"Ninguém presta à sua geração maior serviço do que aquele que, seja pela sua arte, seja pela sua existência, lhe proporciona a dádiva de uma certeza". (James Joyce)

 





CRCBA REALIZARÁ CURSO SOBRE DFC E DVA NO DIA 08/4 - VAGAS LIMITADAS!

 

 



Assista aqui ao vídeo promocional do evento


Faltam apenas 173 dias para o 20º CBC e quase 5 mil inscrições já foram realizadas. Acesse o site do evento e garanta já a sua participação. Convide seus amigos a fazerem parte da nossa Comitiva e vamos mostrar ao Brasil a alegria contagiante e a competência profissional da classe contábil baiana!


ACESSE AQUI A COLUNA DO CRCBA NO A TARDE SOBRE A DIRPF 2016

 

 

 


Exame de suficiência terá mais questões de contabilidade geral

Por Juliana oliveira – COMUNICAÇÃO CFC
A mudança já vale para a prova que será realizada em 10 de abril





Lei nº 13.259, de 17 de Março de 2016.

Altera as Leis nos 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para dispor acerca da incidência de imposto sobre a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza, e 12.973, de 13 de maio de 2014, para possibilitar opção de tributação de empresas coligadas no exterior na forma de empresas controladas; e regulamenta o inciso XI do art. 156 da Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional. (Leia mais)

 

Instrução Normativa nº 1.628, de 21 de Março de 2016.

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.285, de 13 de agosto de 2012, que dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas pessoas jurídicas elencadas no § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. (Leia mais)

 

MP nº 718/2016, 16 de Março de 2016.
Altera a Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre o controle de dopagem, a Lei no 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, e dá outras providências. (Leia mais)




Durante o período de apuração dessa edição, não foram publicadas novidades no site da Sefaz - Bahia.

 



Instrução Normativa nº 9/16, de 12 a 14 de Março de 2016.

Altera dispositivo da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 5/2016 que estabelece os procedimentos para impugnação da Taxa de Fiscalização do Funcionamento – TFF de atividades de pessoa jurídica, na forma que indica. (Leia mais)



Responsabilidade do Auditor em Relação a Fraude e Erro, no Contexto da Auditoria de Demonstrações Contábeis.

 

Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) – Inativa – Prazo de Entrega vai até 31/Março.

 

IRPF: Até 2018 é possível abater o pagamento da Previdência Social do empregado doméstico.

 

Redes sociais podem dedurar contribuintes para a Receita Federal.

 

Quotas do IRPJ e da CSLL com Vencimento em Março/2016 Terão Acréscimo de Juros.

 

Atenção às mudanças na NF-e. O prazo expira no final do mês.

 

Sped traz novidades em novo site, que já está no ar.

 

5 fatos sobre a entrega da ECD que todo profissional precisa saber.

 

DCTF: Novas Alterações de Normas.

 

Taxa de Fiscalização e Funcionamento – TFF 2016 de Salvador vence no próximo dia 31

Fonte: Almério Santana - conselheiro CRCBA



Solução de Consulta Cosit nº 99003, 14 de Março de 2016.

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
EMENTA: SECURITIZAÇÃO DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS. EMPRESA ORIGINADORA. VALOR RECEBIDO POR ESTA COM DESÁGIO, PAGO PELA SECURITIZADORA. LUCRO PRESUMIDO. ASPECTO TEMPORAL E QUANTITATIVO DO FATO GERADOR. (Leia mais)



REGISTRO CADASTRAL DAS ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS

 

As organizações contábeis que explorem serviços contábeis são obrigadas a obter o Registro Cadastral junto ao Conselho Regional de Contabilidade da jurisdição da sua sede, sem o qual não poderão iniciar suas atividades, conforme dispõe o Artigo 1º da Resolução CFC nº 1390/12.
O registro cadastral compreenderá as seguintes categorias:

  • Microemprendedor Individual;
  • Empresário Individual;
  • Empresa Individual de Responsabilidade Limitada;
  • Sociedade Simples Pura Limitada ou Ilimitada;
  • Sociedade Empresária Limitada.

Os parágrafos 3º e 4º  da resolução em referência diferenciam as organizações contábeis de responsabilidade individual das organizações contábeis de responsabilidade coletiva.
A exploração de atividades contábeis sem possuir registro cadastral configura infração ética e/ou disciplinar das normas da profissão contábil.

Observação: o profissional da contabilidade que ainda possuir cadastro de escritório na antiga modalidade “Escritório Individual” - sem CNPJ/MF - poderá solicitar BAIXA junto ao CRCBA e adotar alguma das categorias acima citadas.

 

Fonte: CRCBA




Federal

Lei nº 13.260, de 17 de Março de 2016.

Regulamenta o disposto no inciso XLIII do art. 5o da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais e reformulando o conceito de organização terrorista; e altera as Leis nos 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e 12.850, de 2 de agosto de 2013. (Leia mais)  



E-social deve facilitar a contabilidade rural.

 

PIS/PASEP – Aposentados Que Contribuíram Até Out/1988 Podem Possuir Cotas Disponíveis.

 

Empresas do Simples devem entregar a Defis até 31 de março.

 

Tempo de Auxílio-Doença Deve Ser Computado Para Aposentadoria.

 



CFC REALIZA SOLENIDADE DE POSSE DA NOVA DIRETORIA E CONSELHEIROS

 

Eleita para o biênio 2016/2017, a Diretoria do Conselho Federal de Contabilidade – composta pelo presidente, oito vice-presidentes e um representante dos técnicos em contabilidade – tomou posse neste dia 16, em solenidade realizada no teatro Royal Tulip Brasília. A cerimônia também deu posse aos conselheiros eleitos para o período de 2016 a 2019.

Da esq. para a dir. Sergio Faraco, Luiz Fernando Nóbrega, Aécio Prado Dantas Júnior, Joaquim Alencar Bezerra Filho, José Martonio Alves Coelho, Juliana Aparecida Soares, Lucilene Florêncio Viana, Marco Aurélio Cunha de Almeida, Nelson Zafra e Zulmir Ivânio Breda.

Diretoria do CFC: (da esq. para a dir.) Sergio Faraco, Luiz Fernando Nóbrega, Aécio Prado Dantas Júnior, Joaquim Alencar Bezerra Filho, José Martonio Alves Coelho, Juliana Aparecida Soares, Lucilene Florêncio Viana, Marco Aurélio Cunha de Almeida, Nelson Zafra e Zulmir Ivânio Breda.

 

Cerca de 350 convidados assistiram à assinatura do Termo de Posse, lavrada pelo presidente José Martonio Alves Coelho, em ato simbólico por meio do qual o contador assumiu “o compromisso de bem desempenhar as suas funções e cumprir os deveres estabelecidos na forma da legislação em vigor, especialmente, quanto aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, velando pela defesa da sociedade e pelo desenvolvimento da profissão contábil”.

 

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EM REUNIÃO PLENÁRIA, PRESIDENTE DESTACA CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE

 


O Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA) realizou, na última sexta-feira (18), a reunião plenária referente ao mês de março, na sede do órgão. A reunião contou com a presença do presidente do CRCBA, contador Antônio Nogueira; do vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CRCBA, contador Wellington Cruz; a vice-presidente de Controle Interno, contadora Graciela Ribeiro Reis; o vice-presidente Técnico, contador Welington Menezes Ferraz; além do vice-presidente de Desenvolvimento Operacional, Edmilson Bispo; do vice-presidente de Registro e Cadastro, Elmo Luís de Oliveira e dos conselheiros da casa.


O presidente Antônio Nogueira destacou o 20º Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC), que acontece de 11 a 14 de setembro de 2016, em Fortaleza, Ceará. O presidente convidou e alertou os conselheiros sobre a importância de se fazer presente no CBC, a fim de fortalecer a representatividade da classe contábil baiana, a nível nacional, visto que o CBC é o maior evento do ano, para a classe.


Wellington do Carmo Cruz abordou a Educação Profissional Continuada e sua importância para os contadores, ressaltando que pretende viabilizar a fomentação de eventos no interior do estado da Bahia. Cruz completou, ainda, que os profissionais devem estar atentos à tabela de pontos do CFC.  A mudança quanto ao teor do conteúdo das provas do Exame de Suficiência, a partir de 2016, também foi comentada na reunião. As provas, que acontecem no próximo dia 10 de abril, vão apresentar uma quantidade maior de questões de contabilidade geral, mantendo o mesmo número de questões.


A vice-presidente de Controle Interno, Graciela Ribeiro Reis, convidou os conselheiros a participarem do Seminário de Controle Interno, no próximo dia 18 de abril, quando também será realizada a próxima reunião plenária. O seminário é direcionado aos novos conselheiros e tem a finalidade de familiarizá-los quanto às atividades a serem exercidas no regional.

 


CRCBA REALIZOU PALESTRA GRATUITA SOBRE A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 2016

 

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Na tarde da última sexta-feira (18/3), o CRCBA realizou a palestra “IRPF 2016 – COMO EVITAR ERROS E PENALIDADES”, no auditório da Fundação Visconde de Cairu, em Salvador. O evento (gratuito) foi ministrado pelo especialista Danilo Lollio (Wolters Kluwer Prosoft), que abordou as novidades do IRPF 2016 e tratou de temas relevantes que incidem em penalizações. Na mesa de abertura da palestra, o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CRCBA, Wellington Cruz, deu as boas-vindas aos participantes, ao lado do conselheiro Roberto Andrade e do delegado do CRCBA em Alagoinhas, Lúcio Oliveira. As latas de leite em pó, arrecadadas como taxa solidária do evento, foram doadas às instituições beneficentes Lar Frei Lucas e Creche Conceição Macedo.

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CFC REALIZOU SEMINÁRIO DE GESTÃO DO SISTEMA

 

Representantes do Sistema CFC/CRCs participam, desde ontem (15/3), do Seminário de Gestão  e Planejamento do Sistema CFC/CRCs, no Hotel Golden Tulip Brasília, em Brasília (DF). Representando o Conselho de Contabilidade da Bahia (CRCBA), estiveram presentes o presidente Antônio Nogueira; o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional, Wellington Cruz; o vice-presidente de Desenvolvimento Operacional, Edmilson Bispo; o vice-presidente de Fiscalização, Edvaldo Almeida; a vice-presidente de Controle Interno, Graciela Reis e a diretora executiva Marilene Gonzaga.

 

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CONTADORES APROVADOS EM EXAME DE SUFICIÊNCIA 2014.1 TÊM ATÉ MAIO PARA EFETIVAR CADASTRO


O profissional da contabilidade que foi aprovado na edição 2014.1 do Exame de Suficiência, na categoria contador, tem até o dia 30 de maio para efetuar a ativação de seu registro profissional junto ao Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA).


O profissional que deseja garantir seu registro e cadastro junto ao CRCBA deve comparecer à sede do órgão, na capital, ou em uma das 35 unidades de delegacias no interior. Os profissionais podem, ainda, acessar no site (www.crcba.org.br) o link de “Registro”, clicando no botão “Institucional”, localizado no menu superior, ondeestão disponíveis as orientações e documentação necessária para proceder com o registro.


Além de legalidade no exercício da profissão (com o registro e a fiscalização do exercício profissional), o sistema CFC/CRC’s garante o direito à participação em ações de Educação Continuada no estado da Bahia, além de uma série de benefícios (como convênios e descontos em mensalidades de graduação e pós-graduação, prestados por instituições conveniadas).  

 


DELEGACIA DO CRCBA EM VITÓRIA DA CONQUISTA FAZ ENTREGA DE DIPLOMA DE DESTAQUE ACADÊMICO

 


A delegada adjunta do CRCBA em Vitória da Conquista, Andreza Americano, participou da solenidade de formatura, no dia 11/3, da 21ª turma do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), em Vitória da Conquista. Na ocasião, Andreza Americano fez a entrega do diploma de Destaque Acadêmico do CRCBA à aluna Juliete Sodré Dias. O diploma é uma homenagem do CRCBA aos alunos que se destacam durante a formação acadêmica em Ciências Contábeis.

 


CRCBA APOIA REALIZAÇÃO DE OFICINA DE IPRF 2016 EM GUANAMBI

 

O CRCBA apoiou, no último sábado (19/3) , a realização de Oficina "Domadores do Leão", na Faculdade Guanambi. O delegado do CRCBA em Gauanambi, Fabrício Neves, e a professora Denise Neves (Faculdade Guanambi) apresentaram as novidades da Declaração de Imposto de Renda 2016 a alunos e demais interessados que compareceram ao evento.

 


DELEGACIA DO CRCBA EM ITAPETINGA REUNE CLASSE CONTÁBIL E GERENTE DO BANCO DO BRASIL NA CIDADE

 

O delegado titular da unidade do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA) em Itapetinga, contador Valter Brito, organizou, no dia 11/3, uma reunião entre empresários contábeis de Itapetinga e o gerente do Banco do Brasil, Maurício Freire Barbosa. Na reunião, que durou cerca de duas horas, assuntos como atendimento, financiamento, além da elaboração de cadastro de relacionamento entre a agência do Banco do Brasil de Itapetinga e a classe contábil.

 


CURSO SOBRE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS COM PONTUAÇÃO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA (CFC)

 

 


SESCAP-BA OFERECE CURSO SOBRE NOVIDADES NO ICMS 2016

 

 

SINDICONTA-BA OFERECE SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL DELIVERY


O Sindicato dos Contabilistas do Estado da Bahia (Sindiconta-Ba) está oferecendo Certificação Digital delivery com preços diferenciados para contadores. Os interessados devem procurar a sede do Sindiconta e fazer seu cadastro. A certificação digital delivery é resultado de uma parceria entre o Sindiconta e o Certsiga.  O certificado digital é um documento eletrônico que identifica seguramente pessoas, empresas, sistemas e informações no mundo digital. Acessem o site http://www.sindiconta-ba.org.br/ para mais informações.

 

Confira a agenda de cursos oferecidos pelo Sindiconta-BA:

 

3° TURMA DO CURSO PRÁTICO DE PERÍCIA JUDICIAL TRABALHISTA (CÁLCULOS) - 08 à 11/06

 



 

CURSO:DEMONSTRAÇÃO FLUXO DE CAIXA (DFC) E ELABORAÇÃO DA DEMONST. DO VALOR ADICIONADO (DVA)-SALVADOR 08/04/2016
CURSO SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS- SALVADOR 25/04/2016

 


Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
Portal da Legislação do Contabilista da Bahia
Site principal do CRC-BA.
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