VENHA CONOSCO NA COMITIVA BAIANA PARA O 20º CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE!

Só falta você na comitiva baiana do 20º Congresso Brasileiro de Contabilidade, que acontecerá no moderno Centro de Convenções do Ceará, de 11 a 14 de setembro de 2016. Já somos mais de 400 representantes baianos inscritos no Congresso, que terá mais de 8.000 participantes, marcando mais um belo capítulo da história da profissão contábil em nosso país.

Além das 190 atividades técnicas que compõem a grade científica do maior evento da classe contábil brasileira, garantindo aos congressistas 20 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada - PEPC (mais os pontos de outras atividades do Congresso), serão sorteados 5 automóveis novos entre os participantes.

Venha junto com os profissionais, estudantes, conselheiros, presidente, ex-presidentes do CRCBA, e demais representantes de nosso estado, desfrutar de grandes momentos de crescimento profissional, interação, networking e também de muito forró com a programação cultural do Congresso. Garanta já a sua inscrição, que pode ser parcelada no cartão de crédito, e eternize esse momento com a bela fotografia que faremos da comitiva baiana no local do evento.

Ainda não se convenceu? Veja, abaixo, algumas das razões pelas quais você deve participar do 20º Congresso Brasileiro de Contabilidade!

Cordialmente,

Contador Antônio Carlos Nogueira Cerqueira
Presidente do CRCBA

Confira aqui a programação completa do 20º CBC e garanta a sua inscrição!

AGENDA DE EVENTOS DE EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CRCBA

FGTS e FISCALIZACAO ELETRONICA DO TRABALHO - Disseminando conhecimentos - SALVADOR 17/08/2016
II WORKSHOP DE PERÍCIA CONTÁBIL, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM - SALVADOR 19/08/2016
CIRCUITO DO APERFEIÇOAMENTO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIO E SOCIETÁRIO - PORTO SEGURO 19/08/2016
CURSO DE MATEMÁTICA FINANCEIRA - (COM USO DA CALCULADORA HP 12C) - SALVADOR 20/08/2016
CIRCUITO DO APERFEIÇOAMENTO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIO E SOCIETÁRIO - JEQUIÉ 26/08/2016
 

ÁREA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1654, DE 27 DE JULHO DE 2016
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.627, de 11 de março de 2016, que dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária. (Leia mais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1655, DE 29 DE JULHO DE 2016
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.631, de 22 de abril de 2016, que estabelece regras especiais sobre obrigações tributárias acessórias para as pessoas jurídicas que gozam dos benefícios fiscais de que trata a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, relativos à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. (Leia mais)

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1656, DE 29 DE JULHO DE 2016
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.079, de 3 de novembro de 2010, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte em função da taxa de câmbio. (Leia mais)

PORTARIA COANA Nº 58, DE 26 DE JULHO DE 2016
Altera a Portaria Coana nº 123, de 17 de dezembro de 2015, que estabelece normas complementares para a habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), credenciamento de seus representantes nos casos de dispensa de habilitação e credenciamento de representantes no Sistema Mercante. (Leia mais)

PORTARIA RFB Nº 1210, DE 01 DE AGOSTO DE 2016
Dispõe sobre a incorporação e a doação de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento, durante o período eleitoral. (Leia mais)

 

ÁREA ESTADUAL

Não foram publicadas novidades no site da SEFAZ- BA durante o período de apuração dessa edição.

ÁREA MUNICIPAL

DECRETO Nº 27.518, DOM DE 30/07/2016 a 01/08/2016
Prorroga o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 5º do Dec. nº 27.157, de 18 de abril de 2016, observadas as disposições do Decreto nº 27.369 de 21 de junho de 2016, para o cumprimento das condições estabelecidas para a concessão da redução do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, na forma que indica. (Leia mais)

NOTÍCIAS CONTÁBEIS TRIBUTÁRIAS

Novas tabelas do Supersimples escondem surpresas
Idealizado para facilitar a vida das micro e pequenas empresas há 10 anos, o regime simplificado passa por mudanças no Congresso, onde acabou se enroscando no emaranhado tributário Fonte: Diário do Comércio. (Leia mais)

Empresas têm de trocar ECF com mais de 5 anos de uso
Empresas do varejo com faturamento superior a R$ 80 mil neste ano serão obrigadas a usar o SAT a partir de janeiro de 2017. Fonte: Diário do Comércio. (Leia mais)

Demonstrativos contábeis exigidos em processos licitatórios
A Lei 8.666/93, em seu artigo 31, §§ 1º e 5º, destina-se à seleção dos licitantes com capacidade econômico-financeira, anteriormente denominada idoneidade financeira, suficiente a assegurar a execução integral do contrato. Fonte: Contabilidade na TV. (Leia mais)

Imposto Territorial Rural deve ser apresentado a partir de agosto
O tributo é obrigatório e deve ser pago anualmente por todos os proprietários de imóveis rurais do país. Fonte: Campo Vivo.(Leia mais)

CMN traz novas regras contábeis para registro e avaliação de provisão para garantias
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira, 28, resolução de adequação das normas brasileiras às internacionais no caso de medição e registro contábil de provisão passiva para garantias financeiras prestadas pelas instituições financeiras, como avais e fianças. Fonte: EM.com.br. (Leia mais)

Veja as mudanças no Simples
Em tramitação no Congresso Nacional, o texto-base do projeto de lei que atualiza as regras do Simples Nacional para micro e pequenas empresas ainda está longe de ser unanimidade. Fonte: DCI - Diário Comércio Indústria & Serviços. (Leia mais)

Quais áreas da contabilidade estão em alta?
contabilidade é um segmento do mercado que oferece um extenso leque de atuação para seus profissionais. Com o atual cenário de crise no país, a demanda pelo conhecimento que um contador pode oferecer continua alta. Fonte: Sage. (Leia mais)

Empresa no Simples Nacional precisa de Contador?
Embora alguns ainda questionem, não há dúvidas sobre essa obrigação legal. Mas diante deste verdadeiro Manicômio Tributário(!) que vivemos, muito mais que obrigação legal, o contador é fator fundamental para o sucesso para qualquer empreendedor! Fonte: Administradores. (Leia mais)

Novo Refis para salvar a pátria
Cresce a torcida para que o governo, depois das Olimpíadas, abra linha de crédito aos devedores e novo parcelamento de dívidas fiscais na sequência da votação do impeachment. Fonte: DCI - Diário Comércio Indústria & Serviços. (Leia mais)

Receita proíbe doação de mercadorias abandonadas antes das eleições
A Receita Federal do Brasil determinou que as mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento, não poderão ser doados durante o período eleitoral. Fonte: Revista Dedução. (Leia mais)

“A proposta de Novo Código Comercial desfigura as instituições”
Considerado uma colcha de retalhos, o projeto pode ser colocado em votação na Câmara a qualquer momento. Em entrevista, o desembargador do TJ-SP, Carlos Abrão, aponta os problemas da proposta. Fonte: Diário do Comércio. (Leia mais)

Receita Federal torna obrigatória a inclusão do nome do auditor na ECD
A Receita Federal do Brasil (RFB) tornou obrigatório o preenchimento do campo referente ao nome do auditor independente, no caso de empresas de grande porte, quando da entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD). Fonte: CFC - Conselho Federal de Contabilidade. (Leia mais)

A nova fase do SPED Fiscal para as empresas: Bloco K
Como toda novidade contábil gera um pouco de preocupação por parte das empresas, é indispensável se atualizar sobre os processos que serão informados e as características que deverão ser aplicadas ao Bloco K. Fonte: Administradores. (Leia mais)

LEGISLAÇÃO DE INTERESSE DA SOCIEDADE CIVIL

Federal

LEI Nº 13.322, de 28/07/2016
Altera as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre o controle de dopagem, 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paralímpicos de 2016, 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e 8.010, de 29 de março de 1990; e dá outras providências. (Leia mais)

LEI Nº 13.329, de 1/08/2016
Altera a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para criar o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico - REISB, com o objetivo de estimular a pessoa jurídica prestadora de serviços públicos de saneamento básico a aumentar seu volume de investimentos, por meio da concessão de créditos relativos à contribuição para o Programa de Integração Social - PIS e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS. Mensagem de veto. (Leia mais)

LEI Nº 13.330, DE 2/08/2016
Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar, de forma mais gravosa, os crimes de furto e de receptação de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes. (Leia mais)

DECRETO Nº 8.828, DE 2/08/2016
Altera o Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica. (Leia mais)

NOTÍCIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS


Instrução Normativa Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT n.º 125 de 21 de julho de 2016
Dispõe sobre a atividade de análise e encerramento de processos de Auto de Infração de Multas e Notificações Débito de FGTS/CS no âmbito da Inspeção do Trabalho. (Leia mais)

Auxílio-doença tem novas regras relativas à perda da qualidade de segurado
Auxílio-doença tem novas regras relativas à perda da qualidade de segurado. Beneficiário pode ser convocado para revisão da concessão de seu auxílio-doença a qualquer momento. Fonte: JornalFlorip. (Leia mais)

Contrato de Trabalho a Tempo Parcial – Férias
Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a vinte e cinco horas semanais. Fonte: Blog GuiaTrabalhista. (Leia mais)



 


FBC REALIZA CURSO A DISTÂNCIA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

A Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade (CFC), promoverá a 12ª turma do curso a distância “Escrituração Contábil para Pequenas Empresas”. O curso será coordenado pelo Contador Professor Msc Eduardo Azevedo.


Tem como objetivo qualificar profissionais para aplicar os procedimentos básicos de escrituração contábil para pequenas empresas, optantes ou não pelo Simples Nacional, em conformidade com as normas expedidas pelo CFC e pela legislação societária e fiscal pertinentes ao tema.





DECORE ELETRÔNICA - DOCUMENTAÇÃO BASE

Fonte: CRCBA

Os documentos que servem para fundamentar a emissão de uma Decore Eletrônica quando a natureza do rendimento for proveniente de Microempreendedor Individual, conforme Anexo II da Resolução 1364/2011:

1) Escrituração no livro-diário; ou
2) Escrituração no livro caixa; ou
3) Cópias das notas fiscais emitidas; ou
4)Rendimento menor ou igual ao valor de um salário mínimo, vigente no período do recebimento – cópia do comprovante de recebimento do DAS ou Extrato PGMEI comprovando o pagamento do DAS.

O profissional da contabilidade que não efetuar o cumprimento desta norma profissional o sujeitará às penalidades previstas na legislação pertintente.

CIRCUITO DO APERFEIÇOAMENTO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIO E SOCIETÁRIO LEVOU DEBATE DE TEMAS RELEVANTES DA PROFISSÃO A 4 CIDADES BAIANAS

Na última semana, o CRCBA levou o evento “Circuito do Aperfeiçoamento Contábil, Tributário e Societário a Alagoinhas, Camaçari, Ribeiro do Pombal e Santo Amaro, dando seguimento ao projeto de levar eventos de Educação Continuada a todo o estado baiano. Na ocasião, o presidente Antônio Nogueira e os conselheiros Almério Santana e Daniel Queiroz foram os responsáveis por abordar temas de grande impacto no dia-a-dia do profissional contábil, como contrato de prestação de serviços, ética profissional, escrituração contábil, SPED, Simples Nacional, dentre tantos outros. As palestras são gratuitas e os participantes doam latas de leite em pó, que foram distribuídas para entidades beneficentes das localidades.

Em Camaçari, o evento foi realizado no dia 29/7, com a presença de 111 participantes. A palestra foi ministrada pelo presidente Antônio Nogueira, que aparece na foto ao lado da delegada do CRCBA em Camaçari, Marineide Nunes de Araújo, e da presidente do SICOMERCIO de Camaçari, Juranides Araújo.

Em Alagoinhas, a palestra contou com 119 participantes, também no dia 29/7. O presidente Antônio Nogueira e os conselheiros Almério Santana e Daniel Queiroz foram os responsáveis por abordar os temas da palestra.


Na foto, o conselheiro Daniel Queiroz (à esquerda); ao lado de representante da instituição que recebeu a doação das latas de leite em pó; do delegado do CRCBA em Alagoinhas, Lúcio Oliveira; o presidente Antônio Nogueira; o conselheiro Roberto Andrade; e o conselheiro Almério Santana.


A cidade de Santo Amaro recebeu o evento no dia 29/7, com cerca de 30 participantes. e a palestra foi ministrada pelos conselheiros Almério Santana e Daniel Queiroz. Na foto abaixo, os palestrantes estão ao lado do delegado do CRCBA na cidade, Jilson Lopes.

Em Ribeira do Pombal, houve a presença de 110 participantes, no dia 30/7, e os três palestrantes tocaram os temas juntos. Na foto abaixo, a subdelegada do CRCBA em Ribeira do Pombal, Maria Geane Costa de Castro, entrega o certificado aos palestrantes.

OBSERVATÓRIO SOCIAL DE SALVADOR TEM REUNIÃO DE MOBILIZAÇÃO NA SEDE DO CRCBA

Na tarde a última quarta-feira (03/8), o CRCBA sediou mais uma reunião do Observatório Social de Salvador, que encontra-se em fase de constituição. Com a coordenação da Ouvidora Geral do CRCBA Iara Luísa Dórea, Vice-Presidente do Observatório Social do Brasil, e participação do presidente Antônio Nogueira e da diretora executiva Marilene Gonzaga, o encontro reuniu representantes da OAB, CGU, Ministério Público, CDL, dentre outras instituições, com o objetivo de apresentar o panorama do processo de constituição do OS da capital baiana e de alavancar a participação de mais membros da sociedade civil. Como foi pontuado pelo presidente Antônio Nogueira durante a abertura da reunião, a classe contábil está de braços abertos aos projeto, que tem o objetivo maior de fiscalizar e orientar a aplicação de recursos públicos, para que o nosso país seja, efetivamente, uma "mãe gentil" para os cidadãos brasileiros.

VOLUNTÁRIOS REALIZAM ATENDIMENTO A INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS

Sob o acompanhamento da Coordenadora do PVCC na Bahia, Conselheira Olívia Troccoli, Profissionais e Estudantes de Contabilidade prestaram assistência técnica a instituições filantrópicas desta Capital, que buscaram o apoio do CRCBA. Na foto, à frente: Conselheira Olívia Troccoli (Coordenadora do PVCC Bahia), Contadora Voluntária Lícia Maia (Membro da Comissão Estadual do PVCC) e Sr. Antônio Fernando (Presidente do Projeto Renascer). Atrás: Contadora Voluntária Lílian Cardoso e Estudante de Ciências Contábeis, Voluntário Ney Barbosa.


CONSELHEIROS DO CRCBA PARTICIPAM DE DEBATE SOBRE DESAFIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NA FIEB

Fonte: FIEB

O secretário da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (Sempe), José Ricardo da Veiga, esteve em Salvador, na últimaterça-feira (26), quando debateu com empresários a respeito dos esforços necessários à adequação do Projeto de Lei Complementar 125/2007 às expectativas dos pequenos negócios, visando o incremento da competitividade e crescimento dessas empresas. O encontro foi promovido pelo Conselho da Micro e Pequena Empresa (Compem) da FIEB.

O secretário Jose Ricardo Veiga, o vice-presidente da FIEB, Carlos Gantois e o presidente do CIEB, Reginaldo Rossi. Foto: Valter Pontes/Coperphoto/Sistema FIEB.
O secretário Jose Ricardo Veiga, o vice-presidente da FIEB, Carlos Gantois e o presidente do CIEB, Reginaldo Rossi. Foto: Valter Pontes

O secretário abordou as diretrizes do órgão enfatizando a importância da reativação de fóruns permanentes, elaboração de projetos estruturantes e de retomada da confiança. “Um dos problemas é que o segmento (MPE) é visto de uma forma pulverizada, por isso precisamos de números mais precisos para trabalharmos com uma política coesa para este público, cada um com a sua especificidade”, argumentou.


O conselheiro Daniel Queiroz (esquerda) e o vice-presidente de Desenvolvimento Operacional Edmilson Bispo (CRCBA) estiveram presentes no debate. De acordo com Veiga, a Sempe está direcionando ações em prol da modernização e simplificação do registro e legalização de empresas; melhoria na estrutura tributária; defesa contra ações ilegais e desleais de comércio; diminuição de burocracias, entre outras. Nesse sentido, ele afirma, o governo federal pretende criar um Pacto Nacional pelo Desenvolvimento da Pequena Empresa, para somar e alinhar esforços e “a Fieb tem uma participação fundamental, no apoio na execução das políticas”, pontuou. Para o coordenador do Compem e vice-presidente da FIEB, Carlos Gantois, o encontro trouxe excelentes notícias, na medida em que o secretário veio para esclarecer as alterações da lei que traz benefícios, avanços, para micro e pequena empresa. No entanto, há questões que precisam de correção, aponta, a exemplo do enquadramento que define a faixa de pagamento do ICMS. “Isto é um ônus para as empresas”, observou o vice-presidente da Fieb, Carlos Gantois.

Leia matéria completa aqui.

DELEGACIA DE GUANAMBI REALIZA ENTREGA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL

Na manhã desta sexta-feira (05/8), a Delegacia do CRCBA em Guanambi realizou a entrega da carteira de identidade profissional a Márcio Rubens Paes. A estagiária Iolanda Silva entregou o documento ao profissional contábil.

SESCAP BAHIA REALIZA CURSO SOBRE RESOLUÇÃO CFC 1445/13 (COAF)

IBRACON-BA REALIZA CURSOS SOBRE IFRS 15 E NOVO RELATÓRIO DE AUDITOR INDEPENDENTE

IFRS - 15

Data: 31/08/2016
Horário: 14:00 às 18:00
Carga Horária: 04 horas

QTG: 04 pontos
CMN: 04 pontos
SUSEP: 04 pontos
PREP: 04 pontos

Auditório do CRC-BA:
Rua do Salete, 320, Barris
Salvador-BA | CEP: 40070-200

NOVO RELATÓRIO DE AUDITOR INDEPENDENTE

9ª Seção Regional

Data Inicial: 31/08/2016
Horário: 09:00 às 13:00
Carga Horária: 04 horas

QTG: 04 pontos
CMN: 04 pontos
SUSEP: 04 pontos

Auditório do CRC-BA:
Rua do Salete, 320, Barris
Salvador-BA | CEP: 40070-200

 

CONFIRA AGENDA DE CURSOS DO SINDICONTA-BA


ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA UCSAL - INSCRIÇÕES ABERTAS

MBA EM CONTABILIDADE E CONTROLE APLICADOS AO SETOR PÚBLICO UCSAL - INSCRIÇÕES ATÉ 01/9