AGENDA DE EVENTOS DE EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CRCBA

 

NOVAS ATIVIDADES PERMITIDAS AO REGIME DO SIMPLES NACIONAL - SALVADOR

19/12/2016
 

FIM DO PRAZO DE 2 ANOS PARA REGISTRO APÓS APROVAÇÃO EM EXAME DE SUFICIÊNCIA

A Resolução CFC de N.º 1.518, de 6 de dezembro de 2016, revoga o § 1º do Art.12 da Resolução CFC n.º 1.486/2015, que regulamenta o Exame de Suficiência como requisito para obtenção de Registro Profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC). O parágrafo revoga o prazo de dois anos para solicitação do registro. Essa resolução foi Aprovada na 1.025ª Reunião Plenária de 2016.

PESQUISA DE SATISTAÇÃO DA CLASSE CONTÁBIL

Caro(a) Profissional da Contabilidade,

Encaminhamos pesquisa de satisfação cuja finalidade é avaliar como os profissionais da contabilidade se sentem em relação ao CRCBA, especialmente quanto às condições físicas e ambientais, atendimento, desempenho dos setores, comunicação e programas e projetos relativos ao 2º semestre de 2016.

Por meio dos resultados obtidos, é possível ao CRCBA implementar ações que busquem contribuir para a melhoria dos serviços prestados e elevar o nível de satisfação. Por esse motivo, solicitamos sua especial gentileza em participar desse processo respondendo ao questionário até o dia 14 de dezembro de 2016.

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Registramos que o questionário é de natureza confidencial.

Participe! Sua colaboração é muito importante.

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DIA DO ENGENHEIRO

ÁREA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1669, DOU DE 06/12/2016
Retificação. (Leia mais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1676, DOU DE 06/12/2016
Dispõe sobre o procedimento simplificado de exportação destinado às microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) e altera o art. 56 da Instrução Normativa SRF nº 28, de 27 de abril de 1994, e o art. 3º da Instrução Normativa RFB nº 1.603, de 15 de dezembro de 2015. (Leia mais)

PORTARIA RFB Nº 1674, DOU DE 06/12/2016
Estabelece critérios de digitalização e eliminação dos atos, termos e documentos dos Processos Administrativos Fiscais. (Leia mais)

PORTARIA CONJUNTA RFB / PGFN Nº 1681, DOU DE 06/12/2016
Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.302, de 11 de setembro de 2015, que dispõe sobre o pagamento e o parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) relacionados ao Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos (Redom), de que tratam os arts. 39 a 41 da Lei Complementar nº 150, de 1ºde junho de 2015. (Leia mais)

PORTARIA COANA Nº 91, DOU DE 08/12/2016
Disciplina procedimentos relativos à habilitação do operador logístico de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.676, de 2 de dezembro de 2016. (Leia mais)

PORTARIA CGSNSE Nº 57, DOU DE 08/12/2016
Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE nº 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente de produção das aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P). (Leia mais)

PORTARIA PGFN Nº 1110, DOU DE 09/12/2016
Dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados na forma do Simples Nacional de que trata o art. 9° da Lei Complementar n° 155/2016, inscritos em Dívida Ativa da União, administrados pela ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional. (Leia mais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1677, DOU DE 12/12/2016
Dispõe sobre o parcelamento especial de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016. (Leia mais)

RESOLUÇÃO CGSN Nº 130, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016, DOU 12/12/2016
Dispõe sobre a adoção pelos Estados e pelo Distrito Federal de sublimites de receita bruta acumulada auferida, para efeito de recolhimento do ICMS no ano-calendário de 2017. (Leia mais)

RESOLUÇÃO CGSN Nº 131, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016, DOU 12/12/2016
Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional. (Leia mais)

RESOLUÇÃO CGSN Nº 132, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016, DOU 12/12/2016
Dispõe sobre o parcelamento previsto no art. 9º da Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016. (Leia mais)

ÁREA ESTADUAL

LEI Nº 13.594, DOE DE 02/12/2016
Altera a Lei nº 13.467, de 23 de dezembro de 2015, a Lei nº 12.610, de 27 de dezembro de 2012, e a Lei nº 11.477, de 01 de julho de 2009, e dá outras providências. (Leia mais)

ATO COTEPE/ICMS 29, DOU de 01/12/16
Aprova o Manual de Orientações do Contribuinte do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e. (Leia mais)

ATO COTEPE/ICMS 34, DOU DE 02/12/16
Altera o Ato COTEPE/ICMS 13/14, que aprova o Manual de Instruções de que trata a cláusula décima quinta do Convênio ICMS 54/02 e a da cláusula quinta, do Protocolo ICMS 04/14, que estabelece procedimentos para o controle de operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, álcool etílico anidro combustível – AEAC, biodiesel – B100 e gás liquefeito derivado de gás natural - GLGN. (Leia mais)

ATO COTEPE/ICMS 33, DOU DE 02/12/16
Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o § 1° da cláusula vigésima sexta do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produtos e revoga o Ato COTEPE ICMS 17/16. (Leia mais)

ÁREA MUNICIPAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM Nº 32/2016, DOM DE 03 A 05/12/2016
Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica. (Leia mais)

MINISTÉRIO DA FAZENDA-RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Consultas Públicas, Decisões, Soluções de Consultas, Divergências etc.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4034, DOU DE 02/12/2016
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF. Ementa: São indedutíveis da base de cálculo do IRPF as despesas médicas pagas em determinado ano-calendário relativas a uma pessoa física que era considerada dependente em ano-calendário anterior, mas que já não o é no ano-calendário do pagamento.  (Leia mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 153, DOU DE 07/12/2016
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ. EMENTA: EMPRÉSTIMO DE AÇÕES. REEMBOLSO. TRIBUTAÇÃO. (Leia mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 154, DOU DE 07/12/2016
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF. EMENTA: REMESSA AO EXTERIOR - PROGRAMAS DE COMPUTADOR. (Leia mais)

LEGISLAÇÃO CONTÁBIL E SOCIETÁRIA

RESOLUÇÃO CFC N.º 1.516, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016, DOU 05/12/2016
Altera a data da adoção obrigatória de que trata o Art. 1º da Resolução CFC n.º 1.324/2011. (Leia mais)

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTO 03, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016
Emissão de relatório relacionado aos controles mantidos pelas instituições autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a prestar serviços de depósito centralizado, custódia e escrituração de valores mobiliários e de emissão de certificado de valores mobiliários. (Leia mais)

RESOLUÇÃO CFC N.º 1.518, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016, DOU 12/12/2016.
Revoga o § 1º do Art.12 da Resolução CFC n.º 1.486/2015, que regulamenta o Exame de Suficiência como requisito para obtenção de Registro Profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC). (Leia mais)

NOTÍCIAS CONTÁBEIS TRIBUTÁRIAS
Artigos

Alterações do ICMS
Por José Rosenvaldo Evangelista Rios - Diretor Suplente da FENACON. (Leia mais)

5 dicas para começar 2017 com o pé direito no meu escritório contábil
Com o ano de 2017 se aproximando, é necessário elaborar um planejamento que ajudará a começar com o pé direito e conseguir resultados ainda melhores. Para isso, é preciso fazer algumas análises e estimativas, que podem ajudar na definição de ações mais precisas. Fonte: Sage. (Leia mais)

Desburocratização das regras tributárias
O cenário tributário brasileiro é um dos mais complexos no mundo. Mas esta realidade tem chance de mudar para melhor. Fonte: Contabilidade na TV. (Leia mais)

Riscos da proposta de mudança no PIS e na COFINS
O Ministério da Fazenda estuda mudanças na legislação do PIS/COFINS. Trata-se de tributos que, como regra, incide sobre a receita ou faturamento das empresas e correspondem, aproximadamente, a 25% (vinte e cinco) por cento da arrecadação do governo federal. Fonte: Só Notícias. (Leia mais)

Opção Prévia por Parcelamento do Simples vai até 11/Dezembro
Instrução Normativa RFB 1.670/2016. Fonte: Blog Guia Contábil. (Leia mais)

Quando, como e o que esperar do novo Refis
Após dois anos do último Refis de débitos tributários federais, muitos contribuintes já se perguntam quando e como será o próximo programa de parcelamento especial a ser disponibilizado pela Receita Federal do Brasil. Fonte: Fenacon. (Leia mais)

Receita deve liberar consulta ao último lote do IR 2016
O crédito bancário para os contribuintes incluídos nesta remessa será feito no próximo dia 15. Fonte: Diário do Comércio. (Leia mais)

Normas contábeis: CFC altera a data da adoção obrigatória o de alguns itens da NBC T 19.33 - Instrumentos Financeiros - e da NBC T 19.41 - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas
Resolução CFC nº 1.516/2016 - DOU 1 de 05.12.2016. Fonte: LegisWeb. (Leia mais)

Receita define procedimento simplificado para micro e pequenas empresas
A Receita Federal definiu o procedimento simplificado de exportação destinado às microempresas e empresas de pequeno porte optantes do Simples Nacional, bem como os procedimento de habilitação do operador logístico contratado por essas empresas. Fonte: COAD. (Leia mais)

Concessões públicas passam a ter novas regras de contabilidade
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou a Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC TSP 5) que trata das regras de contabilização das concessões públicas. Fonte: Revista Dedução. (Leia mais)

Reclassificação das Cotas-partes das Cooperativas é Adiada para 2018
O Plenário do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) prorrogou, por mais um ano, o início da adoção obrigatória das normas que alteram a classificação contábil das cotas-partes dos associados nas sociedades cooperativas brasileiras. Fonte: Blog Guia Contábil. (Leia mais)

Alteração na contabilidade de estoques públicos visa melhorar a qualidade do balanço patrimonial
Em 2016, CFC editou cinco Normas para o setor público. Fonte: CFC. (Leia mais)

771 mil declarações do IR estão na malha fina
A principal razão pela qual as declarações foram retidas é a omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes, de acordo com a Receita Federal. Fonte: Diário do Comércio. (Leia mais)

Nova norma da Receita pode virar alegação contra imposto sobre lucro
Companhias com atividades fora do País podem buscar em publicação uma chance de evitar pagamento. Fonte: DCI. (Leia mais)

Comissão aprova anulação de multa de empresa por não entrega da GFIP
O Projeto de Lei (PL) 7512/2014, que trata das multas da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (07). Fonte: Revista Dedução. (Leia mais)

Plano da União prevê que estados elevem impostos
Para se adequar à regime especial, governadores teriam de privatizar ativos. Fonte: Jornal O Globo. (Leia mais)

Regras do Simples Nacional são alteradas
O Comitê Gestor do Simples Nacional altera regras do regime. Fonte: Siga o Fisco. (Leia mais)

NOTÍCIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

Contribuição Previdenciária – Opção para 2017
Desde 01 de dezembro de 2015, com a publicação da lei 13.161/15, já é permitido as empresas escolherem se querem optar pelo recolhimento da contribuição previdenciária sobre a receita bruta, ou fazer o recolhimento da contribuição sobre a folha de pagamento. Fonte: Contabilidade na TV. (Leia mais)

Interferência das Faltas no Cálculo do 13º

Para fins de pagamento do 13º salário, as faltas legais e as justificadas ao serviço não serão deduzidas. Fonte: Blog Guia Trabalhista. (Leia mais)

Trabalhadores têm até 29 de dezembro para sacar nos bancos o Abono Salarial ano-base 2014
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou um comunicado informando que não haverá atendimento ao público nos bancos em 30 de dezembro, pois as agências estarão fechadas para o balanço anual. Fonte: Contabilidade na TV. (Leia mais)

Empresas com três ou mais funcionários devem ter Certificado Digital até o fim do mês
A partir do dia 1º de janeiro de 2017, as pequenas empresas, com 3 a 5 empregados, tributadas pelo Simples Nacional, que não tiverem certificado digital não poderão mais enviar a Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social – GFIP ou o eSocial. Esta obrigação está prevista na Resolução do Comitê-Gestor do Simples Nacional nº 122. Fonte: Revista Dedução. (Leia mais)

Quando a Empresa é Obrigada a Fornecer EPI ao Empregado?
A Norma Regulamentadora Nº 6, considera como Equipamento de Proteção Individual – EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. Fonte: Blog Guia Tributário. (Leia mais)

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE INTERESSE DA SOCIEDADE CIVIL

LEI Nº 13.366, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.
Altera as Leis nos 10.260, de 12 de julho de 2001, que “dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências”, para atribuir às instituições de ensino responsabilidade parcial pela remuneração dos agentes operadores do Fundo, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para vedar a concessão de tutela antecipada que tenha por objeto a autorização para o funcionamento de curso de graduação por instituição de educação superior. (Leia mais)

LEI Nº 13.367, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.
Altera a Lei no 1.579, de 18 de março de 1952, que dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito. (Leia mais)

DECRETO Nº 8.929, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016
Regulamenta os arts. 1º, 2º, 3º e 13 da Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural e altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001. (Leia mais)


COAF

Fonte: CFC

Os profissionais e organizações contábeis devem manter cadastro de seus clientes, conforme Art. 10 da Lei n.º 9.613/98 e regulado nos Arts. 4º, 5º e 15 da Resolução CFC n.º 1.445/13, Esta resolução dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos profissionais e organizações contábeis, quando no exercício de suas funções, para cumprimento das obrigações previstas na lei em referência. Nesse aspecto, cabe ressaltar que o profissional e a Organização Contábil devem observar o princípio do “conheça o seu cliente”.



 


XVI CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL E O XI ENCONTRO NACIONAL DA MULHER CONTABILISTA

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No dia 6 de dezembro (terça-feira), em Gramado-RS, ocorreu o lançamento de dois grandes eventos direcionados à classe contábil: a XVI Convenção de Contabilidade do Rio Grande do Sul e o XI Encontro Nacional da Mulher Contabilista. Os eventos aconteceram simultaneamente, em um único momento de encontro.

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Estiveram presentes à cerimônia, o presidente do CFC, José Martonio Alves Coelho, a presidente da Abracicon, Maria Clara Bugarim, o Presidente do CRCBA Antônio Nogueira, os vice-presidentes do CRCBA Welington Ferraz e Edmilson Bispo, a Presidente da Academia Norte Riograndense de Ciências Contábeis, Jucileide Leitão, a Conselheira Renata Galvão, a Coordenadora adjunta da Câmara de Registro do CRCBA, Maria Constança Carneiro, o presidente do CRCRS, Antônio Palácios, os vice-presidentes do CRCRS, Presidentes dos Conselhos Regionais e os representantes das entidades, autoridades e profissionais da área contábil.

FEIRA DE SANTANA RECEBEU PALESTRA SOBRE ALTERAÇÕES DO ISS

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O vice-presidente Wellington Cruz falou sobre as principais alterações recentes do ISS.

Na última sexta-feira (09/12), a cidade de Feira de Santana recebeu o evento “Palestra Contábil”, no auditório da ACEFS – Associação Comercial de Feira de Santana. Os profissionais e estudantes de Ciências Contábeis presentes tiveram a oportunidade de prestigiar as palestras “As Relevantes Alterações do ISS”, ministrada pelo vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CRCBA, Wellington Cruz, e “Contador – Nascido para Vencer”, ministrada pela coordenadora-adjunta de Registro do Conselho Federal de Contabilidade – CFC, Maria Constança Carneiro Galvão.

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A conselheira Maria Constança Galvão (CFC) ministrou palestra motivacional.

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Estiveram presentes a conselheira Marcly Pizzani, a delegada do CRCBA em Feira de Santana, Tânia Bomfim e o subdelegado Jaguaratan Souza, representando a classe contábil, dentre outros representantes locais. O evento teve a taxa de inscrição solidária de duas latas de leite em pó, que serão doadas a instituições de caridade locais.


PALESTRA "ÉTICA PROFISSIONAL E CONTÁBIL" FOI REALIZADA EM RIBEIRA DO POMBAL

No dia 30 de novembro, os alunos da Faculdade Dom Luiz de Orleans e Bragança realizaram, com o apoio do CRCBA, a palestra “Ética Profissional e Contábil”. O Professor Jucinaldo Frazão foi o mentor, juntamente com os acadêmicos do IV período do curso.  A Delegada adjunta da 26ª Delegacia, Professora Geane Castro, foi a palestrante do evento. Estiveram presentes o Delegado da 26ª Delegacia do CRCBA, Afrânio Lopes, o Exmo. Sr. Juiz de Direito da Comarca de Ribeira do Pombal, Dr. Paulo Henrique, o Diretor da Faculdade Dom Luiz de Orleans e Bragança Sr. Charles Bulhões, os professores Rafael Batista e Gecildo Queiroz, entre outros convidados que contribuíram com o evento.

TREINAMENTO "SISTEMA DE SOLICITAÇÃO DE DESPESAS"

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No dia 6 de dezembro, ocorreu o treinamento “Sistema de Solicitação de Despesas”, ministrado pelo Coordenador de Informática do CRCBA, Érick Nilson Souza, voltado para os coordenadores e encarregados do CRCBA, com o objetivo de dinamizar as demandas operacionais dos setores, através de software, desenvolvido pelo próprio coordenador.

ASSEMBLEIA PARA IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DE EUNÁPOLIS

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No dia 21/12 (quarta-feira), às 18h, será realizada a Assembleia de Implantação do Observatório Social (OS) de Eunápolis, uma iniciativa conjunta do CRCBA, OAB-BA, Maçonaria, CDL, Fala Eunápolis, Sindicato dos Produtores Rurais, Sindicato dos Bancários, dentre outros. Toda a população local está convidada a participar da assembleia, exceto aqueles que possuam filiação partidária. A pauta vai consistir em abordar os objetivos e prestar esclarecimentos à população acerca da importância da implantação do OS. A assembleia acontecerá na Loja Maçônica Fraternidade 05 de Novembro, Rua Joana Angélica, 78, Centro, Eunápolis-BA.

O Observatório Social é integrado por cidadãos brasileiros e trata-se de um espaço para exercício da cidadania, com o objetivo de reunir o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil para colaborar com o progresso da gestão pública. Atualmente, o Observatório já possui cerca de 3 mil voluntários no Brasil e o programa é destinado aos profissionais que desejam trabalhar como voluntários em favor da transparência e da qualidade aplicada aos recursos públicos, a exemplo de empresários, professores, estudantes, funcionários públicos e outros cidadãos que desejam entregar-se à causa da justiça social.

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O IV PRÊMIO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO EM ESTUDOS DE ECONOMIA E MERCADO FLORESTAL

O Serviço Florestal Brasileiro - (SFB) e a Escola de Administração Fazendária (ESAF) está divulgando o IV Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal. O prêmio tem o intuito de estimular os estudos no tema, com foco na produção sustentável no Brasil, os seus desafios e as perspectivas socioeconômicas e ambientais, e de criar um portfólio de estudo que contribuam para o avanço da capacidade do SFB.

A inscrição para o concurso vai até o dia 31 de dezembro de 2016.

Para maiores informações acesse o site: https://goo.gl/8NcsgH