PESQUISA DE SATISTAÇÃO DA CLASSE CONTÁBIL

Caro(a) Profissional da Contabilidade,

Encaminhamos pesquisa de satisfação cuja finalidade é avaliar como os profissionais da contabilidade se sentem em relação ao CRCBA, especialmente quanto às condições físicas e ambientais, atendimento, desempenho dos setores, comunicação e programas e projetos relativos ao 2º semestre de 2016.

Por meio dos resultados obtidos, é possível ao CRCBA implementar ações que busquem contribuir para a melhoria dos serviços prestados e elevar o nível de satisfação. Por esse motivo, solicitamos sua especial gentileza em participar desse processo respondendo ao questionário até o dia 14 de dezembro de 2016.

Registramos que o questionário é de natureza confidencial.

Participe! Sua colaboração é muito importante.

15 DE NOVEMBRO - DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

RECEBA NOVIDADES CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIAS TAMBÉM NO CELULAR

IV ENCONTRO DE PERITOS, MEDIADORES E ÁRBITROS CONTADORES DO ESTADO DA BAHIA

Nos dias 04 e 05 de novembro, o CRCBA realizou o “IV Encontro de Peritos, Mediadores e Árbitros Contadores do Estado da Bahia”, em Salvador, conjuntamente com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e apoio da ABACICON, IBRACON-BA, SESCAP-BA, SINDICONTA-BA, TJ-BA, FEBRAPAM e APCF. No primeiro dia, o evento aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com a presença da Juíza Dorotéia Silva, que realizou a palestra magna “Meios Adequados de Solução de Conflitos: a Justiça em Perspectiva Multidisciplinar”.

Após saudar as autoridades presentes e agradecer aos participantes do encontro, o presidente Antônio Nogueira defendeu a exclusividade dos profissionais da Contabilidade na execução das perícias contábeis. “A perícia contábil é um fator de proteção para a sociedade brasileira. Os membros do judiciário podem contar com a classe contábil, nós temos um papel muito importante nesse sentido. Precisamos, cada vez mais, estabelecer as nossas prerrogativas, para que as perícias contábeis sejam exclusivamente realizadas por profissionais da Contabilidade, que são os detentores do conhecimento para tal.”

Leia matéria completa do evento.

OUTUBRO AZUL - ESPALHE ESSA IDEIA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1666, DOU DE 07/11/2016
Aprova a VI Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias e dá outras providências. (Leia mais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1667, DOU DE 07/11/2016
Aprova a tradução das atualizações das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias decorrentes de atualizações publicadas pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e dá outras providências. (Leia mais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1668, DOU DE 09/11/2016
Revoga o inciso II do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa RFB nº 682, de 4 de outubro de 2006. (Leia mais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1669, DOU DE 10/11/2016
Dispõe sobre o procedimento amigável no âmbito das convenções e dos acordos internacionais destinados a evitar a dupla tributação da renda de que o Brasil seja signatário. (Leia mais)

PORTARIA MF / MTB Nº 417, DOU DE 08/11/2016
Prorroga o prazo para o recolhimento relativo ao regime unificado de pagamento de tributos, de contribuições e dos demais encargos do empregador doméstico (Simples Doméstico) no mês de novembro de 2016. (Leia mais)

RESOLUÇÃO Nº 110, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016
Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação da vacina contra a Hepatite A ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. (Leia mais)

RESOLUÇÃO Nº 109, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016
Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. (Leia mais)

RESOLUÇÃO Nº 108, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016
Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários. (Leia mais)

DECRETO Nº 17.164, DOE DE  05/11/2016
Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, e dá outras providências. (Leia mais)

LEI Nº 13.586/2016
Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, e dá outras providências. (Leia mais)

ATO COTEPE/PMPF Nº 21, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. (Leia mais)

ATO COTEPE/MVA Nº 23, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016
Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. (Leia mais)

DECRETO N° 27.848, DOM DE 01/11/2016
Autoriza a realização de transação por adesão, no âmbito da Semana Nacional de Conciliação, dos créditos tributários, na forma que indica. (Leia mais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM Nº 29/2016, DOM DE 05 A 07/11/2016
Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 8/2013, que aprova a forma de retenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS e as regras de negócio para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, na forma que indica. (Leia mais)

DECRETO 27.849 - DOM de 11/11/2016
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto nº 24.493, de 26 de novembro de 2013, e do Decreto nº 18.019, de 30 de novembro de 2007, e dá outras providências. (Leia mais)

MINISTÉRIO DA FAZENDA-RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Consultas Públicas, Decisões, Soluções de Consultas, Divergências etc.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6048, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016
ASSUNTO: Simples Nacional. EMENTA: SERVIÇOS DE LIMPEZA, ZELADORIA E PORTARIA. CESSÃO DE MÃO DE OBRA. (Leia mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6049, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF. EMENTA: INDENIZAÇÃO: DANOS EMERGENTES. LUCROS CESSANTES. (Leia mais)

CFC Publica Norma sobre Exame Nacional de Peritos Contábeis
Aprovação no Exame será indispensável para participar do Cadastro Nacional de Peritos Contábeis. Fonte: Blog Guia Contábil. (Leia mais)

Contabilidade está entre as profissões que terão destaque em 2017
A edição 2017 do guia salarial da consultoria Robert Half, divulgado no início de outubro, aponta tendências para o mercado no ano que vem. E entre as profissões mais promissoras para o próximo ano está a Contabilidade. Fonte: Revista Dedução. (Leia mais)

Agendamento Simples Nacional para 2017
O agendamento da opção pelo Simples Nacional – 2017 já está disponível. Fonte: Blog Guia Tributário. (Leia mais)

Atenção: Publicada Nota Técnica 2016/001 com o objetivo de adequar a NF-e ao Programa do Portal Único do Comércio Exterior
A partir da padronização da Tabela de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior, conforme o código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) e unidades recomendadas pela Organização Mundial de Aduanas (OMA). Fonte: Contabilidade na TV. (Leia mais)

Prazo para repatriação de recursos poderá ser reaberto
O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que apresentará um projeto para reabrir o prazo de legalização dos recursos de brasileiros no exterior. Fonte: Agência Senado. (Leia mais)

As melhores práticas de escrita fiscal
Antes de começarmos a falar sobre as melhores práticas de escrita fiscal, vamos esclarecer o que é escrita fiscal. A escrita fiscal é um conjunto de documentos fiscais e outras informações que se fazem necessárias pelo fisco e registros de apurações de impostos por um determinado contribuinte. Fonte: Sage. (Leia mais)

PIS e COFINS cumulativo não incidem sobre receita financeira
Pessoa jurídica que apura o PIS e a COFINS através do sistema cumulativo, não paga estes tributos sobre a receita financeira. Fonte: Siga o Fisco. (Leia mais)

Conheça os vetos que deixaram o Supersimples menos super
Não foi desta vez que o Simples ganhou status de regime tributário; Essa possibilidade foi vetada da lei que ampliou seus benefícios. Entenda outros pontos que não passaram pelo crivo do governo federal. Fonte: Diário do Comércio. (Leia mais)

O que é disclosure na contabilidade?
Disclosure, ou divulgação de informações financeiras, é um termo contábil usado para descrever o processo de fornecimento do acesso público a informações financeiras de uma empresa com o objetivo de dar transparência a esses dados. Fonte: Sage. (Leia mais)

Revogação da Resolução nº 750/1993: contexto e considerações
Instrumento fundamental do processo de convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) ao padrão internacional, editado pela Federação Internacional de Contadores (Ifac, na sigla em inglês), a Estrutura Conceitual (NBC TSP EC) foi publicada pelo Conselho Federal de Contabilidade no dia 4 de outubro de 2016. Fonte: CFC - Conselho Federal de Contabilidade. (Leia mais)

CFC Divulga Valor das Anuidades para 2017
Através da Resolução CFC 1.514/2016, publicada no DOU de 04.11.2016. Fonte: Blog Guia Contábil. (Leia mais)

CFC publica revisão de norma de Pequenas e Médias Empresas
Primeira revisão alterou 55 itens da NBC TG 1000. Fonte: CFC - Conselho Federal de Contabilidade. (Leia mais)

DIRF – Obrigatoriedade de Entrega
A DIRF (Declaração do Imposto sobre a renda retido na fonte), já é uma velha conhecida das empresas. Fonte: Contabilidade na TV. (Leia mais)

Receita Bruta – Conceito Tributário
Em outras palavras, podemos afirmar que a Receita Bruta é a receita total decorrente das atividades-fim da organização, isto é, das atividades para as quais a empresa foi constituída, segundo seus estatutos ou contrato social. Fonte: Blog Guia Tributário. (Leia mais)

Proposta para simplificar regras tributárias será analisada na CCJ
Foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 406/2016 - Complementar, que altera o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966) com o objetivo de simplificar o sistema tributário brasileiro. Fonte: LegisWeb. (Leia mais)

Você está desesperado com o rumo da profissão contábil? Dificuldade x Oportunidade
Os clientes desejam cada vez mais descontos! O lucro está desaparecendo! Os concorrentes praticam preços absurdos! Vejo o futuro das empresas contábeis dúbio! O que fazer para enfrentar tudo isto? Fonte: Gilmar Duarte. (Leia mais)

Governo frustra projetos de novo Refis e venda de créditos tributários
Parlamentares da base aliada do governo Temer se preparam para pressionar o Palácio do Planalto ao lado de representantes das entidades privadas para rolar dívidas com a Receita. Fonte: DCI - Diário Comércio Indústria & Serviços. (Leia mais)

Empresas podem agendar adesão ao Simples Nacional
Quem estiver sem pendências estará automaticamente nesse sistema de tributação a partir de janeiro. Fonte: Agência Sebrae de Notícias. (Leia mais)

Governo frustra projetos de novo Refis e venda de créditos tributários
Parlamentares da base aliada do governo Temer se preparam para pressionar o Palácio do Planalto ao lado de representantes das entidades privadas para rolar dívidas com a Receita. Fonte: DCI - Diário Comércio Indústria & Serviços. (Leia mais)

NOTÍCIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

Comissão rejeita obrigação de registro de ponto em todas as empresas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou projeto de lei que torna obrigatório o registro de ponto independentemente do número de funcionários da empresa (PL 5737/16). Fonte: Agência Câmara. (Leia mais)

Excesso de ações trabalhistas levam empresas a prejuízos
Por causa da crise econômica vivida pelo Brasil na atualidade, cresce o número de desemprego e, consequentemente, a quantidade de ações trabalhistas. Para se ter uma ideia, só em 2015 foram cerca de três milhões. Fonte: Contabilidade na TV. (Leia mais)

A Jornada de Trabalho do Motorista Está Regulamentada e Deve ser Obedecida
Conforme a Lei 12.619/2012, alterada pela Lei 13.103/2015, integram esta categoria profissional os motoristas de veículos automotores cuja condução exija formação profissional e que exerçam a profissão nas seguintes atividades ou categorias econômicas(...). Fonte: Blog Guia Trabalhista. (Leia mais)

Trabalho temporário - direitos trabalhistas devem ser garantidos
Contratos por tempo determinado para suprir demandas de fim de ano têm legislação, que precisa ser observada. Fonte: LegisWeb. (Leia mais)

LEGISLAÇÃO CONTÁBIL E SOCIETÁRIA

Norma Brasileira de Contabilidade: NBC TG 1000 (R1) - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas.
Aprova a NBC TG 1000 (NBC T 19.41) - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas. (Leia mais)

RESOLUÇÃO CFC N.º 1.515, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para atender à finalidade de Educação Continuada dos Conselhos Regionais de Contabilidade do Sistema CFC/CRCs. (Leia mais)

RESOLUÇÃO CFC N.º 1.514, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2017. (Leia mais)

RESOLUÇÃO CFC N.º 1.513, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
Altera os artigos 2º e 6º da Resolução CFC n.º 1.502/2016, que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e dá outras providências. (Leia mais)

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE INTERESSE DA SOCIEDADE CIVIL

LEI Nº 13.356, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016.
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, do Trabalho e Previdência Social e das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 58.958.100,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. (Leia mais)

LEI Nº 13.357, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, crédito suplementar no valor de R$ 4.855.433,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. (Leia mais)

LEI Nº 13.358, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016.
Dispõe sobre a instituição do Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa. (Leia mais)

DECRETO Nº 8.897, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016
Revoga o Decreto nº 99.268, de 31 de maio de 1990, que cria a Loteria Federal sob a modalidade instantânea. (Leia mais)

DECRETO Nº 8.898, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT. (Leia mais)

DECRETO Nº 8.899, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016
Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais. (Leia mais)

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 751, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016.
Cria o Programa Cartão Reforma e dá outras providências. (Leia mais)

COAF

Fonte: CFC

As comunicações deverão ser efetuadas ao COAF no prazo de 24 horas, a partir do conhecimento da operação e conclusão da necessidade de informar ao Coaf (Art. 13 da Resolução CFC n.º 1.445/13). Não havendo operações a comunicar no exercício corrente, o profissional ou a organização contábil deverá fazer comunicação negativa no prazo de 1 a 31 de janeiro do exercício subsequente (Art. 14 da Resolução CFC n.º 1.445/13). A comunicação deverá ser feita por meio do SISCoaf após o cadastro no sítio do Coaf (www.coaf.fazenda.gov.br), conforme orientações contidas no mesmo.

CRCBA REALIZOU O SEMINÁRIO VOLTADO PARA A GESTÃO DE ÓRGÃOS DE CLASSE EM SALVADOR

No dia 08 de novembro, o CRCBA realizou em Salvador, o Seminário “Contabilidade, Transparência e Controle Interno para Conselhos de Classe e demais entidades da Administração Pública Indireta”, com participação de profissionais da contabilidade e gestores de diversas entidades baianas.

O presidente Antônio Nogueira, ao lado do coordenador da Comissão de Transparência do CRCBA, conselheiro Adilson Carvalho, e da coordenadora do Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC) na Bahia, conselheira Olivia Troccoli, reforçou a importância da educação continuada como forma de valorização das categorias profissionais e destacou o papel dos profissionais contábeis na gestão das entidades públicas e privadas.

A conselheira Olivia Troccoli falou sobre os Observatórios Sociais – entidades sem vinculação política que têm o papel de fiscalizar e orientar a aplicação de recursos públicos nos municípios, e convidou os representantes das entidades presentes a participarem da implantação do projeto na capital baiana.

A controladora do CRCBA Margarete Luz apresentou a palestra “Implantação da Controladoria nos Conselhos de Classe como fator de proteção ao gestor”.

Na sequência, o coordenador da Comissão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público do CRCBA, conselheiro Fernando Carlos Almeida, ministrou a palestra “Contabilidade Pública para os Conselhos de Classe e demais Entidades da Administração Pública Indireta”.

O conselheiro Adilson Carvalho finalizou o evento apresentando a palestra sobre a “Lei de Acesso à Informação (LAI) – Transparência na Administração Pública”.

PRESIDENTE ANTÔNIO NOGUEIRA COMENTOU SITUAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA COM NOVO TETO DO SIMPLES PARA A TARDE

CRCBA PARTICIPOU DE REUNIÃO PARA CRIAÇÃO DE OBSERVATÓRIO SOCIAL DE EUNÁPOLIS

O CRCBA, representado por seu delegado em Eunápolis Rosemberg Pereira, participou de reunião para criação do Observatório Social de Eunápolis, realizada na quarta-feira (09/11), na sede da OAB-BA, subseção de Eunápolis. O encontro contou com a participação de diversas entidades, dentre OAB-BA, CDL, CREA-BA, Maçonaria, Associenge, Sindicato dos Produtores Rurais, Sindicato dos Bancários e o Movimento Acorda Eunápolis

CRCBA REALIZOU CURSO SOBRE ADMINISTRAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO EM SALVADOR (10/11)

Nesta quinta-feira (10/11), o CRCBA realizou o curso sobre “Administração do Capital de Giro”. O administrador e contador Antônio Cláudio Guedes Amarante abordou os principais aspectos técnicos e de aplicação que envolve a administração do capital de giro, tendo como base a evolução do negócio de suas aferições. Os profissionais da contabilidade registrados no CRCBA e estudantes do curso de Ciências Contábeis são o público alvo do evento.

O vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CRCBA Wellington do Carmo Cruz falou da programação de eventos técnicos promovidos pelo Conselho e ratificou a importância da busca pelo aprimoramento profissional constante, o que reflete na valorização dos serviços contábeis prestados à sociedade.

SEMANA ACADÊMICA DE CONTABILIDADE DA FACULDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO REUNIU ESTUDANTES EM ALAGOINHAS

De 9 a 11 de novembro, foi realizada a Semana Acadêmica de Contabilidade da Faculdade Santíssimo Sacramento, em Alagoinhas. Com a presença do conselheiro do CRCBA Roberto Andrade, do delegado do CRCBA em Alagoinhas Lúcio Oliveira e do coordenador do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Santíssimo Sacramento, Manoel Andrade, dentre outras autoridades, o evento debateu assuntos importantes relacionados à profissão contábil.

DELEGACIA DO CRCBA EM VITÓRIA DA CONQUISTA NÃO FUNCIONARÁ NO DIA 14/11

Informamos que a 1a. Delegacia do CRCBA em Vitória da Conquista não funcionará na segunda-feira (14/11). Havendo necessidade de contato urgente, o mesmo deve ser feito através de e-mail, para que o atendimento seja realizado com a maior brevidade possível. O e-mail da Delegacia é [email protected]  e o telefone de contato (077)3424-0493.

DELEGACIA DO CRCBA REFORÇA A PARCERIA COM RECEITA FEDERAL E SEBRAE EM GUANAMBI

A Delegada do CRCBA em Guanambi, Denise Neves, reforçou a parceria institucional do CRCBA com a Receita Federal e SEBRAE locais, realizando visitas a representantes e explanando pautas de interesse da classe contábil.



No dia 03/11, a Delegada se encontrou com o técnico contábil e administrador Ridson Salomé Sales, coordenador da Agência Sebrae de Guanambi.


No dia 04/11, Denise se reuniu com a Sra. Maria Edna Araújo e com o Sr. Reynaldo Mosquera, coordenadores da Agência da Receita Federal do Brasil em Guanambi.

CRCBA REALIZA CURSO BRES IFRS PARA PME's

ENCONTRO DE ORIENTAÇÃO DO TCM COM PREFEITOS ELEITOS E REELEITOS - 16/11/2016

O Tribunal de Contas dos Municípios, em parceria com a União dos Municípios da Bahia – UPB e com o apoio do SEBRAE, promoverá no dia 16 de novembro mais uma edição do Encontro de Orientação do TCM com Prefeitos Eleitos e Reeleitos. O evento será realizado no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador, das 08h às 18h, e debaterá aspectos legais e administrativos relacionados à transmissão de cargo e início de mandato dos prefeitos eleitos e reeleitos nos municípios baianos. As inscrições já estão disponíveis no site do TCM, através do link www.tcm.ba.gov.br/eventos.
Para a abertura do evento, o presidente do TCM/BA, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, convidou o conselheiro Valdecir Pascoal, presidente do TCM/PE e da ATRICON, que apresentará um panorama sobre os desafios da gestão municipal em tempo de crise.

“Nosso objetivo – disse o presidente do TCM – é orientar os gestores municipais para qualificar ainda mais a administração pública. Entendemos que os órgãos de controle externo não devem apenas fiscalizar, mas também auxiliar os prefeitos de modo a que possam atender os anseios da população, que deseja uma educação de qualidade, serviços de saúde eficientes e a melhor prestação de serviço possível dos órgãos municipais. É nosso objetivo também incentivar a transparência na administração, de modo que os cidadãos possam exercer o controle social que se exige das administrações públicas. E, claro, advertir que os órgãos de controle externo, e em especial o TCM, vão estar alertas para evitar quaisquer desvios,desperdício ou mau uso dos recursos públicos. Assim como atentos ao fiel cumprimento da legislação pertinente, especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal, que é uma conquista dos brasileiros”.

O Encontro também discutirá a “Responsabilidade do gestor público municipal”, com palestra do assessor jurídico do TCM Alessandro Macedo; “Aspectos procedimentais relevantes para a transmissão do cargo”, com o conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna; “Consequências e penalidades da inobservância dos procedimentos de transição”, pelo procurador do Ministério Público de Contas Danilo Diamantino da Silva; “Aquisição e contratações públicas no período de transição do mandato”, pela assessora jurídica Maria da Conceição Castelluci; “Equilíbrio fiscal e transparência”, com o diretor adjunto da DAM, Antônio Dourado Vasconcelos; e “Os sistemas SIGA e e-TCM”, apresentado pelo diretor de Tecnologia da Informação, Pedro Vieira e o diretor de Controle Externo, Josival Cristo.

Data: 16/11/2016
Horário: 08h às 18h
Local: Fiesta Bahia Hotel – Av. Antônio Carlos Magalhães, 741, Itaigara – Salvador/BA.
Público-alvo: Prefeitos eleitos e reeleitos e suas equipes
Inscrições: www.tcm.ba.gov.br/eventos
Informações: Escola de Contas TCM/BA – (71) 3118-1019 / 3118-1020

ADEILDO OSÓRIO FARÁ PALESTRA SOBRE ALERAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS PARA 2017 EM VITÓRIA DA CONQUISTA

I WORKSHOP DE PERÍCIA CONTÁBIL, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DE FEIRA DE SANTANA

CAMAÇARI RECEBERÁ PALESTRA SOBRE ALTERAÇÕES DO ICMS

CIRCUITO DO APERFEIÇOAMENTO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIO E SOCIETÁRIO

SESCAP REALIZA EVENTOS SOBRE PERÍCIA CONTÁBIL E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DO TRABALHO

Estão abertas as inscrições para o Curso – Teoria e Prática “Perícia Contábil, como atuar?”. O evento é destinado aos formados que desejam ingressar nesta área de atuação profissional contábil e também aos estudantes do curso de Ciências Contábeis do 7º ao 8º semestre. O curso será realizado no dia 18 de novembro (sexta-feira), das 8h às 12h – 13h às 18h, no Auditório do SESCAP BA.

No dia 30 de novembro (quarta-feira), o SESCAP vai realizar a palestra “FGTS e Fiscalização Eletrônica no Trabalho”. O evento vai abordar assuntos das principais ocorrências na individualização/recolhimento do FGTS, parcelamento de débito, crédito a recuperar, devolução de valores e retificações – PTC – com ênfase em sucessão de empresas (fusão/incorporação). A palestra acontecerá das 8h às 12h, no auditório do SESCAP BA.

FÓRUM CONTÁBIL DE ALAGOINHAS - 22/11/2016

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O IV PRÊMIO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO EM ESTUDOS DE ECONOMIA E MERCADO FLORESTAL

O Serviço Florestal Brasileiro - (SFB) e a Escola de Administração Fazendária (ESAF) está divulgando o IV Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal. O prêmio tem o intuito de estimular os estudos no tema, com foco na produção sustentável no Brasil, os seus desafios e as perspectivas socioeconômicas e ambientais, e de criar um portfólio de estudo que contribuam para o avanço da capacidade do SFB.

A inscrição para o concurso vai até o dia 31 de dezembro de 2016.

Para maiores informações acesse o site: https://goo.gl/8NcsgH

• Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
• Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
• Código de Ética do Contabilista.
• Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
• Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
• Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
• Código Tributário do Município do Salvador
• Portal da Legislação do Contabilista da Bahia
• Site principal do CRCBA.
• Veja aqui os eventos programados pelo CRCBA
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