AGENDA DE EVENTOS DE EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CRCBA

 
III SEMINÁRIO: DEBATENDO AS ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS NO BRASIL – SALVADOR-BA 18/10/2016
ASPECTOS PONTUAIS DA JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA E TRIBUTAÇÃO DO INSS: 28/10/2016
CIRCUITO DO APERFEIÇOAMENTO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIO E SOCIETÁRIO - ITAMARAJU-BA 13/10/2016
CIRCUITO DO APERFEIÇOAMENTO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIO E SOCIETÁRIO - TEIXEIRA DE FREITAS-BA 14/10/2016
CIRCUITO DO APERFEIÇOAMENTO CONTÁBIL TRIBUTÁRIO E SOCIETÁRIO – FEIRA DE SANTANA/BA 21/10/2016

CIRCUITO DO APERFEIÇOAMENTO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIO E SOCIETÁRIO - SERRINHA

21/10/2016
CIRCUITO DO APERFEIÇOAMENTO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIO E SOCIETÁRIO - BARREIRAS 31/10/2016
IV ENCONTRO DE PERITOS, MEDIADORES E ÁRBITROS CONTADORES DO ESTADO DA BAHIA - SALVADOR-BA 04 e 05/11/2016
SEMINÁRIO: CONTABILIDADE, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE INTERNO PARA CONSELHOS DE CLASSE E DEMAIS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA - SALVADOR 08/11/2016

 

3ª EDIÇÃO DO SEMINÁRIO "DEBATENDO AS ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS" ACONTECERÁ EM 18/10

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CANDIDATOS INSCRITOS NO EXAME DE SUFICIÊNCIA DEVEM FICAR ATENTOS COM HORÁRIO DE VERÃO

As provas acontecem no dia 16 de outubro, primeiro dia de início do Horário de Verão, os relógios devem ser adiantados em uma hora em algumas regiões do país.

As provas do Exame de Suficiência para bacharéis em Ciências Contábeis serão aplicadas no dia 16 de outubro, quando tem início o Horário de Verão, adotado pela 41° vez no país. Os relógios deverão ser adiantados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste compreendendo os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Distrito Federal. As provas serão realizadas das 9:30h até às 13:30h – horário oficial de Brasília. O Exame é dirigido a candidatos que estão no último ano do curso ou que tenham efetivamente concluído a graduação em Ciências Contábeis. Mais informações no site da Fundação Brasileira de Contabilidade www.fbc.org.br ou no aplicativo Exame FBC.

Confira na Tabela os Horários em cada estado.

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APROVADOS NO EXAME DE SUFICIÊNCIA 2014.2 TÊM ATÉ 31/10/16 PARA SE REGISTRAREM

Os bacharéis em Ciências Contábeis aprovados no Exame de Suficiência 2014.2 têm até o dia 31/10/2016 para requererem o seu registro profissional no Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia - CRCBA, sem a necessidade de serem submetidos a um novo exame.

Para saber toda a documentação necessária para requerer o registro profissional, acesse o link: REGISTRO PESSOA FÍSICA.

ATENÇÃO, PERITOS CONTÁBEIS! PRAZO PARA REGISTRO NO CNPC

O Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), criado pela Resolução CFC n.º 1.502 , de 19 de fevereiro de 2016, tem o objetivo de oferecer ao judiciário e à sociedade uma lista de profissionais qualificados que atuam como Peritos Contábeis, permitindo ao Sistema CFC/CRCs identificá-los com o intuito de dar maior celeridade à ação do poder judiciário, uma vez que se poderá conhecer geograficamente e, também, por especialidade a disponibilidade desses profissionais.

O CNPC se justifica tendo em vista o novo Código de Processo Civil Brasileiro (CPC), que entrou em vigor no dia 18 de março de 2016, determinando que os juízes sejam assistidos por peritos quando a prova do fato depender de conhecimento específico e que os tribunais consultem os conselhos de classe para formar um cadastro desses profissionais.

Os contadores interessados têm até 31 de dezembro de 2016 para se cadastrar no site do CFC ou nos dos Conselhos Regionais de Contabilidade. No ato da inscrição, é preciso comprovar experiência, indicar a especificação da área de atuação e o estado e município em que se pretende exercer as atividades.

Para consultar ou solicitar cadastro no CNPC CLIQUE AQUI.

Para emitir a certidão de regularidade no CNPC CLIQUE AQUI.

Caso julgue necessário, acesse o passo-a-passo para auxiliá-lo(a) no correto preenchimento do pedido de cadastro no CNPC.

*A inscrição no cadastro é voluntária.

ÁREA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1662, DOU de 03/10/2016
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.455, de 6 de março de 2014, que dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda na fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliadas no exterior nas hipóteses que menciona, e a Instrução Normativa SRF nº 208, de 27 de setembro de 2002, que dispõe sobre a tributação, pelo imposto de renda, dos rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior e dos ganhos de capital apurados na alienação de bens e direitos situados no exterior por pessoa física residente no Brasil e dos rendimentos recebidos e dos ganhos de capital apurados no País por pessoa física não-residente no Brasil. (Leia mais)

PORTARIA RFB Nº 1473, DOU de 03/10/2016
Altera a Portaria RFB nº 268, de 06 de março de 2012, que “Delega e subdelega competência ao Secretário-Adjunto, ao Chefe de Gabinete, aos Subsecretários, aos Coordenadores-Gerais e aos Superintendentes da Secretaria da Receita Federal do Brasil” e revoga a Portaria RFB nº 2323, de 23 de setembro de 2009, que “Delega competência ao Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas”. (Leia mais)

PORTARIA MF Nº 392, DOU de 06/10/2016
Altera a Portaria MF nº 348, de 26 de agosto de 2014. (Leia mais)

PORTARIA MF Nº 393, DOU DE 06/10/2016
Altera a Portaria MF nº 348, de 16 de junho de 2010. (Leia mais)

ÁREA ESTADUAL

DECRETO Nº 17.090,  DOE DE 06/10/2016
Aprova verba suplementar para os recursos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia - FAZATLETA, para o exercício de 2016. (Leia mais)

PORTARIA Nº 243, DOE DE  06/10/2016
Altera a Portaria nº 273, de 17 de dezembro de 2014, que estabelece procedimentos relativos à inclusão na Escrituração Fiscal Digital de informações sobre incentivos fiscais. (Leia mais)

ATO COTEPE/PMPF Nº 19, DOU DE 10/10/2016
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. (Leia mais)

ÁREA MUNICIPAL

Durante o período de apuração desta edição do CRCBA Notícias, não foram divulgadas novidades pela Sefaz - Salvador.

MINISTÉRIO DA FAZENDA-RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
Consultas Públicas, Decisões, Soluções de Consultas, Divergências etc.

Solução de Consulta Cosit nº 82, de 08 de junho de 2016
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ EMENTA: LOTEAMENTO. PARCERIA. PROPRIETÁRIO DA TERRA. LUCRO PRESUMIDO. (Leia mais)

Solução de Consulta Cosit nº 147, de 29 de setembro de 2016
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF. EMENTA: ISENÇÃO. AUXÍLIO-DOENÇA. INTERPRETAÇÃO LITERAL. INCABÍVEL PARA AUXÍLIO-DOENÇA. (Leia mais)

Solução de Consulta Cosit nº 127, de 25 de agosto de 2016
ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. EMENTA: SISCOSERV. PESSOA FÍSICA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS AO EXTERIOR. DISPENSA DA OBRIGAÇÃO. CONDIÇÕES. REGISTROS. (Leia mais)

NOTÍCIAS CONTÁBEIS TRIBUTÁRIAS
Artigos

STF: ISS sobre Planos de Saúde é Constitucional
Incidência de ISS sobre atividade de operadoras de planos de saúde é constitucional, decide STF. Fonte: Blog Guia Tributário. (Leia mais)

Divulgada norma contábil sobre registro de investimentos em participações no exterior por instituições financeiras
Os procedimentos estabelecidos na Resolução 4.524 devem ser aplicados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central a partir de janeiro de 2017. Fonte: COAD. (Leia mais)

Lucro Presumido: Obrigatoriedade de Entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD)
A Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu, em seu site (http://sped.rfb.gov.br/), que o art. 3º-A da Instrução Normativa RFB nº 1.420/2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD), é complementar ao art. 3º da mesma norma. Fonte: LegisWeb. (Leia mais)

Pequenos negócios terão prazo prorrogado para adequar equipamentos
Para o Sebrae, as regras modernizam e garantem mais segurança no processo produtivo das empresas. Fonte: Agência Sebrae de Notícias. (Leia mais)

Receita fecha o cerco a fraudes com créditos tributários
Um grupo especial foi criado para efetuar uma "análise de risco" das compensações, cruzando informações das declarações com notas fiscais. Fonte: Diário do Comércio. (Leia mais)

Fenacon entrega no Palácio do Planalto pedido de Refis para micro e pequenas empresas
Um pedido de abertura de Refis voltado para micro e pequenas empresas (MPEs) foi entregue pelo diretor político parlamentar da Fenacon, Valdir Pietrobon, ao secretário de Relações Institucionais da Presidência da República, Rodrigo Rocha Loures. Fonte: Fenacon. (Leia mais)

Empresa do Simples já poderá exportar com facilidade
Decreto do governo dispensa pequenos negócios de licença de exportação em alguns casos. Fonte: Fenacon. (Leia mais)

Câmara aprova novas regras para o Simples Nacional
De acordo com a Fenacon, o adiamento da entrada em vigor apenas para 2018 é motivo de preocupação. Fonte: Fenacon. (Leia mais)

Calendário fiscal sobrecarrega contadores e empresários
Embora a Receita tenha prometido extinguir algumas obrigações acessórias depois do advento do Sped, empresários permanecem sobrecarregados com a burocracia. Fonte: Diário do Comércio. (Leia mais)

NOTÍCIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

Desconto de imposto de renda sobre terço de férias gozadas é constitucional
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última terça (27/9), pedido do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS para proibir o desconto de imposto de renda sobre o terço constitucional de férias gozadas. Fonte: IBET. (Leia mais)

Como ajudar as empresas a se prevenir das multas da GFIP
A disponibilidade de um programa que ajude as empresas a entregarem a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) favorece não só a dinâmica do sistema tributário, mas também aos (...) Fonte: Sage. (Leia mais)

Manual do eSocial é aprovado
O Comitê Gestor do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial publicou nesta terça-feira (03), no Diário Oficial da União a Resolução nº 6, de 28 de setembro de 2016. Fonte: Revista Dedução. (Leia mais)

Saiba Como Gerar Guia de Regularização de Débitos do FGTS (eSocial)
Para diminuir a burocracia e facilitar o pagamento de tributos e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o governo disponibiliza o eSocial. Essa plataforma on-line permite a emissão de uma única guia para pagamento desses débitos. Fonte: Blog Guia Tributário. (Leia mais)

Projeto de Lei: Divulgação de beneficiários do INSS na internet poderá ser obrigatória Proposta em análise na Câmara dos Deputados torna obrigatória a publicação mensal na internet da relação de pessoas que recebem benefícios do Regime Geral de Previdência Social - aposentadoria, pensões, BPC, LOAS etc. Fonte: LegisWeb. (Leia mais)

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE INTERESSE DA SOCIEDADE CIVIL

LEI Nº 13.342, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016.
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a formação profissional e sobre benefícios trabalhistas e previdenciários dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre a prioridade de atendimento desses agentes no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).(Leia mais)

DECRETO Nº 8.869, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016
Institui o Programa Criança Feliz. (Leia mais)

DECRETO Nº 8.870, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016
Dispõe sobre a aplicação de procedimentos simplificados nas operações de exportação realizadas por microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional. (Leia mais)

LEI Nº 13.344, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016.
Dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; altera a Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980, o Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal). (Leia mais)


COAF

Fonte: CFC

Os profissionais e organizações contábeis deverão manter o registro de todos os serviços que prestarem, de acordo com o Art. 8º da Resolução CFC n.º 1.445/13:
“I - a identificação do cliente;
II - descrição pormenorizada dos serviços prestados ou das operações realizadas;
III - valor da operação;
IV - data da operação;
V - forma de pagamento;
VI - meio de pagamento; e
VII - o registro fundamentado da decisão de proceder, ou não, às comunicações de que trata o Art. 9º, bem como das análises de que trata o Art. 3º.


ANTÔNIO NOGUEIRA E WELLINGTON CRUZ PARTICIPARAM DE REUNIÃO DE PRESIDENTES EM MACEIÓ


O presidente Antônio Nogueira e o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional Wellington Cruz participaram, nos dias 06 e 07/10, da reunião dos presidentes dos CRC's do Nordeste, realizada em Maceió - AL. Foi tratada, na ocasião, da próxima edição do Encontro Nordestino de Contabilidade - ENECON, que acontecerá em agosto de 2017, em Natal - RN. os presidentes também participam do XIII Encontro Alagoano de Contabilidade, realizado de 6 a 8 de outubro, na capital alagoana.

IV ENCONTRO DE PERITOS, MEDIADORES E ÁRBITROS CONTADORES DA BAHIA 

CRCBA REALIZOU CURSO SOBRE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM SALVADOR

O CRCBA realizou, na última sexta-feira (07/10), na sua sede em Salvador, o curso “Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis”, ministrado pelo presidente do IBRACON-BA, Antomar de Oliveira. O conselheiro Edson Piedade realizou a abertura solene do curso, apresentando o currículo do palestrante aos participantes.Foram abordados as utilidades e as limitações dos relatórios contábeis-financeiros; as caracterísicas qualitativas das informações contábeis-financeiras e os requisitos e aspectos relevantes para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis.

GOVERNO DO ESTADO PUBLICA MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Governo publica decreto do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Foto: Divulgação Secom. Reunião do Grupo de Trabalho do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (GT MROSC – BA).

Foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, na última quinta-feira (6), o decreto nº 17.091, de 5 de outubro de 2016, que dispõe sobre a celebração de parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), regulamentando, no âmbito estadual, a Lei Federal 13.019/2014. O coordenador da Comissão de Contabilidade aplicada ao Terceiro Setor do CRCBA, professor Nailton Cazumbá, e o membro Admilson Machado, integraram o Grupo de Trabalho MROSC – BA e participou do processo de construção do texto do Marco.

A partir da publicação, fica estabelecido que as parcerias entre o Estado e as OSC seguem em regime de mútua cooperação, com instrumentos jurídicos próprios, regidos por termos de colaboração e de fomento, a fim de atender interesses da esfera pública e da Sociedade Civil, na implementação das políticas públicas.

Leia mais.

CRCBA, RFB E SINCONTIL PROMOVERAM PALESTRA SOBRE DTE-SN EM ILHÉUS

No dia 29/9, foi realizada a palestra “DTE-SN - ADE/RFB/EXCLUSÃO DAS PESSOAS”, no salão nobre da Associação Comercial e Industrial de Ilhéus, ministrada pelo Inspetor Chefe da Receita Federal em Ilhéus, Osmar Expedito Madeira Junior. O evento, que teve inscrições gratuitas, foi uma promoção conjunta do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia, Receita Federal do Brasil e Sindicato dos Contabilistas de Ilhéus, com o intuito de celebrar a categoria por ocasião do Dia do Contador, celebrado em setembro, no dia 22. O Superintendente de Delegacias do CRCBA, Erivaldo Benevides, e o Delegado do CRCBA em Ilhéus, Marco Antônio Pinheiro Fonseca.

BACHAREL DE PARIPIRANGA RECEBEU DIPLOMA DE "DESTAQUE ACADÊMICO"


Da esquerda para a direita, o professor da UNIAGES Lucas Gonçalves, o delegado Afrânio Filho, o acadêmico homenageado Fábio dos Santos e a subdelegada Maria Geane Castro.

O delegado do CRCBA em Ribeira do Pombal, Afrânio Lopes Filho, e a subdelegada Maria Geane Castro realizaram a entrega do diploma de Destaque Acadêmico ao bacharel em Ciências Contábeis do Centro Uniages de Paripiranga, Fábio dos Santos Ferreira, durante solenidade de colação de grau realizada no último sábado (08/10). O diploma é destinado aos alunos que alcançam desempenho destacado durante a graduação, de acordo com indicação dos coordenadores dos cursos de Ciências Contábeis.

CONTADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA CELEBRARAM O SEU DIA EM UM JANTAR ESPECIAL


O conselheiro Eduardo Leal faz seu pronunciamento, ao lado da delegada Andreza Americano.

O jantar em comemoração ao Dia do Contador foi realizado na última sexta-feira (7/10), em Vitória da Conquista, numa realização da Delegacia local do CRCBA e Sindicato de Contadores e Técnicos em Contabilidade de Vitória da Conquista, com apoio das empresas Efetiva Sistemas, Domínio Sistemas, Moto Conquista e Omie. Cerca de 120 profissionais e representantes de entidades parceiras da classe contábil participaram desse importante momento de interação da classe, com a presença do conselheiro do CRCBA Eduardo Leal, da delegada do CRCBA em Vitória da Conquista Andreza Americano.

REUNIÃO APRESENTOU SISTEMAS ELETRÔNICOS DA JUCEB A PROFISSIONAIS DE ALAGOINHAS

Na última sexta-feira (07/10), os profissionais contábeis de Alagoinhas e região se reuniram com representantes da Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB), da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Alagoinhas (CDL) e do CRCBA, no hotel Aster, em Alagoinhas. O objetivo da reunião foi apresentar e discutir os sistemas eletrônicos da JUCEB, utilizados no cotidiano profissional da classe contábil. Estiveram presentes na mesa de abertura o Presidente da Juceb, Antônio Carlos Marcial Tramm; o Conselheiro do CRCBA, Roberto Messias; o Delegado do CRCBA em Alagoinhas, Lucio Oliveira dos Santos; o Delegado Adjunto, Fabricio Cunha; e o Presidente da CDL – Alagoinhas, Yuri Azi. A coordenadora do escritório regional da JUCEB em Alagoinhas, Narcilene dos Santos foi responsável pelo suporte operacional da reunião.

CRCBA REALIZOU CURSO SOBRE "DISTRATO DE VENDAS NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA"


O CRCBA realizou, no dia 04/10, o curso "Distrato de Vendas na Incorporação Imobiliária - aspectos tributários, contábeis e legais", em Salvador. O curso foi ministrado pelo professor Edmilson Patrocínio e o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CRCBA, Wellington Cruz (foto acima), saudou os participantes e fez os informes da área de Educação Continuada. O curso teve taxa solidária de inscrição de 01 pacote de fraldas geriátricas, destinadas a instituições beneficentes da capital baiana.

FBC DISPONIBILIZA APLICATIVO PARA SMARTPHONES COM TUDO SOBRE O EXAME DE SUFICIÊNCIA

Novo canal de comunicação é lançado pela  Fundação Brasileira de Contabilidade, com detalhamento de informações para candidatos interessados na obtenção do registro profissional.

Em sintonia com a crescente utilização do uso de smartphones, a Fundação Brasileira de Contabilidade lança o aplicativoExame FBC, dirigido à acadêmicos e bacharéis em Ciências Contábeis, interessados em realizar o Exame de Suficiência, requisito necessário para a obtenção do registro profissional da categoria. Hoje o uso de celulares ultrapassa o de computadores no país, por isso esta nova ferramenta será amplamente utilizada de forma a atender o usuário que busca as informações  desde o processo de inscrição até os resultados, com análise de desempenho dos candidatos.

O Exame de Suficiência é realizado duas vezes por ano, pela FBC.  As provas serão aplicadas neste segundo semestre, no dia 16 de outubro em todo país. O Exame é dirigido à candidatos que estão no último ano do curso ou que tenham efetivamente concluído a graduação em Ciências Contábeis.

O presidente da FBC, Juarez Carneiro acredita que,  “o aplicativo irá facilitar a busca por informações detalhadas, através do acesso direto ao conteúdo, promovendo uma integração ainda maior com a instituição”.

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PROGRAMA GESTÃO E CONTABILIDADE ABRE PRIMEIRAS TURMAS NA BAHIA

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SEMINÁRIO CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO - 18/10/2016

EDITAIS

Edital de Licitação


Edital de Intimação