ÁREA FEDERAL

 

Instrução Normativa RFB  nº 1.638, de 11 de Maio de 2016.
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.515, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas, disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às alterações introduzidas pela Lei nº12.973, de 13 de maio de 2014, e dá outras providências.(Leia mais)

Instrução Normativa RFB  nº 1.640, de 12 de Maio de 2016.
Dispõe sobre a celebração de convênio entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), em nome da União, o Distrito Federal e os municípios para delegação das atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos tributários, e de cobrança relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e altera a Instrução Normativa RFB nº1.562, de 29 de abril de 2015. (Leia mais)

Instrução Normativa RFB  nº 1.641, de 16 de Maio de 2016.
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.569, de 5 de junho de 2015, que aprova o Manual Web Service SisobraPref, que estabelece padrões técnicos de comunicação (leiaute) para a transmissão, entre os municípios e o Distrito Federal e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), dos dados relativos a alvarás para construção civil e a documentos de habite-se concedidos, bem como das informações relativas à não emissão desses documentos. (Leia mais)

Instrução Normativa RFB  nº 1.642 de 16.05.2016.
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.436, de 30 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), destinada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), devida pelas empresas referidas nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011. (Leia mais)

Portaria nº 165, de 10 de Maio de 2016.
Dispõe sobre publicação de dados referentes à distribuição da renda e da riqueza dos declarantes do Imposto sobre a Renda Pessoa Física - IRPF e de Relatório sobre a Distribuição da Renda e da Riqueza da População Brasileira. (Leia mais)

RESOLUÇÃO CGSN Nº 127, DE 05 DE MAIO DE 2016.
Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional. (Leia mais)

ÁREA ESTADUAL

Retificação do AJUSTE n° 02/16, 13 de Maio de 2016. 
Altera o Ajuste SINIEF 12/15, que dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação – DeSTDA. (Leia mais)

ÁREA MUNICIPAL

Instrução Normativa nº 16/16, de 13 de Maio de 2016.
Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica. (Leia mais)

NOTÍCIAS CONTÁBEIS TRIBUTÁRIAS

Resolução nº 1504, de 06 de Maio de 2016.
Altera o Anexo I da Resolução CFC n.º 1.248/2009.

O que é ECD e quem precisa entregar?
Fonte: Sage

Após ter prazo prorrogado, ECF tem seu preenchimento alterado.
Autor: Katherine Coutinho. Fonte: Revista Dedução

PIS/COFINS – Receitas Casuísticas.
Autor: Josefina do Nascimento. Fonte: Siga o Fisco

Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e o contador.
Autor: Denise Nunes e Lilian Martins. Fonte: Fenacon

Acidente de trabalho será informado online no site do MTPS.
Autor: Danielle Ruas. Fonte: Revista Dedução

CFC critica projeto de lei que altera regras do Imposto de Renda.
Autor: Juliana Oliveira. Fonte: CFC - Conselho Federal de Contabilidade

MEIs têm até o fim de maio para entregar declaração.
Fonte: Diário do Comércio

LEGISLAÇÃO DE INTERESSE DA SOCIEDADE CIVIL

Federal

Decreto nº 8.754, de 10.5.2016 
Altera o Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino. (Leia mais)

Decreto nº 8.765, de 10.5.2016 - Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória. (Leia mais)

Lei nº 13.284, de 10.5.2016 - Dispõe sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e aos eventos relacionados, que serão realizados no Brasil; e altera a Lei nº 12.035, de 1º de outubro de 2009, que “institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal”, e a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que “dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016”. (Leia mais)

Lei nº 13.285, de 10.5.2016 
Acrescenta o art. 394-A ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Pena. (Leia mais)

Decreto nº 8.770, de 11.5.2016 
Altera o Decreto no 64.704, de 17 de junho de 1969, que aprova o Regulamento da Profissão de Médico-Veterinário e dos Conselhos de Medicina Veterinária, e revoga o Decreto no 5.441, de 5 de maio de 2005, que altera o referido Regulamento. (Leia mais)

Lei nº 13.287, de 11.5.2016 
Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, para proibir o trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres. (Leia mais)

Decreto nº 8.776, de 11.5.2016 
Institui o Programa Brasil Inteligente. (Leia mais)

Medida Provisória nº 726, de 12.5.2016  
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios. (Leia mais)

Medida Provisória nº 727, de 12.5.2016  
Cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e da outras providências. (Leia mais)


CONTADORA MARIA CONSTANÇA RECEBE MEDALHA MÉRITO CONTÁBIL MILITINO RODRIGUES MARTINEZ




Veja aqui o vídeo do evento.


NOVO SISTEMA DE DECORE ESTÁ NO AR

A implementação do novo sistema eletrônico para a emissão da Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore) foi iniciada hoje (16/5). Para auxiliar os profissionais na emissão do documento, o Conselho Federal de Contabilidade elaborou um manual com orientações detalhadas sobre o novo sistema.

A partir das informações iniciais, que esclarecem como deverá ser feito o login, por meio de senha provisória a ser enviada pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC), o manual explica, de forma pormenorizada, todos os passos necessários para a emissão da Decore.

Orientações básicas:

1) Atualize imediatamente seus dados cadastrais, incluindo seu e-mail;

2) Instale em seu computador o navegador “Google Chrome”, e acesse o sistema por meio dele;

<3) Tenha em mãos seu certificado digital (e-cpf) - USO OBRIGATÓRIO;

4) Baixe e instale a extensão do icp.bravo access para o google chrome(software necessário para a assinatura eletrônica da decore); (link)

5) Leia atentamente as “orientações sobre a utilização do novo sistema para emissão de decore”; (link)

6) Configure seu navegador para permitir a exibição de “pop-ups” no novo sistema de emissão de decore; (link)

7) Restando dúvidas, encaminhe e-mail para: decore@crc-ba.org.br ;

Consulte o manual completo: Sistema de Decore – Orientação.


SIMPÓSIO NACIONAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - 17 E 18/5/2016

CARTAZ-SIMCASP2016-WEB

20º CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE ÚLTIMAS VAGAS!


Assista aqui ao vídeo promocional do evento

Faltam apenas 118 dias para o 20º CBC e mais de 6 mil inscrições já foram realizadas. Acesse o site do evento e garanta já a sua participação. Convide seus amigos a fazerem parte da nossa Comitiva e vamos mostrar ao Brasil a alegria contagiante e a competência profissional da classe contábil baiana!



DESAGRAVO PÚBLICO

Fonte: CRCBA

Existe um importante instituto garantido pelo Código de Ética Profissional da Contabilidade e que é pouco conhecido. Trata do Desagravo Público. É um mecanismo de defesa em que o Profissional da Contabilidade poderá requerê-lo quando atingido, de forma pública e injusta no exercício da profissão ou de cargo ou função que lhes sejam inerentes e das prerrogativas profissionais. O requisito essencial é estar o profissional inscrito em CRC e em situação regular. O desagravo será promovido pelo conselho competente, a pedido do ofendido.

A Resolução CFC nº 972/03 regulamenta o instituto do desagravo público e dá outras providências e poderá ser obtida no sítio do CFC (www.cfc.org.br).

 


CRCBA REALIZOU SEMINÁRIO EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE EM SALVADOR


MESA
Na última quarta-feira (11/5), a classe contábil baiana recebeu uma homenagem especial – a realização do Seminário em Homenagem ao Dia do Profissional da Contabilidade, que trouxe especialistas para debater o tema central “A Profissão Contábil em Tempos de Crise”, no Fiesta Convention Center, em Salvador – BA. Com a presença de autoridades e cerca de 200 participantes, o evento foi marcado pela homenagem à contadora Maria Constança Carneiro Galvão, primeira mulher a presidir o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), atualmente conselheira do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), que recebeu a Medalha Mérito Contábil Militino Rodrigues Martinez, maior honraria da profissão contábil na Bahia. O evento também foi marcado por homenagens ao ex-presidente do CRCBA, o contador Hélio Barreto Jorge, que faleceu no último dia 02. Hélio ocupava atualmente o cargo de conselheiro do CFC, após uma longa carreira de dedicação à profissão contábil, e deixa boas lembranças aos tantos amigos que cativou em sua jornada.

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CRCBA REALIZOU SEMINÁRIO EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE EM SALVADOR



Segunda maior cidade do estado, Feira de Santana foi escolhida para receber o primeiro Seminário de Contabilidade Rural de 2016. Criado em 2015 pelo Senar Bahia em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade da Bahia – CRCBA, a iniciativa tem levado conhecimentos de contabilidade rural para estudantes e profissionais da área contábil nas cidades por onde passa. Mais de cem pessoas lotaram o auditório da Associação Comercial do município para acompanhar as palestras do auditor Fiscal da Delegacia de Feira de Santana, José Raimundo Ferreira e o professor especialista em direito tributário, Francisco Aguiar da Silva Junior. Dentre outros temas foram apresentadas noções de contribuições previdenciárias, gerenciamento da contabilidade e aspectos fiscais voltados para a área rural. Estudante de ciências contábeis da UEFS, André Matos afirmou que o evento “enriquece os conhecimentos sobre a área e aprofunda um pouco mais os graduandos num segmento atrativo, porém muito pouco trabalhado nas universidades.”

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CRCBA REALIZA CURSO SOBRE SPED NO DIA 20/5 EM SALVADOR



INSCRIÇÕES ABERTAS PARA EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (16/5)

Começam nesta segunda-feira (16/5)as inscrições para a 16ª edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O exame é voltado aos contadores que desejam atuar na área de auditoria independente e é exigido dos auditores que trabalham em empresas reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central do Brasil (BCB) e Superintendência de Seguros Privados (Susep). (Leia mais)

DIRETORA DO CONSELHO FEDERAL VISITA O CRCBA E É RECEBIDA PELO VICE-PRESIDENTE DE DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL E DIRETORA EXECUTIVA DO CRCBA


Na manhã desta segunda-feira (16/5), a diretora do Conselho Federal de Contabilidade, Elys Tevânia, visitou a sede do CRCBA para tratar de assuntos administrativos do sistema CFC/CRC's. Na ocasião, a diretora foi recebida pelo vice-presidente de Desenvolvimento Operacional, Edmilson Bispo, e pela diretora executiva do CRCBA, Marilene Matos.

CRCBA E MTPS REALIZAM PALESTRA SOBRE CAGED, RAIS, EMPREGADOR VIRTUAL E SEGURO-DESEMPREGO


O CRCBA, em parceria com o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) realizará palestra gratuita,sobre principais serviços ofertados pelo , como o CAGED, RAIS, Empregador WEB e Abono Salarial, esclarecendo o funcionamento e identificando pontos de melhoria para a satisfação do trabalhador. As inscrições podem ser realizadas no link: http://goo.gl/nxAHTS


CRCBA PARTICIPA DO EVENTO DIÁLOGO JURÍDICO COM AS OSC’s, DA OAB-BA


Na foto, o vice-presidente Wellington Cruz, a coordenadora Técnica Litânia Azevedo, o palestrante Nailton Cazumbá, o conselheiro da OAB-BA Waldir Santos e demais representantes.

Na última quarta-feira (11/05), o Coordenador da Comissão de Contabilidade Aplicada ao Terceiro Setor do CRCBA, Nailton Cazumbá, participou do Diálogo Jurídico com as OSCs (Organizações da Sociedade Civil), realizado pelo Escritório Tomáz de Aquino, Costa Vilar. Nailton ministrou a palestra “Leis de Incentivos: Mecanismos de Captação de Recursos das OSCs”. O encontro teve como objetivo contribuir para a capacitação de atores sociais envolvidos com o repasse e a gestão de recursos públicos, utilizadas para a implementação e efetivação dos direitos fundamentais, além de fortalecer a rede baiana do terceiro setor. O evento aconteceu no Auditório da Ordem dos Advogados da Bahia, em Salvador.

“COMBATE À CORRUPÇÃO” FOI TEMA DE PALESTRA MINISTRADA PELO CONSELHEIRO ADILSON CARVALHO

O Coordenador da Comissão de Perícia, Mediação e Arbitragem e da Comissão Permanente de Transferência do CRCBA, contador Adilson Carvalho, ministrou no último dia 12/05 (quinta-feira), palestra sobre “Responsabilidade Administrativa, Criminal e Política do Profissional de Contabilidade perante a estratégia nacional de combate a corrupção e lavagem de dinheiro”. O evento foi realizado com iniciativa dos alunos da Faculdade de Ciências Contábeis da UFBA, com o objetivo de evidenciar a responsabilidade do profissional de contabilidade no amadurecimento das instituições republicanas.

COORDENADOR DA COMISSÃO DO TERCEIRO SETOR DO CRCBA PARTICIPOU DO PROJETO ÉTICA DO BEM


Na foto, o palestrante Nailton Cazumbá e a conselheira do CRCBA Renata Galvão junto com os representantes do projeto Ética do Bem.


O Coordenador da Comissão de Contabilidade Aplicada ao Terceiro Setor do CRCBA, Nailton Cazumbá, participou no último sábado (14/05), da 2ª Edição do Projeto Ética do Bem, com o tema geral “A Dimensão Humana e a Dimensão Social da Ética Geral e Profissional – Valores Éticos e Morais no Exercício Profissional”, realizado pela Faculdade de Ciências Contábeis da UFBA. O projeto tem o objetivo de evidenciar a responsabilidade dos profissionais na disseminação dos valores éticos e morais; agregar valor sociocultural aos agentes envolvidos; debater a importância da Ética nas diversas áreas profissionais. Na ocasião, Nailton Cazumbá, proferiu a palestra “Ética nas Organizações do Terceiro Setor”.

DELEGACIA DO CRCBA REALIZA ENTREGA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL


No último dia 14, o delegado do CRCBA em Guanambi, Fabrício Neves (à direita), acompanhado pela estagiária da Delegacia Iolanda Silva, realizaram a entrega da carteira de identidade profissional a Hesney Nunes Cruz.

VEREADOR LUIZ CARLOS RECEBE O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO – VICE-PRESIDENTE WELLINGTON CRUZ REPRESENTA CLASSE CONTÁBIL EM SOLENIDADE


Na última sexta-feira (13), o vereador do município de Salvador, Luiz Carlos de Souza, receberá o Título de Cidadão Baiano em sessão solene na Assembleia Legislativa. O vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CRCBA, Wellington Cruz, representou a classe contábil baiana na ocasião, ocupando lugar na mesa de honra da solenidade.

DELEGACIA MUNICIPAL DE ITAMARAJU DECRETA FERIADO NO DIA 19/5 EM FUNÇÃO DA PASSAGEM DA TOCHA OLÍMPICA

O prefeito municipal de Itamaraju, promulgou o Decreto Nº040/2016, que determina feriado público municipal dia 19 de maio de 2016 em função da passagem do revezamento da tocha olímpica pelo nosso município.

Dessa forma, não haverá expediente na Delegacia do CRCBA em Itamaraju no dia 19/5. O atendimento seguirá normalmente a partir do dia 20/5 (sexta-feira).

AGENDA DE EVENTOS DE EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CRCBA

SINCASP- SIMPÓSIO NACIONAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO-SALVADOR 17/05/2016 à 18/05/2016 
CURSO: SPED - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL - SALVADOR/BA 20/05/2016
CONVERSANDO SOBRE: CAGED, RAIS, Empregador WEB e Abono Salarial - SALVADOR/BA 25/05/2016