AGENDA DE EVENTOS DE EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CRCBA

 
III SEMINÁRIO: DEBATENDO AS ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS NO BRASIL – SALVADOR-BA 18/10/2016
ASPECTOS PONTUAIS DA JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA E TRIBUTAÇÃO DO INSS: 28/10/2016
CIRCUITO DO APERFEIÇOAMENTO CONTÁBIL TRIBUTÁRIO E SOCIETÁRIO – FEIRA DE SANTANA/BA 21/10/2016

CIRCUITO DO APERFEIÇOAMENTO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIO E SOCIETÁRIO - SERRINHA

21/10/2016
CIRCUITO DO APERFEIÇOAMENTO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIO E SOCIETÁRIO - BARREIRAS 31/10/2016
IV ENCONTRO DE PERITOS, MEDIADORES E ÁRBITROS CONTADORES DO ESTADO DA BAHIA - SALVADOR-BA 04 e 05/11/2016
SEMINÁRIO: CONTABILIDADE, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE INTERNO PARA CONSELHOS DE CLASSE E DEMAIS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA - SALVADOR 08/11/2016

 

SEMINÁRIO "DEBATENDO AS ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS NO BRASIL" - INSCRIÇÕES DISPONÍVEIS NO LOCAL DO EVENTO

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PARABÉNS AOS PROFESSORES, COM ADMIRAÇÃO E RESPEITO!

APROVADOS NO EXAME DE SUFICIÊNCIA 2014.2 TÊM ATÉ 31/10/16 PARA SOLICITAR REGISTRO

Os bacharéis em Ciências Contábeis aprovados no Exame de Suficiência 2014.2 têm até o dia 31/10/2016 para requererem o seu registro profissional no Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia - CRCBA, sem a necessidade de serem submetidos a um novo exame.

Para saber toda a documentação necessária para requerer o registro profissional, acesse o link: REGISTRO PESSOA FÍSICA.

ATENÇÃO, PERITOS CONTÁBEIS! PRAZO PARA REGISTRO NO CNPC

O Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), criado pela Resolução CFC n.º 1.502 , de 19 de fevereiro de 2016, tem o objetivo de oferecer ao judiciário e à sociedade uma lista de profissionais qualificados que atuam como Peritos Contábeis, permitindo ao Sistema CFC/CRCs identificá-los com o intuito de dar maior celeridade à ação do poder judiciário, uma vez que se poderá conhecer geograficamente e, também, por especialidade a disponibilidade desses profissionais.

O CNPC se justifica tendo em vista o novo Código de Processo Civil Brasileiro (CPC), que entrou em vigor no dia 18 de março de 2016, determinando que os juízes sejam assistidos por peritos quando a prova do fato depender de conhecimento específico e que os tribunais consultem os conselhos de classe para formar um cadastro desses profissionais.

Os contadores interessados têm até 31 de dezembro de 2016 para se cadastrar no site do CFC ou nos dos Conselhos Regionais de Contabilidade. No ato da inscrição, é preciso comprovar experiência, indicar a especificação da área de atuação e o estado e município em que se pretende exercer as atividades.

Para consultar ou solicitar cadastro no CNPC CLIQUE AQUI.

Para emitir a certidão de regularidade no CNPC CLIQUE AQUI.

Caso julgue necessário, acesse o passo-a-passo para auxiliá-lo(a) no correto preenchimento do pedido de cadastro no CNPC.

*A inscrição no cadastro é voluntária.

ÁREA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1663, dou DE 11/10/2016
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas que menciona a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços. (Leia mais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1664,  DOU DE 13/10/2016
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.455, de 6 de março de 2014, que dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda na fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliadas no exterior nas hipóteses que menciona. (Leia mais)

ÁREA ESTADUAL

Durante o período de apuração desta edição do CRCBA Notícias, não foram divulgadas novidades pela Sefaz - Bahia.

ÁREA MUNICIPAL

Durante o período de apuração desta edição do CRCBA Notícias, não foram divulgadas novidades pela Sefaz - Salvador.

MINISTÉRIO DA FAZENDA-RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
Consultas Públicas, Decisões, Soluções de Consultas, Divergências etc.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6045, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016
ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. EMENTA: ISENÇÃO. AUTOMÓVEIS ADQUIRIDOS POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, MENTAL SEVERA OU PROFUNDA, OU AUTISTAS. VEÍCULOS NACIONALIZADOS.  (Leia mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2016, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016
ASSUNTO: Normas Gerais de Direito Tributário. EMENTA: IMUNIDADE. LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E RESPECTIVO PAPEL. PUBLICAÇOES EM MEIO ELETRÔNICO OU DIGITAL. INAPLICABILIDADE. (Leia mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 106, DE 25 DE JULHO DE 2016
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS . EMENTA: AUTOPEÇAS SUJEITAS À TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA. VENDAS EFETUADAS POR PESSOA JURÍDICA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL OU EXECUÇÃO DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. RETENÇÃO NA FONTE. INEXIGÊNCIA. (Leia mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 130, DE 31 DE AGOSTO DE 2016
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF. EMENTA: PROGRAMA DE COMPUTADOR EM SÉRIE. PRONTO PARA USO. CUSTOMIZÁVEL. NÃO CUSTOMIZÁVEL. LICENCIAMENTO. RETENÇÃO NA FONTE. INAPLICABILIDADE. (Leia mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 146, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF. EMENTA: Rendimentos Recebidos Acumuladamente. Regime de Tributação. (Leia mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 151, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP. EMENTA: PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE. REGIME SUSPENSIVO. FRUIÇÃO DO INCENTIVO FISCAL. FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PELA PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA.  (Leia mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98, DE 29 DE JUNHO DE 2016
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP. EMENTA: HABILITAÇÃO AO REIDI. REQUISITO DE REGULARIDADE FISCAL DO BENEFICIÁRIO. (Leia mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99011, DE 31 DE AGOSTO DE 2016
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS. EMENTA: ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS. ISENÇÃO. ATIVIDADES PRÓPRIAS. (Leia mais)

NOTÍCIAS CONTÁBEIS TRIBUTÁRIAS
Artigos

Divida o Conhecimento e Multiplique o Resultado
O isolamento reduz a chance de sucesso de qualquer pessoa. Se não, pelo menos a obriga a esforçar-se mais. A troca de experiências é fabulosa, pois somente o que é dividido pode ser multiplicado. Fonte: Blog Guia Contábil. (Leia mais)

Substituição Tributária: você sabe o que é e quais são as suas obrigações?
Assunto polêmico, a Substituição Tributária está prevista na Constituição Federal, por meio do art. 150, § 7º. Fonte: Blogskill. (Leia mais)

Mudanças do Supersimples entrarão em vigor em 2018
Novas regras aumentam os limites de faturamento para se enquadrar no sistema simplificado. Fonte: Jornal do Comércio. (Leia mais)

Carga tributária e burocracia, a culpa não é do contador
Contador, o profissional que luta há muitos anos pela redução da carga tributária e burocracia. Fonte: Siga o Fisco. (Leia mais)

Insumos: Créditos do PIS e COFINS
Na sistemática de apuração não cumulativa do PIS e da COFINS, a possibilidade de creditamento, na modalidade aquisição de insumos, deve ser apurada tendo em conta o produto destinado à venda ou o serviço prestado ao público externo pela pessoa jurídica. Fonte: Blog Guia Tributário. (Leia mais)

Ressarcimento do ICMS-ST é Facilitado a Partir de Novembro/2016
Através do Convênio ICMS 93/2016 foi alterado a forma de ressarcimento do ICMS-Substituição Tributária, com vigência a partir de 01.11.2016. Fonte: Blog Guia Tributário. (Leia mais)

CFC lança livros eletrônicos para profissionais
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou, recentemente, importantes livros – somente na versão eletrônica - para a classe contábil brasileira. As obras, que são gratuitas, foram lançadas durante o 20º Congresso Brasileiro de Contabilidade. Fonte: CFC. (Leia mais)

Parcelamento de dívida do Simples começa em 2016
Guilherme Afif Domingos, presidente do Sebrae, diz que a regulamentação será publicada após sanção do presidente Temer, prevista para 27/10. MEIs também poderão parcelar débitos. Fonte: Diário do Comércio. (Leia mais)

Saiba quais profissões terão maiores ganhos salariais em 2017
Levantamento da empresa de recrutamento Robert Half mostra quais ocupações têm maiores perspectivas de valorização no ano que vem. Profissionais de finanças e contabilidade estão em primeiro lugar. Fonte: Veja. (Leia mais)

NOTÍCIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

Valor do VT em Dinheiro – Empregado Doméstico
O empregado doméstico pode optar ou não pelo VT – Vale-Transporte. Fonte: Blog Guia Tributário. Fonte: Blog do Guia Tributário. (Leia mais)

Reforma trabalhista deve prever atestado de gravidez
Proposta é defendida por entidades ligadas a micro e pequenas empresas reunidas em Cascavel, no Paraná. Fonte: DCI - Diário Comércio Indústria & Serviços. (Leia mais)

Reforma da Previdência pode elevar os gastos com invalidez
Os gastos com benefícios por danos à saúde do trabalhador tendem a crescer com a implantação da idade mínima para aposentadoria. Mudanças na previdência devem ser seguidas por melhorias no ambiente de trabalho. Fonte: Diário do Comércio. (Leia mais)

Trabalho: Atualizadas as regras sobre fiscalização do FGTS
Instrução Normativa da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT nº 127/2016. Fonte: LegisWeb. (Leia mais)

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE INTERESSE DA SOCIEDADE CIVIL

LEI Nº 13.344, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016.
Dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; altera a Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980, o Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal). (Leia mais)

LEI Nº 13.345, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. (Leia mais)

LEI Nº 13.347, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
Limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta de valores, para efeito do cálculo do valor do domínio pleno do terreno a que se refere o § 1o do art. 1o do Decreto-Lei no 2.398, de 21 de dezembro de 1987, e dá outras providências. (Leia mais)

LEI Nº 13.348, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
Altera as Leis nos 12.722, de 3 de outubro de 2012, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta de educação infantil, para incluir as crianças beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada - BPC e as crianças com deficiência e estabelecer novas regras de repasse do apoio financeiro, e 11.494, de 20 de junho de 2007, que “Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências”. (Leia mais)

DECRETO Nº 8.874, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016
Regulamenta as condições para aprovação dos projetos de investimento considerados como prioritários na área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação, para efeito do disposto no art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, e revoga o Decreto nº 7.603, de 9 de novembro de 2011. (Leia mais)

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 748, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. (Leia mais)


COAF

Fonte: CFC

Existem situações em que o profissional ou a organização contábil não são obrigados a informar ao COAF. No Art. 9º da Lei n.º 9.613/98 e nos Arts. 1º e 12 da Resolução CFC n.º 1.445/13, não contempla os serviços de perícias e análises de riscos em organização que não seja seu cliente, exercidos pelo profissional ou a organização contábil, portanto, não será objeto de comunicação ao Coaf.


2.926 BACHARÉIS PARTICIPARAM DO EXAME DE SUFICIÊNCIA NA BAHIA


Da esquerda para a direita, o presidente Antônio Nogueira - CRCBA; o presidente do Conselho Curador da FBC, Adeildo Osório; a diretora executiva do CRCBA, Marilene Matos; a coordenadora do setor de Registro, Ramaiana Assis, e a colaboradora Mariúcia de Brito.

2.926 bacharéis em Ciências Contábeis participaram da segunda edição do Exame de Suficiência no estado da Bahia, neste domingo (16/10). Etapa imprescindível para o registro profissional nos Conselhos Regionais de Contabilidade, o Exame é importante mecanismo de garantia de qualidade  para os cursos superiores de Ciências Contábeis no Brasil. O presidente do Conselho Curador da Fundação Brasileira de Contabilidade, Adeildo Osório de Oliveira, ao lado do presidente do CRCBA, Antônio Nogueira, deu as últimas instruções aos colaboradores do Exame, antes da aplicação das provas. Em Salvador, as provas foram realizadas na Fundação Visconde de Cairu, onde foram esperados 1.253 participantes. No interior do estado, as provas foram aplicadas em Alagoinhas, Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana, Irecê, Itabuna e Vitória da Conquista.

IV ENCONTRO DE PERITOS, MEDIADORES E ÁRBITROS CONTADORES DA BAHIA 

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CRCBA REALIZOU CIRCUITO DO CONHECIMENTO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIO E SOCIETÁRIO EM ITAMARAJU E TEIXEIRA DE FREITAS

No dia 13/10 (quinta-feira), o CRCBA realizou o Circuito do Conhecimento Contábil, Tributário e Societário na cidade de Itamaraju. O Conselheiro Daniel Queiroz abordou temas instigantes da profissão contábil. O Coordenador Regional Deraldo Cruz (foto abaixo), o Delegado do CRCBA em Itamaraju Jailson Santos e o Subdelegado Cleilson Rego estiveram presentes no evento.

Na sexta (14/10), o conselheiro Daniel ministrou a palestra para os profissionais de Teixeira de Freitas e região, no auditório da Exata Contabilidade. O evento perpassa por vários municípios do interior do estado da Bahia para abordar temas cruciais acerca da atuação do profissional da Contabilidade. Estiveram presentes o Conselheiro  Gerson Caldas (foto abaixo) e o Delegado do CRCBA em Teixeira de Freitas, João do Amaral Neto, dentre outros representantes da classe na região.

As próximas cidades a receberem o circuito são Feria de Santana (21/10), Serrinha (21/10) e Barreiras (31/10). Acesse a programação de eventos de educação continuada do CRCBA no site: http://www.crcba.org.br/new/eventos/inscricao-eventos/ .

COMISSÃO DE PERÍCIA, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DO CRCBA SE REUNIU EM SALVADOR


No dia 07/10, a Comissão de Perícia, Mediação e Arbitragem do CRCBA se reuniu na sede do Conselho e debateu, dentre outros pontos de pauta, o IV Encontro de Peritos, Mediadores e Árbitros Contadores do Estado da Bahia, que acontecerá nos dias 04 e 05/11/2016, em Salvador - BA. O evento reúne especialistas da área de Perícia Contábil para debater acerca do tema central "A Contabilidade como Instrumento de Justiça". As inscrições podem ser feitas no site do CRCBA, no link que segue: https://goo.gl/CszqPm .

CRCBA E JUCEB DISCUTEM MELHORIAS EM CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA

 

No dia 11/10, o conselheiro Almério Santana, o coordenador de Fiscalização Eraldo Galdino e o fiscal Reli Cabral se reuniram com o secretário geral da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, Hélio Portela e a Coordenadora de TI da JUCEB Juliana Heeger, para discutir melhorias no convênio de cooperação mútua firmado entre as entidades. O objetivo do convênio é compartilhar dos cadastros das entidades, permitindo uma melhor fiscalização das empresas de natureza contábil registradas no estado.

CRCBA PARTICIPOU DO 11º CONGRESSO ABRH BAHIA


Da esquerda para a direita, o presidente da ABRH-BA, Cézar Almeida; a diretora executiva do CRCBA, Marilene Matos e o conselheiro do CRCBA, Daniel Queiroz.


Nos dias 6 e 7 de outubro, o conselheiro Daniel Queiroz, a diretora executiva Marilene Matos e a assistente Jeane Borges participaram da 11ª edição do Congresso da Associação Brasileira de Recursos Humanos - Seccional Bahia, realizado no Othon Bahia Palace Hotel, em Salvador - BA. Com a participação de vários especialistas de renome nacional, o congresso porpôs o debate acerca dos novos modelos para os sistemas de gestão de pessoas que hoje predominam nas empresas brasileiras, com um olhar contemporâneo sobre a geração de valor em sistemas humanos, dentro e fora das organizações.

FBC DISPONIBILIZA APLICATIVO PARA SMARTPHONES COM TUDO SOBRE O EXAME DE SUFICIÊNCIA

Novo canal de comunicação é lançado pela  Fundação Brasileira de Contabilidade, com detalhamento de informações para candidatos interessados na obtenção do registro profissional.

Em sintonia com a crescente utilização do uso de smartphones, a Fundação Brasileira de Contabilidade lança o aplicativoExame FBC, dirigido à acadêmicos e bacharéis em Ciências Contábeis, interessados em realizar o Exame de Suficiência, requisito necessário para a obtenção do registro profissional da categoria. Hoje o uso de celulares ultrapassa o de computadores no país, por isso esta nova ferramenta será amplamente utilizada de forma a atender o usuário que busca as informações  desde o processo de inscrição até os resultados, com análise de desempenho dos candidatos.

O Exame de Suficiência é realizado duas vezes por ano, pela FBC.  As provas serão aplicadas neste segundo semestre, no dia 16 de outubro em todo país. O Exame é dirigido à candidatos que estão no último ano do curso ou que tenham efetivamente concluído a graduação em Ciências Contábeis.

O presidente da FBC, Juarez Carneiro acredita que,  “o aplicativo irá facilitar a busca por informações detalhadas, através do acesso direto ao conteúdo, promovendo uma integração ainda maior com a instituição”.

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PROGRAMA GESTÃO E CONTABILIDADE ABRE PRIMEIRAS TURMAS NA BAHIA

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EDITAIS

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Edital de Intimação