AGENDA DE EVENTOS DE EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CRCBA

 
FÓRUM CONTÁBIL - CAMAMÚ/BA 04/11/2016
IV ENCONTRO DE PERITOS, MEDIADORES E ÁRBITROS CONTADORES DO ESTADO DA BAHIA - SALVADOR-BA 04 e 05/11/2016
SEMINÁRIO: CONTABILIDADE, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE INTERNO PARA CONSELHOS DE CLASSE E DEMAIS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA - SALVADOR 08/11/2016

CURSO: ADMINISTRAÇÃO DO CAPITAL DE GIRO

10/11/2016

CIRCUITO DO APERFEIÇOAMENTO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIO E SOCIETÁRIO - VALENÇA/BA 25/11/2016
CIRCUITO DO APERFEIÇOAMENTO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIO E SOCIETÁRIO - SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA 25/11/2016
CURSO: NORMA INTERNACIONAL DE RELATÓRIO FINANCEIRO (IRFS) PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME´s) 28/11/2016
 

NOVEMBRO AZUL - ESPALHE ESSA IDEIA

ENTREVISTA COM O PRESIDENTE ANTÔNIO NOGUEIRA  

O presidente Antônio Nogueira concedeu uma entrevista para a Revista do Sistema Fecomércio - BA do mês de setembro. Confira na íntegra: https://goo.gl/U1PAFx

PRAZO PARA CADASTRAMENTO DOS FUNDOS DA CRIANÇA

Os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente precisam estar regulares para que possam receber os recursos oriundos do Imposto de Renda e o prazo máximo é no dia 27 de outubro, para os municípios cadastrarem o Fundo na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Os recursos destinados aos Fundos incentivam projetos sociais voltados à promoção e à defesa dos direitos da população infanto-juvenil e são gerenciados pelos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente (nacional, distrital, estaduais e municipais).

Para serem incluídos no Cadastro Nacional, os fundos municipais devem ter CNPJ com natureza jurídica de fundo público (120-1) e situação cadastral ativa. Também é obrigatório ter no "nome empresarial" ou "nome de fantasia" expressão que estabeleça claramente a condição de Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. Devem ainda apresentar conta bancária aberta em instituição financeira pública e associada ao CNPJ informado.


Para que esses fundos possam receber doações no ato da declaração de Imposto de Renda 2017, que nesse caso será de 3%, é necessário o cadastramento, onde todos os fundos aptos estarão na DIRPF 2017.

Para acessar o formulário de cadastramento do Fundo é só clicar no link

CFC PUBLICA NORMA QUE REGULAMENTA EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA PERITOS

 
Por Juliana Oliveira
RP1 Comunicação

Aprovação no Exame será indispensável para participar do Cadastro Nacional de Peritos Contábeis

O Conselho Federal de Contabilidade publicou, no dia 28 de outubro, a Norma Brasileira de Contabilidade Profissional do Perito (NBC PP) 02, que cria e regulamenta o Exame de Qualificação Técnica (EQT) para perito contábil, cuja aprovação é necessária para o ingresso no Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC). Conheça a NBC PP 02.

O CNPC foi criado em março de 2016 com o objetivo de oferecer à sociedade e à Justiça uma relação de profissionais qualificados para atuar em perícia contábil. Com o Cadastro, o juiz e qualquer cidadão têm condições de identificar, de maneira célere, o perito, sua especialização profissional e a localização geográfica em que ele atua.

A participação do contador no CNPC é voluntária. Até 31 de dezembro de 2017, a inscrição no Cadastro pode ser feita mediante comprovação de experiência mínima e, a partir de 2017, também por meio de aprovação no Exame de Qualificação Técnica. Porém, a partir de janeiro de 2018, apenas mediante aprovação no EQT.

“O Exame de Qualificação tem por objetivo aferir o nível de conhecimento e a competência técnicoprofissional necessários ao contador que pretende atuar na atividade de perícia contábil”, afirma a coordenadora da comissão instituída pelo CFC para tratar do CNPC, conselheira Sandra Batista.

A norma prevê a realização de ao menos um EQT por ano e será composto por questões objetivas e subjetivas. Será exigido do contador conhecimento sobre legislação e ética profissional, Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas e Profissionais inerentes à perícia, legislação processual civil aplicada à perícia, língua portuguesa, redação, direito constitucional, civil e processual civil afetos à legislação profissional, à prova pericial e ao perito. Para ser aprovado, o candidato deverá acertar 60% das questões objetivas e a mesma porcentagem das questões subjetivas.

O primeiro EQT deverá ser realizado no segundo semestre de 2017.

ÁREA FEDERAL

LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
Altera a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, para reorganizar e simplificar ametodologia de apuração do imposto devido por optantes pelo Simples Nacional; altera as Leis nos9.613, de 3 de março de 1998, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 7.998, de 11 de janeiro de 1990; erevoga dispositivo da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991. (Leia mais)

ÁREA ESTADUAL

Durante o período de apuração desta edição do CRCBA Notícias, não foram divulgadas novidades de legislação pela Sefaz-BA.

ÁREA MUNICIPAL

DECRETO Nº 27.849, DOM DE 01/11/2016
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto nº 24.493, de 26 de novembro de 2013, e do Decreto nº 18.018, de 30 de novembro de 2007, e dá outras providências. (Leia mais)

MINISTÉRIO DA FAZENDA-RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Consultas Públicas, Decisões, Soluções de Consultas, Divergências etc.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6046, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ EMENTA: LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS LABORATORIAIS E PATOLOGIAS CLÍNICAS. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO. (Leia mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6047, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016
ASSUNTO: Normas Gerais de Direito Tributário EMENTA: IMUNIDADE RECÍPROCA. EMPRESA PÚBLICA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE HABITAÇÃO. INAPLICABILIDADE. (Leia mais)

NOTÍCIAS CONTÁBEIS TRIBUTÁRIAS
Artigos

A autenticação dos livros contábeis digitais com as novas regras do SPED, trazidas pela IN SRF nº 1.660
Em consequência, os livros são apresentados às Juntas, que verifica se todos os dados estão corretos, como se o período de escrituração correspondente ao exercício financeiro, se, pelo faturamento, houve o desenquadramento da condição de microempresa e enquadramento correto na condição de empresa de pequeno porte, se o sócio que assinou os livros ainda integra a sociedade empresarial, dentre outros dados.  Fonte: Administradores. (Leia mais)

Alterações do Simples para 2018
Foi sancionada pelo presidente da república a Lei Complementar 155/2016 alterando dispositivos da atual Lei do Simples Nacional. Fonte: Blog Guia Tributário. (Leia mais)

E-Financeira e a nudez do contribuinte
Entenda por que a sonegação no Brasil pode estar com os dias contados. Fonte: Administradores. (Leia mais)

O que é cross-country study na contabilidade?
A contabilidade, tendo em vista o status de ciência social que possui, acaba por sofrer variações entre as localidades em função dos aspectos sociais, históricos, econômicos e políticos de cada país. Fonte: Sage. (Leia mais)

Receita Federal dá início ao processo de exclusão de empresas
A Receita Federal divulgou, em setembro de 2016, o conteúdo do seu Ato Declaratório Executivo para este ano, que tem como objetivo iniciar os procedimentos de expulsão de algumas Pessoas Jurídicas do Simples Nacional. Fonte: COAD. (Leia mais)

Automação agiliza adaptação ao Bloco K do Sped
Em 2017, obrigação acessória passa a vigorar, e empresas precisam estar ajustadas. Fonte: Fenacon. (Leia mais)

Condomínio só pode usar meios financeiros para cobrar devedor
Condomínio não pode ignorar os meios expressamente previstos em lei para cobrança de dívida condominial. O Superior Tribunal de Justiça considera que o Código Civil é taxativo quando estabelece sanções pecuniárias para o caso de inadimplemento de despesas condominiais. Fonte: Conjur. (Leia mais)

Uma tragédia tributária – como o Simples ficou Complicado
Depois de muitas modificações, idas, vindas e voltas, na última sexta-feira foi publicada a lei complementar que muda as regras do sistema tributário chamado Simples Nacional.Foram meses de expectativa para essas mudanças, e o resultado foi “simplesmente”… decepcionante. Fonte: Estadão PME. (Leia mais)

Fazer Mais com Menos é a Meta!
Fazer mais com menos nunca foi tão importante como nos tempos atuais. Quem menospreza esta ação está fadado ao abandono prematuro do mercado, altamente competitivo. Fonte: Destaques Empresariais. (Leia mais)

NOTÍCIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

Nova lei desobriga salão de beleza a contratar profissionais como CLT
Lei legaliza contratação de manicure e cabeleireiro como autônomo e pagamento por comissão; medida é reforma trabalhista fatiada, diz especialista.  Fonte: G1 - Globo. (Leia mais)

Saiba quais são os direitos do trabalhador temporário
Vai trabalhar por apenas alguns meses? Entenda como seu contrato funciona e quais direitos você tem assegurados. Fonte: Época Negócios. (Leia mais)

Mesmo prevista na CLT, a PLR deve constar em acordo coletivo
Trabalhadores podem contar com recompensa de reconhecimento pelo bom desempenho e produtividade. É a chamada PLR (Participação nos Lucros e Resultados), benefício que tem natureza não salarial e funciona como espécie de bônus pago pela empresa, de acordo com o seu lucro em determinado período. Fonte: Diário da Grande ABC. (Leia mais)

LEGISLAÇÃO CONTÁBIL E SOCIETÁRIA

Resolução CFC n.º 1.513 de 21 de outubro de 2016
Altera os artigos 2º e 6º da Resolução CFC n.º 1.502/2016, que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e dá outras providências. (Leia mais)

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE INTERESSE DA SOCIEDADE CIVIL

LEI Nº 13.352, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.
Altera a Lei no 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza. (Leia mais)

DECRETO Nº 8.892, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
Cria a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. (Leia mais)

DECRETO Nº 8.893, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016
Dispõe sobre os empreendimentos do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI que serão tratados como prioridade nacional nos setores de energia e de mineração. (Leia mais)

LEI Nº 13.353, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016.
Altera a Lei Complementar no 70, de 30 de dezembro de 1991, as Leis nos 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 8.894, de 21 de junho de 1994, e a Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para conceder isenções tributárias à Academia Brasileira de Letras, à Associação Brasileira de Imprensa e ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; concede remissão e anistia de débitos fiscais dessas instituições; e dá outras providências. (Leia mais)


COAF

Fonte: CFC

Os documentos e registros deverão ser guardados durante o prazo mínimo de 5 (cinco) anos de acordo com o Art. 10 da Lei n.º 9.613/98 e Art. 15 da Resolução CFC n.º1.445/13.


ESTUDANTE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS RECEBEU CARRO SORTEADO DURANTE O 20º CBC

entrega2


O estudante de Ciências Contábeis Rommel dos Santos Dultra recebeu NA (02/11), na sede do CRCBA, em Salvador. o veículo 0km sorteado durante o 20º Congresso Brasileiro de Contabilidade, em Fortaleza – CE. O presidente do CRCBA, Antônio Nogueira, acompanhado do presidente do Conselho Curador da Fundação Brasileira de Contabilidade, Adeildo Olveira; da coordenadora adjunta da Câmara de Registro do Conselho Federal de Contabilidade, Maria Constança Galvão; da diretora executiva do CRCBA, Marilene Matos; e do representante da empresa Mastermaq Sistemas, Joney Lordello, estiveram presentes para realizar a entrega do prêmio a Rommel, que estava acompanhado de seu pai e noiva.

CIRCUITO DO APERFEIÇOAMENTO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIO E SOCIETÁRIO FOI REALIZADO EM BARREIRAS (31/10)

No dia 31/10, o Circuito do Aperfeiçoamento Contábil, Tributário e Societário foi realizado em Barreiras, com palestra ministrada pelo presidente Antônio Antonio Nogueira e presença da delegada od CRCBA Keiko Ueda, dentre outros representantes da classe contábil. O evento tem percorrido o estado da Bahia, levando temas palpitantes da atividade contábil, com o intuito de levar informações importantes aos profissionais baianos.

No dia 25/11, o Circuito do Aperfeiçoamento Contábil, Tributário e Societário será realizado em Santo Antônio de Jesus e em Valença. Confira no site de eventos do CRCBA: http://www.crcba.org.br/new/eventos/inscricao-eventos/

FÓRUM CONTÁBIL É REALIZADO EM ITABUNA

mesa

O CRCBA realizou, na tarde de quinta-feira (03/11), o Fórum Contábil de Itabuna, no auditório do Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista do Município de Itabuna. A palestra “A Tecnologia e o Futuro da Contabilidade”, ministrada pelo Administrador e Empresário no Setor de Tecnologia e Sistema de Gestão Marcelo Jardim integra a programação do evento. A solenidade de abertura contou com a presença do vice-presidente Técnico do CRCBA, Welington Ferraz e o Superintendente de Delegacias Erivaldo Benevides, dentre outros representantes locais.

Nesta sexta-feira (04/11), o FÓRUM CONTÁBIL será realizado na cidade de Camamu. Inscreva-se através do link: https://goo.gl/8s0Vhx

CRCBA APRESENTOU VOLUNTARIADO DA CLASSE CONTÁBIL PARA ESCOLAS COMUNITÁRIAS DE SALVADOR

6-img-20161103-wa0001

O evento “Encontro das Escolas Comunitárias Conveniadas ao Município de Salvador” foi realizado na manhã desta quinta-feira (03/11), no Auditório do Banco do Brasil, na capital baiana e teve o objetivo instruir as escolas comunitárias para a correta formalização das prestações de contas dos valores repassados pelos municípios;  a capacitação destas na escolha do profissional contábil a ser contratado e para as responsabilidades tributárias e afins.

14925487_10210929455817278_704955781439735259_n

A Conselheira Olívia Marques Troccoli, Coordenadora do PVCC no Estado da Bahia falou sobre o Programa de Voluntariado da Classe Contábil, colocando os membros voluntários do programa à disposição das escolas para realizar palestras do projeto e orientações necessárias. A Coordenadora Adjunta da Câmara de Registro do CFC Maria Constança Carneiro Galvão e o Coordenador da Comissão do Terceiro Setor do CRCBA Nailton Cazumbá, também estiveram presentes no evento e falaram sobre a importância do profissional contábil para as entidades sem fins lucrativos, educação financeira e o Marco Regulatório Das Organizações da Sociedade Civil, dentre outros pontos.

COMISSÕES DE PERÍCIA, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM E DE CONTABILIDADE APLICADA AO TERCEIRO SETOR SE REUNIRAM NO CRCBA


Comissão de Perícia Contábil, Mediação e Arbitragem do CRCBA.

Na última terça-feira (01/11) as comissões de Perícia Contábil, Mediação e Arbitragem e de Contabilidade Aplicada ao Terceiro Setor do CRCBA se reuniram na sede do CRCBA e trataram de publicações técnicas e do IV Encontro de Peritos, Mediadores e Árbitros Contadores do Estado da Bahia, que acontece nos dias 04 e 05/11.



Comissão de Contabilidade Aplicada ao Terceiro Setor.

VICE-PRESIDENTE WELLINGTON CRUZ LANÇA SEGUNDA EDIÇÃO DE LIVRO SOBRE PERÍCIA CONTÁBIL E LIDES FISCAIS MUNICIPAIS

O vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CRCBA, Wellington do Carmo Cruz, lançou, no dia 26/10, a segunda edição do livro “Perícia Contábil & Lides Fiscais Municipais – Com Ênfase no ISS e nos Conselhos de Contribuintes – 2ª Edição – Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC”, pela editora Juruá. A obra está disponível para compra em formato impresso ou virtual, no site da editora (www.jurua.com.br).

livro-cruz

folder-01-01

CRCBA REALIZA FÓRUM CONTÁBIL EM CAMAMU

Nesta sexta-feira (04/11), o CRCBA realizará o Fórum Contábil, na cidade de Camamu. O evento trará a debate os temas “A Tecnologia e o futuro da Contabilidade”, “Contabilidade on-line: ameaça ou oportunidade” e a conduta ética do profissional contábil. A taxa de inscrição solidária é uma lata de leite em pó e os interessados podem se inscrever no site do CRCBA (www.crcba.org.br/eventos).


folder-camamu-01-01

DELEGADO DO CRCBA EM JUAZEIRO REALIZOU ENTREGA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL


Na manhã desta quinta-feira (03/11), em Juazeiro, o delegado Gilvan Ribeiro de Assis realizou a entrega da carteira de identidade profissional ao contator Alex dos Santos.