ÁREA FEDERAL

RESOLUÇÃO CGSN Nº 128, DE 16 DE MAIO DE 2016
Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional. (Leia mais)

Receita Federal lança aplicativo para Microempreendedor Individual
APP apresenta configuração gráfica melhor e mais fácil. Fonte: RFB. (Leia mais)

Contribuinte já pode consultar extrato da declaração do IR 2016
Aqueles que estiverem com pendências podem se autorregularizar. Fonte: RFB. (Leia mais)

Siscoserv terá novas funcionalidades
Será possível retificar registros de pagamento e faturamento. Fonte: RFB. (Leia mais)

ÁREA ESTADUAL

Não foram publicadas novidades no site da SEFAZ- BA durante o período de apuração dessa edição.

ÁREA MUNICIPAL

Não foram publicadas novidades no site da SEFAZ- Salvador durante o período de apuração dessa edição.

NOTÍCIAS CONTÁBEIS TRIBUTÁRIAS

Lei Anticorrupção poderá endurecer pena para empresa envolvida em ilícitos
A Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) pode ser alterada por iniciativa do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), presidente da Comissão Especial do Impeachment (CEI). Ele é autor de projeto de lei que endurece a punição para empresas envolvidas em irregularidades contra o setor público. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) já está pronta para votar a proposta. Fonte: Agência Senado

O caminho da excelência nos serviços contábeis
Com o passar dos anos o trabalho do profissional contábil tem se tornado cada dia mais importante para as organizações de todos os portes. Percebendo a necessidade de assessorar as empresas de maneira cada vez mais eficiente, muitos empresários contábeis têm investido cada vez mais na qualificação das suas equipes. Fonte: Contabilidade na TV

Cuidado com o golpe do email falso ao fazer a Declaração do MEI
Com a proximidade do fim do prazo para a Declaração Anual de Rendimentos (DASN) do Microempreendedor Individual (MEI), muitos formalizados estão recebendo um e-mail falso que encaminha o MEI para uma página que cobra R$ 199,75 para fazer a declaração. Fonte: Diário do Comércio

Educar o Cliente Contábil: Por que, o que e como fazer?
Muitos profissionais de contabilidade se esforçam diuturnamente para prestar o melhor serviço possível aos seus clientes: estudam legislações federais, estaduais, municipais, reguladoras, trabalhista, comerciais, fiscais, contábeis, etc; realizam trabalhos além das suas atribuições, visitam os clientes pessoalmente, enfim, fazem de um tudo para atender da melhor forma possível o cliente, e mesmo assim, sentem-se desvalorizados enquanto profissionais. Fonte: Sescon Blumenau

MINISTÉRIO DA FAZENDA - RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Consultas Públicas, Decisões, Soluções de Consultas, Divergências etc.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF03 Nº 3003, DE 19 DE MAIO DE 2016
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB). BASE DE CÁLCULO. CANCELAMENTO. DEVOLUÇÃO DE VENDAS. DEDUÇÃO. O valor do cancelamento de vendas decorrentes de devolução de mercadorias, que tenha sido objeto de incidência da CPRB, poderá ser excluído na determinação da sua base de cálculo no período de ocorrência da devolução.
(Leia mais)

LEGISLAÇÃO DE INTERESSE DA SOCIEDADE CIVIL

Federal

Lei nº 13.289, de 20.5.2016
Dispõe sobre o Selo Empresa Solidária com a Vida e dá outras providências.    
Mensagem de veto (Leia mais)

Decreto nº 8.779, de 20.5.2016
Revoga o Decreto no 8.730, de 29 de abril de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Comunicações. (Leia mais)

Lei nº 13.288, de 16.5.2016
Dispõe sobre os contratos de integração, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e integradores, e dá outras providências. Mensagem de veto. (Leia mais)

Decreto nº 8.778, de 16.5.2016
Altera o Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, que aprova o regulamento para as polícias militares e corpos de bombeiros militares (R-200). (Leia mais)

NOTÍCIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

6 situações em que um trabalhador não pode ser demitido Lei garante estabilidade em determinadas situações
Autor: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Júnior Fonte: Administradores. (Leia mais)

Penalidades Devidas Quando o Empregador Não Concede Intervalos Para Descanso
Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 hora e, salvo acordo escrito ou convenção coletiva em contrário, não poderá Fonte: Blog Guia Trabalhista. (Leia mais)


SEMINÁRIO CONTÁBIL - FISCAL E DE AUDITORIA (11/7 EM SALVADOR - BA)

 



PALESTRAS GRATUITAS SOBRE LUCRO REAL, PRESUMIDO E SIMPLES NACIONAL PARA O INTERIOR DO ESTADO


RESULTADO FINAL DO EXAME DE SUFICIÊNCIA

O Conselho Federal de Contabilidade publicou hoje (19), no Diário Oficial da União (DOU) – seção 3, páginas 148 a 185 –, o resultado da primeira edição de 2016 do Exame de Suficiência. O percentual geral de aprovação na prova foi de 38,07%, sendo aprovados 15.983 bacharéis.

O Exame, que se destina a bacharéis em Ciências Contábeis e é pré-requisito para registro de profissional da área em Conselho Regional de Contabilidade (CRC), teve um total de 48.043 inscritos, dos quais 41.987 compareceram para fazer a prova.

A prova foi aplicada, no dia 10 de abril, em todas as unidades da federação.

Acesse AQUI a lista de aprovados.

APROVADOS NO EXAME DE SUFICIÊNCIA 2014.1 TÊM ATÉ O DIA 30/5 PARA SE REGISTRAR SEM REALIZAR OUTRO EXAME


Os bacharéis em Ciências Contábeis aprovados no 1º Exame de Suficiência de 2014 têm até o dia 30 de maio para requererem o registro profissional sem que precisem passar por nova edição do Exame, tendo em vista a validade de 02 anos do processo.

Acesse aqui as orientações para realizar o registro profissional no link: 1º registro

Benefícios de estar registrado no CRCBA

São funções dos Conselhos Regionais de Contabilidade, o Registro e Cadastro; a Fiscalização da profissão contábil; e a promoção de ações de Educação Continuada, com o objetivo de manter um mercado de trabalho justo, com a oferta de serviços contábeis de qualidade à sociedade. O profissional registrado no CRCBA garante o seu direito de exercício regular da profissão; pode emitir suas certidões; assinar documentos contábeis; além de participar de cursos, seminários, palestras e demais eventos de Educação Continuada promovidos regularmente pelo Conselho. Também tem direito a descontos em cursos de graduação e pós-graduação; em cursos de idiomas; em capacitações técnicas e outros serviços oferecidos por instituições conveniadas com o CRCBA. Aproveite essa oportunidade, fique em dia com seu Órgão de Classe e exerça tranquilamente a sua profissão! Para acessar os convênios do CRCBA, clique aqui.

 


NOVO SISTEMA DE DECORE ESTÁ NO AR

A implementação do novo sistema eletrônico para a emissão da Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore) foi iniciada hoje (16/5). Para auxiliar os profissionais na emissão do documento, o Conselho Federal de Contabilidade elaborou um manual com orientações detalhadas sobre o novo sistema.

A partir das informações iniciais, que esclarecem como deverá ser feito o login, por meio de senha provisória a ser enviada pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC), o manual explica, de forma pormenorizada, todos os passos necessários para a emissão da Decore.

Orientações básicas:

1) Atualize imediatamente seus dados cadastrais, incluindo seu e-mail;

2) Instale em seu computador o navegador “Google Chrome”, e acesse o sistema por meio dele;

<3) Tenha em mãos seu certificado digital (e-cpf) - USO OBRIGATÓRIO;

4) Baixe e instale a extensão do icp.bravo access para o google chrome(software necessário para a assinatura eletrônica da decore); (link)

5) Leia atentamente as “orientações sobre a utilização do novo sistema para emissão de decore”; (link)

6) Configure seu navegador para permitir a exibição de “pop-ups” no novo sistema de emissão de decore; (link)

7) Restando dúvidas, encaminhe e-mail para: decore@crc-ba.org.br ;

Consulte o manual completo: Sistema de Decore – Orientação.


20º CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE ÚLTIMAS VAGAS!


Assista aqui ao vídeo promocional do evento

Faltam apenas 118 dias para o 20º CBC e mais de 6 mil inscrições já foram realizadas. Acesse o site do evento e garanta já a sua participação. Convide seus amigos a fazerem parte da nossa Comitiva e vamos mostrar ao Brasil a alegria contagiante e a competência profissional da classe contábil baiana!



VEDAÇÕES NO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL CONTÁBIL

Fonte: CRCBA

No Código de Ética do Contador, consta uma vedação de natureza cadastral que é bastante recorrente na Fiscalização do Exercício Profissional:
No desempenho de suas funções, é vedado ao Profissional da Contabilidade exercer a profissão, quando impedido, ou facilitar, por qualquer meio, o seu exercício aos não habilitados ou impedidos”.

Assim, profissionais que exerçam atividades contábeis sem possuir registro no CRCBA, com registro provisório vencido, com registro baixado, sem registro transferido, etc, bem como aqueles que acobertem o exercício desses profissionais estarão infringido as normas da profissão contábil e sofrerão as sanções legais aplicadas a cada caso pertinente.


SIMPÓSIO NACIONAL DE CONTABILIDADE PARA O SETOR PÚBLICO FOI REALIZADO EM SALVADOR


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O reitor da UNEB, José Bite, entregou exemplares do anuário da UNEB ao CRCBA, à prefeitura e à UPB


Aconteceu nos dias 17 e 18.05 no Teatro da UNEB, em Salvador, o Simpósio Nacional de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – SINCASP, evento realizado pelo CRCBA em parceria com a UNEB. Em seu discurso, o presidente do CRCBA, Antônio Nogueira, pontuou a importância do profissional contábil para o restabelecimento do país. “Em momentos de crise econômica e política é que se faz necessário o aparecimento de grandes soluções. No caso da situação de nosso país, onde vemos claramente o descrédito do aparato público, é urgente a necessidade da implantação de sistemas de controle, de gestão, de transparência – para os quais é indispensável a atuação dos profissionais contábeis, detentores do saber técnico para tal, competentes para a mudança que esperamos ver na gestão da coisa pública”. Ao lado da conselheira Célia Sacramento, vice-prefeita de Salvador, e da presidente da UPB, Maria Quitéria, o presidente Antônio Nogueira recebeu das mãos do Reitor da UNEB José Bites de Carvalho, o anuário da UNEB, publicação que traz os dados da gestão desta que é uma das mais importantes Universidades da Bahia.

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CRCBA REALIZOU CURSO SOBRE SPED


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Profº Luiz Carlos, Presidente do CRCBA, Antonio Nogueira e o Vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CRCBA, Welington Cruz.


Aconteceu na última sexta-feira (20/5), na Faculdade Visconde de Cairu, o curso de SPED – Sistema Público de Escrituração Contábil, ministrado pelo Profº Luiz Carlos Oliveira, que é docente da disciplina Contabilidade Tributária. “A importância do SPED para o profissional contábil se resume na redução de custos que a empresa vai obter, e o contador vai sistematizar toda a sua contabilidade no sistema estrutural digital, fazendo com que a contabilidade seja digitada e transmitida com mais eficácia. Assim, a empresa e o contador terão certeza que efetivamente a empresa entregou a declaração de maneira correta”, comenta o professor sobre a importância do SPED.

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PRESIDENTE DO CRCBA SE REÚNE COM REPRESENTANTES DE VITÓRIA DA CONQUISTA

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Nesta sexta-feira (20/5), o presidente Antônio Nogueira, acompanhado da diretora executiva do CRCBA, Marilene Matos, recebeu a subdelegada do CRCBA em Vitória da Conquista, Andreza Americano; a presidente do Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade de Vitória da Conquista – SINCONTEC, Josana Mota; e o vice-presidente Josafá de Jesus, para uma reunião que debateu sobre pautas da classe contábil na região centro-sul baiana.

FBC E CFC PROMOVEM CURSO EAD SOBRE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL PARA PEQUENAS EMPRESAS

 

A Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), com o apoio do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), promoverá a 11ª turma do curso a distância “Escrituração Contábil para Pequenas Empresas”.
O curso tem o objetivo de qualificar profissionais para aplicar os procedimentos básicos de escrituração contábil para pequenas empresas, optantes ou não pelo Simples Nacional, em conformidade com as normas expedidas pelo Conselho Federal de Contabilidade e pela legislação societária e fiscal pertinentes ao tema. O curso é coordenado pelo Contador Professor Msc. Eduardo Azevedo.
As inscrições podem ser feitas até o dia 30/04, no site www.cursopme.com.br, confira também no portal, as formas de pagamento. O conteúdo será disponibilizado de 16/05/16 a 22/07/2016. O certificado será emitido pela Fundação Brasileira de Contabilidade.

FÓRUM BAIANO DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL SE REUNIU NA SEDE DO CRCBA NA ÚLTIMA SEXTA

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Aconteceu na última sexta-feira (20/5), na Sede do CRCBA, encontro do FOBAP – Fórum Baiano de Aprendizagem Profissional. A implantação e o desenvolvimento das ações do FOBAP possibilitam conhecer os Parceiros da Aprendizagem na Bahia, promover articulações da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente e avaliar os aspectos da Aprendizagem que mais demandam atenção, seja para priorizar o adolescente e o jovem que precisam da oportunidade, seja para adequar a formação profissional ao mercado de trabalho. O evento contou com participação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), do Instituto Brasileiro Pró Educação, Trabalho e Desenvolvimento e teve o apoio do CRCBA. (Leia mais)

SUPERINTENDENTE DE DELEGACIAS DO CRCBA PARTICIPOU DE REUNIÃO NO CONSELHO FEDERAL


O Superintendente de Delegacias do CRCBA, conselheiro Erivaldo Benevides, participou de reunião da Comissão de Trabalho para Uniformização da Denominação em forma de custeio das Unidades Representativas dos CRC’s fora dos locais de sus respectivas sedes, realizada no dia 17/5, na sede do CFC, em Brasília - DF. Na ocasião, foram tratadas pautas relacionadas ao atendimento realizado pelas Delegacias dos Conselhos Regionais de Contabilidade no interior dos respectivos estados, com o objetivo de aprimorar e unificar o atendimento realizado em todo o território brasileiro.

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (16/5)

Começam nesta segunda-feira (16/5)as inscrições para a 16ª edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O exame é voltado aos contadores que desejam atuar na área de auditoria independente e é exigido dos auditores que trabalham em empresas reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central do Brasil (BCB) e Superintendência de Seguros Privados (Susep). (Leia mais)

PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA PERÍCIA TÊM ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO PARA SE CADASTRAR

Contadores que atuam na Perícia têm até o dia 31 de dezembro para se cadastrar 

Por meio da Resolução Nº. 1.502/216, o Conselho Federal de Contabilidade criou o Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC), com o objetivo de oferecer à sociedade e aos Tribunais uma lista de profissionais habilitados e qualificados, além de identificar, geograficamente, a disponibilidade e a área de atuação desses peritos. A inscrição no CNPC é voluntária e gratuita.

Os profissionais têm até 31 de dezembro de 2016 para se cadastrar no site do CFC ou no dos Conselhos Regionais de Contabilidade. No ato da inscrição, é preciso comprovar experiência, indicar a especificação da área de atuação, o estado e o município em que se pretende exercer a atividade. “Há vários documentos válidos para a comprovação da experiência, e o profissional só tem de fazer o upload de um deles no ato do cadastro. Ele também deve apontar a especificação da área em que atua, para que a busca seja a mais precisa e ágil possível”, explica Almeida. O perito pode optar por atuar em mais de um município, estado e especificação, como perícia trabalhista, tributária, de recuperação e de avaliação de empresas, entre outras.

A partir de janeiro de 2017, para ingressar no Cadastro será necessário fazer um Exame de Qualificação Técnico específico, que será regulamentado ao longo de 2016.

Para solicitar seu cadastro, clique AQUI


CRCBA E MTPS REALIZAM PALESTRA SOBRE CAGED, RAIS, EMPREGADOR VIRTUAL E SEGURO-DESEMPREGO NO DIA 25/5(QUARTA-FEIRA)


O CRCBA, em parceria com o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) realizará palestra gratuita,sobre principais serviços ofertados pelo , como o CAGED, RAIS, Empregador WEB e Abono Salarial, esclarecendo o funcionamento e identificando pontos de melhoria para a satisfação do trabalhador. As inscrições podem ser realizadas no link: http://goo.gl/nxAHTS

CRCBA REALIZA PALESTRA SOBRE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PARA PERITO CONTÁBILNO DIA 11/6


No dia 11/6, o CRCBA realiza evento gratuito sobre Processo Judicial Eletrônico para Perito Contábil em sua sede, Salvador - BA. As inscrições são gratuitas e os participantes devem doar 01 pacote ed fralda geriátrica como forma de taxa solidária: http://goo.gl/dECMXy

COMISSÃO DE CONTABILIDADE APLICADA AO TERCEIRO SETOR DO CRCBA SE REUNIU EM SALVADOR



Aconteceu no dia 19/5, a Reunião de Comissão de Contabilidade Aplicada ao Terceiro Setor do CRCBA, que teve o objetivo de planejar ações do II Workshop de Contabilidade para o Terceiro Setor. Dentre os temas debatidos, estavam constituição de entidades, denominações, titulações, isenção, imunidades, gestão contábil, obrigações ficais e o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. O Workshop está previsto para acontecer em julho.

DELEGADO DO CRCBA MINISTROU PALESTRA SOBRE COOPERATIVISMO EM IBITIRA - BA



O delegado da 10ª delegacia do CRCBA, localizada em Guanambi, Fabricio Neves, proferiu palestra sobre Gestão Administrativa e Cooperativismo, realizada pela CDL de Ibitira-BA. O público-alvo foi os empresários associados ao CDL. O evento ocorreu no dia 21/5 (Sábado). “Experiência única pela simplicidade local e das pessoas durante o bate-papo”, comenta o delegado Fabrício, que recebeu o certificado de participação das mãos da Contadora Vagna Brito.

DELEGACIA DO CRCBA EM ITABUNA E SINDICATO LOCAL ORGANIZARAM TORNEIO DE FUTEBOL EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL CONTÁBIL



No dia 14/5, O Sindicontasul e a Delegacia do CRCBA de Itabuna organizaram um Torneio de Futebol para comemorar o Dia do Profissional Contábil. Na ocasião, a classe contábil estava reunida. O torneio aconteceu no Clube Usemi (Clube do Servidor Público Municipal). Este ano, os times Unime Itabuna e Delegacia CRCBA Itabuna se juntaram e ganharam a competição. O torneio acontece todos os anos para comemorar o Dia do Profissional Contábil. Na foto, o superintendente de Delegacias do CRCBA, conselheiro Erivaldo Benevides, entrega o troféu à equipe campeã.

AGENDA DE EVENTOS DE EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CRCBA

SINCASP- SIMPÓSIO NACIONAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO-SALVADOR 17/05/2016 à 18/05/2016 
CURSO: SPED - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL - SALVADOR/BA 20/05/2016
CONVERSANDO SOBRE: CAGED, RAIS, Empregador WEB e Abono Salarial - SALVADOR/BA 25/05/2016
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PARA PERITO CONTÁBIL - SALVADOR 11/06/2016
SEMINÁRIO CONTÁBIL FISCAL E DE AUDITORIA 11/7/2016