AGENDA DE EVENTOS DE EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CRCBA

 
III SEMINÁRIO: DEBATENDO AS ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS NO BRASIL – SALVADOR/BA 18/10/2016
PALESTRA: DIA DO CONTADOR – SANTO ANTÔNIO DE JESUS  22/09/2016
CURSO: RISCOS E CONTROLES EMPRESARIAIS – SALVADOR 28/09/2016
SEMINÁRIO EM HOMENAGEM AO DIA DO CONTADOR – FEIRA DE SANTANA/BA 30/09/2016
CIRCUITO DO APERFEIÇOAMENTO CONTÁBIL TRIBUTÁRIO E SOCIETÁRIO – FEIRA DE SANTANA/BA 21/10/2016
CIRCUITO DO APERFEIÇOAMENTO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIO E SOCIETÁRIO – SERRINHA/BA 21/10/2016
 

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ÁREA FEDERAL

PORTARIA CONJUNTA TSE / RFB Nº 1, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016
Dispõe sobre o apoio institucional da Secretária da Receita Federal do Brasil ao Tribunal Superior Eleitoral nas atividades de verificação de contas de candidatos e partidos políticos. (Leia mais)

ATO COTEPE/ICMS 17, DOU DE  08/09/2016
Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o § 1° da cláusula vigésima sexta do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produtos. (Leia mais)

ATO COTEPE/ICMS 18, DOU DE 08/09/2016
Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o § 3° da cláusula oitava do Protocolo ICMS 04/14, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGN. (Leia mais)

ÁREA ESTADUAL

No período de apuração desta edição, não foi publicada novidade no site da SEFAZ - Bahia.

ÁREA MUNICIPAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DGRM Nº 24/2016, DOM DE 01/09/2016
Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFSe, na forma que indica. (Leia mais)

MINISTÉRIO DA FAZENDA-RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
Consultas Públicas, Decisões, Soluções de Consultas, Divergências etc.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 108, DE 01 DE AGOSTO DE 2016
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. CONTRATAÇÃO DE MEI. (Leia mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6039, DE 31 DE AGOSTO DE 2016
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 
EMENTA: INVALIDEZ ACIDENTE DE TRABALHO. AÇÃO JUDICIAL. DANO MATERIAL. INCIDÊNCIA. (Leia mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2014, DE 30 DE AGOSTO DE 2016
ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins 
EMENTA: RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO, AGENCIAMENTO E SELEÇÃO DE MÃO-DE-OBRA. INAPLICABILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. (Leia mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 132, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS  
EMENTA: COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO RELATIVO A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DECLARADAS EM GFIP. RETIFICAÇÃO. (Leia mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 15, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF EMENTA: PENSÃO ALIMENTÍCIA PAGA À MÃE DO CÔNJUGE. DECLARAÇÃO EM CONJUNTO. CONDIÇÃO DE DEDUTIBILIDADE. (Leia mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 78, DE 01 DE JULHO DE 2016
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF EMENTA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO. RETENÇÃO DO IMPOSTO. OBRIGATORIEDADE. (Leia mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016
Assunto: Simples Nacional. SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO. NÃO SUJEIÇÃO À RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. (Leia mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 67, DE 19 DE MAIO DE 2016
ASSUNTO: SIMPLES NACIONAL  EMENTA: GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO. FORMA DE APURAÇÃO. (Leia mais)

NOTÍCIAS CONTÁBEIS TRIBUTÁRIAS

PIS e COFINS: Atividade comercial e seus insumos
Para os juristas desta corrente, a não cumulatividade é um princípio constitucional, o qual deve ser observado pelos tributos que adotem essa sistemática. Fonte: Jornal Contábi. (Leia mais)

Fiscais não podem multar contribuinte por pedido de ressarcimento indevido
Com isso, os fiscais do órgão receberam orientação para revogar a multa em ocorrências do passado. Fonte: Netspeed / Grupo Skill. (Leia mais)

Precisamos trabalhar menos para o Fisco e mais para as empresas
Para o presidente do Sescon-SP, Marcio Massao Shimomoto, esses temas ganharam ênfase sob sua gestão Fonte: DCI. (Leia mais)

Descontos e Bonificações – Dedução na Receita Bruta
Por analogia, no caso de empresas optantes pelo Lucro Presumido, tais parcelas podem ser consideradas redutoras da receita bruta. Fonte: Blog Guia Tributário. (Leia mais)

Lei pode definir contornos da não cumulatividade de PIS/Cofins, diz PGR
No documento, a PGR reforça o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial 1.246.317. Fonte: Conjur / IBET. (Leia mais)

A difícil missão de cumprir a agenda tributária
Diante dos avanços tecnológicos e da informação, avolumam-se paralelamente as obrigações tributárias e acessórias, inclusive as declarações informativas, as quais permitem que o fisco tenha maior controle sobre o movimento das empresas. Fonte: Revista Dedução. (Leia mais)

Retificação da ECF
A retificação da ECF – Escrituração Contábil Fiscal – poderá ser realizada em até 5 anos. Fonte: Blog Guia Tributário. (Leia mais)

Convênio da Receita permite emissão de CNPJ em cartório
Com o objetivo de melhorar a prestação de serviços e facilitar o processo de emissão de CNPJ, reduzindo de 60 para apenas quatro dias, a Receita Federal firmou convênio com o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (RTDPJ). O órgão congrega cartórios de todo o Brasil e cuida do processo de integração eletrônica junto às instituições de registro. Fonte: O Estado. (Leia mais)

Código CEST será obrigatório na NF a partir de 01/10/2016
Convênio ICMS 92/2015 Fonte: Contabilidade na TV. (Leia mais)

Hackers continuam a atacar empresas de contabilidade
Veja dicas de como se proteger   Fonte: Fenacon. (Leia mais)

Receita abre consulta a mais um lote de restituição do IR no dia 08
No lote serão também liberadas restituições que estavam na malha fina dos exercícios de 2008 a 2015. O créditobancárioseráfeito no dia 15 de setembro. Fonte: Diário do Comércio. (Leia mais)

NOTÍCIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

Modernização da CLT permitirá manutenção de empregos
Setor de comércio de bens, serviços e turismo tem interesse na modernização das leis trabalhistas Fonte: Jornal do Brasil. (Leia mais)

FGTS: Mudanças estão a caminho
A reforma do Fundo teria por objetivo criar uma poupança de longo prazo no país e melhorar as contas públicas.Fonte: O Globo / Jornal Contábil. (Leia mais)

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE INTERESSE DA SOCIEDADE CIVIL

LEI Nº 13.331, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016.
Altera a Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário-CDA, o Warrant Agropecuário-WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio-CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio-LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio-CRA, e dá outras providências. (Leia mais)

LEI Nº 13.332, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016.
Altera a Lei no 13.255, de 14 de janeiro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016. (Leia mais)

DECRETO Nº 8.844, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016
Promulga o Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia sobre Cooperação Bilateral em Matéria de Defesa, firmado em Varsóvia, em 1º de dezembro de 2010. (Leia mais)

DECRETO Nº 8.845, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2293 (2016), de 23 de junho de 2016, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicável à República Democrática do Congo. (Leia mais)


3ª EDIÇÃO DO SEMINÁRIO "DEBATENDO AS ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS" ACONTECERÁ EM 18/10

No dia 18 de outubro, o CRCBA e o SESCAP-BA promovem a terceira edição do Seminário "Debatendo as Organizações Contábeis", com apoio da Fecomércio-Ba e do Sindiconta-BA. A programação completa e as inscrições estarão disponíveis em breve.



COAF

Fonte: CFC

A Resolução CFC 1445/13 se aplica aos profissionais e organizações contábeis que prestem, mesmo que eventualmente, serviços de assessoria, consultoria, contadoria, auditoria, aconselhamento ou assistência, de qualquer natureza, nas operações elencadas no Artigo 1º da Resolução, exceto, o Contador e Técnico em Contabilidade empregado de empresa em geral.




CRCBA REALIZOU PLENÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO



Durante toda a sexta (09/9), conselheiros do CRCBA realizaram as reuniões de câmara e reunião plenária do mês de setembro, deliberando sobre a pauta mensal do órgão. Com a presença de todo o conselho diretor, liderada pelo presidente Antônio Nogueira, a reunião contou também com a conselheira do CFC, Maria Constança Galvão, ex-presidente da casa.

 

VII SEMANA DO CONTADOR DA FASB - "CONTABILIDADE E CONTEMPORANEIDADEˮ

Nos dias 15 e 16/9, acontece no campus da FASB, em Teixeira de Freitas, a VII Semana do Contador. O evento é gratuito, sendo que os participantes devem doar, no mínimo, 10 cupons fiscais. O vice-presidente Técnico do CRCBA, Contador Welington Ferraz, ministrará a palestra "ˮEtica, Combate a Fraudes Contábeis e Sanções ao Profissional Contador“, no dia 16/9.

15/09/2016
19:00 - 19:30 - Momento Musical
19:30 - 19:40 - Abertura
19:40 - 20:10 - Momento de Reflexão – Irmã Leidiana
20:10 - 21:10 - Relato de Experiência dos Egressos do Curso de Ciências Contábeis da FASB. 21:10 - 21:30 – Apresentação Sistema Athenas
21:30 - 21:50 - Sorteio de Brindes
21:50 - 22:00 - Encerramento


16/09/2016 19:00 - 19:30 - Momento Musical
19:30 - 20:30 - ˮEtica, Combate a Fraudes Contábeis e Sanções ao Profissional Contador“ - Palestrante (Welington Menezes Ferraz - Vice-Presidente Técnico do CRCBA, Contador)
20:30 - 21:00 – Debate
21:00 - 21:10 - Sorteio de Brindes
21:10 - 21:30 - Encerramento
20:30 hs – Coquetel de Encerramento

Valor da Inscrição: minimo de 10 cupons fiscais

PROGRAMA GESTÃO E CONTABILIDADE ABRE PRIMEIRAS TURMAS NA BAHIA

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Salvador: Repatriação de Recursos: regras, benefícios e desafios da regularização de ativos e de sociedades Offshores

Data: 27/09/2016 (terça-feira)
Horário: 9h00min às 12h00min
Local: CRA – BA (Av. Tancredo Neves, 999 – Caminho das Árvores, Salvador – BA)

Com a recente sanção da Lei 13.254/16, foi introduzido no Brasil o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no Brasil. A ANEFAC, a Braga & Moreno e o Banco Modal convidam você a participar de seminário que irá discutir o assunto.

A lei, bem como a norma da Receita Federal do Brasil que a regulamenta, traz inúmeros pontos controvertidos e inconstitucionais, que merecem uma análise mais profunda por aqueles que pretendem aderir ao programa. O contribuinte deve apresentar a declaração única de regularização e o recolhimento de 15% de imposto, e da multa de 100% sobre o imposto, totalizando 30%. Em contrapartida, terão anistia de alguns crimes, como os de lavagem de dinheiro, falsificação, evasão de divisas e sonegação fiscal. O prazo para a adesão será dia 31 de outubro de 2016.

Estima-se que atualmente haja entre US$ 7 e US$ 12 trilhões depositados nos inúmeros paraísos fiscais espalhados ao redor do mundo, como a Suíça, Mônaco, Ilhas Cayman e Liechestein.

Conteúdo:
– Atualidades do RERCT e os avanços da interpretação da Lei 13.254/2016. A experiência internacional nos casos de exclusões. Dever de transparência e segurança jurídica;
– A Lei de Repatriação e sua regulamentação: principais questões ainda pendentes;
– A retroação de efeitos no RERCT e a declaração dos “trusts”, fundos, “holdings” e outros casos que podem gerar dúvidas sobre dupla cobrança sobre os titulares, bem como o que fazer?;
– Tributação dos “gastos” e dos rendimentos auferidos a partir de 31.12.2014 e os efeitos da retificação das declarações;
– Ainda há tempo para modificação da legislação do RERCT? Quais as dúvidas ainda existentes? O que pode mudar?

Programa:
• 08h30 Recepção, Welcome coffee e Networking
• 09H00 Abertura – ANEFAC
• 09h05 Conteúdo técnico: Braga & Moreno
• 10h30 Conteúdo: Banco Modal
• 11h05 Espaço para perguntas
• 11h30 Encerramento – ANEFAC

Política de cancelamento 
Caso o inscrito não possa participar, é necessário comunicar a desistência com antecedência de 48 horas, pelo e-maileventos@anefac.com.br ou pelo telefone 11 2808-3266.

Não haverá reembolso do valor de inscrição, mesmo com o aviso de 48 horas, a ANEFAC oferece um crédito para a participação em outro evento da entidade a ser realizado, em outra data de livre escolha pelo participante, que tenha o mesmo valor. A ANEFAC não realizará estorno em cartão de crédito.

 

SEMINÁRIO CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO - 18/10/2016

V CONGRESSO BAIANO DE DIREITO MUNICIPAL

Tradicional encontro de auditores fiscais e procuradores municipais acontecerá no Hotel Golden Tulip, em Salvador, durante os dias 15 e 16 de setembro deste ano. Com o tema central “Ética e transparência na Administração Pública”, a ABAM – Associação Baiana dos Auditores Fiscais Municipais e a APMS – Associação dos Procuradores Municipais de Salvador vão realizar a 5ª edição do Congresso Baiano de Direito Municipal, reunindo especialistas de todo o país para debater temas cruciais para a administração municipal, refletidos no atual cenário nacional.

O Congresso, que teve a sua primeira edição realizada em 2010, tornou-se referência em âmbito nacional pela abordagem contundente do Direito Tributário e Administrativo aplicado à administração municipal. Tendo como público indireto membros do Executivo e Legislativo, assessores jurídicos municipais, gestores municipais, estudantes e demais operadores do Direito, nesta edição tem a proposta de se aprofundar em temário relacionado à promoção da ética e da transparência na administração pública.

Dentre as palestras, que serão ministradas por especialistas de renome nacional que serão anunciados em breve, estão assuntos como o Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, O novo Código de Processo Civil – CPC, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, Simples Nacional, entre outros. As inscrições e programação completa do evento estão disponíveis no site do Congresso (www.direitomunicipalbaiano.com.br).

Inscrições:

Público Geral: realize sua inscrição, clique aqui
R$ 400,00 (individual) – Inscrição de grupo a partir de 10 pessoas: R$ 300,00.

Afiliados da ABAM/FENAFIM e APMS/ANPM: realize sua inscrição, clique aqui
R$300,00

Estudantesrealize sua inscrição, clique aqui
R$70,00 (valor promocional)


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WORKSHOP GRATUITO "A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE NA GESTÃO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO" TERÁ SORTEIO DE MEIA BOLSA DE MBA

II SIMPÓSIO GESTÃO SOCIAL

CONFIRA AGENDA DE CURSOS DO SINDICONTA-BA

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA UCSAL - INSCRIÇÕES ABERTAS


MBA EM CONTABILIDADE E CONTROLE APLICADOS AO SETOR PÚBLICO