15º FÓRUM DA MULHER CONTABILISTA DA BAHIA E VII ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE CONTABILIDADE

2,5 pontos no Programa de Educação Continuada do CFC

O 15º Fórum da Mulher Contabilista da Bahia, mais charmoso evento da classe contábil baiana, acontecerá no dia 31 de março, no auditório da Casa do Comércio, em Salvador. Com o tema "A mulher profissional da Contabilidade no Brasil e em Portugal", o fórum terá um painel com as participações de Marcia Ruiz Alcazar, vice-presidente de Administração e Finanças do CRCSP, e Claudia Isabel Afonso dos Santos, DIretora da Ordem dos Contabilistas de Portugal, com coordenação da coordenadora adjunta da Câmara de Registro e Cadastro do CFC, Maria Constança Carneiro Galvão.

Junto com o Fórum, será realizado o VII Encontro Luso-Brasileiro de Contabilidade, evento promovido pela Fundação Brasileira de Contabilidade, que debaterá temas da profissão contábil nos países de língua portuguesa e espera receber 300 profissionais.

Nesta edição os organizadores do Encontro preparam uma homenagem especial à um dos idealizadores do evento, o Bastonário da Ordem dos Contabilistas de Portugal (OCC), Antônio Domingos de Azevedo, que morreu em 11 de setembro de 2016. A organização é da Fundação Brasileira de Contabilidade, com apoio da ABACICON, CRCBA e OCC.

Um dos propósitos do evento internacional é estimular o debate e a reflexão sobre os temas atuais junto à estudantes e profissionais da área. "É uma oportunidade única para reciclarmos o conhecimento, e estreitarmos ainda mais nossos laços com os países de língua portuguesa", pontua o presidente da FBC, Juarez Domingues Carneiro.

As inscrições  dos dois eventos pode ser realizadas pelos sites: www.fbc.org.br e www.crcba.org.br.

 

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AGENDA DE EVENTOS DE EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CRCBA

 
PALESTRA: AUDITORIA INTERNA COMO CONTROLE PREVENTIVO, VISANDO A EXCELÊNCIA NAS ORGANIZAÇÕES-SALVADOR 22/03/2017
PALESTRA: NOVIDADES DO IRPF 2017 (MATUTINO)- SALVADOR 28/03/2017
PALESTRA: NOVIDADES DO IRPF 2017 - 2ª TURMA/VESPERTINO - SALVADOR
28/03/2017
PALESRTA LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO 2017 - ASPECTOS RELEVANTES E QUESTÕES CONTROVERTIDAS - SALVADOR 29/03/2017
VII ENCONTRO LUSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE E XV FÓRUM DA MULHER CONTABILISTA DO ESTADO DA BAHIA 31/03/2017
PALESTRA: PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - MP 766/2017 - SALVADOR 04/04/2017
PALESTRA: ICMS BAHIA - ALTERAÇÕES DE 2016 E PARA 2017 - 2ª TURMA - SALVADOR 05/04/2017
PALESTRA: TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA - A EXPERIÊNCIA DA REDE CFC/CRCs - SALVADOR 12/04/2017
PALESTRA: CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS DA DÍVIDA ATIVA - SALVADOR 19/04/2017
PALESTRA: A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE PARA AS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR - 2ª TURMA - SALVADOR 26/04/2017
PALESTRA: SIMPLES NACIONAL - PRINCIPAIS NOVIDADES - SALVADOR 03/05/2017
PALESTRA: A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO - SALVADOR 10/05/2017
PALESTRA: CONTABILIDADE APLICADA A ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS - NOÇÕES BÁSICAS - SALVADOR:
17/05/2017
CURSO: CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO - UMA VISÃO TRIBUTÁRIA COM ABORDAGEM TEÓRICO/PRÁTICA - SALVADOR 18/05/2017
PALESTRA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - SALVADOR 31/05/2017
PALESTRA: ADMISSÃO E DEMISSÃO DE EMPREGADOS - CONTRATO DE TRABALHO MODALIDADE - SALVADOR: 07/06/2017
PALESTRA: ABERTURA E ENCERRAMENTO DE EMPRESAS : PRINCIPAIS PECULIARIDADES DO CONTRATO SOCIAL - SALVADOR 05/07/2017
PALESTRA: CONTABILIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - REGRAS IRFS - SALVADOR 12/07/2017
PALESTRA: RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS FEDERAIS - SALVADOR 19/07/2017
PALESTRA: DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA - SALVADOR 26/07/2017
PALESTRA: CAUSAS DE SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - COMO INFORMAR NA SFIP - SALVADOR 02/08/2017
PALESTRA: FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA - DECORE - SALVADOR 23/08/2017
PALESTRA: GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA - SALVADOR 06/09/2017
PALESTRA: SOCIEDADES EMPRESARIAIS - SPE/SCP - SALVADOR 27/09/2017
XIII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA - XIII CCB - SALVADOR - BA 16/10/2017
PALESTRA: ÉTICA E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL - SALVADOR 29/11/2017
 

ACOMPANHE A COLUNA "TIRA DÚVIDAS" SOBRE IMPOSTO DE RENDA NO JORNAL A TARDE

 

ANUIDADE PODE SER PAGA EM MARÇO SEM ACRÉSCIMOS

O Conselho Federal de Contabilidade divulgou os valores das anuidades de 2017, por meio da Resolução CFC N.º 1.514/2016, com vencimento em 31 de março de 2017, que são: R$ 538,00 (quinhentos e trinta e oito reais) para os contadores e de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais) para os técnicos em contabilidade.

As anuidades poderão ser divididas em até 7 (sete) parcelas mensais, considerando os valores vigentes em março de 2017. As guias de pagamento da anuidade/2017 foram encaminhadas pelos Correios e estão disponíveis no site do CRCBA (www.crcba.org.br), na seção de “Atendimento Online”, e poderá ser emitida na sede do CRCBA ou em uma de suas Delegacias.

flyer-SITE

ÁREA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1702, DE 21 DE MARÇO DE 2017 - DOU DE 23/03/2017
Disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E). (Leia mais)

PORTARIA COANA Nº 23, DE 17 DE MARÇO DE 2017 - DOU DE 22/03/2017
Dispõe sobre os procedimentos para a anexação digital de documentos por meio do módulo Anexação Eletrônica de Documentos do Portal Único do Comércio Exterior. (Leia mais)

PORTARIA CONJUNTA RFB / SECEX Nº 349, DE 21 DE MARÇO DE 2017 - DOU DE 23/03/2017
Dispõe sobre a Declaração Única de Exportação - DUE. (Leia mais)

ÁREA ESTADUAL

DECRETO Nº 17.505 DE 20 DE MARÇO DE 2017 – DOE DE 21/03/2017
Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012. (Leia mais)

ATO COTEPE/ICMS 11, DE 20 DE MARÇO DE 2017 - DOU DE 22/03/17
Altera o Ato COTEPE/ICMS 16/09, que dispõe sobre a Especificação Técnica de Requisitos do Emissor de Cupom Fiscal (ETR-ECF). (Leia mais)

ATO COTEPE/ICMS 10, DE 20 DE MARÇO DE 2017 - DOU DE 22/03/17
Altera o ATO COTEPE/ICMS 09/13, que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF. (Leia mais)

ÁREA MUNICIPAL

Durante o período de apuração desta edição, não foram publicadas novidades pela SEFAZ Salvador.

MINISTÉRIO DA FAZENDA-RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Consultas Públicas, Decisões, Soluções de Consultas, Divergências etc.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6006, DE 15 DE MARÇO DE 2017 - DOU DE 20/03/2017
ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins. EMENTA: NÃO CUMULATIVIDADE. DIREITO DE CREDITAMENTO. INSUMOS. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. (Leia mais) 

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6007, DE 16 DE MARÇO DE 2017 - DOU DE 20/03/2017
ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins. EMENTA: NÃO CUMULATIVIDADE. DIREITO DE CREDITAMENTO. INSUMOS. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. (Leia mais) 

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6008, DE 16 DE MARÇO DE 2017 -DOU DE 20/03/2017
ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins. EMENTA: NÃO CUMULATIVIDADE. DIREITO DE CREDITAMENTO. INSUMOS. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. (Leia mais) 

SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 17, DE 14 DE MARÇO DE 2017 - DOU DE 20/03/2017
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF. EMENTA: DESPESAS DEDUTÍVES. ALIMENTAÇÃO E PLANO DE SAÚDE FORNECIDOS VOLUNTARIAMENTE. DESPESAS DEDUTÍVEIS. ALIMENTAÇÃO E PLANO DE SAÚDE FORNECIDOS EM RAZÃO DE OBRIGATORIEDADE LEGAL OU CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. (Leia mais) 

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 155, DE 03 DE MARÇO DE 2017 - DOU DE 21/03/2017
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS EMENTA: CONSTRUÇÃO CIVIL. TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS A VÁRIAS EMPRESAS CONTRATANTES NUMA MESMA COMPETÊNCIA. REMUNERAÇÃO. ELABORAÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTO E GFIP. (Leia mais) 

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 175, DE 14 DE MARÇO DE 2017 - DOU DE 21/03/2017 ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF EMENTA: RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE. HONORÁRIOS DE ADVOGADO DATIVO RECEBIDOS VIA AÇÃO JUDICIAL. ANOS-CALENDÁRIO ANTERIORES. INCIDÊNCIA NA FONTE.  (Leia mais) 

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99046, DE 14 DE MARÇO DE 2017 - DOU DE 21/03/2017
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS. EMENTA: INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. DIREITO DE CRÉDITO. INSUMOS. DIVERSOS ITENS. (Leia mais) 

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6009, DE 21 DE MARÇO DE 2017 - DOU DE 22/03/2017
ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins. EMENTA: TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA OU MONOFÁSICA. PRODUTOS DE PERFUMARIA, DE TOUCADOR OU DE HIGIENE PESSOAL. LUCRO PRESUMIDO. REGIME DE APURAÇÃO CUMULATIVA. (Leia mais)  

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2004, DE 13 DE MARÇO DE 2017 - DOU DE 22/03/2017
ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins EMENTA: NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.  (Leia mais)  

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2005, DE 14 DE MARÇO DE 2017 – DOU DE 22/03/2017
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF. EMENTA:TABELIÃO. REGISTRADOR. INTERINIDADE. RENDIMENTOS. TRIBUTAÇÃO. CARNÊ-LEÃO. (Leia mais)  

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2006, DE 16 DE MARÇO DE 2017 - DOU DE 22/03/2017
ASSUNTO: Simples Nacional. EMENTA: A opção pelo Simples Nacional é incompatível com a utilização de qualquer outro benefício ou tratamento fiscal diferenciado ou mais favorecido, tais como suspensão, isenção ou alíquota zero, salvo os casos expressamente previstos na legislação. (Leia mais)  

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 137, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 - DOU DE 22/03/2017
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS. EMENTA: BASE DE CÁLCULO. CUMULATIVIDADE. ICMS. EXCLUSÃO. OPERAÇÕES INTERNAS. IMPOSSIBILIDADE. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE DECISÃO DEFINITIVA DE MÉRITO. (Leia mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 153, DE 02 DE MARÇO DE 2017 - DOU DE 22/03/2017
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF. EMENTA: RENDIMENTOS DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS. FATO GERADOR. CRÉDITO DOS RENDIMENTOS. (Leia mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 171, DE 13 DE MARÇO DE 2017 - DOU DE 22/03/2017 ASSUNTO: OBRIGAÇÕES. ACESSÓRIAS EMENTA: SISCOSERV. AGÊNCIAS DE TURISMO. GASTOS PESSOAIS. SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA E SEGURO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO. DATA DE REGISTRO NO INÍCIO DA OBRIGATORIEDADE. SUSPENSÃO DO PRAZO PARA REGISTRO. OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO. (Leia mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 176, DE 14 DE MARÇO DE 2017 - DOU DE 22/03/2017 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP. EMENTA: AQUISIÇÃO DE RESÍDUOS E APARAS DE PAPEL. VEDAÇÃO AO CRÉDITO. (Leia mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 177, DE 14 DE MARÇO DE 2017 - DOU DE 22/03/2017 ASSUNTO: NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. EMENTA: DESPACHO DE EXPORTAÇÃO. DOCUMENTAÇÃO. SEAWAY BILL. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO CONHECIMENTO DE CARGA. (Leia mais) 

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 180, DE 16 DE MARÇO DE 2017 – DOU DE 22/03/2017
ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. EMENTA: SISCOSERV. CONTRATAÇÃO DE SEGURO. DATAS DE INÍCIO E DE CONCLUSÃO. REGISTRO. (Leia mais) 

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 184, DE 17 DE MARÇO DE 2017 - DOU DE 22/03/2017
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ. EMENTA: O preço da prestação de serviços em geral compõe a base de cálculo do IRPJ na apuração com base no lucro presumido. (Leia mais) 

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99042, DE 13 DE MARÇO DE 2017 -  DOU DE  22/03/2017
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF. EMENTA: REGIME DE TRIBUTAÇÃO. RENDIMENTOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. (Leia mais) 

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99045, DE 14 DE MARÇO DE 2017 - DOU DE 22/03/2017
ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep. EMENTA: COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. PARTES E PEÇAS DE REPOSIÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. SERVIÇO DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO VIA SATÉLITE, SEGURO E SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR. DEPRECIAÇÃO. (Leia mais) 

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99047, DE 20 DE MARÇO DE 2017 - DOU DE 22/03/2017
ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep. EMENTA: NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. LIXAS ABRASIVAS. BROCAS PARA FURADEIRAS. DISCO DE CORTE. GÁS PARA MÁQUINAS DE SOLDA.  (Leia mais) 

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 105, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - DOU DE 23/03/2017
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS EMENTA: NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS. PEÇAS E PARTES DE REPOSIÇÃO. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA. (Leia mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 140, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 - DOU DE 23/03/2017
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS EMENTA: PESSOA JURÍDICA INDUSTRIAL. AQUISIÇÃO, RENOVAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO DE SOFTWARES. CRÉDITOS DA NÃO CUMULATIVIDADE. INSUMOS. INCORPORAÇÃO AO INTANGÍVEL. REGRAS APLICÁVEIS. (Leia mais) 

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99043, DE 13 DE MARÇO DE 2017 - DOU DE 23/03/2017
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP EMENTA: NÃO CUMULATIVIDADE. DIREITO DE CREDITAMENTO. INSUMOS. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. (Leia mais) 

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99044, DE 13 DE MARÇO DE 2017 - DOU DE 23/03/2017
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS EMENTA: NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PASSAGENS AÉREAS. HOSPEDAGEM. TRANSPORTE. (Leia mais) 

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99049, DE 21 DE MARÇO DE 2017 - DOU DE 23/03/2017
Assunto: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE A RECEITA BRUTA. LEI Nº 12.546, DE 2011. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. NÃO SUJEIÇÃO. (Leia mais) 

NOTÍCIAS CONTÁBEIS TRIBUTÁRIAS
Artigos

IRPF – Despesas Dedutíveis no Livro Caixa
Artigos 47, 48, 75 e 76 do RIR/99, PN Cosit nº 60, de 1978 e Solução de Divergência Cosit 17/2017. Fonte: Blog Guia Contábil. (Leia mais)

Entenda os caminhos para deduzir pensão alimentícia no IR
Há novos campos para serem preenchidos na declaração deste ano, e o fisco está atento aos erros dos contribuintes. Fonte: Diário do Comércio. (Leia mais)

Governo terá de aumentar tributos para compensar PIS/Cofins, dizem especialistas
O governo terá de aumentar tributos para compensar a mudança no Programa de Integração Social (PIS) e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), dizem especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Segundo eles, o governo terá trabalho extra para convencer a base aliada a alterar a legislação em tempos de instabilidade política. Fonte: Siga o Fisco. (Leia mais)

Prazo para entrega da DERC termina no final do mês
Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais – DERC deve ser entregue até dia 31 de março. Fonte: Receita Federal. (Leia mais)

Simples nacional - DEFIS: Prazo de Entrega até o dia 31/03/2017
A Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS) deverá ser entregue pelas pessoas jurídicas inscritas no Simples Nacional até o dia 31/03/2017 por meio de módulo do aplicativo PGDAS-D à Receita Federal do Brasil (art. 66 da Resolução CGSN 94/2011). Fonte: LegisWeb. (Leia mais)

Auto de Infração – Saiba o que é e como evitá-lo
A administração tributária é uma das partes mais importantes da Administração Pública. É ela que assegura a eficácia do sistema tributário nacional e garante a efetividade da arrecadação sem a qual a máquina estatal não tem como funcionar. Fonte: IOB News. (Leia mais)

O que é a tabela CFOP e como funciona sua aplicação?
O significado da sigla CFOP é de Código Fiscal de Operações e Prestações das entradas e saídas de mercadorias (intermunicipal e interestadual). Ela nada mais é do que um código numérico que identifica a natureza de circulação de uma mercador. Fonte: Sage. (Leia mais)

PIS / Cofins – Receita Federal veda crédito de diversos itens
No sistema não cumulativo não é permitido tomar crédito de PIS e Cofins sobre itens que não se enquadrem como insumos. Fonte: Siga o Fisco. (Leia mais)

Dedução do INSS Pago – Empregado Doméstico
Podem ser deduzidas do IRPF devido as quantias recolhidas pelo contribuinte, no ano-calendário de 2016, a título de contribuição patronal paga à Previdência Social pelo empregador doméstico, inclusive a GILRAT (Grau de Incidência de Incapacidade. Fonte: Blog Guia Tributário. (Leia mais)

Mudanças na área tributária podem interferir no dia a dia dos brasileiros
Nas últimas semanas, as siglas PIS, COFINS e ICMS tem despertado muita atenção de contadores, tributaristas e empresários em geral. Fonte: Contabilidade na TV. (Leia mais)

Sem descontos, novo Refis terá baixa adesão
Fenacon propõe ampliar o benefício para atender empresas optantes pelo Simples. Fonte: Fenacon. (Leia mais)

Emenda isenta empresas do Simples do pagamento de depósitos recursais
Uma emenda com esse teor foi apresentada à Comissão Especial da Reforma Trabalhista. Fonte: DCI - Diário Comércio Indústria & Serviços. (Leia mais)

O que é e como declarar a DMED de 2017?

DMED é a sigla para a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde, uma declaração que foi instituída em 2009 no Brasil pela Instrução Normativa RFB nº 985. Fonte: Sage. (Leia mais)

Mais de R$ 127 bilhões foram sonegados em 2017
Desde o dia 1º de janeiro, mais de R$ 127 bilhões deixaram de ingressar nos cofres públicos em decorrência da sonegação de impostos em 2017. No total, a dívida que os sonegadores têm com a União supera R$ 1,8 trilhão. Fonte: Revista Dedução. (Leia mais)

Câmara aprova terceirização para qualquer atividade em empresas públicas e privadas
A Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira, 22, a redação final do projeto de lei de 19 anos atrás que permite terceirização irrestrita em empresas privadas e no serviço público. Fonte: Estadão. (Leia mais)

DREI altera Manual de Registro de EIRELI e possibilita que pessoa jurídica seja titular
Com a revisão do manual de EIRELI, vai ser mais ágil, simples e seguro realizar procedimentos nos órgãos de registro. Fonte: LegisWeb. (Leia mais)

LEGISLAÇÃO DE INTERESSE DA SOCIEDADE CIVIL

Durante o período de apuração desta edição, não foram publicadas notícias da seção.

LEGISLAÇÃO CONTÁBIL E SOCIETÁRIA

Durante o período de apuração desta edição, não foram publicadas notícias da seção.

NOTÍCIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

10 direitos trabalhistas assegurados pela Lei CLT no Brasil
Muitos trabalhadores desconhecem seus direitos e essa falta de conhecimento faz empresas burlarem obrigações trabalhistas; veja Fonte: IG - Economia. (Leia mais)

Ministério do Trabalho reconhece mais 21 ocupações profissionais
O Ministério do Trabalho atualizou a tabela de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e incluiu 21 novas categorias. Fonte: Agência Brasil. (Leia mais)

Aprovada nova versão 2.2.01 dos leiautes do eSocial
Você pode conferir a Resolução 7/2017 na íntegra diretamente no site da Receita Federal. Fonte: IOB News. (Leia mais)

Gestante Pode ser Demitida sem Direito à Estabilidade no Término do Contrato Temporário
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que concedeu estabilidade provisória a uma ajudante de serviços gerais admitida em contrato temporário (Lei 6.019/74) quando estava grávida. Fonte: Blog Guia Trabalhista. (Leia mais)


DECORE ELETRÔNICA - NOTAS TÉCNICAS

CRCBA

A Resolução CFC 1364/2011, alterada pela Resolução CFC nº 1492/15, agora possui notas técnicas em seu Anexo II que dispõem sobre procedimentos importantes na emissão de uma Decore Eletrônica.

Ao todo são 06 notas. Abaixo, na íntegra, segue a Nota 6: “O profissional da Contabilidade não precisa enviar cópia da GFIP na íntegra, deve enviar apenas cópias das páginas, onde tem informações sobre os rendimentos declarados na Decore, e do comprovante (protocolo) de transmissão.”


Reunião com os supervisores das Pesquisas Econômicas de Comércio e Serviços do IBGE

Na tarde do dia 20 de março, o presidente do CRCBA, Antônio Nogueira, se reuniu com os supervisores das Pesquisas Econômicas de Comércio e Serviços do IBGE, Jomélia Cirqueira e Bruno Cabral, acompanhado do vice-presidente Wellington Cruz, da conselheira do CFC Maria Constança Galvão, do conselheiro Almério Santana e do coordenador de comunicação do CRCBA Leandro Nunes. Os supervisores do IBGE vieram solicitar apoio do CRCBA na divulgação das Pesquisas Econômicas Estruturais 2017 para a classe contábil. O presidente Antônio Nogueira ratificou a importância do Instituto para a sociedade brasileira e mostrou-se receptivo às solicitações feitas na reunião. No mês de maio, o IBGE irá disponibilizar as pesquisas em seu site, e o CRCBA fará divulgações com os profissionais baianos, para que possam contribuir com a construção de informações relevantes para o setor socioeconômico do país.



IBGE CONCLAMA CONTABILISTAS PARA PESQUISAS ECONÔMICAS ESTRUTURAIS 2017 (ANO BASE 2016)

A colaboração das contabilidades na coleta dos dados econômico financeiros para as Pesquisas Econômicas por Empresas é de suma importância na construção do retrato dos segmentos produtivos dos setores da indústria, do comércio, de serviços e da construção civil. Através dos dados levantados são construídas as estimativas de cada setor da economia, informações  que possibilitam um melhor planejamento do País, suas regiões e também ajudarão às empresas e pessoas desses vários setores.  Por conta disso o IBGE, em busca de cumprir a sua missão institucional de Retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento da sua realidade e ao exercício da cidadania, vem mais uma vez solicitar a parceria dos profissionais de contabilidade no preenchimento e envio dos questionários das pesquisas anuais de Comércio - PAC,  de Serviços - PAS, da Indústria - PIA e da Indústria da Construção - PAIC, referente às empresas selecionadas em cada segmento. Embora a  coleta dos dados se inicie em maio, quando o acesso aos questionários eletrônicos ano base 2016 estará disponível através do link http://questionarios.ibge.gov.br/downloads-questionarios, os técnicos do IBGE já iniciaram contato com as empresas e contabilidades confirmando informações cadastrais básicas e acordando prazos para preenchimento e entrega dos questionários.

AJUDE AS OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE COM PARTE DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO

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Você que declara pelo modelo completo, pode deduzir até 3%, doando direto  na declaração pelo sistema da Receita Federal até o dia 28/04/2017.

De que forma a doação é deduzida no Imposto de Renda?

O valor da doação ao Fundo Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente – FMDCA, respeitados os limites legais, é integralmente deduzido do Imposto de Renda apurado na declaração anual. Ou seja, para quem faz doação, o desembolso com o depósito no Fundo, mais o pagamento do imposto, é exatamente igual ao valor que pagaria de imposto se não fizesse a doação. A doação corresponde, portanto, a destinação do Imposto de Renda. No caso de restituição de Imposto de Renda, lembramos que 100% da doação dedutível será devolvida, corrigida pela  SELIC, a partir do mês de junho do ano corrente à doação. A variação da SELIC é muito superior ao rendimento da poupança.

Passo a passo na página do sistema da Receita:

1.Preencha todos os seus dados e despesas

2.Clique em Resumo da Declaração (aba esquerda)

3.Clique em Doações diretamente na declaração – ECA

4.Incluir NOVO

5.Selecione Municipal / BA / Simões Filho – CNPJ 20.441.232/0001-92

6.Inclua o valor a ser doado. Aparecerá o valor que você pode contribuir de acordo com os cálculos feitos pelo sistema (você pode doar até o limite que aparece disponível para doação).

Vale lembrar que este valor, ao invés de ser pago à Receita Federal, será doado às Obras Sociais Irmã Dulce (OSID). Assim, ao invés de pagar mais imposto, você estará doando a quem precisa!

7.Envie a declaração para o sistema da Receita!

8.Depois de enviada, retome a aba esquerda e clique em Imprimir/ Darf- Doações diretamente na Declaração – ECA

9.Pague o Darf que será diretamente doado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Simões Filho, onde as Obras Sociais Irmã Dulce possuem projetos aprovados.

10.Nos envie o Darf pago com data de pagamento até 28/04/2017 pelo  e-mail marketing@irmadulce.org.br para que possamos identificar a sua doação junto ao Fundo, em prol da Osid, e acompanharmos o recebimento do recurso.

Informações:
Obras Sociais Irmã Dulce (71) 3310-1338 / 3616-1253 | marketing@irmadulce.org.br

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Reunião com os representantes da classe contábil de Itabuna

No dia 20 de março, aconteceu na sede da Delegacia do CRCBA de Itabuna, reunião com os representantes da classe contábil da região. Estiveram presentes o vice-presidente Técnico do CRCBA, Welington Menezes Ferraz, o superintendente de Delegacias, Erivaldo Pereira Benevides, a conselheira Valdeci Santos Pereira, o Delegado do CRCBA em Itabuna, Jesuíno de Souza Oliveira, e o Presidente do SINDICONTASUL, José Reis Oliveira Filho, dentre outros representantes.

Durante a reunião, foram tratados assuntos como o projeto "Declare Certo", de orientações às declarações de imposto de renda à população, a realização do Encontro da Mulher Contabilista do Sul da Bahia e a programação de eventos técnicos na região, dentre outros.

 

Mulheres Contabilistas são homenageadas na Faculdade Maurício de Nassau

No dia 22 de março, aconteceu o "Papo de Contador", na Faculdade Maurício de Nassau (unidade das Mercês), em que as mulheres contabilistas foram homenageadas pelo curso de Ciências Contábeis. O evento teve o objetivo de inspirar os alunos da contabilidade a trilhar um caminho de sucesso na futura profissão. A coordenadora adjunta de Registro do CFC, Maria Constança Galvão, a conselheira do CRCBA, Célia Sacramento e a auditora fiscal Dilza Rodrigues compartilharam algumas de suas experiências profissionais com a apresentação do talkshow “Mulheres Contabilistas em Espaços de Poder”.

Reunião com os Colaboradores do Exame de Suficiência 2017.1

Na manhã do dia 21 de março, o presidente do Conselho Curador da Fundação Brasileira de Contabilidade, o contador Adeildo Osório de Oliveira, reuniu-se com os colaboradores do Exame de Suficiência 2017.1 para transmitir as orientações para a aplicação do certame, que acontecerá no próximo domingo (26/3), em todo o país. A diretora executiva do CRCBA, Marilene Matos, e a coordenadora do setor de Registro e Cadastro, Ramaiana Assis, também ratificaram alguns pontos para os profissionais responsáveis pelo suporte operacional ao Exame.

 

CRCBA abre segunda turma da palestra "Novidades do IRPF 2017"

Como todas as vagas da primeira turma da palestra "Novidades do IPRF 2017" foram preenchidas, o CRCBA abriu uma segunda turma no mesmo dia (28/3), no turno da tarde. Clique aqui para se inscrever.

novidades do irpf

3ª Reunião da Câmara de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CRCBA

Ocorreu no dia 22 de março, a 3ª Reunião da Câmara de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CRCBA. No ocasião, foi discutido sobre o recebimento dos artigos científicos, ações de marketing da XIII Convenção de Contabilidade do Estado da Bahia, bem como a agenda de eventos para capital e interior do estado, dentre outros pontos. Estiveram presentes o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CRCBA, Wellington Cruz, os conselheiros Almério Santana e Ricardo Sampaio, a conselheira do CFC Maria Constança Galvão, a coordenadora do Desenvolvimento Profissional e Institucional Adailce Soares e os colaboradores Bruno Brito e Elisângela Lima.

Palestra "Auditoria Interna como Controle Preventivo, visando a Excelência nas Organizações"

No dia 22 de março, ocorreu a palestra "Auditoria Interna como Controle Preventivo, visando a Excelência nas Organizações". O evento foi ministrado pelo conselheiro Ricardo Sampaio, em mais uma edição do projeto Semana do Conhecimento.

Palestra: Programa de Regularização Tributária - MP 766/2017, em Salvador

Realize a sua inscrição clicando aqui!

 

Congresso dos Profissionais da Contabilidade

A Fundação Visconde de Cairu (FVC), o Sindicato dos Contabilistas do Estado da Bahia (SINDICONTA-BA) e o Sindicato das Empresas Contábeis e das Empresas de Assessoramento Perícias Informações e Pesquisas no Estado da Bahia (SESCAP-BA), apresentam, através do “Congresso dos Profissionais da Contabilidade do Estado da Bahia”, um espaço para debates, mesas redondas, painéis e palestras ao abordar assuntos atuais e relevantes para os profissionais da Contabilidade e à Sociedade. A programação será composta de apresentação de palestras, painéis, trabalhos científicos, talk show e oficinas simultâneas, com temas atuais, que têm por objetivo expor e debater assuntos da área contábil, ressaltando a Ciência Contábil como imprescindível para uma gestão transparente, na busca de soluções para a efetividade empresarial e essencial para a tomada de decisão e instrumentos de controle.

Público Alvo: Estudantes do curso de Graduação em Ciências, profissionais da Contabilidade e áreas afins.

Investimento: Estudante – R$ 120,00 I Profissional – R$150,00 I Alunos da Cairu – R$ 102,00

Clique aqui e saiba mais!

6 - CONGRESSO DOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE DA BAHIA

PROFISSIONAL CONTÁBIL: ORIENTE SEUS CLIENTES A DOAR PARTE DO IMPOSTO DEVIDO

O Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC) convida os profissionais baianos a incentivarem os seus clientes, pessoas físicas e jurídicas, a doarem parte do Imposto de Renda devido ao Fundo da Criança e do Adolescente, do município e/ou do estado. As doações são deduzidas do imposto devido e não implicam em nenhum custo adicional ao contribuinte. Assim, pode-se direcionar parte do imposto devido a ações sociais locais.

As pessoas físicas que desejam doar deduzindo do Imposto de Renda, caso possuam segurança e uma estimativa confiável do quanto vai pagar de imposto, é recomendável realizar as doações dentro do ano-base, depositando a doação até o último dia útil do ano, assegurando a dedução total de 6%. Até o dia 30 de abril, é possível doar até 3% do imposto devido, referente ao ano base anterior, descontado da declaração feita no modelo completo.

As pessoas jurídicas, poderão deduzir até 1% do imposto de renda apurado pelo Lucro Real na declaração a ser entregue no ano seguinte.

CURSO PRÁTICO DE SPED CONTÁBIL FISCAL - ECF (Substituição da DIPJ), EM SALVADOR

Clique aqui e realize a sua inscrição! 



PALESTRA "LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO 2017"




Curso Prático de Perícia Judicial Trabalhista, em Salvador

7 - CURSO PRATICO DE PERICIA JUDICIAL TRABALHISTA

Inscrições abertas para o Curso Prático Contábil

Estão abertas as inscrições para o Curso Prático Contábil, que vai acontecer de 12 de maio até o dia 01 de setembro, em Salvador. Com duração de quatro meses e dividido em quatro módulos, o curso possui o objetivo de possibilitar uma bagagem prática para os estudantes e profissionais da área contábil, trabalhando no sistema de contabilidade desde o embrião da empresa, passando por todos os departamentos que compõem a profissão contábil.

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5 - 5 TURMA DO CURSO PRATICO CONTABIL

17ª CONVENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE DO PARANÁ

Fonte: Site do CRCPR

Profissionais, professores e estudantes de contabilidade terão uma rara oportunidade, em 2017, de participar de mais um momento especial da classe contábil paranaense: a 17ª Convenção dos Profissionais da Contabilidade do Estado do Paraná, programada para 17 a 19 de maio, no Centro de Convenções do Hotel Bourbon, em Foz do Iguaçu. Nossa convenção já faz parte da agenda dos maiores eventos da contabilidade do País e essa tem tudo para repetir o sucesso da anterior que contou com 167 delegações de 20 estados.

Além de grandes expoentes do pensamento contábil para analisar a conjuntura das empresas e do setor público, as duas últimas edições trouxeram personalidades de destaque com diferentes visões, como o alpinista Waldemar Niclevicz, o jornalista Caco Barcellos e o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, entre outros.

Essa edição é uma rara oportunidade também para apresentar estudos técnicos e científicos a um público seleto, assim como para interagir com segmentos específicos, em fóruns diversos: do empresário contábil, da mulher contabilista, dos estudantes de ciências contábeis e jovens lideranças, dos coordenadores e professores de ciências contábeis, do contador público, dos auditores e peritos, dos delegados do CRCPR e do terceiro setor.

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