED ECF em Salvador

O CRCBA realizou, na última segunda-feira (12/6), o curso SPED ECF - Escrituração Contábil Fiscal na prática, ministrado pelo professor Luiz Carlos Oliveira dos Santos. O vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CRCBA, Wellington Cruz, saudou os participantes e falou sobre os próximos eventos do CRCBA, com destaque para a XIII Convenção de Contabilidade da Bahia, que acontecerá de 16 a 18 de outubro deste ano, na capital baiana.

Comissão de Perícia Contábil se reuniu na sede do CRCBA

Na manhã da última terça-feira (13/6), a Comissão de Perícia Contábil, Mediação e Arbitragem do CRCBA se reuniu, em Salvador, para tratar dos próximos eventos e publicações da área.



Conselho Fiscal da ABACICON realiza sua primeira reunião

Na última terça-feira (13/6), foi realizada a primeira reunião do Conselho Fiscal da Academia Baiana de Ciências Contábeis, com a presença do presidente Adeildo Osório de Oliveira e dos membros os Graciela Mendes Ribeiro Reis, Sudário de Aguiar Cunha e Wilson Thomé Sardinha Martins. A assistente Maria do Rosário prestou suporte operacional aos trabalhos.

Palestra "Contabilidade Aplicada às Associações"

Na última quarta-feira (14/6), o CRCBA realizou a palestra "Contabilidade Aplicada às Associações – Noções Básicas", ministrada pelo professor Ubiratã Batista Pereira, em mais uma edição do projeto “Semanas do Conhecimento”, que promove palestras semanais sobre temas de grande relevância para a classe contábil. O vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CRCBA, Wellington Cruz, saudou os participantes e fez informes sobre os próximos eventos de Educação Continuada do CRCBA.

Comissões de Contabilidade Aplicada ao Terceiro Setor e de Jovens Lideranças se reuniram na sede do CRCBA



Comissão de Contabilidade Aplicada ao Terceiro Setor do CRCBA.

Nesta quarta-feira (14/6), foram realizadas reuniões das comissões de Contabilidade Aplicada ao Terceiro Setor e de Jovens Lideranças na sede do CRCBA, em Salvador. As comissões e grupos de estudo têm a missão de realizar eventos de educação continuada e de produzir publicações técnicas de suas respectivas áreas temáticas.


Comissão de Jovens Lideranças do CRCBA.

Seminário Contábil e Tributário de Itabuna (14/6)



A classe contábil de Itabuna e região se reuniu no Seminário Contábil e Tributário, realizado no auditório da Unime, na última quarta-feira (14/6). O evento contou com as palestras “Orientações Tributárias e Fiscais para Empresas”, ministrada pelo coordenador regional do CRCBA Presley Santana, e a palestra “Sucessão Patrimonial e Holding Patrimonial”, ministrada pelo vice-presidente Técnico Welington Ferraz e pelo delegado do CRCBA em Itabuna, Jesuíno de Oliveira. Durante a abertura, o superintendente de Delegacias do CRCBA, Erivaldo Benevides, destacou as ações de Educação Continuada realizadas no interior do estado, ao lado de outras autoridades locais que compunham a mesa de abertura.


Vice-presidente Técnico do CRCBA, Welington Ferraz.


O delegado do CRCBA em Itabuna, Jesuíno Oliveira.

Jornada Contábil, tributária e trabalhista de Vitória da Conquista

Inscreva-se!

FBC - Curso a distância: Escrituração Contábil para Pequenas Empresas

Café Contábil de Santo Antônio de Jesus (06/7)

Circuito do Aperfeiçoamento Contábil, Tributário e Societário - Ubaitaba (19/6)

Circuito do Aperfeiçoamento Contábil, Tributário e Societário - Itapetinga (22/6)

Palestra Simples Nacional: Principais Novidades - Ipiaú (19/6)


Circuito do Conhecimento Contábil e Tirbutário de Lauro de Freitas (30/6)


I Jornada Tributária de Itabuna e Ilhéus (30/6)


Curso Contas a Pagar e Receber - Fluxo de Caixa