Prezado(a) colega,

Daqui a apenas 15 dias estaremos juntos escrevendo um capítulo muito especial da história da profissão contábil em nosso país – o 20º Congresso Brasileiro de Contabilidade – CBC. O Centro de Convenções do Estado do Ceará – um dos mais modernos do mundo - receberá mais de 8.000 profissionais e estudantes de Contabilidade. A comitiva baiana já tem mais de 400 participantes e estamos muito felizes em contar com a sua presença!


Elencamos, abaixo, os principais motivos pelos quais você não pode ficar de fora:

  • 190 atividades técnicas com especialistas internacionais e nacionais;

  • 20 pontos garantidos no Programa de Educação Profissional Continuada;

  • sorteio de 05 carros 0km durante o Congresso;

  • aumento da rede de relacionamento profissional;

  • grande agenda cultural com a Caminhada da Cidadania e artistas de peso da região.

O stand do CRCBA no Congresso será o nosso ponto de encontro. Lá, iremos confraternizar com nossos colegas de profissão, grandes mestres da Contabilidade de nosso estado, conselheiros do CRCBA, ex-presidentes e, acima de tudo, nossos amigos.

Nos vemos em Fortaleza!

Cordialmente,

Contador Antônio Carlos Nogueira Cerqueira
Presidente do CRCBA
 

 

ÁREA FEDERAL

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 7, DE 23 DE AGOSTO DE 2016
Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico na integralização de capital de pessoa jurídica no Brasil com cessão de direito por residente no exterior. (Leia mais)

PARECER NORMATIVO COSIT Nº 2, DE 23 DE AGOSTO DE 2016
Assunto. NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. (Leia mais)

ÁREA ESTADUAL

DECRETO Nº 16.970,  DOE DE 20/08/2016
Regulamenta a Lei nº 13.564, de 20 de junho de 2016, definindo os procedimentos de cálculo e recolhimento do valor depósito destinado ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, instituído pela Lei nº 7.988, de 21 de dezembro de 2001. (Leia mais)

DECRETO Nº 16.983, DOE DE 25/08/2016
Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, e dá outras providências. (Leia mais)

DECRETO Nº 16.984, DOE DE 25/08/2016
Denuncia os Protocolos ICMS no 14/06, de 07 de julho de 2006, nº 107/09, de 10 de agosto de 2009, nº 103/12, de 16 de agosto de 2012, que dispõem sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes, e o Protocolo ICMS nº 15/06, de 14 de julho de 2006, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aguardentes, e dá outras providências. (Leia mais)

DECRETO Nº 16.987, DOE  DE  25/08/2016
Altera o Decreto nº 7.799, de 09 de maio de 2000, e dá outras providências. (Leia mais)

ÁREA MUNICIPAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DGRM Nº 23/2016, DOM DE 25/08/2016
Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica. (Leia mais)

MINISTÉRIO DA FAZENDA-RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
Consultas Públicas, Decisões, Soluções de Consultas, Divergências etc.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4014, DE 22 DE AGOSTO DE 2016
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins
Ementa: CRÉDITO. VALE-TRANSPORTE. VALE-REFEIÇÃO. VALE-ALIMENTAÇÃO. FARDAMENTO. (Leia mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 121, DE 18 DE AGOSTO DE 2016
ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep EMENTA: RECEITAS AUFERIDAS EM DECORRÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS. REGIME DE INCIDÊNCIA. (Leia mais)

NOTÍCIAS CONTÁBEIS TRIBUTÁRIAS

Unificação PIS e Cofins
Deste modo a unificação seria uma ótima opção, juntar dois tributos em um único pagamento, assim como é feito no Simples Nacional onde todos os tributos são pagos em uma única guia. Fonte: Contabilidade na TV / APET. (Leia mais)

Ainda aguardando votação, novo Simples só entra em vigor em 2018
A nova legislação abrirá uma janela de 90 dias a partir da sanção presidencial para que as pequenas empresas renegociem seus débitos.Fonte: Jornal do Comércio. (Leia mais)

Ainda à tempo para substituição da ECD
O Sped, de fato, não tolera erros, o que não signfica que o contribuinte tenha de ser infalível. Fonte: Diário do Comércio / Jornal Contábil. (Leia mais)

Falha em sistema da Receita trava aberturas e fechamentos de empresas
Segundo associações e contadores ouvidos pela reportagem, a página não vem abrindo corretamente desde 15 de agosto. Fonte: Folha de S.Paulo. (Leia mais)

Escrituração Contábil Digital – ECD: Disponibilizada Nova Versão 3.3.8
Com a correção do problema da importação de ECD do ano-calendário 2015 que utilizaram o leiaute 3. Fonte: Receita Federal / COAD. (Leia mais)

ATENÇÃO: Erro no registro C400 do cadastro do Equipamento ECF
Nos registros C400, cadastro do equipamento ECF – máquina emissora de cupom fiscal, há o campo número 4, que recepciona o número de série de fabricação do equipamento. Fonte: Blog Mauro Negruni. (Leia mais)

O Conselho Federal de Contabilidade e o termo de cooperação técnica com a IFAC
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) firmou, em 2015, um Termo de Cooperação Técnica com a Federação Internacional de Contadores (IFAC). Fonte: O Autor. (Leia mais)

Revisão das normas contábeis reforça o uso da escrituração
Serão modificados 55 itens. Fonte: Diário do Comércio. (Leia mais)

Darf: Novos códigos de receita a serem utilizados no preenchimento
Atos Declaratório Executivo Codac (n° 21 e n° 22). Fonte: Jornal Contábil. (Leia mais)

NOTÍCIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

eSocial deve ser prorrogado para o segundo semestre de 2017
A definição do novo prazo deve ocorrer nas próximas semanas. Fonte: Portal Contábil SC / Netspeed. (Leia mais)

Previdência: Revisão de benefícios auxílio-doença e aposentadoria por invalidez – procedimentos administrativos
Portaria Conjunta nº 7/2016 Fonte: LegisWeb. (Leia mais)

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE INTERESSE DA SOCIEDADE CIVIL

DECRETO Nº 8.840, DE 24 DE AGOSTO DE 2016
Altera o Anexo ao Decreto nº 5.053, de 22 de abril de 2004, que aprova o Regulamento de fiscalização de produtos de uso veterinário e dos estabelecimentos que os fabriquem ou comerciem. (Leia mais)


3ª EDIÇÃO DO SEMINÁRIO "DEBATENDO AS ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS" ACONTECERÁ EM 18/10

pre-convite

No dia 18 de outubro, o CRCBA e o SESCAP-BA promovem a terceira edição do Seminário "Debatendo as Organizações Contábeis", com apoio da Fecomércio-Ba e do Sindiconta-BA. A programação completa e as inscrições estarão disponíveis em breve.



DECORE ELETRÔNICA - DOCUMENTAÇÃO

Fonte: CRCBA

Os documentos que servem para fundamentar a emissão de uma Decore Eletrônica quando a natureza do rendimento for proveniente de Retirada de pró-labore, conforme Anexo II da Resolução 1364/2011: Escrituração no livro-diário e GFIP com comprovação de sua transmissão.

O profissional da contabilidade  que não efetuar o cumprimento desta norma profissional o sujeitará às penalidades previstas na legislação pertinente.



PRESIDENTE ANTÔNIO NOGUEIRA SE REUNIU COM O CONTADOR E TRIBUTARISTA SINÉSIO CYRINO

Na tarde de quarta-feira (24/8), o presdiente do CRCBA, Antônio Nogueira, se reuniu com o profissional contábil e jurista Sinésio Cyrino da Costa Filho (à esquerda na foto), na sede do CRCBA, oportunidade em que foram debatidas algumas pautas de interesse da classe contábil, sobretudo no que diz respeito aos eventos de educação continuada. Sinésio é ex vice-presidente do CRCBA e atualmente colabora como palestrante em seminários e outros eventos de educação continuada da instituição.

CIRCUITO DO APERFEIÇOAMENTO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIO E SOCIETÁRIO FOI REALIZADO EM JEQUIÉ

O Circuito do Aperfeiçoamento Contábil, Tributário e Societário passou pela cidade de Jequié, na manhã desta sexta-feira (26/8). Com palestra do presidente Antônio Nogueira, o evento se propõe a debater os temas mais palpitantes da atividade contábil, passando pelo contrato de prestação de serviços, código de ética, legislação tributária, Simples Nacional, SPED, dentre outros. O evento foi realizado no auditório da Junta Comercial do Estado da Bahia em Jequié e teve taxa de inscrição simbólica de 1 lata de leite em pó. Na foto, o presidente Antônio Nogueira (ao centro) recebe o certificado das mãos do Delegado do CRCBA em Jequié, Mário Miranda (à esquerda), e do Delegado do CRCBA em Ipiaú, José Félix dos Santos.

CRCBA REALIZOU MAIS UMA EDIÇÃO DA PALESTRA SOBRE DeSTDA


Devido ao sucesso da primeira edição, o CRCBA realizou mais uma palestra "DeSTDA - uma nova obrigação acessória", em Salvador, ministrada pelo Diretor Suplente da FENACON, José Rosenvaldo Evangelista Rios, que também é ex-conselheiro do CRCBA. O conselheiro Daniel Queiroz (à direita na foto) apresentou o palesrtante aos presentes e abriu solenemente a palestra. O evento teve como taxa de inscrição solidária uma lata de leite e m pó, que será direcionada a instituição beneficente da capital baiana. 

 

CONSELHEIRA MARIA CONSTANÇA (CFC) PARTICIPOU DO FÓRUM DE CONTABILIDADE DO PIAUÍ

Fonte: CidadeVerde.com


Na foto, o presidente do Sindicato dos Contabilistas do Piauí, José Lopes (à esquerda), a conselheira do CFC Maria Constança Galvão e o conselheiro do CFC Joaquim Alencar.

Na quarta-feira (24/8), aconteceu em Teresina o VI Fórum de Contabilidade do Piauí e o IV Encontro da Mulher Contabilista do Piauí. O evento que tem como palestrantes os conselheiros do Conselho Federal de Contabilidade, Maria Constança Carneiro Galvão que falou sobre a “Importância da Mulher na Profissão Contábil” e Joaquim de Alencar Bezerra Filho que abordou o tema “A  Essência da Contabilidade nas Prestações de Contas Eelitorais” reuniu centenas de estudantes e profissionais da contabilidade no auditório Mestre Dezinho, no Centro de Artesanato.

A solenidade de abertura do evento contou com a presença dos conselheiros do Conselho Federal de Contabilidade e palestrantes do Fórum,  Maria Constança Carneiro Galvão e Joaquim de Alencar Bezerra Filho, o presidente do Sindicato dos Contabilistas do Piauí, José Lopes Castelo Branco, o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí, Josafam Bonfim, o secretário da Administração do Piauí, Franzé Silva representando o governador Wellington Dias, o vereador José Ferreira, representando o prefeito Firmino Filho e a presidente da Junta Comercial do Piauí, Alzenir Porto.

Durante a solenidade, Maria Constança e Josafam Bonfim foram homenageados pelo Sindicato de Contabilidade. A conselheira do CFC ressaltou a importância da contabilidade na sua vida. “Eu amo essa classe que há mais de 40 anos faço parte. Toda minha vida foi dedicada a contabilidade. Me sinto regozijada em receber esta homenagem . Não foi fácil chegar até aqui, mas sempre tive determinação e fé, que se quer, se conquista, se você sabe aonde quer chegar. Fui a primeira mulher a presidir o Conselho Regional de Contabilidade da Bahia e vejo o Piauí se destacando e conquistando seu lugar”.

DELEGADO DO CRCBA EM ITAMARAJU REALIZA ENTREGA SOLENE DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL

 



O Delegado do CRCBA em Itamaraju, Jailson Silva Santos (foto), realizou a entrega solene da habilitação profissional à profissional Crisnanda Lago, na tarde desta quinta-feira (26/8).

V CONGRESSO BAIANO DE DIREITO MUNICIPAL

Tradicional encontro de auditores fiscais e procuradores municipais acontecerá no Hotel Golden Tulip, em Salvador, durante os dias 15 e 16 de setembro deste ano. Com o tema central “Ética e transparência na Administração Pública”, a ABAM – Associação Baiana dos Auditores Fiscais Municipais e a APMS – Associação dos Procuradores Municipais de Salvador vão realizar a 5ª edição do Congresso Baiano de Direito Municipal, reunindo especialistas de todo o país para debater temas cruciais para a administração municipal, refletidos no atual cenário nacional.

O Congresso, que teve a sua primeira edição realizada em 2010, tornou-se referência em âmbito nacional pela abordagem contundente do Direito Tributário e Administrativo aplicado à administração municipal. Tendo como público indireto membros do Executivo e Legislativo, assessores jurídicos municipais, gestores municipais, estudantes e demais operadores do Direito, nesta edição tem a proposta de se aprofundar em temário relacionado à promoção da ética e da transparência na administração pública.

Dentre as palestras, que serão ministradas por especialistas de renome nacional que serão anunciados em breve, estão assuntos como o Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, O novo Código de Processo Civil – CPC, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, Simples Nacional, entre outros. As inscrições e programação completa do evento estão disponíveis no site do Congresso (www.direitomunicipalbaiano.com.br).

Inscrições:

Público Geral: realize sua inscrição, clique aqui
R$ 400,00 (individual) – Inscrição de grupo a partir de 10 pessoas: R$ 300,00.

Afiliados da ABAM/FENAFIM e APMS/ANPM: realize sua inscrição, clique aqui
R$300,00

Estudantesrealize sua inscrição, clique aqui
R$150,00 (individual) – Inscrição de grupo a partir de 10 pessoas: R$100,00.


Cartaz programação-site

UNIFACS REALIZA PALESTRA GRATUITA SOBRE "COMPLIANCE E CONTROLADORIA EM FACE DA OPERAÇÃO LAVA JATO"

 

IBRACON REALIZA CURSOS SOBRE IFRS 15 E NOVO RELATÓRIO DE AUDITOR INDEPENDENTE

IFRS - 15

Data: 31/08/2016
Horário: 14:00 às 18:00
Carga Horária: 04 horas

QTG: 04 pontos
CMN: 04 pontos
SUSEP: 04 pontos
PREP: 04 pontos

Auditório do CRC-BA: 
Rua do Salete, 320, Barris 
Salvador-BA | CEP: 40070-200

NOVO RELATÓRIO DE AUDITOR INDEPENDENTE

9ª Seção Regional

Data Inicial: 31/08/2016
Horário: 09:00 às 13:00
Carga Horária: 04 horas

QTG: 04 pontos
CMN: 04 pontos
SUSEP: 04 pontos

Auditório do CRC-BA: 
Rua do Salete, 320, Barris 
Salvador-BA | CEP: 40070-200

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ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA UCSAL - INSCRIÇÕES ABERTAS


MBA EM CONTABILIDADE E CONTROLE APLICADOS AO SETOR PÚBLICO