AGENDA DE EVENTOS DE EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CRCBA

 

CURSO: DEPARTAMENTO DE PESSOAL E ASPECTOS PONTUAIS DA JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA - SALVADOR/BA

05/12/2016
PALESTRA CONTÁBIL - FEIRA DE SANTANA/BA 09/12/2016

NOVAS ATIVIDADES PERMITIDAS AO REGIME DO SIMPLES NACIONAL - SALVADOR

19/12/2016
 

PESQUISA DE SATISTAÇÃO DA CLASSE CONTÁBIL

Caro(a) Profissional da Contabilidade,

Encaminhamos pesquisa de satisfação cuja finalidade é avaliar como os profissionais da contabilidade se sentem em relação ao CRCBA, especialmente quanto às condições físicas e ambientais, atendimento, desempenho dos setores, comunicação e programas e projetos relativos ao 2º semestre de 2016.

Por meio dos resultados obtidos, é possível ao CRCBA implementar ações que busquem contribuir para a melhoria dos serviços prestados e elevar o nível de satisfação. Por esse motivo, solicitamos sua especial gentileza em participar desse processo respondendo ao questionário até o dia 14 de dezembro de 2016.

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Registramos que o questionário é de natureza confidencial.

Participe! Sua colaboração é muito importante.

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ÁREA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1673, DOU DE 25/11/2016
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.432, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, cooperativas de produtores, estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas, e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos. (Leia mais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1674, DOU DE 29/11/2016
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.520, de 4 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a tributação de lucros auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no País. (Leia mais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1675, DOU DE 30/11/2016
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.060, de 3 de agosto de 2010, que disciplina o procedimento especial de ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), nas situações que especifica, e a Instrução Normativa RFB nº1.497, de 7 de outubro de 2014, que disciplina o procedimento especial para o ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), de que trata o art. 31 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013. (Leia mais)

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 12, DOU DE 25/11/2016
Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre a Renda nas aplicações em Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio e Certificado de Recebíveis do Agronegócio. (Leia mais)

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 13, DOU DE 28/11/2016
Dispõe sobre a aplicação extensiva do processo administrativo de consulta ao Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf), instituído pelo Decreto-Lei nº 1.437, de 17 de dezembro de 1975. (Leia mais)

PORTARIA RFB Nº 1668, DOU DE 30/11/2016
Dispõe sobre a formalização de processos relativos a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). (Leia mais)

ÁREA ESTADUAL

PORTARIA Nº 281, DOE DE 24/11/2016
Altera a Portaria Nº 397/2007 que dispõe sobre o levantamento de dados da produção agrícola baiana, para fins de cálculo do Índice de Valor Adicionado dos Municípios - IVA e dá outras providências. (Leia mais)

LEI Nº 13.592, DOE DE 29/11/2016
Altera a Lei nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009. (Leia mais)

DECRETO 17.224/2016, DOE: 26/11/2016
Altera a Portaria Nº 397/2007 que dispõe sobre o levantamento de dados da produção agrícola baiana, para fins de cálculo do Índice de Valor Adicionado dos Municípios - IVA e dá outras providências. (Leia mais)

ÁREA MUNICIPAL

DECRETO Nº 27.977, DOM DE 25/11/2016
Prorroga o prazo para o pagamento dos créditos tributários do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, na forma que indica. (Leia mais)

MINISTÉRIO DA FAZENDA-RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Consultas Públicas, Decisões, Soluções de Consultas, Divergências etc.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4033, DOU DE 28/11/2016
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário. Ementa: LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA. (Leia mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 133, DOU de 30/11/2016
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. EMENTA: CONSÓRCIO. ATIVIDADE DE EMISSÃO DE VALES TRANSPORTE. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. LEI Nº8.212, DE 1991. (Leia mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 155, DOU DE 30/11/2016
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF. EMENTA: REMESSA PARA A ARGENTINA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO.  (Leia mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6051, DOU DE 01/12/2016
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ. EMENTA: LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS MÉDICOS PRESTADOS EM RESIDÊNCIAS (HOME CARE). PERCENTUAL DE 8%. INAPLICABILIDADE. (Leia mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6052, DOU de 01/12/2016,
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ. EMENTA: LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO. REQUISITOS. (Leia mais)

LEGISLAÇÃO CONTÁBIL E SOCIETÁRIA

Durante o período de apuração desta edição do CRCBA Notícias, não foram publicadas novidades de legislação pelo Conselho Federal de Contabilidade.

NOTÍCIAS CONTÁBEIS TRIBUTÁRIAS
Artigos

Que diabos se faz no Tribunal de Contas?
Mestre em Contabilidade. Presidente do TCE-BA, professor, escritor. (Leia mais)

O regime tributário pode salvar ou quebrar sua empresa
Simples Nacional, Lucro Real ou Presumido? Essas opções irão ditar os encargos de sua empresa ao longo do ano. Por isso, a especialista Marcia Alcazar (foto) recomenda aos empresários rigor na escolha do regime mais adequado. Fonte: Diário do Comércio. (Leia mais)

Contador: como novas possibilidades de negócios estão mudando essa profissão para melhor
A tecnologia muda o papel de diversas profissões. Fonte: Fenacon. (Leia mais)

SPED aumenta poder de fogo e deixa Fisco ainda mais implacável
O fisco vem agindo de forma implacável com operações que visam apurar a sonegação fiscal. Hoje a Receita Federal possui um cronograma de fiscalizações, que tem a meta de arrecadar R$ 125 bilhões em 2016, para fechar o ano com valor igual ao apurado em 2015. Fonte: Convergência Digital. (Leia mais)

Registro Simplificado de Empresas
Instrução Normativa DREI 32/2015. Fonte: Destaques Empresariais. (Leia mais)

Cuidados dos Profissionais Contábeis em Função da Responsabilidade Civil
Diante da grande responsabilidade que hoje é atribuída aos profissionais da contabilidade, bem como o elevado número de atendimento a obrigações acessórias, os militantes na atividade contábil ficam suscetíveis ao cometimento de eventuais falhas de ordem operacional ou técnica. Fonte: Blog Guia Contábil. (Leia mais)

ICMS – Não há DIFAL e partilha do imposto na aquisição com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial
As Operações e prestações interestaduais destinadas a contribuinte do ICMS que também desenvolve atividades não sujeitas a esse imposto não estão sujeitas a partilha do DIFAL da EC 87/2015. Fonte: Siga o Fisco. (Leia mais)

Receita Federal esclarece regra de isenção de Imposto sobre a Renda nas aplicações CRA
Ato Declaratório Interpretativo (ADI) nº 12/2016 trata de isenção de Certificado de Recebíveis do Agronegócio emitido com cláusula de correção pela variação cambia. Fonte: Receita Federal. (Leia mais)

Nota Fiscal Eletrônica: Preenchimento errado pode causar problemas às empresas Retificações devem ser feitas por meio da carta de correção. Fonte: Contabilidade na TV. (Leia mais)

Simples Nacional/2017: Agendamento de Opção Disponível
O agendamento da opção pelo Simples Nacional – 2017 já está disponível. Fonte: Blog Guia Contábil. (Leia mais)

O complemento do ICMS da substituição tributária
O STF decidiu que os Estados e o Distrito Federal devem restituir ao contribuinte o valor do ICMS retido a maior no regime de substituição tributária, mas e quanto a obrigação do contribuinte pagar complemento de ICMS. Fonte: LegisWeb. (Leia mais)

Ponto de Equilíbrio: Funcionários/ Faturamento
O empresário deseja de saber se o número de funcionários está equilibrado com o faturamento (volume de serviço) da empresa. O meio empresarial contábil tem a mesma dúvida. É possível respondê-la? Fonte: Blog Guia Contábil. (Leia mais)

Repatriação garante meta fiscal de 2016
Em outubro, o setor público consolidado registrou superávit primário de R$ 39,589 bilhões, informou o BC. Fonte: Jornal do Comércio. (Leia mais)

NOTÍCIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

Aviso prévio proporcional pode ser aplicado a favor do empregador
Para o TST medida é obrigação recíproca de empregado e de empregador, conforme o artigo 487, caput, da CLT. Fonte: COAD. (Leia mais)

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE INTERESSE DA SOCIEDADE CIVIL

LEI Nº 13.363, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.
Altera a Lei no 8.906, de 4 de julho de 1994, e a Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para estipular direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai. (Leia mais)

LEI Nº 13.365, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
Altera a Lei no 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção. (Leia mais)

DECRETO Nº 8.914, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016
Institui o Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional. (Leia mais)

DECRETO Nº 8.916, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016
Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais de transportes para implantação de investimentos por meio de novas parcerias com o setor privado. (Leia mais)

DECRETO Nº 8.919, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
Altera o Decreto nº 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2016. (Leia mais)

DECRETO Nº 8.925, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
Altera o Decreto nº 3.937, de 25 de setembro de 2001, que regulamenta a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação. (Leia mais)


COAF

Fonte: CFC

A Resolução CFC 1445/13 se aplica aos profissionais e organizações contábeis que prestem, mesmo que eventualmente, serviços de assessoria, consultoria, contadoria, auditoria, aconselhamento ou assistência, de qualquer natureza, nas operações elencadas no Artigo 1º
da Resolução, exceto, o Contador e Técnico em Contabilidade empregado de empresa em geral.



 

 


PRESIDENTE ANTÔNIO NOGUEIRA SE REUNIU COM DIRETORIA DO SESCAP-BA

Nesta quarta-feira (30/11), o presidente Antônio Nogueira se reuniu com membros da diretoria do SESCAP-BA, para planejar as ações de educação continuada e de valorização da categoria previstas no convênio de cooperação firmado entre as entidades.



Junto com o Presidente do CRCBA Antônio Nogueira e a Diretora Executiva do CRCBA Marilene Matos, estiveram presentes na reunião o Presidente da SESCAP-BA Altino do Alves, o Diretor de Tecnologia Antônio Reis, o Diretor Adjunto Financeiro José Carlos Rodrigues dos Santos, a Conselheira Fiscal Suplente Tânia de Jesus Brito e o Diretor Adjunto de Eventos Valdomiro José Santos.

CRCBA SE REUNIU COM SUPERINTENDENTES DO SESCOOP-BA

No dia 30 de dezembro (quarta-feira), ocorreu a reunião institucional com o SESCOOP/BA e o CRCBA. O Presidente Antônio Nogueira e a Diretora Executiva do CRCBA Marilene Matos estiveram juntos com a Gerente de Operações do SESCOOP-BA Lívia Conceição, o Superintendente José Alberto Batista e o Supervisor Administrativo Márcio Silva.

FÓRUM REGIONAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DO ESTADO DA BAHIA SE REUNIU EM SALVADOR


Aconteceu nessa sexta-feira (02/12), reunião doFórum Regional da Micro e Pequena Empresa do Estado da Bahia, no auditório da FIEB, em Salvador. Representando a classe contábil baiana, estiveram presentes o conselheiro do CRCBA, Daniel Queiroz (ao centro na foto), o diretor do SESCAP-BA, Valdomiro Santos e o 1º secretário do SINDICONTA-BA, Sérvio Túlio Moura. A mesa diretora do evento foi composta pelo Presidente da FIEB, Antônio Ricardo Albamn, pelo presidente da Fecomércio, Carlos Andrade, pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia, Jorge Hereda, pelo gerente de Políticas Públicas da Secretaria Especial da Micro e Pequena empresa, Bruno Quick e pelo Superintendente do SEBRAE-BA, Advan Furtado. Ao decorrer do evento, foi tratado a Lei da Micro e Pequenas Empresas (LC 123/2006) e o Fórum Regional da MPE.

SUPERINTENDENTE DE DELEGACIAS APRESENTOU O SISTEMA CONTÁBIL A ALUNOS DA UNOPAR

Na noite da terça-feira (29/11), ocorreu o encontro do Superintendente das Delegacias do CRCBA Erivaldo Pereira Benevides com os alunos do Curso de Ciências Contábeis, da Faculdade UNOPAR, na cidade de Itabuna. Na ocasião, o conselheiro apresentou os serviços prestados pelo sistema CRC/CFC.

VICE-PRESIDENTE WELLINGTON CRUZ PALESTROU NO XVI SEMINÁRIO DE CONTABILIDADE DO AMAPÁ

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O vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CRCBA, Wellington Cruz, ministrou palestra sobre Contabilidade Criativa, durante o XVI Seminário Estadual de Contabilidade do Amapá, realizado no dia 08/11, no Centro de Convenções do Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP, em Macapá. O seminário teve o tema central “A Contabilidade Criativa e o seu reflexo na essência contábil e social” e foi realizado pelo CRCAP e CEAP.

CLASSE CONTÁBIL DE ITABUNA SE REUNIU NO DIA 1/12

Ocorreu, no dia 1 de dezembro (quinta-feira), às13h30, a reunião da classe contábil de Itabuna, com a participação do SINDICONTASUL e do CRCBA. No evento, que foi realizado na Delegacia do CRCBA de Itabuna, foram abordados temas de interesse da classe na região.

DELEGACIA DO CRCBA EM BARERIRAS TEM NOVO ENDEREÇO

Antes situada na avenida Professor Guiomar Porto, nº 670C – no centro, a Delegacia de Barreiras terá novo endereço. Desde o dia 30 de novembro, a Delegacia está localizada na Travessa Paraná, nº 39, bairro Renato Gonçalves. O horário de funcionamento continua sendo das 09:00h às 15:00h (intervalo para almoço das 12:30h às 13:00h).

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PVCC - PROFISSIONAIS DE CAMAMU PREMIAM ALUNO DA REDE MUNICIPAL POR BOM DESEMPENHO ESCOLAR


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Sob a coordenação do profissional contábil Rosalvo Neto, profissionais da cidade de Camamu realizaram a segunda edição do Prêmio Professora Letícia Maria Mendonça de Moraes nesta quarta-feira (30/11), numa ação do Programa de Voluntariado da Classe Contábil – PVCC. A iniciativa premia o aluno da rede municipal de ensino que obtiver o melhor desempenho no ano. Nesta edição, o aluno Joerlan, da zona rural de Camamu, recebeu um notebook como prestígio ao bom resultado alcançado e como forma de estímulo para a sequência de sua vida escolar.

PVCC - SUBDELEGADA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUSR REALIZOU PALESTRA SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA ESTUDANTES

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Na manhã do dia 28/11 (segunda-feira), foi realizada a palestra sobre Educação Financeira aos alunos da Escola Municipal Celestino Anísio Pimenta, em Santo Antônio de Jesus - BA. A palestra foi ministrada pela Delegada Adjunta Ana Paula Gomes, em uma ação do Programa de Voluntariado da Classe Contábil – PVCC.

ASSEMBLEIA PARA IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DE EUNÁPOLIS

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No dia 21/12 (quarta-feira), às 18h, será realizada a Assembleia de Implantação do Observatório Social (OS) de Eunápolis, uma iniciativa conjunta do CRCBA, OAB-BA, Maçonaria, CDL, Fala Eunápolis, Sindicato dos Produtores Rurais, Sindicato dos Bancários, dentre outros. Toda a população local está convidada a participar da assembleia, exceto aqueles que possuam filiação partidária. A pauta vai consistir em abordar os objetivos e prestar esclarecimentos à população acerca da importância da implantação do OS. A assembleia acontecerá na Loja Maçônica Fraternidade 05 de Novembro, Rua Joana Angélica, 78, Centro, Eunápolis-BA.

O Observatório Social é integrado por cidadãos brasileiros e trata-se de um espaço para exercício da cidadania, com o objetivo de reunir o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil para colaborar com o progresso da gestão pública. Atualmente, o Observatório já possui cerca de 3 mil voluntários no Brasil e o programa é destinado aos profissionais que desejam trabalhar como voluntários em favor da transparência e da qualidade aplicada aos recursos públicos, a exemplo de empresários, professores, estudantes, funcionários públicos e outros cidadãos que desejam entregar-se à causa da justiça social.

CURSO SOBRE JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA NO DIA 05/12 EM SALVADOR

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PALESTRA CONTÁBIL - FEIRA DE SANTANA (9/12)

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PALESTRA "BENEFÍCIOS DO PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA AS EMPRESAS" - ILHÉUS

O CIEE convida todos para a palestra “Benefícios do Programa de Estágio para as Empresas”, que será realizada às 10h do dia 9/12 (sexta-feira), em Ilhéus, em parceria com a 7ª Delegacia do CRCBA.

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EVENTOS DO SESCAP-BA

No dia 06 de dezembro, o SESCAP-BA realiza palestra sobre Simples Nacional em Camaçaria. A inscrição é um quilo de alimento não perecível.

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O IV PRÊMIO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO EM ESTUDOS DE ECONOMIA E MERCADO FLORESTAL

O Serviço Florestal Brasileiro - (SFB) e a Escola de Administração Fazendária (ESAF) está divulgando o IV Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal. O prêmio tem o intuito de estimular os estudos no tema, com foco na produção sustentável no Brasil, os seus desafios e as perspectivas socioeconômicas e ambientais, e de criar um portfólio de estudo que contribuam para o avanço da capacidade do SFB.

A inscrição para o concurso vai até o dia 31 de dezembro de 2016.

Para maiores informações acesse o site: https://goo.gl/8NcsgH