AGENDA DE EVENTOS DE EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CRCBA

 
CURSO: ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ICMS DO ESTADO DA BAHIA - VITÓRIA DA CONQUISTA 20/07/2016
CURSO: IMPAIRMENT- SALVADOR/BA 21/07/2016
FINANCIAMENTO DE CAMPANHA E PREST. CONTAS DE CANDIDATOS E PART. POLÍTICOS P/ELEIÇÕES/16-SALVADOR 22/07/2016
II WORKSHOP DE CONTABILIDADE PARA O TERCEIRO SETOR - SALVADOR 27/07/2016
Seminário Contábil-fiscal e de Auditoria – As Grandes Alterações para 2016 11/07/2016
 

ÁREA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1652, DE 20 DE JUNHO DE 2016
Dispõe sobre a obrigatoriedade de escrituração do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque integrante da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI para os estabelecimentos industriais fabricantes de bebidas e dos fabricantes de produtos do fumo. (Leia mais)

ÁREA ESTADUAL

LEI Nº 13.564 – DOE de 21/06/2016
Institui condição para concessão e manutenção de benefícios e incentivos fiscais ou financeiros relacionados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. (Leia mais)

LEI Nº 13.565 – DOE de 21/06/2016
Dispõe sobre medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. (Leia mais)

LEI Nº 13.566 – DOE de 21/06/2016
Altera a Lei nº 7.599, de 07 de fevereiro de 2000, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE e dispõe sobre recursos a serem aportados no Fundo Garantidor Baiano de Parcerias - FGBP, criado pela Lei nº 12.610, de 27 de dezembro de 2012, e dá outras providências. (Leia mais)

ÁREA MUNICIPAL

DECRETO Nº 27.369, DOM  de 22/06/2016
Prorroga o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 5º do Dec. nº 27.157, de 18 de abril de 2016, para o cumprimento das condições estabelecidas para a concessão da redução do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, na forma que indica. (Leia mais)

NOTÍCIAS CONTÁBEIS TRIBUTÁRIAS

CFC lança livro eletrônico sobre Prestação de Contas Eleitorais para as Eleições 2016
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) lançou, na manhã desta quinta-feira (16), durante a abertura do Seminário Nacional de Qualificação de Multiplicadores, ocorrido na sede da entidade, em Brasília (DF), o livro “Contabilidade Eleitoral – Aspectos Contábeis e Jurídicos das Prestações de Contas Eleitorais de 2016”. Fonte: Contabilidade na TV (Leia mais)

A ferramenta contábil para superar a crise
O assunto mais comentando no momento é a crise financeira que se instalou no mundo. Puxados pela China, os países emergentes se veem em uma profunda crise. Voltando os olhares para o Brasil, estamos vivendo grandes turbulências: taxas de juros elevadas, aumento da carga tributária, desemprego desenfreado, inflação, entre outras situações. Fonte: Contabilidade na TV. (Leia mais)

NF-e – Regras de validação do DIFAL começam em julho de 2016
A partir de 1º de julho o programa da NF-e vai rejeitar arquivos sem informações do DIFAL instituído pela EC 87/2015 Fonte: Siga o Fisco. (Leia mais)

EFD-ICMS/IPI : Obrigatoriedade do Livro de Controle de Produção e Estoque
Instrução Normativa RFB 1.652/2016. Fonte: Blog Guia Tributário. (Leia mais)

5 maneiras para empresas reduzirem tributos
Se uma empresa pretende sobreviver à crise, é fundamental buscar reduções, administrando melhor seus tributos, obtendo maior lucratividade no seu negócio Fonte: Administradores. (Leia mais)

Receita passa a fiscalizar estoques de companhias de bebidas e cigarros
Norma exclui as microempresas e as empresas de pequeno porte dessa obrigação em decorrência de terem tratamento diferenciado e favorecido Fonte: Diário do Comércio. (Leia mais)

Empresas do simples: dispensa de retenções na fonte
A empresa enquadrada no simples não é contribuinte do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS Fonte: Administradores. (Leia mais)

Senado aprova ampliação do Supersimples
A proposta passou por alterações e agora precisa voltar para a Câmara dos Deputados. O texto amplia os limites para enquadramento no regime simplificado. Fonte:Diário do Comércio. (Leia mais)

Senadores debatem a distribuição de categorias pelas tabelas do Supersimples
O texto-base da proposta que amplia o regime simplificado foi aprovado na terça-feira (21/06), mas a conclusão da votação ficou para o dia 28. Faltam ser analisados destaques ao texto Fonte: Diário do Comércio. (Leia mais)

Receita Federal traz esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as seguintes normas com esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal. Fonte: IOB News. (Leia mais)

Mudanças - DCTF para empresas de Construção Civil
A DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais) que contém as informações relativas aos tributos apurados em cada mês, pagamentos, parcelamentos e as compensações de créditos, como as informações sobre a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, as empresas de construção civil optantes pelo Simples e concomitantemente recolhem pela CPRB devem apresentar a Declaração também com as informações dos tributos federais que não são feitos devido ao recolhimento unificado do simples. Fonte: Contabilidade na TV. (Leia mais)

Projeto de Lei que altera as regras do Simples Nacional beneficia arquitetos
Novo texto do PLC 125/2015 que altera as regras do Simples Nacional vai beneficiar apenas os arquitetos Fonte: Siga o Fisco.  (Leia mais)

A corrupção é irmã gêmea da sonegação, diz Receita
O superintendente-adjunto da área de Fiscalização da Receita Federal em São Paulo, Fábio Ejchel, disse nesta quinta-feira, 23, que a Operação Custo Brasil recebeu este nome por ser um exemplo de como a corrupção e a sonegação prejudicam o cidadão. Fonte: EM.com.br. (Leia mais)

Omissão de Receitas - Características - Presunção – Defesa
Caracteriza omissão de receita ou de rendimentos, inclusive ganhos de capital, a falta de emissão de nota fiscal, recibo ou documento equivalente, no momento da efetivação das operações de venda de mercadorias, prestação de serviços, operações de alienação de bens móveis, locação de bens móveis e imóveis ou quaisquer outras transações realizadas com bens ou serviços, bem como a sua emissão com valor inferior ao da operação. Fonte: Portal Tributário. (Leia mais)

Publicação de Novo Manual da ECF
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o novo Manual da ECF, anexo ao Ato Declatório Executivo Cofis nº 46, de 23 de junho de 2016. Fonte: Contabilidade na TV. (Leia mais)

MINISTÉRIO DA FAZENDA - RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Consultas Públicas, Decisões, Soluções de Consultas, Divergências etc.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 55, DE 12 DE MAIO DE 2016
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ 
EMENTA: COOPERATIVAS. RECURSOS TRANSFERIDOS POR AUTARQUIAS POR MEIO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. APLICAÇÃO FINANCEIRA. TRIBUTAÇÃO. (Leia mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 71, DE 24 DE MAIO DE 2016
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ 
EMENTA: CESSÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS. QUITAÇÃO ANTECIPADA DE PARCELAMENTO. EMPRESA CEDENTE. RECEITA. (Leia mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 75, DE 24 DE MAIO DE 2016
ASSUNTO: IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF 
EMENTA: As importâncias pagas ou creditadas a pessoa jurídica pela veiculação de anúncios publicitários, diretamente pelo anunciante ou por intermédio de agência de propaganda, não estão sujeitas à incidência do Imposto de Renda na Fonte. (Leia mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 83, DE 08 DE JUNHO DE 2016
ASSUNTO: SIMPLES NACIONAL 
EMENTA: REVENDA DE PRODUTOS SUJEITOS A TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA EM UMA ÚNICA ETAPA (MONOFÁSICA). PESSOA JURÍDICA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL NÃO ENQUADRADA NA CONDIÇÃO DE IMPORTADORA OU DE INDUSTRIAL. ALÍQUOTA ZERO. (Leia mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 92, DE 14 DE JUNHO DE 2016
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS 
EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA. OPÇÃO. EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. ALÍQUOTA. MATRÍCULA CEI DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA. MANUTENÇÃO DA ALÍQUOTA. (Leia mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 93, DE 14 DE JUNHO DE 2016
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL – ITR 
EMENTA: CESSÃO DA HERANÇA. SUJEIÇÃO TRIBUTÁRIA PASSIVA. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR SUCESSÃO “MORTIS CAUSA”. INOPONIBILIDADE DAS CONVENÇÕES PARTICULARES AO FISCO. (Leia mais)

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 53, DE 12 DE MAIO DE 2016
ASSUNTO: SIMPLES NACIONAL 
EMENTA: SIMPLES NACIONAL. ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL POR EMPREITADA OU SUBEMPREITADA E DE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. PREENCHIMENTO DA GFIP/SEFIP. (Leia mais)

LEGISLAÇÃO DE INTERESSE DA SOCIEDADE CIVIL

Federal

LEI Nº 13.298, DE 20 DE JUNHO DE 2016.
Estabelece a reincorporação pela União dos trechos de rodovias federais transferidos aos Estados e ao Distrito Federal por força da Medida Provisória no 82, de 7 de dezembro de 2002. (Leia mais)

LEI Nº 13.299, DE 21 DE JUNHO DE 2016.
Altera a Lei no 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei no12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei no 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, e a Lei no 13.182, de 3 de novembro de 2015; e dá outras providências.  Mensagem de veto (Leia mais)

LEI Nº 13.300, DE 23 DE JUNHO DE 2016.
Disciplina o processo e o julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo e dá outras providências.(Leia mais)

DECRETO Nº 8.787, DE 20 DE JUNHO DE 2016
Altera o Decreto nº 8.758, de 10 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer procedimentos a serem observados com relação a aeronaves suspeitas ou hostis durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016. (Leia mais)

DECRETO Nº 8.788, DE 21 DE JUNHO DE 2016
Altera o Decreto no 4.584, de 5 de fevereiro de 2003, que institui o Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil. (Leia mais)

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 734, DE 21 DE JUNHO DE 2016.
Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União ao Estado do Rio de Janeiro para auxiliar nas despesas com Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro decorrentes dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos - Rio 2016.(Leia mais)

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 735, DE 22 DE JUNHO DE 2016.
Altera as Leis nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 10.438, de 26 de abril de 2002, nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, e dá outras providências. (Leia mais)

NOTÍCIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

Empresa terá crédito caso não demita
Em busca de estancar a taxa de desocupação no País, que chegou a 10,9% no primeiro trimestre de 2016, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou a liberação de R$ 5 bilhões para capital de giro de micros e pequenas empresas. Com a medida, o Ministério do Trabalho pretende impedir que até 100 mil empresas realizem cortes na folha de pagamento. Fonte: EM.com.br. (Leia mais)

Pedir para colega marcar o ponto justifica demissão por justa causa
É prática passível de demissão por justa causa pedir para sair mais cedo do trabalho, mas deixar o cartão para um colega marcar o ponto no horário habitual de saída. O entendimento foi adotado pela juíza substituta Sandra Carla Simamoto da Cunha, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia (MG), que ao analisar as provas concluiu que houve fraude por parte do funcionário. O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região confirmou a sentença. Fonte: Conjur. (Leia mais)

Trabalho: Certificado Digital para empresas optantes pelo Simples Nacional
A ME ou EPP optante pelo Simples Nacional poderá ser obrigada ao uso de certificação digital para cumprimento da entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP, bem como o recolhimento do FGTS, ou de declarações relativas ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial): Fonte: LegisWeb. (Leia mais)

Programas de Demissão Voluntária: devo aderir? Veja mitos e verdades
Dúvidas sobre o que é o PDV, seus benefícios e consequências? Especialistas respondem tudo sobre o tema; entenda Fonte: IG - Economia Intervalos para Descanso Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 hora e, salvo acordo escrito ou convenção coletiva em contrário, não poderá exceder de 2 horas. Fonte: Guia Trabalhista. (Leia mais)

Regulamentação do Empregado Doméstico (LC nº 150/2015)
A Emenda Constitucional nº 72 aprovada em abril de 2014, alterou a redação do artigo 7º, parágrafo único, da Constituição Federal, estendendo a igualdade de direitos trabalhistas entre trabalhadores urbanos e rurais para os empregados domésticos. Fonte: Contabilidade na TV. (Leia mais)


SEMINÁRIO ORIENTA PROFISSIONAIS SOBRE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ELEIÇÕES 2016

No dia 22 de julho, o CRCBA e o CFC promovem o Seminário Prestação de Contas Eleitorais 2016, na cidade de Salvador. A taxa de isncrição solidária do evento é de 2 latas de leite em pó, que serão doadas a instituições de caridade. Programação e inscrições no link: http://web.crcba.org.br/eventos/


SEMINÁRIO CONTÁBIL - FISCAL E DE AUDITORIA (11/7 EM SALVADOR - BA)

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CFC REALIZA PESQUISAS SOBRE IMAGEM DOS PROFISSIONAIS E DO SISTEMA CFC/CRC

Por Maristela Girotto
Comunicação CFC

O Conselho Federal de Contabilidade está realizando pesquisas com a finalidade de medir, neste primeiro semestre de 2016, a satisfação da sociedade brasileira em relação à imagem dos profissionais da contabilidade; de avaliar, com formadores de opinião, o grau de satisfação quanto à imagem do Sistema CFC/CRCs; e, ainda, de mensurar o nível de aceitação dos profissionais da contabilidade em relação às ações desenvolvidas pelo CFC.

As pesquisas – que são realizadas semestralmente e compõem o Sistema de Gestão por Indicadores do CFC –, estão disponíveis para respostas até o dia 30 de junho.

Responda as epsquisas clicando aqui.


20º CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE 20 PONTOS NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA (PEPC)

Os organizadores do 20º Congresso Brasileiro de Contabilidade anunciam uma boa notícia para os contadores que participam do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) e que se inscreveram para a 20ª edição do Congresso, que acontece de 11 a 14 de setembro de 2016, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE): o evento concederá 20 pontos no PEPC.

A pontuação no Programa para os participantes do Congresso foi homologada pelo Plenário do CFC na última sexta-feira (20). A análise dos pontos a serem concedidos foi realizada pela Comissão de Educação Profissional Continuada do CFC, que definiu a pontuação em concordância com as instruções contidas na Norma NBC PG 12 (R1).

O contador inscrito no PEPC que participar do 20º CBC terá, automaticamente, 20 pontos no Programa, mas poderá acumular ainda mais pontos se participar de fóruns, painéis ouworkshops com pontuações específicas.


Assista aqui ao vídeo promocional do evento

Faltam apenas 75 dias para o 20º CBC e mais de 6 mil inscrições já foram realizadas. Acesse o site do evento e garanta já a sua participação. Convide seus amigos a fazerem parte da nossa Comitiva e vamos mostrar ao Brasil a alegria contagiante e a competência profissional da classe contábil baiana!



DECORE ELETRÔNICA

Fonte: CRCBA

A DECORE ELETRÔNICA terá o prazo de validade de 90 (noventa) dias contados da data de sua emissão.


A documentação legal que serviu de lastro para a emissão de uma DECORE ELETRÔNICA ficará sob a responsabilidade do profissional da contabilidade  pelo prazo de 5 (cinco) anos.


SESCAP-BA EMPOSSA NOVA DIRETORIA PARA O TRIÊNIO 2016-2018

ASCOM SESCAP-BA

Autoridades, representantes sindicais e grandes nomes da classe empresarial contábil de todo o Brasil participaram da cerimônia de posse da nova Diretoria do SESCAP BAHIA, realizada no dia 10 de junho (sexta-feira), no Cerimonial Martinez, em Salvador – BA.

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Compondo a mesa de abertura, o presidente do IFEN, Valdir Pietrobom; o vice-presidente da região Nordeste (FENACON), Edson Oliveira; a vice-prefeita de Salvador, Drª Célia Sacramento; o ex-presidente doSESCAP BAHIA, André Martinez; o presidente da FENACON, Mário Berti; o novo presidente do SESCAP BAHIA, Altino Alves; o presidente do CRCBA, Antônio Nogueira; a Conselheira do CFC, Srª Constança Carneiro; o presidente do Sindiconta-BA Marco Moura e o Deputado Federal Daniel Almeida.

De acordo com o ex-presidente André Martinez, “elevar o nome do SESCAP BAHIA, fazendo com que nossas ações alcançassem o maior número de pessoas, instituições e principalmente profissionais da área, fortalecendo nossa entidade, tornando-nos cada vez mais fortes e com representatividade” sempre foi seu maior objetivo à frente da entidade.

Para o presidente da FENACON, Mário Berti, além das belezas naturais e culturais que ele admira nos lugares por onde passa, em Salvador, o que mais o encanta é o povo. Segundo ele, o ex-presidente do SESCAP BAHIA, André Martinez, deixa como legado a sua marca de caráter e honestidade.  Pontuou a confiança que deposita na nova diretoria a comandar o sindicato nos próximos dois anos e desejou sucesso aos novos gestores. Ele foi homenageado com uma placa honrosa pelo presidente do CRCBA Antônio Nogueira, pela contribuição que dera à toda a classe contábil.

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Na foto, o vice-presidente de Desenvolvimento Operacional do CRCBA, Edmilson Bispo (à esquerda), o vice-presidente Técnico Welington Ferraz, o presidente da FENACON Mario Berti, e o presidente do CRCBA Amtônio Nogueira.

O novo presidente Altino Alves, iniciou sua trajetória como empresário de serviços contábeis no ano 2000. É Bacharel em Ciências Contábeis e atua como Auditor, Perito e Professor de Pós-Graduação na faculdade Visconde de Cairu. Manteve suas atividades em paralelo às defesas sindicais junto ao SESCAP BAHIA, onde atuou como diretor de eventos e mais tarde, vice-presidente.  Segundo ele, em seu mandato não irão faltar discernimento, comprometimento, responsabilidade e dedicação para que as conquistas em prol da classe empresarial de serviços sejam alcançadas.

A nova gestão do SESCAP BAHIA é composta por 33 novos diretores, para o mandato de 2016 a 2018.

Veja a relação abaixo:

DIRETORIA DO SESCAP BAHIA – 2016/2018
Presidente: Altino do Nascimento Alves
Vice-Presidente: Roberto Carlos de Jesus Conceição
Diretor Administrativo: Márcio Sereno Barreto
Diretor Financeiro: Ivanize Cardoso Bitencourt
Diretor de Assuntos Legislativos e do Trabalho: Esaú Fagundes Simões
Diretor de Eventos: Verena Santos Melo da Silva
Diretor de Tecnologia e Negócios: Antonio Osvaldo Reis Junior
Diretor Regional: Emérison Venicius Jesus Pereira

DIRETORIA SUPLENTE:
Agnaldo Souza de Santana 
José Carlos Rodrigues dos Santos
Jayme Araujo da Costa Magalhães Filho
Valdomiro José Santos
Jackline Varjão Gama 
Neuseny Sereno Barreto
Ana Lúcia Santos Barros da Silva
José Marcelo Brandão Carneiro

CONSELHO FISCAL EFETIVO
Marcos Antonio de Carvalho Tavares                       
Leonídio Freitas de Souza                             
Rosane Andrade Silva

SUPLENTES
Sizílio Lisboa Pereira
Tânia de Jesus Brito
Keiko Ueda

REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO NACIONAL          SUPLENTES
Altino do Nascimento Alves
Roberto Carlos de Jesus Conceição
André Luis Lago Martinez
José Rosenvaldo Evangelista Rios

DIRETORIA DO INSTITUTO SESCAP
Presidente: Altino do Nascimento Alves
Vice-Presidente: Roberto Carlos de Jesus Conceição
Diretor Administrativo Financeiro: Agenor Cerqueira de Freitas Neto
Diretor de A. Legislativos: Edson Daltro Bomfim
Diretor de Tecnologia: Francisco Aguiar da Silva Júnior

Conselho Fiscal Efetivo
Samuel de Lima Primo
Helissandra Maria Jorge Medrado
Anderson José do Nascimento Santos

Conselho Fiscal Suplente
Mateus Ornelas Lemos
Geraldo Amorim Botelho
Josafá de Jesus Barreto

Representantes da Federação Nacional
Altino do Nascimento Alves
Roberto Carlos de Jesus Conceição

Suplentes
André Luis Lago Martinez
José Rosenvaldo Evangelista Rios

NOVO COORDENADOR DO SEBRAE EM GUANAMBI SE REÚNE COM DELEGADO DO CRCBA

No dia 21/6 (terça-feira), o delegado do CRCBA em Guanambi, Fabrício Neves, reuniu-se com o novo Coordenador da agência do SEBRAE na localidade, o profissional contábil Ridson Salome Sales. O CRCBA é um parceiro do SEBRAE na promoção conjunta de ações de educação profissional continuada e trabalha lado a lado, bem como a classe contábil e o empresariado brasileiro.

COMISSÃO ESTADUAL DO PVCC SE REUNIU NA SEDE DO CRCBA



Comissão Estadual do Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC) se reuniu nesta segunda-feira (27/6), na sede do CRCBA, em Salvador, com as presenças da coordenadora do PVCC na Bahia, a conselheira Olívia Troccoli; da coordenadora da Comissão, contadora Maria Lúcia Baraúna; da coordenadora adjunta, Inacilma Andrade; da membro da Comissão, Lília Cardoso; do voluntário Ney Barbosa e da funcionária do CRCBA Mirela Baraúna.

A Reunião tratou dos subprogramas do PVCC, especialmente, do "Educação Financeira", que visa levar a Classe Contábil, de forma voluntária, a orientar a sociedade para as questões voltadas ao controle, planejamento e organização das finanças pessoais, buscando sensibilizá-la quanto aos riscos do endividamento pessoal e familiar, ressaltando o momento de crise econômica que o país enfrenta. 

A palestra “Educação Financeira / Orçamento Familiar” tem sido ministrada em escolas públicas e particulares, bem como em associações de bairros, tanto na capital, quanto interior do estado. 


CRCBA PODE COBRAR DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA POR MEIO DE CARTÓRIOS

Desde o mês de maio de 2016, o CRCBA pode protestar os débitos de profissionais e organizações contábeis que se encontrarem inscritos em Dívida Ativa por meio de cartórios, de acordo com convênio firmado com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Bahia – IEPTB-BA.

Para a regularização, o profissional poderá emitir a guia de pagamento no site do CRCBA (www.crcba.org.br), com a sua senha de acesso. Não possuindo a senha, deverá solicitar no mesmo site, clicando no link “SOLICITE SUA SENHA”, disponível no menu de atendimento on-line.

Para o exercício regular da profissão contábil, inclusive acesso aos serviços on-line e participação nos eventos de Educação Profissional Continuada do CRCBA, é necessária a regularidade do registro neste órgão.

DELEGACIAS DO CRCBA ALTERAM ATENDIMENTO DURANTE PERÍODO JUNINO

Em função do período de São João, Sâo Pedro e feriado de 2 de julho, algumas delegacias do CRCBA alteraram o seu atendimento excepcionalmente, para manter o pleno atendimento da classe contábil em todo o estado. Veja, abaixo, os municípios onde o atendimento sofre alterações:

ILHÉUS  
No período de 23/6 a 01/7, o atendimento funcionará das 09h às 12h na Delegacia e das 14h às 17h, no endereço que segue: rua Almirante Barroso, 137 - Ed.Paranaguá - Sala 301 - Centro - Tel.: (73)3231-1799 / (73)99983-7404.

GUANAMBI
No período de 27/6 a 01/7, o atendimento será realizado através dos e-mails 
del.guanambi@crc-ba.org.br ou fabriciorneves@gmail.com e pelo telefone (77)99198-7730. Havendo necessidade de atendimento presencial, o Delegado agendará horário com o(a) profissional.

SANTO ANTÔNIO DE JESUS
No período de 22/06 a 05/07/2016, o atendimento aos profissionais da Delegacia do CRCBA em Santo Antônio de Jesus será prestado no endereço que segue: Travessa Étori Rocha, 88 - 1º andar - Centro - Santo Antônio de Jesus/BA. Tel.: (75)3631-3811.

CFC LANÇA LIVRO ELETRÔNICO SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS PARA AS ELEIÇÕES 2016

Por Fabrício Santos – CFC

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) lançou, na manhã desta quinta-feira (16), durante a  abertura do Seminário Nacional de Qualificação de Multiplicadores, ocorrido na sede da entidade, em Brasilia (DF),  o livro “Contabilidade Eleitoral – Aspectos Contábeis e Jurídicos das Prestações de Contas Eleitorais de 2016”.

Disponível gratuitamente somente na versão digital, o livro apresenta as orientações aos profissionais da contabilidade e candidatos para as Eleições 2016 – em que aproximadamente 600 mil candidatos concorrerão aos cargos do Legislativo e do Executivo municipal nas 5.570 cidades brasileiras –, com explanação prática da Lei nº 9.504/97 e Lei nº 13.165/2015 e suas resoluções para que não tenham as prestações de contas eleitorais desaprovadas.

Dividida em quatro partes – (1) Introdução, (2) Contabilidade Eleitoral, (3) Comentários e aspectos contábeis sobre a prestação de contas e (4) Comentários e aspectos jurídicos sobre a prestação de contas –, a obra dedica, também, um capítulo sobre o Movimento de Combate à Corrupção (MCCE).

Para o vice-presidente de Política Institucional do CFC, Joaquim de Alencar Bezerra Filho, “este trabalho tem como objetivo ampliar o alcance das informações sobre o processo eleitoral e reforçar a importância do profissional da contabilidade nesse processo”.

Há mais de dez anos, o CFC vem desenvolvendo trabalhos de conscientização sobre a importância do profissional da contabilidade nas prestações de contas eleitorais, exigidas pela Justiça Eleitoral desde 2002.

Neste ano, o CFC renovou o Termo de Cooperação Institucional com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que visa promover a capacitação de mais de 30 mil profissionais da contabilidade em todo País, com o intuito de agir preventivamente na orientação e preparação da sociedade para o processo das Eleições de 2016. “Estamos certos de que este livro é ferramenta essencial para os profissionais que atuam neste segmento”, avalia Joaquim.

Os autores do livro são Décio Vicente Galdino Cardin, Irene Silva Oliveira, Joaquim de Alencar Bezerra Filho, Maria Constança Carneiro Galvão, Regina Célia Nascimento Vilanova,  José Corsino Raposo Castelo Branco, Alexandre Di Pietra,  Elson Amorim Simões, Amilton Augusto Kufa, Anderson Pomini, Carlos Eduardo Valéo, Alexandre Rollo e Leonardo Freire.

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Participaram do lançamento do livro o presidente do Conselho Federal de Contabilidade, José Martonio Alves Coelho; o presidente da Fundação Brasileira de Contabilidade, Juarez Domingues Carneiro; e o vice-presidente de Política Institucional, Joaquim Bezerra de Alencar Filho. Na ocasião, o presidente do CFC entregou um certificado aos autores do livro em agradecimento ao trabalho realizado.

Para efetuar o download do livro clique na imagem abaixo

Cntabilidade Eleitoral

 

EDUCAÇÃO CONTINUADA: CFC ABRE PRAZO PARA JUSTIFICATIVAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA PONTUAÇÃO

Por Maristela Girotto
Comunicação CFC

Para cumprir o disposto no item 44 da Norma Brasileira de Contabilidade NBC PG 12 (R1), o Conselho Federal de Contabilidade publicou, nesta quinta-feira (16 de junho), no Diário Oficial da União (DOU), o edital com a abertura do prazo para que os auditores inscritos no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) que não tenham cumprido a pontuação mínima do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), durante o exercício de 2015, apresentem suas justificativas. O prazo inicia-se neste dia 16 de junho e vai até o dia 29 de julho.

As justificativas deverão ser encaminhadas diretamente ao Conselho Regional de Contabilidade (CRC) de jurisdição do registro principal, aos cuidados do Departamento de Desenvolvimento Profissional do CRC.

De acordo com a Vice-Presidência de Desenvolvimento Profissional do CFC, caberá ao auditor a confirmação do recebimento, pelo CRC, das justificativas encaminhadas via e-mail. Conforme previsto no edital, “o CFC não se responsabilizará por justificativas não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados”.

Caso seja encerrado o prazo que consta no edital e não seja apresentada justificativa pelo auditor que não cumpriu a pontuação do PEPC, ou se a justificativa não for acolhida, será procedida a baixa da inscrição do profissional no Cadastro Nacional de Auditores Independentes. Para que seja restabelecido o cadastro no CNAI, será necessário obter nova aprovação no Exame de Qualificação Técnica (EQT).

O EQT é aplicado, pelo CFC, uma vez por ano. Para a edição de 2016, as inscrições estão abertas e se encerram no dia 30 de junho. As provas desta edição do Exame de Qualificação Técnica serão realizadas em agosto.

Os endereços eletrônicos dos setor de Desenvolvimento Profissional do CRCBA é desenprof@crc-ba.org.br

NOVO SISTEMA DE DECORE ESTÁ NO AR

A implementação do novo sistema eletrônico para a emissão da Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore) foi iniciada hoje (16/5). Para auxiliar os profissionais na emissão do documento, o Conselho Federal de Contabilidade elaborou um manual com orientações detalhadas sobre o novo sistema.

A partir das informações iniciais, que esclarecem como deverá ser feito o login, por meio de senha provisória a ser enviada pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC), o manual explica, de forma pormenorizada, todos os passos necessários para a emissão da Decore.

Orientações básicas:

1) Atualize imediatamente seus dados cadastrais, incluindo seu e-mail;

2) Instale em seu computador o navegador “Google Chrome”, e acesse o sistema por meio dele;

<3) Tenha em mãos seu certificado digital (e-cpf) - USO OBRIGATÓRIO;

4) Baixe e instale a extensão do icp.bravo access para o google chrome(software necessário para a assinatura eletrônica da decore); (link)

5) Leia atentamente as “orientações sobre a utilização do novo sistema para emissão de decore”; (link)

6) Configure seu navegador para permitir a exibição de “pop-ups” no novo sistema de emissão de decore; (link)

7) Restando dúvidas, encaminhe e-mail para: decore@crc-ba.org.br ;

Consulte o manual completo: Sistema de Decore – Orientação.

PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA PERÍCIA TÊM ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO PARA SE CADASTRAR

Contadores que atuam na Perícia têm até o dia 31 de dezembro para se cadastrar 

Por meio da Resolução Nº. 1.502/216, o Conselho Federal de Contabilidade criou o Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC), com o objetivo de oferecer à sociedade e aos Tribunais uma lista de profissionais habilitados e qualificados, além de identificar, geograficamente, a disponibilidade e a área de atuação desses peritos. A inscrição no CNPC é voluntária e gratuita.

Os profissionais têm até 31 de dezembro de 2016 para se cadastrar no site do CFC ou no dos Conselhos Regionais de Contabilidade. No ato da inscrição, é preciso comprovar experiência, indicar a especificação da área de atuação, o estado e o município em que se pretende exercer a atividade. “Há vários documentos válidos para a comprovação da experiência, e o profissional só tem de fazer o upload de um deles no ato do cadastro. Ele também deve apontar a especificação da área em que atua, para que a busca seja a mais precisa e ágil possível”, explica Almeida. O perito pode optar por atuar em mais de um município, estado e especificação, como perícia trabalhista, tributária, de recuperação e de avaliação de empresas, entre outras.

A partir de janeiro de 2017, para ingressar no Cadastro será necessário fazer um Exame de Qualificação Técnico específico, que será regulamentado ao longo de 2016.

Para solicitar seu cadastro, clique AQUI


CURSO IMPAIRMENT - SALVADOR-BA (21/7)

SESCAP-BA PROMOVE PALESTRA SOBRE GUARDA DE DOCUMENTOS DIGITAIS NO ÂMBITO DA RFB