DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE MARCADO POR PALESTRAS E HOMENAGENS À CLASSE

Na manhã dessa terça-feira (25/4), o CRCBA realizou uma solenidade em homenagem aos profissionais contábeis baianos pela comemoração do seu dia. Para completar esse dia tão importante, o consultor de Contabilidade Imobiliária Edmilson Patrocínio realizou palestra sobre novidades do CPC 47 e o Professor Garrido realizou uma palestra motivacional, transmitidas ao-vivo no página do CRCBA no Facebook (facebook.com/CRCBA).

Assista às palestras no vídeo abaixo.

Os profissionais foram recebidos com um bolo hoje na sede do CRCBA.

O consultor de Contabilidade Imobiliária Edmilson Patrocínio  falou sobre a receita de contrato com clientes com o CPC 47.

O Professor Garrido motivou os profissionais com uma bela palestra sobre postura pessoal e profissional para desempenhos de excelência.

Confira o álbum de fotos da solenidade.

PUBLICAÇÕES NA MÍDIA

Placas de outdoor na capital baiana

Avenida Paralela, saída do TRE-BA.


Avenida Mário Leal Ferreira (Bonocô), sentido Iguatemi.


Avenida Vasco da Gama, acesso ao Dique do Tororó.

Anúncio publicado no jornal Correio da Bahia no dia 25/4



Nota publicada no jornal A TARDE

O BRASIL DE NOSSOS SONHOS PASSA PELO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE.

25 DE ABRIL, DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE.

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA BAHIA PARABENIZA OS 22 MIL PROFISSIONAIS CONTÁBEIS BAIANOS PELO SEU DIA.

A CLASSE CONTÁBIL BAIANA APOIA AS AÇÕES DE COMBATE À CORRUPÇÃO E O LEVANTE DA BANDEIRA PELA ÉTICA E TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

ACOMPANHE NOSSOS EVENTOS DE EDUCAÇÃO CONTINUADA: CRCBA.ORG.BR

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13º ENCONTRO NORDESTINO DE CONTABILIDADE - ENECON

Congresso dos Profissionais da Contabilidade

A Fundação Visconde de Cairu (FVC), o Sindicato dos Contabilistas do Estado da Bahia (SINDICONTA-BA) e o Sindicato das Empresas Contábeis e das Empresas de Assessoramento Perícias Informações e Pesquisas no Estado da Bahia (SESCAP-BA), apresentam, através do “Congresso dos Profissionais da Contabilidade do Estado da Bahia”, um espaço para debates, mesas redondas, painéis e palestras ao abordar assuntos atuais e relevantes para os profissionais da Contabilidade e à Sociedade. A programação será composta de apresentação de palestras, painéis, trabalhos científicos, talk show e oficinas simultâneas, com temas atuais, que têm por objetivo expor e debater assuntos da área contábil, ressaltando a Ciência Contábil como imprescindível para uma gestão transparente, na busca de soluções para a efetividade empresarial e essencial para a tomada de decisão e instrumentos de controle.

Público Alvo: Estudantes do curso de Graduação em Ciências, profissionais da Contabilidade e áreas afins.

Investimento: Estudante – R$ 120,00 I Profissional – R$150,00 I Alunos da Cairu – R$ 102,00

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DOAÇÃO - COMO DEDUZIR DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA

Clique aqui e saiba mais.

INSCRIÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS NA XIII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DA BAHIA ATÉ 30/6

CRCBA NA MÍDIA - ÚLTIMO DIA PARA DECLARAÇÃO DO IR

Clique na imagem para ampliá-la.

PALESTRA "SIMPLES NACIONAL - PRINCIPAIS NOVIDADES" SERÁ TRANSMITIDA AO VIVO PELO FACEBOOK

Para se inscrever na modalidade presencial, clique aqui.

PORTARIA ALF/VCP Nº 84, DE 24 DE ABRIL DE 2017 - DOU DE 25/04/2017
Altera a Portaria ALF/VCP nº 49, de 22 de fevereiro de 2017, que define a estrutura, disciplina as atribuições das Equipes e dos Grupos vinculados aos Serviços, às Seções e ao Gabinete da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos e delega competências. (Leia mais)

PORTARIA DRF/LFS Nº 12, DE 26 DE ABRIL DE 2017 - DOU DE 27/04/2017
Dispõe sobre Delegação de Competências da Delegacia da Receita Federal de Lauro de Freitas. (Leia mais)

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 20 DE ABRIL DE 2017 - DOU de 25.04.17
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. (Leia mais)

Durante o período de apuração desta edição, não foram publicadas novidades pela SEFAZ Salvador.

MINISTÉRIO DA FAZENDA-RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Consultas Públicas, Decisões, Soluções de Consultas, Divergências etc.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2008, DE 18 DE ABRIL DE 2017 -  DOU DE 24/04/2017
ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL 
EMENTA: ASSOCIAÇÃO. SEM FINS LUCRATIVOS. ISENÇÃO. ATIVIDADES ECONÔMICAS. LIVRARIA. GRÁFICA. (Leia mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 199, DE 07 DE ABRIL DE 2017 - DOU DE 25/04/2017ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF 
EMENTA: LICENÇA-PRÊMIO INDENIZADA. PAGAMENTO DIRETO A HERDEIRAS. RETENÇÃO NA FONTE. ACRÉSCIMO PATRIMONIAL. (Leia mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5007, DE 13 DE ABRIL DE 2017 - DOU DE 26/04/2017
ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias EMENTA: IGREJA CATÓLICA. ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. IMUNIDADE E ISENÇÃO. REQUISITOS E OBRIGAÇÕES. (Leia mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5008, DE 13 DE ABRIL DE 2017 - DOU DE 26/04/2017
ASSUNTO: Obrigações Acessórias EMENTA: DCTF: OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO - PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO EM GERAL - INCLUSIVE ENTIDADES EQUIPARADAS, ENTIDADES IMUNES E ENTIDADES ISENTAS...(Leia mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5009, DE 19 DE MARÇO DE 2017 - DOU DE 26/04/2017 
ASSUNTO: Obrigações Acessórias EMENTA: DCTF: SEM DÉBITOS A DECLARAR. OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO. (Leia mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99054, DE 25 DE ABRIL DE 2017 - DOU DE 27/04/2017
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS EMENTA: INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS. DESPESAS COM AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS. IMPOSSIBILIDADE. (Leia mais)

OS EFEITOS DA DECISÃO DO STF QUE EXCLUIU O ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
A questão da polêmica da possibilidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do FINSOCIAL (contribuição que foi sucedida pela COFINS pela LC 70/91) já estava pacificada pelo STJ através da Súmula 68, desde os idos de 1994, ou seja, há mais de 23 anos. (Leia mais)

Novo Refis tem adesão baixa e pode mudar
Lançado no início do ano, o Programa de Regularização Tributária (PRT), conhecido como “novo Refis”, ainda tem adesão relativamente baixa dos contribuintes com dívidas com a Receita Federal e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Fonte: COAD. (Leia mais)

SISCOSERV: Juros no Exterior Não Devem Ser Informados
Instrução Normativa RFB 1.707/2017, que alterou a  Instrução Normativa RFB  1.277/2012. Fonte: Blog Guia Contábil. (Leia mais)

Brasil reforça compromisso com padrões internacionais de contabilidade
Normas emitidas pelo IASB garantem qualidade e comparabilidade. Fonte: CFC. (Leia mais)

Confaz publica protocolos sobre substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos e de papelaria
O Confaz deu publicidade aos Protocolos ICMS nºs 10 a 12/2017 que dispõem sobre substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos e com produtos de papelaria. Fonte: IOB News. (Leia mais)

Mesmo quem não é obrigado a declarar pode ter restituição de IR
Contribuintes que não tiveram rendimentos em 2016, mas que pagaram o Imposto de Renda retido na fonte têm dinheiro a receber do Leão - mas precisam fazer a declaração. Fonte: Diário do Comércio. (Leia mais)

Sped e arquivos XML – Dicas para o cruzamento das informações
As receitas estadual e federal estão cada vez mais informatizadas, e detém de tecnologia de alta qualidade para fazer o cruzamento das informações dos contribuintes. Fonte: Contabilidade na TV. (Leia mais)

DCTF - Receita esclarece obrigatoriedade e periodicidade da obrigação
A Receita Federal, por meio de Solução de Consulta esclarece acerca da obrigatoriedade e periodicidade de entrega da DCTF. Fonte: Siga o Fisco. (Leia mais)

Prazo da Declaração do IR Termina em 28/4 – Confira Algumas Dicas de Última Hora
As declarações do IRPF/2017, geradas pelo programa devem ser apresentadas até 28.04.2017, pela Internet. Fonte: Blog Guia Contábil. (Leia mais)

DECRETO Nº 9.034, DE 20 DE ABRIL DE 2017
Altera o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. (Leia mais)

DECRETO Nº 9.036, DE 20 DE ABRIL DE 2017
Dispõe sobre a priorização de políticas de fomento aos projetos de empreendimentos públicos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. (Leia mais)

LEI Nº 13.438, DE 26 DE ABRIL DE 2017.
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar obrigatória a adoção pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de protocolo que estabeleça padrões para a avaliação de riscos para o desenvolvimento psíquico das crianças. (Leia mais)

DECRETO Nº 9.037, DE 26 DE ABRIL DE 2017
Altera o Decreto nº 8.943, de 27 de dezembro de 2016. (Leia mais)

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 776, DE 26 DE ABRIL DE 2017.
Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos. (Leia mais)

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 777, DE 26 DE ABRIL DE 2017.
Institui a Taxa de Longo Prazo - TLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Fundo da Marinha Mercante e dá outras providências. (Leia mais)

RESOLUÇÃO CFC N.º 1523, DE 7 DE ABRIL DE 2017. – DOU DE 12/04/2017
Institui o Código de Conduta para os conselheiros, colaboradores e funcionários dos Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade. (Leia mais)

RESOLUÇÃO CFC N.º 1.522, DE 7 DE ABRIL DE 2017. – DOU DE 13/04/2017
Dispõe sobre a eleição dos membros do Plenário do Conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências. (Leia mais)

NOTÍCIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

Contribuição Sindical ou Imposto Sindical?
Ninguém é obrigado a filiar-se a sindicato, mas todas pertencem a uma categoria, tanto que são obrigadas a contribuir anualmente, em virtude disso fazem jus a todos os direitos dispostos na convenção coletiva, inclusive o dissídio. Fonte: Blog Guia Trabalhista (Leia mais)

Reforma prevê novos tipos de jornada de trabalho; saiba quais são eles
Proposta de reforma da CLT traz mudanças em relação às jornadas de trabalho, como o teletrabalho e mudanças no regime de tempo parcial. “Inovação” é a regulamentação da jornada intermitente. Autor: Fernanda TrisottoFonte: Gazeta do Povo (Leia mais)

Empresas com mais de 4 funcionários precisam usar Certificado Digital para acessar o Conectividade Social ICP
A partir do último dia 3 de abril, empresas com pelo menos 4 (quatro) funcionários precisam obrigatoriamente enviar os dados do SEFIP por meio de um Certificado Digital para gerar as guias de recolhimento do FGTS (as famosas GRRF), assim como os arquivo. Fonte: Sage (Leia mais)

Qual a Jornada do Trabalhador Rural?
Empregado rural é toda a pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário. Fonte: Blog Guia Trabalhista (Leia mais)

Receita alerta sobre irregularidades no pagamento de contribuição previdenciária
Contribuinte poderá se autorregularizar até o início do procedimento fiscal, previsto para junho de 2017. Fonte: COAD (Leia mais)

REGISTRO DAS ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS

Fonte: CRCBA

As organizações contábeis que explorem serviços contábeis são obrigadas a obter o Registro Cadastral junto ao Conselho Regional de Contabilidade da jurisdição da sua sede, sem o que não poderão iniciar suas atividades, conforme dispõe o Artigo 1º da Resolução CFC nº 1390/12.
O registro cadastral compreenderá as seguintes categorias:

• Microemprendedor Individual;
• Empresário Individual;
• Empresa Individual de Responsabilidade Limitada;
• Sociedade Simples Pura Limitada ou Ilimitada;
• Sociedade Empresária Limitada.

Os parágrafos 3º e 4º  da resolução em referência diferenciam as organizações contábeis de responsabilidade individual das organizações contábeis de responsabilidade coletiva.
A exploração de atividades contábeis sem possuir registro cadastral configura infração ética e/ou disciplinar das normas da profissão contábil.

Observação: o profissional da contabilidade que ainda possuir cadastro de escritório na antiga modalidade “Escritório Individual” - sem CNPJ/MF - poderá solicitar BAIXA junto ao CRCBA e adotar alguma das categorias acima citadas.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONTABILILIDADE APLICADA AO TERCEIRO SETOR

Na tarde do dia 26 de abril, a comissão de contabilidade aplicada ao Terceiro Setor do CRCBA se se reuniu na sede do Conselho, em Salvador.

CONSELHEIROS DO CRCBA REALIZAM LANÇAMENTO DE LIVRO SOBRE CONTABILIDADE PATRIMONIAL

Na noite desta quinta-feira (27/4), os conselheiros Fernando Carlos Almeida e Vitor Maciel dos Santos realizaram o lançamento do livro “Entendendo a Contabilidade Patrimonial Aplicada ao Setor Público”, em jantar por adesão realizado no restaurante Barbacoa, em Salvador. O especialista Paulo Henrique Feijó, co-autor do livro, também participou do lançamento e sessão de autógrafos. A obra, que realiza uma abordagem da Contabilidade aplicada ao Setor Público com enfoque no patrimônio, também tem como co-autores os professores Jorge de Carvalho e Diogo Duarte Barbosa. Estiveram presentes a coordenadora-adjunta da Câmara de Registro do CFC, Maria Constança Carneiro Galvão, a vice-presidente de Conrtole Interno do CRCBA, Graciela Mendes, o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional, Wellington Cruz, as conselheiras Célia Sacramento e Renata Glvão, dentre profissionais e representantes da categoria.

PALESTRA "A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE PARA AS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR"

No dia 26 de abril, aconteceu na sede do CRCBA, a palestra "A Importância da Contabilidade para as Organizações do Terceiro Setor", que está sendo ministrada pelo coordenador da comissão de contabilidade aplicada ao Terceiro Setor, Nailton Cazumbá.

PROJETO "DECLARE CERTO" ATENDEU CONTRIBUINTES EM ITABUNA

No dia 25 de abril, foi realizada a ação social “CONTABILISTAS EM AÇÃO – DECLARE CERTO SEU IMPOSTO DE RENDA”, que aconteceu no Shopping Jequitibá, em Itabuna. A ação teve a participação e revezamento entre profissionais contábeis e estudantes de Ciências Contábeis da UNIME ITABUNA, UESC, NAF, Alterdata Itabuna, 6ª Delegacia do CRCBA, tirando as dúvidas de mais de 300 contribuintes durante o todo o dia, auxiliando-os a realizar as declarações.

REUNIÃO COM RECEITA FEDERAL DEFINE INSTALAÇÃO DE AUTO ATENDIMENTO EM CAMAÇARI

No dia 25 de abril, a Delegada do CRCBA em Camaçari, Marineide Nunes, participou da reunião realizada no escritório da Receita Federal de Lauro de Freitas. Na reunião, foi firmado o contrato para instalação da unidade de autoatendimento da Receita Federal na Casa do Trabalho de Camaçari, com apoio da prefeitura local. Também participaram da reunião o vice-prefeito de Camaçari, José Reis Tude; o subsecretário da SEFAZ de Camaçari, Cosme Alves; o delegado da Receita Federal de Lauro de Freitas, Miguel Castro dos Santos Junior; e a Diretora do SESCAP-BA, Ana Lúcia Santos Barros da Silva.

V CONFERÊNCIA SULAMERICANA DE CONTABILIDADE AMBIENTAL

A conferência CSCA é um importante evento que congrega pesquisadores, professores, estudantes e profissionais atuantes na discussão da contabilidade e sustentabilidade socioambiental.  A missão da CSCA é induzir pesquisas que promovam discussões para a compreensão e solvência de problemas das organizações e sociedade. A próxima edição acontece em Brasília. Fique atento(a) a mais informações.

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PALESTRA "SIMPLES NACIONAL - PRINCIPAIS NOVIDADES" - SALVADOR

Inscrições abertas para a palestra "Simples Nacional - Principais Novidades", em Salvador. O evento será ministrado pelo conselheiro do CRCBA, Daniel Pinheiro, na Sede do CRCBA. 

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PALESTRA "SIMPLES NACIONAL - PRINCIPAIS NOVIDADES" - FEIRA DE SANTANA

Inscrições abertas para a palestra "Simples Nacional - Principais Novidades", em Feira de Santana.

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PALESTRA "A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO"

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Doação dedutível do Imposto de Renda

Curso Prático de Perícia Judicial Trabalhista, em Salvador

Inscrições abertas para o Curso Prático Contábil

Estão abertas as inscrições para o Curso Prático Contábil, que vai acontecer de 12 de maio até o dia 01 de setembro, em Salvador. Com duração de quatro meses e dividido em quatro módulos, o curso possui o objetivo de possibilitar uma bagagem prática para os estudantes e profissionais da área contábil, trabalhando no sistema de contabilidade desde o embrião da empresa, passando por todos os departamentos que compõem a profissão contábil.

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17ª CONVENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE DO PARANÁ

Fonte: Site do CRCPR

Profissionais, professores e estudantes de contabilidade terão uma rara oportunidade, em 2017, de participar de mais um momento especial da classe contábil paranaense: a 17ª Convenção dos Profissionais da Contabilidade do Estado do Paraná, programada para 17 a 19 de maio, no Centro de Convenções do Hotel Bourbon, em Foz do Iguaçu. Nossa convenção já faz parte da agenda dos maiores eventos da contabilidade do País e essa tem tudo para repetir o sucesso da anterior que contou com 167 delegações de 20 estados.

Além de grandes expoentes do pensamento contábil para analisar a conjuntura das empresas e do setor público, as duas últimas edições trouxeram personalidades de destaque com diferentes visões, como o alpinista Waldemar Niclevicz, o jornalista Caco Barcellos e o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, entre outros.

Essa edição é uma rara oportunidade também para apresentar estudos técnicos e científicos a um público seleto, assim como para interagir com segmentos específicos, em fóruns diversos: do empresário contábil, da mulher contabilista, dos estudantes de ciências contábeis e jovens lideranças, dos coordenadores e professores de ciências contábeis, do contador público, dos auditores e peritos, dos delegados do CRCPR e do terceiro setor.

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• Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
• Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
• Código de Ética do Contabilista.
• Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
• Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
• Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
• Código Tributário do Município do Salvador
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