"Não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão."(Paulo Freire)

 

 

 

 

 





 

Caro(a) Colega,

 

Essa é uma semana muito especial para todos nós, por ocasião do Dia Internacional da Mulher - comemorado em 08 de março, oportunidade em que temos muito orgulho de saudar todas profissionais da Contabilidade ativas em nosso estado, que correspondem a 40% do contingente de profissionais em atividade na Bahia.

A presença feminina, sua força e competência, enobrecem todas as áreas do conhecimento e da atuação profissional, e nós somos reconhecedores e gratos pela atuação marcante e destacada que as mulheres exercem na Contabilidade brasileira.

A classe contábil baiana abraça todas as mulheres contabilistas e estende os seus votos de felicitação e estima a todas as mulheres de suas famílias e de seu convívio!

 

Cordialmente,


Antônio Carlos Nogueira Cerqueira 
Presidente 


Edmilson Bispo Gonçalves 
Vice-presidente de Desenvolvimento Operacional 


Edvaldo Almeida dos Santos 
Vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina


Elmo Luís De Oliveira Santos 
Vice-presidente de Registro e Cadastro
 


Graciela Mendes Ribeiro Reis 
Vice-presidente de Controle Interno
 


Welington Menezes Ferraz 
Vice-presidente Técnico 


Wellington do Carmo Cruz 
Vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional 

 


Erivaldo Pereira Benevides
Superintendente de Delegacias

 



Iara Luísa de Santana Dórea Vaz
Ouvidora Geral 

 




ENTREVISTA

CONTADORES DISCUTIRÃO TRANSPARÊNCIA EM FORTALEZA
Por Lenilde De León

O 20º Congresso Brasileiro de Contabilidade - CBC, programado para o período de 11 a 14 de setembro de 2016, em Fortaleza-CE espera reunir mais de 10 mil profissionais, estudantes e empresários da Contabilidade, para discutir transparência, parâmetros e rumos da profissão que hoje está entre as mais valorizadas do País.

O evento será realizado pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC, que mantém em sua base cerca de 530 mil profissionais atuantes no Brasil, diz José Martônio Alves Coelho, presidente da Entidade.

 

Leia a entrevista aqui.

 


Cadastro Nacional reunirá peritos contábeis do Brasil
Por Juliana Oliveira - RP1 Comunicação


Contadores que atuam na Perícia têm até o dia 31 de dezembro para se cadastrar
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (1º/3), a Resolução nº 1.502/2016, que cria o Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC), com o objetivo de oferecer à sociedade e aos Tribunais uma lista de profissionais habilitados e qualificados, além de identificar, geograficamente, a disponibilidade e a área de atuação desses peritos. A inscrição no CNPC é voluntária e gratuita.


O novo Código de Processo Civil Brasileiro (CPCB), que entra em vigor em março, determina que os juízes sejam assistidos por peritos quando a prova do fato depender de conhecimento específico, e que os tribunais consultem os conselhos de classe, entre outros, para formar um cadastro desses profissionais. Diante disso, o CFC decidiu criar o CNPC. “A legislação que criou o conselho define que cabe a ele regular sobre o cadastro de qualificação técnica. O Código de Processo Civil criou a necessidade de manter uma lista de profissionais aptos a exercerem perícia contábil para tornar ágil a ação do judiciário, visto que facilitará a identificação dos profissionais geograficamente e também por especialidade”, informa o vice-presidente de Registro do CFC, Marco Aurélio de Almeida.
Os profissionais têm até 31 de dezembro de 2016 para se cadastrar no site do CFC ou no dos Conselhos Regionais de Contabilidade. No ato da inscrição, é preciso comprovar experiência, indicar a especificação da área de atuação, o estado e o município em que se pretende exercer a atividade. “Há vários documentos válidos para a comprovação da experiência, e o profissional só tem de fazer o upload de um deles no ato do cadastro. Ele também deve apontar a especificação da área em que atua, para que a busca seja a mais precisa e ágil possível”, explica Almeida. O perito pode optar por atuar em mais de um município, estado e especificação, como perícia trabalhista, tributária, de recuperação e de avaliação de empresas, entre outras.


Depois de inscrito, para permanecer no CNPC é preciso cumprir o Programa de Educação Profissional Continuada, que será regulamentado pelo CFC ao longo do ano. A medida garante a atualização dos profissionais da contabilidade que atuam em perícia. “O espírito do novo Código prestigia o conhecimento, a área de formação profissional e a experiência, além da celeridade na marcha processual. Na prova pericial, ele enfoca a melhor técnica e metodologia de trabalho para subsidiar o magistrado na tomada de decisão. Estes princípios vão ao encontro dos objetivos do CFC, que tem nas suas normas e no Programa de Educação Profissional Continuada, reconhecidos instrumentos de qualificação e atualização profissional permanente”, afirma a coordenadora da comissão do CFC que estruturou o CNPC, Sandra Batista. Hoje, o conselho mantém um Programa de Educação Profissional Continuada voltado aos auditores. Estão obrigados a cumprir o programa todos os inscritos no Cadastro Nacional de Auditores Independentes, os auditores que atuam no mercado regulado e os responsáveis técnicos pelas demonstrações contábeis das empresas sujeitas à auditoria.

A partir de janeiro de 2017, para ingressar no Cadastro será necessário fazer um Exame de Qualificação Técnico específico, que será regulamentado ao longo de 2016.

 

Para solicitar seu cadastro, clique AQUI


Comissão de Perícia Contábil do CRCBA participou ativamente da criação do Cadastro Nacional

 

A aprovação do Novo Código de Processo Civil, em 2015 (com entrada em vigor em 2016), tornou ainda mais necessária a criação de um cadastro nacional, na medida em que o legislador passou a exigir um maior controle da atividade pericial na seara judicial. O assunto já vinha sendo discutido pela Comissão de Perícia, Mediação e Arbitragem do CRCBA, em atendimento de uma demanda histórica dos peritos contábeis para a criação do cadastro específico, tendo em vista grande importância da atividade na solução de conflitos judiciais e extrajudiciais. Desde 2014, na gestão do presidente Wellington Cruz, a comissão baiana já iniciava a produção de um cadastro estadual, que foi encaminhada ao Conselho Federal em 2015 como sugestão para a criação do modelo nacional.

 

O Coordenador da Comissão do CRCBA, conselheiro Adilson Carvalho (foto), destacou a participação dos representantes baianos. “Com a aproximação da entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, em boa hora, o CFC assumiu a iniciativa de constituir o cadastro nacional. Nas consultas públicas que o CFC realizou, como a temática já vinha sendo amplamente discutida aqui na Bahia, a nossa Comissão teve a oportunidade de contribuir substancialmente para a produção da Resolução CFC 1502/2016. Depois de contribuir por meio de sua Comissão Estadual, o CRCBA foi novamente solicitado a contribuir por meio da Câmara de Registro e Cadastro, podendo assim oferecer outras contribuições para a definição do procedimento do cadastramento”. A participação da Comissão baiana foi amplamente reconhecida pelo CFC, conforme relatado pela coordenadora adjunta da Câmara de Registro e Cadastro do Conselho Federal de Contabilidade, Contadora Maria Constança Carneiro Galvão. 



Faltam apenas 195 dias para o 20º CBC e quase 5 mil inscrições já foram realizadas. Acesse o site do evento e garanta já a sua participação. Convide seus amigos a fazerem parte da nossa Comitiva e vamos mostrar ao Brasil a alegria contagiante e a competência profissional da classe contábil baiana!

 

Assista aqui ao vídeo promocional do evento:


CONTADORES APROVADOS EM EXAME DE SUFICIÊNCIA 2014.1 TÊM ATÉ MAIO PARA EFETIVAR CADASTRO


O profissional da contabilidade que foi aprovado na edição 2014.1 do Exame de Suficiência, na categoria contador, tem até o dia 30 de maio para efetuar a ativação de seu registro profissional junto ao Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA).


O profissional que deseja garantir seu registro e cadastro junto ao CRCBA deve comparecer à sede do órgão, na capital, ou em uma das 35 unidades de delegacias no interior. Os profissionais podem, ainda, acessar no site (www.crcba.org.br) o link de “Registro”, clicando no botão “Institucional”, localizado no menu superior, ondeestão disponíveis as orientações e documentação necessária para proceder com o registro.


Além de legalidade no exercício da profissão (com o registro e a fiscalização do exercício profissional), o sistema CFC/CRC’s garante o direito à participação em ações de Educação Continuada no estado da Bahia, além de uma série de benefícios (como convênios e descontos em mensalidades de graduação e pós-graduação, prestados por instituições conveniadas).  

 





Medida Provisória nº 713, de 1º de Março 2016.  

Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre a remessa de valores destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviços, treinamento ou missões oficiais, e dá outras providências. (Leia mais)

 

Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1624 de 03.03.2016.

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado. (Leia mais)

 

Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1623 de 01.03.2016.

Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas, para o ano-calendário de 2015. (Leia mais)

 

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 8, DE 03 DE MARÇO DE 2016

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de fevereiro do ano-calendário de 2016, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie. (Leia mais)

 

Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1622 de 29.02.2016.

Altera o Guia Aduaneiro para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. (Leia mais)

 

Portaria do Ministério da Fazenda 72 de 04.03.2016.

Altera a Portaria MF nº 156, de 24 de junho de 1999, que estabelece requisitos e condições para a aplicação do Regime de Tributação Simplificada instituído pelo Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980. (Leia mais)

 




Decreto nº 16.621 de  04 de Março de 2016.

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada “Liquida Salvador - 2016”. (Leia mais)



Instrução Normativa nº 5º/2016, de 27 a 29 de Fevereiro de 2016.

Estabelece os procedimentos para impugnação da Taxa de Fiscalização do Funcionamento – TFF de atividades de pessoa jurídica, na forma que indica. (Leia mais)

 

Instrução Normativa nº 6º/2016, de 02 de Março de 2016.

Aprova o Termo de Indeferimento da Opção pelo Simples Nacional, de que tratam o § 6º do art. 16 da Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006, e o parágrafo único do art. 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, e estabelece o rito para sua impugnação. (Leia mais)

 

Instrução Normativa nº 7º/2016, de 02 de Março de 2016.

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica. (Leia mais)



Problema no programa do IR faz Receita trocar versão.

 

 

Justiça do Trabalho – Rede Social – Comprova Recuperação de Trabalhador.

 

Novo BBB da Receita Federal tem nome: e-Financeira.

Autor: Marcello Maurício dos Santos e Élcio Ghioto Filho 
Fonte: Consultor Jurídico, www.contadores.cnt.br

 

Câmara aprova MP que eleva imposto de juros sobre capital próprio.

Fonte: Diário do Comércio, www.contadores.cnt.br

 

Termina hoje prazo para pagamento de guia do eSocial
Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total – Folha de Londrina

 

Crise transforma empregado em pessoa jurídica
Parcela importante dos empregados com carteira assinada, principalmente os de alta renda, está se transformando em empresa – Valor Econômico

 

Receita está de olho até nas redes sociais
Fisco monitora perfis na internet para evitar sonegação – A Gazeta

 

Fazenda amplia limite de isenção de imposto para medicamentos importados
Valor máximo sem a cobrança do tributo passa de R$ 3 mil para R$ 10 mil em produtos com finalidade de uso próprio - DCI



Solução de Consulta Cosit 08 de 04.03.2016.
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE EMENTA: CIDE-REMESSAS. PAGAMENTOS POR ASSESSORIA DE IMPRENSA. INCIDÊNCIA. Incide a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre pagamentos efetuados a pessoas jurídicas domiciliadas no exterior pela prestação de serviços de assessoria de imprensa, tais como o fornecimento de mailing list de veículos de comunicação, o contato com jornalistas, a divulgação de material informativo e a organização de entrevistas com jornalistas estrangeiros. (Leia mais)

 

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF01 Nº 1013, DE 04.03.2016.

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONTRIBUIÇÃO DE 15% SOBRE NOTA FISCAL OU FATURA DE COOPERATIVA DE TRABALHO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº595.838/SP. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário nº 595.838/SP, no âmbito da sistemática do art. 543-B do Código de Processo Civil (CPC), declarou a inconstitucionalidade - e rejeitou a modulação de efeitos desta decisão - do inciso IV, do art. 22, da Lei nº 8.212, de 1991. (Leia mais)

 

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF01 Nº 1006, DE 04.03.2016.

ASSUNTO: Simples Nacional EMENTA: RECEITA. REVENDA DE MERCADORIA SUJEITA À TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA (MONOFÁSICA). PROGRAMA ELETRÔNICO. REDUÇÃO DE ALÍQUOTA. CÁLCULO AUTOMÁTICO. A pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional que auferir receitas, a partir de 1º de janeiro de 2009, em decorrência da revenda de mercadorias (perfumes, cosméticos e produtos de toucador e de higiene pessoal elencados expressamente no art. 1º da Lei nº 10.147, de 2000). (Leia mais)

 

Solução de  Consulta Cosit 02 de 03.03.2016.

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
EMENTA: NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. ALUGUEL DE PRÉDIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DA EMPRESA. IMÓVEL LOCADO PARA ALOJAMENTO DE TRABALHADORES EM LOCALIDADE ONDE A PESSOA JURÍDICA NÃO POSSUI SEDE OU FILIAL. (Leia mais)



DECORE ELETRÔNICA – NOVIDADES E VIGÊNCIA

A Resolução CFC nº 1364/2011 que dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos foi recentemente atualizada pela Resolução CFC 1492/2015. São 04 as mudanças significativas promovidas por esta resolução:

  1. Ampliação do número de documentos válidos para a emissão da Decore Eletrônica (Anexo II);
  2. Disponibilização de informação da Decore Eletrônica à Receita Federal;
  3. Assinatura com Certificação Digital;
  4. Upload de documentação base no ato de emissão da Decore Eletrônica.

    A primeira e a segunda mudança encontram-se em plena vigência desde 01/01/2015. Todavia, a terceira e a quarta estão com a eficácia restringida tendo em vista que somente entrarão em vigor a partir de 01/04/2016 (Deliberação do Tribunal Superior de Ética e Disciplina do CFC nº 029/2015, em 10/12/2015).

 

Fonte: CRCBA




Federal

RESOLUÇÃO CONTRAN N° 580 / 2016
Acrescenta parágrafo único no Art. 9º da Resolução CONTRAN nº 254, de 26 de outubro de 2007, que estabelece requisitos para os vidros de segurança e critérios para aplicação de inscrições, pictogramas e películas nas áreas envidraçadas dos veículos automotores, de acordo com o inciso III, do artigo 111 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB. (Leia mais)

 

PORTARIA MS N° 295 / 2016
Renova o prazo para adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que atuam na área da saúde e que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), de que trata a Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, nos termos do art. 7º da Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015.

 



RESOLUÇÃO CFC N° 1.502 / 2016
Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) do Conselho Federal de  contabilidade (CFC) e dá outras providências.

 

Codim divulga Pronunciamento de Orientação sobre Notas Explicativas.

 

Cadastro Nacional reunirá peritos contábeis do Brasil

 

Decreto dispensa a autenticação de livros contábeis para quem está no Sped




INICIOU HOJE A COLUNA QUE ESCLARECE DÚVIDAS DO IPRF 2016 NO JORNAL A TARDE - PRESIDENTE ANTÔNIO NOGUEIRA RESPONDE A SOCIEDADE

 

Foi publicada nesta segunda (07/3), a coluna semanal do presidente do CRCBA, Antônio Nogueira, que esclarece dúvidas sobre Imposto de Renda Pessoa Física 2016 - IRPF no jornal A TARDE. Os contribuintes que tiverem dúvidas podem enviá-las para o e-mail economia@grupoatarde.com.br e esclarecê-la diretamente com o especialista. Clique aqui e veja a coluna dessa semana.

 


VICE-PRESIDENTE DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL SE REÚNE COM REPRESENTANTES DA UNIFACS

 


O vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), contador Wellington do Carmo Cruz, se reuniu, no último dia 29 de fevereiro, com representantes da Universidade Salvador (Unifacs). No encontro, o CRCBA e Unifacs reafirmaram um convênio já existente entre as partes.


Entre as ações de parceria entre as instituições, com o intuito estreitar cada vez mais essa relação, estão planejamento de cursos de capacitação aos profissionais, além de eventos de sensibilização e treinamento aos funcionários do CRCBA. Estiveram presentes a coordenadora técnica do CRCBA, Litânia Azevedo; a coordenadora de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CRCBA, Adailce Soares; o diretor da Escola de Negócios, Direito e Hospitalidade da Unifacs, Christian Tirelli e o coordenador do curso de Ciências Contábeis da Unifacs, Adelmo Fernando Schindler Jr.

 


VICE-PRESIDENTE DE FISCALIZAÇÃO FALA AO BATV SOBRE IMPOSTO DE RENDA

 


Em entrevista ao BATV, na últimaquarta-feira (2), o vice-presidente de Fiscalização do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), Edvaldo Almeida, deu dicas de como agilizar o processo de Declaração do Imposto de Renda.


http://g1.globo.com/bahia/batv/videos/v/saiba-quais-sao-as-mudancas-na-declaracao-do-imposto-de-renda-deste-ano/4855039/


VICE-PRESIDENTE WELLINGTON CRUZ ENTREGOU CERTIFICADO DE DESTAQUE ACADÊMICO A FORMANDO DA FTC - FEIRA DE SANTANA

 

Na foto, da esquerda para a direita, o vice-presidente Wellington Cruz e os conselheiros Marcly Pizzani e Miguel Boaventura.

 

No dia 03/03, o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CRCBA, contador Wellington do Carmo Cruz, realizou a entrega do certificado de Destaque Acadêmico à bacharel Josania Silva Santos, durante solenidade de colação de grau de turma de Ciências Contábeis da FTC - Feira de Santana. Wellington Cruz, que foi paraninfo da turma, esteve acompanhado dos conselheiros Marcly Amorim Pizzani e Miguel Ângelo Boaventura, todos representantes do CRCBA na solenidade.

 


DELEGADO DO CRCBA EM GUANAMBI PRESTIGIA POSSE DA NOVA PRESIDENTE DA OAB-BA LOCAL

 

O delegado do CRCBA em Guanambi, contador Fabrício Neves (foto), esteve presente na posse da nova Diretoria da subseção OAB-BA no município, realizada no dia 05/03, na Casa do Advogado de Guanambi. A subseção será presidida pela advogada Maria Luiza Laureano Brito (foto) no triênio 2016-2018.

Na ocasião, o presidente da OAB-BA estadual Luiz Viana e o ex-presidente da subseção local Marco Antônio Junger foram agraciados com o título de "Cidadão Guanambiense", em solenidade realizada na Câmara de Vereadores local.

 


SAC EMPRESARIAL FUNCIONARÁ NOS POSTOS DE CAJAZEIRAS, COMÉRCIO E SHOPPING BELA VISTA A PARTIR DE AMANHÃ (01/3)

 

Desde o dia 01/03, o SAC Empresarial foi descentralizado e funcionará com novos postos nos SAC’s Cidadão de Cajazeiras, do Comércio e do Shopping Bela Vista.

 

SAC Cajazeiras – Rua Estrada do Coqueiro, s/n, Fazenda Grande III, Cajazeiras – Salvador – BA. (71)3281-4142;

SAC Bela Vista - Alameda Euvaldo Luz, 92, Shopping Bela Vista, Piso L 1, Horto Bela Vista, Salvador – BA. (71)3281-4141;

SAC Comércio – Av. da França, s/n, Instituto do Cacau, Comércio, Salvador – BA. (71)3281-4140.

 




 


SINDICONTA-BA OFERECE SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL DELIVERY


O Sindicato dos Contabilistas do Estado da Bahia (Sindiconta-Ba) está oferecendo Certificação Digital delivery com preços diferenciados para contadores. Os interessados devem procurar a sede do Sindiconta e fazer seu cadastro. A certificação digital delivery é resultado de uma parceria entre o Sindiconta e o Certsiga.  O certificado digital é um documento eletrônico que identifica seguramente pessoas, empresas, sistemas e informações no mundo digital. Acessem o site http://www.sindiconta-ba.org.br/ para mais informações.

 

Confira a agenda de cursos oferecidos pelo Sindiconta-BA:

13ª Turma – e Social - Data: 18/03/2016

 

3° TURMA DO CURSO PRÁTICO DE PERÍCIA JUDICIAL TRABALHISTA (CÁLCULOS) - 08 à 11/06

 


SESCAP-BA REALIZA SÉRIE DE CURSOS ONLINE ACERCA DE TEMAS INDISPENSÁVEIS À CLASSE CONTÁBIL

 

O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado da Bahia (Sescap-Ba) realiza, a partir de amanhã (28), uma série de cursos online voltados à classe contábil e outras categorias. Os cursos, que terão transmissão online, vão abordar temas atuais e indispensáveis ao profissional contábil que deseja estar atualizado.


Os estudantes, associados, filiados e contribuintes não representados que desejarem se inscrever, deverão investir cerca de R$ 70,00; R$ 90,00; R$180,00 e R$250,00; respectivamente. As inscrições podem ser realizadas no site do Sescap-Ba (sescapbahia.org.br).


Confira programação dos cursos oferecidos pelo Sescap-BA:

10 de março – “Compreendendo os Convênios, Protocolos e Ajustes, validade e eficácia no âmbito do ICMS” (ministrado pelo advogado José Julberto)

17 de março – “Fundamentos da Previdência Social e Complementar: Afastamento da Folha de Pagamento, Férias Individuais e Coletivas, Atestados, Faltas e Estabilidade” (ministrado pelo especialista em cálculo trabalhista e legislação previdenciária Mário Sérgio Curti)

 



 

CURSO: ATUALIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO DO ICMS DO EST. DA BAHIA - SALVADOR 09/03/2016
CURSO:DEMONSTRAÇÃO FLUXO DE CAIXA (DFC) E ELABORAÇÃO DA DEMONST. DO VALOR ADICIONADO (DVA)-SALVADOR 08/04/2016

 


Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
Portal da Legislação do Contabilista da Bahia
Site principal do CRC-BA.
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