MINISTÉRIO DA FAZENDA-RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Consultas Públicas, Decisões, Soluções de Consultas, Divergências etc.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COANA Nº 70, DE 30 DE MARÇO DE 2017 - DOU DE 07/04/2017
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias. EMENTA: Código NCM 8479.89.99 Mercadoria: Compensador ativo e passivo para estabilizar as oscilações da coluna de perfuração de sondas em navios-sonda ou plataformas de perfuração de poços de petróleo, devido aos movimentos causados pela operação de perfuração e sondagem rotativa, vento, mar, variações de peso na embarcação etc. (Leia mais)
SOLUÇÃO DE CONSULTA COANA Nº 77, DE 03 DE ABRIL DE 2017 - DOU DE 07/04/2017
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias. EMENTA: Código NCM: 9102.12.20 Mercadoria: Relógio de pulso para desportistas com mostrador digital e caixa de plástico, com GPS (Sistema de Posicionamento Global), com monitoramento do batimento cardíaco e apto a ser utilizado com um podômetro (suporte para o pé do desportista) e com equipamentos de academias compatíveis à tecnologia sem fio que aplica. (Leia mais)
SOLUÇÃO DE CONSULTA COANA Nº 78, DE 03 DE ABRIL DE 2017 - DOU DE 07/04/2017
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias. EMENTA: Código NCM: 9102.12.20 Mercadoria: Relógio de pulso para desportistas com mostrador digital e caixa de plástico, com GPS (Sistema de Posicionamento Global), com monitoramento do batimento cardíaco e com capacidade de gravar os dados do treinamento, que podem ser baixados num computador. A fita torácica apresenta-se com o relógio, na mesma embalagem. (Leia mais)
SOLUÇÃO DE CONSULTA COANA Nº 79, DE 03 DE ABRIL DE 2017 - DOU DE 07/04/2017
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias. EMENTA: Código NCM: 9102.12.20 Mercadoria: Relógio de pulso para desportistas com mostrador digital e caixa de plástico, à prova d’água, com GPS (Sistema de Posicionamento Global), acelerômetro, bússola, altímetro e monitor cardíaco, capaz de, além de mostrar a data e a hora, registrar a distância, o trajeto, o ritmo, as voltas, a velocidade, as calorias e batimentos cardíacos, em treinos de corrida, natação e ciclismo. (Leia mais)
SOLUÇÃO DE CONSULTA COANA Nº 80, DE 04 DE ABRIL DE 2017 - DOU DE 07/04/2017
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias. EMENTA: Código NCM: 9506.29.00 Mercadoria: Artigo para a prática de esportes aquáticos, de polietileno expandido, flexível, de forma cilíndrica, com comprimento de 1,65 m e diâmetro de 6,5 cm, denominado comercialmente “flutuador espaguete”. (Leia mais)
SOLUÇÃO DE CONSULTA COANA Nº 81, DE 04 DE ABRIL DE 2017 - DOU de 07/04/2017
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias. EMENTA: Código NCM: 9603.21.00 Mercadoria: Sortido acondicionado para venda a retalho em embalagem blister, identificado como “kit de escovas de dente para treinamento”, composto por um bastão de cabeça cilíndrica com rugosidades - utilizado para massagear e limpar as gengivas e o palato da criança. (Leia mais)
SOLUÇÃO DE CONSULTA COANA Nº 82, DE 04 DE ABRIL DE 2017 - DOU de 07/04/2017
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias. EMENTA: Código NCM: 3926.90.90 Mercadoria: Recipiente térmico (garrafa térmica) com paredes externa e interna de polietileno, bocal e tampa em polipropileno e isolamento térmico de poliuretano expandido, próprio para a conservação da temperatura de bebidas, com capacidade de 3 litros. (Leia mais)
SOLUÇÃO DE CONSULTA COANA Nº 83, DE 04 DE ABRIL DE 2017 - DOU DE 07/04/2017
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias. EMENTA: Código NCM: 9102.12.20 Mercadoria: Relógio de pulso para desportistas com mostrador digital e caixa de plástico, com GPS (Sistema de Posicionamento Global), resistente à água (30 m), com bateria recarregável, capaz de, além de mostrar a data e a hora, registrar a distância, o trajeto, o ritmo, as voltas, a velocidade e as calorias em um treino de caminhada, corrida ou de bicicleta. (Leia mais)
SOLUÇÃO DE CONSULTA COANA Nº 84, DE 04 DE ABRIL DE 2017 - DOU DE 07/04/2017
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias. EMENTA: Código NCM: 9102.12.20 Mercadoria: Relógio de pulso para desportistas com mostrador digital e caixa de plástico, com GPS (Sistema de Posicionamento Global), com monitoramento do batimento cardíaco e apto a ser utilizado com um podômetro (suporte para o pé do desportista) e com equipamentos de academias compatíveis à tecnologia sem fio que aplica. (Leia mais)
SOLUÇÃO DE CONSULTA COANA Nº 85, DE 04 DE ABRIL DE 2017 - DOU DE 07/04/2017
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias. EMENTA: Código NCM: 9102.12.20 Mercadoria: Relógio de pulso para desportistas com mostrador digital e caixa de plástico, com GPS (Sistema de Posicionamento Global), com monitoramento do batimento cardíaco e apto a ser utilizado com um podômetro (suporte para o pé do desportista) e com equipamentos de academias compatíveis à tecnologia sem fio que aplica. (Leia mais)
SOLUÇÃO DE CONSULTA COANA Nº 86, DE 04 DE ABRIL DE 2017 - DOU de 07/04/2017
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias. EMENTA: Código NCM: 4706.20.00 Mercadoria: Mistura peletizada constituída de pasta de fibras de celulose obtida a partir de papel ou de cartão reciclados, carbonato de cálcio e betume, contendo mais de 72% de celulose, utilizada como inibidora de escorrimento nas misturas asfálticas para pavimentação viária. (Leia mais)
SOLUÇÃO DE CONSULTA COANA Nº 87, DE 04 DE ABRIL DE 2017 - DOU DE 07/04/2017
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias. EMENTA: Código NCM: 3808.92.99 Mercadoria: Folha estratificada de plástico e papel contendo metabissulfito de sódio, própria para conservação de uvas frescas contra o fungo Botritis Cinerea, comercialmente denominada “gerador de dióxido de enxofre”. (Leia mais)
SOLUÇÃO DE CONSULTA COANA Nº 88, DE 04 DE ABRIL DE 2017 - DOU DE 07/04/2017
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias. EMENTA: Código NCM: 9011.10.00 Mercadoria: Microscópio óptico estereoscópico desmontado, acompanhado de câmera de vídeo digital para microscopia e câmera fotográfica digital, além adaptadores para as câmeras, acessórios e software, utilizado para aquisição e análise de imagens em pesquisa científica. (Leia mais) |